Cristiane Duarte Ramalho
Mestre e Políticas Públicas - Flacso, Pós Graduada em Educação e Direitos Humanos - UFSP, Pós graduada em projetos sociais, avaliação e monitoramento - UFMG, pós-graduada em Gestão Pública pela UEMG, pós-graduada em Sociologia pela UFSJ, pós graduada em Neuropsicopedagogia - UNIFAVENI, pós graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes, pós-graduada em Educação Especial Inclusiva pela Universidade Cândido Mendes, pós graduada em Supervisão e Orientação pela Universidade Cândido Mendes, graduada em Direito pela FAMINASBH, graduada em Administração pela UNIBTA, graduada em Ciências Contábeis UNIFAVENI, licenciada em Biologia UNIFAVENI, licenciada em pedagogia pela Faculdade Alfa América, desempenha as atribuições do cargo de vide diretora administrativa, professora de Administração Jurídica e Processos Operacionais Contábeis, tutora SENAR, tutora, FUTURA, desempenhou as atribuições pertinente a Diretoria Legislativa, Procuradoria Jurídica Municipal, Assessora de Assuntos Parlamentares. Comissão de Ética e Estatuto, OAB/MG; Comissão de Direitos Humanos, OAB/MG; Procuradora do JEMG; advogada, professora AEE.
Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em MESTRADO
2019 - 2021
Facultade Latino Americana de Ciências Sociais
Título: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTO: um relato de experiência do município de São José da Lapa, Minas Gerais, Ano de Obtenção: 2021
Mestra Kammilla Éric Guerra de Araújo.Palavras-chave: judicialização; saude; politicas públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direitos Humanos em Educação
2019 - 2022
Instituto Federal de São Paulo
Título: ?Síndrome De Down: Atendimento Educacional Especializado - AEE?
Orientador: Lajara Janaina Lopes Corrêa
Especialização em Neuropsicopepedagogia
2019 - 2020
Centro Universitário Venda Nova do Imigrante
Título: Neupsicopedagogia atendimento educacional especializado
Especialização em Projetos Sociais: Formulação e Monitoramento
2017 - 2020
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: ESCOLA INCLUSIVA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, QUEM SÃO ESSES NOVOS SUJEITOS?
Especialização em Supervisão, Inspeção e Orientação escolar
2017 - 2019
S B I
Título: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÕES
Orientador: Dra Odenisia Montanha
Especialização em sociologia
2017 - 2018
Universidade Federal de São João Del-Rei
Título: PERCEPÇÕES SOBRE O ENSINO DE SOCIOLOGIA: NOVA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC
Orientador: Prof. Ms. André Luís dos Santos
Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
2016 - 2018
Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA GESTÃO EFICIENTE
Orientador: Marcelo Batista de Castro
Especialização em Administração Pública
2016 - 2017
S B I
Título: AQUISIÇÃO DE BENS PÚBLICO POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS
Orientador: Mestre Mauro Passetti
Especialização em Educação especial
2015 - 2016
S B I
Título: POLITICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
Orientador: Drª Luci Carlos
Graduação em Ciências Contábeis
2019 - 2022
FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL
Graduação em Biologia
2019 - 2021
Centro Universitário Venda Nova do Imigrante
Título: Genética e Autismo
Graduação em PEDAGOGIA
2012 - 2016
Faculdade Alfamericana
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.
Orientador: Mestre Sabrina Silva
Graduação em BACHAREL DIREITO
2010 - 2014
Faminas BH
Título: Adicional de Periculosidade e as alterações da Lei 12740/2012
Orientador: Mestre Eduardo Simões
Bolsista do(a): PROUNI, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2018 - 2018
Introdução ao EAD. (Carga horária: 15h). , Universidade Aberta Integrada, UAITEC, Brasil.
2018 - 2018
Moodle - Conceitos básicos e ferramentas. (Carga horária: 15h). , Universidade Aberta Integrada, UAITEC, Brasil.
2018 - 2018
Conhecendo pessoas com deficiência intelectual e múltipla. (Carga horária: 20h). , Universidade Aberta Integrada, UAITEC, Brasil.
2018 - 2018
APAE - Treinamento para o Centro Tecnológico de Capacitação. (Carga horária: 15h). , Universidade Aberta Integrada, UAITEC, Brasil.
