Carlos Márcio Gomes Avelino

Mestre em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais pela Universidade Federal do Piauí, na inha de pesquisa Mudanças Institucionais na Ordem Privada (2024). Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal do Piauí (2004). Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (2001). Professor do curso de direito da Faculdade ICEV (2019), na área processual, com ênfase em direito processual penal. É advogado sócio do escritório de advocacia Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto - Sociedade de Advogados (2002). Tem atuação na advocacia para empresas, consultiva e contenciosa.

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2022 - 2024

Universidade Federal do Piauí
Título: Diálogos contemporâneos e constituciuonais nos contratos de planos de saúde privados e suas soluções judiciais, Ano de Obtenção: 2024
Gabriel Rocha Furtado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Seguros, resseguros, previdência complementar e planos de saúde.

Especialização em Direito Processual

2003 - 2004

Universidade Federal do Piauí
Título: Exceção de Pré-executividade
Orientador: Juvêncio Vasconcelos

Graduação em direito

1996 - 2001

Centro de Ensino Unificado de Teresina

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil/Especialidade: Direito das obrigações.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil/Especialidade: Hermenêutica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

AVELINO, C. M. G. . I Júri Simlado da FAP - Faculdade Piauiense. 2009. (Outro).

Participação em eventos

A advocacia criminal: os desafios e as prerrogativas do advogado criminal.A advocacia criminal: os desafios e as prerrogativas do advogado criminal. 2023. (Encontro).

Educação na Era Digital. 2023. (Outra).

I Seminário de Pesquisa em Direito do Icev.I Seminário de Pesquisa em Direito do Icev. 2020. (Seminário).

1º Congresso Piauiense de Direito Civil e Processual Civil. 1º Congresso Piauiense de Direito Civil e Processual Civil. 2010. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional - Federalismo e Separação dos Poderes: Avanços e Retrocessos. 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional - Federalismo e Separação dos Poderes: Avanços e Retrocessos. 2010. (Congresso).

Oficina "Método de casos" - O professor universitário e a dinâmica da avaliação nacional - Encontro Pedagógico FAP 2010.1.Oficina "Método de casos" - O professor universitário e a dinâmica da avaliação nacional - Encontro Pedagógico FAP 2010.1. 2010. (Encontro).

III Ciclo Jurídico - O direito e suas faces. As modificações do Tribunal do Júri. 2009. (Congresso).

I Júri Simlado da FAP - Faculdade Piauiense.I Júri Simulado da FAP - Faculdade Piauiense. 2009. (Outra).

XVII Encontro Nacional dos Advogados. ?Justiça: Realidade e Utopia?. 1999. (Congresso).

XI Ciclo de Debates e Estudos Jurídicos do Piauí - CIDEJUR. Estudos jurídicos. 1998. (Congresso).

Direitos Humanos - Colisão de Direitos Fundamentais - Universidade Federal do Piauí - UFPI.Colisão de direitos fundamentais. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jéssica Maria Curvina

AVELINO, C. M. G.. Responsabilidade civil do Estado-juiz nos erros jurisdicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Jéssica do Nascimento Holanda

AVELINO, C. M. G.. O caráter ressocializante da remição pelos estudos e a reincidência criminosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Antônio Venâncio Leite Neto

AVELINO, C. M. G.. A legitimidade da internação compulsória de dependentes químicos frente ao direito constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Laize Basilio de Melo

AVELINO, C. M. G.. A análise da aplicabilidade da castração química no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Benício Silva Lima

AVELINO, C. M. G.. Da inconstitucionalidade do art. 156, I do código de processo penal em face do sistema acusatório adotado pela Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Noeme Marques da Silva

AVELINO, C. M. G.. A substituição do candidato majoritário às vésperas da eleição e a alegação de abuso de direito e fraude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Ádina Kácia Araújo de Almeida

AVELINO, C. M. G.. A lei das contravenções penais e o princípio da intervenção mínima do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Emanuel Santos Portela

AVELINO, C. M. G.. A inconstitucionalidade do artigo 1790 do código civil vigente e a sucessão do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Jéssica Silva Cunha

