Gabriel Barroso Fortes

Advogado, Consultor e Professor. Bacharel em Direito e Mestre em Direito Constitucional (Unifor). Pós-Graduado em Direito Digital Compliance (IBMEC/Damásio) e em Direito Processual (UNI7). MBA em Liderança Estratégica e Gestão Financeira (IPOG). Certificação Profissional de Compliance em Proteção de Dados (FGV/LEC).Ex-pesquisador do grupo Estado, Política e Constituição (CNPq/Unifor) e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - GEPDC (CNPq/Unifor). Ex-Presidente do Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social (Fortaleza).E-mail para contatos acadêmicos: gabriel.b.fortes@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 04/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2014 - 2016

Universidade de Fortaleza
Título: Federalismo internacional: soberania, globalização e pós-nacionalismo
, Ano de Obtenção: 2016.José Filomeno de Moraes Filho.

Especialização em Gestão e Finanças

2020 - 2022

Instituto de Pós-Graduação e Graduação
Título: Enterprise Risk Management (ERM), Segurança Digital e Conformidade Legal: uma análise da Lei Geral de Proteção de Dados pela ótica da Gestão de Riscos Corporativos

Especialização em Direito Digital e Compliance

2018 - 2019

Damásio Educacional
Título: Direito Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados: programas de governança em privacidade na Lei nº 13.709/18

Especialização em Direito Processual

2013 - 2017

Faculdade 7 de Setembro
Título: Tutela judicial do patrimônio cultural
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade de Fortaleza
Título: Federalismo e Democracia: autonomia local como espaço político de participação e pluralismo
Orientador: Filomeno Moraes

Graduação interrompida em 2007 em Letras

2007 - Atual

Universidade Estadual do Ceará
Ano de interrupção: 2007

Formação complementar

2022 -

Metaverso: o futuro imersivo dos negócios, da regulação e da diversidade. (Carga horária: 10h). , Instituto de Tecnologia & Sociedade, ITS RIO, Brasil.

2024 - 2025

Gestão de Riscos Cibernéticos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2024 - 2024

Pilares do ESG: entendendo métricas de avaliação nas organizações. (Carga horária: 1h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Compliance em Proteção de Dados. (Carga horária: 28h). , LEC Legal, Ethics & Compliance, LEC, Brasil.

2020 - 2020

LGPD do zero. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Segurança da internet. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio, ESTÁCIO, Brasil.

2019 - 2019

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 2h). , Patrícia Peck, PATRÍCIA PECK, Brasil.

2018 - 2018

Compliance como Ferramenta Jurídico-Estratégica à Eficiência Empresarial. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2018 - 2018

Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2017 - 2017

Efetividade dos provimentos executivos. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2017 - 2017

Recuperação de ICMS sobre Energia Elétrica. (Carga horária: 6h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2016 - 2016

Responsabilidade internacional dos Estados e organizações internacionais. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2016 - 2016

Contratos administrativos. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2016 - 2016

Didática do ensino dos direitos culturais. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2016

Relações Internacionais: teoria e história. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro (Senado Federal), ILB, Brasil.

2014 - 2014

Pessoa e mercado - Escola de Altos Estudos. (Carga horária: 30h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2013 - 2013

Estudo sobre a Teoria da Norma Jurídica. (Carga horária: 6h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2013 - 2013

Comunicação Escrita. (Carga horária: 91h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2013 - 2013

Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro (Senado Federal), ILB, Brasil.

2012 - 2012

Fundamentos da Integração Regional - O Mercosul. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro (Senado Federal), ILB, Brasil.

2012 - 2012

English plus Law. (Carga horária: 84h). , Kings Colleges London, KINGS LONDON, Inglaterra.

2012 - 2012

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2012

Inglês (avançado). (Carga horária: 320h). , Instituto Federal do Ceará, IFCE, Brasil.

2008 - 2010

Inglês (intermediário). (Carga horária: 400h). , Instituto Federal do Ceará, IFCE, Brasil.

2006 - 2008

Técnico em Contabilidade. (Carga horária: 1200h). , Instituto de Assistência Social, IASOCIAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital e Proteção de Dados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

CUNHA FILHO, F. H. ; FORTES, G. B. . VI Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2017. (Outro).

