Aparecida Dinalli
Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Possui Mestrado em História pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1983). Doutorado em Direito Constitucional pela UPM - Universidade Presbiteriana Mackenzie (1986), Doutorado em Direito Politico e Econômico pela UPM -Universidade Presbiteriana Mackenzie ( 2014). Atua como Parecerista (Double Blind Peer Review) da Revista dos Tribunais (RT). Membro da Associação Brasileira de Docentes de Bioética. Membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Direito Educacional - ABRADE, é Consultora em Educação Básica e Superior na solução de conflitos juspedagógicos. Membro do IBDC. Consultora e parecerista em Direito Educacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional ,Direito Educacional, Politicas Públicas e Reforma do Estado e Direito Politico e Econômico. Atualmente desenvolve pesquisa com um grupo de docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul sob o título: "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global". Advogada em Direito das Sucessões e Inventário Extrajudicial.
Informações coletadas do Lattes em 04/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Político e Econômico
2013 - 2014
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Formação do Estado Econômico no Brasil e Sua Instrumentalização Jurídica
, Ano de obtenção: 2014. Felipe Chiarello de Souza Pinto. Palavras-chave: Direito Economico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em III Debate Juridico Nacional do Trabalho
1999 - 1999
Especialização em VIII Seminário Brasileiro de Direito Educacional
1998 - 1998
Especialização em I Encontro Intern Gestão de Competências Em Qualid
1998 - 1998
Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo
Especialização em I Congresso Internacional Empresa Negócios e o Mer
1998 - 1998
Doutorado em Direito
1983 - 1985
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Raizes Constitucionais do Brasil
Orientador: Francisco José Gomes Touro Ovidio
Palavras-chave: Acesso à Justiça.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em História
1980 - 1983
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A Instituição da Capitania do Brasil, Ano de Obtenção: 1983
Orientador: Manoel Nunes Dias
Especialização em Arte e História
1980 - 1980
Formação complementar
2020 - 2020
I Congresso Internacional - ABRADE. (Carga horária: 10h). , Associação Brasileira de Direito Educacional, ABDE, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Educacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciencias Sociais.
Participação em eventos
I Congresso Internacional - ABRADE. 2020. (Congresso).
3. ENIC - Encontro de Iniciação Científica.3. ENIC - Encontro de Iniciação Científica. 2004. (Encontro).
I Semana Jurídica IMESB.I Semana Jurídica - IMESB. 2004. (Outra).
Jornada de Atualização Pedagógica - Programa Permanente Capacitação Pedagógica Docente.Jornada de Atualização Pedagógica. 2004. (Encontro).
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFG/CNPq.Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFG/CNPq. 2004. (Outra).
V Congresso de Iniciação Científica e de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. V Congresso de Iniciação Científica e de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. 2004. (Congresso).
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional "Os Caminhos do Brasil". XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).
III Seminário Nacional Educação e Poder: Tensões de um País em Mudança.III Seminário Nacional Educação e Poder: Tensões de um País em Mudança. 2003. (Seminário).
II Seminário de Pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Direito na Unaerp.II Seminário de Pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Direito na Unaerp. 2003. (Seminário).
IV Congresso de Iniciação Científica e de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. IV Congresso de Iniciação Científica e de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preo. 2003. (Congresso).
Simpósio Nacional de Direito Educacional.Simpósio Nacional de Direito Educacional. 2003. (Simpósio).
I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. 2002. (Congresso).
II Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. II Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. 2002. (Congresso).
III Congresso de Iniciação Científica. III Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. 2002. (Congresso).
III Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. Contribuição para Elaboração de uma Lei de Responsabilidade Legislativa. 2002. (Congresso).
I Seminário de Pesquisa.I Seminário de Pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Direito na Unaerp. 2002. (Seminário).
Seminário as 5 Chaves para o Sucesso.As 5 Chaves para o Sucesso. 2002. (Seminário).
