Leonardo de Andrade Mattietto

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

MATTIETTO, Leonardo ; ADEODATO, B. ; ANTUNES, P. B. . Ciclo de Estudos - Constituição 30 Anos - Problemas e Perspectivas. 2018. (Congresso).

MATTIETTO, Leonardo ; ALMEIDA, J. G. L. P. Assis de ; MENDONCA, Paulo R. S. . Seminário "A Reforma da Lei de Introdução": inovações da Lei n 13.655/2018. 2018. (Congresso).

MATTIETTO, Leonardo . 16 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2012. (Congresso).

MATTIETTO, Leonardo . 4 Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

MATTIETTO, Leonardo . Observatório das Reformas Processuais. 2007. (Congresso).

MATTIETTO, Leonardo . Seminário de Direito Processual Civil, sobre o tema 'As Alterações do Código de Processo Civil: Leis n 8.950,8.951,8.952 e 8.953/94', na qualidade de Coordenador do Evento - UFPA. 1995. (Outro).

MATTIETTO, Leonardo . Seminário sobre a Proteção Jurídica dos Interesses Difusos, na qualidade de Coordenador do Evento. 1995. (Outro).

Diálogos Jurídicos.Responsabilidade civil e contrato no caso da vacina de COVID-19. 2022. (Seminário).

I Encontro Internacional Direitos Humanos, Constitucionalismo e Políticas Públicass. Perspectivas do direito à igualdade e políticas públicas. 2022. (Congresso).

VI Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Desastres antropogênicos e pandemia. 2022. (Congresso).

XI Encontro Internacional do CONPEDI. Slut-shaming online, liberdade de expressão e desafios: "caminhar com dignidade e agir em liberdade". 2022. (Congresso).

Aula Aberta do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios.O equilíbrio dos contratos civis e empresariais na pandemia de Covid-19. 2021. (Encontro).

Aula Magna - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas - Universidade Federal de Goiás.Referenciais para pensar o Direito: subsídios para a pesquisa jurídica em políticas públicas. 2021. (Outra).

Direito Civil Patrimonial - Escola Paulista da Magistratura.Simulação, negócio jurídico indireto e fraude à lei. 2021. (Outra).

III Congresso de Dieito Administrativo do Rio de Janeiro. Controle de políticas públicas no estado social - os diversos atores e suas diferentes funções. 2021. (Congresso).

IX Congresso Intercontinental de Direito Civil. O sistema legal de responsabilidade civil brasileiro na atualidade. 2021. (Congresso).

Seminário Direitos Humanos e Advocacia Pública em Homenagem ao Prof. Dr. César Barros Leal.Mesa de abertura. 2021. (Seminário).

V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. O direito à saúde e o acesso à informação pública. 2021. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. O estado de direito e a questão da legitimidade da lei: uma leitura de "O Altíssimo", de Maurice Blanchot. 2021. (Congresso).

VI Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo.Mesa de abertura. 2021. (Seminário).

24 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Equilíbrio das partes nas relações de direito privado em tempo de pandemia. 2020. (Congresso).

I Seminário Internacional sobre Estado e Instituições.A construção de uma política de informação em tempos de Covid-19. 2020. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Tutela jurídica dos grandes desastres e seus efeitos no âmbito do Direito Ambiental. 2020. (Congresso).

UNIRIO ComVida.Os impactos da Covid-19 nas relações contratuais. 2020. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. As catástrofes ambientais e a necessidade de disciplina jurídica: um aporte da literatura de Maurice Blanchot. 2020. (Congresso).

Aula inaugural do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Petrópolis. Estado de direito, jurisdição e dignidade humana. 2019. (Exposição).

9 Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura. A cultura jurídica e os princípios: um estudo sobre o princípio da dignidade. 2018. (Congresso).

Ciclo de Estudos e Debates - Constituição 30 Anos - Problemas e Perspectivas.Princípios constitucionais, judicialização e segurança jurídica. 2018. (Seminário).

I Congresso Internacional da Procuradoria Geral do Estado. Os princípios na jurisprudência brasileira. 2017. (Congresso).

37th International Privacy Conference. Bridges of privacy. 2015. (Congresso).

75ª Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis - EMERJ.A proteção dos dados pessoais nas relações obrigacionais. 2015. (Seminário).

Amsterdam Privacy Conference. World panorama of personal data protection. 2015. (Congresso).

Privacy Law Scholars Conference. 2015. (Simpósio).

XIII Semana Jurídica da UNIRIO.Proteção dos dados pessoais. 2015. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. A Lei de Acesso à Informação como instrumento de transparência fiscal. 2015. (Congresso).

10th International Conference on Internet, Law and Politics. Developments on data protection in Brazilian Law. 2014. (Congresso).

69ª Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis - EMERJ.Eficácia dos contratos. 2014. (Seminário).

Seminário "Marco Civil da Internet".O Marco Civil e a proteção de dados pessoais. 2014. (Seminário).

V Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal.O Marco Legal da Internet e a Advocacia Pública. 2014. (Seminário).

Painel na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.O princípio do equilíbrio: lesão e excessiva onerosidade nos contratos. 2013. (Seminário).

Seminário - Direito à Privacidade - Escola da AGU.Direito à privacidade. 2013. (Seminário).

10 anos do Código Civil - Aplicação, acertos, desacertos e novos rumos - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.O Código Civil e a defesa do consumidor. 2012. (Seminário).

10 Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. Boas práticas - Experiências bem sucedidas em gestão pública. 2012. (Congresso).

64ª Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis - EMERJ.Desenvolvimento da responsabilidade civil - imprensa e danos ambientais. 2012. (Encontro).

Políticas públicas, controle judicial e acesso à informação - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.A implementação da política pública de acesso à informação. 2012. (Seminário).

Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal.Lei de Acesso à Informação. 2012. (Encontro).

Seminário sobre a Lei de Acesso à Informação.Acesso à Informação: a experiência do Estado do Rio de Janeiro. 2012. (Seminário).

Seminário sobre a Lei de Acesso à Informação - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ).Lei de Acesso à Informação - Desafios e perspectivas. 2012. (Seminário).

Workshop sobre a Lei de Acesso à Informação - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.Lei de Acesso à Informação e seu Regulamento no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. 2012. (Seminário).

X Seminário de Direito Constitucional - Universidade Candido Mendes.Direitos da Personalidade. 2012. (Seminário).

XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Lei de Acesso à Informação. 2012. (Congresso).

II Seminário Brasileiro do Pré-Sal.8ª Conferência - A Pré-Sal Petróleo S/A. 2011. (Seminário).

54ª Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis - EMERJ.Direitos e deveres dos companheiros. 2010. (Encontro).

Seminário Conciliação e Arbitragem envolvendo a Administração Pública.Arbitrabilidade subjetiva e objetiva envolvendo a Fazenda Pública. 2010. (Seminário).

49ª Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis - EMERJ.Princípio da conservação dos negócios jurídicos: conversão, redução e confirmação. 2009. (Encontro).

46ª Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis - EMERJ.Direito Civil Constitucional e a Teoria dos Contratos. 2008. (Encontro).

Novos instrumentos do Código Civil - OAB/RJ.Contrato preliminar. 2007. (Oficina).

Observatório das Reformas Processuais - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.Declaração de ofício da prescrição (Lei n 11.280/2006). 2007. (Seminário).

O Direito no Século XXI - Novos desafios. Painel I - Obrigações e contratos. 2007. (Congresso).

VII Semana Jurídica do CESUPA - Comemoração dos 180 Anos dos Cursos Jurídicos no Brasil.Da lesão e do estado de perigo. 2007. (Seminário).

VII Seminário de Direito Constitucional - Universidade Candido Mendes.Direito Privado e Liberdades. 2007. (Seminário).

XVI Encontro Preparatório do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2007. (Congresso).

Fórum Permanente de Direito Tributário - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Juros. 2006. (Encontro).

III Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil Constitucional. O princípio da função social do contrato. 2006. (Congresso).

IV Jornada de Direito Civil - Conselho da Justiça Federal. Enunciados - Comissão: Parte Geral do Código Civil. 2006. (Congresso).

O novo Código Civil: Atualização - Relações Patrimoniais, Contratos e Propriedade - Fundação Procurador Pedro Jorge - Escola Superior do Ministério Público da União.Condomínio e Direitos Reais nas Cidades. 2006. (Oficina).

O novo Código Civil: Atualização - Relações Patrimoniais, Contratos e Propriedade - Fundação Procurador Pedro Jorge - Escola Superior do Ministério Público da União.Introdução aos Direitos Reais. Aquisição e Perda da Propriedade. 2006. (Oficina).

