José Theodoro Corrêa de Carvalho

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Acordos Penais: aspectos técnicos e diretrizes. O MP se preparando para a mudança de paradigmas. 2019. (Simpósio).

12º Encontro do Fórum de Segurança Pública. 2018. (Encontro).

Repercussões do novo CPC no Direito processual penal. 2017. (Seminário).

Encontro Nacional do Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadorasras. 2016. (Encontro).

Seminário Internacional Sistema penal acusatório. 2016. (Seminário).

Controle e Fiscalização das Políticas Públicas em Saúde.A política pública de saúde mental no Distrito Federal. 2015. (Encontro).

Forum HSM Excelência em Gestão Pública. 2015. (Seminário).

Mesa Redonda Processo Judicial Eletrônico - aspectos jurídicos da Lei 11.419/06. 2015. (Encontro).

TIVERON, R.;CARVALHO, J. T. C.. O USO INCONSTITUCIONAL DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA COMO ARGUMENTO DE DEFESA NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TIVERON, R.;CARVALHO, J. T. C.. APLICABILIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO DIREITO BRASILEIRO: análise do uso da tornozeleira como medida alternativa,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TIVERON, R.. MULHERES QUE TRAFICAM DROGAS EM PRESÍDIOS MASCULINOS: Penas alternativas diversas da prisão para mulheres que são utilizadas como instrumento do Tráfico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TIVERON, R.. MÍDIA, CIBERCULTURA E PROCESSO PENAL: Estudo De Caso Do ?Estupro Culposo?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TIVERON, R.. APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NOS CRIMES DE RECEPTAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TIVERON, R.. AS CONDICIONANTES PARA O ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TIVERON, R.. DOSIMETRIA DA PENA E REGIME PRISIONAL INICIAL, NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, À LUZ DO STJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TIVERON, R.;CARVALHO, J. T. C.. MEDIDAS CAUTELARES DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL NOS PROCESSOS CRIMINAIS: UMA ANÁLISE SOBRE O BLOQUEIO DE BENS DA PESSOA JURÍDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TIVERON, R.;CARVALHO, J. T. C.. (IM)PRESCINDIBILIDADE DOS LAUDOS TOXICOLÓGICOS NA LEI DE DROGAS: análise das decisões do ano de 2020 no TJDFT com base na cadeia de custódia da prova e nos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TIVERON, R.. A ILICITUDE DO ABORTO E O ESTADO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TIVERON, R.. A Justiça Restaurativa Como Ferramenta Eficaz Nos Casos De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TIVERON, R.. A DIRETRIZ PENAL BRASILEIRA Ambiguidades e Contradições. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TIVERON, R.;CARVALHO, J. T. C.. RACISMO NAS DECISÕES JUDICIAIS: A Inteligência Artificial como uma forma de mitigação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TIVERON, R.;CARVALHO, J. T. C.. A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PARA MULHERES E TRANSGÊNEROS: TRANSEXUAIS E TRAVESTIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.. Crimes virtuais, uma análise de legislação e a dificuldade de investigação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TIVERON, R.;CARVALHO, J. T. C.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS EM FACE AO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TIVERON, R.;CARVALHO, J. T. C.. A APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA COMO ALTERNATIVA AO ENCARCERAMENTO EM MASSA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TIVERON, R.. LIBERDADE DE ABORTAR: UM DIREITO FEMININO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TIVERON, R.. A LAVAGEM DE DINHEIRO E A CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA Análise da não aplicação da teoria da cegueira deliberada nos casos de recebimento de honorários maculados pelo advogado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TIVERON, R.;CARVALHO, J. T. C.. VINGANÇA VIRTUAL: AVANÇOS SOB O ESPECTRO DA LEI 13.718/2018 E DESAFIOS MEDIANTE A INSUFICIÊNCIA DA RESPOSTA PENAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, F. P. S.;CARVALHO, J. T. C.. O método APAC ante o estado de coisa inconstitucional do sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, F. P. S.;CARVALHO, J. T. C.. A (in)eficácia do Estatuto do desarmamento no crescimento do número de homicídios no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, F. P. S.;CARVALHO, J. T. C.. Análise do garantismo integral sob a ótica do duplo viés do princípio da proporcionalidade na proibição de escessos e insuficiências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, F. P. S.;CARVALHO, J. T. C.. Uso equivocado das prisões preventivas: uma análise do caso do José Dirceu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, F. P. S.;CARVALHO, J. T. C.. Pontos controversos da aplicação da teoria da cegueira deliberada no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; VASCONCELOS, F. P. S.. A legitimidade investigatória criminal do Ministério Público: uma análise do acordo de não persecução penal à luz da Resoluçao n.