Carlos Nelson de Paula Konder

Professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor (2009) e mestre (2005) em Direito Civil pela UERJ. Especialista (2009) em Direito Civil pela Università di Camerino (Itália). Bacharel (2003) em Direito pela PUC-Rio. Sócio fundador de Konder Sociedade de Advogados, onde atua como consultor, árbitro e parecerista. Autor de "Função social na conservação de efeitos do contrato", "Causa e tipo" e "Contratos Conexos" e co-autor de "Fundamentos do direito civil, vol. 3 - Contratos", "Princípios contratuais aplicados", "Direito civil constitucional", "Dilemas de direito civil-constitucional" e "Código Civil interpretado conforme a Constituição da República", além de artigos em periódicos especializados.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro
, Ano de obtenção: 2009. Maria Celina Bodin de Moraes. Palavras-chave: Causa do contrato; Tipicidade; Qualificação; Funcionalização; Função social do contrato; Constitucionalização do direito civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Contratos Conexos: Grupos de contratos, redes contratuais e contratos coligados
, Ano de Obtenção: 2005.Maria Celina Bodin de Moraes.Palavras-chave: Função social do contrato; Causa do negócio jurídico; Qualificação; Tipicidade; Funcionalização; Constitucionalização do direito civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil

2006 - 2009

Universitá Degli Studi di Camerino
Título: Comparazione dal controllo di meritevolezza dell'autonomia negoziale attraverso la interpretazione applicativa della causa del contratto in Italia e della funzione sociale del contratto in Brasile
Orientador: Maria Cristina de Cicco

Graduação em Direito

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O consentimento no biodireito
Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes

Formação complementar

2020 - 2020

Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2010 - 2010

Atualização para docentes da UERJ. (Carga horária: 16h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2003 - 2004

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 45h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2003 - 2003

EAD Tutorial. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1999 - 2002

PET-Jur (Programa Esp. de Treinamento em Direito). (Carga horária: 2184h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

KONDER, C. N. ; TERRA, A. M. V. ; DALSENTER, T. A. . Fórum de direito contratual: "Os modelos do direito contratual". 2025. (Outro).

SCHREIBER, A. ; KONDER, C. N. . I Seminário de responsabilidade civil - UERJResp. 2019. (Congresso).

TEPEDINO, G. ; RENTERÍA, P. ; SANTO, G. A. E. ; LOZOUET, L. ; KONDER, C. N. . Jornadas Franco-Brasileiras da Association Henri Capitant. 2015. (Outro).

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do Rego ; FACHIN, L. E. ; MULHOLLAND, Caitlin ; KONDER, C. N. . Concurso para professor adjunto de direito do consumidor da UERJ. 2014. (Concurso).

KONDER, C. N. ; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do Rego ; CRUZ, Gisela Sampaio da . Concurso para professor substituto de direito civil da UERJ. 2013. (Concurso).

CORAPI, D. ; SCHREIBER, A. ; KONDER, C. N. . Os princípios Unidroit sobre os contratos comerciais internacionais. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Fórum de direito contratual: "Os modelos do direito contratual"."Os modelos de direito contratual". 2025. (Outra).

O novo Código Civil: debates sobre as propostas de mudanças no Código Civil brasileiro. Autonomia dos contratos empresariais no projeto de reforma do Código Civil: saída da intervenção ou entrada para a arbitrariedade?. 2025. (Congresso).

Desafios da inseminação caseira no direito brasileiro.Inseminação caseira nas redes sociais. 2024. (Simpósio).

I Congresso Carioca de Direito da Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ: Constituição, democracia e novas tecnologias. Arbitragem e o dever de revelação dos árbitros: contexto brasileiro. 2024. (Congresso).

II Congresso internacional de direito e inovação. Conservação dos contratos e função social. 2024. (Congresso).

II ENBIO - Encontro Nacional de Biodireito: corpo, tecnologias e reprodução humana.LIberdade morfológica. 2024. (Encontro).

Negócios Internacionais e Transição Energética: Desafios para o Direito Internacional.Redes contratuais e negócios em energia. 2024. (Seminário).

Simpósio de direito contratual e arbitragem.Interpretação contratual nas disputas arbitrais. 2024. (Simpósio).

18a Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro.Contratos com efeitos existenciais. 2023. (Seminário).

IX Congresso do IBDCivil. Contratos com efeitos existenciais. 2023. (Congresso).

Seminário de integração e metodologias para o Mestrado Profisional. 2023. (Seminário).

5º Congresso Ibradim de direito imobiliário. Lei 13.097/15 e concentração dos atos de matrícula. 2022. (Congresso).

Contratualização do fortuito.Contratualização do fortuito. 2022. (Outra).

IX Jornadas de Direito Civil.Comissão de obrigações. 2022. (Outra).

Seminário de integração e metodologias para o Mestrado Profisional. 2022. (Seminário).

VIII Congresso do IBDCivil. Revisão contratual no contexto da pandemia. 2022. (Congresso).

Direito civil e tecnologia.Responsabilidade civil dos advogados no tratamento de dados. 2021. (Seminário).

Direito Civil e Tecnologia II.Geopricing, geoblocking e discriminação algorítmica: pode a localização ser um dado sensível?. 2021. (Seminário).

Extensão da convenção arbitral aos contratos conexos.Extensão da convenção arbitral aos contratos conexos. 2021. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Contratual do Ibdcont: Contrato, Pessoa, Liberdade Econômica e Pandemia. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. 2021. (Congresso).

I Congresso Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM. Responsabilidade civil na advocacia familiarista no advento da LGPD. 2021. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito de Seguro e VIII Fórum José Sollero Filho. Agravamento intencional do risco em contrato de seguro: critérios interpretativos para a perda da garantia. 2021. (Congresso).

Webinar de lançamento: Temas Atuais de Direito dos Seguros, Tomo II.A evocação do enriquecimento sem causa no contrato de seguro. 2021. (Seminário).

XIX Semana de Graduação ? 30ª UERJ Sem Muros.Monitoria de Direito Civil III (coordeandor). 2021. (Outra).

Ciclo de palestras de lançamento da coleção "Fundamentos do direito civil".Teoria geral dos contratos. 2020. (Seminário).

Contratos, família e sucessões: diálogos interdisciplinares.Situações jurídicas dúplices: entre a patrimonialidade e a extrapatrimonialidade. 2020. (Seminário).

II congresso virtual arquitetura do planejamento sucessório. Aspectos práticos das doações no planejamento sucessório. 2020. (Congresso).

Princípios contratuais e jurisprudência: desafios contemporâneos.Aplicação do princípio da função social na fundamentação das decisões. 2020. (Seminário).

7 Congresso do IBDCivil. Qual a natureza jurídica da responsabilidade do operador e do controlador no tratamento de dados. 2019. (Congresso).

I ENBIO - Encontro Nacional de Biodireito: biotecnologia e relações familiares.Encerramento. 2019. (Encontro).

I Seminário de responsabilidade civil - UERJResp.Abertura e encerramento. 2019. (Seminário).

Lei da liberdade econômica e direito empresarial.Aspectos gerais da lei da liberdade econômica aplicados aos negócios. 2019. (Seminário).

Seminário de Pesquisa da FGV Direito Rio.?É Preciso Voltar a Trabalhar: a incumbência de se empregar a capacidade de trabalho remanescente?. 2019. (Encontro).

UERJ sem muros - Semana da graduação. Avaliador das apresentações de monitoria, estágio interno complementar e iniciação à docência. 2019. (Exposição).

Autonomia privada, liberdade existencial e vulnerabilidades - IV Congresso o do IBDCivil. Proteção contratual e vulnerabilidades. 2018. (Congresso).

Autonomia privada, liberdade existencial e vulnerabilidades - IV Congresso o do IBDCivil. Frustração fim do contrato e ausência superveniente de causa no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Congresso).

Contrato de seguro: teoria e efetividade.Contornos da nova dogmática contratual e seus reflexos legais. 2018. (Simpósio).

I Congresso dos residentes jurídicos da PGE-RJ. A fundamentação das decisões que invocam princípios contratuais. 2018. (Congresso).

Journées québécoises - La vulnérabilité.Rapport brésilien - Vulnérabilité et integrité physique. 2018. (Simpósio).

Seminário Direito, Vulnerabilidade e Pessoa com Deficiência.Pessoa com deficiência e direito à educação. 2018. (Seminário).

VIII Jornada de Direito Civil.Comissão de direito das coisas. 2018. (Outra).

Feira de profissões 2017. A carreira de direito. 2017. (Feira).

IV Seminário Avançado de Direito Internacional e Direito Internacional da Energia.Contratos conexos internacionais. 2017. (Seminário).

Novos contornos do enriquecimento sem causa.Novos contornos do enriquecimento sem causa. 2017. (Outra).

Seminário de direito civil: a privacidade hoje.O direito à morte digna e o mandato duradouro. 2017. (Seminário).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Existem limites ao direito à identidade pessoal?. 2017. (Congresso).

XV Encontro de grupos de pesquisa.Encerramento. 2017. (Encontro).

Diálogos sobre violência obstétrica II : Direito ao parto humanizado.Autonomia corporal, direito ao parto humanizado, responsabilidade civil e plano de parto. 2016. (Seminário).

Feira de profissões 2016. Direito. 2016. (Feira).

IV Congresso do IBDCivil. O lucro da intervenção é suficiente à retirada do lucro ilícito ou ilegitimamente auferido do patrimônio do agente ofensor?. 2016. (Congresso).

XIV Semana do Direito Unichristos.Limites á autonomia corporal. 2016. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Civil. Como proteger a privacidade das informações biológicas diante das transformações do corpo?. 2015. (Congresso).

III Seminário Constituição e Relações Privadas.A função social dos contratos. 2015. (Seminário).

Jornadas Franco-Brasileiras da Association Henri Capitant. 2015. (Outra).

VII Jornada de Direito Civil.Relator de propostas. 2015. (Outra).

Workshop sobre ?Princípios do Unidroit e o Direito Contratual Brasileiro.Força maior no direito contratual brasileiro. 2015. (Outra).

XIII Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Apresentação dos projetos de pesquisa em direito civil da UERJ. 2015. (Encontro).

II Congresso do IBDCivil - Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2014. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de História do Direito. O passado do direito entre o público e o privado. 2014. (Congresso).

XII Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Funcionalização das relações patrimoniais - Projetos de pesquisa em direito civil da UERJ. 2014. (Encontro).

I Congresso do IBDCivil - Instituto Brasileiro de Direito Civil. Liberdade contratual e boa-fé. 2013. (Congresso).

VI Jornada de Direito Civil - 10 anos de vigência do Código Civil.Parte Geral. 2013. (Outra).

A construção hermenêutica do direito civil-constitucional.O controle da autonomia negocial. 2012. (Seminário).

Privacidade e corpo.Privacidade e corpo. 2012. (Seminário).

IX Encontro dos núcleos de pesquisa em direito civil.Interpretação na metodologia civil-constitucional. 2011. (Encontro).

Semana Jurídica do CALC.A escola de Direito Civil-Constitucional da UERJ. 2011. (Seminário).

Seminário "Carreiras jurídicas".A carreira acadêmica no âmbito do direito. 2011. (Seminário).

VII Encontro dos núcelos de pesquisa em direito civil UERJ-UFPR.Novos direitos e biotecnologia. 2009. (Encontro).

IV Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional. A funcionalização dos contratos. 2008. (Congresso).

O Direito no Século XXI - Novos Desafios. Acesso à Justiça e Tutela Coletiva. 2007. (Congresso).

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Papel da Jurisprudência na construção da responsabilidade civil contemporânea. 2007. (Congresso).

VI Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil UERJ ? UFPR.Problemas na perspectiva civil-constitucional. 2007. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da cidade do Rio de Janeiro. Funcionalização das titularidades. 2006. (Congresso).

III Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional. Autonomia Privada no Biodireito. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Neves Rodrigues Fernandes

MARINO, F. P. C.KONDER, C. N.SERPA, P. R. E.DEUS, A. R. S.. Moradia compartilhada (coliving): conceito, qualificação e disciplina jurídica. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Brígido Ayala Pereira

MULHOLLAND, C. S.SOUZA, Carlos Affonso Pereira deKONDER, C. N.. Moderação de conteúdo nas redes sociais: uma proposta de regulação por normas procedimentais. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Fernandes Cordeiro de Morais

MAIA, R. M. M.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.. Denúncia da incorporação imobiliária. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Silveira Siqueira

KONDER, C. N.SILVA, R. G.CARDOSO, V. M.. Aplicação da lesão por inexperiência aos contratos empresariais. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Dias Carneiro Guerra

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.GUEDES, G. S. C.. Cláusula cross-default: estrutura, função e limites no direito brasileiro. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Medeiros da Fonseca

KONDER, C. N.MULHOLLAND, CaitlinBUTRUCE, V.. O contrato de agenciamento desportivo e a sua autonomia em relação aos modelos contratuais previstos no Código Civil Brasileiro. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Szyszka Baptista

KONDER, C. N.GUEDES, G. S. C.RENTERIA, P.. O mandato irrevogável no direito civil brasileiro: funções e limites além da procuração em causa própria. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: NINO DONATO OLIVA

KONDER, C. N.SOUZA, Carlos Affonso Pereira deNEGRI, S.. O regime jurídico do corpo eletrônico post mortem: o complexo equilíbrio entre reconstrução e proteção. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Bon Navarro

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.KIRCHNER, F.. Project Finance e coligação contratual: efeitos do inadimplemento. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Szpiz do Nascimento

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.STEINER, R. C.. O custo de oportunidade como componente do dano indenizável. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Maia Miguez

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.BANDEIRA, P. G.. Onerosidade excessiva nos contratos aleatórios. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sandro Coutinho Schulze

CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.GUEDES, G. S. C.. A quantificação do lucro da intervenção. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Farme D`Amoed Custódio

MULHOLLAND, C. S.ALMEIDA JUNIOR, V. A.KONDER, C. N.TEFFE, C. A. S.. A responsabilidade civil da mídia tradicional na era da pós-verdade e das redes sociais. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Elias Cândido da Nóbrega Neto

COSTA-NETO, J.; MONTEIRO, J. P.;MARINO, F. P. C.KONDER, C. N.. A quantificação do enriquecimento sem causa por intervenção e o disgorgement of profits no direito brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel Fortes Aguilera Campos

SOUZA, E. N.KONDER, C. N.TEIXEIRA, A. C. B.. Cláusulas morais em perspectiva funcional: controle valorativo de sua estipulação e execução no direito brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Michel Glatt

KONDER, C. N.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoCALIXTO, Marcelo Junqueira. A reparação de danos na responsabilidade por ruptura injustificada das tratativas: entre o interesse negativo e o interesse positivo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Machado Bezerra

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.; FRITZ, K. N.. A retratação na era das redes sociais: potencialidades e limites à luz da reparação integral. 2023.

Aluno: Rogério Rodrigo Machado

CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.LIMA, C. C.. Superendividamento: a tutela do mínimo existencial à luz do direito civil-constitucional. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks

BARBOZA, Heloisa HelenaSOUZA, A. R.KONDER, C. N.ALMEIDA JUNIOR, V. A.. O direito de acesso à cultura dos cegos e dos deficientes visuais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pablo Galvão Marano

KONDER, C. N.RENTERIA, P.FRAZAO, A.. Relativização da presunção de paridade dos contratos civis. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Rafael Castro de Oliveira

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.GUEDES, G. S. C.. Quitação em transações relativas à responsabilidade civil extracontratual. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Breno Cesar de Souza Mello

NEGRI, S.KONDER, C. N.REZENDE, W. S.. A autonomia reprodutiva no contexto do direito humano à procriação: aspectos fáticos e normativos da gestação por substituição no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lucas de Castro Oliveira e Silva

SOUZA, E. N.KONDER, C. N.LEME, F. P.. Contratos de planos de saúde: vertentes hermenêuticas em perspectiva civil-constitucional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: CAMILA FERRÃO DOS SANTOS

KONDER, C. N.GAMA, G. C. N.CARLINI, A. L.. Seguro baseado no uso: análise da proposta de avaliação contínua do risco sob a perspectiva do agravamento injustificado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Antônio de Almeida Lima

KONDER, C. N.CALIXTO, Marcelo JunqueiraSOUZA, Carlos Affonso Pereira de. O regime da responsabilidade civil na LGPD (Lei n. 13.709/2018): critérios para aferição de imputabilidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Erick da Silva Regis

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.NANNI, G. E.. Execução pelo equivalente: suporte fático, operatividade, efeitos e quantificação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Laís Cavalcanti Gomes Sampaio

TEPEDINO, G.NANNI, G. E.KONDER, C. N.. Sinalagma: delimitação do vínculo deflagrador da exceção de contrato não cumprido. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Manoela Medeiros Sales

KONDER, C. N.CALIXTO, Marcelo JunqueiraBAPTISTA, B. G. L.. Onerosidade excessiva nos contratos de fornecimento de combustíveis. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Sack

MULHOLLAND, C. S.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.. A interpretação do silêncio no negócio jurídico. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Eduarda Echeverria Magacho

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.STEINER, R. C.. Responsabilidade do terceiro interferente na relação pré-contratual. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO

TERRA, A. M. V.MULHOLLAND, C. S.KONDER, C. N.GUEDES, G. S. C.. A Cláusula take or pay e a aplicação da teoria da onerosidade excessiva nos contratos de energia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiano Ortigão Sampaio Buarque Schiller

KONDER, C. N.RENTERIA, P.SOUZA, E. N.. O abuso do direito aplicado às decisões assembleares de condomínios edilícios. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Dan Guerchon

GUEDES, G. S. C.KONDER, C. N.BARBOSA, P. M. N.. Patent trolls: O abuso do direito como instrumento de controle do uso da patente por entidades não- praticantes. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Gabriel de Moura Gonçalves

ALVES, Alexandre F de AsssumpçãoRIBEIRO, M. C. P.KONDER, C. N.; TOMASEVICIUS, E.. Contrato de integração vertical sob a ótica das estruturas de governança. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Rosa Soares

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Proteger sem incapacitar: o diálogo necessário entre a tomada de decisão apoiada e o regime de invalidades do Código Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Lopes Franco Costa

KONDER, C. N.BARBOZA, Heloisa HelenaDALSENTER, T. A.. A solução de conflitos envolvendo pessoas com deficiência intelectual através das práticas colaborativas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Fajngold

KONDER, C. N.SCHREIBER, A.FERREIRA, Sérgio Ricardo Savi. Reparação não pecuniária dos danos morais: parâmetros para uma aplicação adequada. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LUCCAS GOLDFARB COBBETT

KONDER, C. N.SOUZA, E. N.LEME, F. P.. A suspensão dos efeitos da resilição contratual à luz da função social do contrato: o exemplo do contrato de distribuição do Código Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos de Souza Paula

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.RENTERIA, P.. Uso privativo de área comum no condomínio edilício: da boa-fé objetiva à segurança jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIA PROENCA MARINHO

KONDER, C. N.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoNEVES, Jose Roberto de Castro. Frustração do fim do contrato. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Capanema Young

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.TEIXEIRA, A. C. B.. A gestação por substituição como negócio jurídico. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Moreira Lima

SCHUTZ, G. E.VILLARDO, M. A. T.OLIVEIRA, M. H. B.KONDER, C. N.. Dignidade, autonomia da vontade e o fim da vida: etnografia de hábitos, sob o enfoque dos direitos humanos, em ambientes de terminalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa

KONDER, C. N.OLIVA, M. D.; TZIRULNIK, E.. Interesse legítimo no contrato de seguro à luz do direito brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Ferreira Cardoso Neves

KONDER, C. N.TEPEDINO, G.MULHOLLAND, Caitlin. A autonomia privada e a privacidade nas redes sociais: renunciabilidade e responsabilidade por danos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Wehrs do Vale Fernandes

ALVES, Alexandre F de AsssumpçãoKONDER, C. N.PARENTONI, L. N.ZANINI, C. K.. Abuso do direito de retirada na sociedade limitada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Guimarães Cordeiro de Souza

KONDER, C. N.; GAMA, L.;TERRA, A. M. V.. Período de graça. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNA LIMA DE MENDONÇA

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.ABREU, C. B.. Curatela para fins existenciais. 2017 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Quezia Dornellas Fialho

LIMA NETO, F. V.; MAZZEI, R.;KONDER, C. N.. Da responsabilidade civil do autor sucumbente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Rodrigo da Guia Silva

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.NANNI, G. E.. A qualificação funcional da pretensão restitutória à luz da vedação ao enriquecimento sem causa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: FELIPE RAMOS RIBAS SOARES

KONDER, C. N.CRUZ, Gisela Sampaio daDANTAS, M. E. C.. O abuso de dependência econômica nos contratos de distribuição. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNO TERRA DE MORAES

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.CALIXTO, Marcelo Junqueira. A aplicação do dever da vítima de mitigar o próprio dano no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Franco Lustosa

KONDER, C. N.SCHREIBER, A.CALIXTO, Marcelo Junqueira. O controle dos atos de disposição do bem de família involuntário em perspectiva funcional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlia Ribeiro de Castro

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.MARTINS, Guilherme Magalhães. O direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana da Mota Gomes de Souza

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.SILVA, M. V.. O direito à identidade à luz da categoria binária de gêneros. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Deborah Pereira Pinto dos Santos

KONDER, C. N.TEPEDINO, G.RENTERÍA, P.. Renúncia nos contratos de adesão civis. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Heitor da Fonseca Mendes

KONDER, C. N.CRUZ, Gisela Sampaio daRENTERÍA, P.. A incidência da garantia contra evicção nas hastas públicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Mynarski Martins-Costa

KONDER, C. N.CRUZ, Gisela Sampaio daTEPEDINO, G.NANNI, G. E.. Pendência da condição suspensiva: proteção dos figurantes e modificações do objeto de prestação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiano Pinto de Magalhães

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.CALIXTO, Marcelo Junqueira. A reparação não pecuniária dos danos morais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago de Andrade Sousa

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.DALSENTER, T. A.. A disciplina dos deveres não obrigacionais na gestação por substituição: as cláusulas de conduta. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Kolblinger de Godoy

BARBOZA, Heloisa HelenaREGO, M. P. C. E. M. A.KONDER, C. N.. O princípio da proporcionalidade como ferramenta no processo de tomada de decisão pelo método principialista, frente a conflitos bioéticos na relação do médico com o paciente. 2015. Dissertação (Mestrado em BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Donato

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.RENTERÍA, P.. A influência dos riscos nos contratos de EPC turnkey. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lívia Alves Moreira

MULHOLLAND, Caitlin; BERNARDES, M. N.;KONDER, C. N.. A juidicialização do afeto: A responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos por abandono afetivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Dickstein

KONDER, C. N.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoAMARAL, F.. Nulidades prescrevem? Uma perspectiva funcional da invalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Filipe Rodrigues Garcia

KONDER, C. N.CRUZ, Gisela Sampaio daTEIXEIRA, A. C. B.. A responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Miguel Drummond de Paula Labouriau

KONDER, C. N.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoMAIA, R. M. M.. A responsabilidade civil do terceiro cúmplice pela lesão ao crédito alheio. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antônio dos Reis Pereira da Silva Júnior

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.MAIA, R. M. M.. O inadimplemento da promessa de compra e venda de imóveis: uma releitura sob a perspectiva civil-constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicius Martins Pereira

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.CALIXTO, Marcelo Junqueira. Exoneração e limitação do dever de indenizar: entre riscos e equilíbrio. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Eduardo Lima Rodrigues

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.MULHOLLAND, Caitlin. Cláusulas abusivas: o reconhecimento da abusividade do dispositivo contratual mediante o juízo de merecimento de tutela. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Rocha Furtado

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.MULHOLLAND, C. S.. No limiar da mora: por uma aferição objetiva da utilidade da prestação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor de Azevedo Almeida Junior

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.SCHREIBER, A.NEVARES, Ana Luiza Maia. A tutela extrapatrimonial do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Brandão Nery Costa

KONDER, C. N.RAGAZZO, C. E. J.CRUZ, Gisela Sampaio da. A denúncia unilateral do produtor nos tipos contratuais que viabilizam o processo econômico de distribuição. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Drummond de Paula Lins

KONDER, C. N.MULHOLLAND, C. S.CRUZ, Gisela Sampaio da. O lucro de intervenção e sua aplicação à violação do direito à imagem. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antônio Pedro Medeiros Dias

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.NASSER, P. M.. Revisão e resolução do contrato por onerosidade excessiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rebeca dos Santos Garcia

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.OLIVA, M. D.. Vícios redibitórios no direito civil brasileiro: estrutura e função. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Lourenço Bianchini

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.TEPEDINO, G.CALIXTO, Marcelo Junqueira. O contrato preliminar incompleto. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elisa Costa Cruz

MORAES, Maria Celina Bodin deKONDER, C. N.NEVARES, Ana Luiza Maia. Dignidade na vida, na morte e para a doença: as diretivas antecipadas como instrumento de valorização da pessoa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Martha Lemos Alves Pereira

KONDER, C. N.GAMA, G. C. N.VARGAS, Daneila Trejos. A alienação parental como forma de abuso do poder famliar. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vellêda Bivar Soares Dias Neta

