Maria Soledade Soares Cruzes

Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), tendo atuado, como Pesquisadora-Bolsista pela FAPESB. Possui Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual: Grandes Transformações, pela UNAMA/Rede LFG (2007). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). É professora, em regime de dedicação exclusiva, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Pesquisadora líder do OLARIA - Grupo de Pesquisa em Trabalho, Direito e Democracia (UESB) e responsável pelo projeto de pesquisa Pós-democracia e Direito do Trabalho no Brasil: análise sob a perspectiva da Reforma Trabalhista. Áreas de interesse: Direito do Trabalho; Acesso à Justiça; Democracia e Pós-democracia.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2020

Universidade Federal da Bahia
Título: PÓS-DEMOCRACIA E ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA VULNERABILIDADE
, Ano de obtenção: 2020. Wilson Alves de Souza.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal da Bahia
Título: O SINCRETISMO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: ANÁLISE DA VIABILIDADE DE UM PROCESSO ÚNICO E MULTIFUNCIONAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA
, Ano de Obtenção: 2011.Wilson Alves de Souza.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.

Especialização em Direito Processual: Grandes Transformações.

2006 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: O SINCRETISMO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE UM SISTEMA PROCESSUAL ÚNICO E MULTIFUNCIONAL.

Graduação em Direito

1999 - 2005

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: O SINCRETISMO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE UM SISTEMA PROCESSUAL ÚNICO E MULTIFUNCIONAL.
Orientador: Marta C. N. de Almeida e Manoel Augusto S. Figueira

Formação complementar

2025 - 2025

O PRÓXIMO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DAS ESTATÍSTICAS.. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO DE ECONOMIA DA UNICAMP, UNICAMP, Brasil.

2024 - 2024

POVOS INDÍGENAS E O DIREITO À CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA.. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2022 - 2022

ENCONTRO DE FORMAÇÃO DOCENTE DA UESB: DESAFIOS DA DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

2012 - 2012

MÓDULO PORTUGUÊS E REDAÇÃO. (Carga horária: 100h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 45h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

1988 - 1996

Graduação em Inglês. , Fisk - English Course, FISK, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da pesquisa jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

Organização de eventos

CRUZES, Maria Soledade S. . ESTAJUS: III SEMINÁRIO DE ESTÁGIO E NOVAS PRÁTICAS DO DIREITO.. 2017. (Outro).

CRUZES, Maria Soledade S. . ESTAJUS: II SEMINÁRIO DE ESTÁGIO E NOVAS PRÁTICAS DO DIREITO (UNEB).. 2016. (Outro).

CRUZES, Maria Soledade S. ; GOMES, T. E. D. ; MARTINS, P. C. B. . 2ª JORNADA JURÍDICA DO SERTÃO BAIANO.. 2015. (Outro).

CRUZES, Maria Soledade S. ; TOURINHO, L. O. S. . I JORNADA JURÍDICA DO SERTÃO BAIANO. 2014. (Outro).

CRUZES, Maria Soledade S. . ESTAJUS: I SEMINÁRIO DE ESTÁGIO EM DIREITO - UNEB.. 2014. (Outro).

CRUZES, Maria Soledade S. . ESTAJUS: I SEMINÁRIO DE ESTÁGIO EM DIREITO DA FTC / UNIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.. 2013. (Outro).

CRUZES, Maria Soledade S. ; Oliveira, Marisa. ; VIEIRA, F. D. . ENCONTRO MARCADO COM A PROFISSÃO. PALESTRA: MEMÓRIA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO ASSEGURADO AO TRABALHADOR E SUAS IMPLICAÇÕES NA ESFERA ADMINISTRATIVA. PALESTRANTE: PROFESSORA FLÁVIA DAVID VIEIRA. 2012. (Outro).

CRUZES, Maria Soledade S. . DIREITO, JUSTIÇA E A REALIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 2012. (Outro).

CRUZES, Maria Soledade S. ; Oliveira, Marisa. . ENCONTRO MARCADO COM A PROFISSÃO. PALESTRA: O EMPRESÁRIO E A DEFESA DO CONSUMIDOR. PALESTRANTE: JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ. 2011. (Outro).

CRUZES, Maria Soledade S. ; Oliveira, Marisa. . ENCONTRO MARCADO COM A PROFISSÃO. PALESTRA: ASPECTOS RELEVANTES DO CONTRATO DE TRABALHO. PALESTRANTE: ÍCARO DE SOUZA DUARTE.. 2011. (Outro).

Oliveira, Marisa. ; CRUZES, Maria Soledade S. . AULA MAGNA DO SEMESTRE 2012.1. 2011. (Outro).

ALMEIDA, Ana Paula Simões de. ; CRUZES, Maria Soledade S. ; DUARTE, I. S. ; FERRAZ, Janine Soares de Matos. . 1º SIMPÓSIO JURÍDICO DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO "JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ": NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2011. (Outro).

CRUZES, Maria Soledade S. ; REIS, Evandro Reimão dos. . ETAPA DE ATERMAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ITINERANTE. 2003. (Outro).

CRUZES, Maria Soledade S. ; REIS, Evandro Reimão dos. . ETAPA DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ITINERANTE. 2003. (Outro).

CRUZES, Maria Soledade S. ; REIS, Evandro Reimão dos. . ETAPA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ITINERANTE. 2003. (Outro).

Participação em eventos

II Seminário de Planejamento e Integração do Programa de Pós Graduação stricto sensu em Direito/UEFS/UESC/UNEB e UESB,. 2025. (Seminário).

PALESTRA: Pesquisa Científica com Inteligência Artificial: Desafios e Limites. 2025. (Outra).

VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.TELETRABALHO PARA RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ESTUDO DE CASOS COM PERSPECTIVA HUMANÍSTICA, INCLUSIVA E DE GÊNERO.. 2025. (Encontro).

VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2025. (Encontro).

76º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.UBERIZAÇÃO E MANIPULAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL: ESTUDO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM FACE DA UBER.. 2024. (Outra).

76º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2024. (Outra).

Roda de Conversa do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - DCSA/UESB.PALESTRA: "Pós-democracia e direito do trabalho no Brasil: análise sob a perspectiva da reforma trabalhista". 2024. (Outra).

I Seminário Direito, Justiça Social e Educação Ambiental na América Latina e Caribe.UBERIZAÇÃO E JORNADA EXAUSTIVA DE TRABALHO: ENTRE O DIREITO E A EXPLORAÇÃO CAPITALISTA DA MASSA TRABALHADORA. 2023. (Seminário).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Encontro).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,.PÓS-DEMOCRACIA, REFORMA TRABALHISTA E PRECIFICAÇÃO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA DO TRABALHO EM JORNADAS DE 12 POR 36 HORAS.. 2023. (Encontro).

X SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA.APRESENTAÇÃO DE 03 TRABALHOS E PALESTRA,. 2023. (Seminário).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. RACIONALIDADE NEOLIBERAL NA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS COM QUITAÇÃO PLENA: ESTUDO DE CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.. 2023. (Congresso).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: NOVOS ATIVISMOS E PROTAGONISTAS NA REINVENÇÃO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL..APRESENTAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO: Pós-democracia e a prevalência do negociado sobre o legislado no brasil: análise sob a perspectiva da reforma trabalhista. 2022. (Simpósio).

XIV Colóquio Nacional/VII Colóquio Internacional do Museu Pedagógico e XII Seminário Nacional/II Internacional do HISTEDBR,.PÓS-DEMOCRACIA E DEFESA DE DIREITOS POR TRABALHADORES NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA VULNERABILIDADE EDUCACIONAL. 2022. (Outra).

Oficina de Atualizações sobre a Lei n° 14.195/2021. 2021. (Oficina).

PALESTRA A IDEOLOGIA DO TRABALHO NA REPÚBLICA BRASILEIRA: DA PRIMEIRA REPÚBLICA AO VARGUISMO. 2019. (Seminário).

VII SEMANA JURÍDICA : DEMOCRACIA E O ABISMO: PARA QUE SERVEM AS CONSTITUIÇÕES?.PALESTRA: "O ACESSO À JUSTIÇA SOB A ÓTICA DOS GRUPOS SOCIAIS VULNERÁVEIS". 2019. (Outra).

VII SEMANA JURÍDICA : DEMOCRACIA E O ABISMO: PARA QUE SERVEM AS CONSTITUIÇÕES?.Avaliadora de trabalhos científicos.. 2019. (Outra).

VII SEMANA JURÍDICA : DEMOCRACIA E O ABISMO: PARA QUE SERVEM AS CONSTITUIÇÕES?,.Roda de Debates. 2019. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO-SUL DA BAHIA. APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: A REFORMA TRABALHISTA E ACESSO À JUSTIÇA: UM OLHAR SOBRE O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA: A REFORMA TRABALHISTA E ACESSO À JUSTIÇA - AUTONOMIA PRIVADA E AUTONOMIA DA VONTADE.. 2018. (Congresso).

