Maria Soledade Soares Cruzes
Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), tendo atuado, como Pesquisadora-Bolsista pela FAPESB. Possui Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual: Grandes Transformações, pela UNAMA/Rede LFG (2007). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). É professora, em regime de dedicação exclusiva, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Pesquisadora líder do OLARIA - Grupo de Pesquisa em Trabalho, Direito e Democracia (UESB) e responsável pelo projeto de pesquisa Pós-democracia e Direito do Trabalho no Brasil: análise sob a perspectiva da Reforma Trabalhista. Áreas de interesse: Direito do Trabalho; Acesso à Justiça; Democracia e Pós-democracia.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2020
Universidade Federal da Bahia
Título: PÓS-DEMOCRACIA E ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA VULNERABILIDADE
, Ano de obtenção: 2020. Wilson Alves de Souza.
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal da Bahia
Título: O SINCRETISMO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: ANÁLISE DA VIABILIDADE DE UM PROCESSO ÚNICO E MULTIFUNCIONAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA
, Ano de Obtenção: 2011.Wilson Alves de Souza.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.
Especialização em Direito Processual: Grandes Transformações.
2006 - 2007
Universidade da Amazônia
Título: O SINCRETISMO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE UM SISTEMA PROCESSUAL ÚNICO E MULTIFUNCIONAL.
Graduação em Direito
1999 - 2005
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: O SINCRETISMO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE UM SISTEMA PROCESSUAL ÚNICO E MULTIFUNCIONAL.
Orientador: Marta C. N. de Almeida e Manoel Augusto S. Figueira
Formação complementar
2025 - 2025
O PRÓXIMO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DAS ESTATÍSTICAS.. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO DE ECONOMIA DA UNICAMP, UNICAMP, Brasil.
2024 - 2024
POVOS INDÍGENAS E O DIREITO À CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA.. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2022 - 2022
ENCONTRO DE FORMAÇÃO DOCENTE DA UESB: DESAFIOS DA DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
2012 - 2012
MÓDULO PORTUGUÊS E REDAÇÃO. (Carga horária: 100h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 45h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
1988 - 1996
Graduação em Inglês. , Fisk - English Course, FISK, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da pesquisa jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.
Organização de eventos
CRUZES, Maria Soledade S. . ESTAJUS: III SEMINÁRIO DE ESTÁGIO E NOVAS PRÁTICAS DO DIREITO.. 2017. (Outro).
CRUZES, Maria Soledade S. . ESTAJUS: II SEMINÁRIO DE ESTÁGIO E NOVAS PRÁTICAS DO DIREITO (UNEB).. 2016. (Outro).
CRUZES, Maria Soledade S. ; GOMES, T. E. D. ; MARTINS, P. C. B. . 2ª JORNADA JURÍDICA DO SERTÃO BAIANO.. 2015. (Outro).
CRUZES, Maria Soledade S. ; TOURINHO, L. O. S. . I JORNADA JURÍDICA DO SERTÃO BAIANO. 2014. (Outro).
CRUZES, Maria Soledade S. . ESTAJUS: I SEMINÁRIO DE ESTÁGIO EM DIREITO - UNEB.. 2014. (Outro).
CRUZES, Maria Soledade S. . ESTAJUS: I SEMINÁRIO DE ESTÁGIO EM DIREITO DA FTC / UNIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.. 2013. (Outro).
CRUZES, Maria Soledade S. ; Oliveira, Marisa. ; VIEIRA, F. D. . ENCONTRO MARCADO COM A PROFISSÃO. PALESTRA: MEMÓRIA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO ASSEGURADO AO TRABALHADOR E SUAS IMPLICAÇÕES NA ESFERA ADMINISTRATIVA. PALESTRANTE: PROFESSORA FLÁVIA DAVID VIEIRA. 2012. (Outro).
CRUZES, Maria Soledade S. . DIREITO, JUSTIÇA E A REALIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 2012. (Outro).
CRUZES, Maria Soledade S. ; Oliveira, Marisa. . ENCONTRO MARCADO COM A PROFISSÃO. PALESTRA: O EMPRESÁRIO E A DEFESA DO CONSUMIDOR. PALESTRANTE: JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ. 2011. (Outro).