MORAES, Maria Celina Bodin deKONDER, C. N.MULHOLLAND, C. S.. Em busca de contornos mais precisos para a privacidade: a procedimentalização do tratamento dos dados pessoais e a vida privada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.MATTIETTO, Leonardo de Andrade. Relação médico-paciente: o respeito à autonomia do paciente e a responsabilidade civil do médico pelo dever de informar. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael da Silva Rocha

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.MEIRELLES, Rose Melo Vencelau. O caso dos portadores do vírus HIV: um estudo sobre a autonomia individual do paciente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thamis Dalsenter

MORAES, Maria Celina Bodin deKONDER, C. N.MULHOLLAND, C. S.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do Rego. Corpo e autonomia: a interpretação do artigo 13 do Código Civil brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Fajngold

KONDER, C. N.SCHREIBER, A.SOUZA, E. N.NEVES, Jose Roberto de CastroCALIXTO, Marcelo Junqueira. Tutela diante da provável violação a interesses em âmbito negocial: a igura da ameaça ao adimplemento das obrigações contratuais e suas consequências. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos de Souza Paula

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.SOUZA, E. N.MAIA, R. M. M.GOMIDE, A. J.. Qualificação e efeitos da desistência da aquisição de imóveis no direito brasileiro. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Giovanetti Lili Lucena

SOUZA, Carlos Affonso Pereira deKONDER, C. N.MULHOLLAND, C. S.ZINGALES, N.VIOLA, R.. Desinformação na internet: responsabilidades e obrigações das plataformas de redes sociais. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.ALMEIDA JUNIOR, V. A.; BORRILLO, D. A.;OLIVEIRA, M. R. H. S.. A desconstrução jurídica da binariedade do sistema sexo-gênero: a tutela da identidade das pessoas intersexo à luz da legalidade constitucional. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vladimir Mucury Cardoso

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.MULHOLLAND, CaitlinNANNI, G. E.. Dever de renegociar nos contratos de longa duração. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antônio Pedro Medeiros Dias

OLIVA, M. D.TEPEDINO, G.KONDER, C. N.FACHIN, L. E.MARINO, F. P. C.. A função e a aplicação da culpa na responsabilidade contratual. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Ferreira Cardoso Neves

GAMA, G. C. N.TORRES, M. A. A.KONDER, C. N.LEME, F. P.QUEIROZ, J. Q.. Direito potestativo à renovação do contrato de locação de imóvel urbano para fins empresariais e seu exercício abusivo por violação à boa-fé. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Quinelato de Queiroz

TEPEDINO, G.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.MULHOLLAND, C. S.FRAZAO, A.. Responsabilidade civil e novas tecnologias: critérios de imputação objetiva. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Livia Barboza Maia

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.; DIAS, J. C. V. E.;FONTES, A.MULHOLLAND, Caitlin. A função social dos contratos de transferência de tecnologia entre sociedades estrangeiras e nacionais à luz do desenvolvimento tecnológico. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Helvia Tulia Sandes Pedreira

STRUCHINER, NoelLEITE, F. C.KONDER, C. N.KONDER, C. M. S.COSTA, J. H. R.. De Princípio à Regra: O Percurso do Melhor Interesse nas Adoções à Brasileira e Intuitu Personae em Decisões do STJ. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LÍVIA TEIXEIRA LEAL

BARBOZA, Heloisa HelenaSOUZA, Carlos Affonso Pereira deKONDER, C. N.MULHOLLAND, C. S.TEIXEIRA, A. C. B.. Tutela jurídica post mortem de perfis com caráter autobiográfico em redes sociais: alternativas a partir de páginas constantes no Facebook e no Instagram. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: FELIPE RAMOS RIBAS SOARES

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.GUEDES, G. S. C.FURTADO, G. R.MELO, M. A. B.. Remédios para a frustração do fim do contrato. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sabrina Jiukoski da Silva

SILVA, R. P.REINIG, G. H. L.; BASTOS, D. D.;KONDER, C. N.. O tratamento de dados pessoais no Brasil: uma análise da possibilidade de restituir o lucro da intervenção. 2023 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: BRUNO TERRA DE MORAES

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.SOUZA, Carlos Affonso Pereira deLEME, F. P.CALIXTO, Marcelo Junqueira. Responsabilidade civil objetiva na atividade de imprensa: fundamentos à luz da Constituição. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Carvalho Machado

SOUZA, Carlos Affonso Pereira deDONEDA, DaniloKONDER, C. N.PESSANHA, R. B. V.MENDES, L. S. F.MULHOLLAND, C. S.. A regulação das tecnologias de perfilamento no direito brasileiro: articulando direito e tecnologia para a promoção da proteção de dados desde a concepção. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Micaela Barros Barcelos Fernandes

KONDER, C. N.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoGUEDES, G. S. C.SILVEIRA, P. B.DOMINGUES, J. O.. Danos concorrenciais nas relações interempresariais: a caracterização do dano indenizável e os caminhos da tutela reparatória de interesses econômicos. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andre Luiz Miranda de Abreu

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.MELLO, C. M.ALMEIDA, M. P.OLIVEIRA, L. Z.. Tutela da confiança nas situações e relações jurídicas possessórias: o reconhecimento de equivalência funcional de instrumentos de tutela da situação jurídica proprietária na situação jurídica possessória. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.OLIVA, M. D.NEVES, Jose Roberto de CastroMARINO, F. P. C.. O princípio da conservação do negócio jurídico e sua repercussão na mitigação das patologias negociais. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jordan Vinícius de Oliveira

SOUZA, Carlos Affonso Pereira deKONDER, C. N.OLIVA, M. D.DONEDA, Danilo; SILVA, A. P.. Diga-me o que acessas e direi quem tu és? O direito ao anonimato no ciberespaço. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo da Guia Silva

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.MIRAGEM, B.OLIVA, M. D.FURTADO, G. R.. Remédios ao inadimplemento contratual: uma releitura em perspectiva civil-constitucional. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Deborah Pereira Pinto dos Santos

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.GUEDES, G. S. C.MARTINS-COSTA, J.ZANETTI, C. S.. Indenização na resolução por inadimplemento: a composição das perdas e danos devidas ao credor. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Kirchner

SILVA, L. R. F.MENKE, F.MARINO, F. P. C.BRANCO, G. L. C.KONDER, C. N.. Contratos coligados: conformação teórica e pressupostos de responsabilidade civil. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz

KONDER, C. N.TEPEDINO, G.OLIVA, M. D.MULHOLLAND, C. S.MAIA, R. M. M.. O regime jurídico das entidades desportivas voltadas à competição profissional: Uma interpretação funcional de sua autonomia constitucional. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elisa Costa Cruz

BARBOZA, Heloisa HelenaGAMA, G. C. N.KONDER, C. N.TEIXEIRA, A. C. B.MULTEDO, R. D. V.. A guarda como expressão de cuidado das responsabilidades parentais: a despatrimonialização do instituto a partir do reconhecimento da criança como pessoa. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Villela Bastos Junqueira

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.OLIVA, M. D.CARLINI, A. L.MIRAGEM, B.. Diferenciação admissível e discriminação inadmissível no contrato de seguro privado: exame da precificação com base no gênero e em variáveis que causem impacto desproporcional nos indivíduos negros. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: William Paulo Ducca Fernandes

LOPES, HÉLIO CÔRTES VIEIRABARBOSA, SIMONE DINIZ JUNQUEIRAMULHOLLAND, C. S.SOUZA, C. S.BORDIGNON, A. L.SEGURA, V. C. V. B.FERREIRA, M. O. L.ARAGAO, M. V. S. P.KONDER, C. N.. Extracting and connecting plaintiff allegations and judicial provisions from Brazilian Court decisions. 2020. Tese (Doutorado em Informática) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Alberto Rocha Gonçalves

TEPEDINO, G.SCHREIBER, A.KONDER, C. N.CORTIANO JUNIOR, E.SILVA, L. R. F.. Função social das situações jurídicas obrigacionais: da eficácia pós-contratual ao fim progressivo dos contratos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ilan Goldberg

OLIVA, M. D.TEPEDINO, G.KONDER, C. N.; CARVALHOSA, M.;RODRIGUES JUNIOR, O. L.. O contrato de seguro D&O. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leticia Lobato Anicet Lisboa

ALVES, Alexandre F de AsssumpçãoRIBEIRO, M. C. P.ALMEIDA, J. G. A.KONDER, C. N.FINKELSTEIN, M. E. R.PARENTONI, L. N.. Proteção de dados na sociedade da informação e aplicação aos contratos empresariais (business to business) no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor de Azevedo Almeida Junior

BARBOZA, Heloisa HelenaTEPEDINO, G.KONDER, C. N.TEIXEIRA, A. C. B.DALSENTER, T. A.. A curatela como instrumento de apoio à emancipação da pessoa com deficiência intelectual. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Mendes Franco

MULHOLLAND, Caitlin; BORRILLO, D. A.;KONDER, C. N.OLIVEIRA, A. V.DALSENTER, T. A.; MONICA, E. F.; ALVES, M. R.. Proteção e acesso a direitos das minorias em pesquisas em saúde: comparação Brasil-França. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Bruno Marinho Vidigal

MULHOLLAND, CaitlinSOUZA, Carlos Affonso Pereira deKONDER, C. N.MOREIRA, E. R.BARBOSA, F. N.. O direito ao esquecimento e a incipiente experiência brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Rocha Furtado

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.OLIVA, M. D.. Direitos reais coligados. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.TEPEDINO, G.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoTEIXEIRA, A. C. B.DALSENTER, T. A.. A responsabilidade civil como instrumento de proteção à pessoa humana em ensaios clínicos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline da Rosa Pinheiro

ALVES, Alexandre F de AsssumpçãoFRAZAO, A.KONDER, C. N.BAIOCCHI, E.RIBEIRO, M. C. P.GUIMARAES, M. C. M.GONCALVES, O. O.. Os impactos dos programas de integridade (compliance) sobre os deveres e responsabilidades dos acionistas controladores e administradores de companhia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Paes Leme Peyneau Rito

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.OLIVA, M. D.RENTERÍA, P.; SILVA, M. A.. Princípio do equilíbrio funcional dos contratos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Esteves Frutuoso

BARBOZA, Heloisa HelenaREGO, M. P. C. E. M. A.DIAS, M. C. M.KONDER, C. N.DALSENTER, T. A.. A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre o fim da vida. 2015. Tese (Doutorado em BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nelly Maria Potter Welton

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.GAMA, G. C. N.OLIVA, M. D.CALIXTO, Marcelo Junqueira; MARSHALL, C.. Grupos societários de fato. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA

TEPEDINO, G.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.NEVES, Jose Roberto de CastroNEGRI, S.. Cláusula resolutiva expressa: regime jurídico e parâmetros funcionais para sua fixação. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Clárudio Bernardes Pereira

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.CRUZ, Gisela Sampaio daJACOMINO, S.PIMENTEL, F. A. F. G.. Direito do proprietário do imóvel versus direito do terceiro de boa-fé: princípios e critérios que devem orientar a decisão. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Greco Bandeira

TEPEDINO, G.FACHIN, L. E.BARBOZA, Heloisa HelenaGODOY, C. L. B.KONDER, C. N.. Contrato incompleto. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinícius Klein

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.BARBOZA, Heloisa HelenaFACHIN, L. E.PIANOVSKY, C. E.BUSTAMANTE, T. R.. A constitucionalização do direito contratual e os contratos empresariais de longo prazo: uma análise a partir da teoria da argumentação judicial. 2013. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza

BARBOZA, Heloisa HelenaGOMES, RosangelaKONDER, C. N.SÁ, M. F. F.TEIXEIRA, A. C. B.. A irresponsabilidade parental e sua influência sobre os efeitos jurídicos do vínculo de filiação. 2012. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Bellini de Oliveira Salles

MORAES, Maria Celina Bodin deGAMA, G. C. N.KONDER, C. N.VARGAS, D. T.MULHOLLAND, C. S.. A autotutela pelo inadimplemento nas relações contratuais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri

TEPEDINO, G.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.MULHOLLAND, C. S.CALIXTO, Marcelo Junqueira. A (des)naturalização da pessoa jurídica: subjetividade, titularidade e atividade. 2011. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIANA RIBEIRO SIQUEIRA

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.STEINER, R. C.. Impossibilidade superveniente da prestação: análise funcional da perturbação contratual e a inexecução das obrigações. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Fajngold

KONDER, C. N.SCHREIBER, A.SOUZA, E. N.. Ameaça ao programa contratual. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos de Souza Paula

KONDER, C. N.SOUZA, E. N.MAIA, R. M. M.. Qualificação e efeitos da desistência da aquisição de imóveis no direito brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antônio Pedro Medeiros Dias

OLIVA, M. D.TEPEDINO, G.KONDER, C. N.. A função da culpa na responsabilidade civil contratual. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Stussi

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.. A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vladimir Mucury Cardoso

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.. Contratos de longa duração e dever de renegociar. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.ALMEIDA JUNIOR, V. A.. A desconstrução jurídica da binariedade do sistema sexo-gênero. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Neves

GAMA, G. C. N.TORRES, M. A. A.KONDER, C. N.. Direito potestativo à renovação do contrato de locação de imóvel urbano para fins empresariais: controle de merecimento de tutela e abuso do direito. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo de Almeida Távora

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoPIANOVSKY, C. E.KONDER, C. N.. Responsabilidade social e sustentabilidade nas relações negociais: abordagem em perspectiva civil-constitucional. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Quinelato de Queiroz

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.GUEDES, G. S. C.. Responsabilidade civil objetiva: critérios aplicados às novas tecnologias em perspectiva civil-constitucional. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Carlos Jordão Pinto Dias

ALVES, Alexandre F de AsssumpçãoALMEIDA, J. G. A.KONDER, C. N.MENEZES, Maurício Moreira M de. Aspectos jurídicos dos contratos associativos no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LÍVIA TEIXEIRA LEAL

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.TEIXEIRA, A. C. B.. Tutela da memória da pessoa falecida como fundamento para a proteção "post mortem" de perfis autobiográficos em redes sociais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: FELIPE RAMOS RIBAS SOARES

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.GUEDES, G. S. C.TERRA, A. M. V.. Frustração do fim do negócio jurídico. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jordan Vinícius de Oliveira

SOUZA, Carlos Affonso Pereira deDONEDA, DaniloKONDER, C. N.. Diga-me o que acessas e te direi quem és: o direito ao anonimato online. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.OLIVA, M. D.. O princípio da conservação do negócio jurídico e sua repercussão no direito brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNO TERRA DE MORAES

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Responsabilidade Civil na Imprensa: balizas para a atuação judicial sob uma perspectiva civil- constitucional. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Carvalho Machado

SOUZA, Carlos Affonso Pereira deDONEDA, DaniloKONDER, C. N.. Tecnologias de perfilamento e proteção de dados pessoais: entre o indivíduo e a coletividade. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Micaela Barros Barcelos Fernandes

KONDER, C. N.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoGUEDES, G. S. C.. reparação dos danos concorrenciais: a multiplicidade de hipóteses de ofensa e dos regimes jurídicos para tutela de interesses econômicos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Deborah Pereira Pinto dos Santos

TEPEDINO, G.TERRA, A. M. V.GUEDES, G. S. C.KONDER, C. N.. Indenização na resolução por inadimplemento absoluto. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elisa Cruz

BARBOZA, Heloisa HelenaGAMA, G. C. N.KONDER, C. N.. Do filho à criança: a história do menor que é parte da família. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz

KONDER, C. N.TEPEDINO, G.OLIVA, M. D.. A necessária releitura da autonomia constitucional conferida às organizações desportivas. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Villela Junqueira

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.. Perfilização e discriminação nos seguros privados: limites ao tratamento de dados pessoais do candidato a segurado para avaliação de risco. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Alberto Rocha Gonçalves

TEPEDINO, G.SCHREIBER, A.KONDER, C. N.. Função social das situações jurídicas obrigacionais: deveres jurídicos vinculantes no âmbito da eficácia pós-contratual. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raul Murad

TEPEDINO, G.SCHREIBER, A.KONDER, C. N.. O dano patrimonial na responsabilização civil pela violação de bens imateriais industriais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Gonçalves Robertson Pinto

ALVES, Alexandre F de AsssumpçãoFRAZAO, A.KONDER, C. N.ALMEIDA, J. G. A.. A tutela dos acionistas minoritários diante de ilegalidades e abusos por parte do acionista controlador na constituição e manipulação de reservas de lucro de sociedades anônimas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline da Rosa Pinheiro

ALVES, Alexandre F de AsssumpçãoFRAZAO, A.ALMEIDA, J. G. A.KONDER, C. N.. Os impactos do programa de integridade (compliance) sobre os deveres e responsabilidades dos acionistas controladores e dos administradores das companhias. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre de Albuquerque Sá

ALVES, Alexandre F de AsssumpçãoALMEIDA, J. G. A.; DIAS, J. C. V. E.;KONDER, C. N.. A sociedade unipessoal permanente no ordenamento brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor de Azevedo Almeida Junior

BARBOZA, Heloisa HelenaTEPEDINO, G.KONDER, C. N.. A função promocional da capacidade de exercício na legalidade constitucional: em busca da autonomia existencial da pessoa com deficiência intelectual. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ilan Goldberg

OLIVA, M. D.TEPEDINO, G.KONDER, C. N.. O contrato de seguro para diretores, administradores e conselheiros de sociedades - O seguro D&O. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Paes Leme Peyneau Rito

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.OLIVA, M. D.. Princípio do equilíbrio econômico dos contratos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA

TEPEDINO, G.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.. Cláusula resolutiva expressa. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: DANIEL BUCAR CERVASIO

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.OLIVA, M. D.. A contratualização do superendividamento. 2015 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniele Chaves Teixeira

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.CRUZ, Gisela Sampaio da. Autonomia e limites no planejamento sucessório. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Milena Donato Oliva

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.. Titularidade fiduciária: do negócio fiduciário à fidúcia. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Aglaé Tedesco Vilardo

BARBOZA, Heloisa Helena; CORREA, M. C. D. V.;KONDER, C. N.. Decisões judiciais no campo da biotecnociência: a bioética como fonte de legitimação. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Bioética, ética aplicada e saúde coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri

TEPEDINO, G.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.. A (des)naturalização da pessoa jurídica: subjetividade, titularidade e atividade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinícius Klein

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.. A incidência do princípio da solidariedade nos contratos empresariais de longo prazo: uma análise a partir das competências institucionais do poder judiciário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Belini Teixeira Salles

MORAES, Maria Celina Bodin deGAMA, G. C. N.KONDER, C. N.. A autotutela nas relações contratuais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza

BARBOZA, Heloisa HelenaGAMA, G. C. N.KONDER, C. N.. As dimensões do princípio constitucional da parentalidade responsável e a desconstituição do vínculo de filiação prevista no art. 1614 do Código Civil de 2002. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberto Meliande Rocha

LEONI, R. D.KONDER, C. N.. O contrato de self storage no direito brasileiro. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Chindelar de Sa das Neves

CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.RENTERIA, P.. A prestação de garantias pelas empresas estatais para sociedades coligadas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina da Fonseca Iglesias

LEONI, R. D.MULHOLLAND, CaitlinKONDER, C. N.. A locação de curtíssima duração e suas implicações condominiais. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bárbara Sampaio Fernandes

KONDER, C. N.RENTERIA, P.TERRA, A. M. V.. Manipulação de condições precedentes. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Fadini Bandeira de Mello Ferreira

RENTERIA, P.KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.. Frustração do Fim do Contrato. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: José Carlos de Souza Junior

CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Dever de cooperar no combate ao superendividamento. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Laila Sá Ferreira

MULHOLLAND, CaitlinSOUZA, Carlos Affonso Pereira deKONDER, C. N.. Qualificação do dano moral no incidente de segurança com dados pessoais. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Castello Branco Machado Pereira

ALVES, Alexandre F de AsssumpçãoKONDER, C. N.LAGASSI, V.. A oponibilidade da cláusula resolutiva expressa à massa falida. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Jardim de Paiva Barroso

CALIXTO, Marcelo JunqueiraMULHOLLAND, CaitlinKONDER, C. N.; GRUENBAUM, D.. Ausência de responsabilidade da companhia por ?falha informacional? no direito brasileiro: impossibilidade de importação do modelo norte-americano. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Jardim de Paiva Barroso

CALIXTO, Marcelo JunqueiraMULHOLLAND, CaitlinKONDER, C. N.; GRUENBAUM, D.. Ausência de responsabilidade da companhia por ?falha informacional? no direito brasileiro: impossibilidade de importação do modelo norte-americano. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Georges Ghabi Hajj

CRAMER, R.;CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.. Postulação abusiva no direito civil brasileiro: parâmetros para a identificação e reparação do exercício anormal do direito de ação. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Souza Arêas

DALSENTER, T. A.ALMEIDA JUNIOR, V. A.KONDER, C. N.. Inseminação caseira, dupla maternidade e direitos da mãe não gestante. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Lopes Loureiro

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.STEINER, R. C.. Impossibilidade da prestação imputável ao credor. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Rasmussen Paixão

CALIXTO, Marcelo JunqueiraMULHOLLAND, CaitlinKONDER, C. N.. Exceção de contrato não cumprido em contratos coligados. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Fernandes Cordeiro de Morais

MAIA, R. M. M.KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.. Denúncia da incorporação imobiliária: reflexos em rede, definição do instituto e relevância da lei dos distratos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Jorge de Almeida Calvet

DALSENTER, T. A.KONDER, C. N.ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Efeitos jurídicos da desistência do projeto parental após a concepção no âmbito da reprodução humana assistida. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Brígido Ayala Pereira

MULHOLLAND, C. S.SOUZA, Carlos Affonso Pereira deKONDER, C. N.. Regulamentação das redes sociais: a moderação por normas de procedimento. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Medeiros da Fonseca

KONDER, C. N.MULHOLLAND, C. S.BUTRUCE, V.. Contrato de agência no futebol brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Dias Carneiro Guerra

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.SILVA, R. G.. Cláusula de cross-default: estrutura, função e limites no direito brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Silveira Siqueira

KONDER, C. N.SCHREIBER, A.SILVA, R. G.. Aplicação da lesão aos contratos empresariais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Szyszka Baptista

KONDER, C. N.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoGUEDES, G. S. C.. O mandato irrevogável como instrumento de garantia e autotutela no cumprimento dos contratos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriano Marques Manso

BARBOSA, P. M. N.KONDER, C. N.PAIVA, R. B. A.. A cláusula de correção monetária como mecanismo de proteção contra a inflação de obrigações pecuniárias: sua disposição em contratos privados paritários no direito brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Szpiz

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.STEINER, R. C.. Análise do custo de oportunidade como componente do dano indenizável. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sandro Coutinho Schulze

CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.GUEDES, G. S. C.. A quantificação do lucro da intervenção. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Bon Navarro

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.RENTERIA, P.. A exceção de contrato não cumprido no project finance: um estudo de contratos conexos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: NINO DONATO OLIVA

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. O regime jurídico do corpo eletrônico post mortem: o complexo equilíbrio entre reconstrução e proteção. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Naomi Fiszon Zagarodny

GUEDES, G. S. C.KONDER, C. N.RENTERIA, P.. Responsabilidade civil do administrador de sociedade anônima: parâmetros para a aferição de culpa. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Simone Cohn Dana

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.BANDEIRA, P. G.. Caso fortuito e força maior no direito brasileiro: contornos, controle funcional e contratualização. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alan Sampaio Campos

CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.GUEDES, G. S. C.. A telemedicina e o consentimento informado. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rogério Rodrigo Machado

CALIXTO, Marcelo JunqueiraMULHOLLAND, C. S.KONDER, C. N.. Superendividamento e a tutela do mínimo existencial à luz do direito civil-constitucional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pablo Galvão Marano

KONDER, C. N.RENTERIA, P.TERRA, A. M. V.. Relativização da presunção de paridade nos contratos civis. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ANA LUIZA GUIMARÃES MENDONÇA

CRAMER, R.;KONDER, C. N.GUEDES, G. S. C.. A relação de interdependência entre a ação de responsabilidade civil contra administradores de sociedades anônimas e a prévia propositura de ação anulatória das deliberações assembleares para exercício de pretensão indenizatória. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Libman

CALIXTO, Marcelo JunqueiraCARPENA, HeloisaKONDER, C. N.. Moderação de conteúdo em redes sociais: por uma regulação que promova a liberdade de expressão. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Fortes Aguilera Campos

SOUZA, E. N.KONDER, C. N.OLIVA, M. D.. Cláusulas morais em perspectiva funcional: controle valorativo de sua estipulação e execução no direito brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Pierre de Moraes Moreira

OLIVA, M. D.KONDER, C. N.SOUZA, E. N.. A omissão dolosa no Direito Civil brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Vilanova

OLIVA, M. D.GAMA, G. C. N.KONDER, C. N.. A incorporação dos efeitos do trust no direito brasileiro e o planejamento sucessório para a tutela da prole menor. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Machado

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.; FRITZ, K. N.. A retratação na era das redes sociais: viabilidade e eficácia na contenção da propagação dos danos extrapatrimoniais e na efetiva reparação à luz da proteção à pessoa humana.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Michel Glatt

KONDER, C. N.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoGUEDES, G. S. C.. A reparação de danos na responsabilidade por ruptura injustificada das tratativas: entre o interesse negativo e o interesse positivo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Naiana do Amaral Porto