FORTES, G. B. ; CUNHA FILHO, F. H. . V Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2016. (Outro).

RABELO, C. N. ; UCHOA, C. A. ; ALMEIDA, D. L. ; FORTES, G. B. ; MOURA, G. G. A. ; MARANHAO, P. R. C. ; FERNANDES, L. M. ; AGUIAR, M. P. ; ORCAJO, M. H. ; TELLES, M. F. P. ; COSTA, R. V. ; STUDART, V. M. . IV Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2015. (Outro).

FORTES, Gabriel . III Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2014. (Outro).

Participação em eventos

III Ciclo de Webconferências ? Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania.Patrimônio Cultural na Construção de Identidade(s) Política(s). 2018. (Outra).

VI Ciclo de Palestras de Direito Internacional - Panorama das Energias Renováveis.. 2017. (Outra).

XI Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. Workshop do Grupo de Pesquisa em Direitos Culturais. 2017. (Congresso).

Atualização pelas vias digitais - Secretaria municipal de urbanismo e meio ambiente. 2016. (Outra).

V Encontro Internacional de Direitos Culturais.Simpósio Temático - "direitos culturais em Constituições e documentos internacionais". 2016. (Encontro).

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI.Direitos fundamentais e a proteção do patrimônio cultural: o caso da Praça Portugal. 2016. (Outra).

I Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do CONPEDI. Sanções político-tributárias no Código de Trânsito Brasileiro: a inconstitucionalidade da exigência de quitação tributária para registro e licenciamento de veículo. 2015. (Congresso).

XIV Encontro de pós-graduação e pesquisa da UNIFOR.Reconvenção, Pedido Contraposto e Ação Dúplice: uma análise a partir da perspectiva constitucional do direito de ação e de defesa. 2014. (Outra).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Participação Popular e Pluralismo Político: os novos caminhos da cidadania democrática. 2013. (Congresso).

XIII Encontro de pós-graduação e pesquisa da UNIFOR.MERCOSUL: um espaço político para a democracia?. 2013. (Outra).

XVI Congresso Brasiliense de Direto Constitucional. 2013. (Congresso).

A Construção Hermenêutica do Direito Civil-Constitucional. 2012. (Seminário).

II Simpósio Internacional "Dimensões Materiais e Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2012. (Simpósio).

X Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

XII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR.Simulação de Processo como Ferramenta de Ensino-Aprendizagem do Conteúdo Referente a Ações de Controle de Constitucionalidade. 2012. (Encontro).

XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Integração Política na América Latina: uma análise sobre o Parlamento do Mercosul. 2012. (Encontro).

XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Democracia Participativa: referendo, plebiscito e iniciativa popular no constitucionalismo brasileiro. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Federalismo Cultural: autonomia municipal e participação popular como caminhos para a democratização da cultura. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Democracia na América Latina: o Protocolo de Ushuaia e as Relações Institucionais no Mercosul. 2012. (Congresso).

A Atuação do CNJ como Órgão de Controle Externo do Judiciário e a Democratização da Justiça. 2011. (Seminário).

Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica do Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (2011.7). 2011. (Seminário).

Comunicação de Sistemas Constitucionais. 2011. (Seminário).

Holding Familiar da Empresa na nova Lei de Falências. 2011. (Seminário).

I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano do CCJ-UNIFOR. 2011. (Seminário).

Perspectivas do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

XI Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR.A Percepção dos Discentes acerca da Função do Monitor como Ferramenta no Processo de Aprendizagem. 2011. (Encontro).

XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Sigilo Bancário no Supremo Tribunal Federal: análise da decisão no Recurso Extraordinário n° 389.808. 2011. (Encontro).

XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Direito à Liberdade ou Proteção da Vida: transfusão de sangue e as Testemunhas de Jeová nos tribunais brasileiros. 2011. (Encontro).

Gastos com a Segurança Pública Estadual e Impacto Social. 2010. (Seminário).

O Pensamento Político do Brasil império. 2010. (Seminário).

Rede de Controle Social da Administração Pública. 2010. (Seminário).

Simples Nacional: o Novo Cenário Tributário para as MPE's em 2009. 2009. (Seminário).

