Celia Barbosa Abreu

Pós-Doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2016). Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ. 2008). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2000). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ. 1991). Professora Associada I de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense. Desde 2011 até 2017 (inclusive), Professora do Corpo Docente Permanente do PPGDC (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional) da Faculdade de Direito - UFF, onde lecionou as disciplinas: Direitos Humanos & Grupos Vulneráveis, bem como Direito Constitucional Comparado na América Latina: Relações Públicas & Privadas. Desde agosto 2017, credenciada como Docente Permanente do PPGDIN (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos, Instituições & Negócios) da Faculdade de Direito -UFF, no qual ministrará aulas a partir de 2018. Autora das obras: Contornos Dogmáticos & Eficácia da Boa-fé Objetiva, Curatela & Interdição Civil (1a e 2a edição) e Primeiras Linhas sobre a Interdição após o Novo Código de Processo Civil, além de artigos publicados em revistas especializadas e capítulos de livros publicados.Organizadora de Coletâneas e Eventos Científicos. Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais - UFF. cadastrado no CNPQ . Líder do Grupo de Pesquisa Pessoas com Deficiência e Inclusão Social - UFF, cadastrado no CNPQ. Experiência em Direito, com ênfase em Direito Comparado; Direito Constitucional Comparado nas Relações Privadas & Públicas (Ibero-América e América Latina, sobretudo); Direitos Fundamentais nas Relações Privadas & Públicas; Direitos Fundamentais das Pessoas em Vulnerabilidade Social; Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência; Direito Fundamental à Saúde (especialmente, Saúde Mental); Direito Civil-Constitucional. Chefe do Departamento de Direito Privado SDV - UFF, mandato: 2018 -2019. Subchefe do Departamento de Direito Privado SDV - UFF, mandato: 2020-2021 (contatos: celiababreu@terra.com.br ; celiababreu@gmail.com).

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: CURATELA: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART 1772 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
HELOISA HELENA GOMES BARBOZA. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: CONTORNOS DOGMÁTICOS E EFICÁCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA - O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2000
RICARDO CÉSAR PEREIRA LIRA.

Graduação em Direito

1987 - 1991

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Pontos Controversos da Lei de Execução Fiscal
Orientador: Luiz Emygdio Miranda Rosa

Ensino Médio (2º grau)

1984 - 1986

Sociedade Brasileira de Educação Colégio Santo Inácio

Ensino Fundamental (1º grau)

1976 - 1983

Instituto Educacional Stella Maris

Pós-doutorado

2014 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2021 - 2021

Impactos da Lei da Liberdade Econômica na Disciplina Contratual. (Carga horária: 8h). , Editora JUSPODVM, JUSPODVM, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à educação a distância e produção de conteúdo didático. (Carga horária: 40h). , Escola de Governança em Gestão Pública UFF, EGGP/UFF, Brasil.

2020 - 2020

Oficina Potencializando o Ensino e o Aprendizado usando o Classroom. (Carga horária: 24h). , Programa de Inovação e Assessoria Curricular, PROIAC, Brasil.

2016 - 2016

I WORKSHOP DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SILVA, D. J. ; RANGEL, T. L. V. ; ABREU, Celia Barbosa . Coordenação do GT Tecnologias Digitais, Vulnerabilização & Vieses Discriminatórios junto ao 12o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2023. (Outro).

D?AQUINO, L. S. ; ABREU, C. B. . Coordenação do GT Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico, Novos Produtos & Serviços Digitais/Inteligentes e Novass Vulnerabilidades. 2023. (Outro).

ABREU, C. B. . VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. 2022. (Outro).

RANGEL, T. L. V. ; SILVA, D. J. ; ABREU, C. B. ; CURCIO, F. . Coordenação do GT 36 - DIREITO, INTERDISCIPLINARIDADES E O ?NOVO NORMAL? PANDÊMICO. 2022. (Congresso).

ABREU, Celia Barbosa . Coordenação do Painel ?Instituciones públicas, pandemia y gestión sanitaria?, no III Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho,. 2021. (Outro).

ABREU, C. B. . VII Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. 2021. (Outro).

ABREU, Celia Barbosa ; LEITE, F. C. ; PEIXINHO, M. M. . VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2020. (Outro).

ABREU, Celia Barbosa ; FERNANDEZ, A. L. A. ; PAUSEIRO, S. G. M. . Coordenação do Painel: ?Democracia, gestión institucional y resolución de conflictos?. 2020. (Outro).

ABREU, Celia Barbosa ; PEIXINHO, M. M. ; LEITE, F. C. . V Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. 2019. (Outro).

ABREU, Celia Barbosa ; LEITE, F. C. ; PEIXINHO, M. M. . IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2018. (Outro).

ABREU, C. B. . III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2017. (Outro).

ABREU, C. B. . Presidência da Mesa de Abertura do III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2017. (Outro).

ABREU, C. B. . Presidência da Mesa de Fechamento do III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2017. (Outro).

PAUSEIRO, S. ; ABREU, C. B. . Coordenação do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Consumo no Seminário de Direito do Consumidor na Modernidade. 2017. (Outro).

PEIXINHO, M. M. ; ABREU, C. B. ; CUNHA, A. R. C. . II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Outro).

GOMES, R. M. A. ; ABREU, C. B. ; COSTA, A. S. ; ARAUJO, E. P. ; VIEIRA, S. T. S. . Palestra: O Direito de Superfície no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Argentino. 2016. (Outro).

MARTINS, G. M. ; GIORDANI, J. A. L. ; ABREU, C. B. . Palestra: O Contrato de Consumo no Brasil e na Argentina. 2016. (Outro).

ABREU, C. B. . I Ciclo Internacional de Conferências sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Outro).

ABREU, C. B. ; MADEIRA FILHO, W. ; MIRANDA, N. ; PEIXINHO, M. M. . Organização do I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2016. (Outro).

ABREU, C. B. ; ALMEIDA, C. A. . Grupo de Trabalho Direitos Fundamentais na América Latina junto ao 7o ELADISC. 2016. (Outro).

ABREU, C. B. ; PEIXINHO, M. M. . Organização do GT Direitos Fundamentais e Políticas Públicas no 6o Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito (PPGSD/UFF). 2016. (Outro).

ABREU, C. B. . Organização Geral do II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Outro).

ABREU, Celia Barbosa ; MARTINS, E. ; SANTOS, F. ; LOIS, M. ; SANJUAN, L. ; COUTO, A. ; CAVALCANTI, U. ; MAIA, M. ; SARDAS, M. ; ALMEIDA, F. ; OLIVEIRA, A. ; SILVA, H. ; SCHEIDT, E. . Comitê Científico do ILADISC (INICIATIVA LATINO-AMERICANA DE DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA). 2015. (Congresso).

ABREU, Celia Barbosa ; PEREIRA, T. R. . Organização do GT Grupos Vulneráveis no 5o Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito (PPGSD/UFF). 2015. (Outro).

T, F ; ABREU, Celia Barbosa ; VIEIRA, S. T. S. ; PIMENTEL, F. P. ; LIMA, A. C. C. . Organização da Palestra: Constitucionalização do Direito Civil e do Processo Civil: a técnica da ponderação de valores do novo CPC. 2015. (Outro).

ABREU, Celia Barbosa . Presidência da Organização do I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF. 2015. (Congresso).

ABREU, Celia Barbosa ; ARAUJO, E. ; MARTINEZ, P. . Organização de Grupo de Trabalho Não Presencial Internacional no I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Congresso).

ABREU, Celia Barbosa . Presidência da Mesa de Abertura do I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF. 2015. (Congresso).

ABREU, Celia Barbosa . Presidência da Mesa de Fechamento do I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF. 2015. (Congresso).

ABREU, Celia Barbosa . Membro da Comissão Científica do I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Congresso).

ABREU, Celia Barbosa . Membro da Comissão de Organização do I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Congresso).

ABREU, C. B. . Organização Geral do I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Congresso).

ABREU, Celia Barbosa . I Seminário de Direito Público e Privado Comparado da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. 2014. (Outro).

ABREU, Celia Barbosa ; SAADI, J A . O Direito à Saúde da Pessoa Idosa.. 2013. (Outro).

ABREU, Celia Barbosa ; Albuquerque, T ; MOURA, E. . Internação Involuntária e Compulsória do Dependnete Químico. 2013. (Outro).

ABREU, Celia Barbosa ; Albuquerque, T ; MOURA, Maria Teresa . O usuário de drogas e a política de repressão estatal. 2013. (Outro).

ABREU, Celia Barbosa ; VAL, Eduardo Manuel ; B., E. . Organização do Grupo de Trabalho de Direitos Fundamentais do III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Públicas, Poder e Justiça. 2013. (Outro).

ABREU, Celia Barbosa ; RAIZMAN, D. ; BARLETTA, F. R. ; TAYAH, J. M. . Organização do Grupo de Trabalho de Iniciação Científica do III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Públicas, Poder e Justiça. 2013. (Outro).

MOAS, L. ; ABREU, Celia Barbosa . Grupo de Direito Civil do Congresso de XXV Anos da Constituição Cidadã. 2013. (Congresso).

ABREU, Celia Barbosa . Membro da Comissão Científica do Congresso de XXV Anos da Constituição Cidadã. 2013. (Congresso).

ABREU, Celia Barbosa ; Albuquerque, T ; MARIANO, Jhonathan ; MOURA, E. . Comissão Científica do V Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura, a ser realizado no Instituto dos Advogados do Brasil, de 4 a 6 de junho de 2012. 2012. (Outro).

ABREU, Celia Barbosa ; CAMPOS, Adriana Pereira ; MACEDO, Marco Antônio Ferreira ; DULTRA, Rogério . Coordenação do Grupo de Trabalho Teoria e História Constitucional no II Seminário História e Direito Instituições políticas, poder e justiça.. 2012. (Outro).

ABREU, Celia Barbosa ; REZENDE, E. N. ; SENISE LISBOA, R. . Organização do Grupo de Trabalho de Direito Civil no XXI Congresso Nacional do CONPEDI / UFF. 2012. (Congresso).

ABREU, Celia Barbosa ; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da ; PINTO, Helena Elias ; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luis ; FONTES, A.C.R. ; MARTINS, H. ; MONTEIRO FILHO, C.E.R. . FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO.. 2011. (Outro).

ABREU, Celia Barbosa ; PINTO, Helena Elias ; BENVINDO, Juliano Zaiden ; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles ; GASSEN, Valcir . DIREITO PRIVADO E CONSTITUIÇÃO I. 2011. (Outro).

ABREU, Celia Barbosa ; ÁVILA, Humberto ; KERN, Christoph ; PINTO, Helena Elias . DIREITO PRIVADO E CONSTITUIÇÃO II. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Seminário - A proteção do consumidor e as novas tecnologias.Avaliadora de trabalhos no GT do evento: Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico, Novos Produtos & Serviços Digitais/Inteligentes e Novas Vulnerabilidades. 2023. (Seminário).

Seminário - A proteção do consumidor e as novas tecnologias.Mediadora em GT do evento: Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico, Novos Produtos & Serviços Digitais/Inteligentes e Novas Vulnerabilidades. 2023. (Seminário).