2018 - 2018
Legislação Trabalhista. (Carga horária: 15h). , Universidade Aberta Integrada, UAITEC, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Exame de Proficiência em Língua Espanhola para Processos Seletivos de Progr. (Carga horária: 4h). , CENEX UFMG, CENEX UFMG, Brasil.
2017 - 2017
INTRODUÇÃO A EAD E A PLATAFORMA MOODLE. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
2017 - 2017
COMPRAS PÚBLICAS. (Carga horária: 8h). , IBRAP INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, IBRAP, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Inglês nível 1. (Carga horária: 100h). , CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social, CAPES, Brasil.
2016 - 2016
PREGOEIRA. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
INTRODUÇÃO AO PRIVATE EQUITY VENTURE CAPITAL PARA EMPREENDEDORES. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
ÉTICA E CIDADANIA. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA O USO DE TECNOLOGIAS DA INFOR. (Carga horária: 120h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
2016 - 2016
PREGOEIRA. (Carga horária: 8h). , IBRAP INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, IBRAP, Brasil.
2016 - 2016
Reflexões sobre o ensino da dança e da música na educação básica. (Carga horária: 5h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
2016 - 2016
Aperfeiçoamento em Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Pú. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2016 - 2016
Uma educação para a diversidade. (Carga horária: 5h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
2016 - 2016
Direitos da Criança, prevenção ao uso de drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2016 - 2016
Introdução aos direitos humanos e Cidadania. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em GEINE. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação do Fundo Estadual de Cultura. (Carga horária: 4h). , Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.
2015 - 2015
Projeto Saber para Cuidar: doença falciforme na escola. (Carga horária: 30h). , MAGISTRA - Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores, MAGISTRA, Brasil.
2014 - 2015
Educação Cientifica. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2014 - 2015
Enfrentando a violência no ambiente escolar e promovendo o direito da crian. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Mediador Museu Itinerante. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2014 - 2014
Como fazer investimentos - básico. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Quiz : Jogo das Novas Regras Ortográficas - Reconhecendo Texto e Contexto. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Como planejar a aposentadoria. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Sustentabilidade, um valor para a nova geração: orientações para o professo. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Meio ambiente. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Docência.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: educação.
Organização de eventos
RAMALHO, C. D. ; RAMALHO, C. D. . Visita ao Museu. 2017. (Outro).
RAMALHO, C. D. ; RAMALHO, C. D. . REFLEXÃO SOBRE DIREITOS DA PESSOA COM DEFÍCIENCIA. 2017. (Outro).
RAMALHO, C. D. ; RAMALHO, C. D. . Reflexões , sociedade e meio ambiente. 2014. .
Participação em eventos
JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A SAÚDE. JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS: IMPACTOS NA GESTÃO PÚBLICA. 2019. (Congresso).
JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A SAÚDE. JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS: IMPACTOS NA GESTÃO PÚBLICA. 2019. (Congresso).
REFORMA DA PREVIDÊNCIA. REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2019. (Congresso).
JEMG JOGOS ESTUDANTIS ESTADO DE MINAS GERAIS.Auditora da Junta Disciplinar nas etapas microrregionais e regionais. 2018. (Outra).
JEMG JOGOS ESTUDANTIS ESTADO DE MINAS GERAIS. Auditora da Junta Disciplinar nas etapas microrregionais e regionais. 2017. (Olimpíada).
Participação em bancas
RAMALHO, C. D.. Comissão de Ética e Estatuto da OABMG. 2018. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais.
Orientou
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: INCLUSÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ENSINO MÉDIO) - ESCOLA ESTADUAL BEATRIZ MARIA DE JESUS; Orientador: Cristiane Duarte Ramalho;
INDÍCES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ENSINO MÉDIO) - SEEMG; Orientador: Cristiane Duarte Ramalho;
DIREITO DO CONSUMIDOR: VENDA CASADA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ENSINO MÉDIO) - SEEMG; Orientador: Cristiane Duarte Ramalho;
Produções bibliográficas
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RAMALHO, C. D. ; RAMALHO, C. D. . Judicialização da Saude. 1. ed. , 2023.