VII Semana Jurídica - Faculdade Moraes Júnior - Mackenzie Rio.Aspectos éticos no novo Código Civil: princípio da boa-fé objetiva. 2006. (Seminário).

VI Seminário de Direito Constitucional - Universidade Candido Mendes.Neoconstitucionalismo e Poder Judiciário. 2006. (Seminário).

15 Anos do Código de Defesa do Consumidor - Faculdade de Direito de Campos - BRASILCON.Lesão e Resolução por Excessiva Onerosidade: cotejo entre o CDC e o novo Código Civil. 2005. (Seminário).

Curso de Atualização dos Procuradores do Estado - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo.O novo Código Civil e a Fazenda Pública. 2005. (Oficina).

O novo Código Civil: Atualização - Obrigações e Responsabilidade Civil - Fundação Procurador Pedro Jorge - Escola Superior do Ministério Público da União.Introdução ao Direito das Obrigações. 2005. (Oficina).

VI JurisCidade.O reconhecimento jurídico do condomínio de fato. 2005. (Simpósio).

I Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil Constitucional. A renovação da teoria do contrato. 2004. (Congresso).

XXXIV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.Mesa Redonda - Responsabilidade Civil. 2004. (Encontro).

Novo Código Civil - Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto.Novo Código Civil - Aspectos Gerais. 2003. (Encontro).

Adolescente em conflito com a lei.Responsabilidade civil do adolescente. 1998. (Seminário).

Congresso Internacional da Associação Germano-Brasileira de Jurista (Deutsch-Brasilianische Juristen-Vereinigung). 1991. (Congresso).

MATTIETTO, Leonardo; OLIVEIRA, M. Lucia de P.; GUEDES, Marco A. P.. Política pública, teoria da deferência e ativismo judicial: uma aplicação ao homeschooling. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; VIEIRA, Patrícia R. Serra; NASCIMENTO, João Pedro B.. A designação de encarregado por agentes de tratamento de pequeno porte e por companhias abertas: uma análise sobre a obrigatoriedade e as hipóteses de dispensa definidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

HOGEMANN, E. R. R. S.;MATTIETTO, Leonardo; ARRUDA, E. M.; CARVALHO, A. L. N.. Sobre a necessidade de políticas públicas para o enfrentamento do transtorno de atenção em adolescentes em conflito com a lei. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, M. Lucia de P.;MATTIETTO, Leonardo; PEDRINHA, R. D.. O policiamento comunitário como modelo democrático: uma análise do modelo UPP no Estado do Rio de Janeiro. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

HOGEMANN, E. R. R. S.;MATTIETTO, Leonardo; LELIS, A. G. S.. A política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres: a eficácia das medidas protetivas da Lei n 11.340/06 no Município de Duque de Caxias. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ADEODATO, B.;MATTIETTO, Leonardo; NAZARETH, P. A. C. P.. Financiamento de políticas públicas: um levantamento sobre a taxa para manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios do Rio de Janeiro. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; MOURA, E. A. C.; BONIZZATO, L.. Empréstimo condicionado à renda em política pública federal: uma nova forma de lidar com o financiamento estudantil para acesso ao ensino superior no Brasil e sua inadimplência. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, Patrícia R. Serra;MATTIETTO, Leonardo; BORBA, R.. Obsolescência programada: política pública à sustentabilidade das relações de consumo. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

DOMINGUES, Eduardo G. R. L.;MATTIETTO, Leonardo; WILLEMAN, M. M.. Controle externo da política urbana pelos Tribunais de Contas: agenda e planejamento. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, M. Lucia de P.;MATTIETTO, Leonardo; CASAMASSO, M. A. L.. Deficiência, reconhecimento e ações afirmativas: a definição do público-alvo no modelo de direitos humanos - a experiência brasileira. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; ALMEIDA, J. G. L. P. Assis de; ARAUJO, T. C.. A inclusão dos créditos tributários na recuperação judicial como política pública. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. R.;MATTIETTO, Leonardo; CYRINO, A. R.. A utilização da OSCIP pelo poder público enquanto ferramenta alternativa de implementação de políticas públicas por meio da administração colaborativa no setor de tráfego aéreo. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; OLIVEIRA, M. Lucia de P.; CASAMASSO, M. A. L.. A privacidade dos juízes: um olhar de liberdade e de políticas públicas. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; ADEODATO, B.; CASAMASSO, M. A. L.. O segredo democrático: construindo parâmetros jurídico-políticos para o sigilo na Administração Pública. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ANTUNES, P. B.;MATTIETTO, Leonardo; GOMES, D. M.. A responsabilidade ambiental em desastres de grande monta. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

