Débora Pöttker

Possui graduação em direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2000). Pós Graduada em Direito Processual Civil (2004), Direito Tributário (2009) e Direito Constitucional (2014). Professora de ensino superior e advogada - Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialización en Derecho Constitucional

2014 - 2014

Universidad de Salamanca
Título: Direitos humanos: um estudo comparado dos direitos protegidos pela Convenção Americana e a Convenção Européia
Orientador: Mario Hernadez Ramos

Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O Princípio da Capacidade Contributiva no Direito Brasileiro
Orientador: Carina Milioli Corrêa

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil

2002 - 2004

Universidade do Contestado
Título: Prisão Civil por Dívida na Alienação Fiduciária em Garantia
Orientador: Manoel Julio Garcez Seganfredo

Graduação em direito

1996 - 2000

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: União estável: direitos e deveres do(a) companheiro(a) à luz das leis n. 9.278/96 e 8.971/94.
Orientador: Waldomiro Vanelli Pinheiro

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Participação em eventos

Curso: Pesquisa em sala de aula. 2008. (Encontro).

Ciclo Intensivo. 2007. (Encontro).

Curso. 2005. (Encontro).

Projeto Educação Continuada. 2005. (Encontro).

Curso de Atualização. 2004. (Encontro).

VII Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Simpósio).

VI Semana de estudos Jurídicos. 2003. (Simpósio).

XI Simpósio Estadual de Direito - IV Simpósio Nacional de Direito. 2003. (Simpósio).

III Seminário Jurídico de extensão Universitária. 2001. (Seminário).

VI Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Simpósio).

I Semana de Combate às Drogas. 1999. (Seminário).

IV Ciclo de Estudos Jurídicos. 1999. (Simpósio).

VIII Semana de Estudos Jurídicos - Os novos rumos do direito. 1999. (Seminário).

VII Simpósio Estadual de Direito. 1999. (Simpósio).

I Encontro dos Cursos de Serviço Social e Direito. 1998. (Encontro).

III Ciclo de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

VII Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

VI Simpósio Estadual de Direito. 1998. (Simpósio).

II Ciclo de Estudos Jurídicos. 1997. (Seminário).

I Ciclo de Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mariane Costa Alexandre

Reginaldo Messagi; André Luis Sommariva;PÖTTKER, Débora.. A ação civil pública como modelização do binômio prevenção/precaução aplicada ao meio ambiente laboral sadio e equilibrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Francine Felício dos Santos de Oliveira

Reginaldo Messagi;PÖTTKER, Débora.; André Luis Sommariva. Jornada de Trabalho do Bancário:um enfoque na caracterização do cargo de gerente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ademar Silvano Barbosa

Reginaldo Messagi;PÖTTKER, Débora.; FARIAS, S. G.. Responsabilidade civil da administração pública:a obrigação de indenizar por atos praticados pelos servidores que, a serviço da administração, causem prejuízos a terceiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Elisângelo Cesário Chagas

FARIAS, S. G.;PÖTTKER, Débora.; Reginaldo Messagi. Agências regulamentadoras (reguladoras): a relatividade da autonomia e da independência das agências regulamentadoras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Cristiano Garcia de Matos

Rejane da Silva Johansson; Karlo André Von Muhlen;PÖTTKER, Débora.. A responsabilidade civil dos notários e registradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Padilha Duarte

Rejane da Silva Johansson; Karlo André Von Muhlen;PÖTTKER, Débora.. Responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo paterno-filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Bernard Amaral Honnef

Andressa Vitorino Ribeiro;PÖTTKER, Débora.. A inversão do ônus da prova das relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ana Paula Pereira Francisco do Fontoura

Andressa Vitorino Ribeiro;PÖTTKER, Débora.. A necessidade da efetiva repressão jurídica e da educação socioambiental no combate à violência contra animais domésticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Tiago Brocca

Jeferson Puel; Ana Carla Ferreira Marques;PÖTTKER, Débora.. Análise da boa-fé objetiva nos contratos de compra e venda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: LEANDRO ANEI BRUM SILVEIRA

Ronaldo da Silva Cruz; FARIAS, S. G.;PÖTTKER, Débora.. As licitações públicas e a formação de cartéis:as circunstâncias nas quais se formam os cartéis, e as práticas burocráticas e os procedimentos legais aplicáveis pela administração pública para seu combate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Gilson Mazzuchello Tezza

Luiz Eduardo Lapolli Conti;PÖTTKER, Débora.; Andressa Vitorino Ribeiro. Responsabilidade civil do Estado por omissão segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Ferreira

Rejane da Silva Johansson;PÖTTKER, Débora.. Inseminação artificial post morten: direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Sidney da Silva Acorde