º 181 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; VASCONCELOS, F. P. S.. a religiosidade brasileira e a sua prática em relação à ressocialização da população encarcerada no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TIVERON, R.; VASCONCELOS, F. P. S.. A eficiência da legislação penal pátria aplicada aos casos de criminosos psicopatas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TIVERON, R.; VASCONCELOS, F. P. S.. Personalidade e conduta social do réu como exasperadora da pena: (in)constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TIVERON, R.; VASCONCELOS, F. P. S.. A responsabilidade do Estado à luz das violações das garantias fundamentais dos presos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TIVERON, R.; VASCONCELOS, F. P. S.. A concessão da liberdade provisória nos crimes hediondos e equiparados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TIVERON, R.; VASCONCELOS, F. P. S.. A suspensão do prazo prescricional no processo penal: a duração da suspensão do prazo prescricional do artigo 366 do CPP segundo a súmula 415 do STJ e a jurisdição do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; FERREIRA, C. C.; SUXBERGER, A. H. G.. Aproximações Marginais: O discurso criminológico crítico na jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; MIRANDA, A. L. V.; VASCONCELOS, F. P. S.. Proteção legal à mulher? A vulnerabilidade das mulheres no período da denúncia até o processo do acusado nos casos de Violência Doméstica no DF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; MIRANDA, A. L. V.; VASCONCELOS, F. P. S.. A morte de policiais e a resposta do legislador: a qualificadora do homicídio funcional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; VASCONCELOS, F. P. S.; HADDAD, Gabriel T.. A responsabilidade penal do médico nos casos de erro no exercício da atividade médica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; VASCONCELOS, F. P. S.; HADDAD, Gabriel T.. A mudança de paradigma da prisão domiciliar diante da lei de políticas públicas para a primeira infância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; VASCONCELOS, F. P. S.; HADDAD, Gabriel T.. O Sistema prisional brasileiro e sua ineficácia em relação às funções da pena privativa de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; VASCONCELOS, F. P. S.; HADDAD, Gabriel T.. O direito de possuir e portar armas de fogo sob uma visão libertária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; HADDAD, Gabriel T.; VASCONCELOS, F. P. S.. O regime inicial fechado para os crimes hediondos e equiparados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; HADDAD, Gabriel T.; VASCONCELOS, F. P. S.. A (in)aplicabilidade da prova testemunhal como suprimento do exame de corpo de delito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; VASCONCELOS, F. P. S.; HADDAD, Gabriel T.. Revisão Criminal e soberania dos veredictos no tribunal do júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; HADDAD, Gabriel T.; VASCONCELOS, F. P. S.. A presunção de inocência como garantia fundamental no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; LEITE, G. L.; SEIGNEUR, G.F.M.. O feminicídio como circunstãncia qualificador a do homicídio no sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; VASCONCELOS, F. P. S.; HADDAD, Gabriel T.. Aplicação do princípio da insignificânciana atual lei de drogas soba a perspectiva da política criminal brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; VASCONCELOS, F. P. S.; HADDAD, Gabriel T.. O Direito penal aplicável na psicopatia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; VASCONCELOS, F. P. S.; HADDAD, Gabriel T.. A teoria do etiquetamento aplicada ao regime semiaberto no Distrito Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; VASCONCELOS, F. P. S.; HADDAD, Gabriel T.. Alternativas penais como instrumento ressocializador e de transformação comunitária.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, G. L.;CARVALHO, J. T. C.; SEIGNEUR, G.F.M.. Provas ilícitas no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; LEITE, G. L.; SEIGNEUR, G.F.M.. Redução da maioridade penal no Brasil e no Mercosul e a PEC 171/1993. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; LEITE, G. L.; SEIGNEUR, G.F.M.. A possibilidade da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado em confronto com o princípio constitucional da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; SOUZA, L. M. M.; CORDEIRO, C.. O agente infiltrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; SOUZA, L. M. M.; CORDEIRO, C.. O estatuto do desarmamento: o estudo sobre a insignificância nos crimes de porte e posse de munição e acessórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; SOUZA, L. M. M.; CORDEIRO, C.. Análise de processos de condenação de mulheres pelo crime de tráfico de drogas no Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; VASCONCELOS, F. P. S.; SOUZA, L. M. M.. Elemento subjetivo nos crimes de perito de contágio venéreo, receptação qualificada e excesso de exação: culpa consciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, F. P. S.;CARVALHO, J. T. C.; SOUZA, L. M. M.. Pena de morte: meio eficaz ou ineficaz de controle penal?