Luciano Reuter
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1994), especialização em Ciências Políticas pela ULBRA e Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2004). Atualmente é procurador da Prefeitura Municipal de Imbé, professor da Universidade Luterana do Brasil e da Faculdade Cenecista de Osório. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Processual Civil, Administrativo e Ambiental, atuando principalmente no seguinte tema: direitos fundamentais e administração pública.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2002 - 2004
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL.,Ano de Obtenção: 2004
Luiz Ernani Bonesso de Araújo.Palavras-chave: Direito Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Participação em eventos
11º Simpósio Estadual de Direito. 2003. (Simpósio).
Curso Novo Código Civil. 2003. (Outra).
XXIII Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. 2003. (Congresso).
I Seminário de Direito Imobiliário.I Seminário de Direito Imobiliário. 2002. (Seminário).
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003. 2002. (Outra).
Painel de Debates Sobre Violência Urbana. 2002. (Outra).
ARTAFAM - Treinamento em Contabilidade Pública. 2001. (Outra).
Encontro Sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2001. (Outra).
I Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2001. (Outra).
Jornada Internacional de Direito. 1999. (Congresso).
Reforma Administrativa. 1998. (Seminário).
Ação Monitória e Tutela Antecipada. 1997. (Outra).
Encontro Jurídico de Prefeitos, Vereadores e Procuradores. 1997. (Encontro).
Seminário Nacional o Direito no III Milênio. 1997. (Seminário).
V Encontro Regional de Controle e Orientação. 1997. (Encontro).
I Encontro Estadual do Pacto Pelos Direitos da Criança e do Adolecente e II Fórum Regional do Litoral Norte. 1996. (Outra).
As reformas do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
QUARTIERO, A.; KOLLING, G.;REUTER, Luciano.. Edital de Licitação da qualificação ao direcionamento sob o prisma da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
SIELICHOW, C.;REUTER, Luciano.; MORAIS, E.. A Possibilidade dos Municípios na Gestão das áreas de Preservação Permanente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
ABREU, S.; PINHO, R.; REUTER, L.;REUTER, Luciano.. A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e o Código de Transito Brasileiro (CTB) Quanto as Infrações de Evasão a Fiscalização de pesagem e Análise Sobre a Natureza Ju´rídica da Sanção de Multa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
REUTER, Luciano.; SIELICHOW, C.; QUARTIERO, P.. A Demarcação dos Terrenos de Marinha pela Administração Pública e as Novas Perspectivas da Lei nº. 13.139, de 26 de junho de 2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
REUTER, Luciano.; SIELICHOW, C.; QUARTIERO, P.. O Poder de Polícia Administrativa Como Instrumento de Efetividade da Tutela Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
REUTER, Luciano.; SIELICHOW, C.; QUARTIERO, P.. O Objeto da lei 12.441/11 como Elemento de Intigação do Empreendedorismo no Cenário Empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
REUTER, Luciano.; SIELICHOW, C.; QUARTIERO, P.. Os Efeitos das Decisões do Tribunal de Contas e o Entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
REUTER, Luciano.; SIELICHOW, C.; QUARTIERO, P.. As Condições da Ação e o Novo Código de Processo Civil: uma realiação sobre a aplicação da teoria da asserção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
REUTER, Luciano.; QUARTIERO, P.; SIELICHOW, C.. Competência Legislativa para a Fixação dos Subsídios e a Possibilidade de Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Vereadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
SIELICHOW, C.;REUTER, Luciano.; QUARTIERO, P.. A Pensão Alimentícia Fundada em Título Executivo Extrajudicial e sua Possibilidade de Protesto Segundo o Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
SIELICHOW, C.;REUTER, Luciano.; QUARTIERO, P.. A Publicidade Infantil e a Responsabilidade em relação aos Alimentos de Baixo Teor Nutritivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
REUTER, Luciano.; SIELICHOW, C.; QUARTIERO, P.. A Princípio da Livre Concorrência como Influência no Exercício da Liberdade de Empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
SIELICHOW, C.;REUTER, Luciano.; QUARTIERO, P.. A Gestão Pública e a Judicialização do Fornecimento de Medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
SIELICHOW, C.;REUTER, Luciano.; QUARTIERO, P.. A Minirreforma Eleitoral de 2015: O Art. 36 da Lei 9604/97, que alterado diminui para 45 dias o período eleitoral e de propaganda eleitoral.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
REUTER, Luciano.; SIELICHOW, C.; QUARTIERO, P.. Responsabilidade Civil do estado Por Atos Praticados por Policiais Militares no Policiamento Ostensivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
REUTER, Luciano.; SIELICHOW, C.; MORAIS, E.. A Competência dos municípios na Gestão das Áreas de Preservação Permanente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
REUTER, Luciano.; SIELICHOW, C.; MORAIS, E.. As Patologias Corruptivas nas Licitações Públicas e suas Penalidades à Luz da Lei 8666/93. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
MORAIS, E.;REUTER, Luciano.; SIELICHOW, C.. A participação do Candidato na Captação Ílícita do Sufrágio: o processo eleitoral e as provas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
