Leandro Guerreiro Cavalcante Pinheiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba(2008) e especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública pelo Centro Universitário de João Pessoa(2011). Atualmente é Escrevente Técnico Judiciário da Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública

2009 - 2011

Centro Universitário de João Pessoa
Título: ABUSO DE PODER DO ADMINISTRADOR PÚBLICO SOB A ÓTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
Orientador: Karoline Lucena de Araújo

Graduação em Direito

2002 - 2008

Universidade Federal da Paraíba
Título: Guerra do Iraque: Análise de sua legalidade frente ao Direito Internacional Contemporâneo
Orientador: André Regis

Formação complementar

2015 - 2015

Curso de Extensão em Compliance. (Carga horária: 52h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Giurisprudenza. , Università di Firenze, UnFi, Itália.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em eventos

II Simpósio Regional de Direito Público e Privado. 2004. (Simpósio).

Seminário: Inovações do Código Civil Brasileiro. 2004. (Seminário).

VII Encontro de Extensão, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UFPB.Educação em Direitos Humanos: A Construção da Cidadania. 2004. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação à Docência, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UFPB.Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais: Indivisíveis e Universais. 2004. (Encontro).

II Seminário de Direito Internacional da UFPB: Unilateralismo Hegemônico e Ordem Jurídica Internacional. 2003. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional ? A Constituição e os Direitos Fundamentais. Homenagem ao Prof. Dr. Paulo Bonavides. 2002. (Congresso).

I Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. 2002. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • PINHEIRO, L. G. C. . Guerra do Iraque: análise de sua legalidade frente ao direito internacional contemporâneo. Jus Navigandi (Online) , v. 13, p. 2178, 2009.

  • PINHEIRO, L. G. C. ; SILVA, P. G. ; MIRANDA, G. P. . Educação em Direitos Humanos: A Construção da Cidadania. In: VII Encontro de Extensão, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UFPB, 2004, João Pessoa. Anais do VII Encontro de Extensão, promovido pela UFPB, 2004.

  • PINHEIRO, L. G. C. . Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais: Indivisíveis e Universais. In: VIII Encontro de Iniciação à Docência, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UFPB, 2004, João Pessoa. Anais do VIII Encontro de Iniciação à Docência, promovido pela UFPB, 2004.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40

2017 - 2018

Unimed Norte Nordeste

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
 Acompanhamento dos processos administrativos e judiciais da Unimed Norte Nordeste Ltda.  Elaboração de Respostas, Defesas e Esclarecimentos para órgãos públicos (ANS, PROCON, etc)  Elaboração de Ações, Contestações e Recursos em Geral, em sede da Justiça Comum e Federal.  Audiências e diligências junto a Juízes e Desembargadores.

2011 - 2016

JBR Engenharia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
GESTOR JURÍDICO:  Acompanhamento dos processos administrativos e judiciais da empresa.  Elaboração e controle de contratos privados. Revisão de contratos públicos.  Elaboração de Respostas, Defesas e Esclarecimentos para órgãos públicos Contratantes (DNIT, URB, SUAPE, etc) e para órgãos fiscalizadores das atividades da empresa (TCU, TCE, MP, etc).  Diligências junto a órgãos públicos e cartórios em geral para obtenção de certidões/documentos e regularização de registros/cadastros da empresa.  Elaboração e revisão de Habilitação Jurídica para participação da empresa em Licitações.  Elaboração de Impugnações a Editais de Licitação. COORDENADOR DE COMPLIANCE:  Revisão do Código de Ética da empresa e das Normas do Sistema de Gestão integrada.  Implantação do Programa de Integridade na empresa.  Realização de treinamentos para Colaboradores e Terceiros interessados, a respeito das normas da empresa e a respeito da legislação pertinente, a exemplo da Lei Anticorrupção.  Coordenador do Comitê de Ética da empresa.

2014 - 2016

INSTITUTO MARIA MADALENA OLIVEIRA CAVALCANTE

Vínculo: Voluntáriado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de revisão de gramática normativa da língua portuguesa para estudantes de ensino médio de comunidades carentes.

2009 - 2011

Prefeitura de Cabedelo-PB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20

Outras informações:
Representar judicialmente o município; servir de assessoria consultiva ao Executivo Municipal;  Promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município ou de quaisquer outros créditos;  Opinar sobre a composição de projetos de lei, vetos, justificativas, atos normativos, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares;  Atuar nos processos de desapropriação, alienações, permissão, autorização, cessão ou concessão de uso e a locação de imóveis.

2009 - 2009

Escritório de Advocacia Odilon Fernandes e Evandro Barbosa Associados

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
 Acompanhamento de processos judiciais do Banco Itaú e Unibanco.  Elaboração de petições, contestações e recursos nas áreas de Direito Civil, Direito Bancário, Direito do Consumidor, dentre outros.  Realização de audiências.  Utilização do sistema informatizado do Banco Itaú e Unibanco para cadastramento dos processos.

2007 - 2008

Banco do Brasil (PB)

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
 Área administrativa (Atualização dos processos judiciais, por meio do sistema operacional do banco: SISBB).  Advocacia Preventiva/Consultiva (respondendo a consultas jurídicas feitas pelas agências do Estado; analisando contratos bancários; etc).  Área Contenciosa (participação em audiências cíveis. Atuação nos ramos do Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Comercial e Direito do Consumidor.)