Pedro Marques Neto

Professor de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito de Sorocaba. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), com período de intercâmbio na Universidade McGill, Canadá. Pesquisador visitante, durante o doutorado, no Research Centre for Legal Philosophy and International Constitutional Law da Universidade de Graz, Áustria (com bolsa de mobilidade Erasmus International). Colaborador e ex-aluno da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Integrante dos grupos de pesquisa Constituição, Política Instituições (CoPI - USP) e Regime Jurídico da Tecnologia (FADI Sorocaba). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Teoria Política.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2020 - 2023

Faculdade de Direito da USP
Título: The Judicial Oversight of the Democratic Process: a republican approach
Orientador: em Karl-Franzens-Universitaet Graz ( Matthias Klatt)
com Virgílio Afonso da Silva. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Mestrado em Direito e Desenvolvimento

2016 - 2018

Fundação Getúlio Vargas
Título: Supervisão Judicial do Financiamento de Campanha Eleitoral: proteção de direitos individuais, maximização de bens democráticos e modelo antidominação
Orientador: em McGill University ( n/a)
com , Ano de Obtenção: 2018.Dimitri Dimoulis.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: Circunscrição Eleitoral, Representação Política e Território
Orientador: Virgílio Afonso da Silva

Formação complementar

2021 - 2021

James Madison Seminar on the Moral Foundations of Law. (Carga horária: 35h). , Princeton University, PRINCETON, Estados Unidos.

2015 - 2015

Extensão universitária em Oficina de Amicus Curiae Direitos Humanos. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Amicus Curiae Direitos Humanos. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Escola de Formação. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

3º Seminário ICON-S Brasil.A Prudential Read of Ely: a note from Brazil on the judicial oversight of the democratic process. 2024. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2019. (Congresso).

Law and Society Association Annual Meeting Washington D.C..The Judicial Oversight of Electoral Campaign Finance Law. 2019. (Encontro).

1º Encontro Discente dos Núcleos de Pesquisa em Direito Constitucional.Supervisão Judicial do Financiamento de Campanha Eleitoral. 2018. (Encontro).

2ª Conferência Brasil-Itália de Direito e Desenvolvimento.O ponto cego no debate sobre Estado de Direito e Desenvolvimento. 2016. (Outra).

Colóquio Justiça e Democracia.Problema intergeracional do constitucionalismo, democracia e obrigação política. 2016. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Caio Xavier dos Santos Araújo

MARQUES NETO, P.; PRETZEL, Bruna Romano. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: uma reconstrução jurisprudencial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Amanda Navajas Hilsenrath

PRETZEL, Bruna Romano;MARQUES NETO, P.. Mandado de Injunção: da criação pela Assembléia Constituinte à sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Guilherme Lucas de Araujo Gudin

MARQUES NETO, PEDRO; BISPO, Nikolay Henrique. Os limites do controle judicial preventivo de constitucionalidade segundo o STF. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Ana Luiza Gajardoni de Mattos Arruda

BISPO, Nikolay Henrique;MARQUES NETO, PEDRO. O Supremo Tribunal Federal e o controle judicial de emendas constitucionais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Helena Hime Funari

MARQUES NETO, P.; JACOB, M.. Financiamento de Campanha Eleitoral: uma análise à luz da teoria da competição política. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Thaís Lucon

JACOB, M.;MARQUES NETO, P.. O princípio da separação de poderes no contexto do direito à educação: um olhar crítico aos argumentos do STF. 2017.

Aluno: Vinícius Alvarenga e Veiga

MARQUES NETO, P.; NUNES, A. F.. Princípio da Presunção de Inocência e Execução Antecipada da Pena: análise argumentativa do Supremo Tribunal Federal na delimitação do art. 5º, LVII, CF/88. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Giovana de Castro Barbosa da Silva

NUNES, A. F.;MARQUES NETO, P.. Supremo Tribunal Federal: tendência garantista ou punitivista? Uma análise dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos julgamentos de habeas corpus. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Orientou

Luís Felipe Cardoso Faria e Giovanne Prado Camillo

O Embate Jurídico entre a Liberdade de Participação da Pessoa Jurídica e o Direito à Igualdade dos Partidos Políticos no Contexto Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Pedro Marques Neto;

Victor Leite da Silva e Guilherme Nunes de Carvalho

Responsabilidade das Empresas de Tecnologia pelo Conteúdo Postado em suas Redes Sociais em face da Resolução 23; 732/24 do TSE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Pedro Marques Neto;

Nicóli Marcela Rosa de Oliveira

Uma Análise da Resolução 23; 610/19 do TSE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Pedro Marques Neto;

Caio Xavier dos Santos Araújo

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: uma reconstrução jurisprudencial; 2019; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Pedro Marques Neto;

Guilherme Lucas de Araujo Gudin

Os limites do controle judicial preventivo de constitucionalidade segundo o STF; 2018; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Pedro Marques Neto;

Helena Hime Funari

Financiamento de Campanha Eleitoral: uma análise à luz da teoria da competição política; 2017; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Pedro Marques Neto;

Vinícius Alvarenga e Veiga

Princípio da Presunção de Inocência e Execução Antecipada da Pena: análise argumentativa do Supremo Tribunal Federal na delimitação do art; 5º, LVII, CF/88; 2016; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Pedro Marques Neto;

Produções bibliográficas

  • FUNARI, HELENA HIME ; MARQUES NETO, PEDRO . A competição política na supervisão judicial do processo democrático: uma análise a partir da decisão do STF na ADI n. 4.650. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 20, p. e2427, 2024.

