Ana Célia Querino
Doutora e Mestre em Direito. Advogada, professora universitária e gestora ambiental. Especialista em Direito Ambiental. Especialista em Antropologia. Possui experiência em advocacia e consultoria ambiental, bem como nas áreas: Ambiental, Administrativa, Empresarial, Tributário, Trabalhista, Bancário, Contratual, Securitário, Família e Sucessões, Juizados Especiais. Trabalhou em serventia extrajudicial (Tabelionato de Notas). Foi estagiária no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Teve atuação junto a diretoria da OAB/MG da 51 Subseção como Delegada da Caixa de Assistência aos Advogados e membro do Conselho de Ética. Atuou em docência nas instituições PUC Minas, UEMG, Calafiori, Curso de Formação de Soldados na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais e FUNENSEG - Fundação Escola Nacional de Seguros. Realizou pesquisas publicadas com fomento pela CAPES nas áreas de direitos sociais e culturais, acesso a saúde, questões ambientais e cidadania. Atualmente é presidente da Comissão de Direito Ambiental da 51 Subseção da OAB (Passos-MG) e coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Calafiori (São Sebastião do Paraíso-MG). Autora de vários artigos. Coautora do Livro Direito Constitucional em Foco, Tutela Coletiva - Aspectos Materiais e Processuais e Direito Ambiental em Perspectiva. Coordenadora e co-autora dos Livros Direito Ambiental - Natureza e Constituição (tomo I) e Tutela Multidisciplinar (tomo II).
Informações coletadas do Lattes em 22/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2023
Universidade de Ribeirão Preto
Título: DO CATADOR COMO SUJEITO COLETIVO E O SEU PROTAGONISMO NA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Ricardo dos Reis Silveira. Coorientador: Juvêncio Borges Silva. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Catador de Materiais Recicláveis; Protagonismo do Catador; Sujeito Coletivo; política nacional de resíduos sólidos; Gestão Socioambiental de Resíduos Sólidos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Coletivos.
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania
2013 - 2015
Universidade de Ribeirão Preto
Título: Cidadania e Direitos Coletivos na Tutela da Diversidade Cultural
, Ano de Obtenção: 2015.Juvêncio Borges Silva.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Coletivos; diversidade cultural; cidadania; direitos culturais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Coletivos.
Especialização em Especialização em Direito Ambiental
2005 - 2005
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Patrimônio Cultural Imaterial
Formação complementar
2015 - 2015
Extensão universitária em Evento de Alinhamento para Aplicação de Exames e A. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2013 - 2013
mini-curso Reconhecimento. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2013 - 2013
Novas Tendências do Processo Civil. , Instituto dos Advogados de São Paulo (OAB/SP), IASP, Brasil.
2010 - 2010
A Visão do Advogado sobre a Conciliação. , Departamento de Eventos Institucionais da OAB Minas Gerais, DEI OABMG, Brasil.
2001 - 2001
Seminário Jurídico. , Escola Superior da Advocacia da OAB/MG, ESA, Brasil.
2001 - 2001
Seminário de Ciências Criminais do Sudoeste Mineir. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2001 - 2001
III Seminário Jurídico. , Escola Superior da Advocacia da OAB/MG, ESA, Brasil.
2000 - 2000
Curso Orientação para o Crédito. , SEBRAE Minas, SEBRAE, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Juizado Especial Criminal e Cível. , Multimeios - Centro de Treinamentos de Atividades Profissionais, MULTIMEIOS, Brasil.
1996 - 1996
Relações Interpessoais. , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
1995 - 1995
XXX Semana de Estudos Jurídicos. , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1993 - 1993
A Revisão Constitucional. (Carga horária: 31h). , UNESP Universidade Estadual Paulista, UNESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Gestão Ambiental.
Organização de eventos
QUERINO, A. C. ; SILVA, J. B. ; SILVEIRA, R. R. . X Congresso de Processo Coletivo e Cidadania. 2022. (Congresso).
FERREIRA, Marciel Aparecido ; MELLO, Ericsson Dias ; QUERINO, A. C. ; FOLLONE, Renata Aparecida ; LESSA, Marcio Benevides . Semana da Administração da Faculdade Calafiori. 2022. (Congresso).