AVELINO, C. M. G.. Projeto de lei nº 7672/10: um estudo sobre a intervenção do estado no poder disciplinar dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Cínthia Araújo Barros

AVELINO, C. M. G.. O crime de infanticídio: discussão sobre a adequação enquanto crime autônomo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Fernanda Valéria Cury Jacinto

AVELINO, C. M. G.. Psicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Daniel Martins de Brito

AVELINO, C. M. G.. A nova lei seca e o princípio da intervenção mínima: análise da adequação principiológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Gianluca Santos Cunha

AVELINO, C. M. G.. Educação doméstica diante do artigo 246 do código penal: uma (im)possibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Alesson Sousa Gomes Castro

AVELINO, C. M. G.. O regime disciplinar diferenciado e sua constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Isabella Freire Nogueira

AVELINO, C. M. G.. Erro de proibição e a responsabilidade estatal pela educação prestada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Écio Carvalho Lopes da Silva Filho

AVELINO, C. M. G.. Aplicabilidade da Lei nº 11.419/06 no judiciário piauiense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Danilo Pereira de Macêdo Uchôa

AVELINO, C. M. G.. Limitações à penhora "on line" no âmbito do direito processual civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Luiz Arthur Serra Lula

AVELINO, C. M. G.. A relevância da perda da posse direta na penhora ante o princípio da efetividade da execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Evaldo Carvalho Neto

AVELINO, C. M. G.. O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Mirla Fernanda da Mota Uchôa

AVELINO, C. M. G.. Teoria do domínio do fato e o entendimento do STF: estudo sobre a ação penal nº 470. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Raíssa Sá Lopes Santos

AVELINO, C. M. G.. O aborto na reforma do código penal brasileiro: projeto de lei nº 236 de 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza

AVELINO, C. M. G.. O direito ao sigilo externo na fase de investigação criminal preliminar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Carolina Silva Santos

AVELINO, C. M. G.. Coleta de perfil genético como forma de identificação criminal e o princípio da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Larissa de Melo Medeiros

AVELINO, C. M. G.. Reflexos da decisão proferida pelo STF no julgamento da ADI nº 4424. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Stefanny Bertley Rodrigues de Albuquerque

AVELINO, C. M. G.. A (des)necessidade de criminalização do bullying no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Raul Stéfano Rios de Souza Martins

AVELINO, C. M. G.. Crimes cibernéticos: um estudo da Lei nº 12.737/2012 e do projeto de lei nº 236/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Kairon Rubens Nogueira de Castro Carvalho

AVELINO, C. M. G.. A admissibilidade de provas ilícitas como instrumento à acusação no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Talita Regina de Souza Costa

AVELINO, C. M. G.. A (im)prescindibilidade do inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Rômulo Costa Carneiro

AVELINO, C. M. G.. Provas ilícitas: o uso de provas ilícitas a favor da acusação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Allan de Carvalho Santos

AVELINO, C. M. G.. Monitoração eletrônica como medida cautelar diversa da prisão de acordo com a Lei nº 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Filipe Augusto Alencar Villar de Queiroz

AVELINO, C. M. G.. A aplicação da pena para dependentes químicos que cometem crimes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Gilberto José de Brito Melo Escórcio

AVELINO, C. M. G.. Posição do dolo e da culpa no crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Enia Jéssica Meneses de Lima

AVELINO, C. M. G.. O vulnerável na Lei nº 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Gabriela Cronemberger Rufino Freitas

AVELINO, C. M. G.. A irretratabilidade da representação da mulher vítima de violência doméstica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Isabella Camarço Gomes

AVELINO, C. M. G.. O direito penal do inimigo e sua aplicação diante dos parâmetros constitucionais brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Andreia Santos Siqueira

AVELINO, C. M. G.. Infanticídio: aspectos polêmicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Débora Rodrigues Lima

AVELINO, C. M. G.. Princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Narjara Borges Amorim

AVELINO, C. M. G.. Tribunais midiáticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Márcia Lorenna Cardoso Carvalho