CRUZES, Maria Soledade S. ; Oliveira, Marisa. . ENCONTRO MARCADO COM A PROFISSÃO. PALESTRA: ASPECTOS RELEVANTES DO CONTRATO DE TRABALHO. PALESTRANTE: ÍCARO DE SOUZA DUARTE.. 2011. (Outro).
Oliveira, Marisa. ; CRUZES, Maria Soledade S. . AULA MAGNA DO SEMESTRE 2012.1. 2011. (Outro).
ALMEIDA, Ana Paula Simões de. ; CRUZES, Maria Soledade S. ; DUARTE, I. S. ; FERRAZ, Janine Soares de Matos. . 1º SIMPÓSIO JURÍDICO DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO "JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ": NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2011. (Outro).
CRUZES, Maria Soledade S. ; REIS, Evandro Reimão dos. . ETAPA DE ATERMAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ITINERANTE. 2003. (Outro).
CRUZES, Maria Soledade S. ; REIS, Evandro Reimão dos. . ETAPA DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ITINERANTE. 2003. (Outro).
CRUZES, Maria Soledade S. ; REIS, Evandro Reimão dos. . ETAPA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ITINERANTE. 2003. (Outro).
Participação em eventos
II Seminário de Planejamento e Integração do Programa de Pós Graduação stricto sensu em Direito/UEFS/UESC/UNEB e UESB,. 2025. (Seminário).
PALESTRA: Pesquisa Científica com Inteligência Artificial: Desafios e Limites. 2025. (Outra).
VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.TELETRABALHO PARA RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ESTUDO DE CASOS COM PERSPECTIVA HUMANÍSTICA, INCLUSIVA E DE GÊNERO.. 2025. (Encontro).
VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2025. (Encontro).
76º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.UBERIZAÇÃO E MANIPULAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL: ESTUDO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM FACE DA UBER.. 2024. (Outra).
76º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2024. (Outra).
Roda de Conversa do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - DCSA/UESB.PALESTRA: "Pós-democracia e direito do trabalho no Brasil: análise sob a perspectiva da reforma trabalhista". 2024. (Outra).
I Seminário Direito, Justiça Social e Educação Ambiental na América Latina e Caribe.UBERIZAÇÃO E JORNADA EXAUSTIVA DE TRABALHO: ENTRE O DIREITO E A EXPLORAÇÃO CAPITALISTA DA MASSA TRABALHADORA. 2023. (Seminário).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Encontro).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,.PÓS-DEMOCRACIA, REFORMA TRABALHISTA E PRECIFICAÇÃO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA DO TRABALHO EM JORNADAS DE 12 POR 36 HORAS.. 2023. (Encontro).
X SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA.APRESENTAÇÃO DE 03 TRABALHOS E PALESTRA,. 2023. (Seminário).
XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2023. (Congresso).
XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. RACIONALIDADE NEOLIBERAL NA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS COM QUITAÇÃO PLENA: ESTUDO DE CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.. 2023. (Congresso).
VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: NOVOS ATIVISMOS E PROTAGONISTAS NA REINVENÇÃO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL..APRESENTAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO: Pós-democracia e a prevalência do negociado sobre o legislado no brasil: análise sob a perspectiva da reforma trabalhista. 2022. (Simpósio).
XIV Colóquio Nacional/VII Colóquio Internacional do Museu Pedagógico e XII Seminário Nacional/II Internacional do HISTEDBR,.PÓS-DEMOCRACIA E DEFESA DE DIREITOS POR TRABALHADORES NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA VULNERABILIDADE EDUCACIONAL. 2022. (Outra).
Oficina de Atualizações sobre a Lei n° 14.195/2021. 2021. (Oficina).
PALESTRA A IDEOLOGIA DO TRABALHO NA REPÚBLICA BRASILEIRA: DA PRIMEIRA REPÚBLICA AO VARGUISMO. 2019. (Seminário).
VII SEMANA JURÍDICA : DEMOCRACIA E O ABISMO: PARA QUE SERVEM AS CONSTITUIÇÕES?.PALESTRA: "O ACESSO À JUSTIÇA SOB A ÓTICA DOS GRUPOS SOCIAIS VULNERÁVEIS". 2019. (Outra).