MORAIS, E.;REUTER, Luciano.; SIELICHOW, C.. Livre Iniciativa e Função Social da Empresa: a exiologia da cooperação como perspectiva de efetivação da respponsabilidade socioambiental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
SIELICHOW, C.;REUTER, Luciano.; MORAIS, E.. A Impossibilidade de Incidência do Código de Defesa do Consumidor nas Relações entre Cooperadoe Cooperativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
SIELICHOW, C.;REUTER, Luciano.; MORAIS, E.. Pertinencia sobre o pedido de falência com fundamento na execução frustrada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
MORAIS, E.;REUTER, Luciano.; SIELICHOW, C.. A Representatividade do Comitê de Credores no processo Falimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
REUTER, Luciano.; ABREU, S.. O Direito Ambiental e a Sociedade à Luz do Novo Código Florestal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
REUTER, Luciano.; SIELICHOW, C.; MIRANDA, J. E.. A Legitimidade do Ministério Público Para a Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
REUTER, Luciano.; MALLMANN., F.. O Cadastro Ambiental Rural Analisado no Aspectos Jurídicos Acerca de sua Implantação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
MALLMANN., F.;REUTER, Luciano.. (in) Aplicabilidade do Artigo 4º, inciso I, do Código Florestal nas àreas Urbanas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
REUTER, Luciano.; MALLMANN., F.. O Nexo de Causalidade nas Ações de Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo dos Filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
MALLMANN., F.;REUTER, Luciano.. Compensação Ambiental, uma Análise Quantitativa de Julgados no TJ-RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
MURARO, L.;REUTER, Luciano.. .Ganho de Capital na Alienação de Bens e Direitos Por Pessoas Físicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
REUTER, Luciano.; ADIERS, M.; Porto, Éderson Garin. Depoimento Sem Dano - Das Razões e dos Fundamentos para Aplicação nos Processos de Inquirição.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
REUTER, Luciano.; Porto, Éderson Garin; ADIERS, M.. Da Usucapião Extraordinário de Imóvel com Hipoteca Convencional Gravada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
REUTER, Luciano.; PORTO, E. G.; QUARTIERO, A.. Responsabilidade Civil do Médico nas Intervenções Estéticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
MURARO, L.;REUTER, Luciano.. A Judicialização do Rireito À Saúde e o Conflito das Teorias da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
MALLMANN., F.;REUTER, Luciano.. .As Inocações da Lei Complementar 140/11 e seus Reflexos Sobre a Competência Administrativa Comum dos Entes Federativos parea o Exercício da Poder de Polícia Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
ADIERS, M.;REUTER, Luciano.. Pensão Por Morte na Regime Geral da Previdência Social: Perda da Qualidade de Dependente dos Universitário com Idade Superior a 21 Anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CELLA, Aline Burin;REUTER, Luciano.. Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Porto, Éderson Garin; ALVAREZ, A. M.; REUTER, L.;REUTER, Luciano.. Os Efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
MATEUS, C. G.; PORTO, E. G.; REUTER, L.;REUTER, Luciano.. A concretização do direito à saúde por meio da tutela jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
MATEUS, C. G.;REUTER, Luciano.; THOMAS, D. B.. Os efeitos jurídicos da nova lei da adoção.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
Orientou
Responsabilidade Civil do estado por Atos Praticados por Policiais Militares no Policiamento Ostensivo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
O Poder de Polícia Administrativa como Instrumento de Efetividade da Tutela Ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
A Importância da Proteção do Bem de Família - Aspectos Polêmicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especilização em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
Alteração e retificação do registro civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
Domicilio Eleitoral e suas Implicações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
Responsabilidade Civil no Âmbito do Dano Moral Individual Ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
A Demarcação dos Terrenos de Marinha pela Administração Pública e as Novas Perspectivas da lei nº; 13; 139, de 26 de junho de 2015; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
Responsabilidade Civil do Estado Por Atos Praticados Por Policiais Militares no Policiamento Ostensivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
Responsabilidade Civil do Estado Por Atos Praticados Por Policiais Militares no Policiamento Ostensivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
Responsabilidade Civil do Estado Por Atos Praticados Por Policiais Militares no Policiamento Ostensivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
Prova Pericial: Um Instrumento Eficaz na Formação da Convicção do Julgador e seus Procedimentos Específicos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
Prescrição Intercorrente no Processo de Execução: Análise do Artigo 791, III, do Código de Processo Civil de 1973 e a Atual Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
O IPTU Progressivo no Tempo e sua (In)Aplicabilidade pelos Municípios do Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
A Função Social da Propriedade Urbana e a (in) Aplicabilidade do IPTU Progressivo no Tempo no Município de Imbé; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
