Wendel Salum Dourado

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998). É especialista em Direito Público Municipal pela UNI-BH, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Atualmente é sócio do escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS, através do qual é prestador de serviços de consultoria e assessoria jurídica nas Prefeituras Municipais de Alto Caparaó/MG, Conceição de Ipanema/MG, Luisburgo/MG, Pedra Bonita/MG, Santana do Manhuaçu/MG, São João do Manhuaçu/MG, Sericita/MG e Simonésia/MG; é assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Abre Campo/MG, e professor do Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, Campus Manhuaçu. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo e direito eleitoral.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público Municipal

2000 - 2002

Centro Universitário de Belo Horizonte
Título: A lei de responsabilidade fiscal e as despesas com contratos de terceirização: um esforço de interpretação do § 1º do artigo 18 da lei complementar nº 101/2000
Orientador: Paulo Neves de Carvalho

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

Organização de eventos

DOURADO, Wendel Salum . I Semana Jurídica da FADILESTE. 2004. (Outro).

DOURADO, Wendel Salum . Tendências e Perspectivas do Direito Público Brasileiro. 2003. (Outro).

DOURADO, Wendel Salum . Seminário Direito e Meio Ambiente. 1997. (Outro).

DOURADO, Wendel Salum . Ciclo de Debates Integração Econômica e Política das Américas: Impasses e Perspectivas. 1997. (Outro).

DOURADO, Wendel Salum . Curso de Metodologia e Iniciação à Pesquisa Jurídica. 1997. (Outro).

DOURADO, Wendel Salum . Seminário Novos Paradigmas na Ética e no Direito. 1996. (Outro).

Participação em eventos

III Congresso Mineiro de Direito Municipal. 2007. (Congresso).

XXXIX Curso sobre Controle e Registro Acadêmico das Instituições de Ensino Superior. 2007. (Outra).

Seminário Direitos Difusos.Proteção do Patrimônio Histórico e Cidadania. 2006. (Seminário).

Seminário Plano Diretor como instrumento de desenvolvimento local. 2006. (Seminário).

II Semana Jurídica da FADILESTE.A Responsabilidade Civil do Administrador por Danos a Terceiros. 2005. (Outra).

IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Direito Municipal. 2002. (Congresso).

Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Seminário).

I Fórum de Debates sobre Direito Público Municipal. 1999. (Outra).

II Encontro da OAB Jovem. 1998. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito Eleitoral. 1996. (Outra).

VII Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. 1996. (Congresso).

XI Enconto Mineiro dos Estudantes de Direito. 1996. (Encontro).

I Encontro Nordestino de Faculdades de Direito e Escolas Superiores de Advocacia. 1995. (Encontro).

IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1995. (Seminário).

X Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1995. (Encontro).

Pré-Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1994. (Encontro).

Seminário: A Cidadania e a Efetividade da Constituição de 1988. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Moacir de Paula Guerra Filho

PEREIRA, D. A. F. N.; CARRARO JUNIOR, C. R.;DOURADO, Wendel Salum. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: João Carlos Mageste Dutra

PEREIRA, D. A. F. N.; CARRARO JUNIOR, C. R.;DOURADO, Wendel Salum. A inconstitucionalidade dos núcleos municipais de assistência jurídica aos hipossuficientes: o status anômalo de defensoria pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

DOURADO, Wendel Salum. Professor Substituto de Direito Constitucional. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.

DOURADO, Wendel Salum. Professor Substituto de Direito Comercial. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.

DOURADO, Wendel Salum. Professor Substituto de Direito Constitucional. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.

Orientou

Rafael Santana Faria

INEGIBILIDADE REFLEXA E O CÔNJUGE SUPÉRSTITE: aplicações e efeitos do instituto à luz dos tribunais superiores brasileiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Wendel Salum Dourado;

Alessandro César Roberto

A JUDICIALIZAÇÃO DO MÉRITO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Wendel Salum Dourado;

José Montoni

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: um mecanismo de sustentabilidade ao meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Wendel Salum Dourado;

Douglas Caetano Vieira

Da inconstitucionalidade da efetivação de servidores sem submissão a concurso público: uma análise crítica do artigo 7º, da lei complementar nº 100/2007, do Estado de Minas Gerais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Wendel Salum Dourado;

Patricia Soti Huebra

Da (im)possibilidade das prorrogações sucessivas nas contratações temporárias por excepcional interesse público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Wendel Salum Dourado;

Guilherme de Oliveira Chaves

Remoção de servidor público, ato administrativo discricionário: controle judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Wendel Salum Dourado;

Walter Veloso Dutra

Contratação direta de profissionais e empresas por notória especialização: possibilidades de formalização por inexigibilidade de licitação de acordo com a lei 8; 666/93; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Wendel Salum Dourado;

Getúlio Wilian de Oliveira e Silva

O instituto da reeleição e o fortalecimento da democracia na esfera municipal: limites e percalços; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Wendel Salum Dourado;

Fernanda Aparecida de Araújo

Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: a possibilidade de controle jurisdicional da ação ou omissão do Poder Público no implemento de políticas públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Wendel Salum Dourado;

Mírian Magalhães de Oliveira

Responsabilidade do Estado por atos decorrentes de conduta omissiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Wendel Salum Dourado;

Natanias de Paula Breder

Pregão: Maior Celeridade na Licitação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Wendel Salum Dourado;

