Bruna Pereira Rosa
Mestre em Direito Ambiental (Dom Helder Câmara).Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Especialização em Direito Civil e Processual Civil- Newton Paiva/Anamages (2010). Atualmente cursando MBA em ESG pelo Ibmec. Experiência de 09 anos de docência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial , Cível e Ambiental. Advogada atuante nas áreas civil, empresarial e ambiental. Professora do curso de Direito no centro Universitário Unihorizontes desde 2014 e no Grupo Educacional IESLA desde 2021.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito
2014 - 2016
Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: A participação popular na gestão hídrica brasileira como mecanismo para concretização da dimensão socioeconomica do conceito de desenvolvimento sustentável
, Ano de Obtenção: 2016.Romeu Faria Thomé da Silva.Palavras-chave: gestão hidrica; gestão participativa; Água; democracia participativa; desenvolvimento sustentável; dimensão socioeconomica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós Graduação lato sensu
2010 - 2011
Centro Universitário Newton Paiva
Título: Responsabilidade Civil dos Advogados a Partir da Teoria da Perda de Uma Chance
Orientador: Francisco Mata Machado Tavares
Graduação em Direito
2002 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Universalização dos Direitos Humanos: Viabilidade de Criação de um Sistema de Proteção e o Princípio da Autodeterminação dos Povos
Orientador: José Luis Quadros Magalhães
Formação complementar
2023 -
MBA em MBA em ESG. (Carga Horária: 360h). , Ibmec, IBMEC, Brasil. , Palavras-chave: esg; ambiental; governança corporativa; direito ambiental; gestão ambiental.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.
Participação em bancas
ROSA, B. P.; MITRE, F.; MONTEIRO, A.. O Princípio Constitucional da Função Social da Propriedade, do Direito à Moradia e a Incidência do Instituto do Usucapião sobre os Bens Públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
ROSA, B. P.; MITRE, F.; MONTEIRO, A.. A guarda compartilhada e o melhor interesse da cirança: tendências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
ROSA, B. P.; GUERRA, C. H. F.; MARQUES, R. L. P.. O sistema núcleo intersindical de concliação trabalhista INUNTER) e a aprticipação dos sindicatos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
ROSA, B. P.; GUERRA, C. H. F.; MARQUES, R. L. P.. Política de resíduos solidos urbanos e o princípio do desenvolvimento sustentavel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
ROSA, B. P.; GUERRA, C. H. F.; MARQUES, R. L. P.. Planejamento urbano participativo: a instrumentalização do Estatuto da Cidade atravéz do IPTU progressivo no município de Belo Horizonte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
ROSA, B. P.; GUERRA, C. H. F.; MARQUES, R. L. P.. A inconstitucionalidade da imposição do regime de bens para os nubentes maiores de setenta anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
ROSA, B. P.; GUERRA, C. H. F.; MARQUES, R. L. P.. Renúncia a direitos fundamentais : exercício da autonomia privada e a promoção da personalidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
ROSA, B. P.; ROCHA, D. L.; MARTINS, T. P.. Tombamento: possibilidade de indenizaçaõ em caso de desvio de finalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
ROSA, B. P.; ROCHA, D. L.; MARTINS, T. P.. a mediação extrajudicial como alternativa eficaz na busca pela solução da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
ROSA, B. P.; ROCHA, D. L.; MARTINS, T. P.. A terceirização nas empresas de telecomunicações e sua licitude: uma análise crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
ROSA, B. P.; ROCHA, D. L.; MARTINS, T. P.. A possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre pastores e igrejas evangélicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
RODRIGUES, R. S.; BRAGA, P. A.;ROSA, B. P.. Guarda compartilhada: a convivência familiar e o melhor interesse da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
BRAGA, P. A.; RODRIGUES, R. S.;ROSA, B. P.. Responsabilidade civil por danos morais decorrentes da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
BRAGA, P. A.; RODRIGUES, R. S.;ROSA, B. P.. O Direito do Trabalho no Brasil no âmbito da responsabildade sindical. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTOS, J. R. F.; GUERRA, C. H. F.;ROSA, B. P.. Conciliação x mediação: o método alternativo mais adequado para a solução de conflitos relativos a dissolução do vínculo conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
GUERRA, C. H. F.; SANTOS, J. R. F.;ROSA, B. P.. A sucessão do companheiro a luz do Código Civil brasileiro de 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
BRAGA, P. A.; RODRIGUES, R. S.;ROSA, B. P.. Assédio sexual no ambiente de trabalho: dificuldade na comprovação do crime nos processos trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
GUERRA, C. H. F.; SANTOS, J. R. F.;ROSA, B. P.. A inconstitucionalidade da separação obrigatória após os 70 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
GUERRA, C. H. F.; SANTOS, J. R. F.;ROSA, B. P.. A relativização do princípio da monogamia para dirimir conflitos na incidencia de famílias simultâneas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTOS, J. R. F.; GUERRA, C. H. F.;ROSA, B. P.. Ação negatória de paternidade x paternidade socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTOS, J. R. F.; GUERRA, C. H. F.;ROSA, B. P.. Ação de alienação parental: a legitimidade ad causam do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
GUERRA, C. H. F.; SANTOS, J. R. F.;ROSA, B. P.. Alienação parental e sua relação direta com a guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
MARQUES, R. L. P.; PAULA, M. T.;ROSA, B. P.. A fecundação artificial homóloga pós mortem no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
MARQUES, R. L. P.; PAULA, M. T.;ROSA, B. P.. Alimentos gravídicos: prestação indevida e a possibilidade de responsabilizaçaõ civil da genitora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
BRAGA, P. A.; RODRIGUES, R. S.;ROSA, B. P.. (In)constitucionalidade da imposição do regime de separação legal de bens aos maiores de setenta anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
Orientou
O Princípio Constitucional da Função Social da Propriedade, do Direito à Moradia e a Incidência do Instituto do Usucapião sobre os Bens Públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
A guarda compartilhada e o melhor interesse da cirança: tendências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
O sistema núcleo intersindical de concliação trabalhista INUNTER) e a aprticipação dos sindicatos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
Política de resíduos solidos urbanos e o princípio do desenvolvimento sustentavel; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
Planejamento urbano participativo: a instrumentalização do Estatuto da Cidade atravéz do IPTU progressivo no município de Belo Horizonte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
A inconstitucionalidade da imposição do regime de bens para os nubentes maiores de setenta anos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
Renúncia a direitos fundamentais : exercício da autonomia privada e a promoção da personalidade humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
a mediação extrajudicial como alternativa eficaz na busca pela solução da alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
A possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre pastores e igrejas evangélicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
A terceirização nas empresas de telecomunicações e sua licitude: uma análise crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
Tombamento: possibilidade de indenizaçaõ em caso de desvio de finalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
Guarda Compartilhada: a convivência familiar e o melhor interesse da criança e do adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
Responsabilidade civil por danos morais decorrentes da alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
O Direito do Trabalho no Brasil no âmbito da responsabildade sindical; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
Conciliação x mediação: o método alternativo mais adequado para a solução de conflitos relativos a dissolução do vínculo conjugal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
Assédio sexual no ambiente de trabalho: dificuldade na comprovação do crime nos processos trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
A inconstitucionalidade da separação obrigatória após os 70 anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
A relativização do princípio da monogamia para dirimir conflitos na incidencia de famílias simultâneas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
Ação negatória de paternidade x paternidade socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
Ação de alienação parental: a legitimidade ad causam do Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
Alienação parental e sua relação direta com a guarda compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
A fecundação artificial homóloga pós mortem no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
Alimentos gravídicos: prestação indevida e a possibilidade de responsabilizaçaõ civil da genitora; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
(In)constitucionalidade da imposição do regime de separação legal de bens aos maiores de setenta anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
A sucessão do companheiro a luz do Código Civil brasileiro de 2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Bruna Pereira Rosa;
Produções bibliográficas
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ROSA, B. P. ; GOMES, F. . Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 19, p. 229, 2018.
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SILVA, ALEXANDER MARQUES ; ROSA, BRUNA PEREIRA . A reciprocidade cíclica das liberdades sociais, políticas e individuais como pressuposto básico do tripé do desenvolvimento sob o aspecto econômico-minerário. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 7, p. 171-199, 2017.
-
ROSA, B. P. ; RIBEIRO, J. C. J. . A Cobrança pelo Uso da Água como Mecanismo de Sustentabilidade. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 8, p. 1, 2014.
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ROSA, B. P. . Ação Cooperada dos Entes Federativos no Licenciamento Ambiental. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 8, p. 1, 2014.
-
ROSA, B. P. ; PEREIRA, H. V. . A Responsabilidade Penal e Civil dos Empresários no Estado Democrático de Direito. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2014. v. 1. 128p .
