Ruy Alves Henriques Filho
Professor e Magistrado. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1995). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais e Processo Civil. Doutor pela Universidade de Lisboa (título reconhecido pela UFPR em 2020). Mestre pela Universidade Federal do Paraná (2008). Membro do Instituto Paranaense de Direito processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Diretor da Escola Judicial da América Latina. Membro do Fundo Penitenciário do Paraná. Professor do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR e da Escola da Magistratura do Paraná. Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2018
Universidade de Lisboa
Título: Decisões atípicas das Cortes Constitucionais e a formação de precedentes
Orientador: Paulo Otero
Mestrado em Direito
2004 - 2007
Universidade Federal do Paraná
Título: Os direitos fundamentais na jurisdição constitucional e as cláusulas gerais processuais, Ano de Obtenção: 2007
Luiz Guilherme Marinoni.
Formação complementar
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito Privado. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ/PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Aula Abertura - Coimbra.Estabilização antecipada da tutela. 2020. (Encontro).
Colóquio de Direito Processual Civil - Lisboa.Procedentes Judiciais e sua flexibilizado. 2020. (Encontro).
Curso de Formação Continuada para Magistrados.Tutelas Provisórias e a problematização da tutela estabilizada. 2019. (Encontro).
II COngresso de Direito Processual Civil. Novo CPC. 2019. (Congresso).
II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. A estabilização da tutela antecipada antecedente: efeitos na prática forense e pontos controversos. 2019. (Congresso).
Simpósio Brasileiro de Direito.Processo Civil moderno. 2019. (Simpósio).
Encontro Judicial.Inovações no Processo Civil Brasileiro. 2018. (Encontro).
Escola Magistratura do RS.Precedentes Judiciais do novo CPC. 2018. (Encontro).
I Congresso de Direito Processual Civil. Provas no novo CPC. 2018. (Congresso).
I COngresso de Direito Processual Civil. Dever de Cooperação no novo CPC. 2018. (Congresso).
V Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos. A informação como bem ambiental em face da ordem econômica constitucional. 2018. (Congresso).
Congresso Jurídico de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wmabier. Tutelas Provisórias no novo CPC. 2017. (Congresso).
Direito do Estado.Direito do Estado. 2017. (Encontro).
Escola da Magistratura.Precedentes Judiciais do novo CPC. 2017. (Encontro).
II Congresso de Direito Processual Civil do IPDP. Tutela de Urgência Irreversível. 2017. (Congresso).
II CUrso de Atualização no CPC de 2015.Ações de Família no novo CPC. 2017. (Seminário).
Reunião Plenária do Detran - Juntas de Julgamento.Judicialização das Multas de Trânsito. 2017. (Encontro).
XXV Congresso Nacional do CONPEDI. O Direito Constitucional e seu papel na construção do cenário jurídico global. 2016. (Congresso).
Capacitação de Professores Conteudistas para EAD.Unicuritiba. 2015. (Oficina).
Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional. A formação dos precedentes no novo processo constitucional. 2015. (Congresso).
Curso sobre Prisão e Sistema Carcerário.A audiência de custódia. 2015. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional. tutelas provisórias vistas pelos Tribunais Superiores. 2015. (Congresso).
I Congresso de Direito Processual Civil - O novo CPC. Da Liquidação de sentença até do Cumprimento da Sentença. 2015. (Congresso).
I Congresso de Direito Processual Civil - O novo CPC. Dos processos nos tribunais até incidentes de inconstitucionalidade. 2015. (Congresso).
I Congresso de Direito Processual Civil - O novo CPC. O que podemos esperar do novo CPC. 2015. (Congresso).
Seminário "O direito processual civil nos tribunais superiores.O processo tributário. 2015. (Seminário).
Seminário do Novo Código de Processo Civil.tutela provisória. 2015. (Seminário).
V COnbradec - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Formação dos Precedentes Judiciais e o Contraditório Substancial. 2015. (Congresso).
Eixo temático em gestão em direito, gestão e Diplomacia. Processo de Conhecimento e Tutela de Urgência no Projeto de NCPC. 2014. (Exposição).
Capacitação Avançada para Assessoramento à Jurisdição Trabalhista.Ética no Direito. 2013. (Oficina).
