Eldo Sarcinelli Vichi
Possui graduação em Direito pelo União de Escolas de Ensino Superior Capixaba(1999), especialização em Direito e Direito Penal pela Faculdades de Vitória(2002) e mestrado em Direito pela Faculdade de Direito de Campos(2005). Atualmente é Procurador-Geral da Câmara Municipal de Linhares, professor titular da Faculdade Norte Capixaba e Advogado do Escritório de Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:prescrição retroativa, reconhecimento, juízo da condenação.
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2002 - 2005
Faculdade de Direito de Campos
Orientador: Dr João Ricardo W. Dornelles
Palavras-chave: prescrição retroativa; reconhecimento; juízo da condenação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Outros setores.
Especialização em Direito e Direito Penal
2001 - 2002
Faculdades de Vitória
Orientador: Alexandre Martins de Castro Filho
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Infância e Juventude.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Programa de Treinamento de Jurisdicionados - 2005.Gestão de Contratos na Administração Pública. 2005. (Oficina).
Encontro de Capacitação Docente.Encontro de Capacitação Docente. 2004. (Encontro).
Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).
Seminário de Direito O Combate ao Crime Organizado.Seminário de Direito O Combate ao Crime Organizado. 2002. (Seminário).
XVIII Conferência Nacional dos Advogados.XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Outra).
Seminário de Direito e Processo Penal.Seminário de Direito e Processo Penal. 2001. (Seminário).
I SEJUC - I Semana de Estudos Jurídicos.I SEJUC - I Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).
Orientou
A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Capixaba; (Orientador);
A publicidade enganosa nos anúncios de produtos; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Capixaba; (Orientador);
Redução da maoridade penal; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Capixaba; (Orientador);
A obrigatoriedade do exame criminológico na execução penal; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Capixaba; (Orientador);
A possibilidade de aplicação de penas alternativas nos crimes de tráfico de drogas com pena não superior a 04 anos; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Capixaba; Orientador: Eldo Sarcinelli Vichi;
Da liberdade provisória; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Capixaba; Orientador: Eldo Sarcinelli Vichi;
Redução da maioridade penal, como instrumento repressor da criminalidade praticada pelo menor; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Capixaba; Orientador: Eldo Sarcinelli Vichi;
A admissão da prova ilícita por derivação no curso do processo penal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Capixaba; Orientador: Eldo Sarcinelli Vichi;
Da admissão do contraditório no inquérito policial conforme art; 5º da Lei Maior; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Capixaba; Orientador: Eldo Sarcinelli Vichi;
Aborto por anomalia fetal incompatível com a vida extra-ulterina; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Capixaba; Orientador: Eldo Sarcinelli Vichi;
Produções bibliográficas
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VICHI, E. S. . Prescrição retroativa e o juízo da condenação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
VICHI, E. S. . Inquérito Policial: uma visão constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VICHI, E. S. . Direito Básicos do Consumidor. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VICHI, E. S. . Princípios Gerais e Constitucionais do Direito Processual. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade Norte Capixaba, Faculdade de Direito, Curso Direito. , Av. Filogônio Peixoto - s/nº, Aviso, 29901290 - Linhares, ES - Brasil, Telefone: (27) 33712320, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Câmara Municipal de LinharesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2005
Serviços técnicos especializados , Direito, Procurador Geral.,Serviço realizado, Procurador-Geral da Câmara Municipal de Linhares.
2003 - Atual
Faculdade Norte CapixabaVínculo: Celestista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
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02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito do Consumidor, Processo Penal I e II, Infância e Juventude
2002 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
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05/2002
Serviços técnicos especializados , Direito, Advocacia.,Serviço realizado, Advocacia.
1997 - 1997
Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de LinharesVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Supervisionado, Carga horária: 30
Atividades
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01/1999 - 06/2000
Serviços técnicos especializados , Direito, Direito Penal.,Serviço realizado, Confecção de peças / promoções supervisionadas e serviços gerais de pesquisa.
-
01/1997 - 12/1997
Serviços técnicos especializados , Direito, Direito Penal.,Serviço realizado, Confecção de peças / promoções supervisionadas e serviços gerais de pesquisa.
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