GUEDES, G. S. C.KONDER, C. N.OLIVA, M. D.. Cláusula hardship: a renegociação dos contratos à luz do direito brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marvio Bonelli Pinto

SOUZA, E. N.KONDER, C. N.GUEDES, G. S. C.. A interpretação dos negócios jurídicos à luz do critério da ?razoável negociação das partes?: uma análise da norma do art. 113, parágrafo único, inciso V do Código Civil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Manoella Alves

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.GUEDES, G. S. C.. Privação do uso: entre a responsabilidade civil e o enriquecimento sem causa. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas de Castro Oliveira e Silva

SOUZA, E. N.KONDER, C. N.OLIVA, M. D.. Normativa dos contratos de plano de saúde em perspectiva civil-constitucional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: CAMILA FERRÃO DOS SANTOS

KONDER, C. N.GAMA, G. C. N.OLIVA, M. D.. O agravamento injustificado do risco no contrato de seguro: dever de boa-fé e o modelo de contratação baseado na avaliação contínua do risco. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Antônio de Almeida Lima

KONDER, C. N.SOUZA, Carlos Affonso Pereira deGUEDES, G. S. C.. O regime de responsabilidade civil aplicado aos danos causados por violação de dados pessoais à luz da LGPD: critérios para aferição de imputabilidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Laís Cavalcanti Gomes Sampaio

TEPEDINO, G.GUEDES, G. S. C.KONDER, C. N.. Sinalagma e exceção de contrato não cumprido. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARÏLIA CARNEIRO DA CUNHA LOPES

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.GUEDES, G. S. C.. Cláusula de remédio exclusivo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Baia de Andrade

BARBOZA, Heloisa HelenaGAMA, G. C. N.KONDER, C. N.. A multiparentalidade da prole resultante de reprodução assistida. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira

TEPEDINO, G.GUEDES, G. S. C.KONDER, C. N.. O abuso de direito potestativo nas relações contratuais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Domingues Santos

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.ALMEIDA JUNIOR, V. A.. A reconstrução da biografia como garantia do direito à morte digna do paciente terminal em estado de inconsciência. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Sack

MULHOLLAND, C. S.KONDER, C. N.. O silêncio e a interpretação do negócio jurídico ? o artigo 111 do Código Civil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.STEINER, R. C.. A aplicação da teoria da onerosidade excessiva nos contratos com cláusula de take or pay. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Manoela Medeiros Sales

KONDER, C. N.CALIXTO, Marcelo JunqueiraTERRA, A. M. V.. Onerosidade excessiva nos contratos de fornecimento de combustível que preveem a aquisição obrigatória de volume mínimo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiano Ortigão Sampaio Buarque Schiller

KONDER, C. N.MAIA, R. M. M.RENTERIA, P.. Controle do abuso do direito no condomínio edilício. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Eduarda Echeverria Magacho

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.STEINER, R. C.. Responsabilidade do terceiro interferente na relação pré-contratual. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thalita Almeida Salles

ALVES, Alexandre F de AsssumpçãoGONCALVES, O. O.; DIAS, J. C. V. E.;KONDER, C. N.. Aferição dos elementos constitutivos da ação revocatória para os credores e para a massa falida. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Fajngold

KONDER, C. N.SCHREIBER, A.SOUZA, E. N.. Reparação não pecuniária dos danos morais: parâmetros para uma aplicação adequada. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LUCCAS GOLDFARB COBBETT

KONDER, C. N.SOUZA, Carlos Affonso Pereira deSOUZA, E. N.. A suspensão da resilição unilateral à luz da função social do contrato: o exemplo do contrato de distribuição por tempo indeterminado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Mansur de Oliveira

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.. Execução pelo equivalente pecuniário: natureza e regime jurídico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Rosa Soares

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.SOUZA, E. N.. A proteção da pessoa com deficiência em face da tomada de decisão apoiada. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Lopes Franco Costa

KONDER, C. N.BARBOZA, Heloisa HelenaSOUZA, E. N.. As práticas colaborativas como um procedimento adequado em situações envolvendo pessoas com deficiência intelectual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Carolina Bichara

GUEDES, G. S. C.KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.. A impossibilidade da prestação no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Salgado

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.GUEDES, G. S. C.. Releitura das arras à luz de sua função. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Dan Guerchon

GUEDES, G. S. C.KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.. Instrumentos de controle dos patent trolls no direito civil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Pedro Fontes Zagni

GUEDES, G. S. C.KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.. Inadimplemento absoluto dos deveres anexos à boa-fé objetiva nos acordos de acionistas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Moreira Lima

SCHUTZ, G. E.VILLARDO, M. A. T.OLIVEIRA, M. H. B.KONDER, C. N.. Dignidade, autonomia da vontade e o fim da vida: etnografia de hábitos sob o enfoque dos direitos humanos em ambientes de terminalidade'. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Marcos de Souza Paula

KONDER, C. N.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoTERRA, A. M. V.. Uso privativo de área comum no condomínio edilício: da boa-fé objetiva à segurança jurídica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIA PROENCA MARINHO

KONDER, C. N.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoTERRA, A. M. V.. A frustração do fim do contrato. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tayná Bastos

CRUZ, Gisela Sampaio daKONDER, C. N.SOUZA, E. N.. Prescrição intercorrente: função e estrutura no ordenamento brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcella Campinho Vaz

CRUZ, Gisela Sampaio daKONDER, C. N.SOUZA, E. N.. A renúncia no direito civil brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cássio Rodrigues

SOUZA, E. N.CRUZ, Gisela Sampaio daKONDER, C. N.. A certeza do dano e os limites de atuação da função preventiva da responsabilidade civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maici Barboza dos Santos Colombo

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.SOUZA, E. N.. Estatuto jurídico do menor emancipado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Capanema Young

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.SOUZA, E. N.. Negócios jurídicos de conteúdo existencial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Pereira Lopes

ALVES, Alexandre F de AsssumpçãoMENEZES, Maurício Moreira M deKONDER, C. N.. A dinâmica de variação do padrão de diligência do administrador e a modulação contratual de sua responsabilidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlia Costa de Oliveira

SCHREIBER, A.SOUZA, Carlos Affonso Pereira deKONDER, C. N.. Direito ao esquecimento e o ambiente virtual: como proteger uma privacidade fluida no reino das liberdades?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Leitão Requena

OLIVA, M. D.FRAZAO, A.KONDER, C. N.. Fundos de investimento: qualificação, fisiologia, e potencialidades funcionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Ferreira Cardoso Neves

KONDER, C. N.TEPEDINO, G.SCHREIBER, A.. A autonomia e a privacidade nas redes sociais: renunciabilidade e responsabilidade por danos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Wilcox de Souza Rancaño Rosa

KONDER, C. N.TEPEDINO, G.OLIVA, M. D.. O interesse legítimo do segurado como instrumento de funcionalização do contrato de seguro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo da Guia Silva

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.OLIVA, M. D.. Perfil funcional do enriquecimento sem causa e sua relevância para a sistematização da pretensão restitutória no direito brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Freitas Horácio da Silva

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.TERRA, A. M. V.. A construção da decisão apoiada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Guimarães Cordeiro de Souza

KONDER, C. N.SCHREIBER, A.TERRA, A. M. V.. Entre a mora e o inadimplemento absoluto: o período de graça como instrumento de diferenciação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNA LIMA DE MENDONÇA

BARBOZA, Heloisa HelenaGAMA, G. C. N.KONDER, C. N.. A capacidade de agir das pessoas com deficiência mental ou intelectual em relações existenciais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Andrade Sousa

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.CRUZ, Gisela Sampaio da. A tutela dos deveres não obrigacionais na gestação por substituição. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana da Mota Gomes de Souza

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.MEIRELLES, Rose Melo Vencelau. Direito à identidade sexual: a estrutura binária dos sexos e a crise das categorias de gênero. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Mynarski Martins-Costa

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.MEIRELLES, Rose Melo Vencelau. Condição suspensiva: função, estrutura e regime jurídico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Heitor da Fonseca Mendes

KONDER, C. N.TEPEDINO, G.CRUZ, Gisela Sampaio da. A incidência da garantia contra evicção em hastas públicas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiano Pinto de Magalhães

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.CRUZ, Gisela Sampaio da. Reparação específica dos danos extrapatrimoniais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Donato

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.CRUZ, Gisela Sampaio da. Contratos EPC e risco. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNO TERRA DE MORAES

SCHREIBER, A.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.. O dever do credor de mitigar o próprio dano à luz da metodologia civil constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Louise Vago Matieli

CRUZ, Gisela Sampaio daKONDER, C. N.OLIVA, M. D.. Termo inicial da prescrição extintiva. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Franco Lustosa

KONDER, C. N.SCHREIBER, A.OLIVA, M. D.. O abuso do bem de família. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: FELIPE RAMOS RIBAS SOARES

KONDER, C. N. P.CRUZ, Gisela Sampaio daOLIVA, M. D.. O abuso da dependência econômica nos contratos de distribuição. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Freitas Teixeira

CRUZ, Gisela Sampaio daKONDER, C. N.OLIVA, M. D.. Os deveres de conduta dos administradores das S.A.. 2015.

Aluno: Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoBARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.. Mercantilização e relações existenciais: critérios e limites mínimos de admissibilidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicius Martins Pereira

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.CRUZ, Gisela Sampaio da. Exoneração e limitação do dever de indenizar: a chamada cláusula de não indenizar. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Eduardo Lima Rodrigues

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.. Cláusulas abusivas: o reconhecimento da abusividade do dispositivo contratual mediante o juízo de merecimento de tutela. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlia Ribeiro de Castro

BARBOZA, Heloisa HelenaSCHREIBER, A.KONDER, C. N.. O direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Filipe Rodrigues Garcia

KONDER, C. N.GAMA, G. C. N.CRUZ, Gisela Sampaio da. A responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antônio dos Reis Júnior

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.. O inadimplemento da promessa de compra e venda. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Viviane Silveira Abílio

TEPEDINO, G.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.. Cláusula penal: estrutura e função. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Naomi Fiszon Zagarodny

KONDER, C. N.BARBOZA, Heloisa HelenaALMEIDA JUNIOR, V. A.. Autorização conjugal para implantação de dispositivo intrauterino: análise à luz da autonomia reprodutiva feminina. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ISABELA VIDAL COSTA

QUEIROZ, J. Q.KONDER, C. N.; MELLO, M. A. B.. O processo de qualificação dos contratos diante do novo direito contratual: proposta de técnica para a sua qualificação. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Regina Mina da Silva

KONDER, C. M. S.KONDER, C. N. P.RANGEL, A. F. A.. Responsabilidade civil parental: reflexos do abandono afetivo e material na perspectiva da maternidade solo. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Williana Nayara Carvalho de Oliveira

KONDER, C. N.GAMA, G. C. N.SOUZA, E. N.. A formação progressiva do contrato em perspectiva: tutela à luz da atividade contratual sem negócio jurídico. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIA PROENCA MARINHO

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.SOUZA, E. N.. Cláusula excludente do dever de indenizar referente à obrigação principal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tarcísio Burlandy de Melo

CARDOSO, V. M.KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.. Reflexóes acerca da possibilidade de extensão dos efeitos da cláusula compromissória no bojo de contratos conexos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodolfo Alcântara Gomes

KONDER, C. N.OLIVA, M. D.DICKSTEIN, M.. Conversão substancial do negócio jurídico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Quintela de Azeredo Bastos

RENTERÍA, P.KONDER, C. N.OLIVA, M. D.. O limite da autonomia privada na associação: um estudo do caso da Maçonaria no município do Rio de Janeiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiano O

RENTERÍA, P.KONDER, C. N.POTTER, N.. S. B. Schiller. Associação de moradores e a possibilidade de cobrança em face dos não associados. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pablo Marano

KONDER, C. N.OLIVA, M. D.CERVASIO, D. B.. Diretivas antecipadas de vontade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Mendes Pinheiro

KONDER, C. N.OLIVA, M. D.TERRA, A. M. V.. Obrigatoriedade da identificação do perfil genético para criminosos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNA KAMAROV BENISTI

KONDER, C. N.SCHREIBER, A.; MODENESI, P.. Regras aplicáveis na violação positiva do contrato. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rosa Maria Cirigliano Maneschy

KONDER, C. N.CRUZ, Gisela Sampaio daLGOW, C. W. C.. O duty to mitigate the loss e os artigos 313 e 314 do Código Civil - Uma nova leitura. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Franco Lustosa

RENTERÍA, P.KONDER, C. N.OLIVA, M. D.. Abandono de bem imóvel no direito brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Louise Vago Matieli

KONDER, C. N.SCHREIBER, A.LEME, F. P.. Boa-fé objetiva e propriedade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Dickstein

KONDER, C. N.SCHREIBER, A.LEME, F. P.. O dever de mitigar os próprios danos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ivana Pedreira Coelho

CRUZ, Gisela Sampaio daMONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.. Cláusula penal: a redução equitativa do artigo 413 do Código Civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Livia Cunha Fabor

CARDOSO, V. M.KONDER, C. N.RENTERÍA, P.. Reflexões acerca da influência do artigo 421 na qualificação dos contratos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Livia Corrêa Verissimo

KONDER, C. N.MULTEDO, R. D. V.DALSENTER, T. A.. A proteção ao direito de imagem frente à atuação dos "paparazzi". 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Costa Santos Junqueira

KONDER, C. N.MULTEDO, R. D. V.DALSENTER, T. A.. Considerações sobre a responsabilidade civil solidária das instituições financeiras por danos causados ao meio ambiente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Sack

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.OLIVA, M. D.. Tu quoque e a exibição, em juízo, de documentos contratuais comuns. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Monho Bottino

KATAOKA, Eduardo TakemiKONDER, C. N.; MOREIRA, Cristiana. A natureza jurídica do contrato de shopping center. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Leonardo Barçante

KATAOKA, Eduardo TakemiKONDER, C. N.; MOREIRA, Cristiana. A relação obrigacional e a boa-fé: venire contra factum proprium. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

KONDER, C. N.SILVA, R. G.OLIVEIRA, W. N. C.. O contrato preliminar nas relações jurídicas do futebol brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria de Castro Coutinho

NEVES, Jose Roberto de CastroKONDER, C. N.MUSSNICH, F. R. A. M.. Revisão e resolução dos contratos por onerosidade excessiva superveniente no direito civil brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Eduarda Coutinho Pavan Póvoa

NEVES, Jose Roberto de CastroKONDER, C. N.MUSSNICH, F. R. A. M.. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Moura Rodrigues da Silva

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.PENNA, P. E. R. A.. Equilíbrio contratual nos contratos de compra e venda de energia elétrica com cláusula take or pay. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Pontes Esteves

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.CARDOSO, V. M.. Termo inicial dos juros de mora no dano moral contratual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Tavares Paes Muanis

NEVES, Jose Roberto de CastroKONDER, C. N.TERRA, A. M. V.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Arnaldo Fernandes Porto Pinheiro David

KONDER, C. N.SILVA, R. G.SIQUEIRA, F. S.. O requisito da extrema vantagem na aplicação da teoria da onerosidade excessiva superveniente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Villar Passos

KONDER, C. N.SILVA, R. G.SIQUEIRA, F. S.. Onerosidade excessiva em contratos de derivativos no contexto pandêmico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Georgea Cavalcante Bottino

KONDER, C. N.SOUZA, Carlos Affonso Pereira deOLIVA, M. D.. A autoexecução dos smart contracts: uma análise à luz do princípio do equilíbrio contratual sobre o direito à revisão por onerosidade excessiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Alvarez Baptista Ribeiro

KONDER, C. N.CERVASIO, D. B.PAULA, M. S.. Aplicabilidade da teoria da imprevisão e onerosidade excessiva aos contratos de locação comercial em shopping center no contexto da pandemia de Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Michel Carvalho de Vasconcellos Gutwilen

CERVASIO, D. B.KONDER, C. N.PAULA, M. S.. Um panorama do papel interventor do Estado no Cinema: regulamentação de streaming no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Olivia Vieira da Silva

CERVASIO, D. B.KONDER, C. N.PAULA, M. S.. Aquisição de terras por empresas brasileiras equiparadas a estrangeiras: repercussões à luz da Lei no 5.709/71. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sophia Derenne Campos

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.ALMEIDA JUNIOR, V. A.. A implantação de embriões post mortem: uma questão de consentimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Oliveira Bandeira Arantes

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Uma análise da resistência da aplicação da cláusula resolutiva expressa e seu papel como ferramenta efetiva de resolução extrajudicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Antonia Chrispim Barroso Amorim

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.NAVARRO, B.. O regime de cumulatividade da cláusula penal não compensatória estipulada em segurança especial de outra cláusula determinada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Pedro Torres de Abreu Machado Sardinha

KONDER, C. N.OLIVA, M. D.FERNANDES, M. B. B.. Desequilíbrio contratual superveniente nos contratos de EPC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Natal Martins

KONDER, C. N.SOUZA, E. N.; LIMA, M. A. A.. Os usos e costumes como limite ao direito de regresso no contrato de faturização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ananda Bricio Crispim

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.; SALES, M. M.. A validade das cláusulas de não-indenizar em contratos paritários: perspectivas críticas acerca do dolo e da culpa grave. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrick Saar Hermes do Porto

KONDER, C. N.CARDOSO, V. M.MARANO, P. G.. Limites ao poder de revisar: a onerosidade excessiva no regime do Código Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ruan Fernandes Castello

KONDER, C. N.CARDOSO, V. M.MARANO, P. G.. Cessão da posição contratual: uma análise teórica de seus efeitos práticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Matheus Mendes de Paiva Gonçalves

TERRA, A. M. V.MULHOLLAND, C. S.KONDER, C. N.. Cessão de posição contratual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Brabo Silva

RENTERIA, P.KONDER, C. N.; TRINDADE, M.. A licitude das cláusulas de sandbagging no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Norris Pastore

CARDOSO, V. M.KONDER, C. N.MARANO, P. G.. O dever de renegociar no contexto da pandemia de Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Flavia Schneider Delarue

KONDER, C. N.MEIRELLES, Rose Melo VencelauGUERRA, C. E.. Responsabilidade civil do estado no tocante ao combate do covid-19: omissões em relação à falta de oxigênio hospitalar em Manaus. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Medeiros de Faria

KONDER, C. N.SILVA, R. G.SOARES, F. R. R.. Revisão judicial por excessiva onerosidade: contratos de gás e a cláusula de take or pay. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Giuliana Agrello Reis Lopes Padilha

KONDER, C. N.SANTOS, C. F.BOTELHO, G. M.. A resolução parcial do contrato como remédio ao inadimplemento absoluto parcial da obrigação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Christine Teixeira Villaça Lobo

BARBOSA, P. M. N.KONDER, C. N.; ROCHA, I. D.. A abusividade de cláusulas resolutivas expressas em contratos empresariais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JOÃO PEDRO DE ARAUJO MESQUITA MIRANDA

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.MARANO, P. G.. A tutela do desequilíbrio contratual superveniente no âmbito dos contratos de fornecimento de produtos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Tayah Chor

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.. A valoração da boa-fé na quantificação do lucro da intervenção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Clara Camilo Monteiro da Rocha

MULHOLLAND, C. S.KONDER, C. N.BARBOSA, P. M. N.. Ressureição digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato de Assis Gonçalves

KONDER, C. N.CARDOSO, V. M.MARANO, P. G.. O uso da cláusula a contento nos contratos inteligentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Nakamura Veríssimo

CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.CARDOSO, V. M.. O direito ao esquecimento no âmbito virtual e a responsabilidade civil dos provedores de internet. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LEONARDO ALFREDO JAKOBI NIGRI

CARDOSO, V. M.KONDER, C. N.MARANO, P. G.. A revisão dos contratos de trato sucessivo em razão da Pandemia de Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Martins Pereira

CARDOSO, V. M.KONDER, C. N.MARANO, P. G.. Redução e limitação da cláusula penal à luz do CC/02. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Esteves Wnaderley

PANTOJA, F. M.;KONDER, C. N.; CRAMER, R.; REDONDO, B. G.. A vedação do venire contra factum proprium aplicada ao órgão julgador: contradição externa à luz da tutela da confiança do jurisdicionado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiana Mourato Medeiros

MULHOLLAND, C. S.KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.. Proteção de Dados e a Pandemia da Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Hana Mesquita Amaral Figueira

MULHOLLAND, C. S.KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.. Os fundamentos da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise jurídica à luz dos princípios da responsabilização e prestação de contas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Eduardo Barroca de Souza Canto

KONDER, C. N.VIEGAS, F. A.SANTOS, C. F.. A desconsideração da personalidade jurídica em grupos econômicos: um estudo à luz da Lei n. 13.874/19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Gonçalves Costa

KONDER, C. N.SOUZA, E. N.; SILVA, L. C. E.. O dever de informar imposto às operadoras nos planos privados de assistência à saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: PALOMA NEVES BRAGA

KONDER, C. N.OLIVA, M. D.FAJNGOLD, L.. Tutela externa do crédito: fundamentos da responsabilidade civil do terceiro ofensor nas relações obrigacionais,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luma Isabella de Almeida Okida

KONDER, C. N.SILVA, R. G.PAULA, M. S.. Inadimplemento anterior ao termo: uma análise da natureza jurídica desse instituto à luz da funcionalização das relações obrigacionais e a utilização dos smart contracts como possível instrumento de combate ao inadimplemento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Zimetbaum

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.MARANO, P. G.. Cessão de posição contratual temporária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Louise Manoelle Coquito Ribeiro

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.MARANO, P. G.. Inadimplemento antecipado e dever de mitigar os próprios danos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bárbara Sampaio Fernandes

RENTERIA, P.KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.. Implemento ficto da condição do negócio jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela de Moura Stritar

BARBOZA, Heloisa HelenaKONDER, C. N.ALMEIDA JUNIOR, V. A.. A utilização de embriões post mortem de seus genitores: algumas questões jurídicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mell Bezenover

DALSENTER, T. A.KONDER, C. N.LEMOS, P. M. F.. Responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Batista Jobim Freire

CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.CARDOSO, V. M.. Responsabilidade civil médica e a violência obstétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Georges Ghabi Hajj

KONDER, C. N.CALIXTO, Marcelo JunqueiraCARDOSO, V. M.. A responsabilidade civil do transportador marítimo de cargas em caso de avaria. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MATHEUS BARBOSA GEVAERD

CARDOSO, V. M.CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.. Família multiespécie: guarda e convívio de animais no direito de família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo da Silva Ramos

SOUZA, Carlos Affonso Pereira deDONEDA, DaniloKONDER, C. N.. A responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Bandeira de Andrade

KONDER, C. N.SOUZA, E. N.SANTOS, C. F.. A onerosidade excessiva: incompatibilidade da aplicação da teoria da imprevisão mas relações de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Salgado de Souza

KONDER, C. N.SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; LIMA, M. A. A.. O direito ao esquecimento e sua ponderação face à memória coletiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Sant'Anna de Barcelos

KONDER, C. N.COBBETT, L. G.FAJNGOLD, L.; FRANCO, L. L.. O direito de arrependimento em negócios jurídicos existenciais de gestação de substituição. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Morais Borges de Souza

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.BANDEIRA, P. G.. Os contratos coligados nas operações econômicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus de Souza Tarchiche Durão

KONDER, C. N.SIQUEIRA, M. R.VIEGAS, F. A.. A teoria do adimplemento substancial em contratos de alienação fiduciária em garantia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Correa Labruna

KONDER, C. N.DALSENTER, T. A.; LIMA, I. D. A. A.. A validade dos testamentos vitais no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Wanderley Silva

KONDER, C. N.DALSENTER, T. A.; ROCHA, M. G. G.. O desafio do direito sucessório em relação ao filho resultante da fertilização in vitro post mortem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Claudine Paula Silva de Araujo

KONDER, C. N.DALSENTER, T. A.TEFFE, C. A. S.. De quem é o corpo? O plano individual de parto como diretiva que tutela a autodeterminação e previne a violência obstétricaa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Novaes Tabet

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.; SCHILLER, C. O. S. B.. Exceção de inseguridade: o remédio contratual do artigo 477 do Código Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Lins de Mello Wettl Gomes

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.; SALES, M. M.. A inaplicabilidade do critério das condições econômicas da vítima para quantificação da indenização por dano moral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: EDUARDO DE ALMEIDA BOMBARDA

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.; DOMINGUES, D.. Frustração do fim do contrato. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Romulo Mathues Ferreira Vieira

KONDER, C. N.COBBETT, L. G.; FAJNGOLD, L.. Direito ao esquecimento: instrumento de ressocialização do condenado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Kassielle Haical Jacob

KONDER, C. N.SILVA, R. G.COBBETT, L. G.. Dano moral decorrente da ruptura da promessa de casamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Manoella Alves Pinto

KONDER, C. N.SILVA, R. G.COBBETT, L. G.. Inviabilidade de utilização da função social do contrato como fundamento para a aplicação da teoria do adimplemento substancial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Vieira Miranda Crespo

KONDER, C. N.SILVA, R. G.COBBETT, L. G.. Possibilidade de oposição de exceção de contrato não cumprido por violação a dever anexo da boa-fé. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Oliveira Campos

KONDER, C. N.SILVA, R. G.COBBETT, L. G.. A controvérsia sobre os fundamentos da teoria do terceiro cúmplice no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Flint