VII SEMANA JURÍDICA : DEMOCRACIA E O ABISMO: PARA QUE SERVEM AS CONSTITUIÇÕES?.Avaliadora de trabalhos científicos.. 2019. (Outra).
VII SEMANA JURÍDICA : DEMOCRACIA E O ABISMO: PARA QUE SERVEM AS CONSTITUIÇÕES?,.Roda de Debates. 2019. (Outra).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO-SUL DA BAHIA. APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: A REFORMA TRABALHISTA E ACESSO À JUSTIÇA: UM OLHAR SOBRE O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA: A REFORMA TRABALHISTA E ACESSO À JUSTIÇA - AUTONOMIA PRIVADA E AUTONOMIA DA VONTADE.. 2018. (Congresso).
II SIMPÓSIO DE DIREITO E SOCIEDADE DO SUDOESTE DA BAHIA.PALESTRA: A MULHER E O DIREITO: AS RELAÇÕES DE GÊNERO NAS CARREIRAS JURÍDICAS.. 2018. (Simpósio).
XVII Semana de Economia da UESB.APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: A Reforma Trabalhista e os impactos do fim da contribuição sindical obrigatória na negociação coletiva: uma análise prospectiva à luz da liberdade sindical uma análise prospectiva à luz da liberdade sindical. 2018. (Outra).
XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). 2018. (Encontro).
XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: A EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL.. 2018. (Encontro).
XXVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). 2018. (Encontro).
XXVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS COMPLETOS SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL.. 2018. (Encontro).
I ENCONTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UESB..PALESTRA: A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA NO BRASIL. 2017. (Encontro).
XXI JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: CONHECIMENTO, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES LOCAIS..APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL.. 2017. (Outra).
I COLÓQUIO DE DIREITO E ARTE: MÚSICA, CINEMA E LITERATURA..APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: Justiça, cordel e democracia: uma análise da democratização do acesso à justiça à luz da literatura nordestina de cordel.. 2016. (Outra).
I COLÓQUIO DE DIREITO E ARTE: MÚSICA, CINEMA E LITERATURA.. 2016. (Outra).
I COLÓQUIO EM TEORIA LITERÁRIA DO SUDOESTE BAIANO - COTLISB.APRESENTAÇÃO DE TRABALHO: O 'JURIDIQUÊS' E A LITERATURA DE CORDEL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A ÉGIDE DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO SERTÃO NORDESTINO.. 2016. (Outra).
VI SEMANA DO ECONOMISTA DA UESC.APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E O PAPEL DA INICIATIVA PRIVADA NO CUMPRIMENTO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: UMA QUESTÃO ECONÔMICA?. 2016. (Outra).
VI SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS (IPDMS). 2016. (Seminário).
VI SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS (IPDMS).APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: A cartografia da justiça do sertão produtivo da Bahia: uma análise crítica do protagonismo do Poder Judiciário estadual como vetor para a democratização do acesso à justiça. 2016. (Outra).
V SEMINÁRIO DE ESTUDOS LINGUÍSTICOS E LITERÁRIOS. 2016. (Seminário).
OFICINA DE CAPACITAÇÃO DOCENTE - POLÍTICAS DO ENADE. 2015. (Oficina).
IV SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS: DESENVOLVIMENTO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES..PALESTRA: DIREITOS, TRANSEXUALIDADE E INTERSEXUALIDADE: O CORPO COMO REFLEXO DA IDENTIDADE.. 2014. (Simpósio).
XIII SEMANA DE ECONOMIA DA UESB.APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DO DIRIGISMO À UTOPIA. 2014. (Outra).
II SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS DA FTC.PALESTRA: Formalismo-valorativo e cidadania processual.. 2012. (Simpósio).
SEMANA DE INTEGRAÇÃO DE DIREITO.PALESTRA: REPENSANDO O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA FTC / UNIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA / BA. 2011. (Outra).
SEMINÁRIO DE DIREITO CRÍTICO DA UESB.PALESTRA: O NEOPROCESSUALISMO E O ADVENTO DE UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2011. (Seminário).
V DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JURÍDICAS.. 2011. (Outra).
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM JURISPRUDÊNCIAS DO STF E STJ.PALESTRA: AS CORRENTES CONTEMPORÂNEAS DO PENSAMENTO JURÍDICO E A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ. 2010. (Outra).
