Márcio Mendes Granconato

Ingressou como servidor da Justiça do Trabalho em 1993, com atuação nas Secretarias das 5ª e 10ª Turmas do TRT da 2ª Região, bem como em gabinetes de Desembargadores do Trabalho, onde realizava o serviço de minuta de votos. Foi aprovado no concurso de Juiz do Trabalho Substituto em 1999 e promovido a Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, SP, em 2009. Em 2011 foi convocado para atuar no TRT da 2ª Região junto à 14ª Turma. Atualmente é Juiz Convocado da 16ª Turma do mesmo Tribunal. Iniciou sua vida acadêmica em 2005 nos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito - EPD, sendo atualmente coordenador e professor dos cursos de Direito e Processo do Trabalho, Direito Previdenciário e do Trabalho e Gestão de Pessoas, com Ênfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Compliance Trabalhista dessa mesma instituição de ensino. Em 2021 passou a integrar o centro de ensino médico CETRUS, como coordenador da área jurídica e professor do curso de Pós-Graduação em Perícias Médicas, e a Law Concept Academy, como coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial do Trabalho, na modalidade EAD. Desde 2023 é professor e coordenador do curso de Direito e Processo do Trabalho da FADITECH. Atua como professor convidado em cursos de pós-graduação "lato sensu" em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior da Advocacia - ESA/SP, em cursos na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2 e na Associação de Advogados de São Paulo - AASP. Possui Especialização em Direito do Trabalho pela FMU, Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2019

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Derechos Fundamentales en la Relación de Trabajo Dependiente: Análises Conceptual del Derecho Brasileño y Español
Orientador: Ana Marta Olmo Gascon
Palavras-chave: Contratos de Trabalho; Vínculo Empregatício; Direito Individual do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Doutorado em Direito

2010 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Análise Conceitual e Aplicada dos Requisitos Caracterizadores da Relação de Emprego à Luz dos Direitos Fundamentais: A Adequação Constitucional da Interpretação e Aplicação dos Artigos 2º e 3º da CLT
, Ano de obtenção: 2015. Renato Rua de Almeida. Palavras-chave: Direito Individual do Trabalho; Direitos Fundamentais; Vínculo Empregatício.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados

2007 - 2012

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Lock-Out, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Francisco José Trillo Párraga
Palavras-chave: Direito Coletivo do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os Serviços Voluntários e Religiosos Como Excludentes da Relação de Emprego
, Ano de Obtenção: 2006.Pedro Paulo Teixeira Manus.Palavras-chave: Vínculo Empregatício; Voluntários e Religiosos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades Associativas; Atividades Recreativas, Culturais e Desportivas; Saúde e Serviços Sociais.

Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho

2007 - 2008

Universidade de Lisboa
Título: O Lock-out
Orientador: Pedro Romano Martinez
Bolsista do(a): Universidade de Lisboa, UL - IDT, Portugal.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho

1998 - 1998

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Avaliação Final
Orientador: Ismal Gonzales

Graduação em Direito

1993 - 1997

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1991

Liceu de Artes e Oficios de São Paulo

Formação complementar

2021 - 2021

Formación Judicial Especializada Para Integrantes de los Poderes Judiciales. , Consejo General del Poder Judicial, CGPJ, Espanha.

2019 - 2019

Los Nuevos Retos del Proceso Civil: La Respuesta al Ciudadano. (Carga horária: 36h). , Consejo General del Poder Judicial, CGPJ, Espanha.

2019 - 2019

Precedentes no Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

Reforma Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2017 - 2017

O Novo CPC e sua Aplicação no Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2017 - 2017

Iniciación a la Jurisdicción Social. (Carga horária: 50h). , Consejo General del Poder Judicial, CGPJ, Espanha.

2017 - 2017

El Derecho Laboral en Latino América y España: Derecho Sindical, Organizaci. (Carga horária: 20h). , Consejo General de la Abogacía Española, CGAE, Bolívia.

2015 - 2015

El Derecho al Trabajo en Latinoamerica y España: Aspectos Laborales y Penal. (Carga horária: 36h). , Centro de Formación de la Cooperación Española en Montevideo, CFC, Uruguai.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direitos Fundamentais: Conceito, Eficácia e Perspectivas. (Carga horária: 30h). , Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.

2014 - 2014

La Respuesta Judicial en el Ámbito del Derecho de la Competencia. (Carga horária: 30h). , Centro de Formación de la Cooperación Española en Montevideo, CFC, Uruguai.