ROMEIRO, A. B.;CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.. A proteção de dados pessoais nas relações de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandra Maria Light Slerca

KONDER, C. N.NEVES, Jose Roberto de CastroRENTERÍA, P.. A responsabilidade civil do terceiro cúmplice do terceiro cúmplice em contratos denunciáveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Enrico Mazza Coelho Pereira

NEVES, Jose Roberto de CastroKONDER, C. N.RENTERÍA, P.. O abuso do direito na teoria geral do direito privado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Vasconcellos da Rocha Pombo

CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.BARBOSA, P. M. N.. Dano moral por abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Martins Favieri Ribeiro

CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.BARBOSA, P. M. N.. O carater pedagogico dos danos morais em comparação ao sistema americano de punitive damages. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Moreira Aguiar de Brito

CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.BARBOSA, P. M. N.. A responsabilidade do Estado por danos decorrentes de atos jurisdicionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarice Machado Mota

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.SALGADO, B. G. P.. O conceito jurídico de pessoa e o início da personalidade: uma análise dos direitos do nascituro e da liberdade de interrupção da gravidez pela mulher. 2019 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lúcio Kuriyama Gadelha

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.SALGADO, B. G. P.. alienação fiduciária em garantia e a investigação acerca da possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.SALGADO, B. G. P.. o dano moral reflexo em caso de morte de familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Cesar de Oliveira Fagundes

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.SALGADO, B. G. P.. A identidade trans e o "cistema" jurídico brasileiro: um panorama sobre os direitos da personalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Sampaio Chueke

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.SALGADO, B. G. P.. A usucapião familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Mourão Costa

KONDER, C. N.NEVES, Jose Roberto de CastroTERRA, A. M. V.. A arbitragem no contrato de seguro: comentários ao art. 4. §2º da Lei 9.307/96. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Michel Glatt

KONDER, C. N.NEVES, Jose Roberto de CastroTERRA, A. M. V.. A incidência da cláusula compromissória sobre a violação aos deveres anexos oriundos da boa-fé objetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Nicole Contardo Pereira Aló

KONDER, C. N.NEVES, Jose Roberto de CastroTERRA, A. M. V.. Responsabilidade civil pós-contratual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Drummond Pereira

NEVES, Jose Roberto de CastroKONDER, C. N.. A inadmissibilidade do conflito positivo de competência entre juiz estatal e o árbitro no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Villela P Junqueira

NEVES, Jose Roberto de CastroKONDER, C. N.. Alocação de custas e despesas e a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em arbitragem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Seixas de Medeiros

NEVES, Jose Roberto de CastroKONDER, C. N.. Contrato incompleto e alocação de riscos. 2018 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Szyszka Baptista

KONDER, C. N.CRUZ, Gisela Sampaio daTERRA, A. M. V.. O interveniente anuente nos contratos: um estudo sobre a sua função e natureza jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elisa Victoria Barbosa de Oliveira

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.SOUZA, E. N.. A aplicação da função social do contrato pelo Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Geovani Milanês Julio

KONDER, C. N.MEIRELLES, Rose Melo VencelauTERRA, A. M. V.. A prescrição da pretensão reparatória na relação de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Stephanie Azevedo Gisler

KONDER, C. N.MEIRELLES, Rose Melo VencelauTERRA, A. M. V.. A função punitiva nas indenizações por dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sophia Guaranys de Spuza Leão Mateik

CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.; BENEDUZI, R. R.. A aplicabilidade do dano punitivo no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lia Bräuer de Souza

NEVES, Jose Roberto de CastroKONDER, C. N.; MATHIAS, G. V.. A formação dos contratos no direito brasileiro e no direito inglês. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Fontes de Melo

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.; MELLO, R. R.. Alimentos: transmissão da obrigação passiva aos herdeiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo de Almeida Farias Guimarães

MEIRELLES, Rose Melo VencelauKONDER, C. N.TERRA, A. M. V.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Duque Estrada Peixoto

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.MEIRELLES, Rose Melo Vencelau. Filiação socioafetiva e os efeitos inerentes à relação de parentesco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Lamour Gomes Bastos

BARBOZA, Heloisa HelenaGOMES, RosangelaKONDER, C. N.. A (in)disponibilidade da vida: direito à morte digna e diretivas antecipadas de vontade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Charliane Sousa de Mesquita

BARBOZA, Heloisa HelenaGOMES, RosangelaKONDER, C. N.. Direito á procriação e direito à maternidade monoparental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Pereira do Rego

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.. O novo projeto de vida em comum ? desconstruindo o padrão binário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thaís pereira mendes

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.SOUZA, E. N.. É constitucional a exigência legal de consentimento do cônjuge para esterilização voluntária?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Oliveira Silva

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.SOUZA, E. N.. A cláusula resolutiva expressa no contrato de comodato em coligação com contrato de fornecimento de combustíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Ferreira Moreira

KONDER, C. N.BANDEIRA, P. G.SOUZA, E. N.. A incompatibilidade da indenização punitiva com a responsabilidade civil objetiva: o exemplo do atraso de voo internacional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago de Oliverira Sales

KONDER, C. N.BANDEIRA, P. G.SOUZA, E. N.. Responsabilidade civil do estado pela duração do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Elisabeth da Silva

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.CALIXTO, Marcelo Junqueira. Responsabilidade civil no direito de família: o abandono afetivo do idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raíssa Marconi

KONDER, C. N.PEREIRA, R. V. F.MEIRELLES, Rose Melo Vencelau. Direito ao esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Carolina Madureira

MEIRELLES, Rose Melo VencelauPEREIRA, R. V. F.KONDER, C. N.. Síndrome de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira

KONDER, C. N.PEREIRA, R. V. F.MEIRELLES, Rose Melo Vencelau. Responsabilidade Civil no âmbito das mudanças trazidas pelo Estatuto da pessoa com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Luiz Carneiro da Cunha Tavares Guimarães

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.NEVES, Jose Roberto de Castro. Sucessão do embrião concebido "post mortem". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Laís Cavalcanti Gomes Sampaio

KONDER, C. N.NEVES, Jose Roberto de CastroTERRA, A. M. V.. O dever de mitigar o próprio dano no ordenamento brasileiro a partir da incorporação da CISG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Eduarda Borges Gamborgi

TERRA, A. M. V.KONDER, C. N.NEVES, Jose Roberto de Castro. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta de Carvalho Ferreira Rodrigues

MATHIAS, G. V.;CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.. Responsabilidade civil do médico nos transplantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Luis Ferreira da Silva Correa e Castro

KONDER, C. N.CARDOSO, V. M.; VAZ, B.. Fraude premeditada contra credores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Passos Lôbo e Campos

CARDOSO, V. M.KONDER, C. N.; BRAJTERMAN, R.. Direitos autorais na indústria fonográfica e a sociedade da informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA

GAMA, L.;KONDER, C. N.; MIGUEL, T.. Resolução de contratos por incumprimento parcial ou defeituoso do devedor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: PEDRO NOGUEIRA DE FARIA PEREIRA

KONDER, C. N.CARDOSO, V. M.; VAZ, B.. O fato do príncipe como causa excludente de nexo causal nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Henrique de Vasconcelos

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.OLIVA, M. D.. Responsabilidade pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Lopes Franco

KONDER, C. N.MOREIRA, D. A.OLIVEIRA, A. V.. A gestação por substituição onerosa no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Gil dos Santos

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.SOUZA, E. N.. O dever pós-contratual dos fabricantes e importadores de manutenção de peças de reposição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos de Souza Paula

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.SOUZA, E. N.. Violação positiva do contra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Moisés Pereira Lage

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.GUERRA, C. E.. Bioética e biodireito: A influência na reprodução assistida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Larisa Nascimento Rocha

KONDER, C. N.TERRA, A. M. V.. Responsabilidade civil dos blogueiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vivian Rodrigues Madeira da Costa

GAMA, G. C. N.; DOMINGUES, J. M.;KONDER, C. N.. Interrupção da gravidez de nascituro portador de malformação encefálica: uma análise sócio-jurídica à luz da inviolabilidade do direito à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andriella Badoco Domingos

LIMA, M. T. M.;KONDER, C. N.. Perda de uma chance na responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Cordeiro Souto

KONDER, C. N.SANTOS, D. P. P.MENDES, E. H. F.. A superutilização da boa-fé nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mayara Vidal Carneiro

KONDER, C. N.SANTOS, D. P. P.MENDES, E. H. F.. O direito ao esquecimento na sociedade da informação: um análise da jurisprudência brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Vinicius Lisboa Vignoli

DALLA, H.KONDER, C. N.. Dano moral ao nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana dos Santos Conceição

KONDER, C. N.OLIVA, M. D.DICKSTEIN, M.. A redução equitativa da indenização fundada no parágrafo único do art. 944: análise e compatibilidade com a responsabilidade objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Alfonso Meza Mujica

KONDER, C. N.MARTINS, Guilherme MagalhãesSOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Responsabilidade civil e cyberbullying. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Rocha do Nascimento

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.CRUZ, Gisela Sampaio da. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella de Fátima Cristo Ribeiro dos Santos

GAMA, G. C. N.GOMES, RosangelaKONDER, C. N.. A adoção por casais homoafetivos e o melhor interesse da criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniele do Rosário da Silva

GOMES, RosangelaGAMA, G. C. N.KONDER, C. N.. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Patrício da Paixão

CALIXTO, Marcelo Junqueira; PUPO, F. M. R. S.;KONDER, C. N.. A responsbilidade civil do Estado pela má prestação da atividade hospitalar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela de Castro Xavier

CALIXTO, Marcelo Junqueira; PUPO, F. M. R. S.;KONDER, C. N.. Responsabilidade civil por inadimplemento contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Costa de Lima Simões

KONDER, C. N.OLIVA, M. D.TERRA, A. M. V.. A responsabilidade civil pela falha no dever de informar na relação médico-paciente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Monique Rodrigues Nunes Novais

KONDER, C. N.OLIVA, M. D.TERRA, A. M. V.. A prisão civil do devedor de alimentos: o conceito de inadimplemento voluntário e inescusável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ilson Alves Júnior

KONDER, C. N.OLIVA, M. D.CERVASIO, D. B.. A questão da retomada do imóvel no contrato de comodato por prazo indeterminado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Maçalam Saab Lima

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.CRUZ, Gisela Sampaio da. A tutela da relações existenciais frente às biografias não autorizadas: dos velhos coronéis à censura privada?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Domingos Miranda

GOMES, RosangelaKONDER, C. N.MEIRELLES, Rose Melo Vencelau. A responsabilidade civil e os contratos de assistência médica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Conceição de Aquino

GOMES, RosangelaKONDER, C. N.MEIRELLES, Rose Melo Vencelau. Aspectos psicojurídicos da guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Lúcia Rosa de Almeida

GOMES, RosangelaKONDER, C. N.MONTEIRO, G. T. M.. Violência doméstica na relação homossexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Francinny Delfino Mendonça

KONDER, C. N.LEME, F. P.COSTA, A. B. N.. A boa-fé objetiva na fase pré-contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscilla Regina da Silva

RENTERÍA, P.KONDER, C. N.; TROTTA, M.. A regularização fundiária e a usucapião administrativa da Lei 11.977/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Arturo Antonio Vecchi Alzuguir Baltar da Motta

RENTERÍA, P.KONDER, C. N.; PANTOJA, T. C. G.. Benefício particular na Lei das S.A.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Pondé

KONDER, C. N.RENTERÍA, P.. A validade da cláusula contratual de não indenizar à luz do direito civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Macias Pimentel

KONDER, C. N.RENTERÍA, P.. A estética do bizarro: Body Modification na perspectiva da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Liporace de Souza

KONDER, C. N.RENTERÍA, P.. Releitura do princípios da realitivdade dos efeitos do contrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Siqueira Maia Vinagre Mocarzel

MATHIAS, G. V.;MULHOLLAND, CaitlinKONDER, C. N.. Responsabilidade civil pós-contratual no direito civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Sobral Tavares

GAMA, G. C. N.KONDER, C. N.; PEREIRA, D. Q.. A tutela repressiva dos direitos da personalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Vieira Ribeiro

GAMA, G. C. N.KONDER, C. N.; PEREIRA, D. Q.. Teoria do adimplemento substancial do contrato como causa impeditiva de sua resolução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla de Oliveira Garçone

KONDER, C. N.GAMA, G. C. N.CRUZ, Gisela Sampaio da. A frustração do fim do contrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Foch Arigony

KONDER, C. N.CALIXTO, Marcelo JunqueiraRENTERÍA, P.. Inadimplemento antes do termo contratual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Janaína Sommer Adão

CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.NEVES, Jose Roberto de Castro. Responsabilidade civil do advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maya Nahon

CALIXTO, Marcelo JunqueiraNEVES, Jose Roberto de CastroKONDER, C. N.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação de meio ou de resultado?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Heitor Pereira Torrini

CALIXTO, Marcelo JunqueiraNEVES, Jose Roberto de CastroKONDER, C. N.. Superendividamento do consumidor pessoa física de boa-fé. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Tartari Proença

CALIXTO, Marcelo JunqueiraNEVES, Jose Roberto de CastroKONDER, C. N.. Responsabilidade civil objetiva do Estado por omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Miguel Wehrs Fleichman

NEVES, Jose Roberto de CastroKONDER, C. N.RENTERÍA, P.. A teoria da confiança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Paula Gomes Loureiro

PUPO, D. M. R.;KONDER, C. N.; MELLO, R. R.. Da responsabilidade civil por abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Billard F

KONDER, C. N.CALIXTO, Marcelo JunqueiraRENTERÍA, P.. da Silva.Responsabilidade civil da administração pública por omissão: uma defesa da responsabilização objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Santos Amorim de Lima

KONDER, C. N.CRUZ, Gisela Sampaio daLEME, F. P.. Dano moral à pessoa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marta Gomes

KONDER, C. N.CRUZ, Gisela Sampaio daLEME, F. P.. A responsabilidade civil do Estado por balas perdidas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca de Lima

KONDER, C. N.CRUZ, Gisela Sampaio daLEME, F. P.. A tuttela da confiança na oferta pela internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Fontes da Silva

GAMA, G. C. N.KONDER, C. N.GUERRA, C. E.. Responsaibilidade civil aquiliana: o dever de indenizar nos casos de omissão estatal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia de Souza Branquinho

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.MEIRELLES, Rose Melo Vencelau. A autodeterminação pessoa à luz da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiana Pacini de Medeiros e Albuquerque

GAMA, G. C. N.KONDER, C. N.GUERRA, C. E.. Responsabilidade civil dos usuários dos sites de redes sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Izabel Gomes Sant'anna

KONDER, C. N.DANTAS, M. E. C.CALIXTO, Marcelo Junqueira. Do inadimplemento antecipado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Deborah Pereira Pinto dos Santos

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.OLIVA, M. D.. A mitigação do prejuízo pelo credor: análise da aplicação do 'duty to mitigate the loss' ao direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Naiana do Amaral Porto

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.OLIVA, M. D.. Responsabilidade civil do Estado em matéria de saúde: efeitos da antecipação da tutela em face das operadoras e posterior julgamento de improcedência do pedido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Laura Mourão Lessa

MORAES, Maria Celina Bodin deMULHOLLAND, C. S.KONDER, C. N.. Responsabilidade civil na reprodução humana assistida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sarah Barata Braga

MULHOLLAND, C. S.CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.. Revisão contratual: teoria da imprevisão e enriquecimento sem causa. Estudo de um caso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Taciana Furlan

MULHOLLAND, C. S.MORAES, Maria Celina Bodin deKONDER, C. N.. A responsabilidade pré-contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Mac Dowell da Costa

ACIOLI, Felipe; PANTOJA, T. C. G.;KONDER, C. N.. Responsabilidade civil do transportador aéreo em casos de acidentes aéreos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rebeca dos Santos Garcia

KONDER, C. N.CARDOSO, V. M.; PUPO, F. M. R. S.. Cláusula resolutiva expressa: uma análise crítica de sua eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR

KONDER, C. N.CARDOSO, V. M.; PUPO, F. M. R. S.. Tutela externa do crédito: uma nova interpretação contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luísa Baran de Mello Alvarenga

KONDER, C. N.BARBOSA, P. M. N.PAES, L. C.. Atos de disposição sobre o próprio corpo: o caso do bodymodification. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Gabriella Martins Coutinho

KONDER, C. N.DANTAS, M. E. C.MARQUES, M. F.. Sujeitos da relação jurídica e eficácia contratual: tutela externa do crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Marques Calfat

KONDER, C. N.CALIXTO, Marcelo JunqueiraDANTAS, M. E. C.. O nexo causal na responsabilidade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Talita Bretz Cardoso de Mello

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.MEIRELLES, Rose Melo Vencelau. A justa causa do artigo 1.848 do Código Civil: autonomia privada e legítima proteção dos herdeiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Brandão Nery Costa

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.OLIVA, M. D.. Contrato preliminar: função, objeto e execução específica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Nunes de Souza

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.MEIRELLES, Rose Melo Vencelau. Abuso das situações jurídicas subjetivas e sua aplicação aos interesses existenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor André Lopes da Costa Cruz

CARDOSO, V. M.DANTAS, M. E. C.KONDER, C. N.. A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no direito empresarial brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Espínola Catramby

CALIXTO, Marcelo JunqueiraMULHOLLAND, C. S.KONDER, C. N.. Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Vargas Sampaio dos Santos

CALIXTO, Marcelo JunqueiraMULHOLLAND, C. S.KONDER, C. N.. Dano moral: uma leitura civil-constitucional e a inclusão indevida no SPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Silva Trigueiro

CALIXTO, Marcelo JunqueiraMULHOLLAND, C. S.KONDER, C. N.. A problemática do dano moral e seu aspecto punitivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cynthia da Fonseca Castelo Branco

CALIXTO, Marcelo JunqueiraMULHOLLAND, C. S.KONDER, C. N.. O dano moral e a infidelidade no casamento: um estudo jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Josy Monteiro de Andrade

KONDER, C. N.MULHOLLAND, C. S.. As cláusulas gerais e a banalização da boa-fé objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Pedro Almeida Viveiros de Castro

KONDER, C. N.MULHOLLAND, C. S.. Transformações na tutela dos direitos autorais em obras fonográficas na era digital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Rosa Ferreira

KONDER, C. N.MULHOLLAND, C. S.DANTAS, M. E. C.. O caráter punitivo da indenização por danos morais e a questão de sua aplicação na responsabilidade civil objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Miguel Drummond de Paula Labouriau

KONDER, C. N.MULHOLLAND, C. S.DANTAS, M. E. C.. Do inadimplemento antecipado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Giovanna Sodré Ribeiro

MULHOLLAND, C. S.CAVALAZZI, R. L.KONDER, C. N.. A teoria da perda da chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alan Menezes Gama

MULHOLLAND, C. S.KONDER, C. N.CAVALAZZI, R. L.. Testemunhas de jeová e transfusões de sangue. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Moraes Mendonça Raposo

MULHOLLAND, C. S.MORAES, Maria Celina Bodin deKONDER, C. N.. A responsabilidade civil dos hospitais privados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana de Andrade Moura Lima

MORAES, Maria Celina Bodin deMULHOLLAND, C. S.KONDER, C. N.. A seleção e a manipulação genética à luz dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Muniz de Barros Xavier

MULHOLLAND, C. S.MORAES, Maria Celina Bodin deKONDER, C. N.. Danos morais nas relações familiares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Leandro Moraes Taveira Alves

MULHOLLAND, C. S.DANTAS, M. E. C.KONDER, C. N.. Responsabilidade Civl do Estado decorrente de danos causados pelo Poder Legislativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Medlo Caratori

MULHOLLAND, C. S.DANTAS, M. E. C.KONDER, C. N.. Relação contratual médico x paciente e Responsabilidade Civil do Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro de Melo Modenesi

MULHOLLAND, C. S.DANTAS, M. E. C.KONDER, C. N.. A boa fé objetiva e a figura parcelar do 'venire contra factum proprium'. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sabrina Fernandes

KONDER, C. N.; SERTÃ, R. L. C.. Responsabilidade civil do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Oliveria Costa D'Ávila

KONDER, C. N.; SERTÃ, R. L. C.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jose Roberto Hall Brum de Barros

KONDER, C. N.MORAES, Maria Celina Bodin de; SERTÃ, R. L. C.. A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores - a responsabilidade do genitor não-guardião. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme de Souza Costa Franqueira

KONDER, C. N.MORAES, Maria Celina Bodin de; SERTÃ, R. L. C.. A redução do montante indenizatório em razão da desproporção entre o grau de culpa e a extensão do dano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Andréa Lucia de Araújo Cavalcanti

DALSENTER, T. A.MORAES, Maria Celina Bodin deKONDER, C. N.. Releitura e atualização do projeto de lei n. 1.151/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Augusto Cunha Silva Araújo de Carvalho

KONDER, C. N.FERRAZ, José Eduardo C B Junqueira; MENDONÇA, Rafael da Motta. A boa-fé objetiva e os deveres anexos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: RENATA DI MASI PALHEIRO

MULHOLLAND, C. S.; SERTÃ, R. L. C.;KONDER, C. N.. O direito ao esquecimento e sua aplicação no caso Doca Street. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Gusmão Barreto

MULHOLLAND, C. S.; SERTÃ, R. L. C.;KONDER, C. N.. Responsabilidade Civil por violação do Direito Marcário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Neves de Mello Alves

ZIMMERMANN, D. L.; SOUZA, A. R.;KONDER, C. N.. Teoria da imprevisão e resolução por onerosidade excessiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Augusto de Azeredo Osório de Castro

MAIA, R. M. M.MULHOLLAND, C. S.KONDER, C. N.. O advento do Instituto do Patrimônio de Afetação na Lei das Incorporações Imobiliárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Carolina Pereira Guimarães

TEPEDINO, G.SCHREIBER, A.KONDER, C. N.. Fortuito interno: a evolução da responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Rita de Figueiredo Nery

TEPEDINO, G.SCHREIBER, A.KONDER, C. N.. A causa do contrato: análise histórica e perspectivas funcionais à luz da nova teoria contratual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Antão Xavier

TEPEDINO, G.SCHREIBER, A.KONDER, C. N.. Planos privados de assistência à saúde: crítica à jurisprudência sentimental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Geraldo Falcão de Mendonça Filho

TEPEDINO, G.SCHREIBER, A.KONDER, C. N.. A teoria da onerosidade excessiva no Código Civil: hermenêutica e aplicabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MARTINS, F. A.KONDER, C. N.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoBUZANELLO, J. C.MASSINI, N.BASTOS, A. W.. Comissão de Avaliação relativa à promoção funcional do Professor Marcos Vinícius Torres Pereira para a Classe E ? com a denominação de Professor Titular. 2025. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, F. A.MONACO, G. F. C.TEPEDINO, G.MOSCHEN, V. R. B.GUERRA, S.KONDER, C. N.. Comissão de Avaliação relativa à promoção funcional do Professor Marcos Vinícius Torres Pereira para a Classe E ? com a denominação de Professor Titular. 2024. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FARIA, J. C.REZENDE, E. C. G. N.THIBAU, T. C. S. B.KONDER, C. N.MARTINS, F. F. M.. Concurso de seleção para professor adjunto do departamento de direito civil da UFMG. 2025. Universidade Federal de Minas Gerais.

DALSENTER, T. A.MULHOLLAND, CaitlinKONDER, C. N.TERRA, A. M. V.CALIXTO, Marcelo Junqueira; CRAMER, R.;BARBOSA, P. M. N.LEONI, R. D.. Concurso de seleção para ingresso no mestrado profissional em direito civil da PUC-Rio. 2024. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BARBOZA, Heloisa HelenaGAMA, G. C. N.KONDER, C. N.GUEDES, G. S. C.. Concurso de seleção para ingresso no doutorado em direito civil da UERJ. 2024. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TERRA, A. M. V.DALSENTER, T. A.MULHOLLAND, CaitlinKONDER, C. N.CALIXTO, Marcelo Junqueira; CRAMER, R.;MAIA, R. M. M.ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Concurso de seleção para ingresso no mestrado profissional em direito civil da PUC-Rio. 2023. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

KONDER, C. N.. X Concurso Público para provimento do cargo de juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 2022. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

KONDER, C. N.. Comissão examinadora do concurso público para o cargo de Juiz Substituto do TJPE. 2022. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

KONDER, C. N.DALSENTER, T. A.TERRA, A. M. V.MORAES, Maria Celina Bodin deMULHOLLAND, Caitlin; CRAMER, R.;MAIA, R. M. M.CALIXTO, Marcelo JunqueiraALMEIDA JUNIOR, V. A.. Concurso de seleção para ingresso no mestrado profissional em direito civil da PUC-Rio. 2022. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.GUEDES, G. S. C.. Concurso de seleção para ingresso no doutorado em direito civil da UERJ. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MULHOLLAND, C. S.MORAES, Maria Celina Bodin deKONDER, C. N.TERRA, A. M. V.DALSENTER, T. A.MAIA, R. M. M.CALIXTO, Marcelo Junqueira; CRAMER, R.;BARBOSA, P. M. N.. Concurso de seleção para ingresso no mestrado profissional em direito civil da PUC-Rio. 2021. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaMONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoGAMA, G. C. N.KONDER, C. N.. Concurso de seleção para ingresso no doutorado em direito civil da UERJ. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KONDER, C. N.. Concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado do Paraná. 2021. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

SCHREIBER, A.KONDER, C. N.GUEDES, G. S. C.. Concurso para seleção de professor substituto do Departamento de direito civil. 2021.

