Eliana Freire do Nascimento

Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Direito Constitucional, Gestão de Conflitos, Psicologia do Trânsito, Psicopatologia, dentre outros relacionados à docência para o ensino superior e desenvolvimento pessoal e profissional. Bacharel em Direito, em Psicologia e Licenciada em Pedagogia. Master Practicioner em PNL. Docente nos cursos de graduação e pós-graduação em instituições de ensino superior no Piauí. Atuou como Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade, Apoio Psicopedagógico - NAAP, como Coordenadora de Pesquisa e Extensão na Graduação e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) de cursos de Graduação em Direito, Psicologia, Administração, Ciências Contábeis, Educação Física em instituições de ensino em Teresina-PI. Atuou como consultora na Regulação na Faculdade Estácio de Teresina. Docente nas disciplinas de Direitos Humanos, Hermenêutica Jurídica, Prática Jurídica Simulada, Introdução ao Estudo do Direito, Tópicos Regionais de Gestão, Filosofia Jurídica, Metodologia de Ensino na Educação Física, Metodologia da Pesquisa Científica, Desenvolvimento Humano, Psicopatologia, Fenômenos e Processos Psicológicos dentre outras disciplinas na Graduação e Pós Graduação. Foi Coordenadora do Curso de Pedagogia e Coordenadora Pedagógica em instituição de ensino superior, em Teresina-PI. Foi Membro integrante do NUPEDD (Núcleo de Pesquisa sobre Formação e Profissionalização em Pedagogia) da UFPI. Pesquisadora nas áreas do Direito, Mediação e Educação e Psicologia. Membro do Conselho Editorial da Editora Dinâmica Jurídica e da Revista Científica da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí, Avaliadora no Periódico Prima Facie do programa de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba. Organizadora e autora de artigos e livros na área do Direito, Educação Especial, Educação Jurídica, Políticas Públicas e Mediação de Conflitos. Formanda do curso de Psicologia. Atua como Docente em Graduação e Pós Graduação em Centros Universitários em Teresina. Atua, também, como Mentora Acadêmica em nível de graduação, mestrado e doutorado e Psicoterapeuta com base teórica na Teoria Cognitivo Comportamental.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Educação

2014 - 2017

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
Título: Identidade Docente
Carmen Lucia de Oliveira Cabral. Palavras-chave: Configurações identitárias; Ensino Superior; Bacharel Professor de Direito; Prática Docente; Formação Docente.

Mestrado em EDUCAÇÃO

2012 - 2014

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
Título: O professor bacharel em direito: investigando o desenvolvimento profissional docente
, Ano de Obtenção: 2014.Carmen Lucia de Oliveira Cabral.Palavras-chave: Bacharel-professor; Configurações identitárias; Formação Docente; Prática Educativa.Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Constitucional

2025 - 2025

Faculdade Iguaçu - Educaminas
Título: Sem monografia
Orientador: Sem monografia

Especialização em Direito Médico e Hospitalar

2024 - 2024

Faculdade Iguaçu - Educaminas
Título: Sem monografia
Orientador: Sem monografia

Especialização em Mediação e Arbitragem

2024 - 2024

Faculdade Iguaçu - Educaminas
Título: Gestão de Conflito em Ambiente Escolar
Orientador: Tutoria

Especialização em PSICOLOGIA DO TRÂNSITO

2022 - 2023

Faculdade Única - Prominas
Título: SEM MONOGRAFIA
Orientador: SEM MONAGRAFIA

Especialização em Gestão de Conflitos

2016 - 2019

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina
Título: A mediação e seus contextos de aplicação
Orientador: Chrystianne Moura Santos Fonseca

Especialização em DOCÊNCIA SUPERIOR

2010 - 2011

Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: A formação continuada do professor bacharel em direito: o papel das instituições de ensino superior
Orientador: Adriana Borges Ferro Moura

Especialização em Direito Processual Civil

2002 - 2003

S B I
Título: Recurso de Apelação: Modificações introduzidas pela Lei 10.352/2001

Especialização em Direito Público

2000 - 2001

Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: Responsabilidade Civil do Estado

Aperfeiçoamento em andamento em DIAGN[OSTICO EM PSICOPATOLOGIA

2022 - Atual

FERNANDA LANDEIRO
Título: DIAGNÓSTICO EM PSICOPATOLOGIA
Orientador: Fernanda Landeiro

Aperfeiçoamento em ATUALIZAÇÃO EM PSICOPATOLOGIA

2022 - 2022

MARGARIDA FERREIRA EGS WEB SERVICE
Título: ATUALIZAÇÃO EM PSICOPATOLOGIA DOS TRANSTORNOS MENTAIS. Ano de finalização: 2022
Orientador: Margarida Ferreira

Graduação em andamento em PSICOLOGIA

2018 - Atual

ESTACIO DE TERESINA

Graduação em Psicologia

2018 - 2023

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina
Título: A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE PROFISSIONAL DO ?SER PSICÓLOGO?: narrativas de estudantes de psicologia em estágio supervisionado.
Orientador: Robert Bandeira

Graduação em Pedagogia

2011 - 2014

Instituto Superior de Educação Programus

Graduação em Bacharelado em Direito

1994 - 1999

Centro de Ensino Unificado de Teresina

Formação complementar

2024 - 2024

FORMAÇÃO EM TERAPIA COGNITIVO COMPORTAMENTAL. (Carga horária: 100h). , FERNANDA LANDEIRO, FL, Brasil.