Seminário - A proteção do consumidor e as novas tecnologias.Relator de GT no evento: Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico, Novos Produtos & Serviços Digitais/Inteligentes e Novas Vulnerabilidades. 2023. (Seminário).

VI Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade.O desenvolvimento inclusivo da pessoa idosa, passados os 35 anos da Constituição de 1988. 2023. (Seminário).

IV SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO.?Acessibilidade nas escolas: formação cidadã da pessoa com deficiência?. 2022. (Seminário).

IV SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO.?A relação Público ? Privado na Saúde durante a pandemia da Covid-19?. 2022. (Seminário).

III Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Instituciones sanitarias y salud a nivel mundial. 2021. (Seminário).

III ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2020. (Encontro).

II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS & PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2020. (Seminário).

IV CIGED - Congreso Internacional de Globalización, Ética y Derecho - Los Desafíos de la Globalización: Respuestas desde América Latina y La Unión Europea. As falhas na implementação do aplicativo ?Caixa Tem? no contexto pandêmico brasileiro como violações ao direito aos alimentos sociais. 2020. (Congresso).

III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito. Coordenadora de Grupo de Trabalho Gestão de Saúde, Direitos Fundamentais e Cidadania. 2019. (Congresso).

O SUS e a Judicialização da Saúde. 2019. (Encontro).

V Jornada Internacional de Ética, Justiça e Gestão Institucional.Coordenadora de Grupo de Trabalho Gestão de Saúde, Direitos Fundamentais e Cidadania. 2019. (Outra).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. 2019. (Seminário).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.O direito humano à água para quem? Escassez Hídrica e Vulnerabilidade Social em Pauta. 2018. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais.Organização do Evento. 2018. (Seminário).

III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentias.Políticas Públicas de Saúde para Idosos com Alzheimer: um Estudo Comparativo entre Brasil e Peru. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.A (im) possibilidade de um sistema de preferências no atendimento prioritário da pessoa com deficiência. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Os Critérios da Internacionalização, Interinstitucionalidade & Solidariedade:(im)possíveis ferramentas no Combate ao Produtivismo Acadêmico e ao Burnout em prol da promoção e garantia do Direito Fundamental à Educação de Qualidade. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Correlações (im) possíveis entre as problemáticas da Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito: o papel dos Cientistas Sociais no seu enfrentamento.. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Debatendo os Diversos Desafios da Inovação da Pesquisa Jurídica: (des) necessidade de instrumentos inovadores e eficazes de combate às incitações aos discursos de ódio e intolerância à diferença das minorias vulneradas.. 2017. (Seminário).

Roda de Conversa Inclusiva CAEV / UFF.Roda de Conversa Inclusiva e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outra).

7o Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Políticas Públicas de Saúde para Idosos com Alzheimer: um Estudo Comparativo entre Brasil e Peru. 2016. (Encontro).

Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos.Autonomia e Dignidade do Portador de Transtorno Mental. 2016. (Seminário).

II Etapa do Projeto Sexta Jurídica - Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia.Interdição ou Curatela? Interdisciplinariedade entre o Código Civil, Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Produtivismo Acadêmico no Magistério Superior: Síndrome de Burnout e Naufrágio da Qualidade da Pesquisa Jurídica. 2016. (Seminário).

I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.O Emprego da Pesquisa como Mecanismo Emancipatório na Formação do Profissional do Direito. 2016. (Seminário).

Palestra na Abertura do I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Tratado contra o Método e os Riscos para o Potencial Criativo do Pesquisador. 2016. (Seminário).

Presidência da Mesa da Palestra: Contratos de Consumo no Brasil e na Argentina.Presidência da Mesa sendo o Palestrante o Professor Dr. Guilherme Magalhães Martins. 2016. (Outra).

Presidencia da Mesa da Palestra: O Direito de Superficie no Ordenamento Jurídico Brasileiror e Argentino.Presidência da Mesa sendo a Palestrante a Professora Dra. Rosângela Gomes UERJ/UNIRIO. 2016. (Outra).

Seminário Internacional da Metodologia da Pesquisa Jurídica I.A Importância da Metodologia Jurídica no Século XXI. 2016. (Seminário).

5o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF).Coordenação do GT Grupos Vulneráveis conjuntamente com o Professor Thiago Rodrigues Pereira. Dia 16.10.2015.. 2015. (Seminário).

5o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF).Participação na Mesa Redonda Eixo "Jusdiversidades" em 16.10.2015.. 2015. (Seminário).

5o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF).Participação na Mesa Redonda Eixo "Jusdiversidades" em 15.10.2015.. 2015. (Seminário).

5o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF).Sugestões e Indagações frente à Apresentação de Trabalhos no GT Grupos Vulneráveis sob a minha coordenação e a do Professor Thiago Rodrigues. 2015. (Seminário).

Constitucionalização do Direito Civil e do Processo Civil: a técnica da ponderação de valores no novo CPC.Debatedora. 2015. (Outra).

Constitucionalização do Direito Civil e do Processo Civil -- A Técnica da Ponderação de Valores no Novo CPC.Debatendo o tratamento da Interdição no Novo Código de Processo Civil com o Palestrante Convidado Professor Flávio Tartuce e demais integrantes da mesa.. 2015. (Outra).

Palestra IAB / RJ.A Evolução do Regime Jurídico de Incapacidades no Brasil sob uma Perspectiva Internacional e Comparada. 2015. (Outra).

Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 ? Área de Direito. 2015. (Seminário).

Fórum Autonomia da Vontade no Fim da Vida. EMARF.. 2014. (Outra).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Políticas Públicas de Saúde para Idosos com Alzheimer em Perspectiva Internacional e Comparada. 2014. (Encontro).

As internações involuntária e compulsória do Dependente Químico.As internações involuntária e compulsória do Dependente Químico. 2013. (Encontro).

Congresso de XXV Anos da Constituição Cidadã. Dignidade da Pessoa Humana e Uniões Homoafetivas. 2013. (Congresso).

II Encuentro de las Ciencias Humanas Y Tecnológicas para la Integracionon en el Conosur Internacional del Conociomento: Diálogos en nuestra América.A Experiência Brasileira da Internação Involuntária do dependente químico. 2013. (Simpósio).

O Direito à Saúde da Pessoa Idosa.Debatedora. O Direito à Saúde da Pessoa Idosa.. 2013. (Simpósio).

Semana Jurídica organizada pelo CAEV Centro Acadêmico Evaristo da Veiga.Aula Magna sobre a VI Jornada de Direito Civil CJF. 2013. (Outra).

19th World Congress on Medical Law. Acesso ao tratamento: o direito humano na saúde pública. 2012. (Congresso).

19th World Congress on Medical Law. Automutilação na Adolescência: o acesso ao tratamento médico como direito fundamental. 2012. (Congresso).

19th World Congress on Medical Law. Testamento Vital entre o Neoconstitucionalismo e o Constitucionalismo Andino. 2012. (Congresso).

19th World Congress on Medical Law. Saúde Pública e Escassez de Recursos Públicos: a quem cabem as escolhas trágicas?. 2012. (Congresso).

19th World Congress on Medical Law. Medicamentos de referência vs genéricos: a questão da extensão da vigência das patentes. 2012. (Congresso).

Aula Inaugural. Faculdade de Direito. UFF..Ensino Jurídico do Direito Privado.Constitucionalização e Internacionalização do Direito.. 2012. (Encontro).

Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Antonio Carlos Wolkmer, Antonio Carlos Wolkmer. 2012. (Outra).

Direito Constitucional e Ensino Jurídico no Canadá: em que o direito constitucional canadense pode ser pertinente de um ponto de vista brasileiro? Jean-François Gaudreault-DesBiens e Guy Lefebvre. 2012. (Seminário).

II Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justiça.Evolução Histórica do Direito Privado, Mudanças Paradigmáticas e Repercussões na Defesa do Consumidor. 2012. (Outra).

II Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justiça.O Dinamismo do Contrato Contemporâneo. Declínio ou Relançamento do Contrato?. 2012. (Outra).

II Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justiça.O Direito Privado na Transição do Neoconstitucionalismo para o Constitucionalismo Internacionalizado. 2012. (Outra).

II Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justiça.Retrospectiva Histórica do Direito Empresarial. 2012. (Outra).

QUINTO ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE DIREITO SOCIEDADE E CULTURA.Ensaio sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o Direito Privado. 2012. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor / 3o Seminário Internacional de Direito do Consumidor / Apresentação de Teses Independentes. Os seguros de vida permanecem obrigados a indenizar o beneficiário do consumidor, ainda que tenha ele celebrado um testamento vital, optando pela ortotanásia.. 2012. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor / 3o Seminário Internacional de Direito do Consumidor / Apresentação de Teses Independentes. A extensão desnecessária da agonia da morte do paciente, usuário de plano de saúde, ensejará a responsabilidade solidária dos planos de saúde, estabelecimentos hospitalares e médicos.. 2012. (Congresso).

VIII Jornada Científica Faculdade Moraes Júnior - Mackenzie Rio.A Coordenação do Núcleo de Pesquisa sobre a Boa-Fé Objetiva e sua visão interdisciplinar. 2011. (Oficina).

Direito em Debate, UFF. Aula Inaugural da Faculdade de Direito. Evento organizado pelo Centro Acadêmico Evaristo da Veiga..Ensino Jurídico do Direito Privado. Constitucionalização do Direito.. 2010. (Encontro).

Série: Justiça e Pensamento. Discriminação, Intolerância e os Novos Direitos. Centro Cultural da Justiça Federal..Diversidade e Transtornos Psíquicos.. 2010. (Simpósio).

Primeiro Encontro Franco-Brasileiro de Psicanálise e Direito: Sujeito, Crime e Lei. Promovido pelo Instituto de Psicologia e pela Faculdade de Direito da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.. 2004. (Encontro).

"Introdução ao Direito".Introdução ao Direito. 2003. (Oficina).

Nova Oficina de Introdução ao Direito."Introdução ao Estudo do Direito". 2003. (Oficina).

Oficina de Formação Continuada - Elaboração e Avaliação de Provas. 2003. (Oficina).

Oficina de Formação Continuada - Sala de Aula Interativa. 2003. (Oficina).

Oficina de Formação Continuada - Um Novo Olhar sobre Recursos Didáticos. 2002. (Oficina).

SEMINÁRIO DIREITO NA INTERNET. CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA.. 2000. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO. O DIREITO CONTRATUAL E O PROJETO DE CÓDIGO EUROPEU DOS CONTRATOS.. 1999. (Congresso).

SEMINÁRIO MIGUEL SEABRA FAGUNDES - O Controle Jurisdicional da Administração Pública. 1996. (Seminário).

Aulas de Aperfeiçoamento em Administrativo, Tributário, Comercial, Constitucional, Processo Civil e Civil, total 130 horas. Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (CEPAD). 1994. (Outra).

Curso de Atualização Geral em Direito. Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (CEPAD, de 07 de dezembro de 1992 até 29 de abril de 1993). 1994. (Outra).

IV CICLO DE CONFERÊNCIAS "DEBATENDO O DIREITO NOVO" DIREITO E PROCESSO realizado pela Associação Brasileira de Imprensa. 1994. (Simpósio).

VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1994. (Simpósio).

Curso de Atualização Geral em Direito. Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (CEPAD, De 16 de março a 24 de agosto). 1992. (Outra).

SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - REVISÃO E EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1992. (Simpósio).