KONDER, C. N.DALSENTER, T. A.MULHOLLAND, C. S.TERRA, A. M. V.; CRAMER, R.. Concurso de seleção para ingresso no mestrado profissional em direito civil da PUC-Rio. 2020. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaSCHREIBER, A.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoGAMA, G. C. N.KONDER, C. N.. Concurso de seleção para ingresso no doutorado em direito civil da UERJ. 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaSCHREIBER, A.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoGAMA, G. C. N.KONDER, C. N.. Concurso de seleção para ingresso no mestrado em direito civil da UERJ. 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SZANIAWSKI, E.GEDIEL, J. A. P.SILVA, R. P.KONDER, C. N.REINIG, G. H. L.. Concurso de seleção para professor classe A de direito civil da UFPR. 2019. Universidade Federal do Paraná.

MULHOLLAND, C. S.MORAES, Maria Celina Bodin deKONDER, C. N.TERRA, A. M. V.DALSENTER, T. A.OLIVEIRA, A. V.. Concurso de seleção para ingresso no mestrado profissional em direito civil. 2019. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaMONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.SCHREIBER, A.GAMA, G. C. N.. Concurso de seleção para ingresso no mestrado em direito civil da UERJ. 2019. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaMONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoSCHREIBER, A.KONDER, C. N.GAMA, G. C. N.. Concurso de seleção para ingresso no doutorado em direito civil da UERJ. 2019. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaMONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoSCHREIBER, A.KONDER, C. N.. Concurso de seleção para ingresso no mestrado em direito civil. 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaMONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoSCHREIBER, A.KONDER, C. N.. Concurso de seleção para ingresso no doutorado em direito civil. 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaMONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoSCHREIBER, A.KONDER, C. N.. Concurso de seleção para ingresso no doutorado em direito civil. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaMONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoSCHREIBER, A.KONDER, C. N.. Concurso de seleção para ingresso no mestrado em direito civil. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaMONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoSCHREIBER, A.KONDER, C. N.. Concurso de seleção para ingresso no doutorado em direito civil. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaMORAES, Maria Celina Bodin deMONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoSCHREIBER, A.KONDER, C. N.. Concurso de seleção para ingresso no mestrado em direito civil. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SZANIAWSKI, E.CLEVE, C. M.LEONARDO, R. X.SILVA, R. P.KONDER, C. N.. Concurso de seleção para professor adjunto do departamento de direito civil da UFPR. 2015. Universidade Federal do Paraná.

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaMORAES, Maria Celina Bodin deMONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoSCHREIBER, A.KONDER, C. N.. Concurso de seleção para ingresso no doutorado em direito civil. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaMORAES, Maria Celina Bodin deMONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoSCHREIBER, A.KONDER, C. N.. Concurso de seleção para ingresso no doutorado em direito civil. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaMORAES, Maria Celina Bodin deMONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoSCHREIBER, A.KONDER, C. N.. Concurso de seleção para ingresso no mestrado em direito civil. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoKONDER, C. N.CRUZ, Gisela Sampaio da. Concurso para professor substituto do Departamento de Direito Civil. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARBOZA, Heloisa HelenaMONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoSCHREIBER, A.KONDER, C. N.. Concurso de seleção para ingresso no mestrado em direito civil. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TORRES, M. V.;FONTES, A.KONDER, C. N.. Concurso de seleção para professor assistente 40h DE da Faculdade Nacional de Direito. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaMONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoSCHREIBER, A.KONDER, C. N.. Concurso de seleção para ingresso no mestrado em direito civil. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G.BARBOZA, Heloisa HelenaMONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoGAMA, G. C. N.SCHREIBER, A.KONDER, C. N.. Concurso de seleção para ingresso no doutorado em direito civil. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARBOZA, Heloisa HelenaTEPEDINO, G.MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do RegoSCHREIBER, A.KONDER, C. N.. Concurso de seleção para ingresso no mestrado em direito civil. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GUEDES, G. S. C.KONDER, C. N.IBRAHIM, F. Z.. Comissão de bolsas do PPGD. 2025. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KONDER, C. N.SOUZA, E. N.. Concurso de seleção de monitores para a disciplina de graduação de Direito Civil III e IV. 2024. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GUEDES, G. S. C.KONDER, C. N.IBRAHIM, F. Z.. Comissão de bolsas do PPGD. 2024. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GUEDES, G. S. C.KONDER, C. N.IBRAHIM, F. Z.. Comissão de bolsas do PPGD. 2023. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KONDER, C. N.. Avaliador de apresentações, resumos e relatórios de iniciação científica (IC). 2023. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KONDER, C. N.SOUZA, Carlos Affonso Pereira deSOUZA, E. N.. Concurso para seleção de monitor da disciplina de Direito Civil III. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KONDER, C. N.. Comitê de avaliação de apresentações de iniciação científica (IC). 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KONDER, C. N.. Comitê de avaliação de projetos de estágio interno complementar (EIC). 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KONDER, C. N.. Comitê de avaliação de projetos de estágio interno complementar (EIC). 2019. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KONDER, C. N.. Comitê de avaliação de projetos de iniciação à docência (PIBID). 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KONDER, C. N.. Comitê de avaliação de projetos de estágio interno complementar (EIC). 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO, G.KONDER, C. N.VIEGAS, F. A.. Concurso para seleção de monitor da disciplina de Direito Civil III. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KONDER, C. N.DALSENTER, T. A.. Concurso de seleção de monitores para a disciplina de graduação deTeoria das Obrigações e dos Contratos.. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

KONDER, C. N.MULHOLLAND, C. S.. Concurso de seleção de monitores para a disciplina de graduação deTeoria das Obrigações e dos Contratos. 2011. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CALIXTO, Marcelo JunqueiraKONDER, C. N.. Concurso de seleção de monitores para as disciplinas de graduação de Teoria do Direito Privado e Teoria das Obrigações e dos Contratos. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

KONDER, C. N.MULHOLLAND, C. S.. Concurso de seleção de monitores para as disciplinas de graduação de Teoria do Direito Privado e Teoria das Obrigações e dos Contratos. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

KONDER, C. N.MULHOLLAND, C. S.. Concurso de seleção de monitores para as disciplinas de graduação de Teoria do Direito Privado e Teoria das Obrigações e dos Contratos. 2008. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

KONDER, C. N.MULHOLLAND, C. S.. Concurso de seleção de monitores para as disciplinas de graduação de Direito Civil I e II. 2007. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

KONDER, C. N.MULHOLLAND, C. S.. Concurso de seleção de monitores para as disciplinas de graduação de Direito Civil I e II. 2006. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Orientou

Williana Nayara Carvalho de Oliveira

Prevalência da revisão sobre a resolução na onerosidade excessiva; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Rodrigo Salton Rotunno Saydelles

Compensatio lucri cum damno; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Alexandre Castello Branco Machado Pereira

A oponibilidade da cláusula resolutiva expressa à massa falida; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Coorientador);

Bárbara Sampaio Fernandes

Implemento ficto da condição do negócio jurídico; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Giulia de Carvalho Ternes

A extensão da cláusula compromissória na novação contratual; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Vitor Ezequiel Galletti da Costa

O controle da denúncia nos contratos privados de assistência à saúde; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Elias da Silva Ramiro Vieira

A aplicação do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

José Luiz dos Santos Filho

A revisão contratual no contexto pandêmico de financiamentos de automóveis adquiridos por motoristas autônomos, baseando-se na dificuldade financeira do contratante, no Estado de São Paulo entre 2020 e 2023; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Arthur Ribeiro Senos

Liberdade econômica e solidariedade social no direito contratual: a reforma do Código Civil; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Laura Maria Araujo de Medeiros

Liberdade econômica e solidariedade social no direito contratual: revisão e resolução de contratos com cláusula take or pay; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Daniel Pontes Esteves

Responsabilidade contratual e tutela da confiança: cláusulas limitativas do dever de indenizar; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Isabela de Carvalho da Silva

Responsabilidade contratual e tutela da confiança: cláusulas limitativas do dever de indenizar; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Gabriel Marchiori Pires Lopes da Costa

Liberdade econômica e solidariedade social no direito dos contratos: revisão contratual de financiamento do automóvel de motoristas autônomos no contexto pandêmico,; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Camllle Alves Galvão

Liberdade econômica e solidariedade social no direito contratual: a reforma do Código Civil; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Victor Medeiros da Fonseca

O contrato de agenciamento desportivo e a sua autonomia em relação aos modelos contratuais previstos no Código Civil Brasileiro; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Daniel Dias Carneiro Guerra

Cláusula cross-default: estrutura, função e limites no direito brasileiro; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Flávia Silveira Siqueira

Aplicação da lesão por inexperiência aos contratos empresariais; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Fernanda Szyska Baptista

O mandato irrevogável no direito civil brasileiro: funções e limites além da procuração em causa própria; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

NINO DONATO OLIVA

O regime jurídico do corpo eletrônico post mortem: o complexo equilíbrio entre reconstrução e proteção; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Bruno Bon Navarro

Project Finance e coligação contratual: efeitos do inadimplemento; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Michel Glatt

A reparação de danos na responsabilidade por ruptura injustificada das tratativas: entre o interesse negativo e o interesse positivo; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Pablo Galvão Marano

Relativização da presunção de paridade dos contratos civis; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Cristiano Ortigão Sampaio Buarque Schiller

O abuso do direito aplicado às decisões assembleares de condomínios edilícios; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Marco Antônio de Almeida Lima

O regime da responsabilidade civil na LGPD (Lei n; 13; 709/2018): critérios para aferição de imputabilidade; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

CAMILA FERRÃO DOS SANTOS

Seguro baseado no uso: análise da proposta de avaliação contínua do risco sob a perspectiva do agravamento injustificado; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Manoela Medeiros Sales

Onerosidade excessiva nos contratos de fornecimento de combustíveis; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

LUCCAS GOLDFARB COBBETT

A suspensão dos efeitos da resilição contratual à luz da função social do contrato: o exemplo do contrato de distribuição do Código Civil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Leonardo Fajngold

Reparação não pecuniária dos danos morais: parâmetros para uma aplicação adequada; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Luiza Lopes Franco Costa

A solução de conflitos envolvendo pessoas com deficiência intelectual através das práticas colaborativas; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Marcos de Souza Paula

Uso privativo de área comum no condomínio edilício: da boa-fé objetiva à segurança jurídica; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

MARIA PROENCA MARINHO

Frustração do fim do contrato; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Thiago Ferreira Cardoso Neves

A autonomia privada e a privacidade nas redes sociais: renunciabilidade e responsabilidade por danos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Victor Wilcox de Souza Rancaño Rosa

Interesse legítimo no contrato de seguro à luz do direito brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Amanda Guimarães Cordeiro de Souza

Período de graça; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

FELIPE RAMOS RIBAS SOARES

O abuso de dependência econômica nos contratos de distribuição; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Deborah Pereira Pinto dos Santos

/Renúncia nos contratos de adesão civis; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Eduardo Heitor da Fonseca Mendes

A incidência da garantia contra evicção nas hastas públicas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Paulo Franco Lustosa

O controle dos atos de disposição do bem de família involuntário em perspectiva funcional; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Filipe Rodrigues Garcia

A responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Miguel Drummond de Paula Labouriau

A responsabilidade civil do terceiro cúmplice pela lesão ao crédito alheio; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Marcelo Dickstein

Nulidades prescrevem? Uma perspectiva funcional da invalidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

André Brandão Nery Costa

A denúncia unilateral do produtor nos tipos contratuais que viabilizam o processo econômico de distribuição; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Thiago Drummond de Paula Lins

O lucro de intervenção e sua aplicação à violação do direito à imagem; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Vitor de Azevedo Almeida Junior

A tutela extrapatrimonial do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Maria Martha Pereira

A alienação parental como forma de abuso do poder familiar; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Luiza Lourenço Bianchini

O contrato preliminar incompleto; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Thamis Ávila Dalsenter

Corpo e autonomia: interpretação do artigo 13 do Código Civil à luz da Constituição; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Marcos de Souza Paula

Qualiicação e efeitos da desistência da aquisição de imóveis no direito brasileiro; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Leonardo Fajngold

Tutela diante da provável violação a interesses em âmbito negocial: a igura da ameaça ao adimplemento das obrigações contratuais e suas consequências; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Danos concorrenciais nas relações interempresariais: a caracterização do dano indenizável e os caminhos da tutela reparatória de interesses econômicos; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

José Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz

O regime jurídico das entidades desportivas voltadas à competição profissional: Uma interpretação funcional de sua autonomia constitucional; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Paula Moura Francesconi de Lemos

A responsabilidade civil como instrumento de proteção da pessoa humana nos ensaios clínicos; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Nelly Maria Potter Welton

Grupos societários de fato; 2015; Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Vinícius Klein

A constitucionalização do direito contratual e os contratos empresariais de longo prazo: uma análise a partir da teoria da argumentação judicial; 2013; Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

GUSTAVO HENRIQUE BAPTISTA ANDRADE

2018; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Carlos Nelson de Paula Konder;

Naomi Fiszon Zagarodny

Autorização conjugal para implantação de dispositivo intrauterino: análise à luz da autonomia reprodutiva feminina; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Luisa Wettl

A impossibilidade de se limitar o dano material por rompimento injustificado das negociações ao interesse contratual negativo; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos contratos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Williana Nayara Carvalho de Oliveira

A formação progressiva do contrato em perspectiva: tutela à luz da atividade contratual sem negócio jurídico; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

MARIA PROENCA MARINHO

Clausula excludente do dever de indenizar referente à obrigação principal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Rodolfo Alcântara Gomes

Conversão substancial do negócio jurídico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Pablo Marano

Diretivas antecipadas de vontade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Ana Carolina Mendes Pinheiro

Obrigatoriedade da identificação do perfil genético para criminosos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

BRUNA KAMAROV BENISTI

Regras aplicáveis na violação positiva do contrato; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Rosa Maria Cirigliano Maneschy

O duty to mitigate the loss e os artigos 313 e 314 do Código Civil - Uma nova leitura; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Marcelo Dickstein

O dever de mitigar os danos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Diego Fernandes Ximenes

A interferência das normas antielisivas nos contratos civis: uma visão civil-constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Louise Vago Matieli

Boa-fé objetiva e propriedade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Livia Corrêa Verissimo

A proteção ao direito de imagem frente à atuação dos "paparazzi"; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Flávia Costa Santos Junqueira

Considerações sobre a responsabilidade civil solidária das instituições financeiras por danos causados ao meio ambiente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

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O contrato preliminar nas relações jurídicas do futebol brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Daniel Pontes Esteves

Termo inicial dos juros de mora no dano moral contratual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Rafael Moura Rodrigues da Silva

Equilíbrio contratual nos contratos de compra e venda de energia elétrica com cláusula take or pay; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Arnaldo Fernandes Porto Pinheiro David

O requisito da extrema vantagem na aplicação da teoria da onerosidade excessiva superveniente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Gabriela Villar Passos

Onerosidade excessiva em contratos de derivativos no contexto pandêmico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Ana Carolina Alvarez Baptista Ribeiro

Aplicabilidade da teoria da imprevisão e onerosidade excessiva aos contratos de locação comercial em shopping center no contexto da pandemia de Covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Georgea Cavalcante Bottino

A autoexecução dos smart contracts: uma análise à luz do princípio do equilíbrio contratual sobre o direito à revisão por onerosidade excessiva; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Luiza Oliveira Bandeira Arantes

Uma análise da resistência da aplicação da cláusula resolutiva expressa e seu papel como ferramenta efetiva de resolução extrajudicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Sophia Derenne Campos

A implantação de embriões post mortem: uma questão de consentimento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Maria Antonia Chrispim Barroso Amorim

O regime de cumulatividade da cláusula penal não compensatória estipulada em segurança especial de outra cláusula determinada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Matheus Ramos Wiedmann Borges

Agravamento do risco do seguro por embriaguez voluntária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Carolina Natal Martins

Os usos e costumes como limite ao direito de regresso no contrato de faturização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Patrick Saar Hermes do Porto

Limites ao poder de revisar: a onerosidade excessiva no regime do Código Civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Ruan Fernandes Castello

Cessão da posição contratual: uma análise teórica de seus efeitos práticos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Giuliana Agrello Reis Lopes Padilha

A resolução parcial do contrato como remédio ao inadimplemento absoluto parcial da obrigação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Ana Flavia Schneider Delarue

Responsabilidade civil do estado no tocante ao combate do covid-19: omissões em relação à falta de oxigênio hospitalar em Manaus; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Luiza Medeiros de Faria

Revisão judicial por excessiva onerosidade: contratos de gás e a cláusula de take or pay; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Ananda Bricio Crispim

A validade das cláusulas de não-indenizar em contratos paritários: perspectivas críticas acerca do dolo e da culpa grave; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

JOÃO PEDRO DE ARAUJO MESQUITA MIRANDA

A tutela do desequilíbrio contratual superveniente no âmbito dos contratos de fornecimento de produtos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Julia Moraes Dias

Uma análise sobre os contratos de prestação de serviços de seleção genética em fertilização in vitro à luz do Direito civil-constitucional brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Renato Assis Gonçalves

O uso da cláusula a contento nos contratos inteligentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Tatiana Gonçalves Costa

O dever de informar imposto às operadoras nos planos privados de assistência à saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Carlos Eduardo Barroca de Souza Canto

A desconsideração da personalidade jurídica em grupos econômicos: um estudo à luz da Lei n; 13; 874/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

PALOMA NEVES BRAGA

Tutela externa do crédito: fundamentos da responsabilidade civil do terceiro ofensor nas relações obrigacionais,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Luma Isabella de Almeida Okida

Inadimplemento anterior ao termo: uma análise da natureza jurídica desse instituto à luz da funcionalização das relações obrigacionais e a utilização dos smart contracts como possível instrumento de combate ao inadimplemento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Daniela Leal de Meirelles de Almeida

Os parâmetros e mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Louise Manoelle Coquito Ribeiro

Inadimplemento antecipado e dever de mitigar os próprios danos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Rodrigo Zimetbaum

Cessão de posição contratual temporária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Paulo Cesar Pimentel do Nascimento

Responsabilidade civil das operadoras de plano de saúde por negativa em procedimento de urgência ou emergência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Carolina Salgado de Souza

O direito ao esquecimento e sua ponderação face à memória coletiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Georges Ghabi Hajj

A responsabilidade civil do transportador marítimo de cargas em caso de avaria; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Gabriela Sant'Anna Barcelos

O direito de arrependimento em negócios jurídicos existenciais de gestação de substituição; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Alexandre Bandeira de Andrade

A onerosidade excessiva: incompatibilidade da aplicação da teoria da imprevisão mas relações de consumo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Caio Novaes Tabet

Exceção de inseguridade: o remédio contratual do artigo 477 do Código Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Roberta Correa Labruna

A validade dos testamentos vitais no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Mariana Wanderley Silva

O desafio do direito sucessório em relação ao filho resultante da fertilização in vitro post mortem; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Matheus de Souza Tarchiche Durão

A teoria do adimplemento substancial em contratos de alienação fiduciária em garantia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

João Pedro Torres de Abreu Machado Sardinha

Desequilíbrio contratual superveniente nos contratos de EPC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Claudine Paula Silva de Araujo

De quem é o corpo? O plano individual de parto como diretiva que tutela a autodeterminação e previne a violência obstétricaa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Luisa Lins de Mello Wettl Gomes

A inaplicabilidade do critério das condições econômicas da vítima para quantificação da indenização por dano moral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Kassielle Haical Jacob

Dano moral decorrente da ruptura da promessa de casamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Rômulo Vieira

Direito ao esquecimento: instrumento de ressocialização do condenado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Letícia Oliveira Campos

A controvérsia sobre os fundamentos da teoria do terceiro cúmplice no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Carolina Vieira Miranda Crespo

Possibilidade de oposição de exceção de contrato não cumprido por violação a dever anexo da boa-fé; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Alessandra Maria Light Slerca

A responsabilidade civil do terceiro cúmplice do terceiro cúmplice em contratos denunciáveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

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O dano moral reflexo aos familiares de vítimas no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Manoella Alves Pinto

Inviabilidade de utilização da função social do contrato como fundamento para a aplicação da teoria do adimplemento substancial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Fernanda Szyszka Baptista

O interveniente anuente nos contratos: um estudo sobre a sua função e natureza jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Nicole Contardo Pereira Aló

Responsabilidade civil pós-contratual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Michel Glatt

A incidência da cláusula compromissória sobre a violação aos deveres anexos oriundos da boa-fé objetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Daniel Mourão Costa

A arbitragem no contrato de seguro: comentários ao art; 4; §2º da Lei 9; 307/96; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Elisa Victoria Barbosa de Oliveira

A função social do contrato na jurisprudência do STJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Rafael Oliveira Silva

A cláusula resolutiva expressa no contrato de comodato em coligação com contrato de fornecimento de combustíveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Stephanie Azevedo Gisler

A função punitiva nas indenizações por dano moral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Geovani Milanês Julio

A prescrição da pretensão reparatória na relação de consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Raissa Marconi de Sena

Direito ao esquecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Laís Cavalcanti Silva

O dever de mitigar o próprio dano no ordenamento brasileiro a partir da incorporação da CISG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira

Responsabilidade Civil no âmbito das mudanças trazidas pelo Estatuto da pessoa com deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Thiago de Oliverira Sales

Responsabilidade civil do estado pela duração do processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Rodrigo Gil dos Santos

O dever pós-contratual dos fabricantes e importadores de manutenção de peças de reposição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Pedro Henrique Ferreira Moreira

A incompatibilidade da indenização punitiva com a responsabilidade civil objetiva: o exemplo do atraso de voo internacional; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Marcos de Souza Paula

Violação positiva do contrato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

PEDRO NOGUEIRA DE FARIA PEREIRA

O fato do príncipe como causa excludente de nexo causal nas relações de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Pedro Luis Ferreira da Silva Correa e Castro

Fraude premeditada contra credores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Luiza Lopes Franco

A gestação por substituição onerosa no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Mayara Vidal Carneiro

O direito ao esquecimento na sociedade da informação: um análise da jurisprudência brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Vanessa Cordeiro Souto

A superutilização da boa-fé nas relações de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Diego Alfonso Meza Mujica

Responsabilidade civil e cyberbullying; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Monique Rodrigues Nunes Novais

A prisão civil do devedor de alimentos: o conceito de inadimplemento voluntário e inescusável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Marina Costa de Lima Simões

A responsabilidade civil pela falha no dever de informar na relação médico-paciente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Ilson Alves Júnior

A questão da retomada do imóvel no contrato de comodato por prazo indeterminado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Larisa Nascimento Rocha

Responsabilidade civil dos blogueiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Mariana dos Santos Conceição

A redução equitativa da indenização fundada no parágrafo único do art; 944: análise e compatibilidade com a responsabilidade objetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Ana Carolina Macias Pimentel

A estética do bizarro: Body Modification na perspectiva da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Ana Carolina Pondé

A validade da cláusula contratual de não indenizar à luz do direito civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Francinny Mendonça

A boa-fé no período pré-contratual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Ana Carolina Liporace de Souza

Releitura do princípios da realitivdade dos efeitos do contrato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Alexandre Arigony

Inadimplemento antes do termo contratual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Carla de Oliveira Garçone

A frustração do fim do contrato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Marta Cristina Peixoto de Miranda Gomes

A responsabilidade civil do Estado por bala perdida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Viviane Soares da Silva

A tutela da confiança na oferta dos contratos eletrônicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Rodrigo Bilard F

da Silva; Responsabilidade civil da administração pública por omissão: uma defesa da responsabilização objetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Maria Izabel Gomes Sant'anna

Do inadimplemento antecipado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR

Tutela externa do crédito: uma nova interpretação contratual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Rebeca dos Santos Garcia

Cláusula resolutiva expressa: uma análise crítica de sua eficácia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Mariana Marques Calfat

O nexo causal na responsabilidade civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Luísa Baran de Mello Alvarenga

Atos de disposição sobre o próprio corpo: o caso do bodymodification; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Maria Gabriella Martins Coutinho

Sujeitos da relação jurídica e eficácia contratual: tutela externa do crédito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

João Pedro Almeida Viveiros de Castro

Transformações na tutela dos direitos autorais em obras fonográficas na era digital; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Daniel Josy Monteiro Andrade

As cláusulas gerais e a banalização da boa-fé objetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Miguel Drummond de Paula Labouriau

Do inadimplemento antecipado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Mariana Rosa Ferreira

O caráter punitivo da indenização por danos morais e a questão de sua aplicação na responsabilidade civil objetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Pedro Henrique Oliveira Costa D'Ávila

Responsabilidade pela perda de uma chance; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Sabrina Fernandes

Responsabilidade civil do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Felipe Augusto Cunha Silva Araújo de Carvalho

A boa-fé objetiva e os deveres anexos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Thiago Rodrigues Migliavacca

Responsabilidade Civil do Advogado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Marcela Brito Garcia

O efeito punitivo do dano moral; 2005; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Miguel Gustavo Werneck

