Diego Bianchi de Oliveira
Doutor em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR (2023), na linha de pesquisa em Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR (2016), na linha de pesquisa em Processo e Relações Negociais. Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Facuminas (2024) e em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2014). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2013) e em Administração pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2009). Foi servidor público efetivo da Prefeitura de Mundo Novo-MS (2006-2008). Foi servidor público efetivo da Prefeitura de Naviraí-MS (2008-2015). Foi professor do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2014-2019 / 2021 / 2023-2024). Foi professor e coordenador do curso de Administração das Faculdades Integradas de Naviraí - FINAV (2015-2017).Foi professor dos cursos de Direito e Administração da Universidade Estadual de Maringá - UEM (2021-2024). Atualmente é professor do curso de Direito e do Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense - UNIPAR (2024-atual). É editor-chefe da Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR. É advogado e vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-Maringá.
Informações coletadas do Lattes em 13/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2021 - 2023
Universidade de Marília
Título: Adquirir, ler e dispor: direitos do adquirente de livros digitais e a aplicação da First-Sale Doctrine no contexto brasileiro
Orientador: Dra. Suelen Carls
Mestrado em Direito Processual e Cidadania
2014 - 2016
Universidade Paranaense
Título: A Tutela Jurisdicional dos Contratos Eletrônicos: As relações de consumo em ambiente virtual e seu regime processual
, Ano de Obtenção: 2016.Dr. Fábio Caldas de Araújo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
2023 - 2024
Faculdade Facuminas de Pós-Graduação
Título: Desafios da Avaliação no Ensino Superior: A Atividade Avaliativa nos Cursos de Direito
Especialização em Direito Imobiliário
2014 - 2014
S B I
Título: Uma Análise da Cláusula de Exclusividade nos Contratos de Corretagem Imobiliária
Orientador: Me. Eliseu da Costa Gonçalves
Aperfeiçoamento em Cenários e Modalidades de Curso EAD
2020 - 2020
Metropolitan Educação LTDA
Título: Ensino Jurídico online: reflexões sobre a oferta de cursos de Direito na modalidade à distância. Ano de finalização: 2020
Graduação em Direito
2009 - 2013
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Título: A Revisão do Sistema de Tributação do ICMS nas Operações Interestaduais: desafios da tributação do e-commerce
Orientador: Me. Tiago Resende Botelho
Graduação em Administração
2006 - 2009
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Tecnologia da Informação na Contabilidade Gerencial
Orientador: Esp. Gina Gomes Duarte
Bolsista do(a): PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2023 - 2023
Extensão universitária em Curso de Formação de Extensionista. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Metodologias Ativas na Educação. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2022 - 2022
Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2020 - 2021
Extensão universitária em Globalização e Governança. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2020 - 2020
Prática Docente e Tutoria em EAD. (Carga horária: 40h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Atendimento ao Público. (Carga horária: 32h). , Fundação Escola de Governo de MS, ESCOLAGOV, Brasil.
2009 - 2009
Fundamentos em Liderança Corporativa. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.
2009 - 2009
Marketing Profissional. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
OLIVEIRA, D. B. . XXXIX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO NOROESTE DO PARANÁ. 2024. (Outro).
OLIVEIRA, D. B. . I Jornada de Responsabilidade Civil do curso de Direito da UEM. 2023. (Outro).
OLIVEIRA, D. B. . VIII Congresso de Ciências Jurídicas: 30 anos da Constituição Brasileira. 2019. (Congresso).
OLIVEIRA, D. B. . VI Congresso de Ciências Jurídicas: Jurisdição, Estado e Cidadania. 2016. (Congresso).
OLIVEIRA, D. B. . V Congresso de Ciências Jurídicas: Jurisdição, Estado e Cidadania. 2015. (Congresso).
OLIVEIRA, D. B. . IV Congresso de Ciências Jurídicas: Jurisdição, Estado e Cidadania. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
VII Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XXIII Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR. 2024. (Congresso).
VII Encontro Virtual do CONPEDI. Acesso à Justiça e Práticas Conciliatórias: Desafios e Oportunidades para pessoas vulneráveis em Brumadinho. 2024. (Congresso).
XXXIX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO NOROESTE DO PARANÁ. 2024. (Congresso).
III Encontro Virtual do CONPEDI. A informatização judicial e a (des)humanização da relação processual civil. 2021. (Congresso).
V Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Contratos Perpétuos: O Dano Moral pela Catividade Abusiva nos Contratos de Serviços de Telefonia no Brasil. 2021. (Congresso).
III Simpósio Internacional de Direitos Fundamentais. 2020. (Simpósio).
Seminário Virtual de Metodologia da Pesquisa no Direito. 2020. (Seminário).
Simpósio de Direito Civil da ESMEG. 2020. (Simpósio).
VIII Congresso de Ciências Jurídicas: 30 anos da Constituição Brasileira. 2018. (Congresso).
V Congresso de Ciências Jurídicas: Estado,Jurisdição e Cidadania. O Estatuto da Pessoa com Deficiência: alterações no Código Civil e os impactos no novo CPC. 2015. (Congresso).
4º Encontro Científico do Curso de Direito da UNIPAR-CIANORTE.O Marco Civil da Internet e o Direito à privacidade. 2014. (Encontro).
Jornadas Âmbito Jurídico: Temas do Direito Processual Civil.Os honorários advocatícios do advogado público no novo CPC. 2014. (Simpósio).
III Congresso de Ciências Jurídicas: Jurisdição, Estado e Cidadania e VI Encontro Científico do curso de Direito da UEMS ? Naviraí-MS. Comércio Eletrônico: a Incidência Tributaria do ICMS. 2013. (Congresso).
II Congresso de Ciências Jurídicas: Jurisdição, Estado e Cidadania e Encontro Científico dodo Curso de Direito da UEMS - Naviraí. 2012. (Congresso).
V Congresso Icones do Direito em Campo Grande. 2011. (Congresso).
I Jornada Educacional da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Câmpus de Naviraí: "Educação Escolar na atualidade: Reflexões e Perspectivas". 2009. (Congresso).
VII Semana Jurídica - Direito e Justiça Social e II Encontro Científico do Curso de Direito da UEMS - Naviraí. 2009. (Congresso).
1º Encontro Interativo de Contabilidade. 2007. (Encontro).
Participação em bancas
IOCOHAMA, C. H.;OLIVEIRA, D. B.; LIMA NETO, F. V.; FUENTES-CONTRERAS, E. H.. A mutabilidade dos tratamentos nos transtornos do espectro autista ante o princípio da estabilização da demanda. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
VIEIRA, T. R.;OLIVEIRA, D. B.; FERREIRA, A. F.. Impactos do Metaverso no Processo Civil brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
ARAUJO, F. C.;OLIVEIRA, D. B.; RUIZ, I. A.. O abuso de direito de ação e a falsa litigância: uma análise do problema sociojurídico e os mecanismos para coibição. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
MONTESCHIO, H.;OLIVEIRA, D. B.. Recurso Especial e Recurso Extraordinário - instrumentos necessários e excepcionais para efetivação de direitos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
ARAUJO, F. C.;OLIVEIRA, D. B.. O abuso de direito de ação e a falsa litigância: uma análise do problema sociojurídico e os mecanismos para coibição. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
IOCOHAMA, C. H.;OLIVEIRA, D. B.. A mutabilidade dos tratamentos nos transtornos do espectro autista ante o princípio da estabilização da demanda. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
WOLOWSKI, M. R. O.OLIVEIRA, D. B.; FERNANDES, K. S. M.. Os contratos de incentivo a longo prazo e suas particularidades. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
WOLOWSKI, M. R. O.OLIVEIRA, D. B.; FERNANDES, K. S. M.. A lei genal de proteção de dados na área da saúde. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
WOLOWSKI, M. R. O.OLIVEIRA, D. B.; FERNANDES, K. S. M.. Propriedade intelectual e obra de arte geradas por inteligência artificial.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
WOLOWSKI, M. R. O.OLIVEIRA, D. B.; FERNANDES, K. S. M.. Holding familiar planejamento sucessório e benesses. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
WOLOWSKI, M. R. O.OLIVEIRA, D. B.; FERNANDES, K. S. M.. A extensão da coisa julgada sobre questão prejudicial em beneficia de terceiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
WOLOWSKI, M. R. O.OLIVEIRA, D. B.; FERNANDES, K. S. M.. A coisa julgada na esfera tributária e sua relação com a ação rescisória: uma análise dos temas 881 e 885 do STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
WOLOWSKI, M. R. O.OLIVEIRA, D. B.; FERNANDES, K. S. M.. Análise dos remédios restitutórios Á luz do leading case ?Giovana Antonelli?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
