Aline da Conceição Silva
Advogada com inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ. Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá - Presidente Vargas (2015-2020). Pós-graduanda em Direito Empresarial pela EBRADI (2023/2024) e em Direito Digital pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (2021-2023). Assessora jurídica na Techbaum e advogada autônoma na área do Direito Empresarial, Startups, Privacidade de Dados, Compliance e Tecnologia. Estágio na Financiadora de Estudos e Pesquisas - Finep (2019/2020). Estágio na Corregedoria da Policia Federal do Rio de Janeiro (2018/2019). Estágio na Advocacia Geral da União do Rio de Janeiro - AGU (2017/2018). Estágio Voluntário no fórum da Barra da Tijuca (2017). Participante do grupo de iniciação cientifica sob o tema: ?Jurisdição Constitucional e Interparadigmaticidade Constituinte?, - Universidade Estácio de Sá, sob a orientação do professor Dr. Marcelo Machado Costa Lima, onde foi responsável por pesquisar sobre a Constituição Alemã e seu contexto histórico. Formada em Técnico de Edificações pela FAETEC/CDD e experiência profissional de 3 anos na área da Construção Civil.
Sou apaixonada por conhecer novas culturas, estudar e engajar pessoas a irem atrás dos seus objetivos. Acredito no coletivo e no compartilhamento de conhecimento, pois é a melhor forma de mudar o ambiente social em que vivemos.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Empresarial
2023 - Atual
Especialização em andamento em Direito Digital
2021 - Atual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Bolsista do(a): uerj, UERJ, Brasil.
Especialização interrompida em 2021 em PAD - Programa de Apoio e Diversidade - Programa de Mestrado Acadêmico
2021 - Atual
Fundação Getúlio Vargas - Matriz
Bolsista do(a): Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo, FGV SP, Brasil. Ano de interrupção: 2021
Graduação em Direito
2015 - 2020
Universidade Estácio de Sá
Título: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: STARTUPS E A IMPLANTAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Graduação interrompida em 2015 em Engenharia Civil
2014 - Atual
Universidade Estácio de Sá
Ano de interrupção: 2015
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Edificações
2012 - 2014
Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro
Formação complementar
2021 -
Extensão universitária em PAD - Programa de Apoio e Diversidade - Programa de Mestrado Acadêmico. (Carga horária: 280h). , Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo, FGV SP, Brasil.
2020 - 2020
Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 10h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2020 - 2020
Data Protection Officer (DPO) ? Encarregado. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia RJ, ESA/RJ, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Direito e as Novas Tecnologias. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2019 - 2019
INTRODUÇÃO À LGPD. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: startups.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Privacidade de Dados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.
Participação em eventos
CELEBRAÇÃO AOS 46 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UNESA. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional da PGE - RJ. 2017. (Congresso).
OFICINAS ACADÊMICAS (OFICINA DE LEITURA - ABANDONO AFETIVO). 2017. (Oficina).
SEMANAS ACADÊMICAS (SEMANA JURÍDICA: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO). 2017. (Oficina).
SEMANAS ACADÊMICAS (SEMANA JURÍDICA: A INFLUÊNCIA DA LITERATURA NO DIREITO COM PROFESSOR IRAELCIO MACEDO). 2017. (Oficina).
Produções bibliográficas
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SILVA, A. C. . Responsabilidade Civil dos provedores na Internet: análise do tema a partir da nova proposta de texto substitutivo da PL 2630/2020, ?PL das fake news". In: Ana Cristina Augusto Pinheiro. (Org.). Temas contemporâneos para TCC - vol. 8 - Editora Processo.. 8ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. 8, p. 5-20.
-
SILVA, A. C. . Startups e a implantação das exigências trazidas pela nova lei de proteção de dados pessoais. In: Ana Cristina Augusto Pinheiro. (Org.). Temas Contemporâneos para TCC - vol.2. 2ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020, v. 2, p. 43-67.
-
SILVA, A. C. . O valor do smart money dentro do ecossistema das startups brasileiras. Revista Direito e as Novas Tecnologias , 2023.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
TechbaumVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica
Outras informações:
Empresa especializada em soluções de comunicação via satélite, internet, voz e dados, nas bandas C, Ka e Ku para empresas que precisam de soluções para áreas remotas.
Presto assessoria jurídica, relativa a:
- Análise de contratos;
- Implementação de políticas de Compliance e LGPD;
- Responsável pelo programa do Pacto Global da ONU;
- Assessoria na área de parcerias / investimentos em Startups.
Resultados:
Implementação dos códigos internos de ética, proteção de dados, anticorrupção e Compliance.
Reformulação dos contratos de terceiros e parceiros.
2022 - 2022
MB ScanlonVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Legal Analyst
Outras informações:
Escritório de advocacia fundado por uma advogada brasileira que possui a permissão para advogar nos EUA. Representamos clientes em assuntos transfronteiriços, como contencioso civil e investigações criminais, entre Brasil e EUA.
Principais funções:
- Trabalho home office
- Noções em Direito Americano
- Atividades de rastreamento de ativos
- Execução de sentença internacional;
- Pesquisas jurídicas no sistema Lexis Law e Westlaw
2019 - 2020
Financiadora de Estudos e ProjetosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Logo da empresa FINEP
Estágio - Contencioso CivilEstágio - Contencioso Civil
Finep · EstágioFinep · Estágio
mar de 2019 - dez de 2020 · 1 ano 10 mesesmar de 2019 - dez de 2020 · 1 ano 10 meses
Rio de Janeiro e Região, BrasilRio de Janeiro e Região, Brasil
A Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, é uma empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas, sediada no Rio de Janeiro. A empresa é vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação
? Diligências externas; Análise de contratos, documentos, acordos e sentenças;
? Contratação de correspondentes (âmbito nacional);
? Elaboração de cálculos, emissão e pagamento de guias para depósitos judiciais;
? Elaboração de relatórios, pareceres e petições;
? Controle de informações em sistemas jurídicos ou planilhas;
? Emissão de certidões perante as Juntas Comerciais e órgãos públicos;
? Pesquisas (SERASA, BACENJUD, RENAJUD, etc).
2018 - 2019
Departamento de Policia Federal do Rio de JaneiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
? Apoio à pesquisa de jurisprudência dos tribunais e doutrinas jurídicas;
? Elaboração de minutas de documentos, peças administrativas, manifestação jurídica;
? Atualização de cadastros;
? PADs.
2017 - 2018
AGU ? Advocacia Geral da UniãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
? Responsável pela defesa dos hospitais federais, universidades federais e editais de concursos públicos federais;
? Elaboração de peças judiciais (principalmente recursos de apelações, contestações, contrarrazões, embargos de declarações)
2018 - 2018
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ? 8° Vara de fazenda PúblicaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10
Outras informações:
A Defensoria Pública é ?instituição permanente do Estado, incumbindo-lhe, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados?, conforme o art. 134 da Constituição da República.
? Atendimento ao público;
? Acompanhamento processual;
? Elaboração de peças processuais.
2017 - 2017
NPA ? Núcleo de Primeiro Atendimento ? Fórum Regional da Barra da TijucaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10
2012 - 2014
COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico em Edificações, Carga horária: 40
2011 - 2012
COFIX CONST. E EMPREENDIMENTOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Aprendiz Assistente Administrativo (Obras), Carga horária: 30
2011 - 2011
SPCOMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Telemarketing Receptível, Carga horária: 40
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