SCARPINO JUNIOR, L. E. ; QUERINO, A. C. ; ANDRADE, Simone Tavares de ; FOLLONE, Renata Aparecida . II Congresso Internacional de Cogovernança. 2021. (Congresso).
QUERINO, A. C. ; SILVA, J. B. ; SILVEIRA, R. R. . IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo. 2021. (Congresso).
SILVA, J. B. ; SILVEIRA, S. S. ; QUERINO, A. C. . VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo. 2020. (Congresso).
QUERINO, A. C. ; COELHO, A. P. F. . I Mostra e Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da UEMG Passos. 2017. (Exposição).
QUERINO, A. C. ; TARREGA, M. C. V. B. . III Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 2015. (Congresso).
QUERINO, A. C. . Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. 2015. (Concurso).
QUERINO, A. C. ; Almeida, Denis Provenzani . I Congresso Estadual de Direito Militar. 2013. (Congresso).
QUERINO, A. C. ; Simão Filho, Adalberto. . 5 Programa de Intercâmbio Científico. 2013. (Exposição).
QUERINO, A. C. ; SIMAO FILHO, A. . 2 Workshop Científico da UNAERP. 2013. (Exposição).
Participação em eventos
XI Congresso de Processo Coletivo e Cidadania. INSTITUIÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COMO ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES NA CONTEMPORANEIDADE. 2023. (Congresso).
X Congresso de Processo Coletivo e Cidadania. O Direito ao Ambiente Saudável como Direito Humano e Seus Reflexos na Esfera Tributária. 2022. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Tutela Jurisdicional das Nascentes na Perspectiva Conjugada da Política de Recursos Hídricos e Código Florestal.. 2021. (Congresso).
I CONGRESSO "OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA". PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E CÓDIGO FLORESTAL/ ESTATUTO DA CIDADE/PLANO DIRETOR: UM DESAFIO PARA A JUSTA E DEMOCRÁTICA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL. 2020. (Congresso).
I Congresso Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais. DA LEI ANTIMANICOMIAL À NOVA LEI DE DROGAS: INTERTEXTUALIDADES E INTERSUBJETIVIDADE NA FIGURA DO PACIENTE PSIQUIÁTRICO E (O) DEPENDENTE DE DROGAS. 2020. (Congresso).
V CIDH Coimbra - Congresso Internacional de Direitos Humanos. ALCÂNTARA, HISTÓRIA VIVA E ARTE DE SOBREVIVÊNCIA: LINGUAGENS E EXPRESSÃO DE CLAMOR AO MUNDO. 2020. (Congresso).
VIII Congresso de Processo Coletivo e Cidadania. A crise ambiental e o ensaio sobre a cegueira: uma reflexão do "Direito e Literatura" nos dez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.. 2020. (Congresso).
VIII Congresso de Processo Coletivo e Cidadania. Pluralismo e Desconstrução na Crise Democrática. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional da Rede Ibero-americana de Pesquisa em Seguridade Social. Acesso à Justiça ou Judicialização? A luta dos pais de crianças com TEA por um diagnóstico precoce e tratamento adequado.. 2019. (Congresso).
II Seminário de Apresentação de Painéis de Trabalho de Conclusão de Curso.II Seminário de Apresentação de Painéis de Trabalho de Conclusão de Curso. 2019. (Seminário).
VII Congresso de Processo Coletivo e Cidadania. A CONSTRUÇÃO CIVIL NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: TRANSFORMAÇÕES AMBIENTAIS A PARTIR DO CONTROLE SOCIAL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2019. (Congresso).
Congresso de Direito do Trabalho: Um ano da reforma trabalhista. 2018. (Congresso).
1 Encontro de Professores e Extensionistas das Unidades de Passos e Divinópolis. 2017. (Encontro).
III Congresso de Processo Coletivo e Cidadania. GT Direitos Humanos. 2015. (Congresso).
II Congresso de Processo Coletivo e Cidadania. Internação Compulsória e Politicas Pùblicas: novas perspectivas em relação à postura do Estado, na busca de melhores caminhos. 2014. (Congresso).
I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.A defesa e proteção dos direitos culturais no âmbito nacional e internacional como instrumentos de cidadania dos povos. 2014. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Internação compulsória do dependente químico: resgate da cidadania ou menosprezo aos princípios da autonomia e da dignidade humana?. 2014. (Congresso).
2 Workshop Interdisciplinar da UNAERP.A empresa cidadã como agente de transformação nas suas relações comerciais globais. 2013. (Simpósio).
5 Programa de Intercâmbio Científico - Faculdade Metropolitanas Unidas - FMU.Empresa Cidadã em Ambiente de Sociedade Informacional. 2013. (Simpósio).
I Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. Grupos Temáticos: Bioética e Direito e Direito Ambiental. 2013. (Congresso).
I Congresso Estadual de Direito Militar. I Congresso Estadual de Direito Militar. 2013. (Congresso).
II Encontro e I Congresso de Pesquisa do Curso de Direito da Cidade de Goiás - UFG. Princípios do respeito às diferenças e da valorização da diversidade.. 2013. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental PUC/PR. Diversidade Cultural: Proteção e tutela na era pós-moderna. 2013. (Congresso).
XIV CONIC - Congresso de Iniciação Científica da UNAERP. Avaliação de Trabalhos Acadêmicos (Medicina, Odontologia, Enfermagem, Educação Física e Engenharia Química). 2013. (Congresso).
XIV CONIC - Congresso de Iniciação Científica da UNAERP. O reconhecimento dos Direitos Culturais na ordem dos Direitos Humanos: um marco da contemporaneidade.. 2013. (Congresso).
XIV CONIC - Congresso de Iniciação Científica da UNAERP. O encaminhamento do réu dependente químico a programas de recuperação e outras propostas viáveis introduzidas pela Lei 11.343 na busca de solução ao problema da drogadição no Brasil.. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). O processo coletivo ambiental na proteção à terra contra as ameaças das atividades mineratórias como instrumento de garantia e concreção dos direitos indígenas. 2013. (Congresso).
XXII Encontro do CONPEDI. 2013. (Encontro).
1 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
LESSA, Marcio Benevides; FERREIRA, Marciel Aparecido;QUERINO, A. C.. A Influência da Liderança no Ambiente Organizacional: A Visão do Gestor.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Calafiori.
LESSA, Marcio Benevides; FERREIRA, Marciel Aparecido;QUERINO, A. C.. A Influência do Planejamento Tributário para a Empresa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Calafiori.
LESSA, Marcio Benevides; FERREIRA, Marciel Aparecido;QUERINO, A. C.. O Perfil Investidor Brasileiro: As Principais Opções /Escolhas de Investimento no Mercado Financeiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Calafiori.
QUERINO, A. C.; BATAGINI, Willian José; REIS, Davi Lemos. Mecanismos e Estratégias de Liderança em Ambientes Laborais Exaustivos: Um estudo sobre equipes de operadores de telemarketing.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Calafiori.
QUERINO, A. C.; BATAGINI, Willian José; REIS, Davi Lemos. A Importância das Ferramentas do Marketing Digital: como atrair clientes e gerar receita para as organizações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Calafiori.
QUERINO, A. C.; BATAGINI, Willian José; REIS, Davi Lemos. Finanças em Pequenas e Médias Empresas: análise das dificuldades dos gestores em manter a saúde financeira de suas empresa no Estado de Minas Gerais.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Calafiori.
QUERINO, A. C.; BATAGINI, Willian José; REIS, Davi Lemos. Perfil Investidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Calafiori.
LESSA, Marcio Benevides; FERREIRA, Marciel Aparecido;QUERINO, A. C.. Empreendedorismo Feminino. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Calafiori.
QUERINO, A. C.; CAMARGO, M. A. F.; REIS, M. J.. Gerenciamento de Resíduos Sólidos visando a concretização de propostas da Politica Nacional de Resíduos Sólidos - qualificação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.; OLIVEIRA, M. V.; REIS, M. J.. Uma proposta de tratamento complementar com o uso de lagoas para a ETE de Passos/MG - qualificação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.; OLIVEIRA, M. V.; OLIVEIRA, T. C. T.. Estudo comparativo em uma estação elevatória existente, redimensionando-a pela equação de Hazem Willians e por Darcy, na cidade de Passos-MG - qualificação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.; REIS, M. J.; OLIVEIRA, M. V.. Sistema de Reaproveitamento de Águas Pluviais - qualificação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.; REIS, M. J.; OLIVEIRA, R. M.. Aplicação da Adição de Fragmentos de Borracha de Pneus Inservíveis nas Propriedades de Concreto - qualificação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.; HERINGER, H. M. L.; ROSA, L. O.. O juizado especial cível da comarca de Passos como meio de efetivação de direito constitucional de acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG.