II SIMPÓSIO DE DIREITO E SOCIEDADE DO SUDOESTE DA BAHIA.PALESTRA: A MULHER E O DIREITO: AS RELAÇÕES DE GÊNERO NAS CARREIRAS JURÍDICAS.. 2018. (Simpósio).

XVII Semana de Economia da UESB.APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: A Reforma Trabalhista e os impactos do fim da contribuição sindical obrigatória na negociação coletiva: uma análise prospectiva à luz da liberdade sindical uma análise prospectiva à luz da liberdade sindical. 2018. (Outra).

XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: A EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL.. 2018. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). 2018. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS COMPLETOS SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL.. 2018. (Encontro).

I ENCONTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UESB..PALESTRA: A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA NO BRASIL. 2017. (Encontro).

XXI JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: CONHECIMENTO, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES LOCAIS..APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL.. 2017. (Outra).

I COLÓQUIO DE DIREITO E ARTE: MÚSICA, CINEMA E LITERATURA..APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: Justiça, cordel e democracia: uma análise da democratização do acesso à justiça à luz da literatura nordestina de cordel.. 2016. (Outra).

I COLÓQUIO DE DIREITO E ARTE: MÚSICA, CINEMA E LITERATURA.. 2016. (Outra).

I COLÓQUIO EM TEORIA LITERÁRIA DO SUDOESTE BAIANO - COTLISB.APRESENTAÇÃO DE TRABALHO: O 'JURIDIQUÊS' E A LITERATURA DE CORDEL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A ÉGIDE DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO SERTÃO NORDESTINO.. 2016. (Outra).

VI SEMANA DO ECONOMISTA DA UESC.APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E O PAPEL DA INICIATIVA PRIVADA NO CUMPRIMENTO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: UMA QUESTÃO ECONÔMICA?. 2016. (Outra).

VI SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS (IPDMS). 2016. (Seminário).

VI SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS (IPDMS).APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: A cartografia da justiça do sertão produtivo da Bahia: uma análise crítica do protagonismo do Poder Judiciário estadual como vetor para a democratização do acesso à justiça. 2016. (Outra).

V SEMINÁRIO DE ESTUDOS LINGUÍSTICOS E LITERÁRIOS. 2016. (Seminário).

OFICINA DE CAPACITAÇÃO DOCENTE - POLÍTICAS DO ENADE. 2015. (Oficina).

IV SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS: DESENVOLVIMENTO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES..PALESTRA: DIREITOS, TRANSEXUALIDADE E INTERSEXUALIDADE: O CORPO COMO REFLEXO DA IDENTIDADE.. 2014. (Simpósio).

XIII SEMANA DE ECONOMIA DA UESB.APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DO DIRIGISMO À UTOPIA. 2014. (Outra).

II SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS DA FTC.PALESTRA: Formalismo-valorativo e cidadania processual.. 2012. (Simpósio).

SEMANA DE INTEGRAÇÃO DE DIREITO.PALESTRA: REPENSANDO O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA FTC / UNIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA / BA. 2011. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO CRÍTICO DA UESB.PALESTRA: O NEOPROCESSUALISMO E O ADVENTO DE UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2011. (Seminário).

V DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JURÍDICAS.. 2011. (Outra).

GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM JURISPRUDÊNCIAS DO STF E STJ.PALESTRA: AS CORRENTES CONTEMPORÂNEAS DO PENSAMENTO JURÍDICO E A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ. 2010. (Outra).

I CONGRESSO BAIANO DE PESQUISADORES EM DIREITO. PALESTRA: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: SINTONIA DE FENÔMENOS NA BUSCA POR UM PROCESSO JUSTO.. 2010. (Congresso).

IV SEMINÁRIO JURÍDICO BRASIL-ESTADOS UNIDOS. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO INTELECTUAL. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL-ARGENTINA.PALESTRA: O NEOCONSTITUCIONALISMO E O SINCRETISMO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA.. 2010. (Seminário).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. PALESTRA: A SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL. 2009. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS. 2009. (Seminário).

TRAJETÓRIA DE PESQUISA.PALESTRA: TRAJETÓRIA DE PESQUISA. 2009. (Encontro).

I SEMANA JURÍDICA - FACULDADE DE GUANAMBI. 2008. (Outra).

MINICURSO MENINAS MALVADAS NA LITERATURA - I ENEDIS. 2008. (Encontro).

MINICURSO O CORPO TEM ALGUÉM COMO RECHEIO: MOVÊNCIAS DO SUJEITO NA POÉTICA DE ARNALDO ANTUNES - I ENEDIS. 2008. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA. 2007. (Congresso).

QUINZENA JURÍDICA GRATUITA DIEX. 2006. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO: PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO PENAL. 2005. (Outra).

IV SEMANA DE AUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2005. (Outra).

I ENCONTRO BAIANO DE DIREITO CRÍTICO. 2004. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SUDOESTE DA BAHIA. 2004. (Seminário).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2004. (Congresso).

PROJETO QUINTAS JURÍDICAS. 2004. (Outra).

V FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2004. (Congresso).

I SEMANA JURÍDICA DA UESB. 2003. (Outra).

IV SEMANA DE INICIAÇÃO AO DIREITO. 2003. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2002. (Congresso).

ENCONTRO BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (Encontro).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2002. (Congresso).

I SEMANA DE INICIAÇÃO AO DIREITO. 2001. (Outra).

I SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. 2001. (Outra).

3ª CONFERÊNCIA DE DIREITO DA UNIT. 2000. (Outra).

II JORNADA NACIONAL DE DIREITO MATERIAL. 2000. (Outra).

CONFERÊNCIA SERGIPANA DE DIREITO "DCE-UNIT". 1999. (Outra).

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: JAQUELINE MATOS FERREIRA AZEVÊDO

SOUZA, W. A.; CUNHA JR., D.;CRUZES, Maria Soledade S.. ACESSO À JUSTIÇA EM MATÉRIA DE SEGURIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL AO DIREITO MATERIAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gilmar Miranda Freire

CRUZES, Maria Soledade S.; SOUZA, W. A.; ROCHA, J. C. S.; MATA, A. E. R.; GORDILHO, H. J. S.. O ACESSO À JUSTIÇA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Daniela Vieira de Melo

SOUZA, W. A.;CRUZES, Maria Soledade S.; SANT?ANA, M. R.; SILVA, T. T. A.; MORAES, D. M.. ENTRE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E RISCOS DA AUTOMAÇÃO NA ERA INFORMACIONAL: A RECONFIGURAÇÃO DE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA SEXTA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: MARCOS PAULO SANTA ROSA MATOS,

SOUZA, W. A.;CRUZES, Maria Soledade S.; CERQUEIRA, N.; THOMASI, T. Z.; MIGUEL, D. O. P.. DIREITO À JUSTIÇA COMPREENSÍVEL E APLICAÇÃO DOS PARÂMETROS DE LINGUAGEM SIMPLES À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO BRASIL. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Joeder da Silva Messias

FALCAO, J. T. R.; LEITE, J. F.;CRUZES, Maria Soledade S.. ACÚMULO DE FUNÇÕES À LUZ DA CLÍNICA DA ATIVIDADE: POSICIONAMENTOS INCONFORMADOS, AMBÍGUOS E CONFORMADOS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Cordeiro Freire

CRUZES, Maria Soledade S.; Caio Vinícius Sena Souza; GUSMAO, C. P.. Automação nas relações de trabalho no Brasil: Desafios e Perspectivas jurídicas de 2024/2 um mundo em transformação.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Caio Vinícius Sena Souza

CRUZES, Maria Soledade S.; Oliveira, Marisa.. MEMÓRIAS DAS MANOBRAS JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Nathália Ferreira Brito Spinelli

CRUZES, Maria Soledade S.; SANTANA, S. B. P.; ANJOS, F.. SUPREMOCRACIA E REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DE CONFLITOS ENTRE A SUPREMA CORTE E O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Raquel Santana Santos Vargas Duplat

CRUZES, Maria Soledade S.; SILVA, F. A. F. V.; SANTANA, S. B. P.. SINDICATO FRÁGIL: IMPACTOS E DESAFIOS DA REFORMA TRABALHISTA E DE DECISÕES DAS CORTES SUPERIORES NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: MARIA ALICE MIRANDA DE OLIVEIRA MELO

CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Marta Cristina Nunes de.; SANTANA, S. B. P.. ENTRE COMMON LAW E CIVIL LAW: A SEGURANÇA JURÍDICA E A NECESSIDADE DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Milena Flávia Oliveira Leão

CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Marta Cristina Nunes de.; SANTANA, S. B. P.. O LEGAL DESIGN COMO ROMPIMENTO DO PARADIGMA DA EXCESSIVA ERUDIÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS E DEMOCRATIZAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Arantxa Honorina Leão Batista dos Prazeres

CRUZES, Maria Soledade S.; SILVA, F. A. F. V.; FERNANDES, G.. UBERIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: ANÁLISE DA VIABILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO LABOR MEDIADO POR APLICATIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Gabriela Oliveira de Jesus