Lei Maria da Penha: uma Homenagem ao Dia da Mulher. 2008. (Seminário).

I Seminário de Direito Contemporâneo. 2007. (Seminário).

Prisão sob a Ótica Constitucional. 2007. (Seminário).

Segurança Pública. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: RENATA MAIA PENEDO

FREITAS, A. C. P.;FORTES, G. B.; RABELO, C. N.. Paradiplomacia: entes federados do Brasil frente às relações internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Anderson Damasceno de Oliveira

FREITAS, A. C. P.;FORTES, G. B.; VASCONCELOS, H. S.. Direitos fundamentais e teoria dos princípios: uma análise de suas premissas teóricas e de sua recepção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniel Cardoso Mesquita

CUNHA FILHO, F. H.; ALMEIDA, D. L.;FORTES, G. B.. Mecanismos de proteção ao desenho artístico na lei de direito autoral brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Produções bibliográficas

FORTES, G. B. ; POMPEU, G. M. . Os limites do Estado na promoção do desenvolvimento: democracia, direitos humanos e globalização. Revista Direito e Desenvolvimento , v. 7, p. 57-76, 2017.
FORTES, G. B. ; MORAES, F. . Federalismo e democracia. Revista de Informação Legislativa , v. 53, p. 199-226, 2016.
DIAS, E. R. ; FORTES, G. B. . Responsabilidade civil, danos extrapatrimoniais e enriquecimento ilícito nas relações de consumo: uma análise crítica da jurisprudência do STJ. Revista de Direito do Consumidor , v. 104, p. 373-401, 2016.
FORTES, Gabriel . Identidade Constitucional no Estado Federal: uma concepção legitimadora. Direito Público (Porto Alegre) , v. 10, p. 92-121, 2014.
FORTES, G. B. ; TELLES, M. F. P. (Org.) ; ALBUQUERQUE, N. M. (Org.) . Direitos culturais, memória e verdade. 1. ed. Fortaleza: IBDCult, 2016. v. 1. 120p .
MORAES, F. (Org.) ; FORTES, G. B. (Org.) ; COUTINHO, J. M. M. (Org.) ; LOPES, K. B. (Org.) . Teoria do Poder. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 2. 405p .
FORTES, Gabriel . Patrimônio cultural na construção de identidade(s) política(s). In: Marisa Damas Vieira. (Org.). Especialização interdisciplinar em patrimônio, direitos culturais e cidadania. 1ed.Goiânia: UFG, 2019, v. 1, p. 139-174.
RABELO, C. N. ; FORTES, G. B. . Função social da propriedade e a proteção do patrimônio cultural. In: Humberto Cunha Filho. (Org.). A Tutela do Patrimônio Cultural: Identidade e Diversidade. 1ed.Fortaleza: IBDCult, 2019, v. 1, p. 260-274.
FERREIRA, D. L. T. M. ; FORTES, G. B. . Entre cultos e culturas: análise da ?Caminhada com Maria? como patrimônio cultural imaterial. In: Danielle Maia Cruz; Marisa Damas Vieira; Vitor Melo Studart. (Org.). Patrimônio cultural. 1ed.Fortaleza: IBDCult, 2016, v. 1, p. 150-165.
BRAYNER, A. V. A. ; FORTES, G. B. . Federalismo cultural na Alemanha e no Brasil: uma análise constitucional comparada. In: Daniela Lima de Almeida; Francisco Humberto Cunha Filho; José Filomeno de Moraes Filho. (Org.). Direitos Culturais e Constituição. 1ed.Fortaleza: IBDCult, 2016, v. , p. 646-662.
FORTES, G. B. ; RABELO, C. N. . Acordos humanitários e metas de desenvolvimento: os limites da política nacional na sociedade internacional. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito internacional em expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. 8, p. 678-694.
FORTES, G. B. ; RABELO, C. N. . Direitos fundamentais e proteção do patrimônio cultural: o caso da Praça Portugal. In: João Paulo Allain Teixeira; Riva Sobrado de Freitas; Sérgio Antônio Ferreira Victor. (Org.). Direitos e garantias fundamentais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 371-386.
FORTES, Gabriel . Império constitucional e organização do poder. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; et al.. (Org.). Temas do pensamento constitucional brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 4, p. 53-63.
FORTES, Gabriel . Livros e discos: imunidade tributária como fomento à cultura. In: Cibele Alexandre Uchoa; Daniela Lima de Almeida; Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.). Fomento à cultura no Brasil. 1ed.Fortaleza: IBDCult, 2015, v. 1, p. 100-123.
FORTES, G. B. ; COITINHO, J. P. . A incompatibilidade da antecipação de tutela de ofício nos juizados especiais com o modelo processual do Estado democrático de direito. In: Francisco Lisboa Rodrigues; Jânio Pereira da Cunha. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 2, p. 117-133.
FORTES, Gabriel . Estado constitucional e organização do poder: o federalismo antes, a partir e além dos "federalistas". In: Filomeno Moraes. (Org.). Teoria do Poder. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 2, p. 91-118.
