Leandro Guerreiro Cavalcante Pinheiro
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba(2008) e especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública pelo Centro Universitário de João Pessoa(2011). Atualmente é Escrevente Técnico Judiciário da Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública
2009 - 2011
Centro Universitário de João Pessoa
Título: ABUSO DE PODER DO ADMINISTRADOR PÚBLICO SOB A ÓTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
Orientador: Karoline Lucena de Araújo
Graduação em Direito
2002 - 2008
Universidade Federal da Paraíba
Título: Guerra do Iraque: Análise de sua legalidade frente ao Direito Internacional Contemporâneo
Orientador: André Regis
Formação complementar
2015 - 2015
Curso de Extensão em Compliance. (Carga horária: 52h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Giurisprudenza. , Università di Firenze, UnFi, Itália.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Participação em eventos
II Simpósio Regional de Direito Público e Privado. 2004. (Simpósio).
Seminário: Inovações do Código Civil Brasileiro. 2004. (Seminário).
VII Encontro de Extensão, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UFPB.Educação em Direitos Humanos: A Construção da Cidadania. 2004. (Encontro).
VIII Encontro de Iniciação à Docência, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UFPB.Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais: Indivisíveis e Universais. 2004. (Encontro).
II Seminário de Direito Internacional da UFPB: Unilateralismo Hegemônico e Ordem Jurídica Internacional. 2003. (Seminário).
Congresso de Direito Constitucional ? A Constituição e os Direitos Fundamentais. Homenagem ao Prof. Dr. Paulo Bonavides. 2002. (Congresso).
I Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. 2002. (Congresso).
Produções bibliográficas
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PINHEIRO, L. G. C. . Guerra do Iraque: análise de sua legalidade frente ao direito internacional contemporâneo. Jus Navigandi (Online) , v. 13, p. 2178, 2009.
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PINHEIRO, L. G. C. ; SILVA, P. G. ; MIRANDA, G. P. . Educação em Direitos Humanos: A Construção da Cidadania. In: VII Encontro de Extensão, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UFPB, 2004, João Pessoa. Anais do VII Encontro de Extensão, promovido pela UFPB, 2004.
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PINHEIRO, L. G. C. . Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais: Indivisíveis e Universais. In: VIII Encontro de Iniciação à Docência, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UFPB, 2004, João Pessoa. Anais do VIII Encontro de Iniciação à Docência, promovido pela UFPB, 2004.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40
2017 - 2018
Unimed Norte NordesteVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Acompanhamento dos processos administrativos e judiciais da Unimed Norte Nordeste Ltda. Elaboração de Respostas, Defesas e Esclarecimentos para órgãos públicos (ANS, PROCON, etc) Elaboração de Ações, Contestações e Recursos em Geral, em sede da Justiça Comum e Federal. Audiências e diligências junto a Juízes e Desembargadores.
2011 - 2016
JBR EngenhariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
GESTOR JURÍDICO: Acompanhamento dos processos administrativos e judiciais da empresa. Elaboração e controle de contratos privados. Revisão de contratos públicos. Elaboração de Respostas, Defesas e Esclarecimentos para órgãos públicos Contratantes (DNIT, URB, SUAPE, etc) e para órgãos fiscalizadores das atividades da empresa (TCU, TCE, MP, etc). Diligências junto a órgãos públicos e cartórios em geral para obtenção de certidões/documentos e regularização de registros/cadastros da empresa. Elaboração e revisão de Habilitação Jurídica para participação da empresa em Licitações. Elaboração de Impugnações a Editais de Licitação. COORDENADOR DE COMPLIANCE: Revisão do Código de Ética da empresa e das Normas do Sistema de Gestão integrada. Implantação do Programa de Integridade na empresa. Realização de treinamentos para Colaboradores e Terceiros interessados, a respeito das normas da empresa e a respeito da legislação pertinente, a exemplo da Lei Anticorrupção. Coordenador do Comitê de Ética da empresa.
2014 - 2016
INSTITUTO MARIA MADALENA OLIVEIRA CAVALCANTEVínculo: Voluntáriado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de revisão de gramática normativa da língua portuguesa para estudantes de ensino médio de comunidades carentes.
2009 - 2011
Prefeitura de Cabedelo-PBVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20
Outras informações:
Representar judicialmente o município; servir de assessoria consultiva ao Executivo Municipal; Promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município ou de quaisquer outros créditos; Opinar sobre a composição de projetos de lei, vetos, justificativas, atos normativos, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares; Atuar nos processos de desapropriação, alienações, permissão, autorização, cessão ou concessão de uso e a locação de imóveis.
2009 - 2009
Escritório de Advocacia Odilon Fernandes e Evandro Barbosa AssociadosVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamento de processos judiciais do Banco Itaú e Unibanco. Elaboração de petições, contestações e recursos nas áreas de Direito Civil, Direito Bancário, Direito do Consumidor, dentre outros. Realização de audiências. Utilização do sistema informatizado do Banco Itaú e Unibanco para cadastramento dos processos.
2007 - 2008
Banco do Brasil (PB)Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Área administrativa (Atualização dos processos judiciais, por meio do sistema operacional do banco: SISBB). Advocacia Preventiva/Consultiva (respondendo a consultas jurídicas feitas pelas agências do Estado; analisando contratos bancários; etc). Área Contenciosa (participação em audiências cíveis. Atuação nos ramos do Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Comercial e Direito do Consumidor.)
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