Regina Mota Brilhante

Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Universidade Federal do Tocantins (UFT); Bacharelado em Direito, Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas (FIESC); Licenciatura em Letras - Português e Inglês, Faculdade Integrada de Araguatins (FAIARA); Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho, Universidade Cândido Mendes (UCAM); e Pós-Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos, Universidade Federal do Tocantins (UFT). Iniciou no serviço público a partir de 2014, na função de assistente administrativo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins. É advogada licenciada. Ocupa a função de assistente jurídico no Tribunal Regional do Trabalho da 10 Região - 1 Vara de Araguaína/TO. Tem experiência na área de Direito (Trabalho; Constitucional; Administrativo; Previdenciário e Civil) e no Ensino da Língua Portuguesa e Inglesa.

Informações coletadas do Lattes em 04/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

2021 - 2023

Universidade Federal do Tocantins
Título: O EXCESSO DE FORMALISMO NA LINGUAGEM JURÍDICA COMO MECANISMO DE EXCLUSÃO DA SOCIEDADE, Ano de Obtenção: 2023
Carlos Mendes Rosa.Palavras-chave: Linguagem Jurídica; Acesso à justiça; ?Juridiquês?; Linguagem simples.

Especialização em Direito do Trabalho

2015 - 2016

S B I
Título: Os Direitos Trabalhistas do Empregados Domésticos
Orientador: Eliseu da Costa Gonçalves

Especialização em Educação em Direitos Humanos

2015 - 2016

Universidade Federal do Tocantins
Título: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Uma Análise do ECA com os Docentes e Discentes do Ensino Médio
Orientador: Maria Julia Gomes Andrade

Graduação em Licenciatura em Letras - Português e Inglês

2017 - 2020

FACULDADE INTEGRADA DE ARAGUATINS
Título: SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM: COMPREENDENDO OS DIFERENTES FALARES COM ÊNFASE NO MEIO JURÍDICO
Orientador: Rosimeire Terezinha Ferrari dos Santos

Graduação em Bacharelado em Direito

2010 - 2014

Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas
Título: A ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA ATRAVÉS DA SIMPLIFICAÇÃO DA COMUNICAÇÃO FORENSE
Orientador: Kátia Daniela Néia

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Agronegócio

2015 - 2016

Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação/TO

Formação complementar

2021 - 2021

Leitura e Produção de Textos Acadêmicos. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2021 - 2021

Planejamento, Avaliação e Fundamentos da EaD. (Carga horária: 51h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2021 - 2021

Ensinando com o Moodle. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2021 - 2021

Desenho Didático para o Ensino On-line. (Carga horária: 50h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2011 - 2011

Achievement - Fisk English Course. (Carga horária: 60h). , Centro de Indiomas FISK, FISK, Brasil.

2010 - 2010

Expanding Horizons. (Carga horária: 60h). , Centro de Indiomas FISK, FISK, Brasil.

2010 - 2010

Wings of Freedom. (Carga horária: 60h). , Centro de Indiomas FISK, FISK, Brasil.

2009 - 2009

Flying High. (Carga horária: 60h). , Centro de Indiomas FISK, FISK, Brasil.

2009 - 2009

Aiming at the sky. (Carga horária: 60h). , Centro de Indiomas FISK, FISK, Brasil.

2008 - 2008

Breaking Free. (Carga horária: 60h). , Centro de Indiomas FISK, FISK, Brasil.

2008 - 2008

Spreading Wings. (Carga horária: 60h). , Centro de Indiomas FISK, FISK, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Inglesa.

Participação em eventos

1º Aulão de Direito PENAL. 2012. (Seminário).

XIV Encontro dos Estudantes de Direito em Colinas do Tocantins/TO. 2012. (Congresso).

1° Circuito de Palestras do Curso de Direto. 2011. (Congresso).

II Fórum Multidisciplinar do DCE da FIESC e do XIII Encontro Estadual dos Estudantes de Direito do Tocantins. 2011. (Congresso).

