Guilherme Costa Câmara

Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Penais pela Universidade de Coimbra, com ambas pós-graduações revalidadas pela UFPB (2014), instituição em que se graduou; membro do Ministério Público - Promotor de Justiça; Professor Convidado em diversos cursos de pós-graduação lato sensu. Além de inúmeros artigos doutrinários publicados em revistas jurídicas especializadas e de capítulos de livros (os mais recentes deles: "O consenso como instrumento de política criminal: da promissora proposta dos acordos sobre sentença aos controvertidos acordos de nâo persecuçâo penal" in: Dasein und Gerechtigkeit, Liber amicorum - Festgabe für José de Faria Costa zum 70. Geburtstag, Baden-Baden: Nomos, 2020, 173-204; e Liber amicorum - Estudos Comemorativos para José de Faria Costa pelo 70. Aniversário; Colaboração Premiada - estratégia de Política Criminal vocacionada à superação da inerente opacidade do crime organizado, in: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra: 2017, p. 329-346), é autor do livro Programa de Política Criminal Orientado para a Vítima de Crime, publicado tanto no Brasil, pela RT - Revista dos Tribunais (2008), quanto em Portugal, pela Coimbra Editora (2009); a tese doutoral, intitulada O Direito Penal do Ambiente e a Tutela das Gerações Futuras: Contributo ao Debate sobre o Delito Cumulativo, encontra-se publicada pela editora Lumen Juris, Rio de Janeiro (2016); Integrante da Alta Comissão, instituída pelo Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil de Seleção de Candidaturas de Membros do Ministério Público brasileiro, a vagas na Faculdade de Direito de Lisboa e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Universitát degli Studi; colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal - RPCC; membro do conselho editorial de diversas revistas jurídicas nacionais; membro da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do Ministério Público-PB (1998-2001); Coordenador estadual do IBCCRIM (2005-2007); Diretor-Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba - FESMIP (2006-2007); Assessor Técnico da Procuradoria Geral de Justiça (2011); Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Criminais do MP/PB (2011-2012); membro titular da Comissão do XV Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira do Ministério Público da Paraíba (2017-2018), titular da Promotoria de Entorpecentes da Capital (2019).

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais

2007 - 2011

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: O Direito Penal do Ambiente e a Tutela das Gerações Futuras: Contributo ao Debate sobre o Delito Cumulativo
Orientador: Professor Doutor José F. de Faria Costa

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade de Coimbra
Título: Política Criminal Orientada para as Vítimas de Crime,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Porf. Doutor José Francisco de Faria Costa
Palavras-chave: Ciências Jurídico-Criminais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em Especialização em Ciências Jurídico-Criminais

2001 - 2002

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Perspectivação Histórica da Vítima de Crime
Orientador: Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade

Graduação em Bacharelado em Ciência Jurídicas e Sociais

1983 - 1987

Universidade Federal da Paraíba

Formação complementar

1986 - 1986

Tefl. (Carga horária: 150h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.

1985 - 1986

Ceffal. (Carga horária: 350h). , Alliance Française Au Bresil, CEFFAL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

CÂMARA, Guilherme . Recente tendências de política criminal em uma perspectiva internacional. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

II Encontro de Segurança Humana.Criminalidade e Globalização. 2019. (Outra).

I SIMPÓSIO SOBRE AS VÍTIMAS DA CRIMINALIDADE VIOLENTA NO BRASIL.Reparação às vítimas de crimes violentos. 2019. (Simpósio).

Workshop de Direito Penal.A Disciplina Normativa do Instituto da Delação Premiada. 2015. (Simpósio).

II Jornada de Direito e Medicina.Direito Penal Médico. 2014. (Simpósio).

I Simpósio de Direitos Fundamentais Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Sustentável: o Papel do Ministério Público e da Sociedade Civil.Fundamentos de uma política criminal orientada à proteção meio ambiental com vista à salvaguarda dos direitos fundamentais das gerações atuais e futuras.. 2014. (Simpósio).

Alternativas Penais na perspectiva a vítima.Comunicação oral estimada em 45 minutos. 2013. (Seminário).