CRUZES, Maria Soledade S.; FERNANDES, G.; SILVA, F. A. F. V.. RACISMO ESTRUTURAL E ACESSO À JUSTIÇA: uma análise sob a perspectiva da Reforma Trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: ANA ISABEL FERNANDES LEMOS

CRUZES, Maria Soledade S.; SILVA, F. A. F. V.; PESSOA JR., M. S.. ESCRAVIDÃO E A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA TRABALHADORA DOMÉSTICA NO BRASIL: Análise sob a ótica da teoria interseccional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: INGRID ROBERTA DA SILVA

CRUZES, Maria Soledade S.; SILVA, F. A. F. V.; PESSOA JUNIOR, M. S.. EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA REFORMA TRABALHISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Marcos Saraiva de Morais Filho

CRUZES, Maria Soledade S.; SILVA, F. A. F. V.; PESSOA JUNIOR, M. S.. SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DECORRENTE DA UBERIZAÇÃO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Frederico Lauton Guimarães

PESSOA JUNIOR, M. S.;CRUZES, Maria Soledade S.; SILVA, F. A. F. V.. A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO PODER PÚBLICO NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DO ÔNUS PROBATÓRIO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Maria Luiza Domingues Libardi

CRUZES, Maria Soledade S.; PESSOA JUNIOR, M. S.; SILVA, F. A. F. V.. O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO: O IMPACTO DA AMPLIAÇÃO DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO

FERNANDES, G.; SILVA, F. A. F. V.;CRUZES, Maria Soledade S.. A MODERAÇÃO DE CONTEÚDO ONLINE FACE À GARANTIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA SILVA

CRUZES, Maria Soledade S.; PESSOA JUNIOR, M. S.. A REFORMA TRABALHISTA E O LIMITES À INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO PELA MAGISTRATURA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Kamilla de Almeida da Costa

CRUZES, Maria Soledade S.; PESSOA JUNIOR, M. S.. REFLEXOS DA LEI Nº 13467/2017 NA REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: SUÉLLEN LAÍS PINHEIRO SANTOS

CRUZES, Maria Soledade S.; PESSOA JUNIOR, M. S.. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Almir Santos Mares Filho

CRUZES, Maria Soledade S.; PESSOA JUNIOR, M. S.. O DANO EXISTENCIAL APLICADO AO DIREITO DO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DO EXCESSO DE JORNADA LABORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Ana Carolina Souza Oliveira

CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Marta Cristina Nunes de.; TEIXEIRA, B.. O ACESSO À JUSTIÇA POR SURDOS: UMA PERSPECTIVA HUMANÍSTICA E IGUALITÁRIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: BÁRBARA DEL REY ANDRADE

CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Marta Cristina Nunes de.; TEIXEIRA, B.. O PLURALISMO DAS ENTIDADES FAMILIARES: UMA ABORDAGEM À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Kamila Emmelly Brito de Carvalho

CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Marta Cristina Nunes de.; TEIXEIRA, B.. DIMENSÕES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: TÁRCIO REBOUÇAS DO NASCIMENTO

CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Marta Cristina Nunes de.; TEIXEIRA, B.. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DA TEORIA DAS INCAPACIDADES E DO INSTITUTO DA CURATELA À LUZ DA NOVA LEGISLAÇÃO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Keitielle Ribeiro Oliveira

CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.. "CHUTA QUE É MACUMBA" - O RACISMO COMO SUBTEXTO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: ANÁLISE DO FENÔMENO DOS CANDOMBLÉS DE BRUMADO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: LÁZARO ALÍPIO SILVA E ANA HELOÍSA SILVA OLIVEIRA

CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.. DIREITO E AFETO NA FAMÍLIA HOMOAFETIVA: UMA ANÁLISE ACERCA DA BUSCA PELA FELICIDADE EM TEMPOS DE AMORES LÍQUIDOS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Tullio Mikael Nolasco Santos Silva

CRUZES, Maria Soledade S.; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.; BRITO, Fernando de Azevedo Alves.. A NÃO NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA DO JUIZ NA PÓS-MODERNIDADE: A DERROCADA DE UMA UTOPIA JURÍDICA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: ALESSANDRO DE SOUZA RANGEL

CRUZES, Maria Soledade S.; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.; OLIVEIRA, Glenda Félix.. A [IN]APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS MERCANTIS SOB UMA ANÁLISE PROSPECTIVA AO DIREITO EMPRESARIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: WELDON BRITO SANTANA DUTRA

CRUZES, Maria Soledade S.; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.; FERRAZ, Janine Soares de Matos.. AS DIMENSÕES AXIOLÓGICAS DO NEOPROCESSUALISMO, O JUS POSTULANDI E O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DA BAHIA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: MARIA LUIZA DO SACRAMENTO SANTOS

CRUZES, Maria Soledade S.; FERRAZ, Janine Soares de Matos.; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.. A SENTENÇA PRIMA FACIE E A (NÃO) VINCULAÇÃO DE SEU CONTEÚDO AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES: UMA MENSAGEM JURÍDICA SUBLIMINAR.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: Mayara Piski Rissi

CRUZES, Maria Soledade S.; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.; Bruno Vargens Nunes. A DISCIPLINA JURÍDICA DA AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL: ANÁLISE SOBRE O DIREITO DE INERÊNCIA AO PONTO À LUZ DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: André Luís Santos Querino

CRUZES, Maria Soledade S.; OLIVEIRA, Glenda Félix.; AZEVEDO, F. de. A LEI N. 9.610/98 E A PROTEÇÃO JURÍDICA AO DIREITO AUTORAL REFERENTE ÀS MÚSICAS DIVULGADAS NA INTERNET.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: OLGA BOTELHO DA MATA

CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.; FERRAZ, Janine Soares de Matos.;CRUZES, Maria Soledade S.. SISTEMÁTICA DOS RECURSOS CÍVEIS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: Monike Santos Teixeira

DUARTE, I. S.;CRUZES, Maria Soledade S.; DAVID, Paulo de Tarso Magalhães. CONTRATO DE ESTÁGIO: AS MUDANÇAS ADVINDAS A PARTIR DA LEI 11.778/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: Catiane Silva Santos

DAVID, Paulo de Tarso Magalhães; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.;CRUZES, Maria Soledade S.. REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO OFERECIDO PELAS PROFISSIONAIS DO SEXO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: Alan Correia Meira Filho

CRUZES, Maria Soledade S.; DUARTE, I. S.; MEDEIROS, Rebeca.. PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ELEITORAL COMO CRITÉRIO HERMENÊUTICO PARA A INTERPRETAÇÃO DAS LEIS QUE REGEM O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: FABYOLLA DIAS DE OLIVEIRA

Bruno Vargens Nunes; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.;CRUZES, Maria Soledade S.. EFETIVIDADE X DEVIDO PROCESSO LEGAL: HARMONIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM PROL DA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: CARLOS ALBERTO GUIMARÃES BRITO

AZEVEDO, F. de;CRUZES, Maria Soledade S.; OLIVEIRA JUNIOR, Valdir Ferreira. A IMPORTÂNCIA DA INTRODUÇÃO DO CONHECIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ENSINO MÉDIO PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: JULIA MACIELA SANTOS DE OLIVEIRA

PEREIRA, Alexandre.;CRUZES, Maria Soledade S.; OLIVEIRA JUNIOR, Valdir Ferreira. ACESSIBILIDADE URBANÍSTICA DO DEFICIENTE FÍSICO CADEIRANTE NO BRASIL COM ENFOQUE NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: Jammylly Fonseca Silva

CRUZES, Maria Soledade S.; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.; ALMEIDA, Marta Cristina Nunes de.. EM TEMPOS DE META 2 É POSSÍVEL CONCILIAR CELERIDADE, EFETIVIDADE E SEGURANÇA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: Iara Pales Lima

CRUZES, Maria Soledade S.; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.; ALMEIDA, Marta Cristina Nunes de.. A INSERÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: REFORÇO PEDAGÓGICO OU REPETIÇÃO DESNECESSÁRIA?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: NATALIA DE OLIVEIRA MOREIRA

CRUZES, Maria Soledade S.; OLIVEIRA JUNIOR, Valdir Ferreira; MEDEIROS, Rebeca.. A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: VINÍCIUS COSTA NEVES

CRUZES, Maria Soledade S.; OLIVEIRA JUNIOR, Valdir Ferreira; OLIVEIRA, Glenda Félix.. PROTEÇÃO AO MÍNIMO EXISTENCIAL ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: PRISCILA GUIMARÃES ANDRADE

CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Ana Paula Simões de.; FERRAZ, Janine Soares de Matos.. .O ACESSO À JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.. 2009 - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: JOELMA LIMA SILVA

CRUZES, Maria Soledade S.; FERRAZ, Janine Soares de Matos.; CARRERA, Évila.. PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA: MECANISMO DE EFETIVIDADE NA RESOLUÇÃO DO CRÉDITO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Aluno: CARLA CALVACANTI DE ANDRADE SILVA

CRUZES, Maria Soledade S.; BRITO, L. M. T.; AMORIM, M. V. D.. A CÓPIA PRIVADA DE LIVROS NAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DO DIREITO DO AUTOR À LUZ DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.. BANCA EXAMINADORA DE COMUNICAÇÃO ORAL NO EVENTO III ESTAJUS: SEMINÁRIO DE ESTÁGIO E NOVAS PRÁTICAS DO DIREITO.. 2017. Universidade do Estado da Bahia.

CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.. BANCA EXAMINADORA DE COMUNICAÇÃO ORAL NO EVENTO II SEPA - SEMINÁRIO DE PESQUISA EM ANDAMENTO.. 2016. Universidade do Estado da Bahia.

CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.. BANCA EXAMINADORA DE SELEÇÃO DE MONITORIA DE ENSINO. 2016.

CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.. MEMBRO DE COMISSÃO AVALIADORA DE ARTIGOS DO EVENTO II ESTAJUS: SEMINÁRIO DE ESTÁGIO E NOVAS PRÁTICAS DO DIREITO.. 2016. Universidade do Estado da Bahia.

CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.. COORDENADORA DA SESSÃO DE COMUNICAÇÕES DO III SEPA - SEMINÁRIO DE PESQUISA EM ANDAMENTO E V SEMINÁRIO DE ESTUDOS LINGUÍSTICOS E LITERÁRIOS.. 2016. Universidade do Estado da Bahia.

CRUZES, Maria Soledade S.; SANTOS JÚNIOR, J. R.; FERREIRA, E. M.. BANCA AVALIADORA DA SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA COORDENADOR LOCAL DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA - PARFOR - MUNICÍPIO DE BOQUIRA. 2015.

CRUZES, Maria Soledade S.; FERREIRA, E. M.; SANTOS JÚNIOR, J. R.. BANCA AVALIADORA DA SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA COORDENADOR LOCAL DO CURSO DE LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS - PARFOR - MUNICÍPIO DE BOQUIRA. 2015.

CRUZES, Maria Soledade S.; FERREIRA, E. M.; SANTOS JÚNIOR, J. R.. BANCA AVALIADORA DA SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA COORDENADOR LOCAL DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS (INGLES) - PARFOR - MUNICÍPIO DE BOQUIRA. 2015.

CRUZES, Maria Soledade S.; FERREIRA, E. M.; SANTOS JÚNIOR, J. R.. BANCA AVALIADORA DA SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA COORDENADOR LOCAL DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - PARFOR - MUNICÍPIO DE ARACATU. 2015.

CRUZES, Maria Soledade S.; FERREIRA, E. M.; SANTOS JÚNIOR, J. R.. BANCA AVALIADORA DA SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA COORDENADOR LOCAL DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - PARFOR - MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. 2015.

CRUZES, Maria Soledade S.; FERREIRA, E. M.; SANTOS JÚNIOR, J. R.. BANCA AVALIADORA DA SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA COORDENADOR LOCAL DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - PARFOR - MUNICÍPIO DE CARAÍBAS. 2015.

CRUZES, Maria Soledade S.; FERREIRA, E. M.; SANTOS JÚNIOR, J. R.. BANCA AVALIADORA DA SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA COORDENADOR LOCAL DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - PARFOR - CACULÉ. 2015.

CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.; TOURINHO, L. O. S.. BANCA EXAMINADORA DE SELEÇÃO DE MATRÍCULA ESPECIAL.. 2015. Universidade do Estado da Bahia.

CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.. COMISSÃO CIENTíFICA DO EVENTO II JORNADA JURÍDICA DO SERTÃO BAIANO.. 2015. Universidade do Estado da Bahia.

CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.. BANCA EXAMINADORA DE SELEÇÃO DE MONITORIA DE ENSINO. 2015. Universidade do Estado da Bahia.

FEISTAUER, C. M.;CRUZES, Maria Soledade S.; CASTRILHON, J. M. T.. BANCA DE SELEÇÃO PARA GESTOR DE POLO DO PROJETO UNIVERSIDADE PARA TODOS (UPT). 2014.

CRUZES, Maria Soledade S.; GOMES, T. E. D.; CASTRO JUNIOR, J. B.. BANCA AVALIADORA DE TRABALHOS NO I SEPA (SEMINÁRIO DE PESQUISA EM ANDAMENTO). 2014.

CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.; TOURINHO, L. O. S.. BANCA EXAMINADORA DE SELEÇÃO DE MATRÍCULA ESPECIAL.. 2014. Universidade do Estado da Bahia.

CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.; TOURINHO, L. O. S.. BANCA EXAMINADORA DE SELEÇÃO DE MONITORIA DE ENSINO. 2014. Universidade do Estado da Bahia.

CRUZES, Maria Soledade S.; MEDEIROS, Rebeca.. MEMBRO AVALIADOR DA MOSTRA DE TRABALHO INTERDISCIPLINAR DIRIGIDO - TID. 2013.

CRUZES, Maria Soledade S.; TOURINHO, L. O. S.; MARTINS, P. C. B.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO. 2013.

CRUZES, Maria Soledade S.; TOURINHO, L. O. S.; MARTINS, P. C. B.. BANCA EXAMINADORA DE SELEÇÃO DE MATRÍCULA ESPECIAL.. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

CRUZES, Maria Soledade S.; BRITO, Fernando de Azevedo Alves.. SELEÇÃO DE DISCENTES PARA MONITORIA DO CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. 2011. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Ana Paula Simões de.; DUARTE, I. S.. SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O GRUPO DE PESQUISA - LINHA DE PESQUISA: DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA. 2011. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

CRUZES, Maria Soledade S.; DUARTE, I. S.. SELEÇÃO DE DISCENTES PARA MONITORIA DO CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I. 2011.

CRUZES, Maria Soledade S.; MEDEIROS, Rebeca.. SELEÇÃO DE DISCENTES PARA MONITORIA DO CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL. 2011.

CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Ana Paula Simões de.. SELEÇÃO DE DISCENTES PARA MONITORIA DO CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO PENAL. 2011. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

CRUZES, Maria Soledade S.; DUARTE, I. S.; ALMEIDA, Ana Paula Simões de.. SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O GRUPO DE PESQUISA - LINHA DE PESQUISA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRIMINOLOGIA. 2011. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

CRUZES, Maria Soledade S.; DUARTE, I. S.; ALMEIDA, Ana Paula Simões de.. SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O GRUPO DE PESQUISA - LINHA DE PESQUISA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES DE TRABALHO. 2011. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Ana Paula Simões de.; FONSECA, C. O.. SELEÇÃO DE PROFESSOR DE PROCESSO CIVIL. 2009. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

ALMEIDA, C. M. T. de;CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Ana Paula Simões de.. SELEÇÃO DE PROFESSOR DE DIREITOS REAIS. 2009. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, C. M. T. de; ALMEIDA, Ana Paula Simões de.. SELEÇÃO DE PROFESSOR DE DIREITO E TERCEIRO SETOR. 2009. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.

Orientou

Luís Eduardo Pessoa Figueredo da Silva

GREVE POLÍTICA E REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA LUTA DE CLASSES E DO ESTUDO DOS CASOS JULGADOS PELAS CORTES SUPERIORES BRASILEIRAS; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Victor Karlen Cunha Luna

Paradoxo do STF: da defesa da democracia formal ao ativismo judicial e desconstrução dos direitos trabalhistas no Brasil; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Givanei Lima Dias Júnior

Terceirização no Brasil: estudo de casos julgados; ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Raul Bethiol Mansano de Mello

BREQUE DOS ENTREGADORES POR APLICATIVO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Carolina Fonseca Fernandes de Andrade

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: LIMITES ENTRE A FLEXISSEGURANÇA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Daniel Silva Caires

Presidencialismo de coalizão, pós- democracia e reforma trabalhista: impactos e perspectivas; ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Raquel Santana Santos Vargas Duplat

SINDICATO FRÁGIL: IMPACTOS E DESAFIOS DA REFORMA TRABALHISTA E DE DECISÕES DAS CORTES SUPERIORES NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Nathália Ferreira Brito Spinelli

SUPREMOCRACIA E REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DE CONFLITOS ENTRE A SUPREMA CORTE E O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Caio Vinícius Sena Souza

MEMÓRIAS DAS MANOBRAS JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Maria Cordeiro Freire

Automação nas relações de trabalho no Brasil: Desafios e Perspectivas jurídicas de 2024/2 um mundo em transformação; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

ANA ISABEL FERNANDES LEMOS

ESCRAVIDÃO E A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA TRABALHADORA DOMÉSTICA NO BRASIL: Análise sob a ótica da teoria interseccional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

INGRID ROBERTA DA SILVA

EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA REFORMA TRABALHISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Marcos Saraiva de Morais Filho

SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DECORRENTE DA UBERIZAÇÃO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Arantxa Honorina Leão Batista dos Prazeres

