Sergio Rodrigues Dias Filho

Advogado há 14 anos, registrado na OAB-ES sob o n 18.627, possui Mestrado em Direito Constitucional (UFF) e MBAs em Direito Tributário (FGV) e Agronegócios (USP), oportunidade em que se dedicou ao estudo do complexo agroindustrial brasileiro e do setor produtivo de orgânicos, com ênfase em estratégias competitivas, cooperativismo, gestão de pessoas, governança corporativa, sucessão familiar e proteção patrimonial de grupos e empresas familiares. Atuou como jurista colaborador na edição dos Projetos de Lei sobre a criação da Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e a inclusão do Agroturismo Familiar no Cadastur, com participação na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Foi cofundador e Secretário Geral da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB-ES.Foi Diretor Técnico do Montanhas Capixabas CVB entre 2020 e 2024, nas gestões dos Presidentes Leandro Carnielli e Valdeir Nunes. Liderou o projeto de reformulação institucional que, à luz de boas práticas de governança corporativa, compliance e pilares ESG, criou o Conselho de Administração do MCCVB no âmbito de uma profunda reforma estatutária que teve como escopo profissionalizar e descentralizar a gestão, valorizar os recursos humanos, ampliar a segurança jurídica e a oxigenação institucional, além de assegurar a credibilidade da organização junto aos stakeholders no Brasil e no exterior. Permanece no MCCVB como membro permanente do Conselho Consultivo e, por seu escritório de Consultoria Jurídica, responde por assuntos jurídicos e defende interesses regionais no COMTUR-DM, no CONTUR-ES e na Câmara Empresarial de Turismo da FECOMERCIO-ES.A trajetória jurídico-consultiva no Agro e no Turismo, bem como, a experiência adquirida a partir do MBA em Agronegócios (USP) evidenciaram oportunidades de negócios de impacto social positivo nas Montanhas Capixabas. Nesse sentido, no Apiário Florin, tradicional empreendimento familiar holandês de Pedra Azul, Domingos Martins, liderou ações de reposicionamento de marca, lançamento de novos produtos, planejamento patrimonial e sucessório, assim como, qualificação da experiência dos clientes no apiário e na lavoura de café orgânico à luz do ODS 12 da ONU, resultando na conquista do Prêmio Braztoa de Sustentabilidade, chancelado pela OMT e principal reconhecimento de turismo sustentável no Brasil. Ademais, após essa gratificante vivência nos setores de apicultura e cafeicultura orgânica, dedica-se também a parcerias de negócios na área de bioinsumos, com ênfase nas cadeias produtivas de gengibre e de café nas Montanhas Capixabas.

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2013 - 2014

Universidade Federal Fluminense
Título: O Constitucionalismo de João Mangabeira, Ano de Obtenção: 2014
Rogerio Dultra dos Santos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: João Mangabeira; Constitucionalismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.

Especialização em Agronegócios (MBA)

2019 - 2020

Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Título: Agroturismo e agroindústria familiar de orgânicos no estado do Espírito Santo
Orientador: Fábio Sérgio Paulino da Silva

Especialização em Direito Tributário (MBA)

2011 - 2013

Fundação Getúlio Vargas
Título: O fenômeno da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo e a redução do grau de vulnerabilidade dos sujeitos ativos dos intitulados crimes tributários

Graduação em Direito

2006 - 2011

Faculdade de Direito de Vitória
Bolsista do(a): Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

Formação complementar

2016 - 2016

Cadastro Ambiental Rural - CAR. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR, Brasil.

2009 - 2011

Membro de Grupo de Pesquisa. , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Recursos para os Tribunais Superiores. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Criminologia. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aplicado aos Agronegócios.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Organização de eventos

Faculdade de Direito de Vitória - FDV ; [...] ; DIAS FILHO, Sergio Rodrigues . VIII Seminário de Pesquisa FDV. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

7ª Mostra de Iniciação Científica - Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão - UNESC. Direitos Fundamentais e Sustentabilidade: uma análise das políticas públicas voltadas para o fortalecimento dos circuitos locais de Agroturismo no Município de Serra - Estado do Espírito Santo. 2019. (Exposição).

