Carlos Márcio Gomes Avelino
Mestre em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais pela Universidade Federal do Piauí, na inha de pesquisa Mudanças Institucionais na Ordem Privada (2024). Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal do Piauí (2004). Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (2001). Professor do curso de direito da Faculdade ICEV (2019), na área processual, com ênfase em direito processual penal. É advogado sócio do escritório de advocacia Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto - Sociedade de Advogados (2002). Tem atuação na advocacia para empresas, consultiva e contenciosa.
Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO
2022 - 2024
Universidade Federal do Piauí
Título: Diálogos contemporâneos e constituciuonais nos contratos de planos de saúde privados e suas soluções judiciais, Ano de Obtenção: 2024
Gabriel Rocha Furtado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Seguros, resseguros, previdência complementar e planos de saúde.
Especialização em Direito Processual
2003 - 2004
Universidade Federal do Piauí
Título: Exceção de Pré-executividade
Orientador: Juvêncio Vasconcelos
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil/Especialidade: Direito das obrigações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil/Especialidade: Hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
AVELINO, C. M. G. . I Júri Simlado da FAP - Faculdade Piauiense. 2009. (Outro).
Participação em eventos
A advocacia criminal: os desafios e as prerrogativas do advogado criminal.A advocacia criminal: os desafios e as prerrogativas do advogado criminal. 2023. (Encontro).
Educação na Era Digital. 2023. (Outra).
I Seminário de Pesquisa em Direito do Icev.I Seminário de Pesquisa em Direito do Icev. 2020. (Seminário).
1º Congresso Piauiense de Direito Civil e Processual Civil. 1º Congresso Piauiense de Direito Civil e Processual Civil. 2010. (Congresso).
8º Congresso Internacional de Direito Constitucional - Federalismo e Separação dos Poderes: Avanços e Retrocessos. 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional - Federalismo e Separação dos Poderes: Avanços e Retrocessos. 2010. (Congresso).
Oficina "Método de casos" - O professor universitário e a dinâmica da avaliação nacional - Encontro Pedagógico FAP 2010.1.Oficina "Método de casos" - O professor universitário e a dinâmica da avaliação nacional - Encontro Pedagógico FAP 2010.1. 2010. (Encontro).
III Ciclo Jurídico - O direito e suas faces. As modificações do Tribunal do Júri. 2009. (Congresso).
I Júri Simlado da FAP - Faculdade Piauiense.I Júri Simulado da FAP - Faculdade Piauiense. 2009. (Outra).
XVII Encontro Nacional dos Advogados. ?Justiça: Realidade e Utopia?. 1999. (Congresso).
XI Ciclo de Debates e Estudos Jurídicos do Piauí - CIDEJUR. Estudos jurídicos. 1998. (Congresso).
Direitos Humanos - Colisão de Direitos Fundamentais - Universidade Federal do Piauí - UFPI.Colisão de direitos fundamentais. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
AVELINO, C. M. G.. Responsabilidade civil do Estado-juiz nos erros jurisdicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. O caráter ressocializante da remição pelos estudos e a reincidência criminosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A legitimidade da internação compulsória de dependentes químicos frente ao direito constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A análise da aplicabilidade da castração química no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Da inconstitucionalidade do art. 156, I do código de processo penal em face do sistema acusatório adotado pela Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A substituição do candidato majoritário às vésperas da eleição e a alegação de abuso de direito e fraude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A lei das contravenções penais e o princípio da intervenção mínima do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A inconstitucionalidade do artigo 1790 do código civil vigente e a sucessão do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Projeto de lei nº 7672/10: um estudo sobre a intervenção do estado no poder disciplinar dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. O crime de infanticídio: discussão sobre a adequação enquanto crime autônomo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Psicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A nova lei seca e o princípio da intervenção mínima: análise da adequação principiológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Educação doméstica diante do artigo 246 do código penal: uma (im)possibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. O regime disciplinar diferenciado e sua constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Erro de proibição e a responsabilidade estatal pela educação prestada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Aplicabilidade da Lei nº 11.419/06 no judiciário piauiense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Limitações à penhora "on line" no âmbito do direito processual civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A relevância da perda da posse direta na penhora ante o princípio da efetividade da execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Teoria do domínio do fato e o entendimento do STF: estudo sobre a ação penal nº 470. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. O aborto na reforma do código penal brasileiro: projeto de lei nº 236 de 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. O direito ao sigilo externo na fase de investigação criminal preliminar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Coleta de perfil genético como forma de identificação criminal e o princípio da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Reflexos da decisão proferida pelo STF no julgamento da ADI nº 4424. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A (des)necessidade de criminalização do bullying no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Crimes cibernéticos: um estudo da Lei nº 12.737/2012 e do projeto de lei nº 236/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A admissibilidade de provas ilícitas como instrumento à acusação no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A (im)prescindibilidade do inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Provas ilícitas: o uso de provas ilícitas a favor da acusação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Monitoração eletrônica como medida cautelar diversa da prisão de acordo com a Lei nº 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A aplicação da pena para dependentes químicos que cometem crimes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Posição do dolo e da culpa no crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. O vulnerável na Lei nº 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A irretratabilidade da representação da mulher vítima de violência doméstica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. O direito penal do inimigo e sua aplicação diante dos parâmetros constitucionais brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Infanticídio: aspectos polêmicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Tribunais midiáticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A produção de prova de ofício pelo juiz no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Das provas ilícitas e suas consequências no ordenamento processual penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Feminização do crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Os novos paradigmas da segurança pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Tortura: o indiciado no processo acusatório e sua relação com o direito penal do inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A aplicação do princípio do contraditório no processo de execução civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Da (in)existência do estupro de vulnerável bilateral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Uma análise da inconstitucionalidade da lei de monitoramento eletrônico no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A (in)constitucionalidade do artigo 155 do código de processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A concretização do princípio da proporcionalidade na prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A proporcionalidade da prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A culpabilidade do psicopata. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. A privatização do sistema carcerário no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Imputabilidade penal por embriaguez alcoólica na legislação de trânsito brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Monitoramento eletrônico de presos: análise da Lei nº 12.258 de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
AVELINO, C. M. G.. Direito Processual Penal - Mestre. 2013. Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
Orientou
INFILTRAÇÃO DE AGENTES COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA,; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
CRIMES CIBERNÉTICOS E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
PERFIL CRIMINAL DOS SENTENCIADOS POR ESTUPRO EM TERESINA/PI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
A influência midiática no julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri frente ao princípio da presunção de inocência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
FALTA SÓ UM ANO, TRÊS MESES E UM DIA?: O SISTEMA DE ANTECIPAÇÃO DE SAÍDA DE ESTABALECIMENTO PRISIONAL COMO POLÍTICA CRIMINAL NO CONTEXTO PIAUIENSE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
As implicações práticas da vedação da Tese da Legítima Defesa da Honra no rito do tribunal do júri; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
DIREITO PENAL DO INIMIGO: COMO O PSICOPATA É VISTO À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
Lei nº 13; 869 - Nova Lei do Abuso de Autoridade - Os desdobramentos práticos na atuação dos delegados de polícia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
A compatibilidade jurídica do juiz das garantias da lei nº 13; 964/19 ao sistema processual penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
Tribunal do júri piauiense durante a pandemia de covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
Crimes cibernéticos e a falsa sensação de impunidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
Crimes contra a honra e destruição de reputações nas redes sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
O INCREMENTO PUNITIVO TRAZIDO PELA LEI MARIA DA PENHA FRENTE A INCOMPATIBILIDADE COM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
LIMITES DA ATUAÇÃO DO JUIZ NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: DE AUTUADO À CONDENADO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
O DIAGNÓSTICO DO PROCESSO PENAL PÁTRIO À VISTA DA INSISTENTE PERSEGUIÇÃO DA VERDADE PELA PROVA JURÍDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLICIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
PRÁTICAS DE LINCHAMENTO E A ?JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
Justiça Restaurativa - A mediação como alternativa para a solução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
Reflexões sobre a constitucionalidade e descarcerização nas audiências de custódia em Teresina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
A redução da maioridade penal como forma de inibir a criminalidade praticada por menores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
A redução da maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes hediondos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Juri em Teresina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
Abordagem policial e cidadania; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
A constitucionalidade do indulto nas leis ordinárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
Privatização do sistema carcerário brasileiro com ênfase no Piauí; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
A aplicação do princípio do favor rei em sentença de progressão de regime semiaberto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
A relação entre o Estado e as manifestações sociais no Brasil à luz do direito penal do inimigo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
A aplicação do princípio "in dubio pro societate" na decisão de pronúncia do tribunal do juri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
As implicações práticas do princípio da verdade real no processo penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
A ponderação entre a efetividade no processo penal e a preservação da personalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
A influência da prova ilícita no convencimento judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
Influência da mídia no princípio da presunção de inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
Influência da mídia na persecução penal no tribunal do juri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
Direito penal digital: os crimes da nova era; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal e sua relativização no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
Artigo 156 do código de processo penal: análises e críticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
O instituto da prisão preventiva - Lei nº 12; 403/2011 - à luz do projeto do senado nº 156/2009, que reforma o código de processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
As consequências da confissão judicial no Direito Processual brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
A prisão em flagrante à luz da Lei nº 12; 403; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino;
Produções bibliográficas
-
AVELINO, C. M. G. ; FURTADO, G. R. . Alocação de Riscos e Boa-Fé Qualificada nos Contratos de Planos de Saúde. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. Ã?nico, p. 67-83, 2023.
-
CARNEIRO, P. T. ; AVELINO, C. M. G. . O Novo Código de Processo Civil: Princípios e a Constitucionalização do Processo. PERSPECTIVAS JURÍDICAS: Rumos Contemporâneos. 2ed.Teresina: Garcia, 2018, v. , p. 235-.
-
AVELINO, C. M. G. . Gratuidade da Justiça e Honorários Advocatícios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AVELINO, C. M. G. . Criminal Compliance no Brasil Pós Lava Jato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AVELINO, C. M. G. . Aspectos controversos da reforma trabalhista e do do trabalho temporário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AVELINO, C. M. G. . Audiência de Custódia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
iCEV Instituto de Ensino Superior, FACULDADE SÃO GABRIEL, Icev - Escoda Direito. , Rua Doutor José Auto de Abreu, nº 2929, São Cristóvão, 64055260 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 31337070, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2007 - 2012
Faculdade PiauienseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2011 - 2022
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2011 - 2014
Instituto de Terras do PiauíVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2013 - 2021
Faculdade Maurício de NassauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2019 - Atual
iCEV Instituto de Ensino Superior, iCEVVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: TP - Tempo parcial, Carga horária: 8
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