Uberização e precarização do trabalho no Brasil: análise da viabilidade de reconhecimento do vínculo empregatício no labor mediado por aplicativo; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Gabriela Oliveira de Jesus

Racismo estrutural e acesso à justiça: uma análise sob a perspectiva da reforma trabalhista; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA SILVA

A REFORMA TRABALHISTA E O LIMITES À INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO PELA MAGISTRATURA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Ana Carolina Souza Oliveira

O ACESSO À JUSTIÇA POR SURDOS: UMA PERSPECTIVA HUMANÍSTICA E IGUALITÁRIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

MILENA NAIRA VIEIRA MACHADO

A CARTILHA DA JUSTIÇA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA ESCOLA: ANÁLISE DA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA JURÍDICA POR MEIO DE QUADRINHOS"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Aline Lima Melo Novais

A NEGATIVA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA: UM PROBLEMA REAL?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

BRUNO BITENCOURT LIMA DA SILVA

A LIVRE INICIATIVA E OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CASUÍSTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Karoline de Oliveira Silva

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Karine de Queiroz Oliveira

A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

NATÁLIA MOREIRA SOUTO

MOROSIDADE ATIVA E COOPERAÇÃO: PELA EFETIVA APLICAÇÃO DO FORMALISMO-VALORATIVO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Luana de Santana Silva

O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ E A NEGATIVA TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UM CONFRONTO DE LIBERDADES?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

KAREN SULIVAN BITTENCOURT CARVALHO

OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO EMPRESARIAL E O RESGATE DA AUTONOMIA ENFRAQUECIDA: UM SONHO DE LIBERDADE?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Tullio Mikael Nolasco Santos Silva

A NÃO NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA DO JUIZ NA PÓS-MODERNIDADE: A DERROCADA DE UMA UTOPIA JURÍDICA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

ALESSANDRO DE SOUZA PAGEL

A [IN]APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS MERCANTIS SOB UMA ANÁLISE PROSPECTIVA AO DIREITO EMPRESARIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

WELDON BRITO SANTANA DUTRA

AS DIMENSÕES AXIOLÓGICAS DO NEOPROCESSUALISMO, O JUS POSTULANDI E O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DA BAHIA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

MARIA LUIZA DO SACRAMENTO SANTOS

A SENTENÇA PRIMA FACIE E A (NÃO) VINCULAÇÃO DE SEU CONTEÚDO AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES: UMA MENSAGEM JURÍDICA SUBLIMINAR; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Jammylly Fonseca Silva

EM TEMPOS DE META 2 É POSSÍVEL CONCILIAR CELERIDADE, EFETIVIDADE E SEGURANÇA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Iara Pales Lima

A INSERÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: REFORÇO PEDAGÓGICO OU REPETIÇÃO DESNECESSÁRIA?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

JOELMA LIMA SILVA

PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA: MECANISMO DE EFETIVIDADE NA RESOLUÇÃO DO CRÉDITO; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

CARLA CALVACANTI DE ANDRADE SILVA

A CÓPIA PRIVADA DE LIVROS NAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DO DIREITO DO AUTOR À LUZ DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Daniel Silva Caires

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E REFORMA TRABALHISTA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Carolina Fonseca Fernandes de Andrade

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: LIMITES ENTRE A FLEXISSEGURANÇA E A COISIFICAÇÃO DO TRABALHADOR; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Luís Eduardo Pessoa Figueredo da Silva

REFORMA TRABALHISTA, GREVE POLÍTICA E DIREITOS DOS TRABALHADORES: CONFLITOS CONSTITUCIONAIS, JURISPRUDENCIAIS E CASUÍSTICOS; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Nathália Ferreira Brito Spinelli

SUPREMOCRACIA E REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA E PONTUAL DA ADPF 323; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Raquel Santana Santos Vargas Duplat

ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AO TRABALHADOR: ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Caio Vinícius Sena Souza

Manipulação da jurisprudência no reconhecimento de vínculo empregatício do trabalhador por aplicativo: análise sob a perspectiva da racionalidade neoliberal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Nathália Ferreira Brito Spinelli

Supremocracia e Reforma Trabalhista: análise crítica e pontual; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Raquel Santana Santos Vargas Duplat

Direito de assistência jurídica gratuita pelos sindicatos: análise sob a perspectiva da Reforma Trabalhista; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Brenda dos Santos Magalhães

A democratização do acesso à justiça no Brasil: análise crítica das transições paradigmáticas do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Claudia Alyne Braz de Carvalho

A democratização do acesso à justiça no Brasil: análise crítica das transições paradigmáticas do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Geni do Carmo Freitas de Calado

LINHA DE PESQUISA: DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Karine de Queiroz Oliveira

LINHA DE PESQUISA: DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Luana de Santana Silva

LINHA DE PESQUISA: DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

NATÁLIA MOREIRA SOUTO

LINHA DE PESQUISA: DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Tullio Mikael Nolasco Santos Silva

LINHA DE PESQUISA: DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Lunna Mendes Érrico

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL I (2022; 2); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Camila Kelly Caracas

MONITORIA - DIREITO CIVIL I (2022; 2); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Maria Cordeiro Freire

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2022; 2); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

João Pedro Lacerda de Souza

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL III (2022; 2); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Jefferson Pereira Motto

MONITORIA DE ENSINO - VISITAS ORIENTADAS (2022; 1); 2022; Orientação de outra natureza; (Dança) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

INGRID ROBERTA DA SILVA

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2021; 1); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Raquel Santana Santos Vargas Duplat

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL III (2021; 1); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

INGRID ROBERTA DA SILVA

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2020; 2); 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Maria Clara Ponte de Souza

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2020; 2); 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Maria Clara Ponte de Souza

MONITORIA DE ENSINO - LEGISLAÇÃO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO (2020; 2); 2020; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Jhônata Magalhães Moreira

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2019; 1); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

GUSTAVO ARAÚJO DA SILVA PEREIRA

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2019; 1); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

GUSTAVO ARAÚJO DA SILVA PEREIRA

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2018; 1); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Jhônata Magalhães Moreira

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2018; 1); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

IGOR PIAGIO SILVA

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL III (2018; 1); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Jamile Pinheiro Santos

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL III (2018; 1); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

GUSTAVO ARAÚJO DA SILVA PEREIRA

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2018; 2); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Jhônata Magalhães Moreira

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2018; 2); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Gustavo Fróes Guimarães

MONITORIA DE ENSINO - LEGISLAÇÃO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO (2018; 2); 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

GUSTAVO ARAÚJO DA SILVA PEREIRA

MONITORIA DE ENSINO - LEGISLAÇÃO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO (2018; 2); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Larissa Andrade Freitas

MONITORIA DE ENSINO - LEGISLAÇÃO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO (2018; 2); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

CAROLINA LIMA AMORIM

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL II; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Brenda dos Santos Magalhães

MONITORIA DE ENSINO - TEORIA GERAL DO PROCESSO; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Laila Dos Santos Farias

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO EMPRESARIAL I; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

BRUNO BITENCOURT LIMA DA SILVA

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO EMPRESARIAL I; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Brenda dos Santos Magalhães

MONITORIA DE ENSINO - TEORIA GERAL DO PROCESSO; 2015; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

CAROLINA LIMA AMORIM

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL I; 2015; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Aline Lima Melo Novais

MONITORIA DE ENSINO - TEORIA GERAL DO PROCESSO; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Karoline de Oliveira Silva

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL II; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Lázaro Alipio Silva

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL I; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Aline Lima Melo Novais

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL I; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

ANA LUIZA PORTO REGO L

ROCHA; MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Karoline de Oliveira Silva

MONITORIA DE ENSINO - HISTÓRIA DO DIREITO; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Karoline de Oliveira Silva

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL I; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

MILENA NAIRA VIEIRA MACHADO

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL I; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Evelyn Oliveira Viana

MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL I; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Karoline de Oliveira Silva

TRABALHO APRESENTADO NO XXVI ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA REGIONAL NORDESTE 1: "REFLEXÃO HISTÓRICA ACERCA DO ENSINO JURÍDICO NA MODERNIDADE E AS NOVAS POSSIBILIDADES APONTADAS PELO ADVENTO DA PÓS-MODERNIDADE"; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Camila Reis e Silva

ORIENTAÇÃO DE MONITORIA DA DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL I; 2012; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

ALESSANDRO DE SOUZA PAGEL

MONITORIA DA DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL I; 2012; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Leandro Ferreira Bento

ORIENTAÇÃO DA MONITORIA DO CURSO DE EXTENSÃO: METODOLOGIA E EPISTEMOLOGIA NA PESQUISA JURÍDICA; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

JEANINE FELICIANO CARNEIRO ALVES

; ORIENTAÇÃO DA MONITORIA DO CURSO DE EXTENSÃO: METODOLOGIA E EPISTEMOLOGIA NA PESQUISA JURÍDICA; ; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;

Produções bibliográficas

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; Caio Vinícius Sena Souza ; SPINELLI, N. F. B. ; DUPLAT, R. S. S. V. . Pós-democracia, Reforma Trabalhista e acesso à justiça no Brasil: estudo de casos interligados. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas , v. 21, p. 62-82, 2025.