WOLOWSKI, M. R. O.OLIVEIRA, D. B.; MARRA, A. S.. A necessidade de regulamentação do plantio da cannabis sativa e a judicialização da saúde associações de pacientes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
WOLOWSKI, M. R. O.OLIVEIRA, D. B.; MARRA, A. S.. A (in) validade da manifestação de vontade externalizada nos eletrônicos intersistêmicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
WOLOWSKI, M. R. O.OLIVEIRA, D. B.; MARRA, A. S.. Emenda constitucional 125/2022: A constitucional como requisito de admissibilidade do recurso especial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
OLIVEIRA, D. B.WOLOWSKI, M. R. O.; MARRA, A. S.. Herança Digital: a transmissibilidade dos bens hereditários digitais diante dos princípios da privacidade e intimidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
OLIVEIRA, D. B.WOLOWSKI, M. R. O.; SACCO, F. S.. A Responsabilidade Civil dos Influenciadores digitais infantis pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
OLIVEIRA, D. B.WOLOWSKI, M. R. O.; FERNANDES, K. S. M.. As Relações de Consumo Virtuais na Perspectiva do Empresário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
OLIVEIRA, D. B.WOLOWSKI, M. R. O.; FERREIRA, A. R. M.. O Direito do Reparo: a solução à obsolescência programada que já existe no Brasil.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
OLIVEIRA, D. B.WOLOWSKI, M. R. O.; FERNANDES, K. S. M.. A Ausência da Atividade Econômica e Produtiva nas Holdings Familiares e a Aplicabilidade da Imunidade do ITBI. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
OLIVEIRA, D. B.WOLOWSKI, M. R. O.; FERREIRA, A. R. M.. Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Atividades do Setor de Telemarketing Ativo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
OLIVEIRA, D. B.WOLOWSKI, M. R. O.; SACCO, F. S.. Interpretação da Natureza Jurídica do Rol de Procedimento e eventos em Saúde Elaborado Pela ANS Após o Advento da Lei Nº 14 454/2022. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
OLIVEIRA, D. B.WOLOWSKI, M. R. O.; MARRA, A. S.. A Função Preventiva da Responsabilidade Civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
OLIVEIRA, D. B.WOLOWSKI, M. R. O.; GONCALVES, E. S.. A Responsabilidade Civil Pelo Abandono Afetivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
WOLOWSKI, M. R. O.OLIVEIRA, D. B.; GONCALVES, E. S.. Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: Quem Deve Ser Responsabilizado Por Danos Ocasionados Por Sistemas De Inteligência Artificial Sem Interferência Humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
GONCALVES, E. S.;OLIVEIRA, D. B.WOLOWSKI, M. R. O.. Crises dos Contratos Imobiliários em Contextos de Recessões Econômicas do Século XXI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
WOLOWSKI, M. R. O.OLIVEIRA, D. B.; SACCO, F. S.. A Atipicidade das Medidas Executivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
OLIVEIRA, D. B.WOLOWSKI, M. R. O.; SACCO, F. S.. Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo de Internet por Conteúdo Gerado por Terceiros à Luz da Responsabilidade Pressuposta. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
WOLOWSKI, M. R. O.OLIVEIRA, D. B.; SACCO, F. S.. Análise Comparativa entre as Leis de Licitações 14.133/21 e 8.666/93. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
OLIVEIRA, D. B.WOLOWSKI, M. R. O.; SACCO, F. S.. Aspectos jurídicos da Lei Geral de Proteção de Dados no Ambiente Hospitalar na Relação com o Paciente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
OLIVEIRA, D. B.WOLOWSKI, M. R. O.; FERNANDES, K. S. M.. A Boa-fé do adquirente em Negócios Imobiliários à Luz da jurisprudência do TJPR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
WOLOWSKI, M. R. O.OLIVEIRA, D. B.; FERNANDES, K. S. M.. Recuperação Judicial em Atividades do Agronegócio: Produtor Rural. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
WOLOWSKI, M. R. O.OLIVEIRA, D. B.; FERNANDES, K. S. M.. A Indústria do Mero Dissabor: uma análise do enriquecimento ilícito das empresas em paralelo com o custo do processo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MENDES PINTO, G. M. M.OLIVEIRA, D. B.MALINOWSKI, C. E.. A legitimidade das medidas previstas na Lei n. 13.979/2020 e as competências para restrições à atividade econômica na pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