Rejane da Silva Johansson;PÖTTKER, Débora.; Fátima Hassan Caldeira. Responsabilidade civil do médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Daiana da Silva

BALLOCK, L. J.;PÖTTKER, Débora.. A pena privativa de liberdade no Brasil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Julio Cesar de Oliveira

BALLOCK, L. J.;PÖTTKER, Débora.. Aspectos polêmicos da lei de abuso de autoridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ana Carla Ferreira Marques

SOMMARIVA, A. S.;PÖTTKER, Débora.; FARIAS, S. G.. O direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público, segundo a interpretação do Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ronicaster Fernandes Paes

Fábio Zabot Holthausen; FARIAS, S. G.;PÖTTKER, Débora.. Dispensa e inexigibilidade de licitação à luz da regra da obrigação de licitar no direito administrativo pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Fábio Mattos

PÖTTKER, Débora.. Direito e educação: o uso das histórias em quadrinhos no magistério do direito ao homem do povo: um contributo ao tema porposto: apresentação de cartilha de direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Fabiano Ferreira

PÖTTKER, Débora.. O redirecionamento do processo na execução fiscal: responsabilidade dos sócios de sociedade limitada em vista da inexistência de penhora de bens da empresa devedora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Marcos Ivanoé Isoppo Silva

Fátima Hassan Caldeira; Letícia Fernandes Pedra Alam;PÖTTKER, Débora.. Corrupção na administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Luciana Becker Martins Borges

PÖTTKER, Débora.; Letícia Fernandes Pedra Alam. A constitucionalidade do instituto da substituição tributária "para frente" e as garantias fundamentais do contribuinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Cristiane Welter

PÖTTKER, Débora.. A Utilização Pública das Obras Musicais e a Proteção do Direito de Autor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Karen Diana Scandolara

PÖTTKER, Débora.. O Reconhecimento Jurídico das Uniões Homoafetivas: Possibilidades e Fundamentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: César Roger Urnau

PÖTTKER, Débora.. Meios de chefia pelos administradores dos estabelecimentos comerciais do município de Tunápolis - SC associados da Aest. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Cristia Maria Follmann

PÖTTKER, Débora.. Satisfação de clientes no uso do supermercado Cooper A1 de Itapiranga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Vilmar Egon Manteufel

PÖTTKER, Débora.. Influência da característica profissional e emocional da lideranca empresarial da cidade de Itapiranga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades de Itapiranga.

Orientou

Ariani Bertan

A assistência social ao deficiente físico como concretização do Princípio da Dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Débora Pöttker;

Diego da Rosa Silva

Provimento Injuncional:Medida concreta à síndrome da inefetividade das normas constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Débora Pöttker;

Patricia Cardoso da Silva

A incorporação dos tratados Internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira: nova visão a partir da EC n; 45; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Débora Pöttker;

Jarine Stefania da Silveira

A responsabilidade na substituição tributária do ICMS no Estado de Santa Catarina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Débora Pöttker;

Débora May Pelegrim

O idoso e o princípio da dignidade humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Débora Pöttker;

MÁRIO KLEIN

Análise Comparativa da Previdência Social com a Previdência Privada (BRASILPREV); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração com habilitação em Recursos Humanos) - Sociedade Educacional de Itapiranga; Orientador: Débora Pöttker;

Edson Schneider

Passivo Trabalhista Sob a Ótica da Legislação Vigente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração com habilitação em Recursos Humanos) - Sociedade Educacional de Itapiranga; Orientador: Débora Pöttker;

Heloísa Helena Lemos

O inadimplemento da administração pública nos contratos administrativos, na ótica do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a vigência da lei de responsabilidade fiscal; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Débora Pöttker;

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Outras informações:
OAB/SC 21.786

Atividades

  • 03/2006

    Serviços técnicos especializados , Advogado, .,Serviço realizado, Advogada.

2007 - 2016

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Tributário Prática Jurídica de Direito Tributário Direito Internacional Público e Privado Relações Internacionais Direito Administrativo

2004 - 2006

sociedade Educaional de Itapiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

  • 02/2006 - 12/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Pesquisas - Projetos e Monografias, Pesquisas - Projetos e Monografias.,Atividade realizada, Orientadora de Monografias.

  • 03/2004 - 12/2006

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Legislação Societária, Direito Tributário e Política Fiscal, Direito Sindical, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Social e Trabalhista

2006 - 2006

SOCIEDADE EDUCACIONAL PINHALZINHO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

2001 - 2005

Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cedida ao Judicário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 04/2001 - 01/2005

    Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste, .,Serviço realizado, Conciliadora do Juizado Especial Cível.