DOMINGUES, Eduardo G. R. L.;MATTIETTO, Leonardo; MOTA, Mauricio. Direito ao saneamento básico e áreas irregulares: uma avaliação dos planos municipais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONCA, Paulo R. S.;MATTIETTO, Leonardo; CORREIA, Arícia F.. Políticas públicas como instrumento de efetividade das normas constitucionais: uma análise do novo modelo de financiamento do SUS. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, J. G. L. P. Assis de;MATTIETTO, Leonardo; IBRAHIM, F. Z.. Tributação da herança no Brasil e sua relação com a diretriz constitucional da redução da desigualdade. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

BARBOZA, Heloisa Helena; KONDER, C. N.;MATTIETTO, Leonardo. Relação médico-paciente: o respeito à autonomia do paciente e a responsabilidade civil do médico pelo dever de informar. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DONEDA, Danilo C. M.;MATTIETTO, Leonardo; SCHREIBER, Anderson. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o devido processo legal privado e a teoria preceptiva do negócio jurídico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

LIRA, R. P.;MATTIETTO, Leonardo; SCHREIBER, Anderson. Condomínio de fato. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

MATTIETTO, Leonardo; DONEDA, Danilo C. M.; SCHREIBER, Anderson. Responsabilidade do fornecedor na fase pré-contratual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

MOTA, Mauricio; TORRES, Marcos Alcino A.;MATTIETTO, Leonardo. Aspectos relevantes da outorga onerosa do direito de construir. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; DONEDA, Danilo C. M.; LEWICKI, Bruno C.. Direitos da personalidade e liberdade de imprensa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

MATTIETTO, Leonardo; DONEDA, Danilo C. M.; LEWICKI, Bruno C.. Abuso do direito de propriedade: análise do art. 1.228, 2, do Código Civil Brasileiro de 2002. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

DONEDA, Danilo C. M.;MATTIETTO, Leonardo; KATAOKA, E. T.. A privacidade como tutela do corpo eletrônico: um estudo civil-constitucional sobre a proteção de dados pessoais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

MONTEIRO Filho, Carlos Edison do Rego; MORAES, Maria Celina Bodin de;MATTIETTO, Leonardo. O abuso de direito no condomínio edilício. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MOTA, Mauricio; GAMA, Guilherme Calmon N. da;MATTIETTO, Leonardo. Cláusulas Contratuais Excludentes e Limitativas do Dever de Indenizar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GOMES, Rosângela M. A.;MATTIETTO, Leonardo; KATAOKA, E. T.. A concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite separado de fato e o companheiro do autor da herança. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

GOMES, Rosângela M. A.;MATTIETTO, Leonardo; KATAOKA, E. T.. Direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga: verdade biológica como fonte promotora da dignidade humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

MATTIETTO, Leonardo; GRECO, L.; GONCALVES, William C.. Execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

MATTIETTO, Leonardo; MORAES, Maria Celina Bodin de; BARBOZA, Heloisa Helena. A proteção do equilíbrio contratual no Código Civil de 2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CORTIANO Jr., Eroulths; MATOS, Ana Carla H.;MATTIETTO, Leonardo. A atribuição do dever de indenizar no direito brasileiro: superação da teoria tradicional da responsabilidade civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MATTIETTO, Leonardo; BARBOZA, Heloisa Helena; CORTIANO Jr., Eroulths. O dolo nos negócios jurídicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

MATTIETTO, Leonardo; KATAOKA, E. T.; FONTENELLE, Miriam. A função social dos contratos de consumo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

MATTIETTO, Leonardo; FONTENELLE, Miriam; MONTEIRO Filho, Carlos Edison do Rego. O direito de informação na relação de consumo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

MATTIETTO, Leonardo; FONTENELLE, Miriam; MONTEIRO Filho, Carlos Edison do Rego. O princípio da dignidade da pessoa humana no meio ambiente urbano. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

MATTIETTO, Leonardo; KATAOKA, E. T.; FONTENELLE, Miriam. A função social da propriedade privada em área de preservação ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

MATTIETTO, Leonardo; MORAES, Maria Celina Bodin de; TEPEDINO, Gustavo. Juros Compensatórios no Direito Civil Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; GAMA, Guilherme Calmon N. da; CAMARGO, Margarida L.. Responsabilidade Civil por Dano Moral nas Relações de Consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

MATTIETTO, Leonardo; GAMA, Guilherme Calmon N. da; CAMARGO, Margarida L.. Responsabilidade civil do Estado por dano moral decorrente de ato judicial e seus reflexos na ordem econômica e financeira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

MATTIETTO, Leonardo; GAMA, Guilherme Calmon N. da; CAMARGO, Margarida L.. Código Civil de 2002: suas implicações no âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

MATTIETTO, Leonardo; GAMA, Guilherme Calmon N. da; CAMARGO, Margarida L.. Convenção de arbitragem no contrato de adesão. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

MATTIETTO, Leonardo; CASTRO, Sônia Rabello de; MOTA, Mauricio. Saneamento básico na Constituição - Competência dos entes federativos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARBOZA, Heloisa Helena; TEPEDINO, Gustavo; GAMA, Guilherme Calmon N. da; FACHIN, Luiz Edson;MATTIETTO, Leonardo. O direito do promitente comprador como propriedade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TORRES, R. L.; BINENBOJM, G.; SARMENTO, Daniel; COELHO, Sacha Calmon Navarro;MATTIETTO, Leonardo. A inflação constitucional brasileira: estudo sobre a exagerada dimensão dos sistemas tributário e financeiro na Constituição de 1988. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LIRA, R. P.; PEREIRA, Antonio Celso A.; DIAS, F. Mauro; VIEIRA, Patrícia R. Serra;MATTIETTO, Leonardo. Enriquecimento sem causa na relação contratual. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

MATTIETTO, Leonardo; KATAOKA, E. T.; MOTA, Mauricio. Estudo sobre a equivalência funcional do trust no sistema jurídico brasileiro. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; HOGEMANN, E. R. R. S.; DELGADO, A. P. T.. Diásporas femininas no refúgio: interseccionalidade em políticas públicas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MOURA, E. A. C.; HOGEMANN, E. R. R. S.;MATTIETTO, Leonardo; MONICA, E. F.. Jurisdição constitucional e democracia na gestão das políticas públicas universitárias. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

HOGEMANN, E. R. R. S.;MATTIETTO, Leonardo; ARRUDA, E. M.. Sobre o transtorno de atenção e hiperatividade em jovens em conflito com a lei. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, M. Lucia de P.;MATTIETTO, Leonardo; PEDRINHA, R. D.. A tendência do policiamento comunitário como modelo democrático e de governança. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ADEODATO, B.;MATTIETTO, Leonardo; NAZARETH, P. A. C. P.. Taxas de coleta de lixo dos municípios do Rio de Janeiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

DOMINGUES, Eduardo G. R. L.;MATTIETTO, Leonardo; WILLEMAN, M. M.. Controle externo da política urbana pelos Tribunais de Contas: plano diretor e gestão pública municipal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; MOURA, E. A. C.; BONIZZATO, L.. Empréstimo condicionado à renda futura em programas de financiamento estudantil: uma análise comparada. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; ALMEIDA, J. G. L. P. Assis de; ARAUJO, T. C.. A inclusão dos créditos tributários na recuperação judicial como política pública. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, M. Lucia de P.;MATTIETTO, Leonardo; CASAMASSO, M. A. L.. A elegibilidade a ações afirmativas à luz do modelo biopsicossocial de deficiência. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, Patrícia R. Serra;MATTIETTO, Leonardo; BORBA, R.. O custo social da obsolescência programada: uma questão de política pública. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; OLIVEIRA, M. Lucia de P.; CASAMASSO, M. A. L.. A privacidade dos agentes públicos e os limites ao controle do Estado: uma passagem pelas relações de especial sujeição. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; ADEODATO, B.; MENDONCA, P. K.. Construindo o segredo democrático: parâmetros de classificação de informações e imposição de sigilo na Lei de Acesso à Informação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

DOMINGUES, Eduardo G. R. L.;MATTIETTO, Leonardo; MOTA, Mauricio. A gestão da água no Estado do Rio de Janeiro: políticas públicas intersetoriais para a sustentabilidade ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ANTUNES, P. B.;MATTIETTO, Leonardo; GOMES, D. M.. O acidente de Mariana e a responsabilidade ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ANTUNES, P. B.; VIEIRA, Patrícia R. Serra;MATTIETTO, Leonardo. O princípio do interesse público e a conversão de multas ambientais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

RIBEIRO, Mauricio C. A.;MATTIETTO, Leonardo. A impossibilidade de posse particular de bem público. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia Pública.