Embargos À Execução Fiscal e a (In) Aplicabilidade do Art; 739-A do CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
Presunção Relativa da Paternidade no Caso da Recusa do Suposto Pai à Submissão ao Exame Genético na Investiogação de Paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Causados pel Omissão na Conservação das Vias Públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
O Princípio da Proporcionalidade como Forma de Conter Abusos da Administração Pública na Exercício do Poder de Polícia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
; Direitos e Deveres do Corretor no Contrato de Corretagem com cláusula de Exclusividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
Novo Código Florestal Brasileiro e as Limitações ao Direito de Propriedade: reserva legal florestal e propriedade rural; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
Danos Sociais e Ambientais Decorrentes do vazamento de Petróleo em Alto Mar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Luciano Reuter;
Os efeitos infringentes dos embargos de declaração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luciano Reuter;
Os Princípios do Processo de Licitação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luciano Reuter;
; Mutação Constitucional em Sede de Controle Difuso; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luciano Reuter;
O Recurso de Agravo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luciano Reuter;
Imposto Predial e Territorial Urbano; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
O Princípio do Desenvolvimento Sustentável no Direito Ambiental; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Os povos indigenas sob o aspecto sócio-jurídico, à luz da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Propriedades Rurais Frente às Leis Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luciano Reuter;
Súmula Vinculante: um novo olher do direito no sistema jurídico brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luciano Reuter;
Os Princípios da Ampla Defesa e da Razoável Duração do Processo Frente à Nova Forma de Julgamento dos Recursos idênticos no Superior Tribunal de Justiça - Lei 11; 672/2008; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luciano Reuter;
Mutabilidade do Regime de Bens; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luciano Reuter;
; Tutela Antecipada: da decisão na sentença condenatória; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luciano Reuter;
Penhora on line; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luciano Reuter;
Suspensão e Cassação Administrativa do Direito de Dirigir; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luciano Reuter;
Prova Pericial no Processo Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luciano Reuter;
(Im)penhorabilidade do Bem de Família nas Execuções de Alimentos Decorrentes de Atos Ilícitos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luciano Reuter;
A Prova Ilícita no Processo Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Teoria do Risco Integral do Dano Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
O Princípio da Moralidade na Constituição Federal do Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Educação Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
O enfrentamento judicial da colisão entre os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente e suas perspectivas no sistema de direito pátrio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
A Educação Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Teoria do Risco Integral no Dano Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Processo Civil no Contexto do Processo de Conhecimento, Prova e Ônus da Prova e sua Inversão; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Luciano Reuter;
Os Grandes Biomas Nacionais: a zona costeira do Sul do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Aspectos Jurídicos das Plataformas de Pesca; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Linha do Preamar nos Terrenos de Marinha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Limitação administrativa ao direito à propriedade: possibilidade de inaplicar o código Florestal em áreas urbanas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
A Evolução dos Direitos do trabalhodor Doméstico no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Análise da (in) constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Regime de Bens; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Da Posse no Código Civil Brasileiro: natureza jurídica e conceito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Antecipação de Tutela; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
O Direito Protetivo do Consumidor - Aspectos da Relação de Consumo no Mercosul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Dos Princípios Direcionados ao Processo Administrativo Disciplinar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
O princípio da prevenção como instrumento de tutela do meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Princípio da Precaução e a Reparação do Dano Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Limitações Administrativas ao Direito à Propriedade: Consequencia e o direito à Indenização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Das Infrações Administrativas Ambientais: meios administrativos de proteção ao meio ambiente e aplicação das sanções administrativas aos infratores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Inelegibilidade à Luz da Constituição Federal de 1988 - Lei Complementar 65/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Exceção de pré-executividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Da Criação das Unidades de Conservação Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Função Social da Propriedade Rural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