7ª Mostra de Iniciação Científica - Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão - UNESC. Estudo sobre o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU no Município de Serra - Estado do Espírito Santo. 2019. (Exposição).

Agronegócio Florestal: cenário, evolução e tendências. 2015. (Outra).

ExpoRural - I Diálogo Capixaba para o Desenvolvimento Rural Sustentável - Mesa Redonda Agroindústria Familiar Capixaba: situação, oportunidades e desafios. 2015. (Outra).

Constitucionalismo de Rui Barbosa. Palestra "Constituição e Democracia em Rui Barbosa", ministrada por Leonel Severo Rocha. 2013. (Outra).

Fórum Direito Público em Debate: um diálogo entre Brasil e Alemanha. Palestra "A Influência da Teoria Constitucional Alemã no Brasil", ministrada por Rogerio Dultra dos Santos. 2013. (Seminário).

Fórum Direito Público em Debate: um diálogo entre Brasil e Alemanha. Palestra "Carl Schmitt e o Direito Público Brasileiro", ministrada por Argemiro Cardoso Moreira Martins. 2013. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de História do Direito. Uma análise dos fundamentos do Apoliticismo da Plebe no pensamento político-jurídico de Oliveira Vianna. 2013. (Congresso).

Sistema Tributário Nacional - Segurança Jurídica e Guerra Fiscal. 2012. (Seminário).

O Pensamento Conservador em Teoria Política, Social e Jurídica. Palestra "O Projeto Conservador Contemporâneo e Seus Reflexos no Pós-Onze de Setembro", ministrada por Rogério Dultra dos Santos, Wilton Bisi Leonel e Thiago Fabres de Carvalho. 2011. (Seminário).

O Pensamento Conservador em Teoria Política, Social e Jurídica. Palestra "Práticas Conservadoras no Brasil Império, na Primeira República e na Era Vargas", ministrada por Gisele Silva Araújo, Adriana de Oliveira Gonzaga Bisi e Douglas Guimarães Leite. 2011. (Seminário).

I Congresso de Ciências Criminais de Vitória. Defensoria Pública e Seletividade Penal: uma abordagem a partir da Criminologia Crítica. 2009. (Congresso).

Palestra "Perspectivas atuais da Advocacia: profissionalização da atividade e de sua administração", ministrada por Felipe Adaime. 2009. (Seminário).

VIII Seminário de Pesquisa FDV.Defensoria Pública e Seletividade Penal: uma abordagem a partir da Criminologia Crítica. 2009. (Seminário).

20 Anos da Constituição Brasileira: um marco na redemocratização do país. 2008. (Seminário).

VII Seminário de Pesquisa FDV.Defensoria Pública e Seletividade Penal: uma abordagem a partir da Criminologia Crítica. 2008. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado - Programa de Mestrado FDV. Módulo "Direito Constitucional Antiliberal: Ditadura, Autoridade e Democracia", ministrado por Rogério Dultra dos Santos. 2007. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado - Programa de Mestrado FDV. Módulo "Direito Moderno, Crise dos Paradigmas de Legitimação e Emergência de Direitos Fundamentais", ministrado por Antonio Carlos Wolkmer. 2007. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado - Programa de Mestrado FDV. Módulo "Estado, Democracia e Direitos Fundamentais no Contexto Latino-Americano", ministrado por Menelick de Carvalho Netto. 2007. (Seminário).

Ciclo de Debates Estado e Sociedade. Palestra "Reforma do Estado e Cultura", ministrada por Roberto DaMatta. 2006. (Congresso).

Ciclo de Debates Estado e Sociedade. Palestra "Reforma do Estado e Política", ministrada por Marco Aurélio Nogueira. 2006. (Congresso).