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados.Novas Tutelas de Urgência. 2013. (Encontro).
III Encontro de Iniciação Científica e Extensão Universitária.Mediação e Arbitragem. 2013. (Encontro).
56 Curso de aperfeiçoamento para Magistratura.Direito Civil posto e preposto. 2012. (Seminário).
Palestra em Processo Constitucional. Diálogo de Sistemas e Tradições. 2012. (Exposição).
VIII Simpósio do Curso de Direito da FESP.Os poderes do juiz nas novas tutelas de urgência. 2012. (Simpósio).
XIII Ciclo de atualizações em Ciências Jurídicas. Neoprocessualismo e Diálogo de Sistemas. 2012. (Congresso).
Ciclo de Palestras de Processo Civil: o novo e o velho CPC.O novo e o velho processo civil. 2011. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Empresarial. Desafios da Construção de uma sociedade livre, justa e solidária. 2011. (Congresso).
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral.Processo Eleitoral. 2011. (Seminário).
Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral. 2011. (Outra).
Encontro Latino-Americano de Direito Processual Civil.Proceso Civil e Constituição. 2011. (Encontro).
Encontro Latino-Americano de Processo Civil.O novo conceito de acesso à justiça. 2011. (Encontro).
Encontro Nacional de Execução Penal.Justiça Criminal e Carcerária. 2011. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. As normas constitucionais programáticas e as dificuldades de efetivação da constituição. 2011. (Congresso).
III Seminário da Justiça Criminal e Execução Penal.Audiências no Sistema Penal. 2011. (Encontro).
Palestra em Processo Constitucional.Processo Constitucional - Aspectos das decisões aditivas, urgência e oralidade. 2011. (Encontro).
Processo Constitucioal.Processo Constitucional. 2011. (Outra).
Processo Constitucional.Aspectos das decisões aditivas. 2011. (Oficina).
Processo Constitucional.Aspectos das decisões aditivas, urgência e oralidade. 2011. (Outra).
Congresso de Direito Processual - Desafios do Novo Processo Civil e Penal. Tutelas Modernas. 2010. (Congresso).
V Semana de Extensão - Diversidade Criativa.Direitos Fundamentais e o novo Processo Civil sob os Efeitos da Common Law. 2010. (Seminário).
Participação em bancas
CANELA JUNIOR, O.;HENRIQUES FILHO, R. A.. A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA NA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CANELA JUNIOR, O.;HENRIQUES FILHO, R. A.. A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA COMO INSTRUMENTO DE DESAFORAMENTO DO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.. CONEXÃO ENTRE AÇÕES COLETIVAS E AÇÕES INDIVIDUAIS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CANELA JUNIOR, O.;HENRIQUES FILHO, R. A.. AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ PROCESSUAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CANELA JUNIOR, O.;HENRIQUES FILHO, R. A.. O DIREITO À PROVA, A TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA E A INICIATIVA PROBATÓRIA DO MAGISTRADO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.. O EMPREGO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA QUANDO DA OCORRÊNCIA DO DELITO DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS. 2018.
HENRIQUES FILHO, R. A.. AS TRÊS PERSONALIDADES DO JUIZ. Afinal, qual assumirá o controle ?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
MARTINS, Sandro Gilbert;HENRIQUES FILHO, R. A.. A (IM)POSSIBILIDADE DE PENHORA DOS BENS DO CÔNJUGE NA AÇÃO DE EXECUÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.. TUTELA PROVISÓRIA: O QUE PRETENDIA O LEGISLADOR COM A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECENDENTE?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.. TUTELA PROVISÓRIA E OS DESAFIOS DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS DE ACORDO COM O NOVO CPC. 2016.
