Ana Paula de Alencar
Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Catalão(2002) e especialização em Obrigações e Contratos pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal(2010). Atualmente é Advogada Sênior da Usina São Martinho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Obrigações e Contratos
2008 - 2010
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Função Social do Contrato Para o Agronegócio
Formação complementar
2008 - 2010
Direito Civil - Obrigações e Contratos. , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Usina São Martinho. , Fazenda São Martinho, Zona Rural, 14850000 - Pradópolis, SP - Brasil, Telefone: (16) 36159700, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - 2007
Amaggi Importação e Exportação LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2010
RIO CORRENTE AGRICOLA S.AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Junior, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2014
Lazzarini Moretti e Moraes AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2016
ABC Indústria e ComércioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
? Elaboração e revisão de minutas padrão para compra e venda de grãos, (Contrato de Compra e Venda de Grãos, CPR, e etc), com inclusão de cláusulas Anticorrupção, Sustentabilidade, Moratória da Soja e Proibição de Trabalho Escravo e Infantil.
? Estruturação de garantias reais e fidejussórias e documentos comerciais acessórios.
? Suporte para as áreas de Negócios Estratégicos, Financeiro/Crédito relativos a contratos, assuntos regulatórios e também elaboração e revisão das Políticas de Crédito para varejo e produtores rurais.
? Gestão da Recuperação de Crédito tanto em relação às dívidas com garantias reais, quanto às demandas do mercado de varejo.
? Due Diligence para aquisição de imóveis e/ou incorporação de ativos e/ou empresas.
? Forte autuação em assuntos regulatórios, fazendo parte do COJUR (Comitê Jurídico da ABIOVE) a fim de amparar juridicamente as empresas associadas nos mais diversos assuntos, dentre eles: Logística Reversa, Sustentabilidade, Lei da Estadia (Caminhoneiros), Rotulagem Transgênica e outros.
2016 - 2017
Araporã Bioenergia S.AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 44
Outras informações:
? Suporte jurídico às áreas Comercial, Financeira, Agrícola e Suprimentos suporte também às áreas de Suprimentos e Agrícola na elaboração de pareceres e análise contratual, no sentido de minimizar impactos e diminuir riscos nas contratações principalmente estratégicas.
? Revisão da Minuta de Contrato de Parceria Agrícola e Compra Futura de Cana-de-açúcar (Fornecimento), pareceres sobre documentos diversos.
? Elaboração do checklist para aquisição de cana-de-açúcar.
? Assuntos ligados à planta produtora.
? Gestão equipe com 1 profissional(backoffice).
2017 - 2018
Pinheiro Jabur Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atendendo ao cliente Louis Dreyfus Company S.A (LDC) em regime de Secondment, no escritório corporativo em São Paulo, executando trabalhos nas áreas contratuais e imobiliária.
(11/2016 - 09/2017) Araporã Bioenergia S.A
Empresa Nacional do Segmento Sucroalcooleiro que contacom 1.500 funcionários, esmagando
2.100 milhões de Toneladas de Cana-de-Açúcar e com faturamento anual de 1 bilhão de reais.
2018 - 2020
Superfrio Logística FrigorificadaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestora Jurídica, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Como responsável pelo Departamento Jurídico no período conduzi as seguintes áreas: cível, contratos, societário, contencioso, regulatório e Compliance.
? Societário: elaboração de Estatutos Sociais, Contratos Sociais, atas de deliberação de aprovações em conformidade com os documentos constitutivos e em atenção as alçadas, atualização de livros societários e acompanhamento dos registros nas respectivas Juntas Comerciais.
? Contratual: De forma geral, e dentro de cada área específica analisee e/ou elaborei de todos os contratos relevantes, das seguintes areas que serão melhores descritos a seguir:
? Imobiliário: Gestão dos Imóveis da Companhia e execução direta da regularização junto á Prefeituras Gestão dos Imóveis da Companhia e execução direta da regularização junto à Prefeituras, Receita Federal, INCRA, Cartório de Registro de Imóveis, interface com equipe de engenheiros e topográfos. Averbação dos contratos de locação nas matriculas de cada imóvel a fim de a prioridade da clausula de vigência em caso de transferência de propriedade. Elaboração e revisão de contratos de locação de Imóveis, dentre eles Built it Suit, e aqueles constantes em operações de M&A?s.
? Financeiro: Participação ativa nas negociações relacionadas as dívidas da Companhia, conduzindo as diligência para concessão de garantia real, análise da documentação necessária, e também das minutas relacionadas a cada operação.
? Mercado de Ações: Junto com o Departamento Financeiro, trabalhei diretamente na emissão de 3 CRIs (Certificado de Registro Imobiliários) com lastro em debêntures, no valor de R$ 50 milhões, R$ 100 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente, analisando todos os documentos relacionados desde a escritura de debentures, alienação fiduciária, contrato de cessão, cessão de recebíveis e afins, bem como a condução das diligências de cada emissão. Participei ativamente na emissão de uma Nota Promissória no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).
? Compliance: i
2020 - 2021
Rural Brasil S.AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
? Como Coordenadora da Área reporto à Gerência Jurídica Corporativa, tendo como responsabilidade a gestão de equipe de 7 profissionais, com as seguintes atividades:
? Suporte às demandas das áreas comerciais e de negócios, elaborando pareceres consultivos relacionados à negociação e garantias.
? Suporte à área de crédito nas negociações com os produtores rurais para fins de adiantamento no sentido de fomentar as safras de soja e milho, inclusive operações de Barter analisando a documentação relacionada ao negócio, compreendendo, contratos, CPR e as garantias reais e fidejussórias atinentes ao negocio em respeito à politica de crédito da Companhia.
? Suporte às áreas de Suprimentos (Compras) na contratação com terceiros, analisando e/ou elaborando os contratos e documentos necessários.
? Apoio sob o viés imobiliário para abertura de novas filiais desde a due diligence à elaboração dos contratos de locação necessários e acompanhamento da sua formalização, até a averbação do referido contrato junto ao cartório de Registro de Imóveis, e por fim,
? Suporte jurídico às demandas da área de sementes e insumos, relacionado à
documentação e também o aspecto legal e regulatório.
? Suporte generalista ao RH me assuntos trabalhista.
? Gestão do contecioso, trabalhista, civel, regulatório e tributário.
2021 - Atual
Usina São MartinhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
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