FORTES, G. B. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. . Sanções político-tributárias no Código de Trânsito Brasileiro: a inconstitucionalidade da exigência de quitação tributária para registro e licenciamento de veículo. In: Rafhael Frattari; Renata Albuquerque Lima; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). Direito tributário e financeiro. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 399-415.
CARVALHO, B. M. C. ; FORTES, G. B. . A excludente democracia latino-americana. In: Lucas Gonçalves da Silva; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque. (Org.). Teoria da Democracia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 103-126.
FORTES, G. B. ; BEZERRA, F. A. N. . Controle Jurisdicional sobre a Realização de Exames e Concursos Públicos na Tutela de Direitos Fundamentais. In: Orides Mezzaroba ; Raymundo Juliano Rego Feitosa ; Vladmir Oliveira da Silveira ; Viviane Coêlho Séllos-Knoerr. (Org.). Direito e administração pública. 1ed.Curitiba: Clássica, 2014, v. 10, p. 240-262.
RABELO, C. N. ; FORTES, G. B. . Democracia no Sistema Nacional de Cultura: uma análise do Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luis. Constituição e democracia. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 2. p. 216-231.
CARVALHO, B. M. C. ; FORTES, G. B. . Uma questão penitenciária: a ineficiência do cárcere. In: XI Encontro de Iniciação Científica da Faculdade 7 de Setembro, 2015, Fortaleza. Anais do XI Encontro de Iniciação Científica da FA7, 2015.
FREITAS, A. C. P. ; FORTES, G. B. . Globalização, constitucionalismo e soberania: jurisdição internacional como reorganização do poder. In: Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza. Anais do Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015.
CARVALHO, B. M. C. ; FORTES, G. B. . A verdade e as formas jurídicas na colônia penal. In: III Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2015, Passo Fundo. Anais do III Colóquio Internacional de Direito e Literatura ? ?crime, processo e (in)justiça?, 2015. v. 3. p. 178-193.
FREITAS, A. C. P. ; FORTES, G. B. . O constitucionalismo latino-americano: do nacionalismo à globalização. In: XV Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2015, Fortaleza. Anais do XV Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2015.
FORTES, G. B. ; BEZERRA, N. P. . Controle de constitucionalidade em ações transindividuais: limites, possibilidades e repercussão. In: XI Encontro de Iniciação Científica da Faculdade 7 de Setembro, 2015, Fortaleza. Anais do XI Encontro de Iniciação Científica da FA7, 2015.
ALMEIDA, D. L. ; FORTES, G. B. . Da Liberdade de Expressão à Arte de Insultar: entre a manifestação artística e a dignidade na igualdade de gêneros. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI / UFSC, 2014, Florianópolis. Direitos Fundamentais e Democracia I, 2014.
FORTES, Gabriel . Antecipação de tutela contra a fazenda pública nos juizados especiais: uma análise crítica. In: X Encontro de Iniciação Científica FA7, 2014, Fortaleza. Anais do X Encontro de Iniciação Científica FA7, 2014.
FORTES, G. B. ; CARVALHO, B. M. C. . Devido processo penal, princípio da legalidade e instrumentalidade das formas: uma análise constitucional do processo penal. In: X Encontro de Iniciação Científica FA7, 2014, Fortaleza. Anais do X Encontro de Iniciação Científica - FA7, 2014.
CARVALHO, B. M. C. ; FORTES, G. B. . Duplicidade da norma penal: o controle social pelo ?discurso de justiça?. In: X Encontro de Iniciação Científica FA7, 2014, Fortaleza. Anais do X Encontro de Iniciação Científica - FA7, 2014.
FORTES, Gabriel . Reconvenção, Pedido Contraposto e Ação Dúplice: uma análise a partir da perspectiva constitucional do direito de ação e de defesa. In: XIV encontro de pós-graduação e pesquisa - Unifor, 2014, Fortaleza. Anais do XIV encontro de pós-graduação e pesquisa da Unifor, 2014.
CARVALHO, B. M. C. ; FORTES, G. B. ; SOUSA, A. K. M. . Da Sociedade Disciplinar à Prisão na Contemporaneidade: o cárcere enquanto instrumento de controle social.. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa (Unifor), 2014, Fortaleza. Anais do XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2014.
FORTES, G. B. ; BEZERRA, F. A. N. . Acesso à Justiça, Devido Processo Legal e Concursos Públicos. In: XIII Encontro de pós-graduação e pesquisa - Unifor, 2013, Fortaleza. Anais do XIII Encontro de pós-graduação e pesquisa da Unifor, 2013.
