Átila de Andrade Pádua

Bacharel (2014) e Mestre (2016) em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O recurso e o razoável
, Ano de Obtenção: 2016.Nelson Nery Junior.Palavras-chave: recursos; princípio da celeridade processual; princípio da inafastabilidade da jurisdição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A constitucionalização do processo civil e a supressão de recursos
Orientador: Nelson Nery Junior

Formação complementar

2022 - 2022

Curso Direito Financeiro em Aulas. (Carga horária: 22h). , JusAulas, JUSAULAS, Brasil.

2022 - 2022

Temas Atuais sobre o Tribunal do Júri. (Carga horária: 6h). , CEI - Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

Prática MPE 2021. (Carga horária: 34h). , Projeto X - Curso Preparatório para Concursos Ltda., G7 JURÍDICO, Brasil.

2021 - 2021

Direitos Difusos e Coletivos - Temas Atuais. (Carga horária: 15h). , CEI - Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

Execução Penal - Tópicos Atuais. (Carga horária: 15h). , CEI - Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2020 - 2021

Legislação Penal Especial 2020.2. (Carga horária: 53h). , Projeto X - Curso Preparatório para Concursos Ltda., G7 JURÍDICO, Brasil.

2020 - 2020

Curso Avançado de Direito Eleitoral. (Carga horária: 23h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, FESMP, Brasil.

2020 - 2020

Curso Preparatório para a Prova Oral do Ministério Público. (Carga horária: 18h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, FESMP-MT, Brasil.

2013 - 2013

Goethe-Zertifikat B1 - Zertifikat Deutsch Zeugnis. , Instituto Goethe São Paulo, GOETHE, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Inglês Jurídico. (Carga horária: 15h). , British House Curso de Idiomas, BHCI, Brasil.

2012 - 2012

Ciclo de Formação de Estagiários do CJS. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2010 - 2010

Minicurso de Direito Romano. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

I Simpósio de Judicialização em Saúde da Santa Casa de Misericórdia de Passos. 2019. (Simpósio).

XXIV Congresso do CONPEDI. CONVULSÕES DO SISTEMA RECURSAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O ACRÉSCIMO DE NOVOS FILTROS AO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE MINICONSTITUINTE E MINIMIZAÇÃO DOS PROBLEMAS (DO DIRIGISMO CONSTITUCIONAL À FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVAS). 2015. (Congresso).

Conciliação e Mediação: mudança de paradigmas. 2014. (Outra).

Doutrina e ideologia no NCPC: prolegômenos ao imaginário teorético processual contemporâneo e condições para a aplicação efetiva da tutela coletiva. 2014. (Outra).

Teorização em países periféricos: uma universidade mediocrizante - o caso brasileiro. 2014. (Outra).

X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O EMBATE DE PREDILECÃO ENTRE A CELERIDADE E A INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. 2014. (Encontro).

Ciclo de Direito Contratual Contemporâneo. 2013. (Outra).

V Fórum Sócio Jurídico: direito a saúde e dignidade humana.Responsabilidade civil por infecção hospitalar no ordenamento jurídico brasileiro.. 2013. (Outra).

III Jornada Inaugural. 2012. (Outra).

I Simpósio de Processo Civil. 2012. (Simpósio).

Minicurso da Solidariedade. 2012. (Outra).

Mini-curso sobre litígio estructural em casos de Saúde e Seguridade Social na Argentina. 2012. (Outra).

Oficina de Socialização das Pesquisas da Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social.Da prorrogação do benefício de pensão por morte a estudantes universitários. 2012. (Oficina).

A filosofia política na obra de Hans Kelsen: entre o relativismo e o formalismo. 2011. (Outra).

Ciclo Jurídico sob a temática "Estado de Direito e Democracia: o Supremo Tribunal Federal e a relação entre Poderes". 2011. (Outra).

XXII Semana Jurídica sob a temática "Limites do Estado: A efetividade dos Direitos Humanos". 2011. (Outra).

1º Encontro dos Grupos de Pesquisa do Departamento de Direito Privado. 2010. (Encontro).

Ciclo de Estudos de Direito Empresarial. 2010. (Outra).

Jornada Inaugural de Direito da Unesp Franca. 2010. (Outra).