  • MARQUES NETO, P. . Instrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de Direito legal. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 40, p. 147-165, 2018.

  • MARQUES NETO, PEDRO ; DE AQUINO, THEÓFILO MIGUEL . QUE COMUNIDADE? QUE AGÊNCIA HUMANA? SANDEL E OS LIMITES DO COMUNITARISMO. PROBLEMATA: REVISTA INTERNACIONAL DE FILOSOFIA , v. 8, p. 228-242, 2017.

  • MARQUES NETO, P. . Supervisão Judicial do Financiamento de Campanha Eleitoral. In: Mário Schapiro. (Org.). Visões do Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: FGV Direito SP, 2020, v. 1, p. 99-122.

  • MARQUES NETO, P. . Constitucionalismo e obrigação política de uma perspectiva intergeracional. In: Denílson Luís Werle; Diana Piroli; Eduardo de Borba; Jorge Armindo Sell; Nunzo Ali; Raquel Bavaresco Cipriani Xavier. (Org.). Justiça, Teoria Crítica e Democracia. 2ed.Florianópolis: Nefiponline/UFSC, 2017, v. , p. 312-335.

  • MARQUES NETO, P. . A Prudential Read of Ely: a note from Brazil on the judicial oversight of the democratic process. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARQUES NETO, P. . Proportionality, Political Equality, and the Law of Democracy. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARQUES NETO, P. . Specifying Constitutional Rights Out of Necessity. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARQUES NETO, P. . The Judicial Oversight of Campaign Finance Law. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARQUES NETO, P. . Supervisão Judicial do Financiamento de Campanha Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES NETO, P. . Problema intergeracional do constitucionalismo, democracia e obrigação política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES NETO, P. . O ponto cego no debate sobre Estado de Direito e Desenvolvimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES NETO, PEDRO . Três papéis do Supremo Tribunal Federal na supervisão do processo democrático 2019 (Monografia).

  • MARQUES NETO, P. . O Supremo Tribunal Federal e a reforma do sistema eleitoral: Da judicialização à reforma a conta gotas? 2014 (Monografia).

Prêmios

2014

Aprovado com distinção na Escola de Formação (sbdp), Sociedade Brasileira de Direito Público.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito de Sorocaba. , Rua Doutora Ursulina Lopes Torres, Jardim Vergueiro, 18030103 - Sorocaba, SP - Brasil, Telefone: (15) 21051234

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor das disciplinas "Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais" e "Direito Constitucional II: Organização do Estado", ministradas pelo Professo Virgílio Afonso da Silva.

2020 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Coordenador de grupo de extensão

Outras informações:
Coordenador do grupo de extensão "Seminários de Direito Constitucional Avançado", supervisionado pelo Professor Virgílio Afonso da Silva e pelo Professor Conrado Hübner Mendes.

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Sociologia Jurídica, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina Sociologia Jurídica, ministrada pelo Professor Jean-Paul Veiga da Rocha.

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina Introdução ao Estudo do Direito I, ministrada pelo Professor Celso Campilongo.

2013 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Sociologia Jurídica, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitor da disciplina Sociologia Jurídica, ministrada pelo Professor Jean-Paul Veiga da Rocha.

2017 - 2018

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor da disciplina Teoria do Direito Público, no programa de Mestrado Profissional em Direito, ministrada pelo Professor Rubens Glezer.

2016 - 2017

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo Professor Rubens Glezer.

2022 - 2023

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Ministrou a aula "Cláusula de Barreira e Federações Partidárias", no curso da Escola de Formação Pública - EFp

2021 - 2021

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Ministrou a aula "O STF e a anulação de nomeações no Poder Executivo", no curso da Escola de Formação Pública - EFp

2018 - 2018

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Ministrou a aula "Caso das candidaturas avulsas" no curso Polêmicas Supremas: como a atuação do STF impacta a política?

2016 - 2016

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Ministrou, em conjunto com Théofilo Miguel de Aquino, a aula "Financiamento de campanha: é possível dizer que a decisão do STF distribui poder entre atores sociais?", no curso da Escola de Formação Pública - EFp.

2015 - 2015

InternetLab

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de pesquisa, Carga horária: 20

2013 - 2014

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2024 - Atual

Faculdade de Direito de Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Eleitoral