MATTIETTO, Leonardo. A teoria geral das provas nos casos judicializados de violência obstétrica. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia Pública.

MATTIETTO, Leonardo. Aspectos político-normativos do constitucionalismo: o debate entre Hans Kelsen, Carl Schmitt e Hemann Heller. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia Pública.

MATTIETTO, Leonardo. Responsabilidade ciivl na proteção de dados: mudanças paradigmáticas trazidas pela LGPD. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia Pública.

MATTIETTO, Leonardo. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos na prestação de direitos sociais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia Pública.

GARCIA, Flávio Amaral; SLAWINSKI, Pedro G. R.;MATTIETTO, Leonardo. A tutela da posse e os bens públicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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MATTIETTO, Leonardo; PEREIRA, Daniel Q.; SOUZA, Diego C.. O princípio da boa-fé como limite ao exercício de um direito subjetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; PEREIRA, Daniel Q.; SOUZA, Diego C.. Droit de suite ou direito de sequência: análise à luz da lei do direito autoral e do direito comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; PEREIRA, Daniel Q.; SOUZA, Diego C.. Os dados pessoais como o novo petróleo: a abordagem jurídica do tratamento de dados na era da informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

DOMINGUES, Eduardo G. R. L.;MATTIETTO, Leonardo; PONTUAL, M.. Transformações do Direito Sucessório Brasileiro de Cônjuges e Companheiros nos Séculos XX e XXI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; PEREIRA, Daniel Q.; BORTOLON, V. T.. Responsabilidade civil do provedor de internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

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SAMPAIO, Patrícia R. P.; REIS, J. C. Vasconcellos dos;MATTIETTO, Leonardo. A tutela jurisdicional dos direitos difusos por meio da reparação do dano moral coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

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DOMINGUES, Eduardo G. R. L.; PEREIRA, Daniel Q.;MATTIETTO, Leonardo. A mediação como ferramenta concretizadora do acesso à justiça nas relações continuadas: análise a partir dos princípios constitucionais de Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; DOMINGUES, Eduardo G. R. L.; PEREIRA, Daniel Q.. O caráter corretivo do princípio da boa-fé objetiva aplicado às relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

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MATTIETTO, Leonardo; PEREIRA, Daniel Q.; DOMINGUES, Eduardo G. R. L.. Responsabilidade civil em pirâmides financeiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

DOMINGUES, Eduardo G. R. L.; PEREIRA, Daniel Q.;MATTIETTO, Leonardo. A evolução do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no sistema jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; DOMINGUES, Eduardo G. R. L.; PEREIRA, Daniel Q.. A natureza jurídica do contrato de afretamento e sua repercussão tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; DOMINGUES, Eduardo G. R. L.; PEREIRA, Daniel Q.. As benfeitorias nos contratos de locações urbanas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; DOMINGUES, Eduardo G. R. L.; PEREIRA, Daniel Q.. Abuso de direito: parâmetros para o seu reconhecimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; DOMINGUES, Eduardo G. R. L.; PEREIRA, Daniel Q.. Teoria da imprevisão e revisão dos contratos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; LOBIANCO, Marcio. Relações entre o Poder Judiciário e o tribunal arbitral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MATTIETTO, Leonardo; MOTA, Mauricio; BORROMEU, A.. Inadimplemento antecipado e a sucessão paradigmática no direito das obrigações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo; ALCANTARA, B.. Personalidade civil e tutela do nascituro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MATTIETTO, Leonardo; ROCHA, H. B.. Critérios para fixação de indenização por dano moral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

MATTIETTO, Leonardo. 3 Concurso para Procurador do Município de Nova Iguaçu. 2023.

MATTIETTO, Leonardo. 8 Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro. 2021. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo. 18 Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado. 2021. Procuradoria Geral do Estado.

MATTIETTO, Leonardo. Concurso para Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, Leonardo. 3 Concurso para Procurador do Município de Niterói. 2015. Procuradoria do Município de Niterói (RJ).

MATTIETTO, Leonardo. 2 Concurso para Procurador do Município de Nova Iguaçu. 2014. Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu.