HENRIQUES FILHO, R. A.. NEGÓCIOS PROCESSUAIS: POSSIBILIDADE E LIMITES DE APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO NCPC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.. ETAPAS METODOLÓGICAS DO PROCESSO CIVIL E A CONVENIÊNCIA DO NOVO INSTRUMENTO PROCESSUAL: LEI 13.105/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.. RACIONALIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS ATRAVÉS DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; CANELA, O.. O ATIVISMO JUDICIAL E O ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO MAGISTRADO NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; DE MATTOS, Kennedy Josué Greca. O DIREITO PERSONALÍSSIMO AO NOME - A AUTONOMIA DE ESCOLHA EM CONTRAPOSIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
DE MATTOS, Kennedy Josué Greca;HENRIQUES FILHO, R. A.. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR RESPONSABILIDADE CIVIL PELO PREJUÍZO DO TEMPO DESPERDIÇADO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.. A NECESSIDADE DE SE REPENSAR A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL VISANDO EVITAR SUA UTILIZAÇÃO COMO MERA MANIPULAÇÃO DE DISCURSO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.. OS MECANISMOS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA: A REPRESSÃO AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.. NEUROMARKETING. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; MARTINS, S. G.. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA PREPARATÓRIA: A APLICAÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA COMO ALTERNATVA À BUSCA E APREENSÃO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; CANELA, O.; MARTINS, S. G.. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. 2012 - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; FACCENDA, Ivo; ALBERTO, Thiago Gagliano Pinto. A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA PAUTADA NOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; FACCENDA, Ivo. DEFESA DO EXECUTADO E A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; DE MATTOS, Kennedy Josué Greca; STEIN, Irineu. PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; STEIN, Irineu; TEIXEIRA, G. F. B.. O INSTITUTO DA REVELIA E A RELATIVIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; ALBERTO, Tiago Gagliano Pinto; FACCENDA, Ivo. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: CONCILIAÇÃO E CELERIDADE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.. OS MAGISTRADOS DIANTE DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; STEIN, Irineu; TEIXEIRA, G. F. B.. EXTINÇÃO DO PROCESSO PRIMA FACIE: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; TEIXEIRA, G. F. B.; STEIN, Irineu. O INSTITUTO DA TUTELA ANTECIPADA E AS MEDIDAS CAUTELARES: QUESTÕES ATUAIS E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; CANELA, O.; MARTINS, S. G.. AS DEMANDAS COLETIVAS CONHECIMENTO, EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; TEIXEIRA, G. F. B.; STEIN, Irineu. O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NO ÂMBITO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; PORTUGAL, Evandro. A SENTENÇA CIVIL E A REPOLITIZAÇÃO DA LEGITIMIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; CANELA, O.. PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; PORTUGAL, Evandro. CONCILIAÇÃO E/OU MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO: AGILIDADE, EFETIVIDADE E REDUÇÃO DAS DEMANDAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.. TUTELAS ESPECÍFICAS, ORIGEM, NATUREZA E APLICAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; NETTO, José Laurindo de Souza. MONITORAMENTO ELETRÔNICO ASPECTOS DA LEI N 12.258/2010. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; NETTO, José Laurindo de Souza. CRIMES AMBIENTAIS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; TEIXEIRA, G. F. B.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; MARTINS, S. G.. OS PODERES DO RELATOR NO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; TEIXEIRA, G. F. B.. SÚMULA VINCULANTE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
HENRIQUES FILHO, R. A.; MARTINS, S. G.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TEORIAS ACERCA DO INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná.
CHO, G. K.;HENRIQUES FILHO, R. A.. A INCIDENCIA DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS À LUZ DO ART. 139, IV DO CPC/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. A SUPERAÇÃO E DISTINÇÃO DE PRECEDENTE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.; FURQUIM, E. L. A.. AMICUS CURIAE PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM AUXILIAR DO INTÉRPRETE DO DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.; FURQUIM, E. L. A.. AÇÕES POSSESSÓRIAS: DEFESA DA POSSE E A PRIMAZIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE: EFEITOS NA PRÁTICA FORENSE E PONTOS CONTROVERSOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. TUTELA ANTECIPADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. COMPATIBILIDADE DO NCPC E OS JUIZADOS ESPECIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.; SCHIMIDT, R.. A TUTELA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS: ANÁLISE DA LEGITIMIDADE ATIVA NAS AÇÕES COLETIVAS. 2017.
HENRIQUES FILHO, R. A.; FURQUIM, Elizeu Luciano de Almeida. O PRICÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JULGADOR E A FORMAÇÃO DOS MAGISTRADOS NO BRASI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE: EFEITOS NA PRÁTICA FORENSE E PONTOS CONTROVERSOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE: EFEITOS NA PRÁTICA FORENSE E PONTOS CONTROVERSOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. APLICABILIDADE DE NOVOS INSTITUTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS DITAMES NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DAS PROVAS DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. AS INOVAÇÕES E MODIFICAÇÕES PERTINENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N. 13.105/2015). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: ROL TAXATIVO OU EXEMPLIFICATIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.; SCHIMIDT, R.. TUTELA DE EVIDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.; SCHIMIDT, R.. A TEORIA DA COISA JULGADA E A FORÇA DOS PRECEDENTES NO ATUAL CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
FURQUIM, Elizeu Luciano de Almeida;HENRIQUES FILHO, R. A.. CONCILIAÇÃO: PACIFICAÇÃO SOCIAL E O NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.; FURQUIM, Elizeu Luciano de Almeida. TUTELA DE EVIDÊNCIA NO NOVO CPC. 2016.
FURQUIM, Elizeu Luciano de Almeida;HENRIQUES FILHO, R. A.. OS LIMITES DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.; FURQUIM, Elizeu Luciano de Almeida. A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ATUAL SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.; FURQUIM, Elizeu Luciano de Almeida. O INSTITUTO DA RELEVÂNCIA COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.; FURQUIM, Elizeu Luciano de Almeida. IMPOSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA E A SÚMULA 306 DO STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A EXTIRPAÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. DA NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DEMAIS CONSIDERAÇÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GALLI, Gabriel Cardoso; BENITEZ, José Leandro;HENRIQUES FILHO, R. A.. EFICÁCIA IMEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Renata.; MARTINS, Sandro Gilbert;HENRIQUES FILHO, R. A.. A PENHORA ON LINE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NO PROCESSO CIVIL DE EXECUÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
KASECKER, L. G.; MARTINS, Sandro Gilbert;HENRIQUES FILHO, R. A.. A (IN)EFICÁCIA DA SENTENÇA DECLARATÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, N. E. S. D.; MARTINS, Sandro Gilbert;HENRIQUES FILHO, R. A.. D. OLIVEIRA.A IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO DO RELATOR NOS TERMOS DO ART. 527, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
LOURENCAO, R. O.; MARTINS, Sandro Gilbert;HENRIQUES FILHO, R. A.. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A TUTELA ANTECIPATÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.; FURQUIM, Elizeu Luciano de Almeida. O PROCESSO DE EXECUÇÃO ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA E O INEFICIENTE REGIME DOS PRECATÓRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADO NO ARTIGO 741, PARÁGRAFO ÚNICO E NA IMPUGNAÇÃO DE SENTENÇA FUNDADA NO ARTIGO 475-l, PARÁGRAFO 1, AMBOS DO CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. A REPERCUSSÃO GERAL COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Gráfico) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. A PRODUÇÃO DA PROVA E A TUTELA DA SAÚDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.. A AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE: A DIVERGÊNCIA ENVOLVENDO A PRESCRIÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
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HENRIQUES FILHO, R. A.; PEREIRA, Antonio Dilson. DA ADMISSIBILIDADE DO ANATOCISMO, DA TABELA PRICE E DA LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.; EPPINGER, Elis Regina Takada. ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE FRANCHISING PERANTE A LEI N 8.955/1994. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.; DENCZUK, Tatiana. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NA SENTENÇA: UTILIDADE PRÁTICA E POSICIONAMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.; EPPINGER, Elis Regina Takada. A NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTER E SUAS PRINCIPAIS CLÁUSULAS ABUSIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.; OLIVEIRA, Francisco Cardozo. A TUTELA ESPECÍFICA DO ART. 461 DO CPC: A EFICÁCIA MANDAMENTAL E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.; SANTORO, Fortunato. A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
HENRIQUES FILHO, R. A.; OLIVEIRA, Francisco Cardozo. O ALCANCE DA COISA JULGADA E OS EFEITOS DA SENTENÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Orientou
A ESPECIALIDADE DA LEI 9099/95; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
REFLEXÕES SOBRE AS CONTROVÉRSIAS EM TORNO DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 139, IV DO CPC NAS EXECUÇÕES POR TÍTULO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A LEI 11; 343 DE 2006 E OS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
O EMPREGO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA QUANDO DA OCORRÊNCIA DO DELITO DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