WOLOWSKI, M. R. O.OLIVEIRA, D. B.; CAMPELO, G. R.. Reflexões jurídicas quanto a efetividades do instituto do consentimento à luz da Lei n. 13.709/2018 nas relações firmadas na internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
WOLOWSKI, M. R. O.OLIVEIRA, D. B.; CAMPELO, G. R.. Possíveis incidências tributárias em operações com criptoativos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
OLIVEIRA, D. B.WOLOWSKI, M. R. O.; CAMPELO, G. R.. Responsabilidade Civil e a possibilidade de relativização do danos nas relações de consumo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
OLIVEIRA, D. B.WOLOWSKI, M. R. O.; CAMPELO, G. R.. A estabilização da tutela provisória à luz dos princípios processuais constitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MALINOWSKI, C. E.OLIVEIRA, D. B.DUTRA, J. H. K.. A ausência de indicação do nome do genitor ou de família extensa na entrega voluntária de recém-nascido para adoção no brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOARES, M. O.OLIVEIRA, D. B.DUTRA, J. H. K.. O sistema de uberização e sua escravidão moderna. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOARES, M. O.OLIVEIRA, D. B.; CORTE, T. D.. A imputação da responsabilidade civil objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho em atividades de risco. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SILVA, R. G. S. C.OLIVEIRA, D. B.MALINOWSKI, C. E.. Um novo tempo para as contratações públicas: a Lei 14.133/2021, principais alterações e impactos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
MALINOWSKI, C. E.OLIVEIRA, D. B.; NASCIMENTO, A. R.. Liberdade sucessória: conceito, contexto e aplicação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
NASCIMENTO, A. R.;OLIVEIRA, D. B.MALINOWSKI, C. E.. O estatuto do torcedor e o combate à violência das torcidas organizadas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
OLIVEIRA, D. B.SOARES, M. O.SILVA, R. G. S. C.. Ações afirmativas como politica de igualdade: o reflexo das cotas raciais para ingresso no ensino superior na população negra. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
MANNA, R. F.;OLIVEIRA, D. B.DUTRA, J. H. K.. A linguagem por meio de emoticons e emojis utilizada nos documentos eletrônicos: admissibilidade e valoração. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
MANNA, R. F.;OLIVEIRA, D. B.DUTRA, J. H. K.. Aspectos jurídico-processuais dos contratos eletrônicos: validade e prova. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
NASCIMENTO, A. R.;OLIVEIRA, D. B.MALINOWSKI, C. E.. A busca pela ancestralidade e o direito ao conhecimento de sua origem biológica por parte dos indivíduos adotados no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
MANNA, R. F.;OLIVEIRA, D. B.MENDES PINTO, G. M. M.. A (não) participação do cônjuge supérstite casado em regime de separação convencional de bens na sucessão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOARES, M. O.OLIVEIRA, D. B.; DUPAS, E.. O direito a autodeterminação e à inviolabilidade de consciência e de crença como exercício da dignidade da pessoa humana face à recusa de transfusão de sangue. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOARES, M. O.OLIVEIRA, D. B.REGINATTO, A. O.. A mitigação dos créditos trabalhistas nos processos de recuperação judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
ROCHA, W. H.;MENDES PINTO, G. M. M.OLIVEIRA, D. B.. Proteção dos animais de rua: a responsabilidade civil do Estado em relação aos animais abandonados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOARES, M. O.OLIVEIRA, D. B.; SANTOS, R. P.. Análise da (in)constitucionalidade da Reforma Trabalhista sob a perspectiva do direito material do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
REGINATTO, A. O.OLIVEIRA, D. B.; NASCIMENTO, A. R.. A inércia na concessão de patentes e a ordem econômica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOARES, M. O.OLIVEIRA, D. B.MENDES PINTO, G. M. M.. Ampliação irrestrita da terceirização nas empresas sob a ótica dos direitos fundamentais dos trabalhadores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
