Pedro Marques Neto
Professor de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito de Sorocaba. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), com período de intercâmbio na Universidade McGill, Canadá. Pesquisador visitante, durante o doutorado, no Research Centre for Legal Philosophy and International Constitutional Law da Universidade de Graz, Áustria (com bolsa de mobilidade Erasmus International). Colaborador e ex-aluno da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Integrante dos grupos de pesquisa Constituição, Política Instituições (CoPI - USP) e Regime Jurídico da Tecnologia (FADI Sorocaba). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Teoria Política.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional
2020 - 2023
Faculdade de Direito da USP
Título: The Judicial Oversight of the Democratic Process: a republican approach
Orientador: em Karl-Franzens-Universitaet Graz ( Matthias Klatt)
com Virgílio Afonso da Silva. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Mestrado em Direito e Desenvolvimento
2016 - 2018
Fundação Getúlio Vargas
Título: Supervisão Judicial do Financiamento de Campanha Eleitoral: proteção de direitos individuais, maximização de bens democráticos e modelo antidominação
Orientador: em McGill University ( n/a)
com , Ano de Obtenção: 2018.Dimitri Dimoulis.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Graduação em Direito
2011 - 2015
Universidade de São Paulo
Título: Circunscrição Eleitoral, Representação Política e Território
Orientador: Virgílio Afonso da Silva
Formação complementar
2021 - 2021
James Madison Seminar on the Moral Foundations of Law. (Carga horária: 35h). , Princeton University, PRINCETON, Estados Unidos.
2015 - 2015
Extensão universitária em Oficina de Amicus Curiae Direitos Humanos. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Amicus Curiae Direitos Humanos. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Escola de Formação. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
3º Seminário ICON-S Brasil.A Prudential Read of Ely: a note from Brazil on the judicial oversight of the democratic process. 2024. (Seminário).
IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2019. (Congresso).
Law and Society Association Annual Meeting Washington D.C..The Judicial Oversight of Electoral Campaign Finance Law. 2019. (Encontro).
1º Encontro Discente dos Núcleos de Pesquisa em Direito Constitucional.Supervisão Judicial do Financiamento de Campanha Eleitoral. 2018. (Encontro).
2ª Conferência Brasil-Itália de Direito e Desenvolvimento.O ponto cego no debate sobre Estado de Direito e Desenvolvimento. 2016. (Outra).
Colóquio Justiça e Democracia.Problema intergeracional do constitucionalismo, democracia e obrigação política. 2016. (Outra).
Participação em bancas
MARQUES NETO, P.; PRETZEL, Bruna Romano. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: uma reconstrução jurisprudencial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
PRETZEL, Bruna Romano;MARQUES NETO, P.. Mandado de Injunção: da criação pela Assembléia Constituinte à sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
MARQUES NETO, PEDRO; BISPO, Nikolay Henrique. Os limites do controle judicial preventivo de constitucionalidade segundo o STF. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
BISPO, Nikolay Henrique;MARQUES NETO, PEDRO. O Supremo Tribunal Federal e o controle judicial de emendas constitucionais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
MARQUES NETO, P.; JACOB, M.. Financiamento de Campanha Eleitoral: uma análise à luz da teoria da competição política. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
JACOB, M.;MARQUES NETO, P.. O princípio da separação de poderes no contexto do direito à educação: um olhar crítico aos argumentos do STF. 2017.
MARQUES NETO, P.; NUNES, A. F.. Princípio da Presunção de Inocência e Execução Antecipada da Pena: análise argumentativa do Supremo Tribunal Federal na delimitação do art. 5º, LVII, CF/88. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
NUNES, A. F.;MARQUES NETO, P.. Supremo Tribunal Federal: tendência garantista ou punitivista? Uma análise dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos julgamentos de habeas corpus. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
Orientou
O Embate Jurídico entre a Liberdade de Participação da Pessoa Jurídica e o Direito à Igualdade dos Partidos Políticos no Contexto Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Pedro Marques Neto;
Responsabilidade das Empresas de Tecnologia pelo Conteúdo Postado em suas Redes Sociais em face da Resolução 23; 732/24 do TSE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Pedro Marques Neto;
Uma Análise da Resolução 23; 610/19 do TSE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Pedro Marques Neto;
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: uma reconstrução jurisprudencial; 2019; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Pedro Marques Neto;
Os limites do controle judicial preventivo de constitucionalidade segundo o STF; 2018; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Pedro Marques Neto;
Financiamento de Campanha Eleitoral: uma análise à luz da teoria da competição política; 2017; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Pedro Marques Neto;
Princípio da Presunção de Inocência e Execução Antecipada da Pena: análise argumentativa do Supremo Tribunal Federal na delimitação do art; 5º, LVII, CF/88; 2016; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Pedro Marques Neto;
Produções bibliográficas
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FUNARI, HELENA HIME ; MARQUES NETO, PEDRO . A competição política na supervisão judicial do processo democrático: uma análise a partir da decisão do STF na ADI n. 4.650. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 20, p. e2427, 2024.