Responsabilidade contratual e tutela da confiança: cláusulas limitativas do dever de indenizar; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Pedro Lucas da Silva Souza

Liberdade econômica e solidariedade social no direito contratual: revisão e resolução de contratos com cláusula take or pay; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Luisa Assayag Spinelli

Responsabilidade contratual e tutela da confiança: juros; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Daniel Pontes Esteves

Responsabilidade contratual e tutela da confiança: juros; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Miguel Gustavo Werneck

Responsabilidade contratual e tutela da confiança: juros; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Gabriela Villar Passos

Liberdade econômica e solidariedade social no direito contratual: onerosidade excessiva em contratos aleatórios; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Arnaldo Fernandes Porto Pinheiro David

Liberdade econômica e solidariedade social no direito dos contratos: onerosidade excessiva nas locações não residenciais durante a pandemia; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

José Luiz dos Santos Filho

A revisão contratual no contexto pandêmico de financiamentos de automóveis adquiridos por motoristas autônomos, baseando-se na dificuldade financeira do contratante, no Estado de São Paulo entre 2020 e 2023; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Isabela de Barros Silva Diniz

Liberdade econômica e solidariedade social no direito dos contratos: onerosidade excessiva nas prestações de serviço de ensino; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Gabriela Villar Passos

Liberdade econômica e solidariedade social no direito contratual: revisão e resolução de contratos com cláusula take or pay; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

José Luiz dos Santos Filho

Liberdade econômica e solidariedade social no direito dos contratos: revisão contratual de financiamento do automóvel de motoristas autônomos no contexto pandêmico,; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Arnaldo Fernandes Porto Pinheiro David

Liberdade econômica e solidariedade social no direito dos contratos: onerosidade Excessiva superveniente nas locações não residenciais durante a pandemia da covid-19; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Daniel Pontes Esteves

Responsabilidade contratual e tutela da confiança: cláusula penal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Luisa Assayag Spinelli

Responsabilidade contratual e tutela da confiança: cláusula penal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Miguel Gustavo Martins

Responsabilidade contratual e tutela da confiança: cláusula penal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Daniel Medeiros da Silva Soares

O processo de qualificação dos contratos atípicos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

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Responsabilidade contratual e tutela da confiança; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Rodrigo Zimetbaum

Responsabilidade contratual e tutela da confiança; 2021; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Rodrigo Zimetbaum

Responsabilidade contratual e tutela da confiança: a incidência da frustração do fim do contrato no ordenamento pátrio; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Caio Novaes Tabet

Responsabilidade contratual e tutela da confiança: a impossibilidade superveniente não imputável ao devedor; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Ruan Fernandes Castello

Responsabilidade contratual e tutela da confiança: a impossibilidade superveniente não imputável ao devedor; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Daniel Medeiros da Silva Soares

A condição de validade da designação de concubinos como beneficiários de seguros de vida; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Williana Nayara Carvalho de Oliveira

O papel dos usos e costumes da interpretação dos contratos à luz da tutela da confiança; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Carolina Natal Martins

O processo de interpretação sob o enfoque da tutela da confiança; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Patrick Saar Hermes do Porto

O negócio abstrato no direito brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Caio Novaes Tabet

Responsabilidade contratual e tutela da confiança; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Rodrigo Zimetbaum

Responsabilidade contratual e tutela da confiança; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Ruan Fernandes Castello

Responsabilidade contratual e tutela da confiança; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Williana Nayara Carvalho de Oliveira

O método tipológico de qualificação dos contratos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Carolina Natal Martins

Os métodos de resolução de controvérsias envolvendo contratos atípicos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Manoella Alves

Transformações do (in)adimplemento à luz aplicação da função social do contrato pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Maria Clara Costa Guedes Alves

O processo de qualificação dos contratos atípicos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Danielle Dutra

Os princípios contratuais no TJRJ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Patrick Saar Hermes do Porto

O efeito das relações intercontratuais nas cláusulas de não indenizar; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Caio Novaes Tabet

Responsabilidade contratual e tutela da confiança: resolução do contrato e indenização; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

RAQUEL PEREIRA FEIJAO

Responsabilidade contratual e tutela da confiança: a qualificação da indenização por descumprimento de deveres anexos como contratual ou extracontratual; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Ruan Fernandes Castello

Responsabilidade contratual e tutela da confiança: resolução do contrato e indenização; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

RAQUEL PEREIRA FEIJAO

Responsabilidade contratual e tutela da confiança: deveres anexos e consequências do seu descumprimento; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Ruan Fernandes Castello

Responsabilidade contratual e tutela da confiança: mitigação dos próprios prejuízos e tutela da aparência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Elisa Victoria Barbosa de Oliveira

A aplicação da função social do contrato pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Patrick Saar Hermes do Porto

Enriquecimento sem causa e direito restitutório; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Marcus Vinicius Lisboa Vignoli

A contingencialidade do direito das obrigações; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Erika Ribeiro; Evelyn Melo; Graziela Rossi

O transexualismo, o direito ao nome e a autonomia corporal sob uma visão constitucionalizada; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Thamis Ávila Dalsenter; Evelyn Melo Silva

As categorias jurídicas tradicionais como obstáculo à proteção da dignidade da pessoa humana no biodireito: as pesquisas com células-tronco e os transexuais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Carlos Nelson de Paula Konder;

Produções bibliográficas

  • KONDER, C. N. . Redução da cláusula penal à brasileira? O desprestígio dos critérios de ?natureza e finalidade do negócio? na avaliação do excesso manifesto. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 123, p. 17-31, 2025.

  • KONDER, C. N. . Os sete erros de abordagens supostamente históricas do direito civil. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 13, p. 40-53, 2024.

  • Konder, Carlos Nelson ; TEIXEIRA, ANA CAROLINA BROCHADO . Bens digitais dúplices: desafios tecnológicos à distinção entre situações jurídicas patrimoniais e existenciais. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 29, p. 1-12, 2024.

  • KONDER, C. N. ; KONDER, C. M. S. . O regime jurídico do dolo em operações negociais complexas: perspectivas a partir da tutela da confiança. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 11, p. 159-190, 2024.

  • TEPEDINO, G. ; KONDER, C. N. . Apontamentos sobre a cláusula penal a partir da superação da tese da dupla função. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 31, p. 353-366, 2023.

  • KONDER, C. N. . Revisão contratual no contexto da pandemia: análise da simbologia da legislação à luz da jurisprudência do TJERJ. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 27, p. 170-186, 2023.

  • TEPEDINO, G. ; KONDER, C. N. . Inexecução das obrigações e suas vicissitudes: ensaio para a análise sistemática dos efeitos da fase patológica das relações obrigacionais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 32, p. 159-200, 2023.

  • FERNANDES, WILLIAM PAULO DUCCA ; FRAJHOF, ISABELLA ZALCBERG ; DE ALMEIDA, GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES ; RODRIGUES, ARIANE MORAES BUENO ; BARBOSA, SIMONE DINIZ JUNQUEIRA ; Konder, Carlos Nelson ; NASSER, RAFAEL BARBOSA ; DE CARVALHO, GUSTAVO ROBICHEZ ; LOPES, HÉLIO CÔRTES VIEIRA . Extracting value from Brazilian Court decisions. INFORMATION SYSTEMS , v. 106, p. 101965, 2022.

  • KONDER, C. N. . Lacunas e mecanismos de integração sob a perspectiva civil-constitucional: análise a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça. PRIM@ FACIE , v. 21, p. 176-198, 2022.

  • KONDER, C. N. . Abuso lucrativo da liberdade de imprensa e pretensões ressarcitórias pecuniárias: indenização punitiva x lucro da intervenção. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 113, p. 59-75, 2022.

  • Konder, Carlos Nelson . Controle de validade da cláusula cross default no ordenamento jurídico brasileiro. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 26, p. 109-121, 2022.

  • KONDER, C. N. . Técnica legislativa contratual e o embate entre essentialia e método tipológico. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 26, p. 61-83, 2021.

  • KONDER, C. N. ; COBBETT, L. G. . A função social do contrato após a Lei de Liberdade Econômica. Revista brasileira de direito contratual , v. 7, p. 5-22, 2021.

  • KONDER, C. N. ; KONDER, C. M. S. . Da vulnerabilidade à hipervulnerabilidade: exame crítico de uma trajetória de generalização. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 127, p. 53-68, 2021.

  • KONDER, C. N. ; KONDER, C. M. S. . Liberdade morfológica: possibilidades e limites de um direito a modificar o próprio corpo. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 26, p. 1-9, 2021.

  • KONDER, C. N. ; OLIVEIRA, W. N. C. . A interpretação dos negócios jurídicos a partir da Lei de Liberdade Econômica. Revista Forum de Direito Civil , v. 25, p. 13-35, 2020.

  • KONDER, C. N. . A -relativização da relatividade-: aspectos da mitigação da fronteira entre partes e terceiros nos contratos. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 23, p. 81, 2019.

  • CORDEIRO, A. G. ; KONDER, C. N. . Onerosidade do acesso às redes sociais. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 121, p. 185-212, 2019.

  • FERNANDES, WILLIAM PAULO DUCCA ; SILVA, LUIZ JOSÉ SCHIRMER ; FRAJHOF, ISABELLA ZALCBERG ; DE ALMEIDA, GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES ; Konder, Carlos Nelson ; NASSER, RAFAEL BARBOSA ; DE CARVALHO, GUSTAVO ROBICHEZ ; BARBOSA, SIMONE DINIZ JUNQUEIRA ; LOPES, HÉLIO CÔRTES VIEIRA . Appellate Court Modifications Extraction for Portuguese. ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND LAW (DORDRECHT. PRINT) , v. -, p. 1-34, 2019.

  • KONDER, C. N. . O alcance da cláusula compromissória em contratos coligados: leitura a partir da tutela da confiança. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 63, p. 295-331, 2019.

  • KONDER, C. N. . O alcance do direito à identidade pessoal no direito civil brasileiro. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 23, p. 1-11, 2018.

  • KONDER, C. N. . Qualificação e coligação contratual. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 355, 2018.

  • KONDER, C. N. . A proteção pela aparência como princípio. Revista OAB/RJ , v. DirCivil, p. 1-22, 2018.

  • Konder, Carlos Nelson . Princípios contratuais e exigência de fundamentação das decisões: boa-fé e função social do contrato à luz do CPC/2015. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , v. 14, p. 33-57, 2017.

  • KONDER, C. N. . Para além da 'principialização' da função social do contrato. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 13, p. 39-59, 2017.

  • KONDER, C. N. . O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da lei n. 13.146/2015 e da adi 5357-mc. Interesse Público , v. 106, p. 33-49, 2017.

  • KONDER, C. N. . Dificuldades de uma abordagem unitária do lucro da intervenção. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 13, p. 231-248, 2017.

  • KONDER, C. N. ; TEIXEIRA, A. C. B. . Crianças e adolescentes na condição de pacientes médicos: desafios da ponderação entre autonomia e vulnerabilidade. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 21, p. 70-93, 2016.

  • KONDER, C. N. ; PAULA, M. S. . A função da cláusula penal moratória nos contratos de compra e venda de imóvel na planta: perigos de uma generalização. Revista Forense (Impresso) , v. 422, p. 59-72, 2016.

  • KONDER, C. N. . Direitos fundamentais e relações privadas: o exemplo da distinção de gênero nos planos de previdência complementar. Interesse Público (Impresso) , v. 99, p. 47-65, 2016.

  • KONDER, C. N. ; SANTOS, D. P. P. . O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 20, p. 176, 2016.

  • SCHREIBER, A. ; KONDER, C. N. . Uma agenda para o direito civil-constitucional. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 10, p. 1-20, 2016.

  • KONDER, C. N. ; KONDER, C. M. S. . Autonomia reprodutiva e novas tecnologias no ordenamento brasileiro: violações e ameaças ao direito a gerar e a não gerar filhos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 69, p. 113-131, 2016.

  • Konder, Carlos Nelson . DISTINÇÕES HERMENÊUTICAS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: O INTÉRPRETE NA DOUTRINA DE PIETRO PERLINGIERI. Revista da Faculdade de Direito (UFPR) , v. 60, p. 193-213, 2015.

  • KONDER, C. N. . Interpretacao dos contratos, interpretacao da lei e qualificacao: superando fronteiras. Scientia Iuris (online) , v. 19, p. 47, 2015.

  • KONDER, C. N. . Vulnerabilidade patrimonial e vulnerabilidade existencial: por um sistema diferenciador. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 99, p. 101-123, 2015.

  • KONDER, C. N. . Arras e cláusula penal nos contratos imobiliários. Revista dos Tribunais Rio de Janeiro , v. 4-5, p. 83-104, 2014.

  • KONDER, C. N. . Privacidade e corpo: convergências possíveis. Pensar (UNIFOR) , v. 18, p. 352-398, 2013.

  • KONDER, C. N. ; RENTERÍA, P. . A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 1, p. 1-28, 2012.

  • KONDER, C. N. . Boa-fé objetiva, violação positiva do contrato e prescrição: Repercussões práticas da contratualização dos deveres anexos no julgamento do REsp 1276311. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 50, p. 217-236, 2012.

  • KONDER, C. N. . Qualificação e coligação contratual. Revista Forense (Impresso) , v. 406, p. 55-86, 2010.

  • KONDER, C. N. . Causa do contrato x função social do contrato: Estudo comparativo sobre o controle da autonomia negocial. REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO CIVIL , v. 43, p. 33-75, 2010.

  • TEIXEIRA, A. C. B. ; KONDER, C. N. . Autonomia e solidariedade na disposição de órgãos para depois da morte. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 18, p. 8, 2010.

  • KONDER, C. N. . A redução eqüitativa da indenização em virtude do grau de culpa: apontamentos acerca do parágrafo único do art. 944 do Código Civil. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 29, p. 3-34, 2007.

  • KONDER, C. N. . O consentimento no Biodireito: Os casos dos transexuais e dos wannabes. REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO CIVIL , v. 15, p. 41-71, 2003.

  • KONDER, C. N. . Elementos de uma interpretação constitucional dos contratos de reprodução assistida. Revista Trimestral de Direito Civil , Rio de Janeiro, v. 7, p. 247-268, 2001.

  • KONDER, C. N. . Critérios para a reparação do dano moral. Direito, Estado e Sociedade , Rio de Janeiro, v. 18, p. 47-58, 2001.

  • TEPEDINO, G. ; KONDER, C. N. ; BANDEIRA, P. G. . Fundamentos do direito civil: Contratos. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. v. 3. 688p .

  • KONDER, C. N. . Função social na conservação de efeitos do contrato. 1. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2024. 232p .

  • TEPEDINO, G. ; KONDER, C. N. ; BANDEIRA, P. G. . Fundamentos do direito civil: Contratos. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. 656p .

  • TEPEDINO, G. ; KONDER, C. N. ; BANDEIRA, P. G. . Fundamentos do direito civil: Contratos. 4. ed. Rio de janeiro: Forense, 2023. v. 3. 674p .

  • TEPEDINO, G. ; KONDER, C. N. ; BANDEIRA, P. G. . Fundamentos do direito civil: Contratos. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. v. 3.

  • TEPEDINO, G. ; KONDER, C. N. ; BANDEIRA, P. G. . Fundamentos do direito civil: Contratos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. v. 3. 612p .

  • TEPEDINO, G. ; KONDER, C. N. ; BANDEIRA, P. G. . Fundamentos do direito civil: Contratos. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. v. 3.

  • TERRA, A. M. V. (Org.) ; KONDER, C. N. (Org.) ; GUEDES, G. S. C. (Org.) . Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. 1. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. v. 1. 400p .

  • SCHREIBER, A. (Org.) ; KONDER, C. N. (Org.) . Direito civil constitucional. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2016. v. 1. 242p .

  • TEPEDINO, G. ; MORAES, Maria Celina Bodin de ; BARBOZA, Heloisa Helena ; KONDER, C. N. . Código Civil interpretado conforme a Constituição da República, vol. IV. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. v. 1. 976p .

  • KONDER, C. N. . Causa e tipo: a qualificação dos contratos sob a perspectiva civil-constitucional. 1. ed. , 2014. 354p .

  • MORAES, Maria Celina Bodin de ; KONDER, C. N. . Dilemas de direito civil-constitucional: casos e decisões. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. v. 1. 436p .

  • TEPEDINO, G. ; BARBOZA, Heloisa Helena ; MORAES, Maria Celina Bodin de ; KONDER, C. N. . Código Civil interpretado conforme a Constituição da República, vol. III. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. v. 1. 976p .

  • TEPEDINO, G. ; BARBOZA, Heloisa Helena ; MORAES, Maria Celina Bodin de ; KONDER, C. N. . Código Civil interpretado conforme a Constituição da República, vol. I. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. v. 1. 790p .

  • KONDER, C. N. . Contratos Conexos: grupos de contratos, redes contratuais e contratos coligados. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 1. 296p .

  • TEPEDINO, G. ; BARBOZA, Heloisa Helena ; MORAES, Maria Celina Bodin de ; KONDER, C. N. . Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República, vol. II. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 1. 918p .

  • TEPEDINO, G. ; BARBOZA, Heloisa Helena ; MORAES, Maria Celina Bodin de ; KONDER, C. N. . Código Civil interpretado conforme a Constituição da República, vol. I. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. v. 1. 790p .

  • KONDER, C. N. . Perspectivas sobre o chamado ?lucro da intervenção?: reflexões a partir do REsp 1698701/RJ. In: Ana Frazão; Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos; Marcos Vinicius Kiyoshi Onodera; Oresetes Nestor de Souza Laspro; Wilson Furtado Roberto. (Org.). Liber amicorum: homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. 1ed.Leme-SP: Mizuno, 2025, v. 1, p. 188-201.

  • KONDER, C. N. ; KONDER, C. M. S. . Dever de informar e ônus de se informar sob perspectiva funcional: primeiras impressões. In: Gustavo Tepedino; Rodrigo da Guia Silva; João Quinelato. (Org.). 20 anos de vigência do Código Civil na legalidade constitucional. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2024, v. , p. 199-208.

  • KONDER, C. N. ; KONDER, C. M. S. . Coleta e arquivamento de material genético de recém-nascidos e parturientes sem prévio consentimento. In: Ricardo Villas Bôas Cueva; Caroline Somesom Tauk; Flávio Galdino; Gustavo Tepedino; Laura Schertel Mendes. (Org.). Direitos fundamentais e novas tecnologias: homenagem ao professor Danilo Doneda. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2024, v. , p. 927-939.

  • TEPEDINO, G. ; KONDER, C. N. . Atualidade da dogmática da compensação no direito das obrigações. In: Caio Machado Filho; Constança Burity Simões Barbosa; Fernanda Akiyo Mitsuya; Julian Fonseca Peña Chediak; Luiz Claudio Salles Cristófaro; Pedro Paulo Salles Cristófaro. (Org.). Estudos de direito empresarial e arbitragem: homenagem ao professor Pedro Paulo Cristófaro. 1ed.São Paulo: Singular, 2024, v. 1, p. 205-223.

  • KONDER, C. N. ; PAULA, M. S. . O regime das multas penitenciais nos contratos de locação. In: Ana Frazão; Ricardo Villas Bôas Cueva. (Org.). Direito privado: estudos em homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2024, v. 1, p. 73-98.

  • TEPEDINO, G. ; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do Rego ; KONDER, C. N. ; GUEDES, G. S. C. ; OLIVA, M. D. . History, fundamentals and perspectives of Civil-constitutional Law methodology. In: Gustavo Silveira Siqueira; Gisela Sampaio da Cruz Guedes. (Org.). Graduate Program UERJ Law School. 1ed.Londrina: Engenho das letras, 2024, v. , p. 17-50.

  • KONDER, C. N. . A distinção entre vulnerabilidade patrimonial e vulnerabilidade existencial. In: Fabiana Rodrigues Barletta; Vitor Almeida. (Org.). Vulnerabilidade e suas dimensões jurídicas. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2023, v. , p. 19-29.

  • KONDER, C. N. . Vulnerabilidade e consentimento informado. In: Gustavo Tepedino; Vitor Almeida. (Org.). Trajetórias do direito civil: estudos em homenagem à professora Heloisa Helena Barboza. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2023, v. , p. 19-27.

  • KONDER, C. N. . Comentários ao art. 113 do Código Civil. In: Ilan Goldberg; Thiago Junqueira. (Org.). Direito dos seguros: comentários ao Código Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2023, v. , p. 16-31.

  • KONDER, C. N. ; SALES, M. M. . Riscos nos complexos contratuais. In: Giovanni Ettore Nanni; Aline de Miranda Valverde Terra, Catarina Monteiro Pires. (Org.). Riscos no direito privado e na arbitragem. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. , p. 89-112.

  • KONDER, C. N. . Eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais. In: Anderson Schreiber; Marco Aurélio Bezerra de Mello. (Org.). Direito e transformação social. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2023, v. , p. 451-459.

  • KONDER, C. N. ; OLIVA, N. D. . Desafios para normatizar aplicativos de ia que permitem ?dialogar? com pessoas falecidas. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Marcos Catalan; Cláudia Ribeiro Pereira Nunes. (Org.). Inteligência artificial e relações privadas: relações existenciais e a proteção da pessoa humana. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. 2, p. 129-148.

  • TEPEDINO, G. ; KONDER, C. N. . Cláusula penal e cláusula de indenização. In: Gilmar Mendes; Paulo Dias de Moura Ribeiro; Ingo Wolfgang Sarlet; Otavio Luiz Rodrigues Jr.. (Org.). Ensaios sobre direito constitucional, processo civil e direito civil: uma homenagem ao professor José Manuel de Arruda Alvim. 1ed.Curitiba: Direito Contemporâneo, 2023, v. , p. 198-203.

  • TEPEDINO, G. ; KONDER, C. N. . A superação da tese da dupla função da cláusula penal no direito brasileiro. In: Felipe Cassiano dos Santos; Paulo Mota Pinto; Mafalda Miranda Barbosa; Alexandre Libório Dias Pereira; Francisco M. Brito Pereira Coelho; Pedro Maia. (Org.). Estudos em homenagem ao prof. doutor António Pinto Monteiro. 1ed.Coimbra: Universidade de Coimbra, 2023, v. 1, p. 1191-1203.

  • KONDER, C. N. . Responsabilidade civil no tratamento de dados: a interpretação da Lei n. 13.709/2018 à luz da unidade do ordenamento jurídico. In: Gustavo Tepedino; Deborah Pereira Pinto dos Santos; Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. (Org.). Direito civil constitucional: a construção da legalidade constitucional nas relações privadas. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2022, v. , p. 403-413.

  • KONDER, C. N. ; SCHILLER, C. O. S. B. . Cláusula penal e indenização à luz da dicotomia entre interesse positivo e negativo: o exemplo do contrato de permuta no local. In: Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Thiago Ferreira Cardoso Neves. (Org.). 20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2022, v. 1, p. 141-156.

  • KONDER, C. N. ; GLATT, M. . Critérios de interpretação das cláusulas compromissórias: usos e costumes, boa-fé e circunstâncias. In: Heloisa Helena Barboza. (Org.). 20 anos do Código Civil: perspectivas presentes e futuras. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. , p. 173-210.

  • KONDER, C. N. ; KONDER, C. M. S. . O consentimento para a adoção de tecnologias experimentais: o caso da criogenia. In: Anderson Schreiber; Guilherme Magalhães Martins; Heloisa Carpena. (Org.). Direitos fundamentais e sociedade tecnológica. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2022, v. , p. 155-168.

  • KONDER, C. N. . Questões atuais da conexão entre contratos. In: Fabio Ulhoa Coelho; Gustavo Tepedino; Selma Ferreira Lemes. (Org.). A evolução do Direito no século XXI: seus princípios e valores (ESG, liberadade, regulação, igualdade e segurança jurídica). Homenagem ao professor Arnoldo Wald. 1ed.São Paulo: IASP, 2022, v. 2, p. 137-159.

  • KONDER, C. N. . Boa-fé e deveres anexos em cenários plurinegociais. In: Heloisa Helena Barboza; Cleyson de Moraes Mello; Gustavo Silveira Siqueira. (Org.). Direito Civil - O futuro do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. 2, p. 151-171.

  • KONDER, C. N. . Tramonto o revirement della causa del contratto: influenze europee sul diritto brasiliano. In: Gustavo Cerqueira; Gustavo Tepedino. (Org.). Études en l'honneur du professeur Iacyr de Aguilar Vieira. 1ed.Paris: Société de legislation comparée, 2022, v. 2, p. 189-214.

  • KONDER, C. N. . Agravamento intencional do risco em contrato de seguro: critérios interpretativos para a perda da garantia. In: Ernesto Tzirulnik; Paulo de Tarso Sanseverino; João Nuno Calvão da Silva; Inaê Siqueira de Oliveira. (Org.). Direito do seguro: II Congresso internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Solleto Filho (IBDS). 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2022, v. , p. 681-696.

  • KONDER, C. N. ; SANTOS, C. F. . A doação como instrumento de planejamento sucessório. In: Daniele Chaves Teixeira. (Org.). Arquitetura do planejamento sucessório. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2021, v. 2, p. 491-509.

  • KONDER, C. N. . Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de Pietro Perlingieri. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Maria Cristina De Cicco; Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Direito civil na legalidade constitucional: algumas aplicações. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2021, v. , p. 71-86.