I CONGRESSO BAIANO DE PESQUISADORES EM DIREITO. PALESTRA: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: SINTONIA DE FENÔMENOS NA BUSCA POR UM PROCESSO JUSTO.. 2010. (Congresso).
IV SEMINÁRIO JURÍDICO BRASIL-ESTADOS UNIDOS. 2010. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO INTELECTUAL. 2010. (Seminário).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL-ARGENTINA.PALESTRA: O NEOCONSTITUCIONALISMO E O SINCRETISMO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA.. 2010. (Seminário).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. PALESTRA: A SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL. 2009. (Congresso).
SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS. 2009. (Seminário).
TRAJETÓRIA DE PESQUISA.PALESTRA: TRAJETÓRIA DE PESQUISA. 2009. (Encontro).
I SEMANA JURÍDICA - FACULDADE DE GUANAMBI. 2008. (Outra).
MINICURSO MENINAS MALVADAS NA LITERATURA - I ENEDIS. 2008. (Encontro).
MINICURSO O CORPO TEM ALGUÉM COMO RECHEIO: MOVÊNCIAS DO SUJEITO NA POÉTICA DE ARNALDO ANTUNES - I ENEDIS. 2008. (Encontro).
I CONGRESSO DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA. 2007. (Congresso).
QUINZENA JURÍDICA GRATUITA DIEX. 2006. (Outra).
CURSO DE EXTENSÃO: PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO PENAL. 2005. (Outra).
IV SEMANA DE AUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2005. (Outra).
I ENCONTRO BAIANO DE DIREITO CRÍTICO. 2004. (Encontro).
I SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SUDOESTE DA BAHIA. 2004. (Seminário).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2004. (Congresso).
PROJETO QUINTAS JURÍDICAS. 2004. (Outra).
V FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2004. (Congresso).
I SEMANA JURÍDICA DA UESB. 2003. (Outra).
IV SEMANA DE INICIAÇÃO AO DIREITO. 2003. (Outra).
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2002. (Congresso).
ENCONTRO BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (Encontro).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2002. (Congresso).
I SEMANA DE INICIAÇÃO AO DIREITO. 2001. (Outra).
I SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. 2001. (Outra).
3ª CONFERÊNCIA DE DIREITO DA UNIT. 2000. (Outra).
II JORNADA NACIONAL DE DIREITO MATERIAL. 2000. (Outra).
CONFERÊNCIA SERGIPANA DE DIREITO "DCE-UNIT". 1999. (Outra).
II CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS. 1999. (Outra).
Participação em bancas
SOUZA, W. A.; CUNHA JR., D.;CRUZES, Maria Soledade S.. ACESSO À JUSTIÇA EM MATÉRIA DE SEGURIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL AO DIREITO MATERIAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; SOUZA, W. A.; ROCHA, J. C. S.; MATA, A. E. R.; GORDILHO, H. J. S.. O ACESSO À JUSTIÇA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SOUZA, W. A.;CRUZES, Maria Soledade S.; SANT?ANA, M. R.; SILVA, T. T. A.; MORAES, D. M.. ENTRE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E RISCOS DA AUTOMAÇÃO NA ERA INFORMACIONAL: A RECONFIGURAÇÃO DE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA SEXTA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SOUZA, W. A.;CRUZES, Maria Soledade S.; CERQUEIRA, N.; THOMASI, T. Z.; MIGUEL, D. O. P.. DIREITO À JUSTIÇA COMPREENSÍVEL E APLICAÇÃO DOS PARÂMETROS DE LINGUAGEM SIMPLES À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO BRASIL. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
FALCAO, J. T. R.; LEITE, J. F.;CRUZES, Maria Soledade S.. ACÚMULO DE FUNÇÕES À LUZ DA CLÍNICA DA ATIVIDADE: POSICIONAMENTOS INCONFORMADOS, AMBÍGUOS E CONFORMADOS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CRUZES, Maria Soledade S.; Caio Vinícius Sena Souza; GUSMAO, C. P.. Automação nas relações de trabalho no Brasil: Desafios e Perspectivas jurídicas de 2024/2 um mundo em transformação.