QUERINO, A. C.; GARCIA, S. A.; COSTA, V.. Mecanismos extrajudiciais na solução de conflitos de saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG.
QUERINO, A. C.; BARROS, D. A.; OLIVEIRA, M. V.. A utilização do bagaço da cana-de-açucar como fonte de energia sustentável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.; REIS, M. J.; JACO, A. P.. Desempenho ambiental na gestão de resíduos sólidos em uma usina hidrelétrica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
ANDRADE, G. B.;QUERINO, A. C.; BRASILEIRO, S. A. F.. A efetividade da função de garantia do capital social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em UEMG) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.; ANDRADE, G. B.; BRASILEIRO, S. A. F.. Castr.A responsabilidade civil do profissional contábil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.; COELHO, A. P. F.; COSTA, V.. A inconstitucionalidade formal no processo legislativo municipal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.; COELHO, A. P. F.; COSTA, V.. O controle de constitucionalidade de legislação municipal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.; RAMOS, E. R.; ALVES, R. F.. Audiência de Custódia e o Sistema Carcerário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.; OLIVEIRA, Z. G.; DONADELLI, P. H. M.. Responsabilidade Municipal com Relação a Poluição Sonora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.; HESPANHOL, L. C. O.; RAMOS, E. R.. Análise Jurisprudencial do Princípio da Insignificância Aplicado ao Crime de Descaminho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.; HESPANHOL, L. C. O.; SILVA, R. M.. Contraditório do Inquérito Policial: a importância da defesa para o procedimento.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Alcance da Imunidade Tributária Objetiva prevista no artigo 150, VI, D, da CF.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. a Responsabilidade Civil do Estado pelos danos ambientais decorrentes do uso de agrotóxicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. A Política Criminal de Drogas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. O ICMS sob a ótica do Princípio da Seletividade em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. A Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Responsabilidade penal por erro médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. A Imunidade Tributária Religiosa e o seu aspecto social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. O crime de embriaguez ao volante e a produção de provas contra si mesmo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. A legítima defesa da posse e o desforço imediato ante a função social da posse. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.; Borges, Vania de Oliveira; SILVA, L. C.. Impacto da Internet aos turistas do Vale da Babilônia na Serra da Canastra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistema de Informação) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.; PROENCA, M. Q.; CARDOSO, A. C.. Sistema de Geração e Validação de Certificados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistema de Informação) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Usucapião Extrajudicial: peculiaridades e pressupostos os termos da Lei 13.105 de 16 de março de 2.015.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Análise do crime de roubo consumado no município de Passos/MG no ano de 2.016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Mistanásia: A vulnerabilidade da vida em combate com as mazelas da saúde pública.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Usucapião especial urbana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Sistema Prisional: presídio feminino.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Direitos básicos do consumidor e as cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. A omissão legislativa inconstitucional e o ativismo judicial no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Ilegalidade da cobrança dos 10% do garçom.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. União homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. O sucesso das medidas socioeducativas do ECA: desafio à plena e efetiva atuação do Conselho Tutelar na reabilitação do menor. 2017 - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Processo Penal Juvenil: Análise da redução da inimputabilidade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Eutanásia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Medidas Previstas na Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Ações de Execução de cheque ajuizadas na Cidade de Alpinópolis de junho a setembro de 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Proteção e Prevenção da Violência Doméstica e Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. O perigo causado pelos crimes ocorridos na investigação e na obtenção de provas contra organizações criminosas. 2016.