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MARQUES NETO, P. . Instrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de Direito legal. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 40, p. 147-165, 2018.
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MARQUES NETO, PEDRO ; DE AQUINO, THEÓFILO MIGUEL . QUE COMUNIDADE? QUE AGÊNCIA HUMANA? SANDEL E OS LIMITES DO COMUNITARISMO. PROBLEMATA: REVISTA INTERNACIONAL DE FILOSOFIA , v. 8, p. 228-242, 2017.
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MARQUES NETO, P. . Supervisão Judicial do Financiamento de Campanha Eleitoral. In: Mário Schapiro. (Org.). Visões do Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: FGV Direito SP, 2020, v. 1, p. 99-122.
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MARQUES NETO, P. . Constitucionalismo e obrigação política de uma perspectiva intergeracional. In: Denílson Luís Werle; Diana Piroli; Eduardo de Borba; Jorge Armindo Sell; Nunzo Ali; Raquel Bavaresco Cipriani Xavier. (Org.). Justiça, Teoria Crítica e Democracia. 2ed.Florianópolis: Nefiponline/UFSC, 2017, v. , p. 312-335.
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MARQUES NETO, P. . A Prudential Read of Ely: a note from Brazil on the judicial oversight of the democratic process. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARQUES NETO, P. . Proportionality, Political Equality, and the Law of Democracy. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARQUES NETO, P. . Specifying Constitutional Rights Out of Necessity. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARQUES NETO, P. . The Judicial Oversight of Campaign Finance Law. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARQUES NETO, P. . Supervisão Judicial do Financiamento de Campanha Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES NETO, P. . Problema intergeracional do constitucionalismo, democracia e obrigação política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES NETO, P. . O ponto cego no debate sobre Estado de Direito e Desenvolvimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES NETO, PEDRO . Três papéis do Supremo Tribunal Federal na supervisão do processo democrático 2019 (Monografia).
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MARQUES NETO, P. . O Supremo Tribunal Federal e a reforma do sistema eleitoral: Da judicialização à reforma a conta gotas? 2014 (Monografia).
Prêmios
2014
Aprovado com distinção na Escola de Formação (sbdp), Sociedade Brasileira de Direito Público.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito de Sorocaba. , Rua Doutora Ursulina Lopes Torres, Jardim Vergueiro, 18030103 - Sorocaba, SP - Brasil, Telefone: (15) 21051234
Experiência profissional
2020 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitor das disciplinas "Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais" e "Direito Constitucional II: Organização do Estado", ministradas pelo Professo Virgílio Afonso da Silva.
2020 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Coordenador de grupo de extensão
Outras informações:
Coordenador do grupo de extensão "Seminários de Direito Constitucional Avançado", supervisionado pelo Professor Virgílio Afonso da Silva e pelo Professor Conrado Hübner Mendes.
2015 - 2015
Universidade de São PauloVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Sociologia Jurídica, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da disciplina Sociologia Jurídica, ministrada pelo Professor Jean-Paul Veiga da Rocha.
2015 - 2015
Universidade de São PauloVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da disciplina Introdução ao Estudo do Direito I, ministrada pelo Professor Celso Campilongo.
2013 - 2013
Universidade de São PauloVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Sociologia Jurídica, Carga horária: 3
Outras informações:
Monitor da disciplina Sociologia Jurídica, ministrada pelo Professor Jean-Paul Veiga da Rocha.
2017 - 2018
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitor da disciplina Teoria do Direito Público, no programa de Mestrado Profissional em Direito, ministrada pelo Professor Rubens Glezer.
2016 - 2017
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitor da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo Professor Rubens Glezer.
2022 - 2023
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdpVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Ministrou a aula "Cláusula de Barreira e Federações Partidárias", no curso da Escola de Formação Pública - EFp
2021 - 2021
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdpVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Ministrou a aula "O STF e a anulação de nomeações no Poder Executivo", no curso da Escola de Formação Pública - EFp
2018 - 2018
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdpVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Ministrou a aula "Caso das candidaturas avulsas" no curso Polêmicas Supremas: como a atuação do STF impacta a política?
2016 - 2016
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdpVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Ministrou, em conjunto com Théofilo Miguel de Aquino, a aula "Financiamento de campanha: é possível dizer que a decisão do STF distribui poder entre atores sociais?", no curso da Escola de Formação Pública - EFp.
2015 - 2015
InternetLabVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de pesquisa, Carga horária: 20
2013 - 2014
Procuradoria Regional da República da 3ª RegiãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2024 - Atual
Faculdade de Direito de SorocabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Eleitoral
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