Orientou

AMORIM, Ralph Cavalieri; CASSARO, Gustavo; REGINI, Marcelo C

Holding Familiar e Planejamento Tributário; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Controladoria, Finanças e Planejamento Tributário) - Faculdade Integradas de Aracruz; (Orientador);

Joster Henrique do Carmo Lopes Brandão

Direitos Fundamentais e Sustentabilidade: uma análise das políticas públicas voltadas para o fortalecimento dos circuitos locais de Agroturismo no Município de Serra - Estado do Espírito Santo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Sergio Rodrigues Dias Filho;

Marcelo Serrano Apolinário

Estudo sobre o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU no Município de Serra - Estado do Espírito Santo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Sergio Rodrigues Dias Filho;

Thais Sampaio Lemos

Dogmática Hermenêutica, Textura Aberta da Linguagem e Economia Processual: uma análise da (in)constitucionalidade do Mandado de Segurança nos Juizados Especiais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Sergio Rodrigues Dias Filho;

Bruna Martins Simões

Planejamento Tributário aplicado ao Complexo Agroindustrial do Café: um estudo de caso sobre os reflexos do ICMS na competitividade dos Estados de MG e ES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Sergio Rodrigues Dias Filho;

Produções bibliográficas

DIAS FILHO, Sergio Rodrigues . Estudo sobre a instrumentalização seletiva da linguagem no âmbito penal. Panóptica (Vitória) , v. 6, p. n. 1 (21), 2011-55-71, 2011.
DIAS FILHO, S. R. ; SANTOS, R. D. . Forças repressivas, segurança pública e Estado brasileiro no contexto global. In: Douglas Guimarães Leite... [et. al.]. (Org.). Gestão em Administração Pública. 1ed.Rio de Janeiro: CECIERJ, 2014, v. único, p. 175-206.
DIAS FILHO, S. R. ; SANTOS, R. D. . Controle social no Brasil e discursos criminológicos. In: Douglas Guimarães Leite... [et. al.]. (Org.). Gestão em Administração Pública. 1ed.Rio de Janeiro: CECIERJ, 2014, v. único, p. 207-230.
APOLINARIO, M. S. ; DIAS FILHO, S. R. . Estudo sobre o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU no Município de Serra - Estado do Espírito Santo. In: 7ª Mostra de Iniciação Científica - Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão - UNESC, 2019, Serra. 7ª Mostra de Iniciação Científica - Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão - UNESC, 2019.
BRANDÃO, J. H. C. L. ; DIAS FILHO, S. R. . Direitos Fundamentais e Sustentabilidade: uma análise das políticas públicas voltadas para o fortalecimento dos circuitos locais de Agroturismo no Município de Serra - Estado do Espírito Santo. In: 7ª Mostra de Iniciação Científica - Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão - UNESC, 2019, Serra. 7ª Mostra de Iniciação Científica - Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão - UNESC, 2019.
APOLINARIO, M. S. ; DIAS FILHO, S. R. . Estudo sobre o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU no Município de Serra - Estado do Espírito Santo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANDÃO, J. H. C. L. ; DIAS FILHO, S. R. . Direitos Fundamentais e Sustentabilidade: uma análise das políticas públicas voltadas para o fortalecimento dos circuitos locais de Agroturismo no Município de Serra - Estado do Espírito Santo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DIAS FILHO, Sergio Rodrigues . Marco Legal, Formalização e Planejamento no Turismo Rural: o que você precisa saber para empreender com Segurança Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS FILHO, Sergio Rodrigues . VI Congresso Brasileiro de História do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS FILHO, Sergio Rodrigues . Defensoria Pública e Seletividade Penal: uma abordagem a partir da Criminologia Crítica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS FILHO, Sergio Rodrigues . Defensoria Pública e Seletividade Penal: uma abordagem a partir da Criminologia Crítica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS FILHO, Sergio Rodrigues . Defensoria Pública e Seletividade Penal: uma abordagem a partir da Criminologia Crítica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS FILHO, Sergio Rodrigues . Uma análise dos fundamentos do Apoliticismo da Plebe no pensamento político-jurídico de Oliveira Vianna 2013 (Artigo).
DIAS FILHO, Sergio Rodrigues . A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo: uma análise do artigo 34 da Lei 9.249/95 à luz da Teoria Crítico-Criminológica 2011 (Artigo).
DIAS FILHO, Sergio Rodrigues ; LEONEL, Wilton Bisi. . Defensoria Pública e Seletividade Penal: uma abordagem a partir da Criminologia Crítica 2009 (Capítulo do Livro "Pesquisa e Pesquisadores da FDV", v. 2 (NO PRELO)).