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RIBEIRO, J. C. J. ; FONSECA, A. ; LIMA, A. C. ; ROSA, B. P. ; MARTINS, D. L. ; BOING, J. ; FERREIRA, L. G. G. ; MOTA, M. L. R. ; RENAN, M. P. E. S. ; RAMOS JUNIOR, O. C. ; ARAUJO, P. S. ; ARRUDA JUNIOR, P. ; ANDRADE, R. C. . Outorga do direito de uso de recursos hídricos e sua compatibilização com o licenciamento ambiental. In: JOsé Cláudio Junqueira Ribeiro. (Org.). Licenciamento ambiental: heroi, vilão ou vítima. 1ed.belo horizonte: arraes editores, 2015, v. 1, p. 1-185.
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Rosa, Bruna ; ROSA, B. P. ; RODRIGUES, R. A. M. . Escassez de água e conflitos internacionais: como um recurso natural se torna questão se segurança. In: André de Paiva Toledo. (Org.). Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Belo Horizonte: DPLácido, 2015, v. 1, p. 15-666.
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SILVA, A. M. ; ROSA, B. P. . CONTROLE ESTATAL SOBRE A MINERAÇÃO: ANÁLISE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA MINERAÇÃO COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO. In: Fernando Gustavo Knoerr, Marco Antônio César Villatore, Romeu Faria Thomé da Silva. (Org.). CONTROLE ESTATAL SOBRE A MINERAÇÃO: ANÁLISE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA MINERAÇÃO COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2015, v. XXIV, p. 441-.
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ROSA, B. P. ; Rosa, Bruna ; BORGES, M. V. S. . Gestão de recuros hídricos no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, B. P. ; BORGES, M. V. S. . Gestão de recurso hídricos no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, B. P. ; SILVA, A. M. . Controle estatal sobre a mineração: análise da intervenção do Estado sobre a mineração como mecanismo de desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, B. P. ; Rosa, Bruna ; SILVA, A. M. . CONTROLE ESTATAL SOBRE A MINERAÇÃO: ANÁLISE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA MINERAÇÃO COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Grupo de Pesquisa Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto, Descrição: A Avaliação de Impacto Ambiental - AIA constitui-se em importante instrumento de gestão ambiental, inclusive para subsidiar o licenciamento ambiental, que vem sendo o instrumento mais utilizado na política pública de meio ambiente no País. A utilização generalizada desses instrumentos, sem o conhecimento necessário, vem resultando em conflitos, cada vez mais judicializados, com baixa efetividade para a proteção do meio ambiente. A multiplicidade, diversidade e complexidade do sistema normativo nos diversos entes federativos demanda a busca de conceitos e procedimentos convergentes para contribuir para a melhor aplicação desses instrumentos. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os procedimentos adotados no País e no nível internacional, buscando identificar os pontos de ruptura no modelo atual e as soluções apropriadas a nossa realidade, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento de modelos que reduzam os aspectos cartoriais e potencializem sua efetividade em prol da qualidade ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Bruna Pereira Rosa - Coordenador / José Cláudio Junqueira Ribeiro - Integrante / Lennon Giovanni Gonçalves Ferreira - Integrante / ariadne camargos lima - Integrante / José Boing - Integrante / Daniela Lara - Integrante / Mariana de Paula e Souza Renan - Integrante / Othoniel Ceneceu Ramos Júnior - Integrante / Marcio Luiz Ribeiro Mota - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Unihorizontes. , Rua Alvarenga Peixoto - 1270, Santo Agostinho, 30180121 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33492900, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas já lecionadas
- Direito Societário/ Direito Empresarial II
- TCC (monografia II)
- Direito Arbitral
- Direito e gestão ambiental (manhã)
- Direitos Reais
- Estatuto da Oab e ética
2010 - 2014
falgo empreendimentos e participações s.aVínculo: prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: coordenação setor juridico, Carga horária: 18
Outras informações:
Advogada coordenadora do setor jurídico do grupo empresarial Falgo Empreendimentos e Participações S.A. Atuação na área de incorporação imobiliária por mais de 3 anos, exercendo as seguintes funções: análise de contratos e viabilidade jurídica de terrenos, controles de contratação, acompanhamento e controle de documentação para procedimento de incorporação imobiliária, acompanhamento de controle de contratação de fornecedores e prestadores de serviço.
2021 - Atual
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LATINOAMERICANOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
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