2023 - 2024

FORMAÇÃO EM PSICOPATOLOGIA. (Carga horária: 103h). , FERNANDA LANDEIRO, FL, Brasil.

2021 - 2021

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 35h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2021 - 2021

Colaboração Ágil e Facilitação. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Artigo Científico. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Sistema de Informação para Gestão Curricular. (Carga horária: 24h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Cultura de Mudança: como fazer com que ela seja permanente. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Eventos e Procedimentos Regulatórios para IES e Cursos Superiores de Gradua. (Carga horária: 24h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Kanban para gestão de tarefas. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

CURSO DE BRINQUEDOTECA E APRENDIZAGEM INFANTIL. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2021 - 2021

o Ensino Hibrido: concepções e práticas. (Carga horária: 24h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

o Comunicação não violenta. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

O profissional antifrágil muito além da resiliência. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Resolução de problemas e Tomada de decisão. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Visão Cliente: o atendimento que todos esperamos. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

Ferramenta Tecnológica Plickers. (Carga horária: 24h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

Uma breve introdução à gestão da inovação. (Carga horária: 8h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

Ensino Hibrido: concepções e práticas. (Carga horária: 24h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

Project Based Learnig - Aprendizagem Baseada em Projetos_PBL. (Carga horária: 24h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

Liderança e Gestão de Equipes. (Carga horária: 30h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

Jornada de Metodologias Ativas. (Carga horária: 40h). , LABORATÓRIO EDUCAÇÃO DO FUTURO, LABEDUCA, Brasil.

2019 - 2019

Ciclo de Aprendizagem I - Trilhas de Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Atualize Cursos e Treinamentos, ATUALIZE, Brasil.

2019 - 2019

Potencial Criativo. (Carga horária: 10h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

DESIGN THINKING PARA PROFESSORES. (Carga horária: 30h). , LABORATÓRIO EDUCAÇÃO DO FUTURO, LABEDUCA, Brasil.

2018 - 2018

Eventos e Procedimentos Regulatórios para IES e Cursos Sup. de Graduação. (Carga horária: 10h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2017 - 2017

Currículo Lattes - cadastro e atualização. (Carga horária: 10h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2017 - 2017

Eventos e Procedimentos Regulatórios para IES e Cursos Superiores de Gradua. (Carga horária: 10h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2017 - 2017

EAD - Ensino à Distância. (Carga horária: 6h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2016 - 2017

Programação Neurolinguística. (Carga horária: 100h). , Instituto de Neurolinguistica Aplicada, INAP, Brasil.

2016 - 2016

Gerencialmento de Projetos PMBOOK. (Carga horária: 30h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

A boa performance na apresentação em público. (Carga horária: 10h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Evasão no Ensino Superior. (Carga horária: 2015h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2014 - 2014

Desenvolvimento e Liderança. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional de Excelência Humana, INEXH, Brasil.

2013 - 2013

Desenvolvimento e Liderança. (Carga horária: 34h). , Instituto Nacional de Excelência Humana, INEXH, Brasil.

2011 - 2011

ORATÓRIA. (Carga horária: 40h). , TIME EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TIME, Brasil.

2010 - 2010

DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso TRT Regular. (Carga horária: 110h). , Universidade Virtual Brasileira - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 408h). , Universidade Virtual Brasileira - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2000 - 2000

XV Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, ESMEPI, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Organização de eventos

NASCIMENTO, E. F. . II Seminário Interdisciplinar sobre Acessibilidade e Inclusão da Faculdade Estácio de Teresina. 2018. (Outro).

NASCIMENTO, E. F. . II Fórum Docente Estácio de Teresina. 2017. (Outro).

NASCIMENTO, E. F. . I Simpósio de Saúde Mental. 2017. (Outro).

NASCIMENTO, E. F. . I Seminário Interdisciplinar sobre Acessibildade. 2017. (Outro).

NASCIMENTO, E. F. . I Seminário de Iniciação Científica ESTACIO|CEUT. 2016. (Exposição).

NASCIMENTO, E. F. . I Colóquio Direito e Saúde. 2016. (Outro).

NASCIMENTO, E. F. . XI Mostra de Direitos Humanos. 2016. (Exposição).

NASCIMENTO, E. F. . II Simpósio de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

NASCIMENTO, E. F. . Fórum docente Estácio|CEUT. 2016. (Outro).

NASCIMENTO, E. F. . I Seminário Interdisciplinar sobre Acessibilidade. 2016. (Outro).

NASCIMENTO, E. F. . I Semana de Iniciação Científica do Curso de Direito. 2016. (Outro).

NASCIMENTO, E. F. . I Seminário de Iniciação Científica ESTACIO|CEUT. 2016. (Outro).

NASCIMENTO, E. F. . I Semana de Iniciação Científica do Curso de Direito. 2016. (Outro).

NASCIMENTO, E. F. . X Mostra de Direitos Humanos. 2016. (Exposição).

NASCIMENTO, E. F. . IX Mostra de Direitos Humanos. 2015. (Exposição).

NASCIMENTO, E. F. . IX Mostra de Direitos Humanos. 2015. (Exposição).

NASCIMENTO, E. F. . V Mostra Científica de Direitos Humanos. 2015. (Exposição).

NASCIMENTO, E. F. . VI Mostra Científica de Direitos Humanos. 2015. (Exposição).