AVELINO, C. M. G.. A produção de prova de ofício pelo juiz no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Marcos Rogério de Brito Sousa

AVELINO, C. M. G.. Das provas ilícitas e suas consequências no ordenamento processual penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Rossana Silva Duarte

AVELINO, C. M. G.. Feminização do crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Lorena Castelo Branco de Oliveira

AVELINO, C. M. G.. Os novos paradigmas da segurança pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Braulio Giannini Coelho Cronemberger

AVELINO, C. M. G.. Tortura: o indiciado no processo acusatório e sua relação com o direito penal do inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Marcelo Campelo de Abreu

AVELINO, C. M. G.. A aplicação do princípio do contraditório no processo de execução civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Carlene Coelho Cronemberger

AVELINO, C. M. G.. Da (in)existência do estupro de vulnerável bilateral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Lorena Alves Vilar

AVELINO, C. M. G.. Uma análise da inconstitucionalidade da lei de monitoramento eletrônico no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Natália Pereira Moraes

AVELINO, C. M. G.. A (in)constitucionalidade do artigo 155 do código de processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Irene Lavínia Fonseca Costa

AVELINO, C. M. G.. A concretização do princípio da proporcionalidade na prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Alone Bruno Ferreira de Sousa Santos

AVELINO, C. M. G.. A proporcionalidade da prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Eduardo Airemorais Lopes

AVELINO, C. M. G.. A culpabilidade do psicopata. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Ivo Luiz Lima Carvalho

AVELINO, C. M. G.. A privatização do sistema carcerário no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Caio Luciano Lima Carvalho

AVELINO, C. M. G.. Imputabilidade penal por embriaguez alcoólica na legislação de trânsito brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Nathalie Magalhães Meneses

AVELINO, C. M. G.. Monitoramento eletrônico de presos: análise da Lei nº 12.258 de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

AVELINO, C. M. G.. Direito Processual Penal - Mestre. 2013. Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Orientou

Leonardo Martins Pierot

INFILTRAÇÃO DE AGENTES COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA,; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Fernando Bezerra Rodrigues Nunes Martins

CRIMES CIBERNÉTICOS E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Júlio Damásio Pereira de Araújo

PERFIL CRIMINAL DOS SENTENCIADOS POR ESTUPRO EM TERESINA/PI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Maria Isadora Barbosa Viana

A influência midiática no julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri frente ao princípio da presunção de inocência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Lívia Maria Silva Soares

FALTA SÓ UM ANO, TRÊS MESES E UM DIA?: O SISTEMA DE ANTECIPAÇÃO DE SAÍDA DE ESTABALECIMENTO PRISIONAL COMO POLÍTICA CRIMINAL NO CONTEXTO PIAUIENSE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Francisca Eduarda Alves de Almeida

As implicações práticas da vedação da Tese da Legítima Defesa da Honra no rito do tribunal do júri; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Nayra Carlos Siqueira

DIREITO PENAL DO INIMIGO: COMO O PSICOPATA É VISTO À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Sérgio Vitor Carvalho Aneglim

A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Francisco Paiva AraújoSilva Júnior

Lei nº 13; 869 - Nova Lei do Abuso de Autoridade - Os desdobramentos práticos na atuação dos delegados de polícia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Daniela Leal de Carvalho

A compatibilidade jurídica do juiz das garantias da lei nº 13; 964/19 ao sistema processual penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Túlio de Almeida Monte

Tribunal do júri piauiense durante a pandemia de covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Annara Cristina de Sousa Martins

Crimes cibernéticos e a falsa sensação de impunidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

João Victor Nunes de Carvalho

Crimes contra a honra e destruição de reputações nas redes sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Maria Clara Melo de Carvalho

O INCREMENTO PUNITIVO TRAZIDO PELA LEI MARIA DA PENHA FRENTE A INCOMPATIBILIDADE COM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Alana Marjore Ferreira Cruz

LIMITES DA ATUAÇÃO DO JUIZ NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: DE AUTUADO À CONDENADO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Luik Cauê Soares Lopes