Outras produções

DIAS FILHO, Sergio Rodrigues . CPMF. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS FILHO, S. R. ; SANTOS, R. D. . Forças repressivas, segurança pública e Estado brasileiro no contexto global. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

DIAS FILHO, S. R. ; SANTOS, R. D. . Controle social no Brasil e discursos criminológicos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

DIAS FILHO, Sergio Rodrigues . Defensoria Pública e Seletividade Penal: uma abordagem a partir da Criminologia Crítica. 2009. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2019 - 2019

Grupo de Estudos e Pesquisa em Sustentabilidade, Descrição: O grupo de estudos e pesquisa em Sustentabilidade busca incentivar a participação do discente por meio de discussões de trabalhos concernentes à temática, relacionando o aspecto teórico a uma abordagem interdisciplinar, que busca interagir bibliografias e conteúdos de pesquisa de ponta das áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito e Pedagogia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Sergio Rodrigues Dias Filho - Integrante / Francesca Nossa Guanandy - Coordenador / Vitor Correa da Silva - Integrante / Israel David Frois - Integrante.
2011 - 2014

Núcleo de Teoria Social e História Constitucional, Descrição: O Núcleo de Teoria Social e História Constitucional institucionaliza uma agenda de pesquisa interdisciplinar e interinstitucional que tem como objetivo privilegiado a realização de estudos sobre o Brasil. Compõem este Núcleo professores das áreas de Direito, História e Ciências Sociais, cujas formações e atividades de pesquisa desembocam na reflexão sobre instituições, pensadores, movimentos históricos e sociais brasileiros ou de algum modo relacionados ao Brasil. O Núcleo atualmente envolve docentes e alunos da Universidade Federal Fluminense (Faculdade de Direito), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (Departamento de Filosofia e Ciências Sociais), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Faculdade Nacional de Direito) e da Universidade Federal de Juiz de Fora (Departamento de Ciência Política). Desde o ano de 2009 os membros fundadores do grupo organizam anualmente um Seminário de Teoria Social, Direito e História Política do Brasil que objetiva publicizar pesquisas que agora tomam uma dimensão institucional e coletiva. Em 2009 o I Seminário ocorreu na UFF, em 2010 no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ e em 2011 no Instituto de Ciências Humanas da UFJF. Em 2011 o Núcleo integra alunos de graduação e pós-graduação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Rodrigues Dias Filho - Integrante / Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador / Gisele Silva Araújo - Integrante / Ana Luíza Almeida e Silva - Integrante / Maíza Dias dos Santos Benace - Integrante / Leonardo Andrada - Integrante / Douglas Guimarães Leite - Integrante / Marílson dos Santos Santana - Integrante / Rayssa Guterres Costa - Integrante / Paula Campos Pimenta Velloso - Integrante / Carlos Magno Sprícigo Venério - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos - Cooperação / Universidade Federal Fluminense - Bolsa / Universidade Federal de Juiz de Fora - Auxílio financeiro.
2008 - 2009

Defensoria Pública e Seletividade Penal: uma abordagem a partir da Criminologia Crítica, Descrição: Estudou-se a relação existente entre o processo de marginalização da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e a desconstrução prática do direito constitucional de acesso à justiça por intermédio da fragilização do direito de defesa: as precárias condições materiais da Defensoria Pública fragilizam o exercício do direito de defesa e, por consequência, exercem positivamente o papel de elementos que fomentam, juntamente com outros fatores, o processo de vulnerabilização dos indivíduos pertencentes às classes subalternas em face das instâncias de criminalização secundária do Sistema Penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Rodrigues Dias Filho - Integrante / Wilton Bisi Leonel - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Direito de Vitória - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Sergio Dias Filho & Renata Lucas | Consultoria Jurídica