NERIO, A. B.OLIVEIRA, D. B.DUTRA, J. H. K.. A reparação civil pelo perigo do dano na sociedade de risco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SILVA, R. G. S. C.OLIVEIRA, D. B.; GONCALVES, W.. A pornografia da vingança como manifestação de violência de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
REGINATTO, A. O.OLIVEIRA, D. B.MALINOWSKI, C. E.. Alistamento eleitoral e o voto facultativo para assistidos pelo governo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
MENDES PINTO, G. M. M.MALINOWSKI, C. E.OLIVEIRA, D. B.. Dano moral por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
OLIVEIRA, D. B.MALINOWSKI, C. E.; NASCIMENTO, A. T.. Adoção Internacional: a máscara legal para o tráfico de pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
DUTRA, J. H. K.OLIVEIRA, D. B.JESUS, R. X.. Memória e esquecimento no direito contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
DUTRA, J. H. K.MENDES PINTO, G. M. M.OLIVEIRA, D. B.. O impacto nas legislações estaduais ante a ausência de normas gerais quanto ao IPVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOARES, M. O.OLIVEIRA, D. B.; GONCALVES, W.. A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
MENDES PINTO, G. M. M.OLIVEIRA, D. B.; GONCALVES, W.. Dificuldades do genitor em conseguir a guarda unilateral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
OLIVEIRA, D. B.NERIO, A. B.MALINOWSKI, C. E.. A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviço de Internet à luz da Lei n. 12.965/2014 - Marco Civil da Internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
OLIVEIRA, D. B.MALINOWSKI, C. E.SANTELLI, I. H. S.. O empoderamento da Pessoa com Deficiência através da Lei n. 13.146 de 2015: transcendência da dignidade, autonomia e inclusão na esfera cível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
OLIVEIRA, D. B.DUTRA, J. H. K.PAULINO, A. M. C.. O Novo Código de Processo Civil no combate da Indústria do Dano Moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
OLIVEIRA, D. B.SOARES, M. O.JESUS, R. X.. A Laicidade no Estado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
OLIVEIRA, D. B.MALINOWSKI, C. E.DUTRA, J. H. K.. Uma leitura hermenêutica da Função Social da Posse e Propriedade: a desapropriação judicial e a Emenda Constitucional 81 de 2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOARES, M. O.OLIVEIRA, D. B.SANTELLI, I. H. S.. Liberdade de expressão e discurso de ódio: um exame sobre as possíveis limitações sob a ótica constitucional e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOARES, M. O.OLIVEIRA, D. B.SANTELLI, I. H. S.. Liberdade de expressão e discurso de ódio: um exame sobre as possíveis limitações sob a ótica constitucional e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
MALINOWSKI, C. E.OLIVEIRA, D. B.DUTRA, J. H. K.. Resíduos Sólidos - uma perspectiva sobre os desafios da aplicabilidade da Lei n. 12.305/10: seus avanços e a influência sociocultural na implantação da política no município de Naviraí. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
MENDES PINTO, G. M. M.OLIVEIRA, D. B.DUTRA, J. H. K.. Dificuldades do genitor em conseguir a guarda unilateral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
MENDES PINTO, G. M. M.OLIVEIRA, D. B.DUTRA, J. H. K.. O Reconhecimento da Multiparentalidade e seus efeitos no âmbito do direito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SILVA, R. G. S. C.OLIVEIRA, D. B.JESUS, R. X.. O (ne) bis in idem nas cotas de concurso de ensino superior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
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MALINOWSKI, C. E.OLIVEIRA, D. B.; GONCALVES, W.. Ciberbullying com ênfase nas dificuldades de punição dos agressores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TOFOLI, D.OLIVEIRA, D. B.MALINOWSKI, M. O. S.. Usucapião sobre Bens Públicos: análise histórica do instituto da usucapião. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
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OLIVEIRA, D. B.SGARIONI, C. L. A.MARTINS, S. R.. 4º Encontro Científico do Curso de Direito - UNIPAR - Unidade Cianorte. 2014. Universidade Paranaense.
Orientou
Grandes Litigantes no Conselho da Justiça Federal: apontamentos sobre Gestão e Prevenção de Demandas Repetitivas; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);
A Resolução de Conflitos em Ambientes Digitais - Mecanismos Facilitadores de Acesso à Justiça; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);
A incidência do IOF nas transações envolvendo Criptomoedas; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
Smart Contracts: possibilidade e desafios no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
Direito do Consumidor [Monitoria]; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual de Maringá; (Orientador);
Responsabilidade civil nas compras realizadas através de aplicativo de delivery de comida; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Herança Digital: a transmissibilidade dos bens hereditários digitais diante dos princípios da privacidade e intimidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
A Responsabilidade Civil dos Influenciadores digitais infantis pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
As Relações de Consumo Virtuais na Perspectiva do Empresário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
O Direito do Reparo: a solução à obsolescência programada que já existe no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
A Ausência da Atividade Econômica e Produtiva nas Holdings Familiares e a Aplicabilidade da Imunidade doTBI; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Atividades do Setor de Telemarketing Ativo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Interpretação da Natureza Jurídica do Rol de Procedimento e eventos em Saúde Elaborado Pela ANS Após o Advento da Lei Nº 14 454/2022; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
A Função Preventiva da Responsabilidade Civil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Impacto da Lei de Alienação Parental nas Decisões Judiciais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Aspectos Gerais da Revisão de Vida Toda e seus Impactos Econômicos e Sociais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Aspectos sucessórios na Reprodução Assistida Post Mortem; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
O diálogo competitivo: uma inovação da nova lei de licitações; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Limites e funcionamento do Poder de Polícia na Administração Pública; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Multiparentalidade: Desafios e Perspectivas no reconhecimento de filiação socioafetiva; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
A desjudicialização da curatela: impactos e desafios da Lei n; 14; 382/22; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Exercício da Cidadania diante da transparência na Administração Pública; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Internet das Coisas e LGPD; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
A viabilidade da Utilização de Inteligência Artificial para a Elaboração de Petições Iniciais nos Juizados Cíveis; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Registro Civil de Nascimento Indígena como Garantia da Inclusão Social e Exercício da Cidadania no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
A Responsabilidade Civil das Instituições Privadas de Ensino em caso de Cyberbullying; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Utilização do Pedido de Falência como Meio Coercitivo de Cobrança; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
A Boa-fé do adquirente em Negócios Imobiliários à luz da jurisprudência do TJPR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviço de Internet por atos de seus usuários à luz da Teoria da Responsabilidade Pressuposta; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Aspectos Jurídicos da Lei Geral de Proteção de Dados no Ambiente Hospitalar na Relação com o Paciente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Transtorno do espectro autista no âmbito da saúde suplementar no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Mecanismos de Defesa do Médico diante de supostos Danos na Sala de Cirurgia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Responsabilidade Civil e a possibilidade de relativização do danos nas relações de consumo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
A estabilização da tutela provisória à luz dos princípios processuais constitucionais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Venda Casada e o Superendividamento do Consumidor Idoso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
A vulnerabilidade do Consumidor Idoso na celebração de empréstimos consignados através de Caixas Eletrônicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
A Demarcação Indígena e o Princípio da Função Social da Cidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Ações afirmativas como política de igualdade: o reflexo das cotas raciais para ingresso no ensino superior na população negra; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Adoção Internacional: a máscara legal para o Tráfico de Pessoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
O Documento Eletrônico como Prova no Processo Civil Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviço na Internet à Luz da Lei 12; 965/2014 ? Marco Civil da Internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
O Novo Código de Processo Civil no combate a Industria do dano moral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
A Laicidade no Estado brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
