Marcus Eduardo de Carvalho Dantas

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direitos Reais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Posse.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Romano.

DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho ; SEVERI, F. ; RODRIGUEZ, J. R. . Coordenação do grupo de pesquisa Crítica do Direito no XI Congresso da ABRASD. 2020. (Congresso).

RODRIGUEZ, J. R. ; DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho ; SEVERI, F. . Coordenação do Grupo de Pesquisa Crítica do Direito no X Congresso da ABRASD. 2019. (Congresso).

RODRIGUEZ, J. R. ; DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho . Coordenação do Grupo de Pesquisa Crítica do Direito no IX Congresso da ABRASD. 2018. (Congresso).

IX Congresso Internacional da ABRASD. "Como fazer a crítica da dogmática sem abri mão do direito?". 2018. (Congresso).

VI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED."O formalismo dogmático não textualista da 'função social de combate' na Constituição de 1988". 2016. (Encontro).

Colóquio Internacional "Epistemologias do Sul-Aprendizagens globais". "Uma economia invisível? Produtivismo e tradição em conflito em torno da função social". 2014. (Congresso).

Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional -."Análise funcional do regime de bens no Código Civil". 2013. (Encontro).

III Seminário do IPDMS - Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais."O 'direito vigente' na delimitação jurisprudencial da função social da posse e da propriedade: análise empírica das decisões do TRF-4 em conflitos possessórios". 2013. (Seminário).

V Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia. "Posse agroecológica: um instrumento para efetivação do direito das comunidades tradicionais à terra". 2013. (Congresso).

II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito."Movimentos sociais e a função social da posse: a visão do Direito Civil". 2012. (Seminário).

I Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana."Limites e potencialidades da função social da posse e da propriedade". 2012. (Seminário).

V Jornada de Direito Civil-CJF/STJ."Saneamento dos vícios da posse: proposta de enunciado para o artigo 1207 do Código Civil. 2011. (Outra).