Aulas de Aperfeiçamento em DireitoTributário (14 horas). Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (CEPAD).. 1991. (Outra).

CICLO DE CONFERÊNCIAS - A NOVA LEI DO INQUILINATO. 1991. (Seminário).

CICLO DE CONFERÊNCIAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS. 1991. (Simpósio).

Ciclo de Palestras sobre Processo de Conhecimento. Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (CEPAD).. 1991. (Outra).

SIMPÓSIO SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1991. (Simpósio).

Aulas de Aperfeiçamento em Direito do Trabalho (16 horas). Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (CEPAD).. 1990. (Outra).

VI CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONGRESSO VICTOR NUNES LEAL - "IMPLEMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ADVOGADO E O SEU NOVO ESTATUTO". 1989. (Congresso).

1o SEMINÁRIO INTERNO SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (PUC/RJ). 1988. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alessandra Moraes de Sousa

BARBOSA-FORHMANN, A. P.; KIEFER, S. F. W.; MORAES, R. J.; FIGUEIRA, L. E. V.; ABREU, C. B.. O significado da (in)capacidade de pessoas com deficiência intelectual - uma questão de biopoder. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do RJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sheila Regina Matos de Azeredo

ABREU, C. B.; PINTO, Helena Elias; PATRAO, B.. A conquista da autonomia do dependente químico com o Estatuto da Pessoa com Deficiência: a perda de uma chance?. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Constitucional) - PPGDC.

Aluno: Letícia Rayane Dourado Pinto

ABREU, C. B.; PINTO, Helena Elias; PATRÃO, Benedicto. Os desafios contemporâneos à promoção do direito fundamental à saúde da pessoa com deficiência. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Constitucional) - PPGDC.

Aluno: BRUNA LIMA DE MENDONÇA

BARBOZA, H. H.; KONDER, C. N. P.; ABREU, C. B.. Curatela para fins existenciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Faria Fernandes

PINTO, H. E.; ABREU, C. B.; FONTES, A. R. C.. A Disciplina do Direito de Construir à Luz do Princípio do Desenvolvimento Sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Joyce Abreu de Lira

ABREU, C. B.; PINTO, Helena Elias; SLAIBI FILHO, N.. A (in) segurança alimentar no Brasil: o controle jurisdicional da política pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Pedro Paulo Carneiro Garparri

ABREU, C. B.; LEITE, F. C.; SILVA, M. P. C.. A revolta da jurisprudência contra a primazia da lei: a revisão necessária dos conceitos jurídicos de jurisprudência e precedentes. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Constitucional) - PPGDC.

Aluno: Wandisa Loreto Edilberto Pompeu

COSTA, A. S.; REGO, S. T. A.; ABREU, C. B.. O conceito da vulnerabilidade e sua interface com a questão da deficiência: contribuições da Bioética. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ) - Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva.

Aluno: Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy

ABREU, Celia Barbosa; ASENSI, F. D.; VAL, E. M.. Saúde: um direito fundamental e uma mercadoria.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Pablo Dominguez Martinez

ABREU, Celia Barbosa; MARTINS, G.; VAL, E. M.. A sociedade de informação e a proteção da memória individual: estabelecimento de critérios para a ponderação na colisão entre liberdade de informação e direito ao esquecimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Alessandro Martins Gomes

ABREU, Celia Barbosa; VAL, E. M.; CASAMASSO, M. A.; BASTOS, A. W.. Acesso à Informação Pública e Accountability: Controle das Políticas Públicas auxiliado pela Tecnologia da Informação. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Tertuliano Soares e Silva

ABREU, Celia Barbosa; VAL, E. M.; DUTRA, R.; BASTOS, A. W.; BRAGANCA, R. C. M.. Educação Jurídica à Distância: limites e possibilidades à luz da Constituição Dirigente de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Marcelo Gustavo Rocha Moreira Franco

SILVA, R. P. M.; FONTES, A. R. C.; GUIMARAES, R. F. N.;ABREU, Celia Barbosa. Tutela Jurisdicional da Saúde Pública: Efetividade do Direito à Saúde através das Decisões Judiciais para o Acesso a Medicamentos no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Livia Ferreira Maioli Soares

ABREU, Celia Barbosa; MARTINS, G.; ALVISI, E.; VAL, E. M.. As Tensões entre a Livre Concorrência e a Defesa do Consumidor. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Tatiana Carvalho de Oliveira

SILVA, M. F. G.; BARLETTA, F. R.;ABREU, Celia Barbosa. Os Direitos Reprodutivos no Brasil: Direito Fundamental ao Planejamento Familiar ou Projeto de Nação?. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Luiz Antonio Alves Gomes

FERREIRA, G. S. T.; FONTES, A. R. C.;ABREU, Celia Barbosa. Constitucionalismo Inclusivo e a Proteção Estatal ao Trabalho da Pessoa com Deficiência: Análise do Grau de Efetividade Constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão

AIETA, V. S.; TORRES, M. A. A.;ABREU, Celia Barbosa. O Direito à Convivência Comunitária: A Criança e o Adolescente no Contexto Urbano.. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda de Carvalho Dantas

ABREU, Celia Barbosa; SANTOS, C. C. C. M.; HANSEN, G. L.; HAMEL, M. R.; ALFAYA, N. M. V. S.. A DESPENALIZAÇÃO DA MORTE VOLUNTÁRIA NA AMÉRICA LATINA: UM MODELO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM O DIREITO À MORTE DIGNA PARA O BRASIL. 2024. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF.

Aluno: Claudia de Carvalho Dantas

GAMA, F.; ABREU, C. B.; ALMEIDA, M. P.; FILPO, K. P. L.; FREITAS, G. F.. Testemunhas de Jeová e recusa de sangue em tempos líquidos: empirismo, decisões nacionais e métodos alternativos. 2022. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF.

Aluno: Joyce de Abreu Lira

ABREU, CÉLIA BARBOSA; HANSEN, G.; PIMENTEL, F. P.; CASTRO, C. A.; GRAU, M. G. R.; VISO, M. L.. ALIMENTOS SOCIAIS: Políticas Públicas de Combate à Fome das Mulheres Negras no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF.

Aluno: Pedro Paulo Carneiro Gasparri

ABREU, C. B.; PIMENTEL, F. P.; CASTRO, C. A.; HANSEN, G.; HAMEL, M. R.; ALFAYA, N. M. V. S.. OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA EM QUESTÃO: Necessária (Re) leitura à Luz da Ordem Econômica Con. 2022. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF.

Aluno: Rosana Maria de Moraes e Silva Antunes

ABREU, C. B.; HANSEN, G.; PAUSEIRO, S. M.; FILPO, K. P. L.; ALFAYA, N. M. V. S.. CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO MUNICIPAL: Gestão de Conflito Local. 2022. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF.

Aluno: Alexander Seixas da Costa

ABREU, Celia Barbosa; PAUSEIRO, S.; MARTINS, G. M.; CALIXTO, M. J.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Acessibilidade & Direito à Saúde: em busca de proteção à pessoa com deficiência. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Tauã Lima Verdan Rangel

SILVA, M. P. C.; MADEIRA FILHO, W.; ABREU, C. B.; MALUF, R.; CONTE, I.. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA REGIÃO SUDESTE: ENCONTROS, DESENCONTROS E VULNERABILIDADES. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito PPGSD) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Ivo Basílio da Costa Júnior

VAL, Eduardo Manuel; FLORES, N. C.; PINHEIRO, R.; SOUZA, M. C. B.; ABREU, C. B.. Reprodução Humana Assistida: o Acesso Universal e Igualitário à Fertilização in vitro no Sistema Público de Saúde como Garantia do Direito Fundamental ao Planejamento Familiar. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - UNESA (Universidade Estácio de Sá / Programa de Pós-Graduação em Direito).

Aluno: MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT

TORRES, M. A. A.; BARRETTO, V. P.; MOTA, M. J. P.; NEVES, G. K. M.;ABREU, Celia Barbosa. A Posse do Art 1276 do CC como forma de aquisição da Propriedade Imóvel. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio Renan Hamel

HANSEN, G.; LOIS, C. C.; SIQUEIRA, G. S.; MEIRELLES, D.;ABREU, Celia Barbosa. Universalidade Jurídica e Diversidade Cultural: Uma Discussão a Partir do Procedimentalismo Democrático. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy

ABREU, Celia Barbosa; HANSEN, G.; LACERDA, P.; GAMA, G. C. N.; ARAGAO, A. S.. A GARANTIA DE ACESSO AO TRATAMENTO MÉDICO IGUALITÁRIO DURANTE A(S) CRISE(S) SANITÁRIA(S): a requisição administrativa de bens e serviços de saúde. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF.

Aluno: Rosanna Maria de Moraes e Silva Antunes

ABREU, Celia Barbosa; FILPO, K. P. L.; HAMEL, M. R.; HANSEN, G.; PAUSEIRO, S. G. M.. Câmara de Mediação e Conciliação Municipal: Gestão de Conflito Local. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF.

Aluno: Claudia de Carvalho Dantas

ABREU, Celia Barbosa; ALMEIDA, M. P.; CASAMASSO, M. A. L.; NETTO, F. G. M.. ESCOLHAS DE TRATAMENTO POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: ANÁLISE JURÍDICA E DE SAÚDE SOBRE A RECUSA DO SANGUE. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF.

Aluno: Pedro Paulo Carneiro Gasparri

ABREU, C. B.; CASTRO, C. A.; PEIXINHO, M. M.; PIMENTEL, F. P.; HANSEN, G. L.. OS VALORES SOCIAISI DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA EM QUESTÃO: (Necessária) Releitura à Luz da Nova Realidade Econômica. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF.

Aluno: Alexander Seixas da Costa

ABREU, Celia Barbosa; MARTINS, G. M.; PAUSEIRO, S. G. M.. ACESSIBILIDADES EM FAVOR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF.

Aluno: Joyce Abreu de Lira

HANSEN, G.; OLIVEIRA, M. L. P.; ABREU, C. B.. Uma proposta de avaliação da política pública pelo indicador da judicialização: o caso do direito social à alimentação na perspectiva do programa Bolsa Família na experiência do município de Niterói - RJ. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Fabiano Gosi de Aquino

NETTO, F. G. M.; SILVA, R. P. M.; ABREU, C. B.. O direito à saúde e as decisões trágicas: a intermediação decisória do STF no caso de medicamentos não autorizados pela ANVISA. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito PPGSD) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Ivo Basílio da Costa Júnior

VAL, E. M.; FLORES, Nilton César;ABREU, Celia Barbosa; BARBOZA, H. H.. A garantia do direito ao planejamento familiar no sistema público de saúde. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - UNESA (Universidade Estácio de Sá / Programa de Pós-Graduação em Direito).