Ciclo de Palestras e Debates Jurídicos ? Direito e Desenvolvimento.O papel do Ministério Público na investigação criminal. 2013. (Outra).

Curso voltado a Estudos Criminais promovido pela Escola Nacional do GRUPO Nacional de Combate ao Crime Organizado.O Perfil do Chefe de Organização Criminosa. 2012. (Encontro).

II Seminário - Ministério Público pela Educação.Educação - Problemas e Desafios da Paraíba. 2012. (Seminário).

14o. Seminário Internacional IBCCRIM. 2008. (Seminário).

A Reforma do direito Porcessual Penal Português em Perspectiva Teórico-Prática. 2008. (Outra).

Workshop Luso-Alemão: Questões em Torno do Início e do Fim da Vida em Direito Penal. 2008. (Outra).

12o. Seminário Interncional. 2006. (Seminário).

1o Encontro Paraibano da Justiça com o meio ambiente. 2006. (Encontro).

II Congresso Estadual do Ministério Público. Problemas da Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2005. (Congresso).

.Seminário Internacional realizado entre os dia 28 de Setembro e 01 de Outubro. 2004. (Seminário).

10o. Seminário Inernacional IBCCRIM. 2004. (Seminário).

. I Congreso de Estudos sobre o Crime. 2003. (Congresso).

I Congresso de Estudos obre o Crime - IV Jornada de Iniciação Científica. A Vítima e o Direito Penal. 2003. (Congresso).

. Colóquio sobre Direito Penal Médico, realizado no período de 21 a 22 de Março. 2002. (Congresso).

Novas Tarefas e Fronteiras do Direito Penal Médico. 2002. (Congresso).

. I Congresso das Américas de Ciências Criminais, realizado no período de 17 a 20 de Maio.. 2000. (Congresso).

.Encontro Nacional de Direito Constitucional promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público potiguar, realizado no período de 15 a 17 de Novembro.. 2000. (Encontro).

Ciclo de Debates - Unipê.Globalização e narcotráfico. 2000. (Encontro).

Curso de Adaptação para os novos Promotores de Justiça.Considerações sobre a Lei 8.429 - Aspectos Cíveis. 2000. (Outra).

Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais ( Penal, proceso Penal, Criminologia e Vitimologia). 2000. (Congresso).

. 13o Congresso Nacional do Minitério Público - Apresentador de Tese. 1999. (Congresso).

.I Encontro de Membros do Ministério Público em Defesa da Moralidade e do Patrimônio Públicos. 1999. (Encontro).

.Encontro Regional de Responsabilidade Civil - Palestrante. 1999. (Encontro).

.Encontro de Advogados e Procuradores Municipais - Conferencista: Improbidade Administrativa e Crimes de Responsabilidade - Uma Visão Municipalista;. 1999. (Encontro).

.II Encontro sobre o Ministério Público e a Nova Legislação Penal e Processual Penal. 1999. (Encontro).

13o. Congreso nacional do Ministério Público - O Ministério Público Social. 13o Congresso Nacional do Minitério Público - Apresentador de Tese. 1999. (Congresso).

Encontro Regional de Responsabilidade Civil - João Pessoa - 1999.Responsabilidade Civil na Lei de Imprensa ? Direito de Informação versus Direitos de Personalidade. 1999. (Encontro).

I ENAPRON - Encontro de Advogados e Procuradores Municipais.Improbidade Administrativa e Crimes de Responsabilidade - Uma Visão Municipalista. 1999. (Encontro).

I Encontro de Membros do Ministério Público com Atribuições na Área da Defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público.I Encontro de Membros do Ministério Público em Defesa da Moralidade e do Patrimônio Públicos. 1999. (Encontro).

O Ministério Público e a Nova Legislação Penal e Processual Penal. 1999. (Encontro).

. I Congresso Estadual do Ministério Público da Paraíba - Debatedor. 1998. (Congresso).

. 12o. Congresso Nacional do Ministério Público - Apresentador de Tese. 1998. (Congresso).

.1o. Seminário sobre a Lei 9.613/98. 1998. (Seminário).

.Encontro de Promotores de Justiça sobre Juizado Especial Criminal - Painelista. 1998. (Encontro).