O Exame de Ordem e influência deste na Faculdade de Direito. 2011. (Seminário).

Produções bibliográficas

BRILHANTE, REGINA MOTA ; ROSA, CARLOS MENDES . A LINGUAGEM JURÍDICA SIMPLES EM BUSCA DA FUNÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 10, p. 113-126, 2023.
BRILHANTE, REGINA MOTA ; ROSA, CARLOS MENDES . UMA REFLEXÃO INTERDISCIPLINAR DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO ELEMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 12, p. 55907-55910, 2022.
MOTA, R. A. ; BRILHANTE, R. M. ; CARNEIRO, R. S. . ASPECTOS COLABORATIVOS DAS FUNÇÕES DA EQUIPE PEDAGÓGICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. REVISTA UNIARAGUAIA , v. 17, p. 86-93, 2022.
CARNEIRO, ROGERIO DOS SANTOS ; BRILHANTE, R. M. ; CARNEIRO, RAYLSON DOS SANTOS ; SILVA, K. F. . Atividades práticas para o ensino de ciências naturais e matemática. Praxis , v. 13, p. 51-59, 2021.
BRILHANTE, R. M. ; CARNEIRO, R. S. ; MOTA, R. A. . SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM: COMPREENDENDO OS DIFERENTES FALARES COM ÊNFASE NO MEIO JURÍDICO. Revista Querubim (Online) , v. 6, p. 35-44, 2021.
MOTA, R. A. ; CARNEIRO, R. S. ; BRILHANTE, R. M. . UMA ACEPÇÃO DO CONCEITO DE POBREZA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS SOCIAIS GOVERNAMENTAIS DO BRASIL. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 6, p. 103-113, 2019.
Fernandes, Alcione Caitano ; CARNEIRO, RAYLSON DOS SANTOS ; CARNEIRO, ROGERIO DOS SANTOS ; Silva, Kattia Ferreira da ; BRILHANTE, REGINA MOTA . Ensino e aprendizagem da matemática por meio de jogos na Educação de Jovens e Adultos. In: Bruna Lima Ramos Giusti; Gabriela Carvalho Solgon; Lucivânia Antônia da Silva Perico. (Org.). Educação de Jovens e Adultos: perspectivas teóricas e práticas. 1ed.Diadema ? SP: V&V Editora, 2021, v. 1, p. 98-117.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região - 1ª Vara de Araguaína/TO. , Avenida Neief Murad, 1131, Jardim Goiás, 77824022 - Araguaína, TO - Brasil, Telefone: (063) 34111900, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região - 1ª Vara de Araguaína/TO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

2014 - Atual

SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 0

Outras informações:
Lotada no Núcleo de Identificação de Colinas do Tocantins, de dezembro de 2014 até maço de 2016. E no Núcleo de Perícia Criminal de Araguaína de março de 2016 a junho de 2017.

2024 - 2024

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Tutora à Distância, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora Tutora à Distância, do Curso Tecnologia em Gestão Pública, Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica - TO Graduado.

2021 - 2022

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora Online, Carga horária: 20

2017 - 2023

Instituição Educacional Messias Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Magistério Superior, Carga horária: 8

2014 - 2016

Dantas Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 12

2009 - 2018

Centro de Indiomas FISK

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutora de Idiomas, Carga horária: 20

Outras informações:
Idiomas ministrados: Inglês Básico; Inglês Intermediário; Inglês Avançado.

2010 - 2018

Centro Educacional de Colinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Inglês para Ensino Fundamenta e Médio.

2012 - 2012

Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Colinas do Tocantins

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Formação Continuada - Língua Inglesa, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuou como Formadora na área das linguagens, códigos e suas tecnologias / Língua Estrangeira Moderna - Inglês, onde compôs o Núcleo de Formação, Estudos e Pesquisa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no ano de 2012.