Simone de Almeida Carrasqueira

Mestra em Direito na área de concentração em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho, na qual auxiliou diretamente a condução de importante produção de pesquisa, pretendendo propor as bases para discussão de um novo regime jurídico para as empresas estatais. É especialista em Direito e Negócios do Petróleo, Gás e Energia pela Universidade de Campos. Possui Mba em Direito da Empresa e da Economia e em Advocacia Pública, ambos pela Fundação Getúlio Vargas. Autora do livro "Investimento das Empresas Estatais e Endividamento Público" (RJ, Lumen Juris, 2006) e de diversos artigos na área do Direito Público. Atualmente é advogada da Petrobras com forte atuação em finanças corporativas e direito societário.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Gama Filho
Marcos Juruena Villela Souto.Palavras-chave: empresas estatais; direito econômico; finanças públicas; investimentos; políticas públicas; contrato de gestão. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Política econômica e administração pública em geral; Outros; Assessoria ou consultoria jurídica, contábil, de opinião pública e na gestão de empresas.

Especialização em Direito e Negócio do Petróleo, Gás e Energia

2004 - 2005

Centro Universitário Fluminense

Especialização em Formação Em Advocacia Pública

2002 - 2003

Fundação Getúlio Vargas - RJ
Orientador: Marcos Juruena Villela Souto

Especialização em Mba Em Direito da Economia e da Empresa

2001 - 2002

Fundação Getúlio Vargas - RJ

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Candido Mendes

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Produções bibliográficas

CARRASQUEIRA, Simone de Almeida . Constitucionalização do Direito Civil. A Constituição Federal como centro unificador do Direito Privado. O Direito Civil-Constitucional. Fórum Administrativo , v. 72, p. 25-36, 2007.
CARRASQUEIRA, Simone de Almeida . Dívida Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e as Empresas Estatais. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 43, p. 5730-5752, 2005.
CARRASQUEIRA, Simone de Almeida . A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica. Doutrina, Rio de Janeiro, v. 7, p. 153-168, 1999.
CARRASQUEIRA, Simone de Almeida . Biotecnologia: Uma introdução aos Princípios Constitucionais e da Bioética. Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, v. 14, p. 222-238, 1998.
CARRASQUEIRA, Simone de Almeida . Investimento das Empresas Estatais e Endividamento Público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 176p .
CARRASQUEIRA, Simone de Almeida . Controle Financeiro do Tribunal de Contas e as Empresas Estatais. In: Marcos Juruena Villela Souto; Simone de Almeida Carrasqueira; Cristiane Dias Carneiro; Andressa Mendes Pinheiro Assed. (Org.). Direito Administrativo Empresarial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 329-369.
CARRASQUEIRA, Simone de Almeida . Revisitando o regime jurídico das empresas estatais prestadoras de serviço público. In: Marcos Juruena Villela Souto; Simone de Almeida Carrasqueira; Cristiane Dias Carneiro; Andressa Mendes Pinheiro Assed. (Org.). Direito Administrativo Empresarial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 255-328.

Histórico profissional

Endereço profissional

Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro, Jurídico, Jurídico Financeiro Tributário. , Av. República do Chile 65 - 7o.andar sala 701, Centro, 20031-912 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32245714, Fax: (21) 32244489, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
* Análise, negociação e estruturação de contratos (financeiros, consórcios, locação, afretamento, etc); * Negociação, elaboração e análise de atos constitutivos de Sociedades de Propósito Específico (SPE's), acordo de acionistas, e demais instrumentos contratuais relacionados à atividade da empresa a ser constituída; * Estruturação de consórcios e projetos financeiros; * Coordenação de subsidiárias e reestruturações societárias; * Assessoria jurídica nas atividades relacionadas a finanças corporativas; * Interface com advogados no Brasil e no exterior.

Atividades

01/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Jurídico, Jurídico Financeiro Tributário.,Linhas de pesquisa
01/2004
Serviços técnicos especializados , Jurídico, Jurídico Financeiro Tributário.,Serviço realizado, Assessoria jurídica nas atividades desenvolvidas por Finanças Corporativas.

2003 - 2005

Fundação Getúlio Vargas - RJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor palestrante, Carga horária: 0

Outras informações:
Professora palestrante disponível para atender às necessidades da instituição

Atividades

03/2001 - 12/2002
Ensino, Mba Dir.Empresarial/MBA Dir. Público e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Responsabilidade civil

1999 - 2004

Carrasqueira Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40

Outras informações:
* Participação em negociações comerciais junto a clientes, fornecedores e terceiros, avaliando, analisando, negociando e elaborando diversos contratos; * Assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas com prioridade nas áreas cível e empresarial. * Gerenciamento do contencioso cível com elaboração de relatórios periódicos para clientes com análise crítica dos respectivos processos; * Realização da estruturação administrativa do escritório, implantando e aperfeiçoando rotinas e procedimentos; * Responsável pela formação e estruturação de uma nova equipe de trabalho, ensejando a auto-avaliação permanente e um ambiente motivador, voltado para a satisfação pessoal e missão coletiva do grupo; * Responsável pelo processo de informatização e soluções de alta tecnologia, indicando as necessidades e prioridades da empresa, revendo a adequação do fornecimento de sistemas e serviços; * Responsável pela implementação de políticas de qualidade no atendimento a clientes;

Atividades

07/1999 - 08/2004
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria jurídica.

1998 - 2000

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

Outras informações:
* Atuação em núcleos de bairros efetuando o primeiro atendimento aos assistidos e audiências de conciliação informais; * Atendimento em varas cíveis;

Atividades

02/1998 - 02/2000
Pesquisa e desenvolvimento , Cejur Centro de Estudos Jurídicos, .,Linhas de pesquisa

1998 - 1999

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 5

Outras informações:
* Monitoria de Direito Processual Civil, lecionando para diversas turmas de terceiro e quarto anos (aprovação em primeiro lugar no concurso de admissão com obtenção da nota máxima na prova de aula); * Coordenação de grupos de estudo sobre questões jurídicas controvertidas, visando não apenas à fundamentação teórica, mas à resolução prática dos casos em tela; * Apoio aos alunos em elaboração de trabalhos acadêmicos e resolução de dúvidas quanto à matéria.

Atividades

06/1998 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIreito Processual Civil

1997 - 1998

Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
* Atendimento aos consumidores com instauração de procedimentos administrativos; * Elaboração de pareceres para consumidores e departamento jurídico; * Coordenação do setor de treinamento; * Conciliadora.

Atividades

01/1997 - 09/1998
Pesquisa e desenvolvimento , Treinamento, .,Linhas de pesquisa
01/1997 - 09/1998
Estágios , Atendimento Ao Cliente e Conciliação, .,Estágio realizado, Instauração, companhamento e análise de procedimentos administrativos/conciliação.