Mini Curso da Solidariedade com o tema de "Responsabilidade Civil" promovido pela EJUR. 2010. (Outra).

XXI Semana Jurídica da Unesp Franca com o tema "Direito Eletrônico". 2010. (Outra).

"Simpósio Ejur 2009 - Direito Penal Empresarial". 2009. (Simpósio).

A nova reforma ortográfica da língua portuguesa. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras do I Concurso de Cases Jurídicos - "Metodologia da oratória e resolução de casos". 2009. (Outra).

Minicurso EJUR "Retórica e Argumentação Jurídica". 2009. (Outra).

Palestra sobre "O NOVO PROCEDIMENTO DO JÚRI" - OAB SP. 2009. (Outra).

XX Semana Jurídica - UNESP - Campus de Franca - "Direito e Bioética: uma abordagem contemporânea e necessária". 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Thalita de Paula Nascimento Moreira

NOGUEIRA, E. S. A.; BRAGA, E. S.;PADUA, Á. A.. APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO TEMPO: EFEITO RETROATIVO DE SÚMULAS NO ÂMBITO TRABALHISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Matheus Grisolia Elias de Andrade

NOGUEIRA, E. S. A.; BRAGA, E. S.;PADUA, Á. A.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UM ENFOQUE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: João Victor Carloni de Carvalho

COSTA, Y. F.;CAMACHO, H.PADUA, Á. A.. A DEFENSORIA PÚBLICA NA TUTELA DOS DIREITOS E INTERESSES SUPRAINDIVIDUAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Guilherme Bollini Polycarpo

GASPARDO, M.;CAMACHO, H.PADUA, Á. A.. OS LIMITES OBJETIVOS DE CONTROLE JUDICIAL DA INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto

CANELA, K. C.; JOSE, C. J. G.;PADUA, Á. A.. CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE E A TUTELA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Susie I Tsyr Wu

NERY JUNIOR, N.; ABBOUD, G.;PADUA, Á. A.. ACESSO À JUSTIÇA E A PRECARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Amanda Mubarak de Oliveira

GASPARDO, M.; BARBOSA, A. S.;PADUA, Á. A.. A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MEDIANTE A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Kamila Meneghini Badran

NERY JUNIOR, N.;PADUA, Á. A.; GASPARDO, M.. DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: O ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA DA APLICAÇÃO DO DIREITO EM MEIO AOS ENTRAVES DO DECISIONISMO DOS JUÍZES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Victor Saad Cortez

CANELA, K. C.; CANAVEZ, L. L.;PADUA, Á. A.. CONTRATOS DE SEGURO E PLANOS DE SAÚDE: DEFESA DO CONSUMIDOR ALÉM DA LEI 9.656/98. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Fernanda Gomes de Oliveira

CANELA, K. C.; CANAVEZ, L. L.;PADUA, Á. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AO ERRO JURISDICIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PADUA, Á. A.. IV Seminário de Direito de Estado: Globalização e os Fundamentos da Cidadania. 2016. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PADUA, Á. A.CAMACHO, H.; CAMARGO, B. G. S.; BAROUCHE, T. O.; PRADO, R. M. O.. A Mediação Penal no Contexto Brasileiro. 2014. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PADUA, Á. A.CAMACHO, H.; CAMARGO, B. G. S.; BAROUCHE, T. O.; PRADO, R. M. O.. A proposta de mediação familiar no Centro Jurídico Social. 2014. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PADUA, Á. A.CAMACHO, H.; CAMARGO, B. G. S.; BAROUCHE, T. O.; PRADO, R. M. O.. Mediação e conciliação: superação de desafios para Humanização do Direito. 2014. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PADUA, Á. A.CAMACHO, H.; CAMARGO, B. G. S.; BAROUCHE, T. O.; PRADO, R. M. O.. A conciliação como um meio de efetivação do princípio de acesso à justiça. 2014. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Produções bibliográficas

  • PADUA, Á. A. . Réquiem para a recorribilidade. Revista de Processo , v. 238, p. 127-144, 2014.

  • PADUA, Á. A. ; MELO NETO, M. Q. . O empreendedor individual e a responsabilidade limitada no direito brasileiro. Revista dos Acadêmicos de Direito UNESP , v. 1, p. 211-227, 2011.

  • PADUA, Á. A. . ?PARA INGLÊS LER?: PRESSÕES ECONÔMICAS E NOVOS MÉTODOS DA JURISDIÇÃO ESTATAL. In: Daniel Damásio Borges; Murilo Gaspardo. (Org.). A CIDADANIA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: UMA ABORDAGEM DE DIREITO INTERNACIONAL E DE DIREITO COMPARADO. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica Unesp, 2016, v. 1, p. 89-122.

  • PADUA, Á. A. . CONVULSÕES DO SISTEMA RECURSAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O ACRÉSCIMO DE NOVOS FILTROS AO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. In: André Cordeiro Leal; Maria dos Remédios Fontes Silva; Valesca Raizer Borges Moschen. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 392-416.

  • PADUA, Á. A. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE MINICONSTITUINTE E MINIMIZAÇÃO DOS PROBLEMAS (DO DIRIGISMO CONSTITUCIONAL À FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVAS). In: Emilio Peluso Neder Meyer; Paulo Roberto Barbosa Ramos; Maria Fernanda Salcedo Repoles. (Org.). TEORIA CONSTITUCIONAL. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 125-140.

  • PADUA, Á. A. ; CAMACHO, H. . O EMBATE DE PREDILEÇÃO ENTRE A CELERIDADE E A INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. In: IOCOHAMA, Celso Hiroshi. ORSINI, Adriana Goulart de Sena.. (Org.). Processo e Jurisdição I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 113-134.

  • PADUA, Á. A. . Responsabilidade civil por infecção hospitalar no ordenamento jurídico brasileiro. In: Juliana Presotto Pereira Netto (organização). (Org.). V Fórum Sócio Jurídico [recursos eletrônico] : direito a saúde e dignidade humana. 1ed.Franca: UNESP-FCHS, 2013, v. 5, p. 582-588.

  • PADUA, Á. A. . Da prorrogação do benefício de pensão por morte a estudantes universitários. In: Juliana Presotto Pereira Netto. (Org.). O trabalho interdisciplinar em busca do acesso à justiça. 1ed.Franca: UNESP-FCHS, 2012, v. , p. 83-91.

  • PADUA, Á. A. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE MINICONSTITUINTE E MINIMIZAÇÃO DOS PROBLEMAS (DO DIRIGISMO CONSTITUCIONAL À FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVAS). 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PADUA, Á. A. . CONVULSÕES DO SISTEMA RECURSAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O ACRÉSCIMO DE NOVOS FILTROS AO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PADUA, Á. A. ; CAMACHO, H. . O EMBATE DE PREDILEÇÃO ENTRE A CELERIDADE E A INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PADUA, Á. A. . Responsabilidade civil por infecção hospitalar no ordenamento jurídico brasileiro.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PADUA, Á. A. . Da prorrogação do benefício de pensão por morte a estudantes universitários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PADUA, Á. A. . Supressão de recursos no PLS 166/10 e a constitucionalização do processo civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Prêmios

2024

Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2ª edição, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

2022

10º Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público do Estado do Tocantins.

2020

Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

2018

Concurso Público para o provimento de cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, Ministério Público do Estado de São Paulo.

2018

Concurso Público para o cargo de Procurador Municipal, Município de Franca-SP.

2018

VII Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

2013

X Exame de Ordem Unificado, FGV/OAB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - 2024

Rattis Pádua e Rabello Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2023

Rattis & Rabello Advocacia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2016 - 2017

Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Adjunto

Outras informações:
Responsável pelas disciplinas "Direito da Criança e do Adolescente" e "Direito Processual Penal IV"

2015 - 2015

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 2

Outras informações:
Estagiário em Docência na disciplina Direito do Consumidor I, no 5º ano de Direito, na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, sob a supervisão dos professores Dr. Nelson Nery Junior e Dr.ª Yvete Flávio da Costa

2014 - 2015

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Editor

2012 - 2012

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário na UACJS

2012 - 2012

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: RD no Departamento de Direito Privado

2014 - 2014

Pádua Faria Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2013 - 2014

Pádua Faria Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2011 - 2011

Prado Advocacia

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário