MOISÉS MILEIB DE OLIVEIRA
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, possui especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho e mestrado em Teoria do Direito com a distinção "Magna Cum Laude" pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogado - CRON Advocacia (Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia).
Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Ativismo Judicial e a Tutela da Cidadania: a postura ativista do judiciário e os riscos ao Estado Democrático de Direito
, Ano de Obtenção: 2011.Marcelo Campos Galuppo.Palavras-chave: Minimalismo Jurídico; Cidadania; Ativismo Judicial; Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Direito Processo Civil
2008 - 2009
Universidade Gama Filho
Título: A incompatibilidade do procedimento monitório para a cobrança de cheques prescritos
Orientador: Jason Soares Albergaria Neto
Graduação em direito
2002 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A tensão entre a moralidade cívica e pessoal: a interface entre a perversão do espaço público brasileiro e o egoísmo ético a partir de uma análise jurisprudencial.
Orientador: Marcelo Campos Galuppo
Formação complementar
2019 - 2019
Imersão em inteligência emocional. (Carga horária: 30h). , School Of Life Sciences, ILS, Índia.
2019 - 2019
UFO English. (Carga horária: 60h). , Langports, LANG, Austrália.
2018 - 2018
Empreendedorismo Criativo. (Carga horária: 56h). , Perestroika, PERES, Brasil.
2016 - 2016
General English. (Carga horária: 120h). , Converse College, C.C., Estados Unidos.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Organização de eventos
OLIVEIRA, M. M. . Aspectos relevantes do ITCD e o seu lançamento no sistema SIARE. 2018. (Exposição).
Participação em eventos
Seminário internacional de comunicação não violenta, mindfulness e compaixão. 2019. (Seminário).
I Congresso Mineiro de Direito das Sucessões. O marco temporal para apuração do ITCD. 2017. (Congresso).
IV Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2014. (Congresso).
3 Congresso Constituição e Processo. Os descaminhos do judiciário na construção da cidadania. 2010. (Congresso).
Ativismo Judicial: Parâmetros Dogmáticos. 2010. (Outra).
PROFUNDIZANDO LA DEMOCRACIA COMO FORMA DE VIDA. Internet e Democracia: Novos desafios novas possibilidades. 2010. (Congresso).
2 Módulo dos Cursos Preparatórios para o II Congresso Nacional de Direito, psicanálise e Literatura.Parresia e emancipação: uma abordagem foucaultiana da judicialização da cidadania. 2009. (Outra).
Teoria da argumentação e nova retórica: Discussão crítica comparativa das obras de Vieheg, Perelman, Alexy e Müller.A invenção do Estado Democrático de Direito: Critérios para se pensar uma teoria do Direito capaz de criar condições de possibilidade da autonomia, da emancipação e da inclusão social. 2009. (Seminário).
Teoria da Argumentação e Nova Retórica: Discussão crítica comparativa das obras de Viehweg, Perelman, Alexy e Müller.A invenção do Estado Democrático de Direito: Critérios para se pensar uma Teoria do Direito capaz de criar condições de possibilidade de autonomia, emancipação e inclusão social. 2009. (Seminário).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Cinismo à brasileira: Entre o enganar e o ser enganado. 2009. (Congresso).
"Aula Magna" do Programa de Pós-Graduação de Direito. 2005. (Outra).
A sexualidade na Grécia Antiga. 2005. (Seminário).
XII Semana de Estudos Jurídicos. 2005. (Congresso).
Curso de Direito Ambiental. 2004. (Outra).
Grupo de Estudos de Filosofia do Direito. 2004. (Outra).
O Judiciário e a sociedade brasileira. 2004. (Congresso).
Projeto Pensar Direito - Filme Comentado. 2003. (Seminário).
Seminário de Teoria Política. 2003. (Seminário).
I Colóquio de Direio Internacional. 2002. (Congresso).
História,Cultura e Memória: sons, sabores e saberes - Amálgamas da Latino-Améica". 2001. (Encontro).
Participação em bancas
CASTRO, P. A. G. M.; MOREIRA, P. A.;OLIVEIRA, M. M.. A necessidade de flexibilização da legítima sucessória ante os anseios da autonomia privada.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Oliveira Junior;OLIVEIRA, M. M.. Efeitos e limitações de doações consecutivas analisados sob a perspectiva do direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
OLIVEIRA, M. M.; Oliveira Junior. Testamento Vital: as fronteiras da terminalidade da vida digna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Oliveira Junior; CAMARA, Marcelo de Faria;OLIVEIRA, M. M.. Análise do Critério para Composição das Receitas em Condomínio Edilício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Oliveira Junior;OLIVEIRA, M. M.; JANOTTI, Carolina de Castro. Efeitos Jurídicos do Reconhecimento da União Homoafetiva: a adoção por famílias homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, M. M.; GONTIJO, L. A.; MARTINS, P. G.. A ANTIJURIDICIDADE DO REQUISITO DE REPERCUSSÃO GERAL PARA A ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONTIJO, L. A.; MARTINS, P. G.;OLIVEIRA, M. M.. A CULTURA BRASILEIRA COMO UMA DAS FORMAS DE PROTEÇÃO DA AUTONOMIA: Quem é o povo brasileiro?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HERMENEGILDO, G. R. C.; LOPES, S. R. M.; MEIRELLES, A. O.; SOARES JUNIOR, L. A.;OLIVEIRA, M. M.. VI Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
A necessidade de de flexibilização da legítima sucessório ante os anseios da autonomia privada; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
O princípio constitucional do retrocesso social e a reforma da previdência social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
Imprescritibilidade da ação de herança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
Instituto da colação sob a ótica do novoa CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
A divisão dos bens do de cujus em função da concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
O novo CPC - análise das disposições finais e transitórias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
Prole eventual na sucessões testamentária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
A diferença entre cônjuge e o companheiro no Direito das Sucessões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
A exigibilidade do ITCD mineiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
O reconhecimento da união estável perante a justiça federal: uma análise da competência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para os maiores de 70 anos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
O direito sucessório do embrião; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
A judicialização das políticas públicas de saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
Usucapião extrajudicial: A inovação apresentada pelo novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
Usucapião em herança jacente e vacante: possibilidade sobre bens imóveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
A inconstitucionalidade da diferenciação entre cônjuge e companheiro no direito sucessório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
Efeitos e imitações de doações consecutivas analisados sob a perspectiva do direito sucessório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
Os aspectos sucessórios dentro de uma perspectiva da multiparentalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
Testamento Vital; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
A eficácia e aplicabilidade da lei Maria da Penha em relações homoafetivas em casais do sexo masculino; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
Inseminação "post mortem" e seus reflexos no direito sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
Transgenitalização e os efeitos jurídicos da troca de sexo nos documentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Moisés Mileib de Oliveira;
Produções bibliográficas
-
NUNES, D. ; OLIVEIRA, M. M. ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. ; SILVA, N. L. S. E. . Modelo Multiportas no CPC 2015 e Meios Integrados de Solução dos Conflitos Familiares. Revista Nacional de Direito de Família e sucessões , v. 10, p. 60-77, 2016.
-
OLIVEIRA, M. M. . Ensaio sobre a cidadania. 1. ed. Belo Horizonte - MG: Editora RTM Ltda, 2014. v. 1. 52p .
-
NUNES, D. ; SILVA, N. L. S. E. ; OLIVEIRA, M. M. ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. . Novo CPC, Lei de Mediação e os meios integrados de solução dos conflitos familiares - por um modelo multiportas. In: ermes Zaneti Jr. e Trícia Navarro Xavier Cabral.. (Org.). COLEÇÃO GRANDES TEMAS DO NOVO CPC - V.9 - JUSTIÇA MULTIPORTAS. 2ªed.Salvador: JusPODIVM, 2018, v. 9, p. 701-723.
-
OLIVEIRA, M. M. ; MARTINS, P. G. . A invenção do Estado Democrático de Direito: Critérios para se pensar a Teoria do Direito que possibilite a autonomia e o respeito à diversidade sociocultural. Teorias da Argumentação Jurídica e Estado Democrático de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 4, p. 173-191.
-
OLIVEIRA, M. M. . Do inventariante e das Primeiras Declarações art. 617. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 856-856.
-
OLIVEIRA, M. M. . Obrigações do inventariante art. 618. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 857-857.
-
OLIVEIRA, M. M. . Obrigações do inventariante que dependem de autorização judicial art. 619. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 858-858.
-
OLIVEIRA, M. M. . Primeiras declarações art. 620. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). omentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 858859-.
-
OLIVEIRA, M. M. . Sonegação de bens art. 621. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 859-860.
-
OLIVEIRA, M. M. . Remoção do inventariante art. 622. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 860-861.
-
OLIVEIRA, M. M. . Incidente de remoção e defesa do inventariante art. 623. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 622-622.
-
OLIVEIRA, M. M. . Decisão do incidente de remoção art. 624. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 861-862.
-
OLIVEIRA, M. M. . Consequências da remoção do inventariante art. 625. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 862-862.
-
OLIVEIRA, M. M. . Das Colações art. 639. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 872-873.
-
OLIVEIRA, M. M. . Obrigação de colacionar os bens doados art. 640. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 874-874.
-
OLIVEIRA, M. M. . Decisão sobre o dever de colacionar art. 641. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 875-875.
-
NUNES, D. ; SILVA, N. L. S. E. ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. ; OLIVEIRA, M. M. . Novo CPC, Lei de Mediação e os meios integrados de solução dos conflitos familiares - por um modelo multiportas.. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, TUTELA PROVISÓRIA E DIREITO TRANSITÓRIO. 2ed.Juspodivm: Juspodivm, 2016, v. 4, p. 523-543.
-
NUNES, D. ; OLIVEIRA, M. M. ; SILVA, N. L. S. E. ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. . Novo CPC, Lei de Mediação e os meios integrados de solução dos conflitos familiares - por um modelo multiportas. In: Hermes Zaneti Jr. e Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). COLEÇÃO GRANDES TEMAS DO NOVO CPC - V.9 - JUSTIÇA MULTIPORTAS. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 9, p. 685-726.
-
OLIVEIRA, M. M. . Da Sucessão em Geral. In: Rodrigo Pessoa P. Silva; Marcelo de Faria Camara; Reyvani Jabour Ribeiro; Moisés Mileib de Oliveira. (Org.). Manual do Direito Civil I - Para Concursos - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte - MG: Med e Learning Cursos Interativos, 2014, v. 1, p. 106-120.
-
OLIVEIRA, M. M. . Da Sucessão Legítima. In: Rodrigo Pessoa P. Silva; Marcelo de Faria Camara; Reyvani Jabour Ribeiro; Moisés Mileib de Oliveira. (Org.). Manual do Direito Civil I - Para Concursos - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte - MG: Med e Learning Cursos Interativos, 2014, v. 1, p. 120-126.
-
OLIVEIRA, M. M. . Do Inventário e Partilha. In: Rodrigo Pessoa P. Silva; Marcelo de Faria Camara; Reyvani Jabour Ribeiro; Moisés Mileib de Oliveira. (Org.). Manual do Direito Civil I - Para Concursos - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte - MG: Med e Learning Cursos Interativos, 2014, v. 1, p. 134-137.
-
OLIVEIRA, M. M. . Da Sucessão Testamentária. In: Rodrigo Pessoa P. Silva; Marcelo de Faria Camara; Reyvani Jabour Ribeiro; Moisés Mileib de Oliveira. (Org.). Manual do Direito Civil I - Para Concursos - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte - MG: Med e Learning Cursos Interativos, 2014, v. 1, p. 127-133.
-
OLIVEIRA, M. M. . Os descaminhos do judiciário na construção da cidadania. In: MACHADO, Felipe; BARROS, Flaviane M.. (Org.). ANAIS DO 3 CONGRESSO CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2010, v. , p. 232-247.
-
OLIVEIRA, M. M. ; ROSSI, C. C. S. . Análise do processo de avaliação de impacto ambiental na atividade de mineração. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasilia. Direito Ambiental e Socioambientalismo III, 2017. p. 159-175.
-
ROSSI, C. C. S. ; OLIVEIRA, M. M. . O papel das políticas públicas ambientais na proteção dos recursos naturais e na construção de uma consciência ecológica no agente poluidor. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI -XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília, DF. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo.. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 371-388.
-
GALUPPO, M. C. ; OLIVEIRA, M. M. ; COSTA JÚNIOR, Ernane Salles da ; LOPES, S. R. M. ; MORAIS, R. F. R. H. C. . Democracia e Internet: novos desafios, novos problemas. In: Congreso Internacional Rosario 2010. Aprofundizando la democracia como forma de vida. Desafíos de la democracia participativa y los aprendizados ciudadanos en el Siglo XXI, 2010, 2010, Rosario. Anais do Congreso Internacional Rosario 2010. Aprofundizando la democracia como forma de vida.. Rosario, Argentina: Universidad Nacional de Rosario, 2010. v. 1. p. 2190-2198.
-
COSTA JÚNIOR, Ernane Salles da ; OLIVEIRA, M. M. . Cinismo a brasileira: entre o enganar e o ser enganado.. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. COSTA JUNIOR, E. S. ; OLIVEIRA, Moises Mileib de . Cinismo a brasileira: entre o enganar e o ser enganado. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopolis : Boiteux, 2009. v. 1. p. 3091. Florianopolis: Boiteux, 2009. v. 1. p. 3091-3115.
-
OLIVEIRA, M. M. . Direito sucessório na prática diária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, M. M. . Workshops: Família, Sucessões e suas interfaces com a Contabilidade Tributária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, M. M. . O marco temporal para o pagamento do ITCMD. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, M. M. ; GALUPPO, M. C. ; COSTA JÚNIOR, Ernane Salles da ; LOPES, S. R. M. ; MORAIS, R. F. R. H. C. . Democracia e internet: novas possibilidades, novos desafios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, M. M. . Os descaminhos do judiciário na construção da cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, M. M. . Parresia e emancipação: Uma abordagem foucaultiana da judicialização. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, M. M. . A invenção do Estado Democrático de Direito: Critérios para se pensar uma Teoria do Direito capaz de criar condições de possibilidade da autonomia, da emancipação e da inclusão social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
OLIVEIRA, M. M. ; COSTA JÚNIOR, Ernane Salles da . Cinismo a brasileira: entre o enganar e o ser enganado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, M. M. . A invenção do Estado Democrático de Direito: Critérios para se pensar uma Teoria do Direito capaz de criar condições de possibilidade de autonomia, emancipação e inclusão social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, M. M. . Planejamento sucessório e a estruturação do patrimônio em holding familiar. São Paulo. Online: Consultor Jurídico, 2018 (Artigo publicado em periódico eletrônico).
-
NUNES, D. ; OLIVEIRA, M. M. . Fisco pode multar herdeiros por demora em instaurar processo de inventário. São Paulo: Consultor Jurídico, 2018 (Artigo publicado em periódico eletrônico).
-
OLIVEIRA, M. M. ; NUNES, D. . Momento é oportuno para antecipação de transmissões gratuitas de bens. São Paulo. Online.: Consultor Jurídico, 2015 (Artigo publicado em periódico eletrônico).
-
OLIVEIRA, M. M. ; NUNES, D. . Planejar a morte? Quais os benefícios? Planejamento sucessório e alguns riscos para as empresas familiares. Florianópolis: Justificando, 2014 (Artigo publicado em periódico eletrônico).
Outras produções
OLIVEIRA, M. M. . Temas de Direito das Sucessões. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA, M. M. . Inventário, Partilha e Planejamento Sucessório. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA, M. M. . Entrevista para o Bom Dia Minas (Rede Globo) sobre o provimento n 56/2016 do CNJ. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA, M. M. . Direito das Sucessões. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso preparatório para exame de ordem).
Prêmios
2016
Professor Homenageado, Escola Superior Dom Helder Câmara, turno manhã, agosto 2016, ESDHC.
2016
Paraninfo, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2014
Professor Homenageado, Escola Superior Dom Helder Câmara, turno manhã, Dezembro 2014, ESDHC.
2011
Mestrado com a distinção "Magna Cum Laude", Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia. , Avenida Brasil -1666 - 7º Andar, Boa Viagem, 30140004 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32932317, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor da disciplina Direito das Sucessões
2015 - 2016
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante
Outras informações:
O Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Direito é órgão consultivo responsável pela concepção do Projeto Pedagógico do curso e tem, por finalidade, a implantação do mesmo. É constituído por professores nomeados pela Direção Geral, prévia indicação pelo Colegiado de Coordenação Didática.
2014 - 2014
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da Comissão de Proficiência Acadêmica, do curso de graduação em Direito, da Escola Superior Dom Helder Câmara. A comissão tem por finalidade analisar e promover questões pedagógicas voltadas para a melhoria do ensino da Instituição.
Atividades
-
02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estágio - Faculdade de Direito, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 8
Outras informações:
As atividades desenvolvidas envolvem substituição ao professor nas aulas ministradas, auxílio na elaboração e correção de provas e trabalhos, além de outras tarefas de cunho didático-pedagógicos na disciplina Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade Mineira de Direito (PUCMG).
Atividades
-
02/2011 - 12/2011
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia, Prática Cível, Teoria da Constituição
-
02/2011 - 07/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito II
2011 - 2011
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
30 h/aulas em Teoria Geral do Direito na pós-Graduação em Direito Eleitoral
2011 - 2011
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professpr
Outras informações:
Módulo de 30 h/aula em Teoria do Direito na Pós-Graduação em Processo Civil
2010 - 2010
Instituto de Educação ContinuadaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Vínculo Institucional: Módulo de 15 H/A
Atividades
-
04/2010 - 05/2010
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia
2008 - Atual
Camara, Rodrigues, Oliveira & NunesVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
www.cron.adv.br
2017 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Membro Comissão de Sucessões, Enquadramento Funcional: Membro da comissão de Sucessões
Outras informações:
A Comissão de Direito das Sucessões da OAB/MG possui, dentre outras atribuições, a finalidade de propor estudos e análises sobre temas relevantes, tendo como objetivo especifico a propositura de debates e soluções pertinentes para à advocacia sucessória.
2018 - 2018
CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso planejamento sucessório
Outras informações:
Aula sobre planejamento sucessório ministrada no Cursos de curta duração em Planejamento Tributário e Sucessório.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de MOISÉS MILEIB DE OLIVEIRA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?