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIARLINI, L.;CARVALHO, J. T. C.; CASTRO, P.. Justiça restaurativa: política aplicada para jovens em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SOUZA, L. M. M.;CARVALHO, J. T. C.; CASTRO, P.. A Teoria das janelas quebradas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIARLINI, L.;CARVALHO, J. T. C.; GONTIJO, A. P.. Aplicação do método APAC no sistema criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIARLINI, L.;CARVALHO, J. T. C.; GONTIJO, A. P.. Indulto e Ressocialização: da concessão de indulto aos condenados por crimes hediondos ou equiparados que tiveram suas penas substituídas por penas restritivas de direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TIVERON, R.; VASCONCELOS, F. P. S.;CARVALHO, J. T. C.. O processo de regulamentação do uso medicinal do canabidiol no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, F. P. S.;CARVALHO, J. T. C.; TIVERON, R.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: o embate na aplicação das sanções penais em primazia das administrativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E. O. B.;CARVALHO, J. T. C.. Do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E. O. B.; Souza, Tatiana Sampaio;CARVALHO, J. T. C.. Princípio da insignificância. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; GONTIJO, A. P.; Souza, Tatiana Sampaio. Assassinos em série: o tratamento concedido aos psicopatas homicidas pelo sistema penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Souza, Tatiana Sampaio;CARVALHO, J. T. C.; CORREA, J. R. C. C.. Análise dogmática das alterações trazidas pelo legislador no crime de estupro quanto à ação penal pública condicionada à representação com o advento da Lei 12.015/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E. O. B.;CARVALHO, J. T. C.; ARAÚJO, J. O. C.. A aplicabilidade do princípio da insignificância no âmbito da polícia judiciária. 2015 - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TAQUARY, E. O. B.; SUXBERGER, A. H. G.. A estigmatização do réu com maus antecedentes criminais à luz dos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; TAQUARY, E. O. B.;CARVALHO, J. T. C.. Os fundamentos da investigação criminal direta realizada pelo Ministério Público à luz do entendimento fixado pelo STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TAQUARY, E. O. B.; GONTIJO, A. P.. Tráfico de pessoas para fins de exploração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TAQUARY, E. O. B.; SUXBERGER, A. H. G.. O princípio da insignificância e sua aplicação aos reincidentes no crime de furto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; FERREIRA, E. S.; VASCONCELOS, F. P. S.. O controle da atividade Policial pelo Ministério Público sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TAQUARY, E. O. B.; SUXBERGER, A. H. G.. Tipificação Penal para os crimes de estupro cometidos contra adolescentes no dia do seu 14º aniversário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; FERREIRA, E. S.; HOTT, J. L.. Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; HOTT, J. L.; SOUZA, L. M. M.. O direito Penal e o uso da pena: Uma análise de Programas de Ressocialização nos Presídios Brasileiros.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; FERREIRA, E. S.; HOTT, J. L.. Direito Penal do Inimigo e a Demonização do Adolescente Infrator na Mídia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; VASCONCELOS, F. P. S.; MOURA, H. F.. A importância do trabalho do preso e sua aplicação nas penitenciárias do Distrito Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; LEITE, G. L.; VASCONCELOS, F. P. S.. A fixação da pena de acordo com a personalidade do autor do crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; SUXBERGER, A. H. G.; VELOSO FILHO, J. C.. Violação de correspondências virtuais e o marco civil da internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; SUXBERGER, A. H. G.; ABREU, C. L. L.. O significado da garantia da ordem pública para fins de decretação da risão preventiva e a visão do TJDFT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; TAQUARY, E. O. B.; FERREIRA, E. S.. Feminicídio e a Lei n° 13.104/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; FERREIRA, E. S.; MIRANDA, A. L. V.. Direito Penal do inimigo: visão cotidiana da polícia militar do Distrito Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, J. T. C.; BESSA, L. R.. Membro de banca do 31º Concurso para o cargo de Promotor de Justiça. 2015. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

TCC: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Do momento processual adequado para a aplicação do instituto no caso do crime de tráfico de drogas privilegiado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A IMPORTÂNCIA DA DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA O INTERNO DURANTE O ENCARCERAMENTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

Bitcoin e Lavagem de Dinheiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE O CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A INSUFICIÊNCIA DO RECONHECIMENTO PESSOAL E FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: A CONDENAÇÃO DE INOCENTES POR FALSOS RECONHECIMENTOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A EXCEÇÃO À INVIOLABILIDADE DOMICILIAR EM SITUAÇÕES DE FUNDADA SUSPEITA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

UMA DEFINIÇÃO DO ATUAL SISTEMA PROCESSUAL PENAL ADOTADO NO BRASIL A PARTIR DA REFORMA DA LEI 13; 964/2019 NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: O USO DO CASTIGO FÍSICO COMO PRÁTICA EDUCATIVA, A INEFICÁCIA DA LEI E O SILÊNCIO DA SOCIEDADE; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

RESPONSABILIDADE PENAL E CIVIL DO AGENTE INFILTRADO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: casos singulares e diferenciadores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

AUSÊNCIA DO ESTRITO CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS POR OMISSÃO ESTATAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

CRIMES CIBERNÉTICOS Lei nº 12; 737/2012; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

CRIMINOSOS CONDUTOPATAS: DA NECESSIDADE DE UM REGIME ESPECIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A UTILIZAÇÃO DO HABEAS CORPUS EM SISTEMAS JURÍDICOS DISTINTOS: o Supremo Tribunal Federal e Suprema Corte dos Estados Unidos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE NA SOCIEDADE BRASILEIRA E SUAS PRINCIPAIS CAUSAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA ÍNTIMA CONVICÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

COMO O WHISTLEBLOWING PODE CONTRIBUIR NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS DE RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL AOS CASOS ANTERIORES À LEI N 13; 964/2019; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

LINCHAMENTO VIRTUAL: A CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL DE EXCEÇÃO NA INTERNET FEITO PARA ACUSAR E CONDENAR; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

O PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DA PROVA E O MODELO ACUSATÓRIO BRASILEIRO, ANTE A REFORMA DADA PELA LEI Nº 13; 964/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A falta de segurança jurídica nas decisões dos Tribunais perante a jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

SERIAL KILLER QUAL O MELHOR TRATAMENTO A SER APLICADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

APROVEITAMENTO DA PROVA DO INQUÉRITO POLICIAL NA AÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A IMPUTABILIDADE NO CRIME DE PEDOFILIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A PROBLEMÁTICA DA ABRANGÊNCIA DO FENÔMENO DA AUTOMUTILAÇÃO PELO ARTIGO 122 DO CÓDIGO PENAL: ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DADA PELO PACOTE ANTI CRIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

TRÁFICO DE PESSOAS: MEIOS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E REPRESSÃO E A QUESTÃO DO CONSENTIMENTO DAS VÍTIMAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

Acordo de não-persecução penal: análise da compatibilidade principiológica e aspectos legais do novo meio de resolução de conflitos penais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

FEMINICÍDIO COMO RESULTADO DAS FALHAS DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

ANÁLISE CRÍTICA DA DELAÇÃO PREMIADA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO À LUZ DA LEI 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

STALKING E VIOLÊNCIA DE GÊNERO:A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING COMO MEDIDA PREVENTIVA AO FEMINICÍDIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

LAPSO TEMPORAL DOS MAUS ANTECEDENTES: temporariedade ou perpetuidade na aplicação do instituto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

MODALIDADES DE AÇÃO PENAL ADOTADAS AO CRIME DE ESTUPRO AO LONGO DO TEMPO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA (IR)RETROATIVIDADE DA LEI PENAL ÀS MUDANÇAS DE ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

TRIBUNAL DO JÚRI: A INCONSTITUCIONALIDADE DA APELAÇÃO MINISTERIAL POR DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CADASTRO NACIONAL DE PEDÓFILOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS TRANSEXUAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

IMPACTO DA GUERRA CONTRA O TERRORISMO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO - ITER CRIMINIS APLICADO AO CRIME DE TERRORISMO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

OS LIMITES DA ENTRADA DA POLÍCIA EM DOMICÍLIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

IDENTIDADE DE GÊNERO: Uma análise da possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres trans frente à vedação à analogia in mallam partem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

PRIVACIDADE VIRTUAL E DIVULGAÇÃO DE DADOS ÍNTIMOS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A PRERROGATIVA DE FORO COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE NOS CRIMES COMUNS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; QUAL É O MECANISMO MAIS ADEQUADO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO ?IN DUBIO PRO SOCIETATE? NA DECISÃO DE PRONÚNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A SITUAÇÃO DA MULHER GESTANTE, PUÉRPERA OU COM FILHO DE ATÉ 12 ANOS NO CONTEXTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA PENAL E O LIMITE DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA PRÁTICA DA LAVAGEM DE DINHEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA PENAL E O LIMITE DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA PRÁTICA DA LAVAGEM DE DINHEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO CONFIRMADA PELO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL LEGÍTIMA?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

Ação penal no caso de vulnerabilidade temporária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial: um olhar criminológico do direito penal mínimo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

Efetividade da delação premiada no combate ao crime organizado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

Condenação injusta: prejuízo insanável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A inconstitucionalidade do assistente de acusação recorrer em contrariedade ao MP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

O foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A legalidade das prisões cautelares perante o princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

Execução penal provisória: (in)constitucionalidade do cumprimento da pena após condenação em segunda instãncia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

Execução provisória da penal e o equilíbrio entre o princípio da presunção de inocência e a efetividade da função jurisdicional penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

Acordos de colaboração premiada e os possíveis vícios de vontade provenientes da utilização de prisões provisórias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A eficácia do monitoramento eletrônico no sistema prisional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

Colaboração premiada e garantismo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

Garantismo penal no inquérito policial: o sigilo e a atuação do advogado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A (des)criminalização do porte de drogas para consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

Eutanásia: um direito de morrer; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

A monitoração eletrônica de presos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

O caráter ressocializador da lei de execução penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

Crimes militares virtuais: necessidade de regulamentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

Direito Penal do inimigo e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

Lavagem de dinheiro e o sigilo do advogado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Theodoro Corrêa de Carvalho;

CARVALHO, J. T. C. ; GALASSI, A. D. . Diálogo Brasil Internação compulsória em debate. 2017.

CARVALHO, J. T. C. . Programa Alexandre Garcia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARVALHO, J. T. C. . Curso de Ingresso e vitaliciamento dos Promotores de Justiça do MPDFT. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, J. T. C. . Temas de Direito Processual Penal no Curso oficial de ingresso e vitaliciamento de Promotores de Justiça adjuntos. 2013. .

CARVALHO, J. T. C. ; GONÇALVES, Vitor . Curso de ingresso e vitaliciamento dos Promotores adjuntos do 28º Concurso do MPDFT. 2011. .

2019

Medalha ordem ao mérito do MPDFT, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

2012

Medalha do Mérito Policial Civil Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, Polícia Civil do Distrito Federal.