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; Oliveira, Marisa.. MEMÓRIAS DAS MANOBRAS JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; SANTANA, S. B. P.; ANJOS, F.. SUPREMOCRACIA E REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DE CONFLITOS ENTRE A SUPREMA CORTE E O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; SILVA, F. A. F. V.; SANTANA, S. B. P.. SINDICATO FRÁGIL: IMPACTOS E DESAFIOS DA REFORMA TRABALHISTA E DE DECISÕES DAS CORTES SUPERIORES NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Marta Cristina Nunes de.; SANTANA, S. B. P.. ENTRE COMMON LAW E CIVIL LAW: A SEGURANÇA JURÍDICA E A NECESSIDADE DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Marta Cristina Nunes de.; SANTANA, S. B. P.. O LEGAL DESIGN COMO ROMPIMENTO DO PARADIGMA DA EXCESSIVA ERUDIÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS E DEMOCRATIZAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; SILVA, F. A. F. V.; FERNANDES, G.. UBERIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: ANÁLISE DA VIABILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO LABOR MEDIADO POR APLICATIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; FERNANDES, G.; SILVA, F. A. F. V.. RACISMO ESTRUTURAL E ACESSO À JUSTIÇA: uma análise sob a perspectiva da Reforma Trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; SILVA, F. A. F. V.; PESSOA JR., M. S.. ESCRAVIDÃO E A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA TRABALHADORA DOMÉSTICA NO BRASIL: Análise sob a ótica da teoria interseccional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; SILVA, F. A. F. V.; PESSOA JUNIOR, M. S.. EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA REFORMA TRABALHISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; SILVA, F. A. F. V.; PESSOA JUNIOR, M. S.. SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DECORRENTE DA UBERIZAÇÃO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
PESSOA JUNIOR, M. S.;CRUZES, Maria Soledade S.; SILVA, F. A. F. V.. A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO PODER PÚBLICO NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DO ÔNUS PROBATÓRIO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; PESSOA JUNIOR, M. S.; SILVA, F. A. F. V.. O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO: O IMPACTO DA AMPLIAÇÃO DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
FERNANDES, G.; SILVA, F. A. F. V.;CRUZES, Maria Soledade S.. A MODERAÇÃO DE CONTEÚDO ONLINE FACE À GARANTIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; PESSOA JUNIOR, M. S.. A REFORMA TRABALHISTA E O LIMITES À INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO PELA MAGISTRATURA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; PESSOA JUNIOR, M. S.. REFLEXOS DA LEI Nº 13467/2017 NA REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; PESSOA JUNIOR, M. S.. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; PESSOA JUNIOR, M. S.. O DANO EXISTENCIAL APLICADO AO DIREITO DO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DO EXCESSO DE JORNADA LABORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Marta Cristina Nunes de.; TEIXEIRA, B.. O ACESSO À JUSTIÇA POR SURDOS: UMA PERSPECTIVA HUMANÍSTICA E IGUALITÁRIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Marta Cristina Nunes de.; TEIXEIRA, B.. O PLURALISMO DAS ENTIDADES FAMILIARES: UMA ABORDAGEM À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Marta Cristina Nunes de.; TEIXEIRA, B.. DIMENSÕES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Marta Cristina Nunes de.; TEIXEIRA, B.. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DA TEORIA DAS INCAPACIDADES E DO INSTITUTO DA CURATELA À LUZ DA NOVA LEGISLAÇÃO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.. "CHUTA QUE É MACUMBA" - O RACISMO COMO SUBTEXTO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: ANÁLISE DO FENÔMENO DOS CANDOMBLÉS DE BRUMADO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.. DIREITO E AFETO NA FAMÍLIA HOMOAFETIVA: UMA ANÁLISE ACERCA DA BUSCA PELA FELICIDADE EM TEMPOS DE AMORES LÍQUIDOS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.; BRITO, Fernando de Azevedo Alves.. A NÃO NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA DO JUIZ NA PÓS-MODERNIDADE: A DERROCADA DE UMA UTOPIA JURÍDICA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.; OLIVEIRA, Glenda Félix.. A [IN]APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS MERCANTIS SOB UMA ANÁLISE PROSPECTIVA AO DIREITO EMPRESARIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.; FERRAZ, Janine Soares de Matos.. AS DIMENSÕES AXIOLÓGICAS DO NEOPROCESSUALISMO, O JUS POSTULANDI E O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DA BAHIA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; FERRAZ, Janine Soares de Matos.; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.. A SENTENÇA PRIMA FACIE E A (NÃO) VINCULAÇÃO DE SEU CONTEÚDO AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES: UMA MENSAGEM JURÍDICA SUBLIMINAR.