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RAMALHO, C. D. . Perspectivas Sobre A Proteção De Dados Com Ênfase Nos Desafios Da Advocacia. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE: O PAPEL VITAL DA LGPD NO CENÁRIO BRASILEIRO. 1ed.: , 2024, v. , p. 269-.
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RAMALHO, C. D. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, MINAS GERAIS ? 2015-2018. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, MINAS GERAIS ? 2015-2018. 3ed.: , 2023, v. , p. 103-.
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RAMALHO, C. D. . AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVIDADE DA LEI No 12.845/2013. Direito, Estado e Sociedade: intersecções: - Volume 7. 7ed.SAO PAULO: DIALETICA, 2022, v. 7, p. 121-.
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RAMALHO, C. D. . POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA. POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, 26 jun. 2017.
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RAMALHO, C. D. . ENSINO DE SOCIOLOGIA: HISTÓRIA, METODOLOGIA E CONTEÚDOS. ENSINO DE SOCIOLOGIA: HISTÓRIA, METODOLOGIA E CONTEÚDOS, 26 jun. 2017.
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RAMALHO, C. D. . ANALISE SOBRE A POTENCIALIZAÇÃO DA CAPACIDADE COGNITIVA DOS SUJEITOS DA EJA ATRAVÉS DO CONHECIMENTO INFORMAL E ATIVIDADE LABORAL. ANALISE SOBRE A POTENCIALIZAÇÃO DA CAPACIDADE COGNITIVA DOS SUJEITOS DA EJA ATRAVÉS DO CONHECIMENTO INFORMAL E ATIVIDADE LABORAL.
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RAMALHO, C. D. ; RAMALHO, C. D. . CAPACITAÇÃO DOCENTE: POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RAMALHO, C. D. ; RAMALHO, C. D. . TCC - Adiconal de Periculosidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VERMELHO, W. F ; FERREIRA, L. H. ; RAMALHO, C. D. ; RAMALHO, C. D. . A PRISÃO PREVENTIVA E AS ALTERAÇÕES INTRODUZID AS PELA LEI 12.403/2011. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LEAO, J. ; RAMALHO, C. D. . HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA NO DIREITO INTERNACIONAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURA, P. R. ; OLIVEIRA, Roberto Mauro ; VILACA, J. E. ; RAMALHO, C. D. . A EXECUÇÃO E AS GARANTIAS INDIVIDUAIS DO DEVEDOR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
RAMALHO, C. D. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE. 2016.
Prêmios
2017
AUDITORA JEMG - JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS, SEEMG SECRETARIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
2016
Nomeação de posse Edital SEPLAG/SEE n° 05 2014, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Histórico profissional
Experiência profissional
2002 - 2009
Prefeitura Municipal de Belo HorizonteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora da Escola Integrada.
2008 - 2011
ITQ Instituto Teologico QuadrangularVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora voluntário em Teologia.
2008 - 2015
Instituto Batista Vida NovaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professora Teologia, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora de teologia.
2016 - 2016
SEEMGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Sociologia, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Sociologia no ensino médio.
2016 - 2016
SEEMGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Administração Jurídica, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Administração Jurídica para o curso Técnico em Administração.
2010 - 2016
SEEMGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora da Rede Estadual de Ensino básico, fundamental, médio e técnico.
2013 - 2014
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contencioso Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada contencioso jurídico trabalhista.
2016 - 2017
Prefeitura Municipal de São José da LapaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Assuntos Parlamentares, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessora de Assuntos Parlamentares exercendo atividades ligada a Administração Pública, inerente a atos administrativos para a aquisição de bens públicos.
2015 - 2016
Prefeitura Municipal de São José da LapaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora, Carga horária: 20
Outras informações:
Procuradora Jurídica, exercendo as funções dentro do contencioso jurídico e administrativo.
2017 - Atual
SEEMG AEE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24
Outras informações:
Professora Atendimento Educacional Especializado.
2018 - 2019
Câmara Municipal de São José da LapaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETORA, Carga horária: 30
Outras informações:
DIRETORA LEGISLATIVA
2019 - Atual
Faculdade FuturaVínculo: COLABORADORA, Enquadramento Funcional: TUTOR, Carga horária: 2
Outras informações:
Mediador os estudantes promovendo que se interessem e sejam ativos no processo de desenvolvimento de sua aprendizagem.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Cristiane Duarte Ramalho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?