2011 - 2011

Extensão universitária em O Devido Processo Legal: História, Dogmática e Jur. (Carga horária: 30h). , Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Direito Individual do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Universidade São Francisco, USF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro. 2019. (Seminário).

57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).

56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2016. (Congresso).

55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).

54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2014. (Congresso).

XVIII Jornada de Palestras e Estudos Universitários FAAT.Assédio Moral e Assédio Sexual na Relação de Emprego. 2014. (Outra).

53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2013. (Congresso).

47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).

46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2006. (Congresso).

Produções bibliográficas

GRANCONATO, M. M. . Desvio de Função e Acúmulo de Funções. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 7, p. 787-793, 2017.
GRANCONATO, M. M. . Prescrição do FGTS. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 8, p. 951-953, 2016.
GRANCONATO, M. M. . Seguro Garantia Judicial e Execução Trabalhista. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 11, p. 1364-1369, 2015.
GRANCONATO, M. M. . Pastorado: Vocação ou Profissão. Liderança Hoje , v. 6, p. 36-37, 2014.
GRANCONATO, M. M. . Garantia de Emprego e Contrato por Prazo Determinado. Revista Jurídica da Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região , v. 1, p. 50-56, 2013.
GRANCONATO, M. M. . Garantias e Formas de Efetivação dos Direitos Sociais e Trabalhistas. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 142, p. 121-135, 2011.
GRANCONATO, M. M. . O Pacto de Não-Concorrência no Direito do Trabalho Português. Revista Diké - Mestrado em Direito , v. 1, p. 153-167, 2011.
GRANCONATO, M. M. . O Pacto de Não-Concorrência no Direito do Trabalho Português. Revista EPD , v. 4, p. 251-263, 2008.
GRANCONATO, M. M. . Reforma Trabalhista. 1. ed. Indaiatuba: Editora Foco Jurídico Ltda, 2017. v. 1. 240p .
GRANCONATO, M. M. . Contratos de Trabalho no Setor de Transporte. 1. ed. São Paulo: Editora LTr Ltda, 2014. v. 1. 213p .
GRANCONATO, M. M. . Comentários aos Artigos 1º a 12 da CLT. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Domingos Sávio Zainaghi. (Org.). CLT INTERPRETADA: ARTIGO POR ARTIGO, PARÁGRAFO POR PARÁGRAFO. 11ed.Barueri: Editora Manole Ltda, 2020, v. 1, p. 2-31.
GRANCONATO, M. M. . Trabalho em Regime de Tempo Parcial. In: Fabiano Zavanella; Marcelo Oliveira Rocha. (Org.). O Primeiro Ano de Vigência da Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista): Reflexões e Aspectos Práticos. 1ed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2018, v. 1, p. 23-30.
GRANCONATO, M. M. . Tempo à Disposição. Fim das Horas In Itinere. Compensação da Jornada. Banco de Horas. Escala 12X36. In: André Cremonesi; Silvia Nakano. (Org.). Reforma Trabalhista: Avanço ou Retrocesso?. 1ed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2018, v. 1, p. 16-26.
GRANCONATO, M. M. . Empregador. In: Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro; Márcio Mendes Granconato. (Org.). Reforma Trabalhista. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco Jurídico Ltda, 2017, v. 1, p. 1-28.
GRANCONATO, M. M. . Taxista Profissional: Autônomo, Cooperado ou Empregado?. In: Márcio Mendes Granconato; Thereza Christina Nahas. (Org.). Contratos de Trabalho no Setor de Transporte. 1ed.São Paulo: Editora LTr Ltda, 2014, v. 1, p. 188-197.
GRANCONATO, M. M. . Días Festivos. In: Antonio Baylos Grau; Candy Florencio Thomé; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2014, v. 1, p. 687-689.
GRANCONATO, M. M. . Descanso Semanal. In: Antonio Baylos Grau; Candy Florencio Thomé; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2014, v. 1, p. 625-629.
GRANCONATO, M. M. . Truck System. In: Antonio Baylos Grau; Candy Florencio Thomé; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2014, v. 1, p. 2153-2156.
GRANCONATO, M. M. . Direito Processual do Trabalho IV. In: Candy Florencio Thome; Márcio Mendes Granconato; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho. 1ed.São Paulo: Editora LTr Ltda, 2014, v. 5, p. 45-95.
GRANCONATO, M. M. . Abono. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: Editora LTr Ltda, 2012, v. 1, p. 19-20.
GRANCONATO, M. M. . Alçada. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: Editora LTr Ltda, 2012, v. 1, p. 110-111.
GRANCONATO, M. M. . Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: Editora LTr Ltda, 2012, v. 1, p. 220-220.
GRANCONATO, M. M. . Exceção de Incompetência. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: Editora LTr Ltda, 2012, v. 1, p. 443-445.
GRANCONATO, M. M. . Gorjetas. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: Editora LTr Ltda, 2012, v. 1, p. 494-495.
GRANCONATO, M. M. . Gueltas. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: Editora LTr Ltda, 2012, v. 1, p. 508-509.
GRANCONATO, M. M. . Inquérito Para Apuração de Falta Grave. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: Editora LTr Ltda, 2012, v. 1, p. 543-544.
GRANCONATO, M. M. . Lock-Out. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: Editora LTr Ltda, 2012, v. 1, p. 622-623.
GRANCONATO, M. M. . Programa de Integração Social. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: Editora LTr Ltda, 2012, v. 1, p. 783-785.
GRANCONATO, M. M. . Seguro-Desemprego. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: Editora LTr Ltda, 2012, v. 1, p. 906-908.
GRANCONATO, M. M. . Sobreaviso. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: Editora LTr Ltda, 2012, v. 1, p. 928-929.
GRANCONATO, M. M. . Trabalhador Religioso. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: Editora LTr Ltda, 2012, v. 1, p. 975-976.
GRANCONATO, M. M. . Trabalhador Voluntário. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: Editora LTr Ltda, 2012, v. 1, p. 976-977.
GRANCONATO, M. M. . Os Pactos de Não Concorrência e de Permanência. In: Cristina Paranhos Olmos; Renato Rua de Almeida. (Org.). Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: Editora LTr Ltda, 2012, v. 2, p. 83-98.
GRANCONATO, M. M. . Arquivamento (da Reclamação Trabalhista). In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: Editora LTr Ltda, 2012, v. 1, p. 149-151.
GRANCONATO, M. M. . Os Serviços Voluntários e Religiosos. In: Candy Florencio Thome; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - Curso de Revisão e Atualização. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2011, v. 1, p. 399-415.
GRANCONATO, M. M. . Inquérito Para Apuração de Falta Grave. In: Candy Florencio Thome; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Curso de Revisão e Atualização. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2011, v. 1, p. 343-353.
Ricardo Antunes ; Virgínia Leite Henrique ; Guilherme de Morais Mendonça ; Enoque Ribeiro dos Santos ; Antonio Rodrigues de Freitas Junior ; Edson Gramuglia Araujo ; André Cremonesi ; Rodrigo Garcia Schwarz ; Laura Mora Cabello de Alba ; Amparo Merino Segovia ; Antonio Pedro Baylos Grau ; Valdemar Lopes Herbstrith ; Valdete Souto Severo ; Jorge Luiz Souto Maior ; Candy Florencio Thome ; Ricardo Carvalho Fraga ; GRANCONATO, M. M. ; Davi Furtado Meirelles ; Jorge Alberto Araujo ; Rafael da Silva Marques ; Vanessa Cardone ; Clarissa Ribeiro Schinestsck ; Francisco José Trillo Párraga . Lock-Out. In: Candy Florencio Thome; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Curso de Revisão e Atualização. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2010, v. 1, p. 289-308.