NASCIMENTO, E. F. ; BRITINHO, Marcondes Brito da Costa . III Mostra Científica de Direitos Humanos. 2014. (Exposição).

NASCIMENTO, E. F. . IV Mostra Científica de Direitos Humanos. 2014. (Exposição).

NASCIMENTO, E. F. . VII Mostra Científica de Direitos Humanos. 2014. (Exposição).

NASCIMENTO, E. F. . VIII Mostra Científica de Direitos Humanos. 2014. (Exposição).

NASCIMENTO, E. F. . IV Mostra Científica de Direitos Humanos. 2013. (Exposição).

NASCIMENTO, E. F. . III Mostra Científica de Direitos Humanos. 2013. (Exposição).

NASCIMENTO, E. F. . II Mostra Científica de Direitos Humanos. 2012. (Exposição).

NASCIMENTO, E. F. . II Mostra de Direitos Humanos. 2012. (Exposição).

NASCIMENTO, E. F. ; BANDEIRA, Katherine Lages Contasti . I Mostra Juridica de Direitos Fundamentais. 2011. (Exposição).

NASCIMENTO, E. F. . I Mostra Jurídica de Direitos Fundamentais. 2011. (Outro).

Participação em eventos

UBUNTU E TRANS-ARTICULAÇÕES NA EDUCAÇÃO CONTEMPORORÂNEA. 2016. (Encontro).

VIII ENCONTRO DE EDITORES DE PERIODICOS DE EDUCAÇÃO DAS REGIÕES NORTE NORDESTE. 2016. (Encontro).

Encontro Inter-Regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste de Formação Docente para Educação Superior.ITINERÁRIOS DOCENTES DE PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO DE UMA IES PRIVADA: desafios e reflexões.. 2013. (Encontro).

I Seminário De Estudos Doutorais do PPGED/UFPI. 2013. (Seminário).

VII Colóquio Nacional ? AFIRSE/Seção Brasileira.O Bacharel em Direito: encontros e desencontros com a docência. 2013. (Outra).

VII Colóquio Nacional ? AFIRSE/Seção Brasileira.Práticas avaliativas no ensino jurídico: rompendo as barreiras do tradicional pela via colaborativa.. 2013. (Outra).

XXI Encontro de Pesquisa em Educação do Norte e Nordeste - EPENN.ITINERÁRIOS DOCENTES DE PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO DE UMA IES PRIVADA: desafios e reflexões. 2013. (Encontro).

VII Encontro de Pesquisa em Educação - Pesquisa, Formação e Contextos singulares.A formação do bacharel em direito para docência e a prática reflexiva.. 2012. (Encontro).

Congresso de Direito Civil e Processual Civil. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Laura Silva Mesquisa

MELO, C. B. B.; COSTA, R. M.;NASCIMENTO, E. F.. O papel da sociedade na ressocialização de ex-detentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Redenção.

Aluno: Maria Cristina da Conceição Silva

SILVA, M. C. C.; MELO, C. B. B.; COSTA, R. M.;NASCIMENTO, E. F.. História e Direito das Mulheres: um panorama histórico-legal do enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Redenção.

Aluno: Emanoelle Sousa Resende Rodrigues

NASCIMENTO, E. F.; MELO, C. B. B.; COSTA, R. M.. Trade Dress: o conjunto de elementos identificadores e a ausência de legislação específica no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Redenção.

Aluno: JUVENAL FERREIRA DE MORAIS

NASCIMENTO, E. F.; COSTA, R. M.; CARNEIRO. P.T.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM PERÍODO PANDÊMICO: ANÁLISE DE DADOS DOS CASOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE 2018 ? 2022 NA CIDADE DE TERESINA.. 2023.

Aluno: TAUANA RAFAELA DA SILVA ARAÚJO

NASCIMENTO, E. F.; CARNEIRO. P.T.; COSTA, R. M.. MEDIAÇÃO FAMILIAR: ESTUDO DE CASO NO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TIMON (MA). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Redenção.

Aluno: YGOR FERREIRA CARVALHO

NASCIMENTO, E. F.; COSTA, R. M.; CARNEIRO. P.T.. EUTANÁSIA E SUA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Redenção.

Aluno: LAYANA DANIELA FARIAS DE SOUSA

NASCIMENTO, E. F.; COSTA, R. M.; CARNEIRO. P.T.. O ABUSO SEXUAL INFANTIL NO DIREITO BRASILEIRO: IMPACTOS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Redenção.

Aluno: ALYANNE EDNAYRA RODRIGUES VIEIRA

NASCIMENTO, E. F.; CARNEIRO. P.T.; COSTA, R. M.. FEMINICÍDIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Redenção.