A Responsabilidade Civil do Estado no dano Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Penhora de Bens Imóveis na Execução Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Usucapião Extraordinário de Bem Imóvel; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Contratos Internacionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Responsabilidade Civil e o Dano Moral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
A habilitação técnica no processo licitatório: uma análise crítica da Lei 8; 666/93; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Monteiro de; A Prova Testemunhal para Comprovação da Atividade Rural Junto a Previdência Social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Responsabilidade Civil do Médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
O Voto Distrital no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Bem de Família; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Lex Mercatoria e a solução de litígios internacionais: eficácia e execução da sentença estrangeira face a soberania interna; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Alienação Fiduciária Sobre Bens Móveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Obrigação Alimentar entre Ascendentes e Descendentes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Prova Pericial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Fraude è Execução; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
União Estável: Efeitos Patrimoniais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Responsabilidade Civil do Estado Por Dano Ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Alimentos na União Estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Responsabilidade Civil no Transporte Gratuito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Coisa Julgada Material no Código de Processo Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Processo Disciplinar; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
União Estável; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Cláusulas Especiais do Contrato de Compra e Venda; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Competências dos Juizados Especiais Cíveis; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Terrorismo: comentários e questionamentos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Perícia Contábil nos Processos Cíveis; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Execução e inexecução dos Contratos Administrativos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Usucapião de Bem Móvel; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Prisão Civil de Devedor de Alimentos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Arbitragem no Brasil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Uma Visão Geral Sobre o Juizado Especial Cível; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Responsabilidade Civil Médica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
A Exceção de Pré-Executividade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Julgamento Antecipado da Lide; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Concubinato e União Estável; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Execução de Título Extrajudicial no Juizado Especial Cível; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Arbitragem; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Promessa de recompra: uma obrigação extracontratual; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Concubinato: efeitos patrimoniais no âmbito do direito privado; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
A Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Nacional; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Adoção Internacional; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Alimentos na União Estável; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Alimentos Provisionais; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
O Direito Sucessório na União Estável; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Título de Crédito: Duplicata Mercantil; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Terrenos de Marinha; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Modalidades de Licitação: a Concorrência, tomada de preço e o convite; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
A Prova Testemunhal no Processo Civil Brasileiro; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
A Compra e Venda de Imóveis e suas Cláusulas Especiais; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Responsabilidade Civil dos Transportadores Coletivos Rodoviários de Passageiros; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Lei Geral de Telecomunicações e a Defesa do Consumidor; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
A Adoção e o Estatuto da Criança e do Adolescente; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luciano Reuter;
Produções bibliográficas
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2014 COSTA, T. M. ; REUTER, Luciano. . O princípio da proporcionalidade como forma de conter abusos da administração pública no exercício do poder de polícia. Revista Direito, Cultura e Cidadania , v. 4, p. 221-239, 2014.