Konder, Carlos Nelson de Paula; GUEDES, G. S. C. C.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "O abuso da dependência econômica nos contratos de distribuição: aplicação do remédio do art.51, §2º do CDC e a manutenção do equilíbrio econômico do contrato". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GIOVANETTI, M.; FERREIRA, F. H.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "O prazo prescricional aquisitivo da usucapião sob a luz do EPD". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; SAMPAIO, K. C. B.; GLATZ, R.. "Uma análise do instituto da usucapião familiar sob a ótica da função social". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri; FERREIRA, F. H.;DANTAS, MARCUS EDUARDO DE CARVALHO. "Posse de bens públicos e tutela coletiva". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SAMPAIO, K. C. B.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; GLATZ, R.. "O dano decorrente de erro médico e a iatrogenia: uma abordagem sob o enfoque da responsabilidade civil". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri; FERREIRA, F. H.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "Uma análise dos obstáculos à efetividade da usucapião extrajudicial". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA, F. H.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; SILVA, D. F.. "A hipótese do artigo 1228 §4º e 5º do Código Civil e a delimitação do seu alcance". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA, F. H.; SILVA, D. F.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "Direito real de laje e direito de superfície: uma análise crítico-comparativa". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA, F. H.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; SILVA, D. F.. "Autoexecutoriedade administrativa na reintegração de posse: análise do parecer da Procuradoria de São Paulo acerca da ocupação de bens públicos para manifestações políticas". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA, F. H.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri. "Posse, direito de retenção e indenização por benfeitorias em bens públicos dominicais na jurisprudência do STJ". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA, F. H.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; SILVA, D. F.. "A questão da posse na ocupação das escolas públicas: uma análise da experiência paulista". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; SALES, R. B. O.; FERREIRA, F. H.. "Abandono afetivo do menor: um estudo sobre a configuração da responsabilidade parental pelo descumprimento do dever constitucional de convivência e as inovações trazidas pelo CPC/15". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA, F. H.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; SALES, R. B. O.. de Oliveira Rezende Jr.."O resgate do fundamento da prevenção da responsabilidade civil no âmbito das relações contratuais substitutivas". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CIOTOLA, Marcelo Raposo;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; PINHO, A. M.. "O antiliberalismo de Carl Schmitt no contexto de sua crítica ao normativismo de Hans Kelsen e ao Parlamentarismo Liberal". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CIOTOLA, Marcelo Raposo;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; STRUCHINER, N.. "A Tutela Jurídica do Embrião Humano Congelado 'in vitro'". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CIOTOLA, Marcelo Raposo;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; STRUCHINER, N.. "Concepção do Direito na ótica do Estado Mínimo". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Konder, Carlos Nelson de PaulaDANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; CALIXTO, M. J.. "Do inadimplemento antecipado". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CIOTOLA, Marcelo Raposo; STRUCHINER, N.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "A Coação no Direito segundo Rudolf Von Jhering". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Konder, Carlos Nelson de PaulaDANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; MARQUES, M. F.. "Sujeitos da relação jurídica contratual: tutela externa do crédito". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Konder, Carlos Nelson de PaulaDANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; CALIXTO, M. J.. "O nexo causal na responsabilidade civil". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ASSY, B. A.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; PAES, L. C.. "Hannah Arendt e os párias: refugiados como 'vida nua' e o 'direito a ter direitos'". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CIOTOLA, Marcelo Raposo;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; ASSY, B. A.. "A importância da cidadania para a garantia dos Direitos Humanos". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MULHOLLAND, C. S.;DANTAS, Marcus Eduardo de CarvalhoMORAES, M. C. B.. "Aplicação direta dos princípios constitucionais no Direito Civil". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MULHOLLAND, C. S.;DANTAS, Marcus Eduardo de CarvalhoMORAES, M. C. B.. "Primazia do direito fundamental à vida e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°3510-0/2005". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MULHOLLAND, C. S.;DANTAS, Marcus Eduardo de CarvalhoMORAES, M. C. B.. "Direito à alteração do nome do Transexual". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MULHOLLAND, C. S.;DANTAS, Marcus Eduardo de CarvalhoMORAES, M. C. B.. "Direito à intimidade das celebridades no modelo intrusivo da mídia atual". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C. S.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "Uso indevido de imagem". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CARDOSO, V. M.;DANTAS, Marcus Eduardo de CarvalhoKonder, Carlos Nelson de Paula. "A desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação no direito empresarial brasileiro". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; CIOTOLA, Marcelo Raposo; BRANCO, P. H. V. B. C.. "As ligações entre o Direito e a Moral na obra de Hans Kelsen e Herbert Hart". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CALIXTO, M. J.;SCHREIBER, A.DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CALIXTO, M. J.;SCHREIBER, A.DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "Responsabilidade civil por citação indevida em obra literária". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CALIXTO, M. J.;SCHREIBER, A.DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "Responsabilidade civil objetiva do Estado em decorrência de dano nuclear". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CALIXTO, M. J.;SCHREIBER, A.DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "Contratos de adesão: limites e possibilidade". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CALIXTO, M. J.;SCHREIBER, A.DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "Dano extrapatrimonial coletivo". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Konder, Carlos Nelson de Paula; MULHOLLAND, C. S.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "Do inadimplemento antecipado". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Konder, Carlos Nelson de Paula; MULHOLLAND, C. S.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "O caráter punitivo da indenização por danos morais e a questão da sua aplicação na responsabilidade objetiva". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C. S.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "O desafio de quantificaro o Dano Moral". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Vargas, Daniela Trejos;RENTERIA, P. W.DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "Alienação fiduciária de imóveis: efeitos práticos no mercado imobiliário". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; Ciotola, Kátia Regina. "Reprodução humana assistida 'Post Mortem' e seus efeitos no Direito Sucessório". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MULHOLLAND, C. S.;DANTAS, Marcus Eduardo de CarvalhoKonder, Carlos Nelson de Paula. "A boa-fé objetiva e a figura parcelar do venire contra factum proprium". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MULHOLLAND, C. S.;Konder, Carlos Nelson de PaulaDANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "A relação contratual médico X paciente e a responsabilidade civil do médico". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MULHOLLAND, C. S.;DANTAS, Marcus Eduardo de CarvalhoKonder, Carlos Nelson de Paula. Alves."Responsabilidade civil do Estado decorrente de danos causados pelo Poder Legislativo". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BERNARDES, Márcia NIna;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; CIOTOLA, Marcelo Raposo. "Discursos de ódio: o conflito entre liberdade de expressão e direitos da personalidade". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SGARBI, A. V.; PORCIUNCULA, Marcelo. N. S.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "O Positivismo Jurídico de John Austin: uma tentativa de delimitação do direito no século XIX". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