Outras produções

GRANCONATO, M. M. . Contratação Deve Seguir Lei Trabalhista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GRANCONATO, M. M. ; MANNRICH, N. . O Impacto da Tecnologia Digital nos Direitos Trabalhistas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba. , Avenida Vereador João Fernandes da Silva, 320/336, Vila Virgínia, 08576000 - Itaquaquecetuba, SP - Brasil, Telefone: (11) 31502000, Ramal: 7294, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região - SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular de Vara, Carga horária: 40

2009 - Atual

Escola Judicial do TRT da 2ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2005 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor e Coordenador da Pós, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador da Pós-Graduação, Carga horária: 10

2015 - 2016

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

2021 - Atual

Centro de Ensino em Tomografia Ressonância e Ultrassonografia

Vínculo: Professor e Coordenador, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador Jurídico da Pós, Carga horária: 4

2021 - Atual

Law Concept Academy

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador, Carga horária: 2

2023 - Atual

Faditech

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador, Carga horária: 2

2009 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2016 - Atual

Faculdade de Direito de Sorocaba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2009 - 2009

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Pós-Graduação, Carga horária: 4

2005 - 2006

Universidade Ibirapuera

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho, Carga horária: 4

Atividades

08/2005 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática jurídica em Direito do Trabalho