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Autêntico. Rural. Completo. Especializado em Soluções para Atividades Rurais Turísticas, Agrícolas e Não-Agrícolas.| Cultivamos brilho nos olhos, nascemos para isso e temos fé na vida.Somos um escritório de Consultoria Jurídica cujo objetivo principal é oferecer soluções exclusivas e altamente sofisticadas, adaptadas cuidadosamente para as necessidades específicas dos empreendimentos do espaço rural. Dessa forma, há profunda dedicação de tempo, análise e imersão na realidade negocial, social e cultural que fundamenta as demandas dos nossos clientes e parceiros.Atuando como conselheiros de confiança, nosso trabalho é prestar Consultoria Jurídica a você como se o seu empreendimento fosse seu. Porque ele é. Ele carrega o seu afeto, a sua história e a sua esperança. Nós também vivemos o campo e respeitamos isso como dogma. Por isso que o nosso método foi desenvolvido para entregar a mais robusta segurança jurídica possível, garantir a sua tranquilidade e produzir resultados mensuráveis por diminuição de custos operacionais, aumento de receita e inclusive, se almejado, de produtividade.A experiência acadêmica robusta e a larga vivência jurídica dos sócios do escritório nos setores público e privado resulta em uma abordagem qualitativa, inovadora e de vanguarda no espaço rural, com atendimento jurídico-consultivo em todo o território nacional. A sensibilidade, a técnica e a excelência no aconselhamento podem ser comparadas à colheita de um café especial premiado: a dedo, grão a grão, o altíssimo valor agregado proporciona uma experiência inédita a cada prova.Se gostou de nossa abordagem ou tem interesse em nossas soluções, conheça o nosso site e sinta-se em casa. Será um prazer tomar um café especial ou um bom vinho enquanto conversamos sobre o que coloca sorriso em seu rosto.Mais informações: diasfilhoelucas.com.br

2021 - 2024

Apiário Florin

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Liderou ações de reposicionamento de marca, lançamento de novos produtos, planejamento patrimonial e sucessório, assim como, qualificação da experiência dos clientes no apiário e na lavoura de café orgânico à luz do ODS 12 da ONU, resultando na conquista do Prêmio Braztoa de Sustentabilidade, chancelado pela OMT e principal reconhecimento de turismo sustentável no Brasil.

2015 - Atual

Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Foi Associado Honorário e membro do antigo Conselho Curador do MCCVB, com trabalhos desenvolvidos nas áreas de inovação, governança e planejamento do trade turístico da região das Montanhas Capixabas. Foi Diretor Técnico do Montanhas Capixabas CVB entre 04/11/2020 e 21/03/2024, nas gestões dos Presidentes Leandro Carnielli e Valdeir Nunes. Liderou o projeto de reformulação institucional que, à luz de boas práticas de governança corporativa, compliance e pilares ESG, criou o Conselho de Administração do MCCVB no âmbito de uma profunda reforma estatutária que teve como escopo profissionalizar e descentralizar a gestão, valorizar os recursos humanos, ampliar a segurança jurídica e a oxigenação institucional, além de assegurar a credibilidade da organização junto aos stakeholders no Brasil e no exterior. Permanece no MCCVB como membro permanente do Conselho Consultivo e, por seu escritório de Consultoria Jurídica, responde por assuntos jurídicos e defende interesses regionais no COMTUR-DM, no CONTUR-ES e na Câmara Empresarial de Turismo da FECOMERCIO-ES.

2019 - 2021

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário Geral

Outras informações:
Membro cofundador e, também, Secretário Geral da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB-ES no período 2019-2021. Trata-se de um importante espaço de defesa do interesse da produção agrícola familiar, do agroturismo e da agroindústria de base familiar das Montanhas Capixabas, bem como, de pesquisa por soluções que ofereçam segurança jurídica aos negócios economicamente viáveis, ambientalmente responsáveis e socialmente justos.

2018 - 2020

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador voluntário junto ao Projeto de Extensão AgroTóxico: Direito em Defesa da Vida, coordenado pela professora Dra. Elda Bussinguer.