O empoderamento da pessoa com deficiência através da Lei n; 13; 146 de 2015: transcendência da dignidade, autonomia e inclusão na esfera cível; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Uma leitura hermenêutica da Função Social Da Posse: a desapropriação judicial pela posse-trabalho e a Emenda Constitucional 81 de 2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
O Caráter Universal dos Direitos Humanos frente ao Multicultaralismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Tutelas Assecuratórias do Direito de Locomoção das Pessoas com Deficiências; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Direito à intimidade e a proteção dos dados pessoais na internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Responsabilidade civil do Estado decorrente dos atos ilícitos do preso foragido; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Amicus Curiae: um panorama na história e sua aplicação no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
A Despatrimonialização do Direito Civil e a Função Social do Registro de Imóveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Descriminalização do Aborto no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Direito Empresarial [Monitoria]; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Direito Civil - Parte Geral [Monitoria]; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Direito Civil - Parte Geral [Monitoria]; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Direito Civil - Obrigações [Monitoria]; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Direito Civil - Obrigações [Monitoria]; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
Direito Civil - Obrigações [Monitoria]; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Diego Bianchi de Oliveira;
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OLIVEIRA, D. B. ; DUTRA, J. H. K. . A (Ir)responsabilidade civil nos casos de 'Surfismo Ferroviário'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUTRA, J. H. K. ; OLIVEIRA, D. B. . A responsabilidade civil dos notários e registradores. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, D. B. ; MACHADO, L. ; TELES, L. H. . Relações de Consumo contemporâneas e a Advocacia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, D. B. . Contratos Perpétuos: o dano moral pela catividade abusiva nos contratos de serviços de telefonia no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, D. B. . Regime aduaneiro especial de drawback na modalidade suspensão: princípio da vinculação física versus princípio da fungibilidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, D. B. . Aspectos controvertidos da responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, V. C. de. M. ; OLIVEIRA, D. B. . Viúva Negra, Disney e Direito dos Contratos: o dever de renegociar em tempos pandêmicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, D. B. ; SILVA, R. G. S. C. . O viés digital do suicídio: instigação, induzimento e auxílio ao suicídio em ambientes virtuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, D. B. ; CHUEIRI, M. F. . O Marco Civil da Internet e o Direito à Privacidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, D. B. ; REGINATTO, A. O. . Os honorários advocatícios do advogado público no novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MALINOWSKI, C. E. ; MALINOWSKI, M. O. S. ; OLIVEIRA, D. B. . Da alteração dos Prazos Recursais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MALINOWSKI, M. O. S. ; OLIVEIRA, D. B. ; MALINOWSKI, C. E. . Responsabilidade Civil das empresas concessionários no caso de acidentes nas Rodovias Pedagiadas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MALINOWSKI, C. E. ; MALINOWSKI, M. O. S. ; OLIVEIRA, D. B. . A Necessidade da Interposição Simultânea dos Recursos Especial e Extraordinários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MALINOWSKI, C. E. ; MALINOWSKI, M. O. S. ; OLIVEIRA, D. B. . Apontamentos sobre a Constitucionalidade das Restrições as Liminares em Mandado de Segurança Coletivo e Individual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MALINOWSKI, M. O. S. ; MALINOWSKI, C. E. ; OLIVEIRA, D. B. . O Direito da Intimidade do Empregado frente ao Poder Diretivo do Empregador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, D. B. . Comércio Eletrônico: a Incidência Tributária do ICMS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, D. B. . Princípio da Soberania ante a espionagem Norte-Americana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
OLIVEIRA, D. B. . IX Encontro Científico do Curso de Direito da UEMS. 2016.
OLIVEIRA, D. B. . VIII Encontro Científico do Curso de Direito da UEMS. 2015.
OLIVEIRA, D. B. . 14º Encontro de Iniciação Científica e 14º Fórum de Pesquisa da UNIPAR. 2015.
OLIVEIRA, D. B. . 13º Encontro de Iniciação Científica e 13º Fórum de Pesquisa da UNIPAR. 2014.
OLIVEIRA, D. B. . VII Encontro Científico do Curso de Direito da UEMS. 2014.
OLIVEIRA, D. B. . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2022.
OLIVEIRA, D. B. . Pensar Revista de Ciências Jurídicas, Universidade de Fortaleza (Unifor), ISSN-2317-2150. 2022.
OLIVEIRA, D. B. . Pensar Revista de Ciências Jurídicas, Universidade de Fortaleza (Unifor), ISSN-2317-2150. 2022.
OLIVEIRA, D. B. . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2021.
OLIVEIRA, D. B. . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2021.
OLIVEIRA, D. B. . Avaliador de Pôster Vídeo no XXIII Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIPAR. 2024. (Parecer).
OLIVEIRA, D. B. . Anais do XI Encontro Científico do Curso de Direito da UEMS - Unidade universitária de Naviraí. 2018. (Editoração/Anais).
OLIVEIRA, D. B. . Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE). 2017. (Parecer).
SILVA, R. G. S. C. ; OLIVEIRA, D. B. . Anais do IX Encontro Científico do Curso de Direito da UEMS - Unidade universitária de Naviraí. 2016. (Editoração/Anais).