XI Seminário do CONPEDI.XI Seminário do CONPEDI. 2002. (Seminário).
IX Seminário Brasileiro de Direito Educacional.IX Seminário Brasileiro de Direito Educacional. 2001. (Seminário).
IX Seminário de Direito Educacional.IX Seminário de Direito Educacional. 2001. (Seminário).
VI Congresso de Direito Educacional. VI Congresso de Direito Educacional. 2001. (Congresso).
X Seminário Brasileiro de Direito Educacional.X Seminário Brasileiro de Direito Educacional. 2001. (Seminário).
Congresso Brasil Forense 2000. A Tecnologia a Serviço das Ciências Forenses. 2000. (Congresso).
I Encontro de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto.I Encontro de Iniciação Científica e Pesquisa. 2000. (Encontro).
V Congresso Brasileiro de Direito Educacional. As Interfaces do Direito Educacional. 2000. (Congresso).
.Sistemas de Avaliação. 1999. (Oficina).
III Debate Jurídico Nacional.Questões Atuais do Trabalho. 1999. (Outra).
.A Globalização e o Serviço Social: os novos desafios e Os Programas Sociais como Principal Veículo de comunicação na empresa: Prevenção, Informação e Educação. 1998. (Oficina).
I Congresso Internacional Empresa, Negócios e o Mercosul. III Encontro das Comissões Técnicas do Mercosul. 1998. (Congresso).
I Encontro Internacional de Gestão de Competências em Qualidade de Vida no Trabalho.I Encontro Internacional de Gestão de Competências em Qualidade de Vida no Trabalho. 1998. (Encontro).
II Mostra de Atividades Didáticas dos Cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda.II Mostra de Atividades Didáticas. 1998. (Outra).
VIII Seminário Brasileiro de Direito Educacional.A Jurisprudência Administrativa em Direito Educacional. 1998. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Direito Educacional. O Direito Educacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1997. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito Educacional. O Direito Educacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1997. (Congresso).
XXX Convenção da ABESS.XXX Convenção da ABESS. 1997. (Outra).
I Fórum de Debates Sobre o Código Nacional de Educação.I Fórum de Debates Sobre o Código Nacional de Educação. 1996. (Simpósio).
V Semana de Comunicação e Artes.A Regionalização da Comunicação. 1994. (Outra).
I Seminário de Bioética.I Seminário de Bioética. 1993. (Seminário).
Participação em bancas
CARNEIRO, C. S.;Dinalli, A.; FERREIRA, G. A.; FERREIRA, O. A. V. A.. Direitos Fundamentais do Migrante Internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório global.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado emDireito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
DINALLI, A.; AGUADO, J. C.; SILVEIRA, S. S.. Cidadania, Políticas Públicas, Direitos Sociais e as Alterações da Legislação sob a Ótica do Déficit Previdenciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Repercussão da Inconstitucionalidade Frente à Coisa Julgada na via Jurissdicional Ordinária - Coissa Julgada Inconstitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana - Excelência de Instituição e Efetividade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. O Tratamento Constitucional - Inconstitucional Dispensado ao Trabalhador Doméstico na Constituição Federal de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.; ARNOLDI, P. R. C.; TRUJILLO, É.. Função Social da Propriedade como Fundamento Normativo do Direito de Superfície. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
DINALLI, A.; OLIVEIRA, P. T.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Direito Constitucional Ambiental: a Função Socioambiental da Propriedade Rural. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Direito Contratual e Globalização: O Contrato Frente ao Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
DINALLI, A.. O Direito à Educação no Contexto da Cidadania e dos Direitos Humanos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
DINALLI, A.. Legislação Educacional e Qualidadde do Ensino Público - Um Estadudo do Ensino Público Fundamental Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
DINALLI, A.. Democracia Participativa: Participação Popular no Processo Legislativo das Câmaras Municipais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
DINALLI, A.; BARRUFFIINI, J. C. T.; MORAN, M. R. P.. Da Tutela da Vida Privada e seus Efeitos Limitadores da Prova Judiciária. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.; ALVARENGA, M. A. F. P.; MACHADO, A. C. C.. A Soberania Brasileira e a Negação da Tese Jurídica da Internacionalização da Amazônia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
DINALLI, A.. Processos de Avaliação no Ensino Jurídico, a Legislação e a Qualidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
DINALLI, A.. Ensino Superior e Relações de Consumo: um Estudo da Legislação e Contratos de Prestação de Serviço Educacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
DINALLI, A.; FIORATI, J. J.; GOULENE, A. W.. A Constitucionallidade da Nova Lei de Arbitragem. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.; BARRUFFINI, J. C.; MORAN, M. R. P.. O Processo Licitatório à Luz dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.; AGUADO, J. C.; FERNANDES, F. A.. Responsabilidade Civil do Juiz. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.; PIOVESAN, F.; BARRUFFIINI, J. C. T.. Direitos Constitucionais Mínimos do Trabalhador - Uma Garantia do efetivo Exercício de Cidadania. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.; GARCIA, M.; TARREGA, M. C. V.. Responsabilidade Civil do Estado e das Instituições Privadas nas Relações de Ensino. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.; PIOVESAN, F.; MANIGLIA, E.. O Controle de Constitucionalidade: Legitimidade do Poder Executivo para Propor Ação Direta de Inconstitucionalidade Contra a Norma Promulgada. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.; TARREGA, M. C. V. B.; PIOVESAN, F.. A Prisão Civil do Depositário Infiel em Face dos Tratados Internacionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.; LASPRO, O. N. S.; MACHADO, A. C. C.. Execução da Tutela Antecipadda. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
DINALLI, A.; MACHADO, A. C. C.; HADDAD, I.. O Direito a Própria Imagem e à Reparação em Caso de Dano. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
DINALLI, A.; PEREIRA, M. A. F.; OLIVEIRA, P. T.. OAB, Instituições Privadas e Ensino Jurídico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
DINALLI, A.; PEREIRA, M. A. F.; OLIVEIRA, P. T.. Estado e Avaliação do Ensino Superior na Legislação Brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
DINALLI, A.; OLIVEIRA, P. T.; ALVARENGA, M. A. D. F. P.. Princípio da Eficiência na Administração Pública do Ensino Superior. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
DINALLI, A.. MEC e OAB: Efetividade dos Processos de Avaliação no Ensino Jurídico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
DINALLI, A.; MACHADO, A. C. C.; ARNOLDI, P. R. C.. Tutelas Diferenciadas como Instrumento para a Efetividade do Processo e o Devido Processo Legal como Expressão do Estado Democrático de Direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
DINALLI, A.; MACHADO, A. C. C.; ARNOLDI, P. R. C.. Arbitragem Nacional: Pontos e Contrapontos da Lei 9.307/96. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
DINALLI, A.; MACHADO, A. C. C.; ARNOLDI, P. R. C.. A Negação da Tese Jurídica da Internacionalização da Amazônia Brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
DINALLI, A.. Descentralização e Financiamento da Educação Fundamental: Processo de Gasto eVinculação de Recursos na Legislação Brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
DINALLI, A.; TARREGA, M. C. V. B.; PIOVESAN, F.. A Prisão Civil do Depositário Infiel em Face dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
Dinalli, A.; LEHFELD, N. A. S.; CARLUCCI, J. H.. Fávaro Trindade de Miranda Lessa. MBA em Direito e Gestão Educacional.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito e Gestão Educacional.) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Controle de Constitucionalidade: a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. As Medidas Provisórias e a Emenda Constitucional 32/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Os Direitos da Mulher na Legislação Islâmica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. A Obtenção do Registro Internacional da Cachaça pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Direito à Privacidade: da Garantia Constitucional e da Quebra do Sigilo Bancário e Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Da Inconstitucionalidade Reforma do Parágrafo 3. do Art. 515 do CPC (Lei n. 10.5332/2001). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Contratos Administrativos e o Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Direito do Ciberespaço: Reflexões e Propostas de Regulamentação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Estudo do Impacto de Vizinhança (E I V). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Incorporação das Convenções Internacionais de Direitos Humanos, Aplicação e Eficácia na Norma Constitucional Nacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. As Cooperativas e sua Problemática Tributária: ISSQN. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Silva.O Ministério Público e o Princípio Constitucional do Regime Democrático. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. A Recusa ao Exame de DNA e seus Aspectos Constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. A Quebra do Sigilo Bancário Frente aos Seus Aspectos Constitucionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Contribuição para a Elaboração de uma Lei de Responsabilidade Legislativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Responsabilidade Civil do Estado e das Concessionárias no Âmbito do Abastecimento de Energia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Aspectos Relevantes da Emenda Constitucional 20/98. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. O Controle Jurisdicional das Medidas Provisórias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Perda e Suspensão dos Direitos Políticos no Internamento Jurídico Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. O Uso Abusivo da Medida Provisória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Bioética e Direito - Procriação Assistida - A Ética da Vida. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Abuso do Poder Econômico no Processo Eleitoral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. As Garantias Constitucionais contra o Abuso do Poder na Administração Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. A Garantia Constitucional da Autonomia Universitária e a LDB - Lei 9394/96. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Aspectos Constitucionais da Municipalização do Ensino de Primeiro Grau. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. O Poder Legislativo e a Comissão Parlamentar de Inquérito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. A Inconstitucionalidade dos Pedágios no Estado de São Paulo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. A Repressão ao Abuso do Poder Econômico: A Disposição Constitucional do art. 173. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Responsabilidade Civil e Dano Moral e Estético. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. 1964-1969 A Legislação de Exceção: Considerações Sobre a Doutrina de Segurança Nacional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. A Proteção dos Direitos Humanos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Da Inconstitucionalidade da Base de Cálculo do IPVA Paulista Sobre Aeronaves. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. O Trabalho da Mulher. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. O Trabalho Infantil no Brasil - Situação e Perspectiva de sua Eliminação. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. A Impraticabilidade da Iniciativa Popular na Constituição Federak. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. A Questão da Suspensão no Todo e em Parte pelo Senado da Lei Declarada Incontitucional, por Decisão Definitiva do STF. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Artigo 243 da Constituição Federal - Expropriação ou Confisco ?. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Novos Remédios Constitucionais - Mandado de Injunção e Habeas Data. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. O Direito a Intimidade, sua Fonte e Núcleo da Intimidade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. O Direito Constitucional de Residência do Cidadão. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. A Lei 8429/92 e a Repressão aos Atos de Improbidade Administrativa. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Torrieri.Impechment. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. A Importância da Prévia Avaliação Ambiental. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.. Poder de Polícia e Sacrifícios de Direito. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.; LEHFELD, N. A. S.; GARCIA, C. R. D.. O Princípio da Igualdade e a Inclusão dos Portadores de Necessidades Especiais na Educação Formal Brasileira. 2004. Outra participação, Universidade de Ribeirão Preto.
DINALLI, A.; RIVAS, N.; FUSCO, M. H. A. C.. de Almeida Morano. Menor Infrator: O Eca e a Educação sem Exclusão no Brasil. 2004. Outra participação, Universidade de Ribeirão Preto.
Orientou
Juizados Especiais Cíveis: Do Acesso à Justiça nos Novos Atributos para o Exercício da Jurisdição; 2004; 166 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Aparecida Dinalli;
Segurança Pública: Da Ineficiência do Poder Estatal em sua Prestação; 2004; 141 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Aparecida Dinalli;
Serviços de Assistência Jurídica: Da Garantia e Efetividade no Acesso à Justiça; 2004; 154 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Aparecida Dinalli;
Direito a Vida: Do Limiar na Biotecnologia a Titularidade no Biodireito; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Aparecida Dinalli;
Contribuição para uma Reforma Política: Fidelidade Partidária; 2003; 200 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Aparecida Dinalli;
Direitos Cosntitucionais Mínimos do Trabalhador - uma Garantia do Efetivo Exercício de Cidadania; 2002; 163 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Aparecida Dinalli;
Responsabilidade Civil do Estado e das Instituições Privadas nas Relações de Ensino; 2002; 153 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Aparecida Dinalli;
O Controle de Constitucionalidade: Legitimidade do Poder Executivo para Propor Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Norma Promulgada; 2002; 143 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Aparecida Dinalli;
Contribuição para uma Teoria Geral do Direito Desportivo Brasileiro; 2001; 194 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Aparecida Dinalli;
Instituições Democráticas: A Defesa da Soberania e o Efetivo Exercício da Cidadania; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Aparecida Dinalli;
Violência Doméstica, Delegacias de Defesa da Mulher e Acesso à Cidadania; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constituição e Processo) - Universidade de Ribeirão Preto, ; Orientador: Aparecida Dinalli;
Fávaro Trindade de Miranda Lessa; A efetividade do mandado de segurança no processo de renovação de matrícula; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito e Gestão Educacional; ) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Aparecida Dinalli;
Relações de Trabalho no Brasil: Encargos versus Emprego; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - União das Faculdades Claretianas; Orientador: Aparecida Dinalli;
Cidadania e Tributação no Brasil: Incidência de Impostos no Preço final do Produto; 2004; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - União das Faculdades Claretianas; Orientador: Aparecida Dinalli;
Relações de Trabalho no Brasil: Encargos versus Emprego; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - União das Faculdades Claretianas; Orientador: Aparecida Dinalli;
Contribuição para a Elaboração de uma Lei de Responsabilidade Legislativa; 2002; 140 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Aparecida Dinalli;
A Garantia Constitucional da Autonomia Universitária e a LDB - Lei n; 9; 394/96; 2001; 130 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Aparecida Dinalli;
Produções bibliográficas
-
DINALLI, A. ; SOARES, A. G. . A REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO E A NOVA ORDEM POLÍTICA.. REVISTA DIREITO MACKENZIE , v. 1, p. 03-25, 2020.
-
SILVA, A. D. S. C. ; DINALLI, A. . Reforma do Estado, políticas econômicas neoliberais e seus impactos nos programas educacionais federais.. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 1, p. 31-54, 2019.
-
SILVA, A. D. S. C. ; DINALLI, A. . A desvinculação das Receitas da União e suas consequências sobre o Pacto Federativo.. Revista de Direito Educacional , v. 1, p. 000-000, 2019.
-
SILVA, A. D. S. C. ; DINALLI, A. . E-book 'Direito Educacional Brasileiro-uma visão doutrinária: 'A Desvinculação das Receitas da União e suas consequências sobre o Pacto Federativo'.. Revista de Direito Educacional , v. 1, p. 000-000, 2019.
-
DINALLI, A. ; SOARES, A. G. . Desafios da gestão pública federal na educação para um desenvolvimento econômico.. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 1, p. 000-000, 2019.
-
DINALLI, A. ; ZAMBELLO, A. V. . DESAFIOS DA AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL. Revista de Direito Brasileira , v. 16, p. 363-385, 2017.
-
Dinalli, A. ; PINTO, F. C. S. ; MENEZES, D. F. N. . A FORMAÇÃO DO ESTADO ECONÔMICO NO BRASIL E SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO. Revista Direitos Culturais , v. 11, p. 53-66, 2016.
-
DINALLI, A. ; ALVES,Hosana Cristina . Política de Inclusão Social no Ensino Superior. Ensaios& Diálogos , v. 3, p. 24-36, 2010.
-
Borba, Valdinéia Rodrigues de Souza ; DINALLI, A. . O DIREITO AO ENSINO DE QUALIDADE: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE UMA COMUNIDADE. Nucleus (Ituverava. Impresso) , v. 6, p. 169-177, 2009.
-
DINALLI, A. ; CINTRA, J. A. C. . Do acesso à Justiça:Juizados Especiais Cíveis. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 51, p. 25-44, 2005.
-
DINALLI, A. ; MATOS JUNIOR, J. L. A. . Política Criminal: da Polícia Judiciária e do Inquérito Policial em Defesa da Cidadania. Paradígma (Natal) , Ribeirão Preto, v. 13, p. 75-82, 2004.
-
DINALLI, A. . Leis Originariamente Inconstitucionais e o Processo de Recepção na Reforma Constitucional. Paradígma (Natal) , Unaerp, n.15, p. 75-85, 2003.
-
DINALLI, A. ; RIBEIRO, P. M. B. . O Direito Educacional e as Ações Afirmativas para Afrodescendentes no Brasil. Paradígma (Natal) , Unaerp, n.16, p. 80-90, 2003.
-
DINALLI, A. . O Direito Educacional e o Novo Código Civil. Diretório de Pesquisa Cnpq Reforma do Estado e Terceiro Setor Direito Educacional, http://direito.unaerp.br, 2003.
-
DINALLI, A. . Mapeamento Genético x Direito: O Dilema do Fausto no Século XXI. Claretiano (Batatais) , Ceuclar, v. 2, n.2, p. 30-35, 2002.
-
DINALLI, A. . O Advogado e o Efetivo Exercício da Cidadania. Puc Canal do Direito, www.canaldodireito.com.br, 2002.
-
DINALLI, A. . Cidadania Tutelada. Revista das Faculdades Claretianas , UNICLAR, v. 09, n.09, p. 19-32, 2000.
-
DINALLI, A. . O Trabalho no Século XXI. Paradigma (Ribeirão Preto) , Universidade de Ribeirão Preto, v. 09/10, n.09, p. 75-94, 2000.
-
DINALLI, A. . O Direito Educacional Brasileiro e a Construção da Cidadania. Revista das Faculdades Claretianas , Batatais, n.8, 1999.
-
DINALLI, A. . O Direito Educacional no Processo Ensino-Aprendizagem. Paradígma (Natal) , Ribeirão Preto, v. 8, n.8, p. 125-131, 1998.
-
DINALLI, A. . Rompendo Limites. Revista Decola Brasil, Ribeirão Preto, p. 10-10, 1997.
-
DINALLI, A. . As Câmaras Municipais e sua Função Política no Brasil. Revista dos Tribunais (São Paulo) , Cad. Direito Constitucional, v. 8, n.8, p. 5-10, 1994.
-
DINALLI, A. ; TEOTÔNIO, P. J. F. (Org.) . Direitos Humanos, Sociedade e Reforma do Estado. Campinas: Millennium Editora Ltda, 2006. v. 01. 200p .
-
DINALLI, A. ; TEOTÔNIO, P. J. F. (Org.) . Constituição e Construção da Cidadania. Leme: J.H.Mizuno, 2005. v. 01. 251p .
-
DINALLI, A. . Direito Educacional: contribuição para uma Teoria Geral. São Paulo: Editora LTr, 2003. v. 01.
-
DINALLI, A. . Projeto Código Nacional da Educação. , 1996. v. 01.
-
DINALLI, A. . As Câmaras Municipais e sua Função Política no Brasil. Revista dos Tribunais, 1994. v. 01.
-
DINALLI, A. ; ABEID, M. B. N. B. . Do acesso à justiça:o direito de cidadania e a efici~encia do Judiciário. In: Silveira,V.O(org);Mezzaroba,O.(org.). (Org.). Justiça e [o paradigma da] Eficiencia. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunai, 2011, v. 1, p. 15-32.
-
DINALLI, A. ; TEOTÔNIO, P. J. F. . Discriminações Positivas e o Sistema de Cotas nas Universidades:Acertos e Equivocos. In: Paulo Jose Freire Teotonio. (Org.). Direitos Humanos, Sociedade e Reforma do Estado. Campinas: Millennium Editora, 2006, v. 01, p. 115-158.
-
DINALLI, A. . Contribuição para Elaboração de uma Lei de Responsabilidade Legislativa. In: III Congresso de Iniciação Científica de Ribeirão Preto, 2002, Ribeirão Preto, 2002.
-
DINALLI, A. . Direito Educacional no Processo de Municipalização do Ensino. In: VIII SEMINÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO EDUCACIONAL, 1998, SAO PAULO, 1998.
-
DINALLI, A. . O Ensino Técnico e a Nova LDB. In: PALESTRA, 1997, LIMEIRA/UNICAMP, 1997.
-
DINALLI, A. ; SILVA, F. R. R. . A Isenção Tributária enquanto Discriminação Positiva: um Instrumento de Resgate da Cidadania. In: V Congresso de Iniciação Científica e de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2004, Ribeirão Preto, 2004.
-
DINALLI, A. ; SILVA, F. R. R. . A Natureza Jurídica da Remuneração dos Serviços de Água e Esgoto. In: V Congresso de Iniciação Científica e de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2004, Ribeirão Preto, 2004.
-
DINALLI, A. ; PEREIRA, J. D. ; ALEIXO, L. G. P. . Relações de Trabalho no Brasil: Encargos versus Emprego. In: 3. ENIC - Encontro de Iniciação Científica, 2004, Batatais, 2004.
-
DINALLI, A. ; RIBEIRO, P. M. B. . O Direito Educacional e as Ações Afirmativas para Afrodescendentes no Brasil. In: III Seminário Nacional Educação e Poder: Tensões de um País em Mudança, 2003, Niterói-RJ. O Direito Educacional e as Ações Afirmativas para Afrodescendentes no Brasil. Niterói-RJ: Universidade Federal Fluminense, 2003. v. 1. p. 48-48.
-
DINALLI, A. ; ZAMBELLO, A. V. . Desafios da Avaliação na Educação Superior no Brasil. Revista de Direito Brasileira , 2017.
-
DINALLI, A. . Biodireito Constitucional - Questões atuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
A.Dinalli ; Dinalli, A. . Assessoria em Direito Educacional. 2013.
DINALLI, A. . Politicas Publicas e Legislação no Brasil. 2015.
DINALLI, A. . Aspectos Juridicos e Legislação Aplicada a Saude. 2015.
PADULA, L. A. G. ; DINALLI, A. . Contribuição para Criaçao de uma Lei de Responsabilidade Legislativa. 2002.
BARBOSA JUNIOR, W. B. ; DINALLI, A. . Contribuição para uma Teoria Geral do Direito Desportivo Brasileiro. 2002.
DINALLI, A. . MBA Direito e Gestão Educacional. 2002.
DINALLI, A. ; RIBEIRO, C. B. . A Garantia Constitucional da Autonomia Universitaria e a LDB - Lei n. 9.394/96. 2001.
A.Dinalli ; DINALLI, A. . Aspectos Juridicos e Legislação Aplicada em Saude. 2015. (Trilha Referencial de Aprendizagem).
DINALLI, A. . O Direito Aplicado na Gestão Educacional. 2015. (Trilha Referencial de Aprendizagem).
DINALLI, A. . Politicas Publicas e Legislação no Brasil. 2015. (Trilha Referencial de Aprendizagem).
Dinalli, A. . Introdução ao Direito. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Dinalli, A. . Direitos Humanos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Dinalli, A. . Direito Empresarial e Tributario. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Dinalli, A. . Direito Educacional I- a solução dos conflitos na relação juridico educacional. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Dinalli, A. . Direito Educacional II - o Direito Educacional e a legislação da Educação Basica e Superior. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
DINALLI, A. . Direito Educacional I. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didatico Mediacional).
DINALLI, A. . Direito Educacional II. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didatico Mediacional).
DINALLI, A. . Direito Educacional III. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didatico Mediacional).
Projetos de pesquisa
-
2018 - Atual
Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global., Descrição: Compreensão dos principais problemas ambientais e humanos em nível global e suas implicações jurídicas, além das tendências e possibilidades para a consolidação do emergente Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável. Análise das bases do direito internacional do meio ambiente e direitos humanos: conceitos, fontes, princípios e instrumentos convergentes. Exame da origem, do funcionamento, da negociação e dos mecanismos de controle dos regimes internacionais ambientais. Estudo dos procedimentos e instrumentos de gestão dos problemas ambientais de caráter transnacional que afetam os seres humanos. Identificação dos diferentes atores internacionais que fazem parte dos regimes ambientais internacionais e dos papeis que exercitam. Investigação das questões que ligam o setor privado à proteção do meio ambiente humano e a responsabilidade pelos danos ambientais transfronteiriços. Investigação sobre as questões ambientais e os grupos marginalizados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aparecida Dinalli - Integrante / Elisaide Trevisam - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Alexsandra Machado Alba - Integrante / Ana Carolina Vieira de Barros - Integrante / Gustavo Santiago Torrecilha Cancio - Integrante / Jeovane da Silva Gomes - Integrante / João Henrique Souza dos Reis - Integrante / Mario Paulo Machado Lemes Botta Nomoto - Integrante / Micaela Caolina de Lucena - Integrante / Renata Pereira Nocera - Integrante / Rafaela de Deus Lima - Integrante / Mariana Ribeiro Santiago - Integrante / Livia Gaigher Bósio Campello - Coordenador.
Prêmios
2022
Láurea de Agradecimento., Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo..
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação Universidade de Mato Grosso do Sul. , Avenida Costa e Silva, 1500, Campo Grande, 14096330 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33457001, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor Pesquisador.
1993 - 2018
Associaçao Brasileira de Docentes de BioeticaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA ASSOCIAÇAO, Carga horária: 0
Atividades
-
08/1993
Outras atividades técnico-científicas , Associaçao Brasileira de Docentes de Bioetica, Associaçao Brasileira de Docentes de Bioetica.,Atividade realizada, MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO.
1990 - 1992
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETOVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Diretora do Departamento de Educação, Carga horária: 20
1991 - 1991
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETOVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Secretária Municipal da Educação, Carga horária: 20
Outras informações:
Cargo de confiança - interino.
2001 - 2014
União das Faculdades ClaretianasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Atividades
-
03/2005
Ensino, Direito Educacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Didática do Ensino Superior, Direito Educacional I, Direito Educacional II, Direito Educacional III, Metodologia da Pesquisa Científica, Tecnologia Educacional para EAD
-
02/2001
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Insituição de Direito Público e Privado
-
02/1993 - 12/2001
Ensino, Direito Educacional no Processo Ensino Aprendizage, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Educacional
2005 - 2018
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
16 horas/aula e 04 horas Pesquisa
1997 - 2004
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
1996 - 1997
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
1974 - 1996
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
-
02/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Curso do Programa de Pós-Graduação do Mestrado em Direito.
-
03/2000
Pesquisa e desenvolvimento, CNPq.,Linhas de pesquisa
-
01/1999
Ensino, Mestrado Em Direito Constituição e Processo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constituição e Construção da Cidadania, Cidadania Tutelada e Reforma do Estado
-
01/1974
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I e II, Teoria Geral do Estado I e II, Direito Educacional, Ciência Política
-
02/1997 - 02/1999
Direção e administração, Universidade de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Chefe de departamento de Ciências Humanas.
-
02/1997 - 02/1999
Direção e administração, Universidade de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário.
-
02/1997 - 02/1999
Direção e administração, Universidade de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Serviço Social.
-
02/1988 - 02/1990
Direção e administração, Universidade de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Chefe de departamento de Ciências Humanas.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Aparecida Dinalli e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?