  • TEIXEIRA, A. C. B. ; KONDER, C. N. . O enquadramento dos bens digitais sob o perfil funcional das situações jurídicas. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Livia Teixeira Leal. (Org.). Herança digital: controvérsias e alternativas. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2021, v. , p. 21-40.

  • KONDER, C. N. . Cláusula penal e resilição do contrato de locação de imóvel urbano. In: Heloisa Helena Barboza; Guilherma Calmon Nogueira da Gama; Thiago Ferreira Cardoso Neves. (Org.). Lei do inquilinato: exame dos 30 anos da lei de locação urbana. Estudos em homenagem ao prof. Sylvio Capanema. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2021, v. , p. 55-66.

  • KONDER, C. N. ; KONDER, C. M. S. . A contratualização do fortuito: reflexões sobre a alocação negocial do risco de força maior. In: Aline de Miranda Valverde Terra; Gisela Sampaio da Cruz Guedes. (Org.). Inexecução das obrigações: pressupostos, evolução e remédios. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2021, v. 2, p. 41-59.

  • KONDER, C. N. ; LIMA, M. A. A. . Geopricing, geoblocking e discriminação algorítmica: pode a localização ser um dado sensível?. In: Marcos Ehrhardt Jr.; Marcos Catalan; Pablo Malheiros. (Org.). Direito do consumidor e novas tecnologias. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2021, v. , p. 59-86.

  • KONDER, C. N. ; FAJNGOLD, L. . O papel dos mecanismos de compliance e das políticas de proteção de dados para a proteção de dados sensíveis. In: Ana Frazão; Ricardo Villas Bôas Cueva. (Org.). Compliance e políticas de proteção de dados. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. , p. 341-367.

  • KONDER, C. N. . Artigos 27 a 30. In: Heloisa Helena Barboza; Vitor Almeida. (Org.). Comentários ao Estatuto da pessoa com deficiência à luz da Constituição da República. 2ed.Belo Horizonte: Forum, 2021, v. , p. 144-162.

  • TEPEDINO, G. ; KONDER, C. N. . Qualificação e disciplina do contrato preliminar no Código Civil Brasileiro. In: Henrique Barbosa; Jorge Cesa Ferreira da Silva. (Org.). A evolução do direito empresarial e obrigacional: 18 anos do Código Civil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 2, p. 27-41.

  • KONDER, C. N. ; KONDER, C. M. S. . O conceito jurídico de hipervulnerabilidade é necessário para o direito?. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Gênero, vulnerabilidade e autonomia: repercussões jurídicas. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2020, v. 1, p. 91-102.

  • KONDER, C. N. ; LIMA, M. A. A. . Responsabilidade civil dos advogados no tratamento de dados à luz Lei n. 13.709/2018. In: Marcos Ehrhardt Jr.; Marcos Catalan; Pablo Malheiros. (Org.). Direito civil e tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2020, v. 1, p. 413-429.

  • KONDER, C. N. ; KONDER, C. M. S. . Transumanismo e inteligência artificial. In: Gustavo Tepedino; Rodrigo da Guia Silva. (Org.). O direito civil na era da inteligência artificial. 1ed.São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2020, v. 1, p. 103-120.

  • KONDER, C. N. . A evocação do enriquecimento sem causa no contrato de seguro. In: Ilan Goldberg; Thiago Junqueira. (Org.). Temas atuais de direito dos seguros. 1ed.São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2020, v. 2, p. 196-211.

  • TERRA, A. M. V. ; KONDER, C. N. ; GUEDES, G. S. C. . Boa-fé, função social e equilíbrio contratual: reflexões a partir de alguns dados empíricos. In: TERRA, A. M. V.; KONDER, C. N.; GUEDES; G. S. C.. (Org.). Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2019, v. 1, p. 1-22.

  • KONDER, C. N. . O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da Lei n. 13.146/2015 e da ADI 5357-MC. In: Raquel Belini Salles; Aline Araujo Passos; Juliana Gomes Lage. (Org.). Direito, vulnerabilidade e pessoa com deficiência. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2019, v. , p. 347-374.

  • KONDER, C. N. . O tratamento de dados sensíveis à luz da Lei 13.709/2018. In: Gustavo Tepedino; Ana Frazão; Milena Donato Oliva. (Org.). Lei geral de proteção de dados pessoais e suas repercussões no direito brasileiro. 1ed.São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019, v. 1, p. 445-463.

  • TEIXEIRA, A. C. B. ; KONDER, C. N. . Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Renata de Lima Rodrigues. (Org.). Contratos, famílias e sucessões: diálogos interdisciplinares. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2019, v. , p. 135-160.

  • KONDER, C. N. . Artigos 27 a 30. In: Heloísa Helena Barboza; Vitor Almeida. (Org.). Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. , p. 139-157.

  • KONDER, C. N. . Le contrat - Exécution. Droit du Brésil. 1ed.Issy-les-Moilineaux: LGDJ, 2018, v. , p. 81-84.

  • KONDER, C. N. . Fundamentação das decisões e aplicação da função social do contrato: aportes do Código de Processo Civil de 2015. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; José Roberto dos Santos Bedaque; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; Teresa Arruda Alvim. (Org.). O novo processo civil: temas relevantes - Estudos em homenagem ao professor, jurista e ministro Luiz Fux. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2018, v. 1, p. 193-210.

  • TEIXEIRA, A. C. B. ; KONDER, C. N. . De volta à filha das estrelas: conhecimento das origens e reprodução assistida. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Eroulths Cortiano Junior. (Org.). Transformações no direito privado nos 30 anos da Constituição: Estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. , p. 671-687.

  • KONDER, C. N. . O alcance do direito à identidade pessoal no direito civil brasileiro. In: Ana Carla Harmatiuk Matos; Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Tepedino. (Org.). Direito civil, constituição e unidade do sistema: Anais do Congresso de direito civil constitucional V Congresso do IBDCivil. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. , p. 47-61.

  • KONDER, C. N. ; SAAR, P. . A relativização do duplo limite e da subsidiariedade nas ações por enriquecimento sem causa. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira e Vitor Almeida. (Org.). Da dogmática à efetividade do direito civil. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2017, v. 1, p. 147-156.

  • KONDER, C. N. . Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil. In: Anderson Schreiber; Carlos Nelson Konder. (Org.). Direito Civil Constitucional. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 25-45.

  • KONDER, C. N. . O impacto do novo CPC no direito contratual: a exigência de fundamentação das decisões e a aplicação do princípio da boa-fé. In: Marcos Ehrhardt Jr.. (Org.). Impactos do novo CPC e do EDP no Direito Civil Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2016, v. , p. 37-54.

  • KONDER, C. N. ; KONDER, C. M. S. . Violações à autonomia reprodutiva no cenário das novas tecnologias. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida. (Org.). O direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2016, v. , p. 217-232.

  • TEIXEIRA, A. C. B. ; KONDER, C. N. . Desafios da tutela do paciente menor de idade. In: Maria de Fátima Freire de Sá; Roberto Henrique Pôrto Nogueira; Beatriz Schettini. (Org.). Novos direitos privados. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. , p. 98-110.

  • KONDER, C. N. . Apontamentos iniciais sobre a contingencialidade dos institutos de direito civil. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes; Rose Melo Vencelau Meireles. (Org.). Direito Civil. 1ed.: , 2015, v. , p. 31-48.

  • KONDER, C. N. . Arras e cláusula penal nos contratos imobiliários. In: Fábio de Oliveira Azevedo; Marco Aurélio Bezerra de Melo. (Org.). Direito imobiliário: estudos em homenagem ao professor Ricardo Pereira Lira. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 140-159.

  • KONDER, C. N. ; DALSENTER, T. A. . Questões atuais da responsabilidade civil médica e hospitalar. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Luciana Dadalto. (Org.). Dos hospitais aos tribunais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. , p. 463-498.

  • KONDER, C. N. . Contratos coligados nas relações trabalhistas. In: Gustavo Tepedino; Luiz Philip Vieira de Mello Filho; Ana Frazão; Gabriela Neves Delgado. (Org.). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 359-371.

  • TEIXEIRA, A. C. B. ; KONDER, C. N. . Situações jurídicas dúplices: controvérsias na nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Diálogos sobre direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2012, v. 3, p. 3-24.

  • PRADO, M. A. ; BIRMAN, P. ; SANTO, G. E. ; GABBAY, D. ; KONDER, C. N. ; POVOA, M. F. . Informe Brasil. In: Carlos Pizarro Wilson. (Org.). El derecho de los contratos en latinoamerica. 1ed.Santiago: Fundación Fernando Fueyo Laneri, 2012, v. , p. 117-206.

  • KONDER, C. N. . Erro, dolo e coação: autonomia e confiança na celebração dos negócios jurídicos. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Pereira Leite Ribeiro. (Org.). Manual de teoria geral do direito civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. 609-631.

  • KONDER, C. N. . A coligação contratual na jurisprudência do STJ. In: Ana Frazão; Gustavo Tepedino. (Org.). O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 303-328.

  • KONDER, C. N. . Desafios da constitucionalização do direito civil. In: Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca; Celso Martins Azar Filho. (Org.). Constituição, Estado e Direito: reflexões contemporâneas. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008, v. , p. 209-224.

  • KONDER, C. N. ; RENTERÍA, P. . A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Diálogos sobre Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. 2, p. 265-297.

  • KONDER, C. N. . Biodireito. In: André-Jean Arnaud; Eliane Botelho Junqueira. (Org.). Dicionário da globalização - Direito - Ciência política. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 21-23.

  • KONDER, C. N. ; MULHOLLAND, Caitlin ; NEGREIROS, Teresa . Contrato. In: André-Jean Arnaud; Eliane Botelho Junqueira. (Org.). Dicionário da globalização - Direito - Ciência Política. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 89-91.

  • KONDER, C. N. . A proteção pela aparência como princípio. In: Maria Celina Bodin de Moraes. (Org.). Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 111-133.

  • KONDER, C. N. . Enriquecimento sem causa e pagamento indevido. In: Gustavo Tepedino. (Org.). Obrigações: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. , p. 369-398.

  • KONDER, C. N. . Ilícitos de influencers: quantificação da condenação com base no lucro da intervenção. Migalhas, 20 maio 2025.

  • KONDER, C. N. . O tempo do contrato: Modulação temporal ou demora indevida nas decisões que extinguem contratos. Jota, 01 set. 2024.

  • KONDER, C. N. . A hipertrofia do adimplemento substancial: nem todo curativo é band-aid. Agire, https://open.substack.com/pub/, 27 maio 2024.

  • KONDER, C. N. . O contrato nulo que produz efeitos. Migalhas, https://www.migalhas.com.br, 28 mar. 2024.

  • KONDER, C. N. . Autonomia dos contratos empresariais no projeto de reforma do Código Civil: saída da intervenção ou entrada para a arbitrariedade?. Boletim IDiP-IEC, https://canalarbitragem.com.br.

  • TEPEDINO, G. ; KONDER, C. N. ; CORDEIRO, A. G. ; RENTERÍA, P. ; SABRINNI, F. ; SANTO, G. E. . La mondialisation - Rapport bresilien. In: Journees Internationales de l'Association Henri Capitant, 2016, Munster- Berlin. La mondialisation, 2016.

  • TEPEDINO, G. ; RENTERÍA, P. ; KONDER, C. M. S. ; KONDER, C. N. ; SANTO, G. A. E. . L'immateriel - Rapport brésilien. In: L'immatériel - Journées Internationales de l?Association Henri Capitant, 2014, Barcelona/Madrid. L'immatériel - Journées Internationales de l?Association Henri Capitant, 2014.

  • KONDER, C. N. ; RENTERÍA, P. ; POVOA, M. F. ; SANTO, G. E. . Preuve et droits fondamentaux - Rapport brésilien. In: La Preuve - Journée internationale de la Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française, 2013, Paris / Amsterdam. La Preuve - Journée internationale de la Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française, 2013.

  • KONDER, C. N. . Autonomia dos contratos empresariais no projeto de reforma do Código Civil: saída da intervenção ou entrada para a arbitrariedade?. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KONDER, C. N. . Liberdade morfológica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . Arbitragem e o dever de revelação dos árbitros: contexto brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . Segurança jurídica e reforma legislativa. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . Inseminação caseira nas redes sociais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • KONDER, C. N. . Redes contratuais e negócios em energia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • KONDER, C. N. . A controversa autonomia normativa dos contratos empresariais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KONDER, C. N. . Conservação dos contratos e função social. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KONDER, C. N. . Alcance da cláusula compromissória em contratos coligados. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • KONDER, C. N. . Contratos com efeitos existenciais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . Contratos com efeitos existenciais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . Contratualização do fortuito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . Lei 13.097/15 e concentração dos atos de matrícula. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . Revisão contratual no contexto da pandemia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . Responsabilidade civil dos advogados no tratamento de dados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • KONDER, C. N. . Extensão da convenção arbitral aos contratos conexos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • KONDER, C. N. . A evocação do enriquecimento sem causa no contrato de seguro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . Responsabilidade Civil na Advocacia Familiarista no advento da LGPD. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . Responsabilidade civil dos profissionais liberais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KONDER, C. N. . Abuso do direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • KONDER, C. N. . Geopricing, geoblocking e discriminação algorítmica: pode a localização ser um dado sensível?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • KONDER, C. N. . Contrato e mercado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • KONDER, C. N. . Agravamento de risco. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . Aplicação do princípio da função social na fundamentação das decisões judiciais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . O Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) - Lei nº 14.010/2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . Situações jurídicas dúplices: entre a patrimonialidade e a extrapatrimonialidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . Teoria geral dos contratos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . Aspectos práticos das doações no planejamento sucessório. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KONDER, C. N. . Qual a natureza jurídica da responsabilidade do operador e do controlador no tratamento de dados?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KONDER, C. N. . Aspectos gerais da lei da liberdade econômica aplicados aos negócios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • KONDER, C. N. . Pessoa com deficiência e direito à educação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • KONDER, C. N. ; SIQUEIRA, M. R. . Rapport brésilien - Vulnérabilité et integrité physique. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • KONDER, C. N. . A evocação do enriquecimento sem causa no âmbito dos seguros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • KONDER, C. N. . A fundamentação das decisões que invocam princípios contratuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KONDER, C. N. ; MARINHO, M. P. . Frustração fim do contrato e ausência superveniente de causa no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KONDER, C. N. . Novos contornos do enriquecimento sem causa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . O direito à morte digna e o mandato duradouro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . Existem limites ao direito à identidade pessoal?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . Contratos conexos internacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • KONDER, C. N. . O lucro da intervenção é suficiente à retirada do lucro ilícito ou ilegitimamente auferido do patrimônio do agente ofensor?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KONDER, C. N. . Como proteger a privacidade das informações biológicas diante das transformações do corpo?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KONDER, C. N. . Vulnerabilidade patrimonial e vulnerabilidade existencial: por um sistema diferenciador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . Funcionalização das relações patrimoniais - Projetos de pesquisa em direito civil da UERJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • KONDER, C. N. . Liberdade contratual e boa-fé. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KONDER, C. N. . O controle da autonomia negocial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KONDER, C. N. . Privacidade e corpo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KONDER, C. N. . A carreira acadêmica no âmbito do direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHREIBER, A. ; KONDER, C. N. ; CRUZ, Gisela Sampaio da ; MEIRELLES, Rose Melo Vencelau . A escola de Direito Civil-Constitucional da UERJ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • KONDER, C. N. . A funcionalização dos contratos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KONDER, C. N. . Problemas na perspectiva civil-constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • KONDER, C. N. . Autonomia Privada no Biodireito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KONDER, C. N. . Pensar a dignidade, 2024. (Tradução/Artigo).

  • KONDER, C. N. . Pós-humano. Belo Horizonte: Forum, 2021. (Tradução/Artigo).

  • KONDER, C. N. . Resenha a ?Inexecução das obrigações: pressupostos, evolução e remédios?, coordenado por Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes 2020 (Resenha).

  • KONDER, C. N. . Prefácio a 'Frustração do fim do contrato', de Maria Proença Marinho. Indaiatuba-SP, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KONDER, C. N. . Resenha a 'Denúncia contratual e dever de pré-aviso', de Francisco de Assis Viégas. Belo Horizonte: Forum, 2019 (Resenha).

  • KONDER, C. N. . Apresentação a 'Autotutela nas relações contratuais', de Raquel Bellini Salles. Rio de Janeiro: Processo, 2019 (Apresentação).

  • TERRA, A. M. V. ; KONDER, C. N. ; GUEDES, G. S. C. . Apresentação a 'Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência'. Indaiatuba, SP: Foco, 2019 (Apresentação).

  • KONDER, C. N. . Resenha à obra Responsabilidade civil nos ensaios clínicos, de PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos 2019 (Resenha).

  • KONDER, C. N. . Prefácio a 'Autonomia privada e privacidade nas redes sociais: renunciabilidade e responsabilidade por danos', de Thiago Ferreira Cardoso Neves. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KONDER, C. N. . Prefácio a 'Período de graça', de Amanda Guimarães Cordeiro de Souza. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KONDER, C. N. . Autodeterminação e laicidade. Belo Horizonte: Forum, 2018. (Tradução/Artigo).

  • KONDER, C. N. . Resenha de 'Lucro da intervenção e direito de imagem', de Thiago Lins. Belo Horizonte: Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil, 2017 (Resenha).

  • KONDER, C. N. . Resenha de ´´Nulidades prescrevem? Uma perspectiva funcional da invalidade´´, de Marcelo Dickstein. Rio de Janeiro: IBDCivil, 2016 (Resenha).

  • KONDER, C. N. . Prefácio a 'O lucro de intervenção e o direito à imagem', de Thiago Drummond de Paula Lins. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KONDER, C. N. . Prefácio a 'Bem de família: renúncia e disposição', de Paulo Franco Lustosa. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KONDER, C. N. . Apresentação de 'Grupos societários de fato', de Nelly Potter. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KONDER, C. N. . Prefácio a 'Nulidades prescrevem? Uma perspectiva funcional da invalidade', de Marcelo Dickstein. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KONDER, C. N. . O segundo passo: do consumidor à pessoa humana. Rio de Janeiro 2014 (Resenha).

  • KONDER, C. N. . A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro 2009 (Tese de doutorado).

  • KONDER, C. N. . Negócio de acertamento. Rio de janeiro: Padma, 2004 (Resenha).

Outras produções

KONDER, C. N. . Parecer jurídico ('legal opinion') sobre cláusulas de declarações e garantias para processo arbitral sigiloso junto à Câmara de Comércio Internacional (?CCI?). 2024.

KONDER, C. N. . Nota técnica sobre heterointegração dos contratos para processo arbitral sigiloso junto a o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (?CAM-CCBC?). 2024.

KONDER, C. N. . Parecer jurídico ('legal opinion') sobre locação 'built to suit' para processo arbitral sigiloso junto à Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP. 2023.

KONDER, C. N. . Parecer jurídico ('legal opinion') sobre revisão judicial em contrato para processo arbitral junto ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (?CAM-CCBC?). 2022.

KONDER, C. N. . Parecer jurídico ('legal opinion') sobre revisão contratual para processo arbitral sigiloso junto à Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP. 2022.

KONDER, C. N. . Parecer jurídico ('legal opinion') sobre dolo no período pré-contratual para processo arbitral. 2022.

KONDER, C. N. . Parecer jurídico ('legal opinion') sobre contrato de cessão de crédito para processo judicial. 2021.

KONDER, C. N. . Parecer jurídico ('legal opinion') sobre conexão contratual e simulação para processo arbitral sigiloso junto à Câmara de Comércio Internacional (?CCI?). 2021.

KONDER, C. N. . Parecer jurídico ('legal opinion') sobre contagem de prazo prescricional para processo judicial sigiloso. 2020.

KONDER, C. N. . Parecer jurídico ('legal opinion') sobre abuso no exercício de direito para processo arbitral sigiloso junto à Câmara de Comércio Internacional (?CCI?). 2019.

KONDER, C. N. . Parecer jurídico ('legal opinion') sobre mitigação dos danos pelo credor para processo judicial. 2018.

KONDER, C. N. . Parecer jurídico ('legal opinion') sobre caracterização de caso fortuito e força maior para processo arbitral sigiloso junto à Câmara de Comércio Internacional (?CCI?). 2018.

KONDER, C. N. . Parecer jurídico ('legal opinion') sobre exceção de contrato não cumprido para processo arbitral sigiloso junto à Câmara de Comércio Internacional (?CCI?). 2018.

KONDER, C. N. . Parecer jurídico ('legal opinion') sobre violação do princípio da boa-fé e dolo negocial para processo arbitral sigiloso junto à Câmara de Comércio Internacional (?CCI?). 2017.

KONDER, C. N. . Parecer jurídico ('legal opinion') sobre abrangência de cláusulas compromissórias em contratos coligados para processo arbitral sigiloso junto à Câmara de Comércio Internacional (?CCI?). 2017.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2025.

KONDER, C. N. . Sentença arbitral em procedimento sigiloso envolvendo direito securitário junto ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (?CAM-CCBC?). 2024.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2024.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2024.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2024.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Scientia Iuris. 2024.

KONDER, C. N. . Sentença arbitral em procedimento sigiloso envolvendo direito contratual junto à Câmara de Comércio Internacional (?CCI?). 2024.

KONDER, C. N. . Sentença arbitral em procedimento sigiloso envolvendo direito contratual junto ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (?CAM-CCBC?). 2024.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista dos Tribunais. 2024.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista dos Tribunais. 2023.

TEPEDINO, G. ; KONDER, C. N. ; OLIVA, M. D. . Parecer em Processo de Revalidação de Diploma de Doutorado - SEI-260007/003966/2023. 2023.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Scientia Iuris. 2023.

KONDER, C. N. . Sentença arbitral em procedimento sigiloso envolvendo direito bancário junto a o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (?CAM-CCBC?). 2023.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2023.

Konder, Carlos Nelson . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Civil. 2022.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2022.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2022.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista dos Tribunais. 2022.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Opinião Jurídica. 2022.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Pensar. 2022.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Scientia Iuris. 2022.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de projeto de pesquisa para o CNPq (e-fomento - Consultoria ad hoc). 2022.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Civil. 2022.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Opinião Jurídica. 2022.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Scientia Iuris. 2022.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Scientia Iuris. 2022.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Scientia Iuris. 2022.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de projeto de pesquisa para o CNPq (e-fomento - Consultoria ad hoc). 2022.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de projeto de pesquisa para o CNPq (e-fomento - Consultoria ad hoc). 2022.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de projeto de pesquisa para o CNPq (e-fomento - Consultoria ad hoc). 2022.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de projeto de pesquisa para o CNPq (e-fomento - Consultoria ad hoc). 2022.

KONDER, C. N. . Sentença arbitral em procedimento sigiloso envolvendo direito contratual junto à Câmara de Comércio Internacional (?CCI?). 2022.

KONDER, C. N. . Sentença arbitral em procedimento sigiloso envolvendo direito contratual junto à Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. 2022.

KONDER, C. N. . Sentença arbitral em procedimento sigiloso envolvendo direito contratual junto à Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. 2022.

KONDER, C. N. ; SANTANNA, L. ; MICHELE, M. . Parecer em Processo de Revalidação de Diploma - SEI-260007/014214/2022. 2022.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2021.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2021.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2021.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Opinião Jurídica. 2021.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Pensar. 2021.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Pensar. 2021.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Scientia Iuris. 2021.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de projeto de pesquisa para o CNPq (e-fomento - Consultoria ad hoc). 2021.

KONDER, C. N. . Sentença arbitral em procedimento sigiloso envolvendo direito contratual junto à Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. 2021.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Civil. 2020.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2020.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2020.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Pensar. 2020.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Pensar. 2020.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Scientia Iuris. 2020.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de projeto de pesquisa para o CNPq (e-fomento - Consultoria ad hoc). 2020.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de projeto de pesquisa para o CNPq (e-fomento - Consultoria ad hoc). 2020.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de projeto de pesquisa para o CNPq (e-fomento - Consultoria ad hoc). 2020.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de projeto de pesquisa para o CNPq (e-fomento - Consultoria ad hoc). 2020.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2019.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2019.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2019.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Direito e Desenvolvimento. 2019.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Direito e Desenvolvimento. 2019.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Direito e Desenvolvimento. 2019.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Direito e Desenvolvimento. 2019.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Pensar. 2019.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Scientia Iuris. 2019.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de projeto para estágio interno complementar da UERJ. 2019.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de projeto para estágio interno complementar da UERJ. 2019.

KONDER, C. N. . Parecer para proposta relativa à Chamada CNPq 06/2019 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa. 2019.

KONDER, C. N. . Parecer para proposta relativa à Chamada CNPq 06/2019 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa. 2019.

KONDER, C. N. . Parecer Ad Hoc - PQ 2018 - Chamada 09/2018. 2018.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2018.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2018.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a revista Scientia Iuris. 2018.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a revista Scientia Iuris. 2018.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de projeto de iniciação científica para a Faperj. 2018.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação para concessão de bolsa de Estágio Interno Complementar da UERJ. 2018.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação para publicação de artigo na Revista de Direito da UFPR. 2018.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação para publicação de artigo na Revista Pensar. 2018.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação para publicação de artigo na Revista Pensar. 2018.