Maria Cristina de Freitas Vasconcelos

Conceito Jurídico do Princípio Poluidor Pagador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Wendel Salum Dourado;

Eduardo Rodrigues Prata

Responsabilidade Civil do Estado por Danos Extracontratuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Wendel Salum Dourado;

Francine Estevam Souza Pinho

O Princípio da Impessoalidade na Administração Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Wendel Salum Dourado;

Gilson Mendes de Assis

Impacto da Atividade Informal na Arrecadação do ISSQN dos Município e as Complicações Decorrentes da não Arrecadação: o caso de Matipó/MG; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Wendel Salum Dourado;

Hoover Gilson César

Os Princípios da Capacidade Contribuitiva e do Confisco Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Wendel Salum Dourado;

Joice Jacomel Tavares de Aguiar

Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Wendel Salum Dourado;

Hilmar Sathler César

A Possibilidade de Adoção de Medida Provisória Inserida no Processo Legislativo do Município, com Previsão Legal em sua Lei Orgânica à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Wendel Salum Dourado;

Produções bibliográficas

  • DOURADO, Wendel Salum . Fidelidade Partidária e Democracia. O Sino de Samuel, Faculdade de Direito da UFMG, , v. 43, 01 fev. 1999.

  • DOURADO, Wendel Salum . Avaliação às Avessas: Crítica à Lei nº 9131. O Sino de Samuel, Faculdade de Direito da UFMG, , v. 10, 01 fev. 1996.

  • DOURADO, Wendel Salum . Reforma Curricular: A Contribuição dos Estudantes. O Sino de Samuel, Faculdade de Direito da UFMG, , v. 7, 01 out. 1995.

  • DOURADO, Wendel Salum . Reforma do Ensino Jurídico: Novidades e Perspectivas. O Sino de Samuel, Faculdade de Direito da UFMG, , v. 2, 01 fev. 1995.

  • DOURADO, Wendel Salum . Os Sistemas Eleitorais como Fortalecimento da Democracia de Partidos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2017

Paraninfo da Turma de Formandos do Curso de Direito 2017.1, DOCTUM.

2013

Presidente do Rotary Club Manhumirim/Alto Jequitibá, Rotary Club Manhumirim/Alto Jequitibá.

2006

Professor Homenageado da Turma de Formandos 2006.2, FADILESTE.

2006

Professor Homenageado da Turma de Formandos 2006.1, FADILESTE.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, Campus Manhuaçu. , Av. Getúlio Vargas, 700, Coqueiro, 36900000 - Manhuaçu, MG - Brasil, Telefone: (33) 33324138, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal, Processo Constitucional, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II

2010 - 2016

Prefeitura Municipal de Ipanema

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

2016 - Atual

Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

2011 - 2015

Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Jequeri

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

2013 - Atual

Prefeitura Municipal de Sericita

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

2016 - 2016

Prefeitura Municipal de Lajinha

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

2015 - 2015

Prefeitura Municipal de Lajinha

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

2002 - 2004

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/2002 - 08/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Administrativo III, Direito Municipal, Direito Processual Civil I

  • 01/2004 - 06/2004

    Treinamentos ministrados , Reitoria, .,Treinamentos ministrados, Programa de Monitoria em Direito Processual Civil I

  • 06/2002 - 06/2004

    Extensão universitária , Reitoria, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito.

  • 09/2003 - 12/2003

    Extensão universitária , Reitoria, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Seminário Direitos Humanos.

  • 01/2003 - 12/2003

    Treinamentos ministrados , Reitoria, .,Treinamentos ministrados, Programa de Monitoria em Direito Municipal

2003 - 2008

Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2003 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Administrativo III, Direito Ambiental, Direito Processual Constitucional

2005 - 2005

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino, Normal Superior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

2007 - 2009

Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2007 - 2009

Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2007 - 07/2009

    Direção e administração, Secretaria Geral, .,Cargo ou função, Secretário Geral.

  • 02/2007 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Atividades

  • 06/2007 - 12/2008

    Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2017 - 2019

Prefeitura Municipal de Matipó

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS, na área de Licitações e Contratos Administrativos.

2002 - 2007

Prefeitura Municipal de Matipó

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 16

Atividades

  • 01/2002 - 05/2007

    Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Matipó, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2000 - 2000

Prefeitura Municipal de Juatuba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2000 - 12/2000

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral, .,Serviço realizado, Procurador Geral do Município.

2007 - 2012

Prefeitura Municipal de Manhumirim

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 16

Atividades

  • 06/2007

    Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2005 - Atual

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Abre Campo

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Atividades

  • 05/2005

    Serviços técnicos especializados , Diretoria, .,Serviço realizado, Assessoria e Consultoria Jurídica.

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Luisburgo

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS, em assuntos de média e alta complexidade.

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Sao Joao do Manhuacu

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS, na área de Licitações e Contratos Administrativos.

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Simonésia

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS, em assuntos de média e alta complexidade.

2018 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

2018 - 2019

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS, na área de Licitações e Contratos Administrativos.

2018 - Atual

Prefeitura Municipal de Pedra Bonita

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS, na área de Licitações e Contratos Administrativos.

2018 - Atual

Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

2013 - 2017

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

2011 - 2012

Câmara Municipal de Jequeri

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

2013 - 2013

Câmara Municipal de Manhumirim

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestação de Serviço de Assessoria Jurídica à Comissão Parlamentar de Inquérito.