MATTIETTO, Leonardo. 17 Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado. 2012. Procuradoria Geral do Estado.

MATTIETTO, Leonardo. 4 Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica. 2012. Procuradoria Geral do Estado.

MATTIETTO, Leonardo. 3 Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica. 2011. Procuradoria Geral do Estado.

MATTIETTO, Leonardo. 2 Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica. 2010. Procuradoria Geral do Estado.

MATTIETTO, Leonardo. 18 Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense. 2009. Procuradoria Geral do Estado.

MATTIETTO, Leonardo. 16 Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado. 2009. Procuradoria Geral do Estado.

MATTIETTO, Leonardo. 16 Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense. 2008. Procuradoria Geral do Estado.

MATTIETTO, Leonardo. 17 Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense. 2008. Procuradoria Geral do Estado.

MATTIETTO, Leonardo. 1 Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica. 2008. Procuradoria Geral do Estado.

MATTIETTO, Leonardo. 14 Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense. 2007. Procuradoria Geral do Estado.

MATTIETTO, Leonardo. 15 Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense. 2007. Procuradoria Geral do Estado.

MATTIETTO, Leonardo. 15 Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado. 2007. Procuradoria Geral do Estado.

MATTIETTO, Leonardo. 13 Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense. 2005. Procuradoria Geral do Estado.

MATTIETTO, Leonardo. 14 Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado. 2005. Procuradoria Geral do Estado.

MATTIETTO, Leonardo. Concurso de Seleção de Candidatos ao Curso de Pós-Graduação lato sensu - Especialização em Advocacia Pública. 2005. Procuradoria Geral do Estado.

MATTIETTO, Leonardo. Concurso para Procurador do Município de Nova Iguaçu. 2005. Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu.

MATTIETTO, Leonardo. 11 Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense. 2004. Procuradoria Geral do Estado.

MATTIETTO, Leonardo. 12 Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense. 2004. Procuradoria Geral do Estado.

MATTIETTO, Leonardo; BEN KAUSS, O. G.; KATAOKA, E. T.. Professor Auxiliar de Direito Civil. 2002. S B I.

MATTIETTO, Leonardo; BEN KAUSS, O. G.; MELLO, M. A. Bezerra de.. Professor Auxiliar de Direito Civil. 2001. S B I.

MATTIETTO, Leonardo; POMPEU, J. C.; CUNHA, J. R. F.. Professor Auxiliar de Introdução ao Estudo do Direito. 2001. S B I.

MATTIETTO, Leonardo; BARROS, Marco Antonio de. Comissão de Avaliação das Condições de Ensino de Graduação do Curso de Direito. 2009. Faculdade Metropolitana de Guaramirim.

MATTIETTO, Leonardo; ABREU, G. R.. Comissão de Avaliação das Condições de Ensino de Graduação do Curso de Direito. 2005. Faculdades Integradas de Guarulhos.

MATTIETTO, Leonardo; MEDEIROS, M. L. Sucupira. Comissão de Avaliação das Condições de Ensino de Graduação do Curso de Direito. 2005. Faculdade do Norte Novo de Apucarana.

MATTIETTO, Leonardo; BARBOSA, Carla Antunha. Comissão de Avaliação das Condições de Ensino de Graduação do Curso de Direito. 2004. Universidade Feevale.

MATTIETTO, Leonardo; PIRES Jr, Paulo Abrão. Comissão de Avaliação das Condições de Ensino de Graduação do Curso de Direito. 2002. Universidade Bandeirante de São Paulo.

MATTIETTO, Leonardo; POZZOLI, Lafayette. Comissão de Avaliação das Condições de Ensino de Graduação do Curso de Direito. 2002. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Proteção de dados pessoais de estudantes do ensino superior; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A privacidade e a proteção de dados pessoais como política pública; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Acordo de não persecução cível: novos horizontes de consensualidade na política pública de combate à corrupção; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Diásporas femininas no refúgio: interseccionalidade em políticas públicas; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Política pública, teoria da deferência e ativismo judicial: uma aplicação ao homeschooling; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

A designação de encarregado por agentes de tratamento de pequeno porte e por companhias abertas: uma análise sobre a obrigatoriedade e as hipóteses de dispensa definidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

A inclusão dos créditos tributários na recuperação judicial como política pública; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

Empréstimo condicionado à renda em política pública federal: uma nova forma de lidar com o financiamento estudantil para acesso ao ensino superior no Brasil e sua inadimplência; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

A privacidade dos juízes: um olhar de liberdade e de políticas públicas; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

O segredo democrático: construindo parâmetros jurídico-políticos para o sigilo na Administração Pública; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

Responsabilidade do fornecedor na fase pré-contratual; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

Abuso do direito de propriedade: análise do art; 1; 228, 2, do Código Civil Brasileiro de 2002; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

Direitos da personalidade e liberdade de imprensa; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

O dolo nos negócios jurídicos; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

A função social dos contratos de consumo; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

A função social da propriedade privada em área de preservação ambiental; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

O direito de informação na relação de consumo; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

Direito de recusa a tratamento médico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

A teoria dos riscos do desenvolvimento e o microssistema consumerista; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

A responsabilidade civil dos agentes de tratamento na Lei Geral de Proteção de Dados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

O Caráter Oneroso dos Serviços Oferecidos como Gratuitos na Internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

O regime dos juros legais no Código Civil de 2002; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

Proteção de Dados Pessoais e as Relações Contratuais Informatizadas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

Direito de arrependimento e suas implicações nos serviços de streaming; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

O alcance do consentimento na proteção de dados pessoais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

O princípio da boa-fé como limite ao exercício de um direito subjetivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

O reajuste de mensalidade de plano de saúde fundado na mudança de faixa etária do beneficiário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

Responsabilidade civil do provedor de internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

As garantias no contrato de locação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

Direito à imagem de pessoas públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

Droit de suite ou direito de sequência: análise à luz da lei do direito autoral e do direito comparado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

Os dados pessoais como o novo petróleo: a abordagem jurídica do tratamento de dados na era da informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

O mercado de saúde suplementar e o Estatuto do Idoso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

A aplicação do princípio da boa-fé objetiva nos contratos de seguro saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

A responsabilidade civil no abandono afetivo de pessoa idosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

A validade da convenção obrigacional em moeda estrangeira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

A prisão civil do depositário infiel; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

O princípio do equilíbrio contratual no direito brasileiro e no direito americano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

O caráter corretivo do princípio da boa-fé objetiva aplicado às relações de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

Responsabilidade civil dos médicos por erro de diagnóstico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

Responsabilidade civil em pirâmides financeiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

A perda da propriedade fundada na posse pro labore: os requisitos do artigo 1228, 4, do Código Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

A cláusula penal contratual no Direito Civil brasileiro e no Common Law; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

Direito de autodeterminação da informação na mídia: a sociedade de superinformação e a proteção da personalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

Relações entre o Poder Judiciário e o tribunal arbitral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

Teoria da imprevisão e revisão dos contratos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

Abuso de direito: parâmetros para o seu reconhecimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

As benfeitorias nos contratos de locações urbanas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

A natureza jurídica do contrato de afretamento e sua repercussão tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

Responsabilidade civil das operadoras de plano de saúde por erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto;

MATTIETTO, Leonardo . Avaliação de Cursos Superiores do Guia da Faculdade. 2022.

MATTIETTO, Leonardo . Avaliação de Cursos Superiores do Guia da Faculdade. 2021.

MATTIETTO, Leonardo . Avaliação de Cursos Superiores do Guia da Faculdade. 2020.

MATTIETTO, Leonardo . Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2019.

MATTIETTO, Leonardo . Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante - 28a. edição. 2018.

MATTIETTO, Leonardo ; MENDONCA, P. K. . Grupo de trabalho para regulamentação da Lei de Acesso à Informação. 2012.

ALMEIDA, J. G. L. P. Assis de ; MATTIETTO, Leonardo ; PASSOS, L. . Simulação de arbitragem. 2018.

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MATTIETTO, Leonardo . Um estudo sobre o significado da amizade na ética aristotélica. 1996 (Monografia) .

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MATTIETTO, Leonardo . Do Abuso de Direito:perfil histórico da teoria. 1995 (Monografia) .

MATTIETTO, Leonardo . Estagiário no escritório de advocacia Silveira, Athias, Soriano de Mello,Guimarães & Pinheiro S/C Advogados Associados. 1995 (Estágio) .

MATTIETTO, Leonardo . Bolsista de Iniciação Científica, pela FADESP-Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. 1991 (Bolsista) .

1991

Concurso Vestibular 1991(aprovado em 1 lugar na Área de Filosofia e Ciências Humanas e no Curso de Direito), Universidade Federal do Pará.