Aluno: MARCELO DE ABREU ARRAIS

ALBUQUERQUE, Alexandre Bento;NASCIMENTO, E. F.. AS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: FRANCISCO WELLITON CARDOSO SILVA

ALBUQUERQUE, Alexandre Bento;NASCIMENTO, E. F.. O crescimento dos crimes virtuais no Piauí e a falsa sensação de impunidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Anny Asmyne Amorim Fonseca

NASCIMENTO, E. F.; ALBUQUERQUE, Alexandre Bento. O Combate ao Tráfico de Pessoas a luz da lei 13.344/16. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Cláudia Inara da Costa Pereira

NASCIMENTO, E. F.; ALBUQUERQUE, Alexandre Bento. O impacto da pandemia e quarentena na alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Napoleão Almeida da Silva

NASCIMENTO, E. F.; ALBUQUERQUE, Alexandre Bento. Infrações nas relações alimentícias: uma crítica ao artigo 7º, IX da Lei 8.137/1990.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: JAMES FRANK PEREIRA DA SILVA SANTOS JUNIOR

NASCIMENTO, E. F.; ALBUQUERQUE, Alexandre Bento. A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO COMBATE AO RACISMO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Ricardo Dos Santos Barbosa

NASCIMENTO, E. F.; ALBUQUERQUE, Alexandre Bento. O princípio da reserva do possível no cumprimento ao direito fundamental à saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: LUCAS VINICIUS DA SILVA SÁ

NASCIMENTO, E. F.; ALBUQUERQUE, Alexandre Bento. O Princípio da insignificância aplicado aos crimes de Furto e Roubo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Danielle Oliveira Brandão

NASCIMENTO, E. F.; ALBUQUERQUE, Alexandre Bento. O ABORTO NO BRASIL E A ADPF 442 DO STF: UM DEBATE NECESSÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Crislaine Martins de Abreu

NASCIMENTO, E. F.; ALBUQUERQUE, Alexandre Bento. ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA: REFLEXÕES A LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: David Mikael Campelo Viana

NASCIMENTO, E. F.; ALBUQUERQUE, Alexandre Bento. TELETRABALHO: ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N° 13467/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Lucas Feitosa Gonçalves

NASCIMENTO, E. F.; ALBUQUERQUE, Alexandre Bento. Multiparentalidade: Como a dupla paternidade pode influênciar na filiação socioafetiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Raila da silva Fonseca

NASCIMENTO, E. F.; ALBUQUERQUE, Alexandre Bento. MONITORAMENTO ATRÁVES DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA: FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DOS PRESOS SOB ASPECTO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: CIBELE KARINE FERREIRA LIMA

NASCIMENTO, E. F.; ALBUQUERQUE, Alexandre Bento. A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ATUAL SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Fernando Alef Ladislau Jadão

NASCIMENTO, E. F.; ALBUQUERQUE, Alexandre Bento. O CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS TÉCNICAS DE SOLUÇÃO: Liberdade de expressão versus Direito da personalidade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: André Luiz Martins Leão

PIEROT, M. M.;NASCIMENTO, E. F.. Aborto: a descriminalização do aborto como forma de garantia do direito fundamental à liberdade individual sobre o corpo da mulher.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Rosanne Cristina da Silva Medeiros

PIEROT, M. M.;NASCIMENTO, E. F.. Os reflexos da reforma psiquiátrica (Lei 10216/2001) na legislação penal vigente sobre medidas de segurnaça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: JOÃO GABRIEL LUSTOSA DE MEDEIROS

FURTADO, M.;NASCIMENTO, E. F.. A evolução da legislação ambiental no âmbito dos crimes contra a fauna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: MARINA SILVA DE MOURA

FURTADO, M.;NASCIMENTO, E. F.. A função socioambiental da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: GUSTAVO SOUSA E SOUSA

FURTADO, M.;NASCIMENTO, E. F.. O seguro ambiental e sua obrigação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS

MELO, José Octávio de Castro;NASCIMENTO, E. F.; FONSECA, MArconi dos Santos. Ilegalidade da taxa de abertura de crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Airton Freitas Feitosa Filho

FONSECA, MArconi dos Santos; MELO, José Octávio de Castro;NASCIMENTO, E. F.. Responsabilidade Ambiental: fator de desenvolvimento sócio-empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Isadora Fonseca Miranda

FONSECA, MArconi dos Santos; MELO, José Octávio de Castro;NASCIMENTO, E. F.. Ação Civil Pública e Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Fabiana Alice Alves Dias

NASCIMENTO, E. F.; FONSECA, Chrystianne M. Soares; CUNHA, Samara. A inserção de noções do direito no ensino fundamental e seus benefícios para a sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Melquisedeque de Medeiros Alberto

CUNHA, Samara; FONSECA, Chrystianne M. Soares;NASCIMENTO, E. F.. A importância da mediação, conciliação e arbitragem para a resolução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Luis Paulo do Monte Almondes

CUNHA, Samara; FONSECA, Chrystianne M. Soares;NASCIMENTO, E. F.. Os reflexos da lei maria da penha para o direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Carlos Anselmo Felix Junior

CUNHA, Samara; FONSECA, Chrystianne M. Soares;NASCIMENTO, E. F.. O estupro e as alterações da Lei nº 12.015. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Ariel Sousa Batista Ferreira Costa

BANDEIRA, Katherine Lages Contasti;NASCIMENTO, E. F.. Direitos e garantias como parâmetros analíticos à condição do indiciado na carta constitucional de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Marcos paulo Almeida Morais

BANDEIRA, Katherine Lages Contasti;NASCIMENTO, E. F.; BRITINHO, Marcondes Brito da Costa. Direito e Marxismo: contribuição para as lutas sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Yuri Batista Rodrigues

NASCIMENTO, E. F.; BANDEIRA, Katherine Lages Contasti; FONSECA, MArconi dos Santos. A bioética, o princípio da dignidade da pessoa humana e a pesquisa com células tronco embrionárias na legislação brasileira sob a visão da ética e do direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Laian Oliveira Alves