NIGRO, Rachel; BERNARDES, Márcia NIna;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "O discurso e o acesso: influências da linguagem no acesso à justiça". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BERTHIER, J. B.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. Judicialização da Política: entre o calvário das políticas públicas e o destino constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BERNARDES, Márcia NIna;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; NIGRO, Rachel. "Desigualdade social e estrutura de classes no capitalismo tardio: contribuição para crítica das abordagens comunitária, liberal e crítico-deliberativa". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

NIGRO, Rachel; BERNARDES, Márcia NIna;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. "Do positivismo ao pós-positivismo - o novo papel dos princípios no direito". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, M. L. P.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; NIGRO, Rachel. "Reflexões sobre o terceiro setor no Brasil". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BARTIRA, E.; BERNARDES, Márcia NIna;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho; DORNELLES, J. R. W.; SPIELER, P. B.. Prêmio Celso Mello de Direitos Humanos. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BERNARDES, Márcia NIna; SPIELER, P. B.; DORNELLES, J. R. W.; BARTIRA, E.;DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. Prêmio Celso Mello de Direitos Humanos. 2008. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

"Caracterização da dimensão 'opinativa' na dogmática da função social"; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, CNPQ/UFJF; (Orientador);

"Análise crítica da extensão da proteção do bem de família legal ao direito do devedor fiduciante"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"O direito do locatário participar e votar nas assembleias condominiais"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"O prazo prescricional aquisitivo da usucapião sob a luz do EPD"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"O dano decorrente de erro médico e iatrogenia: uma abordagem sob o enfoque da responsabilidade civil"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"Uma análise do instituto da usucapião familiar sob a ótica da função social da propriedade"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"Posse sobre bens públicos e a tutela coletiva"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"Uma análise dos obstáculos à efetividade da usucapião extrajudicial"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"A hipótese do artigo 1228 §§ 4º e 5º do Código Civil e a delimitação de seu alcance"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"Direito real de laje e direito de superfície: uma análise crítico-comparativa"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"Autoexecutoriedade administrativa na reintegração de posse: análise do parecer da Procuradoria de São Paulo acerca da ocupação de bens públicos para manifestações políticas"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"Posse, direito de retenção e indenização por benfeitorias em bens públicos dominicais na jurisprudência do STJ"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"A questão da posse na ocupação das escolas públicas: uma análise da experiência paulista"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"Abandono afetivo do menor: um estudo sobre a configuração da responsabilidade parental pelo descumprimento do dever constitucional de convivência e as inovações trazidas pelo CPC/15"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

de Oliveira Rezende Jr; ; "O resgate do fundamento prevenção da responsabilidade civil no âmbito das relações contratuais: a disciplina ex ante dos danos e a sua efetivação com o auxílio de contratações substitutivas"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"A usucapião coletiva urbana como instrumento apto a garantir o direito fundamental à moradia"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"A caracterização dogmática da função social da posse no ordenamento jurídico brasileiro"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"Usucapião de Areas Comuns no Condomínio Edilício: uma análise do discurso jurisprudencial"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"Expulsão do condômino antissocial no condomínio edilício"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"Direito de Propriedade e bens digitais"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"Possibilidade jurídica da posse de patentes"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"As Ligações entre o Direito e a Moral na obra de Hans Kelsen e Herbert Hart"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

"Caracterização da dimensão 'opinativa' na dogmática dos direitos reais"; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, CNPQ/UFJF; Orientador: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas;

2016

Melhor comunicação apresentada no âmbito do Grupo de Trabalho: "Engajamento político e objetividade na pesquisa em Direito", REED - Rede de Pesquisa Empírica em Direito.