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.; Bruno Vargens Nunes. A DISCIPLINA JURÍDICA DA AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL: ANÁLISE SOBRE O DIREITO DE INERÊNCIA AO PONTO À LUZ DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; OLIVEIRA, Glenda Félix.; AZEVEDO, F. de. A LEI N. 9.610/98 E A PROTEÇÃO JURÍDICA AO DIREITO AUTORAL REFERENTE ÀS MÚSICAS DIVULGADAS NA INTERNET.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.; FERRAZ, Janine Soares de Matos.;CRUZES, Maria Soledade S.. SISTEMÁTICA DOS RECURSOS CÍVEIS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
DUARTE, I. S.;CRUZES, Maria Soledade S.; DAVID, Paulo de Tarso Magalhães. CONTRATO DE ESTÁGIO: AS MUDANÇAS ADVINDAS A PARTIR DA LEI 11.778/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
DAVID, Paulo de Tarso Magalhães; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.;CRUZES, Maria Soledade S.. REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO OFERECIDO PELAS PROFISSIONAIS DO SEXO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; DUARTE, I. S.; MEDEIROS, Rebeca.. PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ELEITORAL COMO CRITÉRIO HERMENÊUTICO PARA A INTERPRETAÇÃO DAS LEIS QUE REGEM O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
Bruno Vargens Nunes; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.;CRUZES, Maria Soledade S.. EFETIVIDADE X DEVIDO PROCESSO LEGAL: HARMONIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM PROL DA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
AZEVEDO, F. de;CRUZES, Maria Soledade S.; OLIVEIRA JUNIOR, Valdir Ferreira. A IMPORTÂNCIA DA INTRODUÇÃO DO CONHECIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ENSINO MÉDIO PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
PEREIRA, Alexandre.;CRUZES, Maria Soledade S.; OLIVEIRA JUNIOR, Valdir Ferreira. ACESSIBILIDADE URBANÍSTICA DO DEFICIENTE FÍSICO CADEIRANTE NO BRASIL COM ENFOQUE NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.; ALMEIDA, Marta Cristina Nunes de.. EM TEMPOS DE META 2 É POSSÍVEL CONCILIAR CELERIDADE, EFETIVIDADE E SEGURANÇA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; CAVALCANTE, Lívio Rafael Lima.; ALMEIDA, Marta Cristina Nunes de.. A INSERÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: REFORÇO PEDAGÓGICO OU REPETIÇÃO DESNECESSÁRIA?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; OLIVEIRA JUNIOR, Valdir Ferreira; MEDEIROS, Rebeca.. A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; OLIVEIRA JUNIOR, Valdir Ferreira; OLIVEIRA, Glenda Félix.. PROTEÇÃO AO MÍNIMO EXISTENCIAL ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Ana Paula Simões de.; FERRAZ, Janine Soares de Matos.. .O ACESSO À JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.. 2009 - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; FERRAZ, Janine Soares de Matos.; CARRERA, Évila.. PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA: MECANISMO DE EFETIVIDADE NA RESOLUÇÃO DO CRÉDITO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; BRITO, L. M. T.; AMORIM, M. V. D.. A CÓPIA PRIVADA DE LIVROS NAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DO DIREITO DO AUTOR À LUZ DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.. BANCA EXAMINADORA DE COMUNICAÇÃO ORAL NO EVENTO III ESTAJUS: SEMINÁRIO DE ESTÁGIO E NOVAS PRÁTICAS DO DIREITO.. 2017. Universidade do Estado da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.. BANCA EXAMINADORA DE COMUNICAÇÃO ORAL NO EVENTO II SEPA - SEMINÁRIO DE PESQUISA EM ANDAMENTO.. 2016. Universidade do Estado da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.. BANCA EXAMINADORA DE SELEÇÃO DE MONITORIA DE ENSINO. 2016.
CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.. MEMBRO DE COMISSÃO AVALIADORA DE ARTIGOS DO EVENTO II ESTAJUS: SEMINÁRIO DE ESTÁGIO E NOVAS PRÁTICAS DO DIREITO.. 2016. Universidade do Estado da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.. COORDENADORA DA SESSÃO DE COMUNICAÇÕES DO III SEPA - SEMINÁRIO DE PESQUISA EM ANDAMENTO E V SEMINÁRIO DE ESTUDOS LINGUÍSTICOS E LITERÁRIOS.. 2016. Universidade do Estado da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; SANTOS JÚNIOR, J. R.; FERREIRA, E. M.. BANCA AVALIADORA DA SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA COORDENADOR LOCAL DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA - PARFOR - MUNICÍPIO DE BOQUIRA. 2015.
CRUZES, Maria Soledade S.; FERREIRA, E. M.; SANTOS JÚNIOR, J. R.. BANCA AVALIADORA DA SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA COORDENADOR LOCAL DO CURSO DE LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS - PARFOR - MUNICÍPIO DE BOQUIRA. 2015.
CRUZES, Maria Soledade S.; FERREIRA, E. M.; SANTOS JÚNIOR, J. R.. BANCA AVALIADORA DA SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA COORDENADOR LOCAL DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS (INGLES) - PARFOR - MUNICÍPIO DE BOQUIRA. 2015.
CRUZES, Maria Soledade S.; FERREIRA, E. M.; SANTOS JÚNIOR, J. R.. BANCA AVALIADORA DA SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA COORDENADOR LOCAL DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - PARFOR - MUNICÍPIO DE ARACATU. 2015.
CRUZES, Maria Soledade S.; FERREIRA, E. M.; SANTOS JÚNIOR, J. R.. BANCA AVALIADORA DA SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA COORDENADOR LOCAL DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - PARFOR - MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. 2015.
CRUZES, Maria Soledade S.; FERREIRA, E. M.; SANTOS JÚNIOR, J. R.. BANCA AVALIADORA DA SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA COORDENADOR LOCAL DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - PARFOR - MUNICÍPIO DE CARAÍBAS. 2015.
CRUZES, Maria Soledade S.; FERREIRA, E. M.; SANTOS JÚNIOR, J. R.. BANCA AVALIADORA DA SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA COORDENADOR LOCAL DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - PARFOR - CACULÉ. 2015.
CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.; TOURINHO, L. O. S.. BANCA EXAMINADORA DE SELEÇÃO DE MATRÍCULA ESPECIAL.. 2015. Universidade do Estado da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.. COMISSÃO CIENTíFICA DO EVENTO II JORNADA JURÍDICA DO SERTÃO BAIANO.. 2015. Universidade do Estado da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.. BANCA EXAMINADORA DE SELEÇÃO DE MONITORIA DE ENSINO. 2015. Universidade do Estado da Bahia.
FEISTAUER, C. M.;CRUZES, Maria Soledade S.; CASTRILHON, J. M. T.. BANCA DE SELEÇÃO PARA GESTOR DE POLO DO PROJETO UNIVERSIDADE PARA TODOS (UPT). 2014.
CRUZES, Maria Soledade S.; GOMES, T. E. D.; CASTRO JUNIOR, J. B.. BANCA AVALIADORA DE TRABALHOS NO I SEPA (SEMINÁRIO DE PESQUISA EM ANDAMENTO). 2014.
CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.; TOURINHO, L. O. S.. BANCA EXAMINADORA DE SELEÇÃO DE MATRÍCULA ESPECIAL.. 2014. Universidade do Estado da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; MARTINS, P. C. B.; TOURINHO, L. O. S.. BANCA EXAMINADORA DE SELEÇÃO DE MONITORIA DE ENSINO. 2014. Universidade do Estado da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; MEDEIROS, Rebeca.. MEMBRO AVALIADOR DA MOSTRA DE TRABALHO INTERDISCIPLINAR DIRIGIDO - TID. 2013.
CRUZES, Maria Soledade S.; TOURINHO, L. O. S.; MARTINS, P. C. B.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO. 2013.