OLIVEIRA, D. B. ; REGINATTO, A. O. ; NERIO, A. B. . Sistema Tributário Constitucional e Competências Tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Desafios Contemporâneos do Processo Civil diante das Novas Tecnologias, Descrição: O avanço das novas tecnologias está redefinindo o cenário jurídico, desafiando as estruturas do processo civil e gerando conflitos inéditos. Este projeto de pesquisa busca explorar estratégias para resolver esses conflitos em áreas de incerteza jurídica, investigando como o processo civil pode se adaptar e responder às demandas do mundo tecnológico. Utilizando análise de casos, revisão de literatura e entrevistas com especialistas, buscamos identificar abordagens eficazes para promover a justiça em um ambiente legal em constante evolução. O estudo pretende contribuir para o desenvolvimento de políticas e práticas jurídicas mais eficientes e justas neste contexto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Diego Bianchi de Oliveira - Coordenador.
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2016 - 2018
Análise da concretização das propostas dos candidatos a prefeito em Naviraí, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carlos Eduardo Malinowski em 18/01/2017., Descrição: Promover um debate entre os candidatos a Prefeito de Naviraí dentro da unidade da UEMS, com participação dos acadêmicos. A seção de perguntas envolverá além das propostas para a cidade, as propostas de apoio direcionadas à unidade de Naviraí. Nos anos subsequentes, serão elaborados relatórios avaliando a conformidade do que foi proposto com o que foi realizado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Diego Bianchi de Oliveira - Integrante / Nério Andrade de Brida - Integrante / Carlos Eduardo Malinovski - Coordenador / Glauce Maria Creado Medeiros - Integrante / Ricardo Guilherme Silveira Correa Silva - Integrante / Lauro Joppert Swensson Junior - Integrante.
Prêmios
2024
Nome da LIV Turma de Direito da UEM, Universidade Estadual de Maringá.
2024
Nome da XVIII Turma de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Naviraí/MS, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
2021
Menção Honrosa devido mérito científico do trabalho intitulado "Contratos Perpétuos: o dano moral pela catividade abusiva nos contratos de serviço de telefonia no Brasil", Universidade Paranaense - UNIPAR.
2019
Professor Homenageado da XIII Turma de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Naviraí/MS, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
2017
Nome da XI Turma de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Naviraí/MS, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Paranaense, Instituto Superior de Ciências Sociais Aplicadas. , Praça Mascarenha de Moraes, Zona III, 87502210 - Umuarama, PR - Brasil, Telefone: (44) 36212828, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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03/2024
Ensino, Direito Processual e Cidadania, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos Do Conhecimento E Metodologias Aplicadas, Efetividade Processual Dos Direito E Novas Tecnologias, Formação E Controle Das Decisões Judiciais
-
03/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
2021 - 2024
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Convocado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 40
Atividades
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08/2021 - 05/2024
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II
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08/2021 - 05/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Responsabilidade Civil
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01/2022 - 12/2022
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
2024 - 2024
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Convocado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 16
2023 - 2024
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Convocado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 16
2021 - 2022
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Convocado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 14
2014 - 2019
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Convocado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 40
Atividades
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06/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Obrigações), Responsabilidade Civil
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02/2023 - 01/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas, Direito Empresarial
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04/2021 - 01/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos, Prática Forense Penal I e II
-
02/2018 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Parte Geral, Obrigações, Responsabilidade Civil e Coisas, Direito do Consumidor, Metodologia Científica, Direito do Trabalho
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02/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Família e Sucessões, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário
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02/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil e Coisas, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Tributário, História do Direito
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02/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direitos Difusos e Coletivos
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04/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Obrigações, Processo Penal Geral
2021 - 2021
União de Faculdades Metropolitanas de MaringáVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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03/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Contratos, Direito Civil: Obrigações e Responsabilidade Civil
2015 - 2017
Faculdades Integradas de NaviraíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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01/2017 - 12/2017
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Legislação Tributária e Fiscal, Tópicos Especiais em Administração, Psicologia Organizacional
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06/2015 - 12/2017
Direção e administração, FACULDADES INTEGRADAS DE NAVIRAÍ.,Cargo ou função, Coordenador.
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01/2016 - 12/2016
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Fundamentos do Comércio Exterior, Legislação Tributária e Fiiscal, Legislação Trabalhista e Previdenciária
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06/2015 - 12/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Legislação Tributária e Fiscal, Tópicos Especiais em Administração
2018 - 2019
Bianchi & Kley Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2008 - 2015
Prefeitura Municipal de NaviraíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40
2006 - 2008
Prefeitura Municipal de Mundo NovoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 30
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Diego Bianchi de Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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