Wendel Salum Dourado
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998). É especialista em Direito Público Municipal pela UNI-BH, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Atualmente é sócio do escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS, através do qual é prestador de serviços de consultoria e assessoria jurídica nas Prefeituras Municipais de Alto Caparaó/MG, Conceição de Ipanema/MG, Luisburgo/MG, Pedra Bonita/MG, Santana do Manhuaçu/MG, São João do Manhuaçu/MG, Sericita/MG e Simonésia/MG; é assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Abre Campo/MG, e professor do Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, Campus Manhuaçu. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo e direito eleitoral.
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público Municipal
2000 - 2002
Centro Universitário de Belo Horizonte
Título: A lei de responsabilidade fiscal e as despesas com contratos de terceirização: um esforço de interpretação do § 1º do artigo 18 da lei complementar nº 101/2000
Orientador: Paulo Neves de Carvalho
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.
Organização de eventos
DOURADO, Wendel Salum . I Semana Jurídica da FADILESTE. 2004. (Outro).
DOURADO, Wendel Salum . Tendências e Perspectivas do Direito Público Brasileiro. 2003. (Outro).
DOURADO, Wendel Salum . Seminário Direito e Meio Ambiente. 1997. (Outro).
DOURADO, Wendel Salum . Ciclo de Debates Integração Econômica e Política das Américas: Impasses e Perspectivas. 1997. (Outro).
DOURADO, Wendel Salum . Curso de Metodologia e Iniciação à Pesquisa Jurídica. 1997. (Outro).
DOURADO, Wendel Salum . Seminário Novos Paradigmas na Ética e no Direito. 1996. (Outro).
Participação em eventos
III Congresso Mineiro de Direito Municipal. 2007. (Congresso).
XXXIX Curso sobre Controle e Registro Acadêmico das Instituições de Ensino Superior. 2007. (Outra).
Seminário Direitos Difusos.Proteção do Patrimônio Histórico e Cidadania. 2006. (Seminário).
Seminário Plano Diretor como instrumento de desenvolvimento local. 2006. (Seminário).
II Semana Jurídica da FADILESTE.A Responsabilidade Civil do Administrador por Danos a Terceiros. 2005. (Outra).
IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).
I Congresso Mineiro de Direito Municipal. 2002. (Congresso).
Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Seminário).
I Fórum de Debates sobre Direito Público Municipal. 1999. (Outra).
II Encontro da OAB Jovem. 1998. (Encontro).
Curso de Atualização em Direito Eleitoral. 1996. (Outra).
VII Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. 1996. (Congresso).
XI Enconto Mineiro dos Estudantes de Direito. 1996. (Encontro).
I Encontro Nordestino de Faculdades de Direito e Escolas Superiores de Advocacia. 1995. (Encontro).
IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1995. (Seminário).
X Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1995. (Encontro).
Pré-Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1994. (Encontro).
Seminário: A Cidadania e a Efetividade da Constituição de 1988. 1994. (Seminário).
Participação em bancas
PEREIRA, D. A. F. N.; CARRARO JUNIOR, C. R.;DOURADO, Wendel Salum. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
PEREIRA, D. A. F. N.; CARRARO JUNIOR, C. R.;DOURADO, Wendel Salum. A inconstitucionalidade dos núcleos municipais de assistência jurídica aos hipossuficientes: o status anômalo de defensoria pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
DOURADO, Wendel Salum. Professor Substituto de Direito Constitucional. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.
DOURADO, Wendel Salum. Professor Substituto de Direito Comercial. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.
DOURADO, Wendel Salum. Professor Substituto de Direito Constitucional. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.
Orientou
INEGIBILIDADE REFLEXA E O CÔNJUGE SUPÉRSTITE: aplicações e efeitos do instituto à luz dos tribunais superiores brasileiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Wendel Salum Dourado;
A JUDICIALIZAÇÃO DO MÉRITO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Wendel Salum Dourado;
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: um mecanismo de sustentabilidade ao meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Wendel Salum Dourado;
Da inconstitucionalidade da efetivação de servidores sem submissão a concurso público: uma análise crítica do artigo 7º, da lei complementar nº 100/2007, do Estado de Minas Gerais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Wendel Salum Dourado;
Da (im)possibilidade das prorrogações sucessivas nas contratações temporárias por excepcional interesse público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Wendel Salum Dourado;
Remoção de servidor público, ato administrativo discricionário: controle judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Wendel Salum Dourado;
Contratação direta de profissionais e empresas por notória especialização: possibilidades de formalização por inexigibilidade de licitação de acordo com a lei 8; 666/93; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Wendel Salum Dourado;
O instituto da reeleição e o fortalecimento da democracia na esfera municipal: limites e percalços; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Wendel Salum Dourado;
Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: a possibilidade de controle jurisdicional da ação ou omissão do Poder Público no implemento de políticas públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Wendel Salum Dourado;
Responsabilidade do Estado por atos decorrentes de conduta omissiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Wendel Salum Dourado;
Pregão: Maior Celeridade na Licitação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Wendel Salum Dourado;
Conceito Jurídico do Princípio Poluidor Pagador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Wendel Salum Dourado;
Responsabilidade Civil do Estado por Danos Extracontratuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Wendel Salum Dourado;
O Princípio da Impessoalidade na Administração Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Wendel Salum Dourado;
Impacto da Atividade Informal na Arrecadação do ISSQN dos Município e as Complicações Decorrentes da não Arrecadação: o caso de Matipó/MG; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Wendel Salum Dourado;
Os Princípios da Capacidade Contribuitiva e do Confisco Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Wendel Salum Dourado;
Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Wendel Salum Dourado;
A Possibilidade de Adoção de Medida Provisória Inserida no Processo Legislativo do Município, com Previsão Legal em sua Lei Orgânica à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Wendel Salum Dourado;
Produções bibliográficas
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DOURADO, Wendel Salum . Fidelidade Partidária e Democracia. O Sino de Samuel, Faculdade de Direito da UFMG, , v. 43, 01 fev. 1999.
-
DOURADO, Wendel Salum . Avaliação às Avessas: Crítica à Lei nº 9131. O Sino de Samuel, Faculdade de Direito da UFMG, , v. 10, 01 fev. 1996.
-
DOURADO, Wendel Salum . Reforma Curricular: A Contribuição dos Estudantes. O Sino de Samuel, Faculdade de Direito da UFMG, , v. 7, 01 out. 1995.
-
DOURADO, Wendel Salum . Reforma do Ensino Jurídico: Novidades e Perspectivas. O Sino de Samuel, Faculdade de Direito da UFMG, , v. 2, 01 fev. 1995.
-
DOURADO, Wendel Salum . Os Sistemas Eleitorais como Fortalecimento da Democracia de Partidos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2017
Paraninfo da Turma de Formandos do Curso de Direito 2017.1, DOCTUM.
2013
Presidente do Rotary Club Manhumirim/Alto Jequitibá, Rotary Club Manhumirim/Alto Jequitibá.
2006
Professor Homenageado da Turma de Formandos 2006.2, FADILESTE.
2006
Professor Homenageado da Turma de Formandos 2006.1, FADILESTE.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, Campus Manhuaçu. , Av. Getúlio Vargas, 700, Coqueiro, 36900000 - Manhuaçu, MG - Brasil, Telefone: (33) 33324138, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal, Processo Constitucional, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II
2010 - 2016
Prefeitura Municipal de IpanemaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
2016 - Atual
Prefeitura Municipal de Santana do ManhuaçuVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
2011 - 2015
Prefeitura Municipal de Santana do ManhuaçuVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
2013 - 2016
Prefeitura Municipal de JequeriVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
2013 - Atual
Prefeitura Municipal de SericitaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
2016 - 2016
Prefeitura Municipal de LajinhaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
2015 - 2015
Prefeitura Municipal de LajinhaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
2002 - 2004
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 0
Atividades
-
06/2002 - 08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Administrativo III, Direito Municipal, Direito Processual Civil I
-
01/2004 - 06/2004
Treinamentos ministrados , Reitoria, .,Treinamentos ministrados, Programa de Monitoria em Direito Processual Civil I
-
06/2002 - 06/2004
Extensão universitária , Reitoria, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito.
-
09/2003 - 12/2003
Extensão universitária , Reitoria, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Seminário Direitos Humanos.
-
01/2003 - 12/2003
Treinamentos ministrados , Reitoria, .,Treinamentos ministrados, Programa de Monitoria em Direito Municipal
2003 - 2008
Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
-
02/2003 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Administrativo III, Direito Ambiental, Direito Processual Constitucional
2005 - 2005
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2005 - 07/2005
Ensino, Normal Superior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
2007 - 2009
Faculdade de Direito de Conselheiro LafaieteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2007 - 2009
Faculdade de Direito de Conselheiro LafaieteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40
Atividades
-
03/2007 - 07/2009
Direção e administração, Secretaria Geral, .,Cargo ou função, Secretário Geral.
-
02/2007 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II
2007 - 2008
Prefeitura Municipal de Alto JequitibáVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Atividades
-
06/2007 - 12/2008
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
2017 - 2019
Prefeitura Municipal de MatipóVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS, na área de Licitações e Contratos Administrativos.
2002 - 2007
Prefeitura Municipal de MatipóVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 16
Atividades
-
01/2002 - 05/2007
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Matipó, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
2000 - 2000
Prefeitura Municipal de JuatubaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 0
Atividades
-
03/2000 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral, .,Serviço realizado, Procurador Geral do Município.
2007 - 2012
Prefeitura Municipal de ManhumirimVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 16
Atividades
-
06/2007
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
2005 - Atual
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Abre CampoVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Atividades
-
05/2005
Serviços técnicos especializados , Diretoria, .,Serviço realizado, Assessoria e Consultoria Jurídica.
2017 - Atual
Prefeitura Municipal de LuisburgoVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS, em assuntos de média e alta complexidade.
2017 - Atual
Prefeitura Municipal de Sao Joao do ManhuacuVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS, na área de Licitações e Contratos Administrativos.
2017 - Atual
Prefeitura Municipal de SimonésiaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS, em assuntos de média e alta complexidade.
2018 - Atual
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
2018 - 2019
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do EscalvadoVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS, na área de Licitações e Contratos Administrativos.
2018 - Atual
Prefeitura Municipal de Pedra BonitaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS, na área de Licitações e Contratos Administrativos.
2018 - Atual
Prefeitura Municipal de Conceição de IpanemaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
2013 - 2017
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do CaparaóVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Prestação de serviço por intermédio do Escritório SALUM DOURADO & KNUPP SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
2011 - 2012
Câmara Municipal de JequeriVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
2013 - 2013
Câmara Municipal de ManhumirimVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Prestação de Serviço de Assessoria Jurídica à Comissão Parlamentar de Inquérito.
Criando um monitoramento
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