AS TRÊS PERSONALIDADES DO JUIZ; Afinal, qual assumirá o controle ?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE: EFEITOS NA PRÁTICA FORENSE E PONTOS CONTROVERSOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
TUTELA PROVISÓRIA: O QUE PRETENDIA O LEGISLADOR COM A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECENDENTE?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
ETAPAS METODOLÓGICAS DO PROCESSO CIVIL E A CONVENIÊNCIA DO NOVO INSTRUMENTO PROCESSUAL: LEI 13; 105/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
ESTUDO SOBRE A DIVISÃO DE COMPETÊNCIA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA MAGISTRADOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: REFLEXÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A ORIGINARIEDADE DA COMPETÊNCIA DISCIPLINAR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SUA EFETIVIDADE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
DOS VÍCIOS DO CONSENTIMENTO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: LESÃO E ESTADO DE PERIGO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A NECESSIDADE DE SE REPENSAR A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL VISANDO EVITAR SUA UTILIZAÇÃO COMO MERA MANIPULAÇÃO DE DISCURSO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL PARA CONSUMO E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL E O INSTITUTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A PRODUÇÃO DA PROVA E A TUTELA DA SAÚDE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TIPICIDADE EXECUTIVA NOS ATOS DE EFETIVAÇÃO JURISDICIONAL DO JUIZ NO NOVO CPC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
DAS TUTELAS CONTRA O ATO ILÍCITO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
AS DEMANDAS COLETIVAS CONHECIMENTO, EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
OS MAGISTRADOS DIANTE DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: CONCILIAÇÃO E CELERIDADE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
PRECEDENTES JUDICIAIS: FORMAÇÃO, IMPORTÂNCIA E VINCULAÇÃO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
TUTELAS ESPECÍFICAS, ORIGEM, NATUREZA E APLICAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
OS PODERES DO RELATOR NO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
O ACESSO À JUSTIÇA GARANTIDO PELO INSTITUTO DA TUTELA PROVISÓRIA DO CPC 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A REVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISÃO COMO PRESSUPOSTO ESPECÍFICO NA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA SATISFATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A SUPERAÇÃO E DISTINÇÃO DE PRECEDENTE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: ROL TAXATIVO OU EXEMPLIFICATIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
AS INOVAÇÕES E MODIFICAÇÕES PERTINENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N; 13; 105/2015); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DAS PROVAS DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS DITAMES NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
APLICABILIDADE DE NOVOS INSTITUTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE: EFEITOS NA PRÁTICA FORENSE E PONTOS CONTROVERSOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ATUAL SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: APROXIMAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DO CIVIL LAW E COMMON LAW; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
O ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A USUCAPIÃO SOB À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E SEU USO NO PROCESSO CIVIL MODERNO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A IMPORTÂNCIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO E SUA FUNCIONALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A RELEVâNCIA DA QUESTÃO FEDERAL INFRACONSTITUCIONAL COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL: ANÁLISE CRÍTICA DA PEC 206/2012 E DA PEC 17/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL: NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM PENHORADO, POSSIBILIDADE DA CONDUTA DO DEPOSITÁRIO PREENCHER TIPO PÉNAL DO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A APLICAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DOS FEFEITOS DA TUTELA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A APLICABILIDADE DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
O ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A USUCAPIÃO SOB À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DO DIREITO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A CONSTRUÇÃO DOS PRECEDENTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A MEDIDA CAUTELAR COMO MECANISMO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
O NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
PRIVILÉGIOS FAZENDÁRIOS NO PROCESSO CIVIL E AS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS EXCEPCIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
OS PRECEDENTES NA CIVIL LAW; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
AS TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
ANÁLISE DAS PROVAS NOS RECURSOS DE ESTRITO DIREITO PELO STJ E PELO STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
ALIENAÇÃO DE IMÓVEL EM FRAUDE À EXECUÇÃO: E A SÚMULA 375 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
CABIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM FACE DOS PRINCÍPIOS: SEGURANÇA JURÍDICA E EFETIVIDADE DO PROCESSO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A APLICABILIDADE DA QUERELA NULLITATIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A TEORIA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA SOB O ENFOQUE DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
O MAGISTRADO BRASILEIRO E A APLICAÇÃO DO DIREITO EM PERSPECTIVA COM O SISTEMA DE COMMON LAW; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO E OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO NO BRASIL PÓS 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
ART; 475-J, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DO TEXTO DE DIREITO POSITIVO À NORMA JURÍDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
MACHADO; NOVA EXECUÇÃO CIVIL ALGUNS PONTOS POLÊMICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A CONCESSÃO EX OFFICIO DA TUTELA DA EVIDÊNCIA EM FACE SE ABUSO DO DIREITO DE DEFESA OU ATOS PROTELATÓRIOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
TUTELA ANTECIPADA RECURSAL E O EFEITO SUSPENSIVO NO ÂMBITO DOGRAVO DE INSSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÕES DE 1 GRAU; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
PRECEDENTE JUDICIAL COMO FONTE DE CONHECIMENTO PARA UNIFICAÇÃO DO DIREITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A SUPLEMENTAÇÃO DA CIVIL LAW SÚMULAS VINCULANTES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
TUTELAS DE URGÊNCIA; AS MEDIDAS CAUTELARES COMO INSTRUMENTO HÁBIL A PROPORCIONAR MAIOR EFETIVIDADE A ATUAÇÃO JURISDICIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
FUNGIBILIDADE ENTRE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E A MEDIDA CAUTELAR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
TUTELA DE URGÊNCIA E SUA NOVA CLASSIFICAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA: PRINCIPAIS INOVAÇÕES E OS PODERES CONFERIDOS AO RELATOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E SUA EFETIVIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A PENHORA ONLINE COMO MECANISMO DESTINADO A CONFERIR EFETIVIDADE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONSTRUTORA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
O JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA SEGUNDO A LEI 11; 277/2006 APLICABILIDADE E POLÊMICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A APLICABILIDADE DA QUERELA NULLITATIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
CALIXTO NETO; ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NA SENTENÇA: UTILIDADE PRÁTICA E POSICIONAMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
IMPUGNAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
O AGRAVO DE INSTRUMENTO E OS PODERES DO RELATOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
OS EFEITOS RECURSAIS E SUA OCORRÊNCIA NOS PRINCIPAIS RECURSOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
A PENHORA "ONLINE" NO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ruy Alves Henriques Filho;
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HENRIQUES FILHO, R. A. . As Eleições nos Estados Unidos. Novos Rumos - Revista da Associação dos Magistrados do Paraná.
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HENRIQUES FILHO, R. A. . A estabilização da tutela antecipada antecedente: principais pontos controversos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HENRIQUES FILHO, R. A. . Precedentes Judiciais no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HENRIQUES FILHO, R. A. . Tutelas Provisórias no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HENRIQUES FILHO, R. A. . Ações de Família no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HENRIQUES FILHO, R. A. . Procedimentos Especiais perante os Juizados Estaduais e Federais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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HENRIQUES FILHO, R. A. . Direito Constitucional e seu papel na construção do cenário jurídico global. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
HENRIQUES FILHO, R. A. . Processo Civil - tutelas provisórias e procedimentos especiais. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ensino à Distância - EAD.).
HENRIQUES FILHO, R. A. . Novo Processo Civil. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).
Prêmios
2016
JUS XXI - inovação e Cidadania, Tribunal de Justiça do Paraná e Associação dos Magistrados do Paraná.
2014
Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
2008
Cidadão Honorário de Piraquara, Poderes Executivo e Legislativo.
2008
Moção Honrosa, Poder Legislativo de Piraquara.
2002
Cidadão Honorário de Pérola, Poderes Legislativo e Executivo municipal.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSO PALESTRANTE
Outras informações:
PROFESSOR PALESTRANTE: "NOVAS TUTELAS DE URGÊNCIA", 80 CURSO ESTADUAL DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS - "ANÁLISE DO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL", REALIZADO PELA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ, NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
2006 - Atual
Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 20
1996 - 1997
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2015 - Atual
Instituto Paranaense de Direito ProcessualVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2016 - Atual
Associação Brasileira de Direito Processual ConstitucionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: membro efetivo
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