2008 - 2009

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista

Outras informações:
Pesquisa Científica aprovada e financiada com bolsa pelo Programa de Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e de Orientação à Pesquisa da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

2019 - 2020

Associação Brasileira de AgroEcologia

Vínculo: Pesquisador Voluntário, Enquadramento Funcional: Revisor

Outras informações:
Membro integrante da Comissão Avaliadora de trabalhos do periódico Cadernos de Agroecologia (ISSN 2236-7934), publicação da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) que tem como objetivo a divulgação de conhecimentos agroecológicos construídos a partir de diálogos de saberes técnico-científicos e populares, apresentados e/ou debatidos em eventos de Agroecologia, colaborando com o avanço e a divulgação da Agroecologia no Brasil e no mundo. Nos Cadernos de Agroecologia são publicados os anais dos Congressos Brasileiros de Agroecologia (CBA) realizados a cada dois anos pela ABA-Agroecologia e outros eventos organizados diretamente pela Associação. A revista Cadernos de Agroecologia também está aberta para publicações de números sob responsabilidade de outros comitês editoriais, a partir de propostas apresentadas por demanda espontânea, desde que atendido o seu escopo.

2018 - 2020

Faculdades Integradas de Aracruz

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionou a disciplina de Estudos de Casos de Planejamento Tributário (30h) no MBA em Controladoria, Finanças e Planejamento Tributário.

Atividades

09/2019 - 10/2019
Ensino, MBA em Controladoria, Finanças e Planejamento Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estudos de Casos de Planejamento Tributário
09/2018 - 10/2018
Ensino, MBA em Controladoria, Finanças e Planejamento Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estudos de Casos de Planejamento Tributário

2015 - 2020

SRDF Advocacia Tributária e Agroempresarial

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Escritório de advocacia com robusta especialização em planejamento tributário, agroturismo, agroindústria de base familiar, sustentabilidade, agricultura familiar e sucessão rural. Mais informações: srdf.com.br

2017 - 2019

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Homem, Sociedade, Estado e Direito (Tópicos Especiais de Teoria Constitucional, Teoria do Estado e Teoria Política)
07/2019 - 12/2019
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
07/2019 - 12/2019
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
07/2019 - 12/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão Universitária, Comissão Avaliadora - UNESC em Revista.,Cargo ou função, Membro integrante da Comissão Avaliadora de trabalhos do periódico semestral UNESC em Revista.
07/2019 - 08/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão Universitária, Comissão Científica e Organizadora.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliadores de Trabalhos da 7ª Mostra de Iniciação Científica - Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão - UNESC.
06/2019 - 06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Administrativa - Reitoria.,Cargo ou função, Nomeado pelo Reitor para integrar a comissão responsável pela apuração dos fatos que integram o Inquérito Administrativo nº 02/2019..
01/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Direito, Tecnologia e Inovação, Filosofia do Direito
01/2019 - 06/2019
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
01/2019 - 06/2019
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Direito Internacional, Direito, Tecnologia e Inovação, Ética e Direitos Humanos, Filosofia do Direito
07/2018 - 12/2018
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
07/2018 - 12/2018
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Direito Internacional, Direito, Tecnologia e Inovação, Filosofia do Direito
01/2018 - 06/2018
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Direito, Tecnologia e Inovação

2013 - 2014

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Colaborador da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Segurança Pública, onde lecionou as disciplinas Teoria do Direito e do Estado Moderno I e Discursos Criminológicos I.

2016 - 2016

Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionou as disciplinas de Gestão Tributária e Direito Tributário.

2012 - 2012

UNIÃO ENGENHARIA, FABRICAÇÃO E MONTAGEM

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
http://www.uniaoengenharia.ind.br/

2015 - 2015

FARIAS COELHO ADVOGADOS

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2012 - 2012

FARIAS COELHO ADVOGADOS

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2011 - 2011

Prefeitura Municipal de Vitória

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo

2010 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz de 1º Grau

2009 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário - Gabinete de Juiz de 1º Grau

2009 - 2009

Colégio Jose Bonifácio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Ética e Cidadania em quatro turmas.

2006 - 2008

Vida Saudável S/C Ltda

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário - Departamento Jurídico