PAULO FERNANDO SANTOS BACELAR

Paulo Bacelar é Advogado e Engenheiro Civil, Graduado em Direito pela FANOR (CE) e Engenharia Civil pela UFBA (BA). Especialista em Direito Previdenciário, Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio/FIC (CE), Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Estado do Ceará. Foi Servidor Público Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2005 a 2019, exercendo os Cargos de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS de Fortaleza, Gerente de Agências do INSS, Chefe de Benefícios e Membro do Programa de Educação Previdenciária (PEP) do INSS. Na docência exerce atividade como professor de Direito Previdenciário em cursos preparatórios para concursos públicos e de vários cursos de Pós Graduação pelo Brasil, em Instituições como IBDP, IEPREV, IMADEC, FACULDADE BAIANA DE DIREITO, FAG-Cascavél, UNIFOR, Estácio/FIC, Faculdade ARY de SÁ, Instituto INTELLEGENS, em Fortaleza/CE, Salvador, Belém/PA, Belo Horizonte/CE, Cascavel/PR entre outras. Palestrante em diversas ações em entidades públicas e privadas tendo como tema o Direito Previdenciário. Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Previdenciário da ESA/CE e Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/CE.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DO TRABALHO E PROCESSO DO

2011 - 2014

Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC
Título: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO AVISO PRÉVIO INDENIZADO
Orientador: JACKSON AGOSTINHO

Graduação em DIREITO

2009 - 2013

Faculdades Nordeste Devry Brasil
Título: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO AVISO PRÉVIO INDENIZADO
Orientador: DIRCEU MEDEIROS

Graduação em ENGENHARIA CIVIL

1989 - 1994

Universidade Federal da Bahia
Título: SANEAMENTO
Orientador: JAO DIAS

Formação complementar

2012 - 2012

FORMAÇÃO DE GESTORES. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

BACELAR, Paulo Fernando Santos . XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IBDP. 2019. (Congresso).

BACELAR, Paulo Fernando Santos ; ADRIANE BRAMANTE . CURSO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. 2014. (Exposição).

Participação em eventos

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO CEPREV. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO - NORMATIVAS E ESTRATÉGIAS. 2019. (Congresso).

I SIMPÓSIO POTIGUAR DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.NOVOS DESAFIOS NA PRÁTICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA. 2019. (Simpósio).

IV SEMINARIO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE LONDRINA/PR.NOVOS DESAFIOS DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA. 2019. (Seminário).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INSS DIGITAL. 2018. (Congresso).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Congresso).

INOVAADVPREV. VANTAGENS DA ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA VIA ADMINISTRATIVA. 2017. (Congresso).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. O PROCESSO ADMINISTRATIVO E A COISA JULGADA - EFEITOS. 2017. (Congresso).

SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE FORTALEZA. 2016. (Seminário).

SIMPOSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2016. (Simpósio).

SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.ASPECTOS PRÁTICOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO E REFLEXOS. 2016. (Simpósio).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PRÁTICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRA. 2016. (Congresso).

SIMPOSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2015. (Simpósio).

II CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO DE FAMILIA. 2013. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO NORDESTE.Repercussões das Demandas Trabalhistas nas Relações Previdenciárias em face do Segurado ? Dr. Ivan Kertzman.. 2013. (Simpósio).

I Congresso Cearense de Direito de Familia. 2012. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE FORTALEZA.REVISÃO E DECADÊNCIA - DR. Daniel Machado da Rocha. 2012. (Seminário).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

BACELAR, Paulo Fernando Santos . PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BACELAR, Paulo Fernando Santos . NOVOS DESAFIOS NA PRÁTICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BACELAR, Paulo Fernando Santos . REFORMA DA PREVIDENCIA E SEUS EFEITOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BACELAR, Paulo Fernando Santos . PALESTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O FUTURO DOS APOSENTADOR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BACELAR, Paulo Fernando Santos . OS EFEITOS DA COISA JULGADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO - REFLEXOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BACELAR, Paulo Fernando Santos . PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO NA PRÁTICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BACELAR, Paulo Fernando Santos . SIMPOSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE CANELA/RS - IBDP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BACELAR, Paulo Fernando Santos . PRÁTICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BACELAR, Paulo Fernando Santos . APOSENTADORIAS DO INSS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BACELAR, Paulo Fernando Santos . XXVIII CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BACELAR, Paulo Fernando Santos . ASPECTOS LEGAIS, ORGANIZACIONAIS E EDUCACIONAIS PARA A PREVENÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BACELAR, Paulo Fernando Santos . RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS EM FACE DE SEUS EMPREGADOS - ACIDENTE DE TRABALHO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BACELAR, Paulo Fernando Santos . DIREITOS DOS TRABALHADORES RURAIS FILIADOS À FETRAF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BACELAR, Paulo Fernando Santos . BENEFICIOS POR INCAPACIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BACELAR, Paulo Fernando Santos . RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS EM FACE DE SEUS EMPREGADOS - ACIDENTE DE TRABALHO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BACELAR, Paulo Fernando Santos . FÓRUM DE TRÂNSITO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BACELAR, Paulo Fernando Santos . RESPONSABILIDADE DOS CONTADORES E OS IMPACTOS DOS REGIMES DE APOSENTADORIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BACELAR, Paulo Fernando Santos . PROGRAMA ENTRE IDEIAS. 2014.

BACELAR, Paulo Fernando Santos . PROGRAMA DE FATO E DE DIREITO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BACELAR, Paulo Fernando Santos ; REGINA JANSEN . APOSENTADORIAS DOS REGIMES PRÓPRIO, GERAL E COMPLEMENTAR. 2013.

BACELAR, Paulo Fernando Santos . METRÓPOLE DEBATE. 2013.

BACELAR, Paulo Fernando Santos . PROGRAMA ALERTA GERAL NOS CAMINHOS DA APOSENTADORIA. 2013.

BACELAR, Paulo Fernando Santos . APOSENTADORIA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LC 142/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BACELAR, Paulo Fernando Santos . BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DONA DE CASA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BACELAR, Paulo Fernando Santos . REVISÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BACELAR, Paulo Fernando Santos . PROGRAMA METRÓPOLE DEBATE. 2010.

BACELAR, Paulo Fernando Santos . APOSENTADORIA EM 30 MINUTOS. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BACELAR, Paulo Fernando Santos . ALERTA GERAL nos caminhos da aposentadoria. 2009.

BACELAR, Paulo Fernando Santos . BLOG DO BACELAR. 2009; Tema: INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. (Blog).

BACELAR, Paulo Fernando Santos . INICIAÇÃO À ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA. 2019. .

BACELAR, Paulo Fernando Santos . PRÁTICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCÁRIA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BACELAR, Paulo Fernando Santos . ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BACELAR, Paulo Fernando Santos . CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS. 2019. .

BACELAR, Paulo Fernando Santos . PRÁTICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BACELAR, Paulo Fernando Santos . PRÁTICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA. 2019. .

BACELAR, Paulo Fernando Santos . PRÁTICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA EM MANAUS/AM. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BACELAR, Paulo Fernando Santos . PRÁTICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA EM BELO HORIZONTE. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BACELAR, Paulo Fernando Santos . AULA DE INSS DIGITAL. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BACELAR, Paulo Fernando Santos . PRÁTICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BACELAR, Paulo Fernando Santos . PRÁTICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BACELAR, Paulo Fernando Santos . INSS DIGITAL. 2018. .

BACELAR, Paulo Fernando Santos . PRÁTICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BACELAR, Paulo Fernando Santos . CURSO INSS DIGITAL. 2018. .

BACELAR, Paulo Fernando Santos . PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIA - PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA. 2017. .

BACELAR, Paulo Fernando Santos . PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIA - PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BACELAR, Paulo Fernando Santos . PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO - PAP. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BACELAR, Paulo Fernando Santos . CURSO DE PRÁTICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA. 2014. .

BACELAR, Paulo Fernando Santos . CURSO DE PRÁTICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA. 2013. .

BACELAR, Paulo Fernando Santos . CURSO DE DISSEMINADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2010

MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

Vínculo: COORDENADOR REGIONAL, Enquadramento Funcional: COORDENADOR

Outras informações:
EXERCE A FUNÇÃO DE COORDENADOR NO ESTADO DO CEARÁ DO IBDP - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. FUNÇÃO DE COORDENAR AS ATIVIDADES DO IBDP NO ESTADO DO CEARÁ, MINISTRAR CURSOS E ORGANIZAR EVENTOS EM NOME DO IBDP.

2014 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSOR DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA UNIFOR EM MATÉRIA DE PRÁTICA E PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO.

2012 - Atual

Tiradentes Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Cursinho para Concursos Públicos, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário para concurso do INSS

2012 - Atual

Curso Juris

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Cursinho para Concursos Públicos, Carga horária: 3

Outras informações:
PROFESSOR DO CURSO DE PRÁTICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA DIRECIONADO A ADVOGADOS E DEMAIS OPERADORES DO DIREITO NA ÁREA ESPECÍFICA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO. FOCO NA SEARA ADMINISTRATIVA. PROCEDIMENTOS JUNTO AO INSS.

2007 - Atual

Master Conscursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Cursinho para Concursos Públicos, Carga horária: 15

Outras informações:
Atuação como professor de Direito Previdenciário para concurso da Receita Federal do Brasil

2005 - Atual

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Carga horária: 40

Outras informações:
INVESTIDO NO SERVIÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO NO INSS COM POSSE EM 08/04/2005. EXERCE ATUALMENTE O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA DO INSS. EXERCEU CARGO DE CHEFE DE BENEFÍCIOS DA AGÊNCIA DO INSS DE REDENÇÃO/CE DESDE 07/2005 ATÉ 07/2007. EXERCEU CARGO DE GERENTE DA AGÊNCIA DA PARANGABA EM FORTALEZA DE 07/2007 A 02/2008. EXERCEU CARGO DE GERENTE DA AGÊNCIA CENTRO DE FORTALEZA DE 02/2008 A 04/2012. É MEMBRO EFETIVO DO PEP - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E INSTRUTOR DO INSS DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SISTEMAS COORPORATIVOS.

2017 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ, em Cascavel/PR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 15

2016 - Atual

Instituto de Estudos Previdenciários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

2017 - Atual

Instituto Intellegens

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

2017 - Atual

Centro Universitário Christus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12