FORTES, G. B. ; RODRIGUES, F. L. . Legitimidade Passiva em Mandado de Segurança: a dissonância doutrinaria e jurisprudencial na interpretação da Lei n° 12.016/09. In: XIII Encontro de pós-graduação e pesquisa (Unifor), 2013, Fortaleza. Anais do XIII Encontro de pós-graduação e pesquisa da Unifor, 2013.
FORTES, G. B. ; MORAES FILHO, J. F. . MERCOSUL: um espaço politico para a democracia?. In: XIII Encontro de pós-graduação e pesquisa - Unifor, 2013, Fortaleza. Anais do XIII Encontro de pós-graduação e pesquisa da Unifor, 2013.
FORTES, Gabriel . Direitos culturais no constitucionalismo latino-americano. In: II Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2013, Fortaleza. Anais do II EIDC, 2013.
FORTES, G. B. ; BEZERRA, F. A. N. . Controle jurisdicional sobre a realização de exames e concursos públicos na tutela de direitos fundamentais. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA, 2013, Curitiba. Direito e Administração Pública. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. p. 231-253.
FORTES, G. B. ; MORAES FILHO, J. F. . Integracao Politica na America Latina: uma analise sobre o Parlamento do Mercosul. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Unifor, 2012, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2012.
FORTES, G. B. ; MELO, A. P. L. . Democracia Participativa: referendo, plebiscito e iniciativa popular no constitucionalismo brasileiro. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2012.
FORTES, Gabriel . A imunidade tributária da produção intelectual como dimensão do direito fundamental de acesso e promoção da cultura. In: I Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2012, Fortaleza. Anais do I EIDC, 2012.
FORTES, Gabriel . Federalismo cultural: autonomia municipal e participação popular como caminhos para a democratização da cultura. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói. Direitos fundamentais e democracia. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 2. p. 247-268.
FORTES, G. B. ; MORAES, F. . Democracia na América Latina: o protocolo de Ushuaia e as relações institucionais no MERCOSUL. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói. Direito internacional. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 1. p. 187-211.
FORTES, G. B. ; RODRIGUES, F. L. . Simulação de Processo como Ferramenta de Ensino-Aprendizagem do Conteúdo Referente a Ações de Controle de Constitucionalidade. In: XII Encontro de Iniciação à Docência, 2012, Fortaleza. Anais do XII Encontro de Iniciação à Docência da Unifor, 2012.
FORTES, G. B. . Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FORTES, G. B. ; ALCOBA, C. . Gestão de riscos no RH e os impactos da LGPD. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FORTES, G. B. ; BRAYNER, A. V. A. ; RABELO, C. N. ; GUIMARAES, J. A. P. . A tutela jurídica dos recursos culturais no âmbito digital - o problema das NTFs e seu reconhecimento. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FORTES, G. B. . O que é LGPD?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FORTES, G. B. . Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FORTES, G. B. ; FUJITA, T. ; WADA, R. M. . Segurança de dados e LGPD. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FORTES, G. B. ; MONTEIRO NETO, J. A. . Direito Digital: desafios e perspectivas na legislação brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FORTES, Gabriel . A pré-reforma na organização política da previdência: mudanças estruturais e simbólicas da MP 726 e da Lei 13.341, de 2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RABELO, C. N. ; FORTES, G. B. . Democracia no Sistema Nacional de Cultura: uma análise do Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RABELO, C. N. ; FORTES, G. B. . Role-Play: simulação de processo como técnica de ensino-aprendizagem do conteúdo referente às ações de controle de constitucionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FORTES, G. B. ; RABELO, C. N. . Direitos fundamentais e a proteção do patrimônio cultural: o caso da Praça Portugal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTES, Gabriel . 'A onda' - ciência política, relações de poder, sociedade, autocracia e facismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FORTES, G. B. ; RABELO, C. N. . Acordos humanitários e metas de desenvolvimento: os limites da política nacional na sociedade internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, C. A. ; CARVALHO, B. M. C. ; FORTES, G. B. . Representatividade político-democrática como instrumento de controle social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FIGUEIREDO, C. A. ; CARVALHO, B. M. C. ; FORTES, G. B. . O sucesso da criminalização: apoio social e cultural à segregação punitiva no Brasill. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FREITAS, A. C. P. ; FORTES, G. B. . Globalização, constitucionalismo e soberania: jurisdição internacional como reorganização do poder. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FORTES, G. B. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. . Sanções político-tributárias no Código de Trânsito Brasileiro: a inconstitucionalidade da exigência de quitação tributária para registro e licenciamento de veículo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FORTES, G. B. ; FREITAS, A. C. P. . O constitucionalismo latino-americano: do nacionalismo à globalização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARVALHO, B. M. C. ; FORTES, G. B. . A Verdade e as Formas Jurídicas na Colônia Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTES, G. B. ; CARVALHO, B. M. C. . Devido Processo Penal, Princípio da Legalidade e Instrumentalidade das Formas: uma análise constitucional do processo penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTES, Gabriel . Antecipação de Tutela Contra a Fazenda Pública nos Juizados Especiais: uma análise crítica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTES, Gabriel . Reconvenção, Pedido Contraposto e Ação Dúplice: uma análise a partir da perspectiva constitucional do direito de ação e de defesa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTES, Gabriel . Participação Popular e Pluralismo Político: os novos caminhos da cidadania democrática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FORTES, G. B. ; BEZERRA, F. A. N. . Controle jurisdicional sobre a realização de exames e concursos públicos na tutela de direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTES, Gabriel . Direitos Culturais no Constitucionalismo Latino-Americano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTES, G. B. ; BEZERRA, F. A. N. . Acesso à Justiça, Devido Processo Legal e Concursos Públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTES, G. B. ; MORAES FILHO, J. F. . MERCOSUL: um espaço político para a democracia?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTES, G. B. ; RODRIGUES, F. L. . Legitimidade Passiva em Mandado de Segurança: a dissonância doutrinária e jurisprudencial na interpretação da Lei n° 12.016/09. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTES, Gabriel . A Imunidade Tributária da Produção Intelectual como Dimensão do Direito Fundamental de Acesso e Promoção da Cultura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTES, Gabriel . Função Sociocultural da Propriedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTES, Gabriel . Federalismo Cultural: autonomia municipal e participação popular como caminhos para a democratização da cultura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FORTES, G. B. ; MORAES, F. . Democracia na América Latina: o Protocolo de Ushuaia e as relações institucionais no Mercosul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FORTES, G. B. ; MELO, A. P. L. . Democracia Participativa: referendo, plebiscito e iniciativa popular no constitucionalismo brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTES, G. B. ; MORAES, F. . Integração Política na América Latina: uma análise sobre o Parlamento do Mercosul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTES, G. B. ; RODRIGUES, F. L. . Simulação de Processo como Ferramenta de Ensino-Aprendizagem do Conteúdo Referente a Ações de Controle de Constitucionalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTES, Gabriel ; MORAES, F. . Integração e Democracia no Mercosul: a Cláusula Democrática e o Parlasul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FORTES, G. B. ; ARRUDA, G. C. M. . Direito a Liberdade ou Proteção da Vida: transfusão de sangue e as Testemunhas de Jeová nos tribunais brasileiros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTES, G. B. ; ALMEIDA, D. L. ; ARRUDA, G. C. M. . Sigilo Bancário no Supremo Tribunal Federal: análise da decisão no Recurso Extraordinário n° 389.808. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTES, G. B. ; MELO, A. P. L. . A Percepção dos Discentes acerca da Função do Monitor como Ferramenta no Processo de Aprendizagem. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