.Encontro sobre o Ministério Público e o Controle da Legalidade do Atos do Estado.. 1998. (Encontro).

.1o. Encontro de Curadores do Meio-Ambiente do Estado da Paraíba. 1998. (Encontro).

.III Encotro Regional de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos sobre o Sistema de Justiça da Infância e da Juventude. 1998. (Encontro).

12o. Congresso Nacional do Ministério Público. O Controle Externo da Polícia. 1998. (Congresso).

1o. Encontro de Promotores/Curadores de Meio Ambiente do Estado da Paraíba. 1998. (Encontro).

Encontro de Promotores de Justiça sobre Juizado Especial Criminal.Produção Antecipada de Provas. 1998. (Encontro).

Encontro sobre o Ministério Público e o Controle da Legalidade do Atos do Estado.. 1998. (Encontro).

I Congresso Estadual do Ministério Público da Paraíba. Aspectos controvertidos da Improbidade Administrativa. 1998. (Congresso).

III Encontro Regional sobre o Sistema de Justiça da Infância e da Juventude. 1998. (Encontro).

I Seminário sobre a Lei 9.613 de 03 de março de 1998. 1998. (Seminário).

.Encontro de Capacitação de Promotores-Curadores da Infância e Juventude. 1997. (Encontro).

.Encontro de Capacitação de Prefeitos e Promotores-Curadores da Infância e Juventude. 1997. (Encontro).

Encontro Regional de Promotores de Justiça do Estado da Paraíba.Aspectos da Suspensão da Prescrição e do Processo à Luz da Novel Redação do Art. 366 do CPP. 1997. (Encontro).

I Encontro de Capacitação de Prefeitos e Promotores-Curadores da Infância e Juventude. 1997. (Encontro).

I Encontro de Capacitação de Promotores-Curadores da Infância e Juventude. 1997. (Encontro).

. Congresso do Ministério Público da Região Nordeste - Seminário de Avaliação da Atuação do Ministério Público. 1996. (Congresso).

II Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. O Poder Ministerial. 1996. (Congresso).

.III Simpósio de Estudos sobre o Crime - Crimes de Colarinho Branco, Crimes de Informação, Impunidade e Processo Penal. 1995. (Simpósio).

III - Simpósio de Estudo sobre o Crime. 1995. (Simpósio).

. I Congresso do Ministério Público do Nordeste sobre Direito Público. 1994. (Congresso).

.Encontro Estadual de Curadore da Infância e da Juventude. 1994. (Encontro).

.Curso sobre Mandado de Segurança e Ação Civil Pública. 1994. (Outra).

Curso sobre Mandado de Segurança e Ação Civil Pública. 1994. (Outra).

I Congresso do Ministério Público do Nordeste. 1994. (Congresso).

I Encontro Estadual de Curadores da Infância e da Juventude. 1994. (Encontro).

.Fórum Nacional de Direito Processual Civil. 1992. (Simpósio).

Forum Nacional de Direito Processual Civil. 1992. (Simpósio).

.Ciclo de Debates sobre a Constituinte. 1986. (Outra).

Ciclo de Debates sobre a Constituinte. 1986. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ana Clara Montenegro Fonseca

CÂMARA, Guilherme; FONSECA, A. C. M.. Vitimodogmática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Orismar Fernandes Atapide e Silva

SILVA, O. F. A. E.;CÂMARA, Guilherme. Estupro e sua Presunção de Violência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Carlos Magno Guimarães

GUIMARÃES, C. M.;CÂMARA, Guilherme. Progressão de Crimes Hediondos com o Advento da Lei de Tortura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Walter Fernandes de Queiroga Neto

QUEIROGA NETO, W. F.;CÂMARA, Guilherme. Das Penas e Medidas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Haroldo Alves Monteiro

MONTEIRO, H. A.;CÂMARA, Guilherme. Falhas no Sistema Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Adalberto Assis Bandeira

BANDEIRA, A. A.;CÂMARA, Guilherme. Da Pena de Prisão às Penas Alternativas: Lei 9.714/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Thyago Luiz Barreto Braga

BRAGA, T. L. B.;CÂMARA, Guilherme. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fernanda Rangel Gomes

GOMES, F. R.;CÂMARA, Guilherme. Causas da Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade para Reocialização do Preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Mariene Guimarães Fernandes

FERNANDES, M. G.;CÂMARA, Guilherme. Crise no Inquérito Policial - Uma Proposta para um Novo Modelo de Invetigação Pré-proceual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Raquel Fernandes de Souza Mendes

MENDES, R. F. S.;CÂMARA, Guilherme. Da Prova Ilícita por Derivação e o Princípo da Proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Kláudia Soraia Campos de Carvalho

CARVALHO, K. S. C.;CÂMARA, Guilherme. Eutanásia: Aspectos Éticos e Jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Flávia Ferreira Quaresma

QUARESMA, F. F.;CÂMARA, Guilherme. Análise Doutrinária do Crime de Aborto no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: José Bernardino Junior

BERNARDINO JÚNIOR, J.;CÂMARA, Guilherme. Estudo Doutrinário sobre o Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Amarílio dos Santos Leite

LEITE, A. S.;CÂMARA, Guilherme. Estudo Doutrinário sobre o Sistema Prisional Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direitos de Caruaru.

Aluno: Orismar Fernandes Atapide e Silva

SILVA, O. F. A. E.;CÂMARA, Guilherme. Estupro e sua Presunção de Violência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Carlos Magno Guimarães

GUIMARÃES, C. M.;CÂMARA, Guilherme. Progressão de Crimes Hediondos com o Advento da Lei de Tortura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Walter Fernandes de Queiroga Neto

QUEIROGA NETO, W. F.;CÂMARA, Guilherme. Das Penas e Medidas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Haroldo Alves Monteiro

MONTEIRO, H. A.;CÂMARA, Guilherme. Falhas no Sistema Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Adalberto Assis Bandeira

BANDEIRA, A. A.;CÂMARA, Guilherme. Da Pena de Prisão às Penas Alternativas: Lei 9.714/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Thyago Luiz Barreto Braga

BRAGA, T. L. B.;CÂMARA, Guilherme. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fernanda Rangel Gomes

GOMES, F. R.;CÂMARA, Guilherme. Causas da Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade para Reocialização do Preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Mariene Guimarães Fernandes

FERNANDES, M. G.;CÂMARA, Guilherme. Crise no Inquérito Policial - Uma Proposta para um Novo Modelo de Invetigação Pré-proceual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Raquel Fernandes de Souza Mendes

MENDES, R. F. S.;CÂMARA, Guilherme. Da Prova Ilícita por Derivação e o Princípo da Proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Kláudia Soraia Campos de Carvalho

CARVALHO, K. S. C.;CÂMARA, Guilherme. Eutanásia: Aspectos Éticos e Jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Flávia Ferreira Quaresma

QUARESMA, F. F.;CÂMARA, Guilherme. Análise Doutrinária do Crime de Aborto no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: José Bernardino Junior

BERNARDINO JÚNIOR, J.;CÂMARA, Guilherme. Estudo Doutrinário sobre o Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Amarílio dos Santos Leite

LEITE, A. S.;CÂMARA, Guilherme. Estudo Doutrinário sobre o Sistema Prisional Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direitos de Caruaru.

CÂMARA, Guilherme; COURA, A. C.; PEREIRA, F. C.; CRISPINO, N. E. B.; GUIMARAES, I. N. B. S.. Alta Comissão de Seleção de Candidaturas de Membros do Ministério Público brasileiro a vagas na Faculdade de Direito de Lisboa e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Universitát degli Studi "Roma Tre". 2013. Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.

Orientou

ANTUNES, Márcio da Silva

?Virtualização das Varas de Execução Penal ? VEP; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Guilherme Costa Câmara;

Ana Clara Montenegro Fonseca

Vitimodogmática; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Guilherme Costa Câmara;

Raissa Guedes Nascimento

Fundaentos Constitucionais da Teoria da Proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Guilherme Costa Câmara;

Alex Pereira Batista

Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro na reabilitação do Apenado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Guilherme Costa Câmara;

Debora Castro Soares Fonseca

A influência da mídia na imparcialidade dos jurados face ao princípio de presunção de inocência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Guilherme Costa Câmara;

Cleide Barbosa Correia Lima Filha

maioridade penal no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Guilherme Costa Câmara;

Adail Ferreira de Oliveira Filho

A Constitucionalidade das Normas Penais em Branco; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Guilherme Costa Câmara;

SILVA, Simone Araújo da

?Problemas da execução da pena nos crimes hediondos?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Guilherme Costa Câmara;

Ana Maria Medeiros Aoshi

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Frente ao Princípio da Culpabilidade; 2005; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Guilherme Costa Câmara;

Rodolfo Gaudencio Bezerra

Penas Alternativas e sua Correta Aplicação; 2005; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Guilherme Costa Câmara;

Nadja Élida da Nóbrega Crispim

Provas Ilícitas no Processo Penal; 2005; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Guilherme Costa Câmara;

Daniel Henrique de Sousa Lyra

O Direito ao Silêncio do Acusado no Interogatório - Nemo tenetur se detegere; 2005; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Guilherme Costa Câmara;

Raquel Fernandes de Souza Mendes

Da Prova Ilícita por Derivação e o Princípio da Proporcionalidade; 2004; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Guilherme Costa Câmara;

Kláudia Soraia Campos de Carvalho

Eutanásia: Aspectos Éticos e Jurídico; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Guilherme Costa Câmara;

Mariene Guimarães Fernandes

Crise no Inquérito Policial: Uma propota para um novo modelo de invetigação pré-processual; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Guilherme Costa Câmara;

Produções bibliográficas

  • CÂMARA, Guilherme . Capacidade de Resistência do Bem Jurídico Coletivo e o Problema da Conduta Cumulativamente Ofensível às Futuras Gerações. REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL , v. 02, p. 161-194-194, 2018.

  • CÂMARA, Guilherme . Colaboração Premiada - Instrumento político criminal orientado à redução da inerente opacidade do crime organizado. DE JURE (BELO HORIZONTE) , v. 30, p. 321-345, 2018.

  • CÂMARA, Guilherme . A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DESENVOLVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E O PROBLEMA DAS CIFRAS NEGRAS. Revista Jurídica do Ministério Público (João Pessoa. Impresso) , Internet, v. 1, p. 22-34, 2007.

  • CÂMARA, Guilherme . Tortura e não 'simples'lesão corporal - Conflito negativo de jurisdição. Competência da Justiça Comum. Boletim IBCCRIM , São Paulo, v. 151, n.151, p. 4-5, 2005.

  • CÂMARA, Guilherme . Beccaria e o Pensamento Jurídico Criminal. Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, v. 11, n.44, p. 301-335, 2003.

  • CÂMARA, Guilherme . O Poder Ministerial. Revista da Associação do Ministério Público do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 2, n.18, p. 49-53, 1998.

  • CÂMARA, Guilherme . Dos Incidentes da Suspensão da Prescrição e do Processo, art. 366 do CPP - Aspectos. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, São Paulo - Takano Gráfica, v. 1, n.10, p. 25-28, 1997.

Outras produções

CÂMARA, Guilherme . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2019.

Prêmios

2008

Nome da Turma, Concluintes do Curso MP-Master da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

2007

Voto de Aplauso pela realização do Seminário sobre reforma do CPC, Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba.

2001

Voto de Aplauso - atuação na Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.

1998

Voto de Aplauso realização do 1o. Congresso Estadual do Ministério Público, Colégio de Procuradores de Justiça.

1997

Cidadão da Comarca de Remígio, Câmara dos Vereadores da cidade de Remígio-PB - Der. Legislativo 02-97.

1994

Voto de Elogio e reconhecimento especial - preparação e realização eleições 1994, Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba.

Histórico profissional

Experiência profissional

1998 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/1998

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 01/2005 - 10/2007

    Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Criminologia, Política Criminal

1994 - Atual

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Função vitalícia força do disposto no parágrafo 5o do art. 127 da CF

Atividades

  • 06/1994

    Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de 3a Entrância, Promotoria de Justiça de 3a Entrância.,Atividade realizada, Promotor de Justiça.