Aluno: Alessandra Moraes de Souza

BARBOSA-FOHRMANN, A. P.; FIGUEIRA, L. E.; SHECAIRA, F. P.; ABREU, C. B.. O significado da (in)capacidade de pessoas com deficiência intelectual a partir de Michel Foucault. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sheila Regina Matos de Azeredo

ABREU, C. B.; PINTO, H. E.; MONICA, E. F.. Proteção do Dependente Químico após o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Letícia Rayane Dourado Pinto

PINTO, H. E.; MONICA, E. F.; ABREU, C. B.. A Proteção Jurídica da Pessoa com Deficiência: o Direito Fundamental à Saúde e as Políticas Públicas de Saúde. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Fernando Guilherme de Oliveira Guimarães

GONCALVES, M. F.; VAL, E. M.;ABREU, Celia Barbosa. O julgamento do Padre Antônio Vieira pela Inquisição: profecia e Constitucionalismo Escolástico do Século XVII. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Joyce Abreu de Lira

ABREU, Celia Barbosa; ASENSI, F. D.; PEREIRA, T. R.; SLAIBI FILHO, N.; PINTO, H. E.. O direito fundamental à alimentação no Brasil: um estudo sobre a eficácia dos mecanismos de distribuição de renda e sua repercussão judicial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Pedro Paulo Carneiro Garparri

ABREU, Celia Barbosa; ASENSI, F.; PEREIRA, T. R.; SLAIBI FILHO, N.; PINTO, H. E.. Mutação Constitucional e o Novo Código de Processo Civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy

ABREU, Celia Barbosa; VAL, Eduardo Manuel; ASENSI, F.. Saúde Pública: uma Mercadoria ou um Direito Fundamental?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Pablo Dominguez Martinez

ABREU, Celia Barbosa; VAL, Eduardo Manuel; BELLO, E.. A Garantia do Direito ao Esquecimento como Espécie dos Direitos da Personalidade fundados na Dignidade da Pessoa Humana: Necessidade, Regulamentação e Ponderação no Confronto com a Liberdade de Informação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Alessandro Gomes

ABREU, Celia Barbosa; SILVA, M. F. G.; VAL, Eduardo Manuel. Acesso à Informação Pública: Cidadania, Democracia Participativa e Controle das Políticas Públicas através da Tecnologia da Informação.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Emerson Affonso da Costa Moura

ABREU, Celia Barbosa; VAL, Eduardo Manuel; B., E.. Fundamentos do Regime Jurídico-Administrativo: Origem, Críticas e Perspectivas na América Latina. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Lívia Maioli Soares

ABREU, Celia Barbosa; VAL, E. M.; MARTINS, G.. O DIREITO DO CONSUMIDOR E OS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Angelina Maria Macedo Pamplona

FERREIRA, S. L.; MOURA, E.;ABREU, Celia Barbosa. Judicialização da Saúde: a efetividade da sentença que impõe o fornecimento de remédio pelo Estado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Marcia de Fatima Peixoto Reis

FERREIRA, S. L.; MOURA, E.;ABREU, Celia Barbosa. Banco de Células e Tecidos Germinativos: entre o Biodireito e a Regulação da Anvisa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Jorge de Almeida Arbex Dib

SILVA, D. J.; SOARES, I. D.;ABREU, Celia Barbosa. A responsabilidade civil do médico à luz da Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise a partir da telemedicina. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFF.

Aluno: Thiago Villar Figueiredo

ABREU, Celia Barbosa; RIBEIRO, E. A.; COSTA, A. S.. (In)capacidade Civil da Pessoa com Deficiência Intelectual: reflexos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência na jurisprudência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFF.

Aluno: Julia Pestre Vieira Young Tolomei

SILVA, D. J.; CASTRO, C. A.;ABREU, Celia Barbosa. A vedação do uso do gênero como discriminante nas relações de seguro: comparação entre os Sistemas Brasileiro e da União Europeia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFF.

Aluno: KATHELLEN RODRIGUES DE BARROS QUIRÓZ

COSTA, A. S.; ABREU, C. B.; SOUZA, M. D.. .ALIENAÇÃO PARENTAL: ORIGEM, EFEITOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFF.

Aluno: Andre Luiz Rosa Barbosa

ABREU, Celia Barbosa; ORDACGY, F. F. P. B.; SOARES, I. D.; GASPARRI, P. P.. Direito de Recusa a Tratamento Hemoterápico por PacientesTestemunhas de Jeová. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFF.

Aluno: LUCAS DE SOUZA BRAGA

SILVA, D. J.; ABREU, C. B.; COSTA, A. S.. A locação residencial e a pandemia da Covid 19: revisão contratual como ferramenta de efetivação do direito à moradia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFF.

Aluno: Carolina de Freitas Chenab

ABREU, C. B.; SILVA, R. P. M.; GAMA, F.. Prova Técnica em Demandas Judiciais em Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: TIAGO OLIVEIRA DA SILVA

ABREU, C. B.; COSTA, A. S.; MARTINS, L. M.; ALMEIDA, L. C. C.. Advento, Leitura e Aplicação da Tomada de Decisão Apoiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Daiane Conde da Costa

ABREU, C. B.; SOARES, I. D.; ALVARENGA, S. F. P.; OLIVEIRA FILHO, E. L.. Os riscos da publicidade e da propaganda inadequados ao público infanta juvenil: o cuidado jurídico necessário para a sua tutela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Matheus Moraes dos Santos

ABREU, C. B.; SILVA, K. C.; GASPARRI, P. P. C.. A responsabilidade civil médica pela distanásia no sistema de saúde suplementar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Laila Rainho de Oliveira

ABREU, C. B.; GASPARRI, P. P.; AZEREDO, S. R. M.. A internação psiquiátrica involuntária do dependente químico e o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Nathalia Iglesias Bastos

ABREU, C. B.; GASPARRI, P. P.; RANGEL, T. L. V.. Uma análise do Projeto de Lei 1163/2015: o instituto da curatela compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Raquel da Cunha Hamano

ABREU, Celia Barbosa; COSTA, A. S.; BOSCO, M. G. D.. Falsas acusações de abuso sexual no âmbito da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Juliane dos Santos Julia

MOURA, E.;ABREU, Celia Barbosa; ASENSI, F. D.. O Controle Judicial das Políticas Públicas de Saneamento Básico do Rio de Janeiro: análise da jurisprudência do TJRJ no período 2008 a 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Cyro Tito Neves do Canto

ABREU, Celia Barbosa; HANSEN, Gilvan; SCORZELLI, G.. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: NEVES, Alencar Miguel de Souza Bastos

ABREU, Celia Barbosa; MOTTA, A. D.; CAVALCANTI, T. C. O.. Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público:uma análise político-jurídica frente à Proposta de Emenda à Constituição no. 37. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Miguel Eduardo de Azevedo Martins Filho

ABREU, Celia Barbosa; SOARES, L. M.; MOURA, E.. O Direito de Arrependimento nos Contratos Eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Julia de Souza Moreira

ABREU, Celia Barbosa; BITTENCOURT, Fabrízia; MOURA, R. B.. A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance à Luz do Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniel Pelegrineti La Macchia

VAL, Eduardo Manuel;ABREU, Celia Barbosa; DUARTE, F.. As novas entidades familiares e suas transformações no Direito Nacional e Comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Gabriela de Oliveira Bastos

ABREU, Celia Barbosa; BITTENCOURT, Fabrízia; MENEZES, Priscilla. Responsabilidade Civil pela Morte do Preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lívia Guimarães Soares

ABREU, Celia Barbosa; SOARES, L. M.; PATRÃO, Benedicto. Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Rosana Nogueira Filgueiras de Sousa

Guerra, Isabela Franco; Campos e Silva, Edgard;ABREU, Celia Barbosa. A Construção da Cidadania Ambiental através da Educação para Efetiva Proteção ao Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio.

Aluno: Duscimaura Ribeiro Mororo

Guerra, Isabela Franco; Campos e Silva, Edgard;ABREU, Celia Barbosa. Poluição Hídrica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio.

Aluno: Caroline Costa de Souza

ABREU, Celia Barbosa; RAMOS, Fabiana D'Andrea; ALMEIDA, Andreia Fernandes de. Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Ana Carolina Brandão Moura

RAMOS, Fabiana D'Andrea; ALMEIDA, Andreia Fernandes de;ABREU, Celia Barbosa. A Adoção por Casais Homoafetivos e o Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Aluno: Marco Aurélio Loureiro da Silva

Guerra, Isabela Franco; ABREU, Célia Barbosa;ABREU, Celia Barbosa. O problema das espécies invasoras nas áreas de proteção ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MORAES JUNIOR MACKENZIE RIO.

Aluno: Bruno Marson

ABREU, C. B.; FLORES, N. C.; PATRAO, B.. A síndrome da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFF.

Aluno: Livia Braga Trigueiro Sauerbronn

CASTRO, L. A.; ABREU, A. L. M.; ABREU, C. B.. Abandono afetivo - dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LASALLE Institutos Superiores de Ensino.

Aluno: Ana Cláudia da Silva Ramos Casimiro

ABREU, Celia Barbosa. Juizado Especial Cível. Acesso à Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Diego Baptista Ale

ABREU, Celia Barbosa. Avaliação e reparação do dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Edezio Marcelo Rodrigues Azevedo

ABREU, Celia Barbosa. A Constitucionalização do Direito Civil e seus reflexos na relação contratual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Flávia Conceição Costa

ABREU, Celia Barbosa. Juros e multas abusivos nas relações de contrato de cartão de crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maurício da Costa Souza

ABREU, Celia Barbosa. Uma análise comparativa dos direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro em face do Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ricardo Herbster Pereira Lerma Silva

ABREU, Celia Barbosa. Aplicação do instituto da união estável no relacionamento em que um dos companheiros é casado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: SÉRGIO DOUGLAS CARVALHO

ABREU, Celia Barbosa. As diferenças entre a sucessão dos cônjuges, companheiros e concubinos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tatiane Soares de Sousa

ABREU, Celia Barbosa. Reprodução assistida e filiação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eduardo Taira Nakagawa

ABREU, Celia Barbosa. Adoção internacional, procedimentos e função social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juliana Hugo Silva

ABREU, Celia Barbosa. Contratos virtuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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ABREU, Celia Barbosa. Banalização do dano moral e seus aspectos controvertidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernanda Silva Mendonça de Pinho

ABREU, Celia Barbosa. Aspectos jurídicos da inseminação artificial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antonio Renato de Freitas Soares

ABREU, Celia Barbosa. .A prisão civil decorrente da alienação fiduciária em garantia de bens móveis.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vanessa Fagundes Vasconcellos

ABREU, Celia Barbosa. O Direito à Imagem e a Liberdade de Expressão no Estado Democrático de Direito.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lídia de Souza Martins

ABREU, Celia Barbosa. O contrato de Seguro Privado e a Proteção Legal do Segurado.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lucival Felix de Souza

ABREU, Celia Barbosa. Contratos Eletrônicos. Validade, Aperfeiçoamento e Força Probante.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Karin Coutinho Langsdorff

ABREU, Celia Barbosa. Os Contratos Bancários e o Código de Defesa do Consumidor.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabiano rezende Soares

ABREU, Celia Barbosa. Responsabilidade Civil por Erro Médico.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Letícia Dalia Farah

ABREU, Celia Barbosa. Bancos de Dados nas Relações de Consumo.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Anderson Salgado Oliveira

ABREU, Celia Barbosa. A questão da prova no dano moral.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Joel Artilles Ferreira Mello

ABREU, Celia Barbosa. Aparência de Direito e sua Aplicabilidade no Direito Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcio Vieira Monteiro

ABREU, Celia Barbosa. Guarda Compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sonia Maria Pereira Rodrigues

ABREU, Celia Barbosa. União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Danielle Gomes Vieira

ABREU, Celia Barbosa. Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jorge Luiz Rodrigues Duarte

ABREU, Celia Barbosa. As controvérsias do art 3o da LICC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Kelly Cardinelli Mendonça

ABREU, Celia Barbosa. Responsabilidade Civil Médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ligia Oliveira Feijão

ABREU, Celia Barbosa. Fixação do Quantum Indenizatório do Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nilton da Silva Rosa Jr

ABREU, Celia Barbosa. .Negócio Jurídico realizado por meios eletrônicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Regina Fátima Ferreira Belchior

ABREU, Celia Barbosa. Divórcio e Alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ricardo Virgilio de Souza

ABREU, Celia Barbosa. União Estável no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rozana Affonso de Andrade

ABREU, Celia Barbosa. Publicidade e o CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Silvio Lamas de Faria

ABREU, Celia Barbosa. União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wellington da Silva Ribeiro

ABREU, Celia Barbosa. Responsabilidade do Fornecedor pelo Fato do Produto no CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAUSEIRO, S. M.; LACERDA, P.; VIEIRA, A.; GAMA, F.; SADDY, A.; ABREU, C. B.; SOUZA NETO, C. P.; BRANDAO, C.; VAL, E.; ALVISI, E.; MARTINS, G.; CASAMASSO, M.. Seleção do Processo Seletivo de Doutorado do PPGDIN/UFF. 2022. Faculdade de Direito UFF.

ALVISI, E.; VIEIRA, ?. D.; ABREU, C. B.; SOUZA NETO, ?. P.; KOWARSKI, ?. M. B. B. C.; VAL, ?. M.; MARTINS, G.; CASAMASSO, ?. A. L.; MARTINS, ?. L.. Banca para Processo Seletivo ao Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios em 2.2021.. 2021. UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

ABREU, C. B.; MONICA, E. F.; BARBOSA-FOHRMANN, A. P.; TARTUCE, F.; GAMA, G. C. N.. Comissão Examinadora do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto I 40 horas DE na área de Fundamentos e Teoria do Direito Privado da Faculdade de Direito UFF. 2016. UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

ABREU, Celia Barbosa; STANCIOLI, B.; CARBALHO, N. P.. Participação em Banca Examinadora de Concurso para Seleção de Docente (categoria Professor Assistente) na área de Direito Civil organizado pela UFJF(campus Avançado Governador Valadares). 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

ABREU, Celia Barbosa. Banca de concurso de seleção para monitores da disciplina Teoria Geral dos Contratos. 2014. UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

ABREU, Celia Barbosa; VAL, Eduardo Manuel; B., E.; SILVA, M. P. C.; SADDY, A.. Banca de seleção para ingresso de novos discentes no Mestrado de Direito Constitucional PPGDC/UFF. 2014. UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

B., E.; VAL, E. M.; SILVA, M. P. C.; GONCALVES, M. F.;ABREU, Celia Barbosa. Participação da Banca Examinadora do Processo Seletivo dos Discentes do Mestrado de Direito Constitucional - Turma 2015. 2014. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito.

ABREU, Celia Barbosa. Banca de seleção de monitores da disciplina Teoria Geral de Direito Privado 1. 2013. UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

ABREU, Celia Barbosa; VAL, Eduardo Manuel; PINTO, Helena Elias; DULTRA, Rogério; Wanise Cabral. Banca de seleção para ingresso de novos discentes no Mestrado em Direito Constitucional - PPGDC - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. 2013.

FLORES, Nilton César; HANSEN, Gilvan;ABREU, Celia Barbosa. Banca de Seleção de Professor Substituto de Direito Empresarial da Universidade Federal Fluminense. 2013. UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

MOAS, L.;ABREU, Celia Barbosa; GAMA, F.. Banca de Seleção de Professor efetivo, 20 h, de Direito Civil, Processo Civil e Prática Jurídica Cível. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Brandão, C.; Kloh, G.; Queiroz, D.; Salles, R.;ABREU, Celia Barbosa. Concurso Público para Professor Adjunto 40h DE de Direito Civil da UFF de Volta Redonda. 2013. UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

ABREU, Celia Barbosa; PINTO, Helena Elias; MACEDO, Marco Antônio Ferreira; Wanise Cabral; PIRES, L.S.. Banca de seleção para ingresso de novos discentes no Mestrado em Direito Constitucional - PPGDC - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. 2013. UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

SANTOS, Rogerio Dultra dos; PINTO, Helena Elias; VAL, Eduardo Manuel;ABREU, Celia Barbosa. Banca de seleção para ingresso de novos discentes no Mestrado em Direito Constitucional - PPGDC - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. 2012. UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

ABREU, Celia Barbosa. Banca de concurso de seleção para monitores da disciplina Teoria Geral do Direito Privado 1. 2012. UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

ABREU, Celia Barbosa; HANSEN, Gilvan; TULIO, Servio. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário de Direito de Família e das Sucessões. 2012. UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

SANTOS, Rogerio Dultra dos; PINTO, Helena Elias; VAL, Eduardo Manuel; Wanise Cabral;ABREU, Celia Barbosa. Banca de seleção para ingresso de novos discentes no Mestrado em Direito Constitucional - PPGDC - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. 2011. UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

ABREU, Celia Barbosa. Banca de concurso de seleção para monitores da disciplina Teoria Geral do Direito Privado 1. 2011. UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

ABREU, Celia Barbosa. Comissão Examinadora do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, aberto para a área de Economia Política e Direito do Departamento de Direito Privado. 2010. Universidade Federal Fluminense.

ABREU, Celia Barbosa. Comissão Examinadora do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, aberto para a área de Direito Empresarial do Departamento de Direito Privado. 2010. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, D. J.; PIMENTELL, F. P.;ABREU, Celia Barbosa. Seleção Simplificada para Professor Substituto de Direito Privado. 2022. Faculdade de Direito UFF.

ABREU, Celia Barbosa. Comisión Científica del III Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho,. 2021. Universidad de Vigo.

ABREU, Celia Barbosa; FERNANDEZ, A. L. A.; PAUSEIRO, S.. Comisión Científica del II Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho,. 2020. Universidad de Vigo.

ABREU, Celia Barbosa. Comissão Científica do 8o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2019. UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.; PAUSEIRO, S. G. M.; SILVA, C. F. D. S. E.; BANNWART JUNIOR, C. J.; CORREA, J. R. V.; FERNANDEZ, A. L. A.; NETTO, F. G. M.; ABREU, C. B.. Membro da Comissão Científica do Seminário de Direito do Consumidor PPGDIN/UFF. 2017. Faculdade de Direito UFF.

ABREU, C. B.; GARCIA, I. S.; SICHEL, R. L.. Comissão de Avaliação e Condução dos Trabalhos do I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2016.

ABREU, Celia Barbosa; VAL, Eduardo Manuel; B., E.; RAIZMAN, D.; AVZADEL, P.; BRANDAO, C.; MRTINELLI, J. P.. Comissão Científica para Seleção de Bibliografia para o Processo de Seleção Mestrado 2016. 2015. UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

ABREU, C. B.. Banca de Avaliação na XVIII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense. 2015. UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

ABREU, Celia Barbosa. Membro da Comissão Científica do 3o Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER3). 2014. Universidade Católica do Salvador.

ABREU, Celia Barbosa. Membro da Comissão Científica da 2a Jornada Latino-Americana de Direito, Sociedade e Cultura. 2014. UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

ABREU, C. B.. Concurso Professor Auxiliar Nivel 1 40 horas. 2013. Faculdade de Direito UFF.

ABREU, Celia Barbosa; RODRIGUES, O. L.; FACHIN, L.E.; CALMON, G.. Membro das Comissões de Trabalho da VI Jornada de Direito Civil - 10 anos de vigência do Código Civil. 2013. Conselho de Justiça Federal.

ABREU, Celia Barbosa; RAIZMAN, D.; DUARTE, F.. Banca de Avaliação da XV Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense. 2012. UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

ABREU, Celia Barbosa. Comissão Avaliadora da XIV Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense. 2011. Universidade Federal Fluminense.

ABREU, Celia Barbosa. Comissão Avaliadora da XIII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense. 2010. Universidade Federal Fluminense.

Orientou

Fernanda de Carvalho Dantas

A DESPENALIZAÇÃO DA MORTE VOLUNTÁRIA NA AMÉRICA LATINA: UM MODELO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM O DIREITO À MORTE DIGNA PARA O BRASIL; Início: 2024; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF; (Orientador);

Flavia Dantas Soares

PACIENTES COM DOENÇAS RARAS E O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: EFEITOS DA JUDICIALIZAÇÃO E REFLEXOS DO ROL ?TAXATIVO? DA ANS NO SUS; Início: 2022; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF; (Orientador);

Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira

HETEROIDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DA EFETIVIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS RACIAIS: UMA ANÁLISE DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA INGRESSO NO QUADRO DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO ANO DE 2021; Início: 2022; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF; (Orientador);

Eduardo Adão Ribeiro

Inclusão e Governamento de Estudantes com Deficiência no Pantanal de Corumbá-MS; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO; (Orientador);

Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt OrdacgyFabrízia da Fo

INTERAÇÃO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA PELA COVID-19: a atuação do Poder Público, a participação das Instituições Democráticas e o comportamento do Poder Judiciário na tutela do direito ao acesso ao tratamento de saúde; Início: 2020; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - UFF; (Orientador);

Joyce Abreu de Lira

Uma proposta de avaliação da política pública pelo indicador da judicialização: o caso do direito social à alimentação na perspectiva do programa bolsa família na experiência do Município de Niterói - RJ; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO; (Orientador);

Alexander Seixas da Costa

Promoção da Pessoa com Deficiência: entre a autonomia e a acessibilidade; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO; (Orientador);

Rosana Maria de Moraes e Silva Antunes

Câmaras de Conciliação Municipal: Gestão de Conflito Local; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO; (Orientador);

Pedro Paulo Carneiro Gasparri

A SÍNDROME DE BURNOUT EM PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FLUMINENSES E SUAS POSSÍVEIS CORRELAÇÕES COM O PRODUTIVISMO ATRAVÉS DO ASSÉDIO MORAL; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO; (Orientador);

Stephani Oliveira Silva

LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO ? A CONDIÇÃO HUMANA ATUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE NITERÓI; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO, PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS; (Orientador);

Wylla Beni

Projeto de Monitoria Articulação entre Teoria e Prática dos Contratos; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Faculdade de Direito UFF; PROPPI; (Orientador);

Ana Carolina Fernandes de Almeida

Projeto de Monitoria Articulação entre Teoria e Prática dos Contratos; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Faculdade de Direito UFF; PROPPI; (Orientador);

Nicolas Barbosa Salles

Monitoria Articulação entre Teoria e Prática dos Contratos; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Faculdade de Direito UFF; (Orientador);

Nicolas Barbosa Salles

Projeto de Monitoria Articulação entre Teoria e Prática dos Contratos; Início: 2021; Orientação de outra natureza; UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO; PROPPI; (Orientador);

Tchallys Alves Ferreira

Projeto de Ensino de Apoio às Atividades Acadêmicas Não Presenciais no Ensino da Graduação; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Fluminense; PROPPI; (Orientador);