KONDER, C. N. . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2018.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação para concessão de bolsa de Iniciação à Docência da UERJ. 2018.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação para concessão de bolsa de Iniciação à Docência da UERJ. 2018.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2017.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2017.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a revista Opinião Jurídica. 2017.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a revista Scientia Iuris. 2017.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação de artigo para a revista Scientia Iuris. 2017.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação para publicação de artigo na Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCiivil. 2017.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação para publicação de artigo na Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCiivil. 2017.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação para publicação de artigo na Revista Pensar. 2017.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação para publicação de artigo na Revista Pensar. 2016.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação para publicação de artigo na Revista Pensar. 2016.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação para publicação de artigo na Revista Scientia Iuris. 2016.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação para publicação de artigo na Revista Scientia Iuris. 2016.

KONDER, C. N. . Parecer para a revista Opinão Jurídica (Fortaleza). 2016.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação para publicação de artigo na Revista Scientia Iuris. 2015.

KONDER, C. N. . Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2015.

KONDER, C. N. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2015.

KONDER, C. N. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2015.

KONDER, C. N. . Parecer para a revista Scientia Iuris. 2015.

KONDER, C. N. . Parecer para a revista E-civitas. 2014.

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação para publicação de artigo na Revista Direito, Estado e Sociedade. 2013.

KONDER, C. N. . Parecer para a revista Contexto Jurídico. 2013.

KONDER, C. N. . Parecer para a revista Direito, Estado e Sociedade. 2013.

KONDER, C. N. . Parecer para a revista E-civitas. 2013.

KONDER, C. N. . Parecer para a revista Contexto Jurídico. 2012.

KONDER, C. N. . Parecer para a revista Pensar. 2012.

KONDER, C. N. . Parecer para a revista Synthesis. 2012.

KONDER, C. N. . Parecer para a Revista Trimestral de Direito Civil. 2012.

KONDER, C. N. . Conceito de contrato. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KONDER, C. N. . Autonomia contratual. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KONDER, C. N. . Princípios contratuais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KONDER, C. N. . Elementos e requisitos do contrato. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KONDER, C. N. . Classificação dos contratos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KONDER, C. N. . Formação dos contratos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KONDER, C. N. . Cláusulas que relacionam o contrato com terceiros. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KONDER, C. N. . Garantia contra vícios redibitórios. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KONDER, C. N. . Extinção dos contratos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KONDER, C. N. . Pagamento indevido. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KONDER, C. N. . Enriquecimento sem causa. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KONDER, C. N. ; TEIXEIRA, A. C. B. . Live 'O enquadramento dos bens digitais sob o perfil funcional das situações jurídicas'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TEPEDINO, G. ; KONDER, C. N. ; BANDEIRA, P. G. ; VIEGAS, F. A. . Lançamento do livro 'Fundamentos do direito civil, vol. 3: Contratos'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

KONDER, C. N. . Divulgação do Livro 'Fundamentos do direito civil, 3: Contratos'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KONDER, C. N. ; KONDER, C. M. S. . Direito Civil (@dircivil) (Instagram). 2020; Tema: Direito Civil. (Rede social).

KONDER, C. N. ; KONDER, C. M. S. . Direito Civil (Blogger). 2012; Tema: Direito Civil. (Blog).

KONDER, C. N. ; KONDER, C. M. S. . Direito Civil (@ckonder) (Twitter). 2011; Tema: Direito Civil. (Rede social).

KONDER, C. N. ; KONDER, C. M. S. . Direito Civil (Facebook). 2011; Tema: Direito Civil. (Rede social).

KONDER, C. N. . Função social do contrato e direitos fundamentais. 2024. (Aulas em curso de Pós-Graduação "stricto sensu").

KONDER, C. N. ; SOUZA, E. N. . Workshop: processos de pesquisa e escrita acadêmica. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KONDER, C. N. . Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. 2022. (Editoração/Livro).

KONDER, C. N. . Vulnerabilidade existencial e patrimonial nas relações contratuais. 2021. (Aula em curso de pós-graduação ?lato sensu?).

KONDER, C. N. . Contratos conexos. 2021. (Aula em curso de pós-graduação ?lato sensu?).

KONDER, C. N. . Qualificação e coligação contratual. 2021. (Aula em curso de pós-graduação ?lato sensu?).

KONDER, C. N. . Contratos conexos e coligados. Interdependência. Sistematicidade. Eficácia. Contágio das Invalidades. Efeitos jurídicos I. 2021. (Aula em curso de pós-graduação ?lato sensu?).

KONDER, C. N. . Contratos conexos e coligados. Interdependência. Sistematicidade. Eficácia. Contágio das Invalidades. Efeitos jurídicos II. 2021. (Aula em curso de pós-graduação ?lato sensu?).

KONDER, C. N. ; GUEDES, G. S. C. ; TERRA, A. M. V. . Relatório técnico final do projeto 'A aplicação dos princípios de direito contratual pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro'. 2020. (Relatório de pesquisa).

KONDER, C. N. . Princípios contratuais e a lei de liberdade econômica. 2020. (Aula em curso de pós-graduação ?lato sensu?).

KONDER, C. N. ; ANDRADE, G. H. B. . Vulnerabilidade no direito das sucessões e a herança legítima. 2020. (Aulas em minicurso de Pós-Graduação "stricto sensu").

KONDER, C. N. ; SOUZA, E. N. . Boa-fé objetiva e o direito das obrigações. 2020. (Aula em curso de pós-graduação ?lato sensu?).

KONDER, C. N. . O direito à identidade pessoal. 2020. (Aulas em minicurso de Pós-Graduação "stricto sensu").

KONDER, C. N. . Qualificação e coligação contratual. 2018. (Aula em curso de pós-graduação ?lato sensu?).

KONDER, C. N. . Autonomia corporal, direito ao parto humanizado, responsabilidade civil e plano de parto. 2016. (Participação como convidado em congresso ou seminário).

KONDER, C. N. . Limites á autonomia corporal. 2016. (Participação como convidado em congresso ou seminário).

KONDER, C. N. . Prefácio a 'O lucro de intervenção e o direito à imagem', de Thiago Drummond de Paula Lins. 2016. (Prefácio).

KONDER, C. N. . Resenha de ´´Nulidades prescrevem? Uma perspectiva funcional da invalidade´´, de Marcelo Dickstein. 2016. (Resenha).

KONDER, C. N. . Direito - Feira de Profissões Qi. 2016. (Participação como convidado em congresso ou seminário).

KONDER, C. N. . Prefácio a 'Bem de família: Renúncia e disposição'. 2016. (Prefácio).

EHRHARDT JR., M. ; KONDER, C. N. . Boa-fé na Experiência brasileira: Perspectivas Doutrinárias e sua Aplicação pelos Tribunais. 2016. (Aulas em minicurso de Pós-Graduação "stricto sensu").

KONDER, C. N. . Apresentação de 'Grupos societários de fato', de Nelly Potter. 2016. (Prefácio).

BARBOZA, Heloisa Helena ; REGO, M. P. C. E. M. A. ; DIAS, M. C. M. ; KONDER, C. N. ; DALSENTER, T. A. . A legitimimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre o fim da vida. 2015. (Participação de banca fora do PPGD/UERJ).

KONDER, C. N. . Qualificação e coligação contratual. 2015. (Aula em curso livre).

KONDER, C. N. ; CRUZ, Gisela Sampaio da . Direito dos contratos. 2015. (Coordenação de curso de aperfeiçoamento).

BARBOZA, Heloisa Helena ; REGO, M. P. C. E. M. A. ; KONDER, C. N. . O princípio da proporcionalidade como ferramenta no processo de tomada de decisão pelo método principialista, frente a conflitos bioéticos na relação do médico com o paciente. 2015. (Participação de banca fora do PPGD/UERJ).

KONDER, C. N. . Parecer de avaliação para publicação de artigo na Revista Scientia Iuris. 2015. (Parecer de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc)).

KONDER, C. N. . Parecer para a revista E-civitas. 2014. (Parecer de avaliação para publicação em periódico (consultoria ad hoc)).

MULHOLLAND, Caitlin ; BERNARDES, M. N. ; KONDER, C. N. . A juidicialização do afeto: A responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos por abandono afetivo. 2014. (Participação de banca fora do PPGD/UERJ).

KONDER, C. N. . Estudo de casos. 2014. (Aula em curso de pós-graduação ?lato sensu?).

KONDER, C. N. . Qualificação e coligação contratual. 2014. (Aula em curso de pós-graduação ?lato sensu?).

KONDER, C. N. . O segundo passo: do consumidor à pessoa humana. 2014. (Resenha).

KONDER, C. N. . Qualificação e coligação contratual. 2013. (Aula em curso de pós-graduação ?lato sensu?).

KONDER, C. N. . Princípios contratuais aplicados. 2013. (Aula em curso de pós-graduação ?lato sensu?).

KONDER, C. N. ; STRUCHINER, Noel . Hard cases: desafios do direito contemporâneo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Branco, S. ; CRUZ, Gisela Sampaio da ; KONDER, C. N. ; NEVES, G. K. M. ; FERREIRA, A. N. ; SCHREIBER, A. ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Nova disciplina jurídica dos contratos. 2011. (Material didático).

MORAES, Maria Celina Bodin de ; MULHOLLAND, Caitlin ; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Do Rego ; KONDER, C. N. . Corpo e autonomia: a interpretação do artigo 13 do Código Civil brasileiro. 2009. (Participação de banca fora do PPGD/UERJ).

GOMES, T. F. M. ; KONDER, C. N. . Qualificação e coligação contratual. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Liberdade econômica e solidariedade social no direito dos contratos, Descrição: No direito dos contratos, o conflito entre liberdade econômica e solidariedade social se torna muito nítido. Tradicionalmente concebido como um espaço de liberdade individual que para fins econômicos que faz lei entre as partes, paulatinamente sua compreensão foi cedendo espaço para a influência do princípio da solidariedade, que impõe aos contratantes comportamento colaborativo não somente entre si, como ocorre por meio da incidência da boa-fé, mas também perante a coletividade que os cerca e na qual a relação contratual se insere. Isso envolve exigir dos contratantes não somente omitir-se de violar interesses da coletividade, mas ativamente agir para atendê-los. Cumpre agora, portanto, a partir do impacto da pandemia sobre as relações contratuais em especial contratos como locações de espaços que ficaram fechados, aquisição de pacotes turísticos que foram cancelados, fornecimento de insumos médicos que foram desapropriados analisar como se conciliam a liberdade econômica e a solidariedade social no direito dos contratos. Espera-se, com a pesquisa, a obtenção de uma visão geral mais significativa e precisa da fundamentação das decisões que envolvem a ponderação que vem sendo feita, em variados casos, entre os princípios da liberdade contratual e da solidariedade social no direito dos contratos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Coordenador / Marcos de Souza Paula - Integrante / Williana Nayara Carvalho de Oliveira - Integrante / Flavia Silveira Siqueira - Integrante., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 5

  • 2019 - Atual

    O impacto da 'Declaração de Direitos de Liberdade Econômica' no direito civil brasileiro, Descrição: O projeto de pesquisa pretende investigar os impactos da recente edição da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica sobre o direito privado, em particular à luz da reforma que promoveu sobre o Código Civil. Do ponto de vista material, pretende-se investigar a compatibilidade do novo diploma normativo com a principiologia do direito civil, em particular à luz da axiologia da Constituição, de forma a avaliar a compatibilidade da atual política legislativa com a ordem constitucional em vigor. Serão avaliadas, com esse propósito, as mudanças provocadas pela Declaração no regime normativo previsto pelo Código Civil para a desconsideração da personalidade jurídica, para a interpretação dos negócios jurídicos, para a função social do contrato, para os contratos de adesão e para os fundos de investimento imobiliário, em uma investigação interdisciplinar envolvendo os diversos setores do direito privado. Do ponto de vista formal, o projeto visa à consolidação do grupo de pesquisa formado pelos seus cinco proponentes, todos professores permanentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, e seus orientandos nos diversos níveis de formação (Graduação, Mestrado e Doutorado), a partir da estruturação de um espaço de pesquisa adequado ao desenvolvimento da investigação proposta, que será imprescindível para viabilizar a abordagem multidisciplinar pretendida.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Milena Donato Oliva - Integrante / Aline de Miranda Valverde Terra - Integrante / Eduardo Nunes de Souza - Coordenador / Gisela Sampaio da Cruz Guedes - Integrante., Financiador(es): FAPERJ - Auxílio financeiro.

  • 2017 - 2020

    A aplicação dos princípios de direito contratual pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Descrição: O projeto volta-se à análise, no âmbito do direito contratual e a partir das decisões do TJERJ, eventual utilização inadequada dos princípios, sem a fundamentação adequada de sua aplicação, por vezes. São referidos apenas para fins retóricos, corroborando a incidência de um instituto ou regra ou mesmo para veicular a opinião pessoal do juiz. Pretende-se a coleta e catalogação das decisões, para então desenvolver uma análise crítica, qualitativa e quantitativa, do material colhido, identificando repetições, padrões, conflitos com a doutrina, incongruências etc. Acredita-se que isso permitirá um diálogo mais efetivo entre doutrina e jurisprudência e contribuirá para uma fundamentação mais racional e democrática das decisões.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (16) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Coordenador / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Aline de Miranda Valverde Terra - Integrante / Deborah Pereira Pinto dos Santos - Integrante / Marcos de Souza Paula - Integrante / Francisco de Assis Viégas - Integrante / Leonardo Fajngold - Integrante / Rodrigo da Guia Silva - Integrante / Maria Proença Marinho - Integrante / Diana Loureiro Paiva de Castro - Integrante / Ilan Goldberg - Integrante / Larissa de Lima Vargas Souza - Integrante / Lívia Barboza Maia - Integrante / Rodrigo Leitão Requena - Integrante / Danielle Fernandes Bouças - Integrante / Rodrigo Saraiva Porto Garcia - Integrante / Bernardo Salgado - Integrante / Dan Guerchon - Integrante / Filipe José Medon Affonso - Integrante / João Pedro Fontes Zagni - Integrante / Jordan Vinicius de Oliveira - Integrante / Victor Willcox - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 17

  • 2017 - Atual

    Responsabilidade civil e tutela da confiança, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Aline de Miranda Valverde Terra em 24/10/2017., Descrição: O ocaso da centralidade da vontade individual como único elemento de legitimação da força obrigatória dos contratos e a relativização da autonomia privada por novos princípios contratuais, especialmente a boa-fé objetiva, alteram substancialmente o conteúdo dos pactos. Os conceitos de inadimplemento da obrigação e inexecução do contrato se ampliam, e passam a abranger não apenas o descumprimento do prometido, mas também a violação da confiança legitimamente criada. Faz-se, portanto, necessário revisitar a responsabilidade contratual, a fim de adaptá-la a esse novo cenário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Aline de Miranda Valverde Terra - Coordenador / Bárbara Sampaio Fernandes - Integrante / Daniel Dias Carneiro Guerra - Integrante / Isabela de Carvalho da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

  • 2014 - 2016

    O dano moral contratual na jurisprudência fluminense, Descrição: O projeto visa a realizar uma análise crítica das decisões proferidas principalmente no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro envolvendo dano moral contratual, ou seja, dano moral decorrente de descumprimento de contrato. Seguindo o entendimento sumulado do TJERJ de que isso só ocorre em hipóteses excepcionais, são analisados os casos típicos em que se costuma verificar essa situação e quais parâmetros são usados para a caracterização e quantificação do dano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Coordenador / Igor Lipkin Pecanha Rosa - Integrante / Alda Regina Rosa de Carvalho - Integrante / Natália Silva Mosqueira - Integrante / Pedro Henrique Ferreira Moreira - Integrante / Filipe Gollner Bonfante - Integrante / Patrick Carvalho dos Santos - Integrante / Raphael Coelho dos Santos - Integrante / Beatriz Gomes Silva - Integrante / Rodrigo Gil dos Santos - Integrante / Rafaela Mazeliah Leal da Silva - Integrante / Ana Carolina Vieira Moreira - Integrante / Marco Antônio de Almeida Lima - Integrante / Rodrigo Silva Moreira Sampaio - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2010 - 2012

    Princípios Latino Americanos do Direito dos Contratos, Descrição: Projeto que tem por objetivo a elaboração dos Princípios Latino Americanos do Direito dos Contratos, lançado pela "Fondation pour le droit continental". O "grupo Brasil" é composto por representantes da FGV-SP e pela UERJ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Coordenador / Bruno dos Santos Silva - Integrante / Mariana Santos da Conceição - Integrante / Marcus Vinícius Lisboa Vignoli - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - 2009

    Liberdade e solidariedade na funcionalização da família: a tutela sucessória do cônjuge e do companheiro, Descrição: PROJETO "PENSANDO O DIREITO" - CONVOCAÇÃO Nº 02/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS (SAL) - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD): Visa apresentar estudo conclusivo a respeito da constitucionalidade da diversidade de estatutos sucessórios atribuídos aos cônjuges e aos companheiros, diante da normativa do Código Civil de 2002 e daquela do Código Civil de 1916 e das Leis 8.971/94 e 9.278/96. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Coordenador / Ana Luiza Maia Nevares - Integrante / Caitlin Sampaio Mulholland - Integrante / Thamis Ávila Dalsenter - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.

  • 2007 - 2007

    Constitucionalização do Direito Civil e a Proteção da Pessoa Humana, Descrição: A partir do marco teórico da Constitucionalização do Direito Civil, realiza-se junto com os alunos de graduação o debate de casos concretos e a pesquisa de decisões judiciais que envolvam a aplicação dos princípios constitucionais às relações privadas, buscando a formulação de critérios e parâmetros de sua aplicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

Projetos de desenvolvimento

  • 2011 - Atual

    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto CUNHA FILHO - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - Atual

    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto CUNHA FILHO - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - Atual

    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto CUNHA FILHO - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - Atual

    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto CUNHA FILHO - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - Atual

    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto CUNHA FILHO - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - Atual

    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto CUNHA FILHO - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

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    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto CUNHA FILHO - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

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    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto CUNHA FILHO - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

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    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto CUNHA FILHO - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

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  • 2011 - 2016

    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto CUNHA FILHO - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

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    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto CUNHA FILHO - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

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    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto CUNHA FILHO - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2016

    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto CUNHA FILHO - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2016

    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto CUNHA FILHO - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2016

    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto CUNHA FILHO - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2016

    A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do grupo de pesquisa do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, o fortalecimento grupo de pesquisa formado por docentes do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto CUNHA FILHO - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

Prêmios

2024

Paraninfo dos formandos do curso de graduação em direito noturno, UERJ.

2023

Patrono dos formandos do curso de graduação em direito noturno, PUC-Rio.

2023

Patrono dos formandos do curso de graduação em direito noturno, PUC-Rio.

2023

Aprovação de defesa de tese e de títulos para promoção para professor titular de direito civil, UERJ.

2022

Homenagem dos formandos do curso de graduação em direito (turma 2015.1), UERJ.

2022

Homenagem dos formandos do curso de graduação em direito (turma 2017.1), UERJ.

2021

Patrono dos formandos do curso de graduação em direito, PUC-Rio.

2021

Paraninfo dos formandos do curso de graduação em direito, PUC-Rio.

2019

Paraninfo dos formandos do curso de graduação em direito, UERJ.

2018

Homenagem dos formandos do curso de graduação em direito, PUC-Rio.

2018

Patrono dos formandos do curso de graduação em direito, PUC-Rio.

2017

Homenagem dos formandos do curso de graduação em direito, PUC-Rio.

2016

Patrono dos formandos do curso de graduação em direito, UERJ.

2015

Paraninfo dos formandos do curso de graduação em direito, PUC-Rio.

2014

Homenagem dos formandos do curso de graduação em direito, UERJ.

2010

Aprovação em concurso público de provas e títulos para o cargo de professor adjunto de direito civil, UERJ.

2009

Aprovação em concurso público de provas e títulos para o cargo de professor assistente de direito civil, UFRJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Maracanã, 20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23340507, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2017 - 2023

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

2010 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

2009 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Contratado

Outras informações:
Professor do curso de especialização em Direito Civil-constitucional ? Pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito (Ceped) - UERJ

2003 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Sub-Reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Membro do comitê interno de avaliação do PIBIC.

  • 07/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.,Linhas de pesquisa

  • 03/2011

    Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito, Direito Civil-constitucional, Historicidade dos institutos de direito civil, Princípios contratuais aplicados

  • 01/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral do Negócio Jurídico, Direito Civil III - Obrigações, Direito Civil IV - Teoria Geral dos Contratos, Direito Civil V - Contratos em espécie, Direito Civil VI - Responsabilidade Civil, Direito Civil X - Sucessões

  • 07/2009

    Ensino, Direito Civil-constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Inadimplemento das obrigações, Princípios do direito contratual - Boa-fé, Qualificação e coligação contratual, Teoria geral das obrigações

  • 08/2019 - 08/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Sub-Reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Membro do Comitê Institucional de Avaliação de Projetos da Semana de Graduação.

  • 06/2013 - 12/2014

    Direção e administração, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 06/2011 - 06/2013

    Direção e administração, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Vice-chefe de Departamento.

  • 08/2003 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Direitos da personalidade

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor conveniado auxiliar, Carga horária: 40

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor agregado 2, Carga horária: 16

2010 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 16

2007 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor agregado, Carga horária: 10

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito civil-constitucional, Teoria contratual contermporânea, Aplicação do método comparado

  • 10/2019

    Ensino, Direito da saúde, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Técnicas de Reprodução Humana Assistida. Aspectos jurídicos e resoluções do CFM, Técnicas de Reprodução Humana Assistida. Consentimento informado. Consentimento para RHA post mortem e direito a conhecer as origens genéticas

  • 06/2018

    Ensino, Direito dos contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O Princípio da Relatividade dos Contratos e a Possibilidade de Sua Revisão

  • 08/2017

    Pesquisa e desenvolvimento.,Linhas de pesquisa

  • 03/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil-Constitucional, Introdução ao Direito I, Teoria das Obrigações e dos Contratos I, Teoria do Direito Privado, Teoria das obrigações

  • 12/2010 - 03/2024

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Atividades Complementares.

  • 08/2016 - 10/2016

    Ensino, Direito civil-constitucional, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Regime contratual : funcionalização e proteção da confiança . Boa-fé

  • 08/2005 - 03/2015

    Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Cláusula penal, arras e perdas e danos, Contratos coligados, Introdução à teoria geral das obrigações, Responsabilidade pela lesão a direito de crédito, Violação positiva do contrato

  • 03/2005 - 12/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2009 - 12/2010

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador-adjunto de Atividades Complementares.

  • 02/2007 - 02/2009

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador-Assistente de Atividades Complementares.

2017 - Atual

Konder sociedade de advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2016 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços

2008 - 2011

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor do curso de extensão em Direito dos contratos e do curso de especialização em Direito empresarial da pós-graduação lato sensu.

2004 - 2005

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor-tutor

Outras informações:
Professor de curso de ensino à distância - FGV Online

2003 - 2003

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador para a elaboração de material didático dos cursos do FGV Direito PEC - Programa de Educação Continuada

Atividades

  • 05/2016

    Outras atividades técnico-científicas , FGV Rio de Janeiro, FGV Rio de Janeiro.,Atividade realizada, Elaboração de questões para o concurso para Defensor público do Mato Grosso do Sul (DPMS) - janeiro de 2022.

  • 04/2008 - 12/2011

    Ensino, CEC - Direito dos contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Qualificação e coligação contratual

  • 04/2004 - 08/2005

    Ensino, Contratos no novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Contratos no novo Código Civil

  • 02/2003 - 05/2003

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Pesquisa e elaboração de material didático para o curso "Teoria das obrigações e prática contratual: o impacto do novo código civil".

2023 - 2023

Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante

2016 - 2016

Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht

Vínculo: Visiting researcher, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante

2012 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Civil, IBDCivil

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 1

Atividades

  • 08/2014 - 08/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Direito Civil.,Cargo ou função, Coordenador editorial da RBDCivil - Revista Brasileira de Direito Civil.

  • 08/2015 - 10/2015

    Ensino, Direito dos contratos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Qualificação e coligação contratual

  • 08/2015 - 10/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Instituto Brasileiro de Direito Civil, Instituto Brasileiro de Direito Civil.,Atividade realizada, Coordenador do curso de "Direito dos contratos".

  • 08/2012 - 03/2015

    Direção e administração, Instituto Brasileiro de Direito Civil.,Cargo ou função, Diretor tesoureiro.

2021 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do Curso de Extensão "Direito dos contratos: categorias jurídicas clássicas e contemporaneidades" (aula sobre "Contratos conexos").

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: -, Enquadramento Funcional: Membro da comissão de direito civil, Carga horária: 0

2006 - 2008

IBMEC Educacional S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 13

Atividades

  • 02/2006 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Constitucionalização do Direito Civil, Direito das obrigações, Tópicos especiais de Direito Civil

2010 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de órgão julgador

Atividades

  • 09/2010 - 12/2016

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.,Serviço realizado, Assessor de órgão julgador.

2012 - 2016

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Projeto Casadinho Procad, Enquadramento Funcional: Projeto Casadinho Procad

Atividades

  • 01/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

2010 - 2014

Instituto Nacional de Câncer

Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Membro suplente do Conselho de Bioética, Carga horária: 1