QUERINO, A. C.. O Impacto do acidente de trabalho nas empresa do setor energético. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Projeto de Lei Estatuto da Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. As contribuições da lei Maria da Penha para a redução da violência de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Juizados Especiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Usucapião. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Onerosidade Excessiva dos Contratos de Financiamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Nome civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Direitos Fundamentais e o marco civil da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Desaposentação: Novo Instituto Jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Guarda compartillhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Poder Familiar e guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. A Paternidade Socioafetiva na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. A Parentalidade Socioafetiva e a Desbiologização da Paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. As Relações do Direito de Vizinhança no Brasil e suas Curiosidades e Formas de Repercussão aos Cidadãos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Aspectos Relacionados à Inconstitucionalidade da Instrução Normativa 39 do Tribunal Superior do. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Adoção à Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Domínio Privado e Estado: uma análise sobre os institutos de intervenção administrativa ordinária e sancionatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Guarda compartillhada como instrumento de efetivação de interesse de crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.. O adolescente em conflito com a lei e a medida socioeducativa de internação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
HESPANHOL, L. C. O.;QUERINO, A. C.; OLIVEIRA, Z. G.. A justiça restaurativa aplicada na área da infância e da juventude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
HESPANHOL, L. C. O.;QUERINO, A. C.; OLIVEIRA, Z. G.. Poder punitivo estatal e a privatização de presídios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
HESPANHOL, L. C. O.;QUERINO, A. C.; OLIVEIRA, Z. G.. Aplicabilidade dos institutos despenalizadores da Lei 9.099/95 na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
HESPANHOL, L. C. O.;QUERINO, A. C.; OLIVEIRA, Z. G.. Maioridade penal aos 18 anos: Uma questão de proteção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
HESPANHOL, L. C. O.;QUERINO, A. C.; OLIVEIRA, Z. G.. Análise dos homicídios tentados e consumados ocorridos em Passos-MG no ano de 2.013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
HESPANHOL, L. C. O.; OLIVEIRA, Z. G.;QUERINO, A. C.. Direito à Saúde e o Princípio da Reserva do Possível. 2014.
HESPANHOL, L. C. O.; OLIVEIRA, Z. G.;QUERINO, A. C.. Aspectos Gerais da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUERINO, A. C.; HESPANHOL, L. C. O.. A mulher vítima de violência doméstica: as delegacias da mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Passos (MG).
QUERINO, A. C.; SOUZA JUNIOR, F. A. N.. P. Damázio.A adoção na atualidade brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Passos (MG).
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O Sucesso das medidas socioeducativas do ECA: desafio à plena e efetiva atuação do Conselho Tutelar na reabilitação do menor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ana Célia Querino;
Desaposentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ana Célia Querino;
Direitos Fundamentais e o marco civil da internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ana Célia Querino;
Poder Familiar e guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ana Célia Querino;
A Paternidade sócioafetiva na união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ana Célia Querino;
Guarda compartillhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ana Célia Querino;
O desafio da proteção e tutela dos direitos culturais na Serra da Canastra; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO A PESQUISA; Orientador: Ana Célia Querino;
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QUERINO, A. C. . Assessoria e Consultoria Jurídica. 1997.
QUERINO, A. C. . Relatório de AdequaçAo da Bibliografia do Curso de Direito da Faculdade Calafiori. 2023.
QUERINO, A. C. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Calafiori. 2023.
QUERINO, A. C. . Relatório de Avaliação da Experiência na Docência do Ensino Superior do Corpo Docente do Curso de Direito. 2023.
QUERINO, A. C. . Relatório de Avaliação da Experiência Proissional do Corpo Docente do Curso de Direito. 2023.
QUERINO, A. C. . Relatório de Avaliação do Regime de Trabalho do Corpo Docente do Curso de Direito. 2023.
QUERINO, A. C. . Relatório de Avaliação da Titulação do Corpo Docente do Curso de Direito. 2023.
QUERINO, A. C. . Relatório de Estudos Qualitativos e Quantitativos do Número de Vagas do Curso de Direito da Faculdade Calafiori. 2023.
QUERINO, A. C. . Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade Calafiori. 2023.
QUERINO, A. C. . Membro do Colegiado do Curso de Direito da Faculdade Calafiori. 2023.
QUERINO, A. C. . Termo de Ajuste de Intenções para Cooperação Técnica com Escritório de Advocacia - São Sebastião do Paraíso. 2023.
QUERINO, A. C. . Termo de Ajuste de Intenções para Cooperação Técnica com OAB São Sebastião do Paraíso. 2023.
QUERINO, A. C. . Termo de Ajuste de Intenções para Cooperação Técnica com OAB de Passos/MG. 2023.
QUERINO, A. C. . Termo de Ajuste de Intenções para Cooperação Técnica com Escritório de Advocacia - Passos /MG. 2023.
QUERINO, A. C. . Termo de Ajuste de Intenções para Cooperação Técnica com Delegacia Regional de Segurança Pública.. 2023.
BARBI, Elivanete Zupolini ; QUERINO, A. C. . Alteração de cor de dentes clareados com perborato de sódio em diferentes protocolos. 2020.
BARBI, Elivanete Zupolini ; QUERINO, A. C. . Associação do uso de narguilé com lesões da mucosa bucal. 2020.
BARBI, Elivanete Zupolini ; QUERINO, A. C. . Envolvimento das Histonas deacetilases e inibidores na terapia anticâncer. 2020.
BARBI, Elivanete Zupolini ; QUERINO, A. C. . Aspectos e procedimentos clínicos das alterações eruptivas dos incisivos centrais superiores permanentes. 2020.
Ianili, Karina Aparecida ; Sanches, Pablo Rodrigo ; QUERINO, A. C. . Uso de paracetamol e hepatotoxicidade: abordagem farmacêutica. 2020.
Neto, Ana Carla ; SANCHES, P. R. ; QUERINO, A. C. . Correlação dos tipos de partos e disfunções sexuais e miccionais do assoalho pélvico. 2020.
Chiquini, Andreia Bugalho ; SILVA, J. B. ; SILVEIRA, S. S. ; QUERINO, A. C. . O benefício da política pública para a inclusão digital do idoso. 2019.
QUERINO, A. C. ; COELHO, A. P. ; DONADELLI, P. H. M. . Os Desafios das Políticas Públicas na Contemporaneidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
QUERINO, A. C. . CURSO INTENSIVO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
QUERINO, A. C. ; PROENCA, F. R. . Dez Medidas Anticorrupção. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
QUERINO, A. C. . O Código de Defesa do Consumidor na Prática Forense. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
QUERINO, A. C. . Minicurso Direitos Coletivos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
QUERINO, A. C. . XIV CONIC - Congresso de iniciação científica - UNAERP. 2013. (Avaliadora de Trabalhos).
QUERINO, A. C. . XIV CONIC - Congresso de iniciação científica - UNAERP. 2013. (Avaliadora de Trabalhos).
Prêmios
2023
Troféu "Advocacia 25 Anos" (Diplomação e afixação de Placa na "Galeria de Prata), Ordem dos Advogados do Brasil (Diretoria da 51. Subseção Passos).
2006
Honra ao Mérito, 51ª Subseção da OAB/MG.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritorio de Advocacia. , Travessa Monsenhor João Pedro, 14, sala 01, Centro, 37900088 - Passos, MG - Brasil, Telefone: (35) 99813869
Experiência profissional
2019 - 2019
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas: Metodologia, TCC, Legislação em Informática, Projeto integrador
2019 - 2019
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora das disciplinas Metodologia, TCC, Legislação Ambiental e Ética e Legislação de Tecnologia da Informação.
2016 - 2017
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina ministrada:
Prática Jurídica II e III
2016 - 2017
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministradas (Curso de Direito):
- Metodologia Científica
- Projeto Integrador
- Direito Tributário
Disciplinas ministradas (Curso de Engenharia de Produção):
- Instituições de Direito
Disciplinas ministradas (Curso de Sistemas de Informação):
- Ética e Legislação de Informática
2017 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
2017 - 2017
Academia de Polícia MilitarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2014 - 2015
FUNENSEGVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
1999 - 2002
Cooperativa Agropecuária do Sudoeste MineiroVínculo: Departamento Jurídico, Enquadramento Funcional: Membro do departamento jurídico, Carga horária: 20
1999 - 2003
Cooperativa de Ec. e Créd. Mútuo dos Comerciantes de Confecções de PassosVínculo: Consultoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Consultora jurídica, Carga horária: 20
1992 - 1993
Cartório do 2º Ofício de Notas de Passos, 2º OF.Vínculo: Escriturária, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2017
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO A PESQUISAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2020 - 2023
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Doutorado concluído - Linha de Pesquisa: Proteção e Tutela dos Direitos Coletivos. Tese: DO CATADOR COMO SUJEITO COLETIVO E O SEU PROTAGONISMO NA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
2013 - 2015
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrado cursado com bolsa CAPES/PROSUP, Carga horária: 20
Atividades
-
04/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.,Linhas de pesquisa
2021 - Atual
Faculdade CalafioriVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
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