Gabriel Lopes Alfradique Alves

Projeto de Monitoria Articulação entre Teoria e Prática dos Contratos; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Faculdade de Direito UFF; (Orientador);

Thales Amaral

Articulação entre Teoria e Prática dos Contratos; Início: 2018; Orientação de outra natureza; UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO; (Orientador);

Letícia Rayane Dourado Pinto

Os desafios contemporâneos à promoção do direito fundamental à saúde da pessoa com deficiência; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Constitucional) - UFF, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Sheila Regina Matos de Azeredo

A conquista da autonomia do dependente químico com o Estatuto da Pessoa com Deficiência: a perda de uma chance?; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Constitucional) - PPGDC, ; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Pedro Paulo Carneiro Garparri

A revolta da jurisprudência contra a primazia da lei: a revisão necessária dos conceitos jurídicos de jurisprudência e precedentes; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Joyce Abreu de Lira

A (in) segurança alimentar no Brasil: o controle jurisdicional da política pública; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO, ; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Pablo Dominguez Martinez

A sociedade de informação e a proteção da memória individual: estabelecimento de critérios para a ponderação na colisão entre liberdade de informação e direito ao esquecimento; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO, ; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy

Saúde: um direito fundamental e uma mercadoria; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO, ; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Alessandro Martins Gomes

Acesso à Informação Pública e Accountability: Controle das Políticas Públicas auxiliado pela Tecnologia da Informação; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO, ; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Livia Ferreira Maioli Soares

As Tensões entre a Livre Concorrência e a Defesa do Consumidor; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestardo de Direito Constitucional) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Fernanda de Carvalho Dantas

A DESPENALIZAÇÃO DA MORTE VOLUNTÁRIA NA AMÉRICA LATINA: UM MODELO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM O DIREITO À MORTE DIGNA PARA O BRASIL; 2024; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF, ; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Joyce Abreu de Lira

?ALIMENTOS SOCIAIS: Políticas Públicas de Combate à Fome das Mulheres Negras no Brasil?; 2022; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF, ; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Pedro Paulo Carneiro Gasparri

?OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA EM QUESTÃO: Necessária (Re)leitura à Luz da Ordem Econômica Constitucional?; 2022; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF, ; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Rosana Maria de Moraes e Silva Antunes

?CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO MUNICIPAL: Gestão de Conflito Local?; 2022; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF, ; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Alexander Seixas da Costa

Acessibilidade & Direito à Saúde: Em busca de proteção à Pessoa com Deficiência; 2021; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIO) - Faculdade de Direito UFF, ; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Thiago Villar Figueiredo

(In)capacidade Civil da Pessoa com Deficiência Intelectual: reflexos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência na jurisprudência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFF; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Andre Luiz Rosa Barbosa

Direito de Recusa a Tratamento Hemoterápico por PacientesTestemunhas de Jeová; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFF; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Daiane Conde da Costa

OS riscos da publicidade e da propaganda inadequados ao público infanta juvenil: o cuidado jurídico necessário para a sua tutela; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Matheus Moraes dos Santos

A responsabilidade civil médica pela distanásia no sistema de saúde suplementar; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Laila Rainho de Oliveira

A internação psiquiátrica involuntária do dependente químico e o ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Julia de Souza Moreira

A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance à Luz do Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Miguel Eduardo de Azevedo Martins Filho

O Direito de Arrependimento nos Contratos Eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Gabriela de Oliveira Bastos

Responsabilidade Civil pela Morte do Preso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Lívia Guimarães Soares

Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Bruno Marson

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Livia Trigueiro

ABANDONO AFETIVO E DANO MORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNI LA SALLE INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Anna Terra Basso

Políticas Públicas de Saúde para Idosos com Alzheimer: um Estudo Comparativo entre Brasil e Peru; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Anna Terra Basso

Políticas Públicas de Saúde para Idosos com Alzheimer: um Estudo Comparativo entre Brasil e Peru; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Laila Rainho

Orientação em trabalho de Iniciação Científica sobre Internações Involuntária e Compulsória do Dependente Químico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Laila Rainho

Orientação em Iniciação Científica em trabalho sobre Internações Involuntária e Compulsória do Dependente Químico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO, PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Ana Carolina Fernandes de Almeida

Articulação entre Teoria e Prática dos Contratos; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito UFF; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Nicolas Barbosa Salles

Articulação entre Teoria e Prática dos Contratos; 2022; Orientação de outra natureza - Escola de Governança em Gestão Pública UFF; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Isaac Marsicyo do Couto Bemergu

Orientação da Monitoria da Disciplina Teoria Geral dos Contratos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO, PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Pedro Sávio Motta de Almeida Salazar

Monitoria da Disciplina Teoria Geral dos Contratos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Pedro Sávio Motta de Almeida Salazar

Monitoria da Disciplina Teoria Geral dos Contratos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Louise Frango

Orientação de Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO, PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Lívia Miranda

Orientação de Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO, PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Carolina de Azevedo Tatagiba Lannes

Orientação em pesquisa e elaboração de Resumo para o II Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Jusitça, 9 a 11 de maio 2012, Faculdade de Direito ? UFF, em co-autoria; ; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO, PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Letícia Rayane Dourado Pinto

Raquel Lameira Ferro dos Santos

Orientação em pesquisa e elaboração de Resumo para o II Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Jusitça, 9 a 11 de maio 2012, Faculdade de Direito ? UFF, em co-autoria; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - MORAES E JUNIOR - MACKENZIE RIO; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Carolina de Azevedo Tatagiba Lannes

Orientação de Monitoria; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO, PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Letícia Rayane Dourado Pinto

Carolina de Azevedo Tatagiba Lannes

Monitoria de Teoria Geral do Direito Privado; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO, PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Letícia Rayane Dourado Pinto

Raquel Lameira Ferro dos Santos

O Dinamismo do Contrato Contemporâneo; (Artigo Doutrinário); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Raquel Lameira Ferro dos Santos

Monitoria de Direito Civil; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio; Orientador: Célia Barbosa Abreu;

Produções bibliográficas

ABREU, CÉLIA BARBOSA ; TIBÚRCIO, DALTON ROBERT . Oferta obrigatÃ³ria de planos de saÃºde individuais e familiares: livre iniciativa e direito fundamental Ã boa regulaÃ§Ã£o. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 5, p. 209, 2018.
BARBOSA ABREU, CÉLIA ; LÚCIA DE PAULA OLIVEIRA, MARIA . Os desafios da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência: meios institutucionais no plano internacional para a busca da autonomia e da isonomia. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 16, p. 95-122, 2018.
ABREU, C. B. . A CURATELA SOB MEDIDA: NOTAS INTERDISCIPLINARES SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O NOVO CPC. AQUILA (RIO DE JANEIRO) , v. 17, p. 34-46, 2017.
ABREU, C. B. ; BARBOZA, H. H. . Responsabilidade pela distanásia na saúde privada. Revista Interdisciplinar da Faculdade de Direito de Valença , v. 15, p. 45-62, 2017.
ABREU, C. B. ; SOARES, I. D. ; BEMERGUY, I. M. C. . Concretizando os Direitos da pessoa com Deficiência a partir de uma responsabilidade Solidária e Multifacetada. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 15, p. 81-98, 2017.
ABREU, C. B. ; BITTENCOURT, Fabrízia . O enfrentamento ao tráfico de pessoas: avanços e dificuldades no Brasil. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 21, p. 94-122, 2016.
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Outras produções

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ABREU, C. B. ; PEIXINHO, M. M. ; MADEIRA FILHO, W. ; MIRANDA, N. . I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2016; Tema: I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica - A Importância da Metodologia Jurídica no Século XXI. (Blog).

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ABREU, Celia Barbosa ; GASPARRI, P. P. C. . Primeiras Linhas sobre a Interdição após o Novo Código de Processo Civil. 2015; Tema: O blog em tela serve à atualização da obra lançada: Primeiras Linhas sobre a Interdição após o Novo Código de Processo Civil, publicada pela Editora CRV, em julho/2015. (Blog).

ABREU, Celia Barbosa ; GASPARRI, P. P. C. ; ARAUJO, E. ; MENDONCA, A. A. ; MARTINEZ, P. D. ; ORDACGY, F. F. P. B. . DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2015; Tema: O intento deste blog é registrar as realizações do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais/UFF, cadastrado no CNPQ, do qual é líder a Professora Célia Barbosa Abreu. Dele participam Mestres (egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucion. (Blog).

ABREU, Celia Barbosa ; ORDACGY, F. F. P. B. ; MENDONCA, A. A. ; MARTINEZ, P. D. . I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC UFF. 2015; Tema: Direitos Humanos Fundamentais. (Rede social).

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ABREU, Celia Barbosa ; MIRANDA, L. ; FRANGO, L. . Teoria Geral dos Contratos. 2013; Tema: Página destinada à colocação de material acadêmico voltado aos estudantes da disciplina Teoria Geral dos Contratos, turnos tarde e noite, Faculdade de Direito UFF( indicações doutrinárias; modelos contratuais; peças processuais; jurisprudência; questões). (Rede social).

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ABREU, C. B. ; PEIXINHO, M. M. . Coordenação Docente do I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2016. (Coordenação Docente).

B., E. ; VAL, E. M. ; ABREU, Celia Barbosa . Membro de Comissão de Bolsas dos Mestrandos PPGDC. 2015. (Membro de Comissão de Bolsas dos Mestrandos PPGDC).

ABREU, Celia Barbosa ; ZERO, E. ; LIRA, J. ; DOURADO, L. ; GASPARRI, P. P. ; AZEREDO, S. ; BASSO, A. T. . Revisão do Livro : PRIMEIRAS LINHAS SOBRE A INTERDIÇÃO APÓS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (No prelo). 2015. (Revisão de Obra Doutrinária).

BELLO, E. ; AVZARADEL, P. ; BRANDÃ ; VAL, E. ; RAIZMAN, D. ; MARTINELLI, J. P. ; ABREU, Celia Barbosa ; XAVIER, B. . Processo Seletivo Mestrado de Constitucional PPGDC / UFF 2016. 2015. (Membro de Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Mestrado de Constitucional PPGDC / UFF).

ABREU, Celia Barbosa ; PARAGUASSU, M. ; MISSE, D. ; PLATERO, K. A. S. . Membro da Comissão de Avaliação da XVIII Semana de Monitoria na Faculdade de Direito UFF. 2015. (Avaliadora da XVIII Semana de Monitoria na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense).

ABREU, Celia Barbosa . Presidente da Comissão de Organização do I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Presidente da Comissão de Organização do I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamenta).

ABREU, Celia Barbosa . Membro da Comissão de Organização do I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Membro da Comissão de Organização do I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais).

ABREU, Celia Barbosa . Membro da Comissão Científica do I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Membro da Comissão Científica do I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais).

ABREU, Celia Barbosa ; GONCALVES, M. F. ; RAIZMAN, D. ; PIRES, L. ; CABRAL, W. . Membro da Comissão Administrativa de Transição entre as Coordenações do Programa. 2014. (Participação em Comissão Admiinistrativa de Transição designada pelo Colegiado do PPGDC).

ABREU, Celia Barbosa . Revisão de Atas de Reunião do Colegiado do Programa PPGDC. 2014. (Revisão das Atas das Reuniões do Colegiado do PPGDC por designação da Coordenação).

ABREU, Celia Barbosa ; RAIZMAN, D. ; BELLO, E. . Participação na redação da minuta para visita técnica de avaliação Procad/Casadinho. 2014. (Minuta para visita técnica do processo de avaliação do Programa Casadinho/PROCAD).

ABREU, Celia Barbosa . Membro do Colegiado do Curso de Direito UFF. 2014. (Membro do Colegiado do Curso de Direito da Faculdade de Direito UFF).

ABREU, Celia Barbosa . Coordenadora de Monitoria do Departamento de Direito Privado UFF. 2014. (Coordenadora de Monitoria do Departamento de Direito Privado UFF).

ABREU, Celia Barbosa . Coordenadora de Monitoria do Departamento de Direito Privado UFF. 2013. (Coordenadora de Monitoria do Departamento de Direito Privado UFF).

ABREU, Celia Barbosa . Avaliação dos Artigos apresentados junto ao Grupo de Trabalho de Direito Civil no XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Avaliação de Artigos XXI Congresso Nacional do CONPEDI).

BARBOSA, Fabiano ; ABREU, Celia Barbosa ; DANTAS, Márcia ; ANDRADE, Iésu ; PINHEIRO, Hélène . Cinema de Arte em Debate no Facebook. 2012 (Grupo de Sugestões e Debates sobre Cinema de Arte).

ABREU, Celia Barbosa ; LANNES, Carolina de Azevedo Tatagiba ; PINTO, Leticia Rayane Dourado . Espaço do Calouro de Direito UFF. 2012 (Espaço do Aluno de Direito UFF).

Projetos de pesquisa

2017 - 2019

Políticas Internacionais de Direitos Humanos: a Proposta de Criação de um Tribunal Constitucional Internacional, Descrição: Na linguagem jurídica, normalmente, se associa o termo ?constituição? ao direito interno e não ao direito internacional. O termo vem, desde o constitucionalismo moderno, associado a um conjunto de normas fundamentais pertinentes a organização dos poderes do Estado e a relação entre o Estado e os cidadãos. Mas nada impede (e aliás se assemelha recomendável) a transposição para o nível internacional das noções do constitucionalismo. Cuida-se aqui da transposição de noções como democracia, igualdade, separação dos poderes, rule of law e direitos fundamentais, dentre outras. Essa transposição se torna crucial em decorrência mesmo da assunção pela ordem internacional de um papel relevante na tomada de decisão pública, deixando essas decisões de estarem centradas exclusivamente no Estado-nação. A ordem jurídica internacional vem sendo desenvolvida através do tempo, tendo como marco importante a adoção da Carta das Nações Unidas; não seria correto, porém, denomina-la como Constituição, já que ela vincula os Estados-membros e não, propriamente, a comunidade internacional como um todo. Ademais, a comunidade internacional é hoje antevista como um conceito mais amplo que abrange organismos regionais ( União Européia ou União Africana, por exemplo), setoriais (OMC, por exemplo). A constitucionalização da ordem internacional se traduz numa ampliação dos atores da comunidade internacional e num reforço da dimensão ética da juridicidade internacional, nos moldes do já ocorrido no âmbito do direito interno ( noções como a de democracia e de direitos fundamentais se tornaram referenciais para uma releitura do direito a partir de uma perspectiva da moralidade política). Assim, existiriam normas jus cogens e obrigações erga omnes: o que está em jogo é a concepção de que determinadas obrigações são universais e, mais do que isso, universalmente obrigatórias. E a existência de um jus cogens não é uma petição de princípio ou um ideal; e o esforço teórico e prático para concretização dos direitos humanos. Cuida-se de ir além das cláusulas gerais que os afirmam e encontrar pontos de convergência que permitiram a formulação de um sistema de direito objetivo que possa ser, de forma democrática, aceita por todos os envolvidos. Nesse propósito, é indispensável o reforço do sistema político e jurídico que subjaz à ordem constitucional internacional. Daí a importância de iniciativas como a proposta de criação de um Tribunal Constitucional Internacional. Um constitucionalismo internacional ou global, a ser buscado por meio de novas iniciativas políticas, é fundamental para prevenir o processo de descontrolada desformalização do direito internacional, com prejuízo da estabilidade legal e da própria legitimidade das decisões jurídicas, como lembrado por Jürgen Habermas. O processo de constitucionalização global não é linear, mas uma constante emergência e deliberada criação de elementos constitucionais na ordem internacional. Uma das consequências desse processo é uma nova perspectiva da própria noção da soberania estatal. Numa perspectiva constitucionalista, a noção deve ser revista, mas não especialmente abandonada. A emergência de um constitucionalismo global não coloca, ao contrário do que se poderia imaginar de um ponto de vista mais informado pela teoria de Hans Kelsen, em xeque a soberania do Estados que continuam instância importantes de construção desse mesmo constitucionalismo global. Certamente, o princípio da subsidiariedade é importante, bem como o princípio de uma igualdade soberana dos Estados, pois eles permitem respeitar o pluralismo da ordem constitucional internacional. Nesse sentido, a relevância do projeto do Tribunal Constitucional Internacional ao estabelecer a necessidade, sempre que possível, do esgotamento das instâncias judiciais do direito doméstico dos Estados, antes de buscar a tutela do Tribunal.... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Célia Barbosa Abreu - Integrante / Maria Lucia de Paula Oliveira - Coordenador / Paulo Jorge Ferreira da Cunha - Integrante.
2017 - Atual

Pessoas com Deficiência e Inclusão Social, Descrição: A presente pesquisa tem por objetivo traçar uma análise teórica e evolutiva dos mecanismos jurídicos criados para assegurar à pessoa com deficiência _o exercício e gozo igualitário de direitos no âmbito social_, especialmente no que se refere à concretização desses direitos _a partir da emergência de uma ótica social e de valorização da diversidade na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n 13.146/15) Para tanto, serão utilizados os métodos dialético, histórico, indutivo e de coleta de jurisprudência, assim a investigação pretende, primordialmente, analisar a aplicação e a interpretação do art. 8 da mencionada legislação infraconstitucional, moldando-se a atribuição de uma responsabilidade solidária subdividida entre Estado, sociedade e família e multifacetada dos mais variados direitos que exigem a vivência social em igualdade com os demais diante da pessoa com deficiência. Coordenação: Célia Barbosa Abreu. Pesquisadores Integrantes: Alexander Seixas da Costa, Cibele Carneiro da Cunha Macedo, Lívia Pitelli Zamarian Houaiss, somando um todal de 8 pesquisadores e 2 estudantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Célia Barbosa Abreu - Coordenador / Eduardo Adão Ribeiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2012 - Atual

Proteção da Pessoa Humana na Era da Biopolítica, Descrição: As atividades do grupo devem repercutir no campo de interseção entre o Direito e a Saúde, em especial no que respeita aos efeitos da biotecnologia sobre o ser humano e suas relações de natureza privada. As pesquisas individuais e coletivas dos integrantes do grupo objetivam identificar novas e antigas questões que decorrem dos avanços da biotecnologia, aprofundá-las e encaminhar possíveis soluções, legitimadas pela Ética e pelo Direito, que assegurem a proteção das pessoas, em particular das que têm agravada sua vulnerabilidade em razão de circunstâncias sociais ou pessoais. A divulgação dos resultados através de produção bibliográfica, seminários, palestras, atividade didática e trabalhos de grupo, colocará à disposição dos interessados os resultados obtidos nas pesquisas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (5) . , Integrantes: Célia Barbosa Abreu - Integrante / Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Marilena Cordeiro Dias Villela Corrêa - Integrante / Anibal Ribeiro Guimarães Junior - Integrante / Antônio Augusto Madureira de Pinho - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Maria Aglaé Tedesco Vilardo - Integrante.
2012 - Atual

Direitos Fundamentais, Descrição: O tema direitos fundamentais tem sido alvo de abundantes transformações, que progressivamente lhe conferem significado cada vez mais amplo, abarcando todas as espécies de direitos e interesses correlacionados ao direito à vida digna. Neste contexto, a Constituição de 1988 colocou os direitos individuais ao lado dos direitos coletivos, como direitos fundamentais. Cresce inquestionavelmente o interesse pelo estudo da eficácia destes tanto na esfera nacional quanto internacional. Diante deste cenário, volta-se o presente grupo de pesquisa para o estudo de dois assuntos, em especial, quais sejam: a) a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; b) a eficácia dos direitos sociais prestacionais e a atividade do Poder Judiciário na sua aplicação, interpretação e concretização. As atividades do grupo serão desenvolvidas por intermédio da integração entre pós-graduação e graduação, contando com a participação de docentes, mestrandos do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional da UFF (PPGDC/UFF), dentre outros colaboradores. Serão realizados encontros mensais, voltados para a apresentação de seminários relativos a estudos de obras e casos, conforme cronograma previamente elaborado, além da apresentação de relatórios dos resultados obtidos e das publicações realizadas. Situação: em andamento. Natureza: pesquisa. Total: 26 pesquisadores e 11 estudantes. Coordenadora: Célia Barbosa Abreu.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Célia Barbosa Abreu - Coordenador / Alexander Seixas da Costa - Integrante / Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy - Integrante / Alex Assis de Mendonça - Integrante / Pedro Paulo Carneiro Gasparri - Integrante / Manoel Messias Peixinho - Integrante / Tauã Lima Verdan Rangel - Integrante / Iara Duque Soares - Integrante / Maria Lucia de Paula Oliveira - Integrante / Eduardo Langoni de Oliveira Filho - Integrante / Joyce Abreu de Lira - Integrante / Fernanda Franklin Seixas Arakaki - Integrante / Rosana Maria de Moraes e Silva Antunes - Integrante / Thiago Villar Figueiredo - Integrante / João Pedro Schuab Stangari Silva - Integrante / Eduardo Adão Ribeiro - Integrante / Fabíola Vianna Morais - Integrante / Flávia Dantas Soares - Integrante / Karina Abreu Freire - Integrante / Nélio Giorgini da Silva - Integrante / Rafael Bittencourt Carvalhaes - Integrante / Renata do Amaral Barreto de Jesus Oliveira - Integrante / Renata Vieira Meda - Integrante / Rinara Coimbra de Morais - Integrante / Simone Brilhante de Mattos - Integrante / Tatiana Fernandes Dias e Silva - Integrante / Wladimir Tadeu Baptista Soares - Integrante / Bárbara Fagundes Barreiros - Integrante / Barbara Rocha Moratti - Integrante / Bernardo Henrique Pereira Marcial - Integrante / Daniel Fernandes Ferreira - Integrante / Emanuelle da Silva Viana - Integrante / Isabelle Goulart Porto Nunes - Integrante / Juliana Victória Almeida Roberto - Integrante / Leonardo Martins Costa - Integrante / Rebeca Cordeiro da Rocha Mota - Integrante / Vitor Oliveira Rubio Rodrigues - Integrante., Número de produções C, T & A: 50
2011 - 2018

Dilemas latino-americanos para a efetivação dos modelos constitucionais democráticos no contexto de internacionalização do direito, Descrição: Projeto conjunto de pesquisa entre o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) com apoio do MCTI/CNPq/MEC/CAPES no âmbito da Ação Transversal n. 6/2011 Casadinho/Procad.... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Célia Barbosa Abreu - Integrante / Eduardo Manuel Val - Integrante / Evandro Menezes de Carvalho - Coordenador / Marcus Fabiano Gonçalves - Integrante / Marco Antonio Macedo - Integrante / Rogério Dutra dos Santos - Integrante / Helena Elias Pinto - Integrante / Wanise Cabral Silva - Integrante / Jose Luis Bolzan de Morais - Integrante / Lenio Luiz Streck - Integrante / Taysa Schiocchet - Integrante / Wilson Engelmann - Integrante / Têmis Limberger - Integrante / André Luis Callegari - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante., Número de produções C, T & A: 12
2011 - 2015

Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA), Descrição: O Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA) tem como objetivo geral analisar o constitucionalismo latino-americano, considerando cada país sob olhar do direito comparado e, interdisciplinarmente, contextualizando-os no tempo e no espaço. Temas de especial relevância são destacados, como: i) redemocratização; ii) representação e participação popular; iii) separação e equilíbrio dos Poderes; iv) tributação; v) integração; vi) relações trabalhistas; vii) Direito Ambiental; viii) proteção aos Direitos Humanos; e ix) Relações Internacionais. As atividades relacionadas ao LEICLA serão realizadas mediante a integração entre graduação e pós-graduação, fundamentalmente entre a disciplina de Direito Constitucional Comparado da graduação, projetos de monitoria e os grupos de estudos coordenados pelo docentes e orientandos do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional da UFF (PPGDC/UFF), bem como monitores de graduação e outros colaboradores. Para tanto, promover-se-á encontros mensais, conduzindo seminários para o estudo de obras e de casos, consoante cronograma elaborado previamente, bem como apresentação de relatórios dos resultados obtidos e diversas publicações, como artigos e "casebooks".. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . Integrantes: Eduardo Manuel Val - Coordenador. Pesquisadores (2): Célia Barbosa Abreu / Enzo Bello. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Célia Barbosa Abreu - Coordenador / VAL, Eduardo Manuel - Integrante / BELLO, Enzo - Integrante., Número de produções C, T & A: 9
2010 - 2018

Empresa, Direito e Sociedade, Descrição: Ainda em Roma, a distinção ius publicum e ius privatum era meramente formal, só ganhando relevância quando a civitas se tornou o único organismo político. A expressão direito civil, por muito tempo, figurou como representantiva de todo o direito privado. Progressivamente, contudo, o Direito Civil foi ocupando a posição de Direito Privado Comum, enquanto surgiram novos Direitos Privados especiais, dentre os quais, o Direito Comercial. Este direito passou por transformações, coincidindo hoje com o chamado Direito Empresarial. Ocorre que todo o Direito Pátrio vem passando por um processo de constitucionalização, ocorrido inclusive em diversos outros ordenamentos jurídicos. No Direito Empresarial Brasileiro, também sujeito a este processo, surgiram novos temas, dentre os quais: a função social da empresa e a responsabilidade social da empresa, objeto de discussão na pesquisa em tela.(Interesse público, função social e responsabilidade social da empresa. Questões atuais. Líder: Edson Alvisi. Pesquisadora (1): Célia Barbosa Abreu. Graduandos (12).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Célia Barbosa Abreu - Coordenador / ALVISI, Edson - Integrante.
2010 - 2011

Boa-fé Objetiva no Direito Civil, Consumerista e Empresarial., Descrição: Exame interdisciplinar da boa-fé como regra de comportamento. Estudo teórico e prático. Faculdade Moraes Júnior - MACKENZIE RIO Oriento a pesquisa, contando com a participação de dois alunos da graduação: Raquel Lameira e João Filipe Dantas. Resultados: 1) Como fruto do desenvolvimento da pesquisa foi redigido artigo doutrinário em torno do Dinamismo do Contrato Contemporâneo, em co-autoria com a aluna Raquel Lameira Ferro dos Santos, o qual já foi encaminhado para a publicação na Revista CADE; 2) Está em andamento artigo doutrinário acerca da Cláusula Penal, em co-autoria com o aluno João Filipe Dantas; Os acadêmicos acima mencionados realizaram exposição na Semana Científica de 2011, relativa aos aspectos de conhecimento desenvolvidos na pesquisa, tendo sido significativa a participação de estudantes do curso de Direito, nesta experiência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Célia Barbosa Abreu - Coordenador.

Prêmios

2015

Associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM.

2014

Autora de um dos 10 melhores Projetos de Iniciação Científica na Área de Ciências Sociais Aplicadas no Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia do XXIV Seminário de Iniciação Científica, Universidade Federal Fluminense.

2013

Delegada da Comissão de Cultura Jurídica da Subseccional de Niterói, OAB / Niterói.

2013

Autora do Enunciado n. 574, CJF - A decisão judicial de interdição deverá fixar os limites da curatela para todas as pessoas a ela sujeitas, sem distinção, a fim de resguardar os direitos fundamentais, VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal.

2012

Associada do BRASILCON, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

2012

Membro do SLADI, Sociedad Latinoamericana de Derecho Internacional.

2012

Aprovação de Tese Independente relativa a seguro de vida, testamento vital e ortotanásia em Concurso de Teses., XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. http://www.brasilcon.org.br/?pag=destaque&id=2729.

2011

Aprovada no concurso público de Professor Adjunto de Direito Civil, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

2011

Integrante da Rede Intelectual Internacional del Conocimiento- Universidade de Santiago do Chile, Universidade de Santiago do Chile.

2009

Aprovada no concurso público para Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense., UFF.

2009

Aprovada no concurso para Professor Adjunto A de Direito Civil do Centro Universitário Serra dos Órgãos, UNIFESO.

2009

Sócia Efetiva do IBDFAM, INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA.

2008

Aprovada no Doutorado com grau 10,0 (dez), louvor e distinção, bem como recomendação para publicação, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2002

Aprovada no concurso para Professor Auxiliar de Direito Civil, Universidade Cândido Mendes.

2000

Aprovada no Mestrado com conceito "A", com distinção., UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2000

Dez anos de advocacia., Escritório PENALVA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Areas: Cível e Empresarial (1990/12 - 2000/06).

1998

Aprovada em concurso para Advogada da CNEN, COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

1994

Aprovada em concurso para Advogada da EMBRATEL, EMBRATEL.

1994

Aprovada em concurso para Advogada da Petrobrás Distribuidora S.A., BR.

1994

Aprovada em concurso para Procuradora Autárquica da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS., SUSEP.

1991

Aprovada na Graduação em Direito com o Coeficiente de Rendimento Acumulado 9,0 (nove). Pontifícia Universidade Católica /RJ., PUC.

1990

Aprovada no Exame para Estágio Forense na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

1989

Certificat D'Etudes Fondamentales., Alliance Française au Brésil..

Histórico profissional

Endereço profissional

UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO, DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO. , Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, 24210-470 - Niteroi, RJ - Brasil, Telefone: (021) 26299633

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Pesquisadora no Grupo de Pesquisa da UNIRIO: Políticas Internacionais de Direitos Humanos: a Proposta de Criação de um Tribunal Constitucional Internacional, cadastrado no CNPQ, liderado pela Prof. Dra. Maria Lucia de Paula Oliveira.

2014 - Atual

UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Grupo Direitos Fundamentais, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada I de Direito Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PROFESSORA ASSOCIADA I DE DIREITO CIVIL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DA FACULDADE DE DIREITO/UFF. DISCIPLINAS MINISTRADAS NA GRADUAÇÃO : Noções Históricas do Direito Privado; Teoria Geral do Direito Privado; Teoria Geral dos Contratos; Direitos da Criança e do Adolescente. Coordenadora de Monitoria (2013-2014). Membro do Colegiado de Curso da Faculdade de Direito UFF (2014). PROFESSORA DO CORPO DOCENTE PERMANENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS (PPDDIN/UFF). DISCIPLINAS MINISTRADAS: CIDADANIA E SAÚDE I & CIDADANIA E SAÚDE II. LÍDER DO GRUPO DE PESQUISA: DIREITOS FUNDAMENTAIS, CADASTRADO NO DIRETÓRIO DO GRUPO DE PESQUISAS CNPQ.

Atividades

03/2014
Pesquisa e desenvolvimento, DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO.,Linhas de pesquisa
02/2012
Pesquisa e desenvolvimento, DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO.,Linhas de pesquisa

2009 - 2011

UNI LA SALLE INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Membro do Núcleo Estruturante da UNI LA SALLE INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO. Disciplinas: Introdução ao Direito e Direito Civil (Parte Geral; Teoria Geral das Obrigações; Teoria Geral dos Contratos; Responsabilidade Civil.) .

2009 - 2012

Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Membro do Núcleo Estruturante da Faculdade Moraes Júnior - Mackenzie Rio. Discipinas: Teoria Geral do Direito Privado, Teoria Geral das Obrigações; Teoria Geral dos Contratos; Contratos em espécie.

Atividades

03/2011 - 12/2011
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Grupo de Pesquisa. Em função do trabalho desenvolvido, a aluna, Raquel Lameira desenvolveu um artigo doutrinário, sob minha orientação, o qual, a posteriori, foi objeto de aprofundamento e melhora e veio a ser apresentado no II Seminá.

1999 - 2009

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Disciplinas: Introdução ao Direito, Civil (Parte Geral). Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil.

Atividades

03/1999 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, Direito Civil (Parte Geral), Direitos da Personalidade, Introdução ao Direito I e II
05/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Contratos), Direito Civil (Direito das Coisas), Direito Civil (Obrigações), Direito Civil (Parte Geral)

2008 - 2008

iNSTITUTO ACADÊMICO DA CAARJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Turma Preparatória para concurso.

Atividades

03/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Responsabilidade Civil), Direito Civil (Contratos), Direito Civil (Obrigações), Direito Civi (Parte Geral)

2007 - 2008

CURSO IURIS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Turmas Preparatórias para o Exame da OAB

Atividades

06/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Parte Geral)

2003 - 2003

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Disciplinas: Direito Civil (Parte Geral) e Teoria Geral das Obrigações.

Atividades

03/2003 - 11/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Obrigações), Direito Civil (Parte Geral)

2002 - 2002

Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Disciplina: Responsabilidade Civil.

Atividades

02/2002 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

2000 - 2000

CENTRO UNIVERSITARIO UNILTON LINS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Disciplina: Aspectos atuais do Direito Comercial.

Atividades

08/2000 - 08/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial na Atualidade

2000 - 2000

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Disciplina: Direito do Consumidor.

Atividades

09/2000 - 10/2000
Ensino, Gestão Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

2000 - 2000

Universidade Vila Velha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Disciplina: Contratos Internacionais.

Atividades

03/2000 - 09/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Internacionais

2009 - 2009

Fundação Educacional Dom André ArcoVerde

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta de Direito Civil

Outras informações:
Membro do Núcleo Estruturante da Fundação Educacional Dom André Arcoverde. Disciplinas: Direitos Reais e Direito das Sucessões. .

1999 - 1999

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Disciplina: Direito Comercial.

Atividades

03/1999 - 06/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

Propriedade Intelectual

Patentes (1)

Tipo	Título	Data depósito
DEPOSITANTE	Patente nº BR 10 2015 029895 1	27/11/2015