  • Caio Vinícius Sena Souza ; CRUZES, Maria Soledade S. . UBERIZAÇÃO E MANIPULAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA RACIONALIDADE NEOLIBERAL. Revista Científica do Curso de Direito , v. 1, p. 50-66, 2025.

  • CRUZES, Maria Soledade S. . RACIONALIDADE NEOLIBERAL NA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS COM QUITAÇÃO PLENA: ESTUDO DE CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.. REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO , v. 9, p. 22-44, 2024.

  • SPINELLI, N. F. B. ; CRUZES, Maria Soledade S. . SUPREMOCRACIA E REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA E PONTUAL DA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. 323 - DF. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA , v. 21, p. 223-246, 2024.

  • CRUZES, Maria Soledade S. . (DES)DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE CHARLES TILLY. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 4, p. 38-60, 2019.

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; SOUZA, W. A. . A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS.. Revista Cidadania e Acesso à Justiça , v. 4, p. 39-60, 2019.

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; SOUZA, W. A. . A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS.. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1299-1329, 2019.

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; ROCHA, J. C. S. ; SANTANA FILHO, D. M. . O PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DA MAGISTRATURA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE DO PENSAMENTO DE ABDIAS NASCIMENTO.. REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA , v. 25, p. 213-235, 2019.

  • CRUZES, Maria Soledade S. . Justiça, Cordel e Democracia: uma análise da democratização do acesso à justiça à luz da Literatura nordestina de Cordel. CADERNOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (UESB) , v. 23, p. 1-18, 2017.

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  • CRUZES, Maria Soledade S. ; FERRAZ, Janine Soares de Matos. ; SANTOS, M. L. S. . A sentença prima facie e a (não) vinculação de seu conteúdo ao entendimento consolidado pelos tribunais superiores: uma mensagem jurídica subliminar.. CADERNOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (UESB) , v. 17, p. 37-61, 2014.

  • CRUZES, Maria Soledade S. . Dimensões Axiológicas do Neoprocessualismo e a busca pelo equilíbrio entre Ativismo Processual e Garantismo Processual no Direito Brasileiro Contemporâneo.. CADERNOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (UESB) , v. 14, p. 57-79, 2013.

  • CRUZES, Maria Soledade S. . A SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA VISÃO PROSPECTIVA DA FORMAÇÃO DE UM SISTEMA PROCESSUAL SINCRÉTICO, MULTIFUNCIONAL E ABERTO À JUSTIÇA DO CASO CONCRETO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 18, p. 215-241, 2010.

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  • CRUZES, Maria Soledade S. . PÓS-DEMOCRACIA, REFORMA TRABALHISTA E A LIMITAÇÃO À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO CRÍTICA E PONTUAL. In: Luciana Pavowski Franco Silvestre. (Org.). Desafios das ciências sociais aplicadas no desenvolvimento da ciência 2. 1ed.Ponta Grossa - PR: Atena, 2022, v. 2, p. 106-119.

  • CRUZES, Maria Soledade S. . RESGATANDO VALORES FUNDAMENTAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PÓS-DEMOCRACIA. In: Jaime Barreiros Neto. (Org.). Democracia, constitucionalismo e teoria política.. 1ed.Belo Horizonte: IDDE, 2019, v. , p. 75-115.

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  • CRUZES, Maria Soledade S. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: PÓS-DEMOCRACIA, REFORMA TRABALHISTA E PRECIFICAÇÃO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA DO TRABALHO EM JORNADAS DE 12 POR 36 HORAS.. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,, 2023, Florianópolis. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 131-149.

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PÓS-DEMOCRACIA E A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA REFORMA TRABALHISTA. In: VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: NOVOS ATIVISMOS E PROTAGONISTAS NA REINVENÇÃO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL., 2022, São Leopoldo. ANAIS DO VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: NOVOS ATIVISMOS E PROTAGONISTAS NA REINVENÇÃO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL.. São Leopoldo: Casa Leiria, 2022. p. 1290-1306.

  • CRUZES, Maria Soledade S. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: DIREITO, PODER E PÓS-DEMOCRACIA: Reflexão crítica à luz do advento da Reforma Trabalhista no Brasil. In: XX SEMANA DE ECONOMIA DA UESB, 2021, Vitória da Conquista. ANAIS, 2021.

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; MOREIRA, J. M. ; PEREIRA, G. A. S. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: A Reforma Trabalhista e os impactos do fim da contribuição sindical obrigatória na negociação coletiva: uma análise prospectiva à luz da liberdade sindical. In: XVII Semana de Economia da UESB, 2018, Vitória da Conquista - BA. ANAIS DA XVII SEMANA DE ECONOMIA DA UESB, 2018.

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; SILVA, K. O. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: A EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL.. In: XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), 2018. Processo, jurisdição e efetividade da justiça I. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2018. p. 66-86.

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; ARAUJO, I. E. S. ; CARVALHO, C. A. B. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: A cartografia da justiça do sertão produtivo da Bahia: uma análise crítica do protagonismo do Poder Judiciário estadual como vetor para a democratização do acesso à justiça. In: VI SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS (IPDMS), 2016, Vitória da Conquista - BA. ANAIS DO VI SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2016. p. 1059-1077.

  • CRUZES, Maria Soledade S. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: Justiça, cordel e democracia: uma análise da democratização do acesso à justiça à luz da literatura nordestina de cordel.. In: I COLÓQUIO DE DIREITO E ARTE: MÚSICA, CINEMA E LITERATURA., 2016. Anais do I Colóquio de Direito e Arte: música, cinema e literatura., 2016. v. 1. p. 1-22.

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  • CRUZES, Maria Soledade S. . RESUMO EXPANDIDO: PÓS-DEMOCRACIA E A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA REFORMA TRABALHISTA. In: Simpósio Internacional desigualdades, direitos e políticas públicas, 2022, Porto Alegre. Caderno de resumos do VIII Simpósio Internacional desigualdades, direitos e políticas públicas: novos ativismos e protagonistas na reinvenção da solidariedade social., 2022. p. 570-571.

  • CRUZES, Maria Soledade S. . RESUMO EXPANDIDO: PÓS-DEMOCRACIA E DEFESA DE DIREITOS POR TRABALHADORES NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA VULNERABILIDADE EDUCACIONAL,. In: XIV Colóquio Nacional/VII Colóquio Internacional do Museu Pedagógico e XII Seminário Nacional/II Internacional do HISTEDBR,, 2022, Vitória da Conquista. Anais do XIV Colóquio Nacional e VII Colóquio Intern. do Museu Pedagógico e II Seminário Nac. e II Int. do Histedbr. Vitória da Conquista: EDIÇÕES UESB, 2022. v. 14. p. 2530-2535.

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; SILVA, L. S. . TELETRABALHO PARA RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ESTUDO DE CASOS COM PERSPECTIVA HUMANÍSTICA, INCLUSIVA E DE GÊNERO.. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Caio Vinícius Sena Souza ; CRUZES, Maria Soledade S. . POSTER: UBERIZAÇÃO E MANIPULAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL: ESTUDO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM FACE DA UBER. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: Pós-democracia e direito do trabalho no Brasil: análise sob a perspectiva da reforma trabalhista. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; CAIRES, D. S. ; Caio Vinícius Sena Souza . APRESENTAÇÃO DE TRABALHO: 'Acesso à justiça por trabalhadores(as) plataformizados(as): análise de reflexos de decisões do Supremo Tribunal Federal na competência da Justiça do Trabalho.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; SPINELLI, N. F. B. ; DUPLAT, R. S. S. V. . APRESENTAÇÃO DE TRABALHO: Supremocracia e constitucionalidade da contribuição assistencial imposta a todos(as) os(as) trabalhadores(as) no Brasil: impactos e desafios.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Caio Vinícius Sena Souza ; CRUZES, Maria Soledade S. . APRESENTAÇÃO DE TRABALHO: UBERIZAÇÃO E JORNADA EXAUSTIVA DE TRABALHO: ENTRE O DIREITO E A EXPLORAÇÃO CAPITALISTA DA MASSA TRABALHADORA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA VIDA DO TRABALHADOR.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: '?Mestrado em Direito - Caminhos após a Graduação?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO: RACIONALIDADE NEOLIBERAL NA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS COM QUITAÇÃO PLENA: ESTUDO DE CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; CAIRES, D. S. . APRESENTAÇÃO DE RESUMO EXPANDIDO: ORDEM CONSTITUCIONAL E DIALÉTICA ENTRE PÓS-DEMOCRACIA E PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; DUPLAT, R. S. S. V. . APRESENTAÇÃO DE RESUMO EXPANDIDO: A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL AOS SINDICATOS NO BRASIL: IMPACTOS DO NOVO DIRECIONAMENTO DO STF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: ASSALARIADOS DIGITAIS E AS NOVAS RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: Projeto #PartiuMudar - Educação para a cidadania democrática no ensino médio.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: 'DIREITO, PODER E PÓS-DEMOCRACIA: REFLEXÃO CRÍTICA À LUZ DO ADVENTO DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL''. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; SOUZA, W. A. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: (DES)DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE CHARLES TILLY. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; MOREIRA, J. M. ; PEREIRA, G. A. S. ; CAVALCANTE, J. C. S. . APRESENTAÇÃO DE TRABALHO: REFORMA TRABALHISTA E ACESSO À JUSTIÇA: UM OLHAR SOBRE O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; SANTOS, J. P. ; SILVA, I. P. . APRESENTAÇÃO DE TRABALHO: AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA: UMA ANÁLISE NEOCONSTITUCIONALISTA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: A MULHER E O DIREITO: AS RELAÇÕES DE GÊNERO NAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: DIREITO À PERSONALIDADE: GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; SILVA, K. O. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: A EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; MAGALHAES, B. S. . APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; MAGALHAES, B. S. ; FARIAS, L. S. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: Estado, políticas públicas e o papel da iniciativa provada no cumprimento do direito à educação com deficiência no Brasil: uma questão econômica?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; ARAUJO, I. E. S. ; CARVALHO, C. A. B. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: A cartografia da justiça do sertão produtivo da Bahia: uma análise crítica do protagonismo do Poder Judiciário estadual como vetor para a democratização do acesso à justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO - NEDIC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; MAGALHAES, B. S. ; CARVALHO, C. A. B. . APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA: A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DAS TRANSIÇÕES PARADIGMÁTICAS DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; CARVALHO, C. A. B. ; MAGALHAES, B. S. ; ARAUJO, I. E. S. . APRESENTAÇÃO DE TRABALHO: A JUSTIÇA EM CORDEL - UMA ANÁLISE DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DA LITERATURA SERTANEJA DE JOSÉ WALTER PIRES'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . APRESENTAÇÃO DE TRABALHO: O 'JURIDIQUÊS' E A LITERATURA DE CORDEL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A ÉGIDE DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO SERTÃO NORDESTINO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: JUSTIÇA, CORDEL E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DA LITERATURA NORDESTINA DE CORDEL'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: 'DIREITOS, TRANSEXUALIDADE E INTERSEXUALIDADE: O CORPO COMO REFLEXO DA IDENTIDADE'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: MONITORIA DE ENSINO E PESQUISA DO DIREITO.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: A PESQUISA EM DIREITO NA FTC - VITÓRIA DA CONQUISTA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; DUARTE, I. S. . PALESTRA: FORMALISMO-VALORATIVO E CIDADANIA PROCESSUAL.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. ; Bruno Vargens Nunes . PALESTRA: O NEOPROCESSUALISMO E O ADVENTO DE UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: REPENSANDO O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA FTC / UNIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA / BA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: SINTONIA DE FENÔMENOS NA BUSCA POR UM PROCESSO JUSTO.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: O NEOCONSTITUCIONALISMO E O SINCRETISMO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: AS CORRENTES CONTEMPORÂNEAS DO PENSAMENTO JURÍDICO E A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: TRAJETÓRIA DE PESQUISA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: A SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CRUZES, Maria Soledade S. . PARECER NA REVISTA EXTENSÃO E CIDADANIA, v.6, n.11, jan./jun. 2019, ISSN 2319-0566 (versão online). 2019.

CRUZES, Maria Soledade S. . PARECER TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE O PROJETO DE PESQUISA: 'A EFICÁCIA SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BA'. 2018.

CRUZES, Maria Soledade S. . PARECER TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE O ARTIGO: 'MOVIMENTO DE MULHERES NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA'. 2017.

CRUZES, Maria Soledade S. . PARECER TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE O ARTIGO: 'A MEMÓRIA SOCIAL DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: UM RECORTE DO ABANDONO'. 2016.

CRUZES, Maria Soledade S. . PARECER TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE O ARTIGO: 'O DIREITO À VIDA DAS MULHERES NO BRASIL: AVANÇOS E PERMANÊNCIAS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA'. 2015.

CRUZES, Maria Soledade S. . PARECER TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE O ARTIGO: 'EDUCAÇÃO RURAL E URBANA NO INÍCIO DO SÉCULO XX: CONTRADIÇÕES E APROXIMAÇÕES' (DFCH - UESB). 2011.

CRUZES, Maria Soledade S. ; ANDRADE, F. . CURSO DE ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS JURÍDICOS: DO PROJETO À REDAÇÃO (TERCEIRA EDIÇÃO). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. ; Oliveira, Marisa. . MINICURSO MINISTRADO NA XXII Semana de Economia da UESB: 'Trabalho, Direito e Democracia',. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. ; SANTOS, A. D. A. A. . CURSO DE ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS JURÍDICOS: DO PROJETO À REDAÇÃO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. . RELATÓRIO DO PROJETO DE EXTENSÃO CURSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL (PARTE GERAL). 2019. (RELATÓRIO DE PROJETO DE EXTENSÃO).

CRUZES, Maria Soledade S. . RELATÓRIO DO PROJETO DE EXTENSÃO CURSO DE ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS JURÍDICOS: DO PROJETO À REDAÇÃO.. 2019. (RELATÓRIO DE PROJETO DE EXTENSÃO).

CRUZES, Maria Soledade S. . CURSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL (PARTE GERAL). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. ; SANTOS, A. D. A. A. . CURSO DE ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS JURÍDICOS: DO PROJETO À REDAÇÃO.LABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS JURÍDICOS: DO PROJETO À REDAÇÃO.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (3ª EDIÇÃO - 2017.1). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. . MINICURSO ministrado no II Fórum Integrado Ensino Pesquisa e Extensão: 'Justiça, Cordel e Democracia: Uma análise da Democratização do Acesso à Justiça à Luz da Literatura Nordestina de Cordel'.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. . CURSO DE REVISÃO DE DIREITO CIVIL I: TEORIA, ATUALIZAÇÃO E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. ; FERRAZ, Janine Soares de Matos. ; VIANA, R. . MINICURSO ministrado na II Jornada Jurídica do Sertão Baiano: 'Afirmação de Direitos Humanos e o discurso do ódio'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. . CURSO DE REVISÃO DE DIREITO CIVIL: TEORIA E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (2ª edição -2015.2)O EM DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (2ª edição -2015.2). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (1ª edição - 2014.2). (1ª edição - 2014.2).. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. . MINICURSO ministrado no IV Simpósio de Direitos humanos: 'Desenvolvimento, Desafios e Perspectivas Interdisciplinares'. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. . SEMINÁRIO TEMÁTICO: DIALOGANDO SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NUM CONTEXTO INTERDISCIPLINAR. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. ; DUARTE, I. S. . MINICURSO ministrado no XXVI ERED: Por uma reflexão crítica acerca de paradigmas emergentes em Direito Empresarial e Direito do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. . SEMINÁRIO TEMÁTICO: DIALOGANDO SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NUM CONTEXTO INTERDISCIPLINAR. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. . RELATÓRIO ANUAL DA LINHA DE PESQUISA 'DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA'. 2012. (Relatório de pesquisa).

CRUZES, Maria Soledade S. . RELATÓRIO DO PROJETO DE EXTENSÃO 'DIREITO, JUSTIÇA E A REALIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA'. 2011. (RELATÓRIO DE PROJETO DE EXTENSÃO).

CRUZES, Maria Soledade S. . RELATÓRIO DO PROJETO DE EXTENSÃO '1º SIMPÓSIO JURÍDICO DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO 'JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ': AS NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.'. 2011. (RELATÓRIO DE PROJETO DE EXTENSÃO).

CRUZES, Maria Soledade S. ; Oliveira, Marisa. . RELATÓRIO DO PROJETO DE EXTENSÃO 'PROJETO ENCONTRO MARCADO COM A PROFISSÃO'. 2011. (RELATÓRIO DE PROJETO DE EXTENSÃO).

CRUZES, Maria Soledade S. ; MACARIO, L. F. . REALIZAÇÃO DO CONCURSO DA LOGOMARCA DO CURSO DE DIREITO DA FTC / UNIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 2011. (REALIZAÇÃO DO CONCURSO DA LOGOMARCA DO CURSO DE DIREITO).

CRUZES, Maria Soledade S. . RELATÓRIO TÉCNICO SEMESTRAL - BOLSA. 2010. (Relatório de pesquisa).

CRUZES, Maria Soledade S. . CURSO DE EXTENSÃO EM METODOLOGIA E EPISTEMOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA - A METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA E BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. . CURSO DE EXTENSÃO EM METODOLOGIA E EPISTEMOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA - A METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA E THOMAS KUHN. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. . CURSO DE EXTENSÃO: DIREITO EMPRESARIAL EM IMAGENS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZES, Maria Soledade S. . RELATÓRIO DO PROJETO DE EXTENSÃO METODOLOGIA E EPISTEMOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA. 2009. (RELATÓRIO DO PROJETO DE EXTENSÃO).

CRUZES, Maria Soledade S. . RELATÓRIO DO PROJETO DE EXTENSÃO DIREITO EMPRESARIAL EM IMAGENS. 2009. (RELATÓRIO DE PROJETO DE EXTENSÃO).

CRUZES, Maria Soledade S. ; PIRES, J. W. . MINICURSO ministrado no I Congresso Internacional de Direito do Sudoeste da Bahia: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO EMPRESARIAL: UMA PERSPECTIVA JURÍDICO SOCIOLÓGICA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    PÓS-DEMOCRACIA E DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA REFORMA TRABALHISTA, Descrição: A pós-democracia é concebida sob a égide da previsão ou afirmação de superação da democracia, com proporções internacionais. Integra-se por uma série de sintomas que confrontam ou abalam a estrutura fundamental do Estado Democrático de Direito como: advento de crescente aversão ou descrença do cidadão em relação à política, mudança no equilíbrio da cidadania, avanço e predomínio da razão neoliberal, prevalência de lobbies, certo protagonismo da economia, utilização de técnicas de propaganda para produzir consenso, personalização da política eleitoral e declínio do Estado de bem-estar social, que acarretam flexibilização ou até violação de direitos e garantias fundamentais. Aparentemente claro exemplo de conexão entre a pós-democracia e a limitação de direitos de trabalhadores(as) no Brasil é a Reforma Trabalhista, concretizada no governo de Michel Temer, por meio da aprovação da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 e que vem sendo ampliada após a referida reforma. À luz desse contexto, é possível afirmar que o desenvolvimento do projeto de pesquisa foi impulsionado pela busca por solução para o seguinte problema: em meio a avanços, retrocessos e desafios, em que medida a denominada pós-democracia pode impactar a já frágil concretização direitos dos(as) trabalhadores(as) no Brasil, sob a perspectiva da Reforma Trabalhista? Para responder a tal questionamento, será desenvolvida pesquisa bibliográfica e exploratória, por meio da revisão de literatura, concretizada na análise interdisciplinar e crítica de textos legislativos, constitucionais, jurisprudência, obras jurídicas, sociológicas e filosóficas, cartilhas, posicionamentos e dados (governamentais e institucionais). Assim, utilizando de revisão de literatura sobre o tema, valer-se-á do método dedutivo, passando-se dos aspectos gerais (analisando a pós-democracia brasileira e os parâmetros ideais do Direito do Trabalho) aos mais específicos, que serão confrontados com a realidade brasileira (vislumbrando possíveis reflexos de tal análise nos direitos de trabalhadores(as) após a reforma legislativa). O objetivo central da pesquisa começa a descortinar-se de forma mais clara quando se percebe, pontualmente, que num cenário de escalada da desigualdade social e fortalecimento da pós-democracia no Brasil, retrocessos, inclusive legislativos, fragilizam ainda mais direitos trabalhistas, proliferando desafios a serem superados, em uma luta que deve ser constante contra a intensa priorização de interesses de uma minoria oligárquica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) . , Integrantes: Maria Soledade Soares Cruzes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 8

  • 2016 - 2017

    A democratização do acesso à justiça no Brasil: análise crítica das transições paradigmáticas do Estado liberal ao Estado Democrático de Direito., Descrição: O projeto de pesquisa centra-se no seguinte problema: em que medida é possível traçar um diagnóstico da democratização do acesso à justiça no Brasil, buscando instrumentos para ampliar sua concretização, sob a perspectiva de uma análise crítica das transições paradigmáticas do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito? A hipótese é que a ideologia liberal ainda gera reflexos sobre o acesso à justiça no Brasil, que não chegou a experimentar um Estado de Bem-estar Social de forma consistente e ainda caminha, paulatinamente, rumo à concretização do Estado Democrático de Direito, que exige um protagonismo judicial equilibrado, a identificação de elementos que dificultam e a investigação de novos instrumentos que ampliem a democratização do acesso à justiça no Brasil. Partindo-se da proposta metodológica de Thomas Kuhn, Boaventura de Sousa Santos e Jürgen Habermas, trabalha-se com a ideia de transições paradigmáticas para pautar a pesquisa de cunho bibliográfico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maria Soledade Soares Cruzes - Coordenador / Brenda dos Santos Magalhães - Integrante / Cláudia Alyne Braz de Carvalho - Integrante.

  • 2011 - 2015

    DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA, Descrição: Objetivos da linha: Analisar o direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva no contexto sócio-jurídico brasileiro em máxima sintonia com as dimensões axiológicas do neoprocessualismo (formalismo-valorativo) e com os ditames do Estado Democrático de Direito. Pesquisar técnicas processuais que contribuam para a efetiva prestação da tutela jurisdicional, em consonância com as garantias constitucionais processuais e em busca do mais amplo acesso à justiça do caso concreto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Maria Soledade Soares Cruzes - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.PERÍODO DE LIBERAÇÃO PARCIAL DAS ATIVIDADES: DEZEMBRO DE 2017 A DEZEMBRO DE 2019. LIBERAÇÃO TOTAL DAS ATIVIDADES: DEZEMBRO DE 2019 A AGOSTO DE 2020.PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE: JANEIRO DE 2021 A JULHO DE 2021.

Atividades

  • 08/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.,Linhas de pesquisa

  • 03/2018

    Extensão universitária , DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.,Atividade de extensão realizada, CURSO DE ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS JURÍDICOS: DO PROJETO À REDAÇÃO..

  • 01/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL), DIREITO CIVIL III (OBRIGAÇÕES), DIREITO DO TRABALHO II, LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA IV (TRABALHISTA)

  • 01/2018 - 12/2021

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO.

2018 - 2018

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Outras informações:
Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica das Organizações. Disciplina ministrada: Ética e Direito Empresarial.

2013 - 2018

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização.

Outras informações:
Pós-graduação em Linguagem: Aspectos Sociais e Jurídicos. Disciplina ministrada: Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia).

2016 - 2016

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Outras informações:
Pós-graduação em Linguagem: Aspectos Sociais e Jurídicos. Disciplina ministrada: Metodologia do Trabalho Científico.

2013 - 2013

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2013 - 01/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MONOGRAFIA I, DIREITO CIVIL I, II E III, DIREITO EMPRESARIAL I E II, HISTÓRIA DO DIREITO, SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA I, II E III, TEORIA GERAL DO PROCESSO

  • 02/2013 - 01/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Colegiado de Direito, Colegiado de Direito.,Atividade realizada, Orientação de Monitoria da disciplina Direito Civil I.

  • 01/2014

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) - Campus XX (Brumado).,Atividade de extensão realizada, CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (2017.1, 2015.2 E 2014.2).

  • 02/2013 - 02/2015

    Direção e administração, Coordenador de Área - Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Área - Direito.

2008 - 2015

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15

Outras informações:
Obs. Licença não remunerada no período de março de 2010 a fevereiro de 2011, por conta da Bolsa atribuída pela FAPESB, para conclusão da pesquisa no mestrado da UFBA.

2011 - 2011

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenação do curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2012 - 08/2015

    Ensino, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Priv, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial - 1ª TURMA (07/2012), Direito Empresarial - 2ª TURMA (12/2012)

  • 10/2008 - 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Introdução ao Estudo do Direito, Trabalho Interdisciplinar de Pesquisa

  • 01/2009

    Extensão universitária , COLEGIADO DE DIREITO (VITÓRIA DA CONQUISTA - BA).,Atividade de extensão realizada, CURSO DE REVISÃO DE DIREITO CIVIL: TEORIA E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (2015.1)..

  • 01/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.,Cargo ou função, INTEGRANTE.

2013 - 2013

Faculdade Juvêncio Terra

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular

2011 - 2013

Faculdade Juvêncio Terra

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

  • 04/2012 - 04/2014

    Ensino, Pós-graduação "lato sensu" em Gestão Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 07/2011 - 02/2013

    Ensino, Secretariado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito

  • 02/2011 - 02/2013

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado, Instituições de Direito Público

  • 01/2011

    Extensão universitária , COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO.,Atividade de extensão realizada, AULA MAGNA INSTITUCIONAL (2012.1).

2018 - 2018

Faculdade de Guanambi

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

2007 - 2008

Faculdade de Guanambi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 04/2018 - 04/2018

    Ensino, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil., Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constitucionalizarão da Ordem Civilista

  • 08/2007 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I

2010 - 2010

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Tirocínio docente, Enquadramento Funcional: Tirocinista

Outras informações:
Atividade do curso de mestrado, exercida sob a supervisão do Prof. Dr. Wilson Alves de Souza na disciplina Temas Aprofundados de Processo Civil, oferecida ao curso de graduação em Direito da UFBA, no semestre de 2012.1.

Atividades

  • 02/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Aprofundados de Processo Civil

2012 - 2015

Central de Cursos

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE CURSO PREPARATÓRIO

2004 - 2004

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - Atendimentos diversos., Carga horária: 20