O DIAGNÓSTICO DO PROCESSO PENAL PÁTRIO À VISTA DA INSISTENTE PERSEGUIÇÃO DA VERDADE PELA PROVA JURÍDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Ian Carvalho Fontenele

APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLICIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Everaldo Caldas de Carvalho Júnior

PRÁTICAS DE LINCHAMENTO E A ?JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Ana Cristina Beserra

Justiça Restaurativa - A mediação como alternativa para a solução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Géssika de Carvalho Barbosa

Reflexões sobre a constitucionalidade e descarcerização nas audiências de custódia em Teresina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Glício de Sousa Barbosa

A redução da maioridade penal como forma de inibir a criminalidade praticada por menores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Hairton Noleto Alencar Sobrinho

A redução da maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes hediondos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Rayra Délils Vaz Melo

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Juri em Teresina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Rogério Alves da Silva

Abordagem policial e cidadania; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Thais Mascarenhas e Silva

A constitucionalidade do indulto nas leis ordinárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

VERONILDA OLIVEIRA DA SILVA

Privatização do sistema carcerário brasileiro com ênfase no Piauí; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Pedro da Rocha Portela II

A aplicação do princípio do favor rei em sentença de progressão de regime semiaberto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Bruno Bandeira de Vasconcelos

A relação entre o Estado e as manifestações sociais no Brasil à luz do direito penal do inimigo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Nathália Maria Lins Lira

A aplicação do princípio "in dubio pro societate" na decisão de pronúncia do tribunal do juri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Virgínia Araújo de Sousa Brito

As implicações práticas do princípio da verdade real no processo penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Bruna de Araújo Carvalho

A ponderação entre a efetividade no processo penal e a preservação da personalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Irlani Marques de Carvalho

A influência da prova ilícita no convencimento judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Maísa Melo de Carvalho

Influência da mídia no princípio da presunção de inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Annibal Martins Barbosa Júnior

Influência da mídia na persecução penal no tribunal do juri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Isabel Mendes de Carvalho Correia Lima

Direito penal digital: os crimes da nova era; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Vívyann de Sousa Castelo Branco

A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal e sua relativização no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Carolina Carvalho de Andrade

Artigo 156 do código de processo penal: análises e críticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Flaviano Marques de Moura

O instituto da prisão preventiva - Lei nº 12; 403/2011 - à luz do projeto do senado nº 156/2009, que reforma o código de processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Gustavo Miranda Ribeiro Gonçalves

As consequências da confissão judicial no Direito Processual brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Pablo Ulisses Pinho Gomes Araújo

A prisão em flagrante à luz da Lei nº 12; 403; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;

Produções bibliográficas

  • AVELINO, C. M. G. ; FURTADO, G. R. . Alocação de Riscos e Boa-Fé Qualificada nos Contratos de Planos de Saúde. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. Ã?nico, p. 67-83, 2023.

  • CARNEIRO, P. T. ; AVELINO, C. M. G. . O Novo Código de Processo Civil: Princípios e a Constitucionalização do Processo. PERSPECTIVAS JURÍDICAS: Rumos Contemporâneos. 2ed.Teresina: Garcia, 2018, v. , p. 235-.

  • AVELINO, C. M. G. . Gratuidade da Justiça e Honorários Advocatícios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVELINO, C. M. G. . Criminal Compliance no Brasil Pós Lava Jato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVELINO, C. M. G. . Aspectos controversos da reforma trabalhista e do do trabalho temporário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVELINO, C. M. G. . Audiência de Custódia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • iCEV Instituto de Ensino Superior, FACULDADE SÃO GABRIEL, Icev - Escoda Direito. , Rua Doutor José Auto de Abreu, nº 2929, São Cristóvão, 64055260 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 31337070, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2007 - 2012

Faculdade Piauiense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2011 - 2022

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2011 - 2014

Instituto de Terras do Piauí

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2013 - 2021

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2019 - Atual

iCEV Instituto de Ensino Superior, iCEV

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: TP - Tempo parcial, Carga horária: 8