BANDEIRA, Katherine Lages Contasti; BRITINHO, Marcondes Brito da Costa;NASCIMENTO, E. F.. A constitucionalidade da lei da ficha limpa - lei complementar nº 135/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Aluno: Luana Castelo Branco Barros

PIEROT, M. M.;NASCIMENTO, E. F.; BANDEIRA, Katherine Lages Contasti. As recentes alterações na lei de execução penal como instrumento de ressocialização do condenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Luiz Alberto de Brito Monteiro Neto

BANDEIRA, Katherine Lages Contasti; BRITINHO, Marcondes Brito da Costa;NASCIMENTO, E. F.. A influência do judiciário na determinação de medicamentos gratuitos imposta ao executivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Luiz Alberto de Brito Monteiro Neto

BANDEIRA, Katherine Lages Contasti; BRITINHO, Marcondes Brito da Costa;NASCIMENTO, E. F.. A influência do judiciário na determinação de medicamentos gratuitos imposta ao executivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Livia Marques Pires Soares

BANDEIRA, Katherine Lages Contasti; BRITINHO, Marcondes Brito da Costa;NASCIMENTO, E. F.. A instrumentalidade do princípio da isonomia no combate à discriminação aos portadores de deficiência física. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Alinne Ferreira de Sousa

NASCIMENTO, E. F.; PIEROT, M. M.; CALDAS, P.. A importância da atuação do juiz de garantias no inquérito policial no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Cícero Rafhael Ferreira Palhares

NASCIMENTO, E. F.; PIEROT, M. M.; CALDAS, P.. A eficácia da antecipação da tutela penal à luz da política criminal nos crimes de perito abstrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Emannele Setubal Dias

NASCIMENTO, E. F.; MOURA, C.; FURTADO, M.. A naturalização e a discricionariedade no Estatuto do Estrangeiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Adriano Torres Matias

NASCIMENTO, E. F.; MOURA, C.; FURTADO, M.. Lei Maria da Penha: uma análise da aplicabilidade da lei nas relações de namoro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Francélia Rodrigues do Amaral

NASCIMENTO, E. F.; MOURA, C.; FURTADO, M.. O processo judicial eletrônico: os benefícios da celeridade do processo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: George Ney Mendes

NASCIMENTO, E. F.; MOURA, C.; FURTADO, M.. Assédio Moral nas relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Victor Douglas Martins Sousa da Silva

NASCIMENTO, E. F.; MOURA, C.; FURTADO, M.. Antecipação terapêutica do parto nos casos de feto anencéfalo: uma faculdade no ordenamento jurídico brasileiro para as mulheres.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Mayron Dantas de Macedo

NASCIMENTO, E. F.; CALDAS, P.; PIEROT, M. M.. Privatização das penitenciárias no Brasil: uma análise social das suas consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Rayssa Lorena Costa Moreira

NASCIMENTO, E. F.; CALDAS, P.; PIEROT, M. M.. Monitoramento eletrônico de presos: aplicabilidade e eficácia no sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Bruno Fortes Lages Martins Costa

PIEROT, M. M.; CALDAS, P.;NASCIMENTO, E. F.. Criminalidade e suas causas: um estudo sócio-jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: Vitor Rocha Soares

NASCIMENTO, E. F.; PIEROT, M. M.; CALDAS, P.. A efetivação da educação como forma de remição da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: SAMANTHA JAKEL GOMES COSTA

NASCIMENTO, E. F.; PIEROT, M. M.; CALDAS, P.. Redução da Maioridade Penal: Solução para diminuição da criminalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Aluno: LARA RODRIGUES DA SILVA

NASCIMENTO, E. F.; PIEROT, M. M.; CALDAS, P.. Análise da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.

Orientou

JHON KENNEDY TEIXEIRA LISBINO

EXPOSIÇÃO NÃO CONSENTIDA DE CONTEÚDOS ÍNTIMOS: PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA, JURÍDICA E SOCIAL; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Fernando Pessoa, ; Coorientador: Eliana Freire do Nascimento;

Marcolino de Alencar Alvarenga

Orçamento Popular de Teresina-PI: análise dos anos de 1998 a 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Redenção; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Francysco das Chagas Robyson Carvalho Damasceno

As práticas e serviços oferecidos pelo Estado com a participação dos psicólogos jurídicos em contextos de internação de adolescentes em conflito com as leis; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Redenção; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Isaias Lemos Santos Araújo Rocha

Código de Defesa do Consumidor: a responsabilidade civil do advogado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Redenção; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Regina Pessoa Sousa do Vale

Incentivos e Descontos no IPTU: critérios utilizados pelo município de Teresina-Pi para a concessão do IPTU VERDE ao contribuinte; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Redenção; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Francielle Pereira de Sousa

Violência de Gênero: uma análise sobre a relação do racismo e da violência contra a mulher no Piauí durante a Pandemia pro Covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Redenção; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Elaine Rodrigues Alves

Violência contra mulher e o uso de tecnologia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Ingridy Braga

Violência doméstica e o uso de tecnologias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Davi Franco Crispim

O aborto e seus efeitos socio economicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Luan de Sousa Teles Felix

Os efeitos sociais e jurídicos do aborto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Manoel Eduardo Araújo Boavista de Morais Filho

Abortos Efeitos Sociais e Juridicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Davi Franco Crispim