FORTES, G. B. ; HOLANDA, I. ; CAPISTRANO, P. . RH inovador: LGPD e os impactos na gestão de pessoas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FORTES, G. B. ; TOTINI, R. ; DUARTE, R. D. . RGPD e LGPD: casos reais do impacto das leis de Proteção de Dados na Contabilidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FORTES, G. B. . Live - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para Escritórios Contábeis. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FORTES, G. B. . Webinar - Lei de Proteção de Dados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FORTES, G. B. . Diálogos culturais em rede. 2017. (Editoração/Livro).

FORTES, Gabriel ; RODRIGUES, F. L. . Direito Processual Constitucional: aspectos teóricos e prática simulada. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2014

1º colocado no X Encontro de Iniciação Científica da FA7 (GT Direito Público), Faculdade Sete de Setembro (FA7).

2013

1º colocado no concurso de artigos (categoria profissional) do XI Congresso Internacional de Direito Constitucional, Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC).

2013

1º colocado no X Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas, Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Histórico profissional

Endereço profissional

Fortes Nasar Advogados, Fortes Nasar. , Avenida Desembargador Moreira, Meireles, 60170000 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 9888028162

Experiência profissional

2022 - Atual

Fortes Nasar Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-Diretor

2022 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador Sênior do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI), do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR - Universidade Federal do Paraná

Atividades

04/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Direitos Culturais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Sócio

2022 - Atual

Conta Plena Tecnologia Em Sistemas Ltda

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da CPUDU

Outras informações:
Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico

2018 - Atual

FORMMA CONTÁBIL

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor

2020 - 2021

Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Outras informações:
Presidência interina em 2021.

2019 - 2021

Repartse - Rede Parceira de Tecnologia, Serviços e Educação

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Sócio-Diretor

2019 - 2021

Escola Superior da Advocacia

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo de Estudos Tributários

Outras informações:
Membro do Núcleo de Estudos Tributários da Escola Superior da Advocacia (OAB/CE)

2018 - 2021

Conselho Regional de Contabilidade

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro da CAJC

Outras informações:
Comissão de Apoio Jurídico ao Contabilista

2012 - 2017

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro

2012 - 2012

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitoria da disciplina Direito Constitucional III (Direito Processual Constitucional), sob orientação do Prof. Francisco Lisboa Rodrigues.

2012 - 2012

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Orientador, Carga horária: 1

Outras informações:
Orientador do Grupo de Estudo Dirigido 2012.1, do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, na disciplina Direito Constitucional III

2012 - 2012

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 1

Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de Estudos Internacionais (UNIFOR/FUNAG)

2011 - 2011

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitoria da disciplina Direito Constitucional III (Direito Processual Constitucional), sob orientação da Prof. Ana Paula Lima de Melo.

2011 - 2011

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Orientador, Carga horária: 1

Outras informações:
Orientador do Grupo de Estudo Dirigido 2011.1, do Centro de Ciência Jurídicas da Unifor, na disciplina Direito Constitucional III

2011 - 2011

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Orientador, Carga horária: 1

Outras informações:
Orientador do Grupo de Estudo Dirigido 2011.2, do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, na disciplina Direito Constitucional III

2010 - 2011

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador do Laboratório de Jurisprudência do Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas (UNIFOR)

2011 - 2013

Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Estagiário Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2011 - 2012

Justiça Federal no Ceará

Vínculo: Estagiário Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2011 - 2011

Tribunal de Justiça do Ceará

Vínculo: Estagiário Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2011

SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS

Vínculo: Estagiário Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

WIZARD BRASIL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Ensino da língua inglesa.

2014 - 2022

Fortes - Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2008 - 2010

Fortes - Advogados Associados

Vínculo: Estagiário Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Assessoria Contábil e Gerencial

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30