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2013 PORTO, M. F. M. P. E. E. G. ; REUTER, L. ; PINHEIRO, M. F. M. ; REUTER, Luciano. . Direito Ambiental Econômico - Gestão Ambiental. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 1, p. 71-94, 2013.
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2003 REUTER, Luciano. . Princípio Administrativo da Legalidade Frente aos Direitos Fundamentais. Conversas Interdisciplinares , v. 01, p. 19-28, 2003.
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2003 REUTER, Luciano. . Políticas Públicas Para a Implantação de Uma Educação Ambiental. Conversas Interdisciplinares , v. 01, p. 33-42, 2003.
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REUTER, Luciano. . Efetivação dos Direitos Fundamentais pelo Poder Executivo. In: QUARTIERO, Fernando Portella. (Org.). Ensaios Sobre Temas Atuais de Direito: Pontualidades Acadêmicas. 01ed.Porto Alegre: SVB Jurídica, 2011, v. 01, p. 285-311.
Outras produções
REUTER, Luciano. . Ação de reconhecimento de direito em desfavor da Administração Pública Municipal - processo 073/1.12.0011194-1 - peça - Memoriais.. 2014.
REUTER, Luciano. . Processo judicial para defesa de direitos funcionais frente a administração pública - ação judicial nº. 073/1.13.0007403-7. 2014.
REUTER, Luciano. . Recurso de Apelação - processo 001/1/10.0228724-4 - Apelante Eronildes Santos de Oliveira. 2014.
REUTER, Luciano. . Recurso Eleitoral - processo 884-49.2012.6.21.0110. 2013.
REUTER, Luciano. . Defesa Eleitoral - processo 1380-11.2012.6.21.0110. 2013.
REUTER, Luciano. . Ação de indenização por danos patrimoniais e morais, proposta em desfavor do Município de Tramandaí.. 2013.
REUTER, Luciano. . Recurso de apelação - processo 073/1.12.0007931-2. 2013.
REUTER, Luciano. . Ação de indenização por danos, com base no código de defesa do consumidor, em razão da compra de veículo com defeito. 2013.
REUTER, Luciano. . Contestação em ação anulatória de escritura pública - processo 072/1.10.0006785-3. 2012.
REUTER, Luciano. . Ação ordinária, declaratória e condenatória, com pedido de antecipação de tutela. 2011.
REUTER, Luciano. . Petição inicial - ação de conhecimento - processo nº. 073/1.15.0004331-3. 2015.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Luterana do Brasil, Unidade Universitária Torres - RS. , RUA UNIVERSITÁRIA, s/n, Universitário, 95560000 - Torres, RS - Brasil, Telefone: (51) 36262000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - 2004
Prefeitura de Capão da CanoaVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município, Carga horária: 40
1997 - 2000
Prefeitura Municipal de TramandaíVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40
1995 - Atual
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 30
2009 - Atual
Faculdade Cenecista de OsorioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2003 - 2013
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
2008 - Atual
Município de Imbé - RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor efetivo, Carga horária: 20
2005 - 2008
Prefeitura Municipal de TorresVínculo: PROCURADOR DO MUNICÍPIO, Enquadramento Funcional: CARGO EM COMISSÃO, Carga horária: 30
2017 - Atual
Prefeitura Municipal de TramandaíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador-geral, Carga horária: 20
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