Aborto: o que diz o STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Marcos Habmael dos Santos Damasceno

As misérias de uma prisão ilegal sob a ótica do poder punitivo de Michael Foucault em consonância às medidas cautelares no processo penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Sebastião Felipe Lucena Pessoa

Caso Rafael Braga: As misérias de uma prisão ilegal sob a ótico do poder punitivo de Michael Foucautl em consonância às medidas cautelares do processo penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Kelcyo de Sousa Silva

A atuação da Delegacia de Repreensão aos Crimes de Informática em Teresina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

José Carlos Alves da Costa Filho

Violência Sexual contra crianças e adolescentes: o perfil do agressor em Teresina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Yasmim Figueredo Piauiense

Violência Sexual contra crianças e adolescentes: perfil do agressor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Rafaela Miranda Mendes

Violência Sexual contra crianças e adolescentes: perfil do agressor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Marcos Habmael dos Santos Damasceno

Caso Rafael Braga: as misérias de uma prisão ilegal sob a ótica do poder punitivo de Michael Foucault; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Sebastião Felipe Lucena Pessoa

Caso Rafael Braga: as misérias de uma prisão ilegal sob a ótica do poder punitivo de Michael Foucault; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Francisco Marcelo Sampaio Araújo

Exploração sexual de crianças e adolescentes em Teresina-Pi; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Gracilene Santos de Almada

Exploração Sexual de crianças e adolescente em Teresina-PI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Phelipe Christian Lima Vale

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Teresina-PI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Isabel Carvalho

Medidas Protetivas contra violência contra mulher: aplicativo Salve Maria; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Manoel Eduardo Boavista de Morais Araújo Filho

Aborto: o que diz o Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Luan de Sousa Teles Felix

Aborto: o que diz o Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Frederico Cesar da Costa Burlamarqui

Discurso de ódio nas redes sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Elaine Rodrigues Alves

O uso da tecnologia na prevenção da violência contra a mulher: uma análise do aplicativo Salve Maria; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Elaine Rodrigues Alves

O uso da tecnologia na prevenção da violencia contra mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Ingridy Hinara Braga Rodrigues

O uso da tecnologia na prevenção da violencia contra mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Isabel Pinheiro de Carvalho

O uso da tecnologia na prevenção da violencia contra mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Delano Igo da Paz Sousa

A ineficácia da Ressocialização do menor infrator: uma analise sobre as medidas socioeducativas do centro educacional masculino de teresina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Maria Aliny Rodrigues Borges

A ineficácia da ressocialização do menor infrator: uma análise sobre as medidas socioeducativas do centro educacional masculino de Teresina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Patricia Mylena Borges BArbosa

A ineficácia da ressocialização do menor infrator: uma análise sobre as medidas socioeducativas do centro educacional masculino de Teresina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Mônica de Souza Silva

A mediação como meio alternativo de solução de conflitos e sua eficácia no centro de mediação da faculdade Estácio de Teresina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Marcos Habmael dos Santos Damasceno

Caso Rafael Braga : As misérias de uma prisão ilegal sob a ´ótica do Poder Punitivo de Michael Foucault em consonância com as medidas cautelares no Processo Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Mário Kempes de Sousa Felismino

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estacio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Marconi Guilherme de Oliveira

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estacio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Braz Neves do Rêgo Neto

PRESO PROVISÓRIO NA CASA DE CUSTÓDIA DA CIDADE DE TERESINA-PI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estacio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

José Roberto Carvalho Silva

PRESO PROVISÓRIO NA CASA DE CUSTÓDIA DA CIDADE DE TERESINA-PI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estacio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Raimundo Trindade Neto

PRESO PROVISÓRIO NA CASA DE CUSTÓDIA DA CIDADE DE TERESINA-PI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estacio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Darliane Mikaelle Rodrigues Gonçalves

A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES NA GARANTIA E PROTEÇÃO DE MORADORES DE RUA NA CIDADE DE TERESINA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estacio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Luanna Kellen Coelho Vasconcelos Monteiro

A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES NA GARANTIA E PROTEÇÃO DE MORADORES DE RUA NA CIDADE DE TERESINA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Taynah de Alencar Cosme

A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES NA GARANTIA E PROTEÇÃO DE MORADORES DE RUA NA CIDADE DE TERESINA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Sanya Thyas Delmondes Pereira

EFICÁCIA DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DE AGENTES ESTATAIS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Ívirla de Oliveira Gonçalves

EFICÁCIA DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DE AGENTES ESTATAIS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

MÁRCIO FERNANDO SOARES DE CARVALHO E SILVA

TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E AS TRANSFUSÕES DESANGUE: aspectos legais à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

ELIANA PEREIRA LIMA

O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA E O PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

LORENA SOARES DE SANTANA MESQUITA

CRIANÇA E TRABALHO: infância perdida e futuro comprometido; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

SILVIO CÉSAR VASCONCELOS LEAL FILHO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: uma análise da aplicação da Lei Maria da Penha no ano de 2008 a 2013 em Teresina; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Carlos Antônio Ribeiro Junior

O Direito Fundamental de Acessibilidade para as pessoas com deficiência à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Ezequiel Alves Carvalho Neto

Bulling: um problema do Estado ou da Sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

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Aportes para proteção dos conhecimentos tradicionais à luz dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estacio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Ilara Maria Reis Coelho

Exploração Sexual Infantil: um estudo bibliográfico e qualitativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Marília Amanda Lima do Nascimento

A ADOÇÃO DE CRIANÇAS EM ABRIGOS EM TERESINA-PI : um estudo à luz do Direito de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

SUZANNE MARIA DA SILVA MENDES

O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO E O DESCUMPRIMENTO À LEI Nº 10; 048/2000; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Patrícia Rodrigues Tomaz

O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Cidilene Ferreira Da Silva

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: UMA ANÁLISE DO PROCESSO TRANSICIONAL NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Marina Gleika Felipe Soares

Análise dos Parâmetros Curriculares Nacional para orientação sexual nas escolas à luz dos direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Joaquim José Leite Neto

Violação dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Ezequiel Alves Carvalho Neto

Bulling: um problema do Estado ou da sociedade?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Aportes para a proteção dos conhecimentos tradicionais à luz dos direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Adriano Torres Matias

A lei Maria da Penha: uma análise da sua aplicabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Themistocles Waquim de Menezes Junior

A pena de morte à luz dos direitos humanos no Direito Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Renan Valadares Moura

Atos infracionais cometidos por adolescentes: as medidas sócio educativas para reinserção do jovem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Italo Cesar Carvalho dos Santos

O novo divórcio : simplificação processual e procedimental com a emenda constitucional nº 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Renan Valadares Moura

O menor infrator e as medidas de ressocialização no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Adriano Torres Matias

A lei Maria da Penha: uma análise da aplicabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Themistocles Waquim de Meneses Junior

A pena de morte à luz dos direitos humanos no Direito Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Angela Samira Silva de Sousa

Inclusão Social das Pessoas com Deficiência no Ensino Superior; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Debora Sayonara Santos Cardoso

Inclusão Social das Pessoas com Deficiência no Ensino Superior; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Taysa Kênia Borges Ferreira

Inclusão Social das Pessoas com Deficiência no Ensino Superior; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Tassiana Pinho Silveira

Inclusão Social das Pessoas com Deficiência no Ensino Superior; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Adriana Rodrigues de Barros

Educação, Direito e Justiça: uma perspectiva para democratização; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Amaury Fernando Moreira de Carvalho

Educação, Direito e Justiça: uma perspectiva para democratização; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

José Eugênio de Carvalho Neto

Educação, Direito e Justiça: uma perspectiva para democratização; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Pedro Henrique Nunes Carvalho

Educação, Direito e Justiça: uma perspectiva para democratização; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Elinaldo Alves Martins

Educação como Direito Fundamental: uma necessidade brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

João Pedro Costa Brandão

Educação como Direito Fundamental: uma necessidade brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Carlos Antônio Ribeiro Junior

Educação como Direito Fundamental: uma necessidade brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Leonardo da Silva Ramos

Educação como Direito Fundamental: uma necessidade brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eliana Freire do Nascimento;

Produções bibliográficas

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  • NASCIMENTO, E. F. . IV Mostra Científica de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, E. F. . O Bacharel em Direito: encontro e desencontro com a docência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASCIMENTO, E. F. . Práticas avaliativas no ensino jurídico: rompendo as barreiras do tradicional pela via colaborativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASCIMENTO, E. F. . Professor bacharel em Direito: reflexões sobre o desenvolvimento profissional docente.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASCIMENTO, E. F. . ITINERÁRIOS DOCENTES DE PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO DE UMA IES PRIVADA: desafios e reflexões. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASCIMENTO, E. F. . O Bacharel em Direito: encontros e desencontros com a docência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASCIMENTO, E. F. . A formação do bacharel em direito para docência e a prática docente reflexiva. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASCIMENTO, E. F. ; Costa Junior . PSICOLOGIA E COVID-19: reflexões sobre a formação e implicações para a práxis profissional. Teresina, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • NASCIMENTO, E. F. ; Costa Junior . PSICOLOGIA E COVID-19: reflexões sobre a formação e implicações para a práxis profissional. Teresina, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVA, A. H. B. E. ; MORAIS, I. B. A. ; CARVALHO FILHO, J. D. ; BRITO, M. C. A. ; NASCIMENTO, E. F. . Formação e prática docente: questões contemporânea. Parnaíba, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • NASCIMENTO, E. F. ; MELO, D. B. . Direito Internacional. Teresina, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

NASCIMENTO, E. F. . 'Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 1'. 2019.

NASCIMENTO, E. F. . Programa de Extensão Vila da Paz. 2018.

NASCIMENTO, E. F. . TCCEXPRESS.ACADEMY. 2021; Tema: Produção Cientifica na Graduação. (Rede social).

NASCIMENTO, E. F. ; Costa Junior . PSICOLOGIA E COVID-19: reflexões sobre a formação e implicações para a práxis profissional. 2022. (Editoração/Coletânea).

NASCIMENTO, E. F. ; PORTELADA, Maria de Oliveira Sousa . POLÍTICAS PÚBLICAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E EDUCAÇÃO: reflexões interdisciplinares. 2022. (Editoração/Coletânea).

PORTELADA, Maria de Oliveira Sousa ; NASCIMENTO, E. F. . Ministério Público: estrutura e velamento das fundações privadas sem fins lucrativos. 2022. (Editoração/Livro).

NASCIMENTO, E. F. . LABORATÓRIO DOCENTE - ELABORAÇÃO DE ITENS DE TESTES. 2021. .

NASCIMENTO, E. F. ; MELO, G. L. S. . Narrativas de Direito Sucessório: era uma vez.... 2021. (Editoração/Livro).

NASCIMENTO, E. F. . Oficina de Elaboração de Projeto de TCC. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO, E. F. ; Albuquerque, Fabiola Freire . Atheliê da Advocacia. 2019. .

NASCIMENTO, E. F. . Profissão Professor. 2019. .

NASCIMENTO, E. F. . Deixe-se em Paz. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO, E. F. . Gestor em Equilíbrio. 2019. .

NASCIMENTO, E. F. ; SILVA, F. R. B. G. . Estudos Gerais de Direito. 2019. (Editoração/Coletânea).

NASCIMENTO, E. F. ; SILVA, F. R. B. G. . Estudos Gerais de Direito Vol.02. 2019. (Editoração/Coletânea).

NASCIMENTO, E. F. ; NASCIMENTO, R. S. . Coordenador em Equilíbrio. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO, E. F. . Anais do Congresso Nacional de Fisioterapia. 2018. (Editoração/Anais).

NASCIMENTO, E. F. ; Nascimento, Renato Souza do ; SILVA, F. R. B. G. . Anais da I Semana de Pesquisa Jurídica. 2017. (Editoração/Anais).

NASCIMENTO, E. F. ; Nascimento, Renato Souza do ; SILVA, F. R. B. G. . Anais da I Semana de Pesquisa Estácio de Teresina. 2017. (Editoração/Anais).

NASCIMENTO, E. F. ; Nascimento, Renato Souza do ; SILVA, F. R. B. G. . Revista Interdisciplinar. 2017. (Editoração/Periódico).

NASCIMENTO, E. F. ; SILVA, F. R. B. G. ; NASCIMENTO, R. S. . Revista Ciência e Saúde. 2017. (Editoração/Periódico).

NASCIMENTO, E. F. . ENSAIOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS: aspectos interdisciplinares. 2017. (Editoração/Livro).

NASCIMENTO, E. F. . Curso de Iniciação à Docência para Monitores. 2016. .

NASCIMENTO, E. F. . Curto de Formação de Professores. 2016. .

NASCIMENTO, E. F. ; Nascimento, Renato Souza do ; OLIVEIRA, Maria Helena Almeida de . Anais do I Fórum Docente. 2016. (Editoração/Anais).

NASCIMENTO, E. F. . Direitos Humanos e ética. 2010. .

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2021

    EXPOSIÇÃO NÃO CONSENTIDA DE CONTEÚDOS ÍNTIMOS: PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA, JURÍDICA E SOCIAL, Descrição: Estudos em nível de Mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eliana Freire do Nascimento - Coordenador / Jhon Kennedy Lisbino - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Sistema Internacional de Proteção dos Direito Humanos, Descrição: A pesquisa tem por objetivo fazer um estudo sobre os procedimentos legais em caso de denúncia contra o estado brasileiro envolvendo violência policial denunciados e julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Eliana Freire do Nascimento - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    Vingança Pornográfica, Descrição: O objetivo é investigar as garantias legais para as mulheres que sofrem esse tipo de violência, descrevendo as políticas estatais para prevenção, proteção e punição de mulheres vítimas dessas práticas ilícitas, apontando as medidas adotadas pelo estado do Piauí sobre a matéria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eliana Freire do Nascimento - Coordenador.

Prêmios

2018

Honra ao Mérito, Projeto de Extensão Estasol.

2017

Honra ao Mérito por boas práticas pedagógicas, Coordenação do Curso de Direito.

2016

Professora Premiada no Programa de Remuneração Variável pelo Destacado Desempenho Acadêmico, Faculdade Estácio de Teresina-PI.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Estacio de Teresina, Estacio Teresina. , Avenida dos Expedicionários - lado par, São João, 64046700 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 99999, Ramal: 9999, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Centro Universitário Maurício de Nassau Teresina-Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2024 - Atual

ESPAÇO FELICITA

Vínculo: Parceria Profissional, Enquadramento Funcional: Psicóloga, Carga horária: 10

2023 - Atual

Nosso Espaço

Vínculo: Parceria Profissional, Enquadramento Funcional: Psicóloga, Carga horária: 10

1997 - 2008

Francisco Borges Sampaio Junior Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sociedade de Advogados, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2021

Faculdade Estácio de Teresina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação do Núcleo de Apoio Psicopedagógco, Carga horária: 10

2009 - 2021

Faculdade Estácio de Teresina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Docente no curso de Direito

2000 - 2021

Faculdade Estácio de Teresina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação de Pesquisa e Extensão, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2014

    Extensão universitária , Estácio de Teresina.Atividade de extensão realizada, Programa de Extensão da Faculdade Estácio de Teresina.

  • 02/2000

    Pesquisa e desenvolvimento, Estácio de Teresina.Linhas de pesquisa

2009 - 2009

Associação de Ensino Superior do Piauí

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

2009 - 2021

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - ATUALMENTE ESTÁCIO TERESINA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 40

2021 - 2022

Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica, Carga horária: 40

2023 - 2023

Colégio e Cursos Master

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - 2023

Escola Municipal São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - 2023

Espaço Cidadania de Teresina-PI

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - 2019

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - 2023

Instituto Federal do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - 2023

Muncípio de Teresina-Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - 2023

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE TERESINA

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2021

Universidade Fernando Pessoa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: