Fernando teles Pasitto

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Curso de capacitação sobre o Enade para Procuradores Educacionais Institucionais e Coordenadores de curso. 2018. (Outra).

Encontro Pedagógico FACISA. 2018. (Outra).

Curso Potenciais de Energia Solar. 2016. (Exposição).

Encontro pedagógico.Encontro Pedagógico. 2016. (Encontro).

Encontro Pedagógico. 2016. (Encontro).

Educação por competência. 2015. (Oficina).

Projeto Grávida Feliz.Direitos das mulheres durante a gestação. 2015. (Outra).

1 SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACISA.STAND DO NPJ ITINERANTE E BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA. 2014. (Seminário).

Encontro Pedagógico. 2014. (Encontro).

PROJETO GRÁVIDA FELIZ.RECURSOS JURÍDICOS QUANTO À PATERNIDADE NA GESTAÇÃO. 2013. (Outra).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2004. (Congresso).

II SEMANA JURÍDICA. 2002. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS. 2002. (Congresso).

I SEMANA JURÍDICA DO CESESB. 2001. (Congresso).

PASITTO, F. T.. A FALTA DE ISONOMIA ENTRE ADVOGADOS E MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS A LEI DE DESARMAMENTO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. DIREITO A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. ESTUPRO DE VULNERAVEL INTRAFAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. DIREITOS E DEVERES DA GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. O DIREITO A MORADIA E AS POLITICAS PÚBLICAS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. A intervenção do Assistente Social no Núcleo de Práticas Juridicas da FACISA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL DENTRO DO CREAS NO ENFRENTAMENTO DO ABUSO E COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. UMA ANALISE SOBRE A EFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. A APLICAÇÃO DA LEI 13.010/2014 UMA ANÁLISE DE SUAS CONTRADIÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. O COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL: REALIDADE E RESPECTIVAS DA MINIREFORMA ELEITORAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. A APLICABILIDADE DA PENA ALTERNATIVA E SUA EFICÁCIA ENQUANTO INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR DO INDIVÍDUO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. DIREITOS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MOTIVOS MULTITUDINÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. EFICÁCIA DA NOVO LEI SECA BRASILEIRA DIANTE DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. A EFETIVIDADE DAS DECISÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO LEGISLATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. UMA REFLEXÃO SOBRE A CRISE NO SISTEMA PINENTICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. A INFLUENCIA DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICIDIO NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.PASITTO, F. T.. Uma reflexão sobre o abandono de pais idosos por seus filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. Filiação Socioafetiva: o reconhecimento voluntário da paternidade sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. Responsabidade Civil do Estado em virtude da prisão ilegal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. Efetividade dos direitos humanos relacionados às pessoas com sofrimento mental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

PASITTO, F. T.. OBRIGAÇÃO DOS AVÓS NO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA À LUZ DO ARTIGO 1698 DO CÓDIGO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PASITTO, F. T.. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DO IDOSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PASITTO, F. T.. A MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DA LIBERDADE ASSISTIDA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PASITTO, F. T.. SANTANA.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS E FILHOS EMANCIPADOS VOLUNTARIAMENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PASITTO, F. T.. REGISTRO DE IMÓVEIS E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PASITTO, F. T.. A IMPORTÂNCIA DO PLANO DE MANEJO FLORESTAL PARA SUSTENTABILIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PASITTO, F. T.. UM OLHAR PARA O MENOR INFRATOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PASITTO, F. T.. A POSSIBILIDADE DE NEGATIVAÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS JUNTO AOS ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PASITTO, F. T.. ALIMENTOS PROVISIONAIS: PRISÃO CIVIL DE ALIMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PASITTO, F. T.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PASITTO, F. T.. Adoção Unilateral com Genitor Biológico Vivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PASITTO, F. T.. A NOVA SISTEMÁTICA SOBRE O DIVORCIO INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66 DE 13/07/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PASITTO, F. T.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PASITTO, F. T.. OLIVEIRA.TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PASITTO, F. T.. DA SILVA.ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR: A ÓTICA JURÍDICA SOBRE O ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MEDIANTE AS LEIS DE PROTEÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PASITTO, F. T.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA EXPOSIÇÃO DE IMAGENS DE PESSOA VITIMADAS EM ACIDENTES E DELITOS SEM PRÉVIO CONSENTIMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PASITTO, F. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO FRENTE AS PROBLEMÁTICAS DA PROFISSÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PASITTO, F. T.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOAS JURIDICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PASITTO, F. T.. ACESSO À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

PENA DE MULTA: Um estudo sobre como pode ser considerado um privilégio individual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Os sentidos da confissão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

A INTERVENÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO PLANO GOVERNAMENTAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

ORÇAMENTO PÚBLICO: Um instrumento para a administração pública eficiente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

Lei da Alienação Parental: Uma Análise da sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

Sujeitos da Obrigação Alimentícia: Uma reflexão acerca da prisão civil dos avós idosos pelo não cumprimento da obrigação alimentar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

Exploração Sexual da Criança e Adolescente no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

Violência Sexual Intrafamiliar Contra a Criança na sede do município de Itabela-BA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

Assédio Moral descendente nas relações de emprego: suas consequências e as medidas inibidoras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

O poder punitivo do empregador e seus limites; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICADAS AOS INIMPUTÁVEIS, POR DOENÇA MENTAL, DESENVOLVIMENTO INCOMPLETO OU RETARDADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

DAS MEDIDAS CAUTELARES CRIMINAIS COMO ALTERNATIVA A PRISÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: O TRABALHADOR ASSEDIADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

MEIRELES NETO; UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHO DO MENOR À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

BULLYING: RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

RESPONSABILIDADE CIVIL E O IDOSO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

A BANALIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

ASPECTOS JURÍDICOS DA PRODUÇÃO INTEGRADA DE MAMÃO NA REGIÃO EXTREMO SUL DA BAHIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

MOROSIDADE DA JUSTIÇA: CAUSAS E POSSÍVEIS MEDIDAS QUE AMENIZEM ESSE PROBLEMA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

A DESPROPORCIONALIDADE DA PENA COMINADA AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E A CORRELAÇÃO DO GRU DE SUBSTANCIA ILÍCITA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

ASSÉDIO MORAL: O TERROR PSICOLÓGICO NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

GUARDA COMPARTILHADA: BENEFÍCIO E PROTEÇÃO AO INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CPCP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESOAIS OCASIONADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRE DPVAT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O DIREITOS HUMANOS NO BRASIL APOS A EMENDA CONSITUCIONAL N; 45; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

SANTANA; ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

OS CRIMES DA LEI 8666/93; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

O ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

FIDELIDADE PARTIDÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

A IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE HOMENS E MULHERES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO FRENTE ÀS PROBLEMÁTICAS DA PROFISSÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

CASTRAÇÃO QUÍMICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

EFEITOS DA FALÊNCIA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

EFICÁCIA EXECUTIVA DAS SENTENÇAS MERAMENTE DECLARATÓRIAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

INOCÊNCIA ROUBADA: UMA VISÃO JURÍDICA SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL NA INFÂNCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA: LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

A EFETIVA REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS, DE INTELIGÊNCIA E OPERACIONAIS, NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL À LUZ DA LEI 12; 015/09; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS AO MENOR INFRATOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

UNIÃO ESTÁVEL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL A LUZ DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

CONFUSÕES ENTRE NAMORO E UNIÃO ESTÁVEL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

O LATROCÍNIO E O TRIBUNAL DO JURI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

ACESSO À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Orientador: Fernando Teles Pasitto;