CRUZES, Maria Soledade S.; TOURINHO, L. O. S.; MARTINS, P. C. B.. BANCA EXAMINADORA DE SELEÇÃO DE MATRÍCULA ESPECIAL.. 2013. Universidade do Estado da Bahia.
CRUZES, Maria Soledade S.; BRITO, Fernando de Azevedo Alves.. SELEÇÃO DE DISCENTES PARA MONITORIA DO CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. 2011. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Ana Paula Simões de.; DUARTE, I. S.. SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O GRUPO DE PESQUISA - LINHA DE PESQUISA: DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA. 2011. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; DUARTE, I. S.. SELEÇÃO DE DISCENTES PARA MONITORIA DO CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I. 2011.
CRUZES, Maria Soledade S.; MEDEIROS, Rebeca.. SELEÇÃO DE DISCENTES PARA MONITORIA DO CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL. 2011.
CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Ana Paula Simões de.. SELEÇÃO DE DISCENTES PARA MONITORIA DO CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO PENAL. 2011. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; DUARTE, I. S.; ALMEIDA, Ana Paula Simões de.. SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O GRUPO DE PESQUISA - LINHA DE PESQUISA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRIMINOLOGIA. 2011. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; DUARTE, I. S.; ALMEIDA, Ana Paula Simões de.. SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O GRUPO DE PESQUISA - LINHA DE PESQUISA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES DE TRABALHO. 2011. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Ana Paula Simões de.; FONSECA, C. O.. SELEÇÃO DE PROFESSOR DE PROCESSO CIVIL. 2009. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
ALMEIDA, C. M. T. de;CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, Ana Paula Simões de.. SELEÇÃO DE PROFESSOR DE DIREITOS REAIS. 2009. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
CRUZES, Maria Soledade S.; ALMEIDA, C. M. T. de; ALMEIDA, Ana Paula Simões de.. SELEÇÃO DE PROFESSOR DE DIREITO E TERCEIRO SETOR. 2009. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA.
Orientou
GREVE POLÍTICA E REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA LUTA DE CLASSES E DO ESTUDO DOS CASOS JULGADOS PELAS CORTES SUPERIORES BRASILEIRAS; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);
Paradoxo do STF: da defesa da democracia formal ao ativismo judicial e desconstrução dos direitos trabalhistas no Brasil; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);
Terceirização no Brasil: estudo de casos julgados; ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);
BREQUE DOS ENTREGADORES POR APLICATIVO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: LIMITES ENTRE A FLEXISSEGURANÇA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);
Presidencialismo de coalizão, pós- democracia e reforma trabalhista: impactos e perspectivas; ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);
SINDICATO FRÁGIL: IMPACTOS E DESAFIOS DA REFORMA TRABALHISTA E DE DECISÕES DAS CORTES SUPERIORES NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
SUPREMOCRACIA E REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DE CONFLITOS ENTRE A SUPREMA CORTE E O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MEMÓRIAS DAS MANOBRAS JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
Automação nas relações de trabalho no Brasil: Desafios e Perspectivas jurídicas de 2024/2 um mundo em transformação; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
ESCRAVIDÃO E A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA TRABALHADORA DOMÉSTICA NO BRASIL: Análise sob a ótica da teoria interseccional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA REFORMA TRABALHISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DECORRENTE DA UBERIZAÇÃO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
Uberização e precarização do trabalho no Brasil: análise da viabilidade de reconhecimento do vínculo empregatício no labor mediado por aplicativo; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
Racismo estrutural e acesso à justiça: uma análise sob a perspectiva da reforma trabalhista; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
A REFORMA TRABALHISTA E O LIMITES À INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO PELA MAGISTRATURA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
O ACESSO À JUSTIÇA POR SURDOS: UMA PERSPECTIVA HUMANÍSTICA E IGUALITÁRIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
A CARTILHA DA JUSTIÇA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA ESCOLA: ANÁLISE DA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA JURÍDICA POR MEIO DE QUADRINHOS"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
A NEGATIVA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA: UM PROBLEMA REAL?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
A LIVRE INICIATIVA E OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CASUÍSTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MOROSIDADE ATIVA E COOPERAÇÃO: PELA EFETIVA APLICAÇÃO DO FORMALISMO-VALORATIVO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ E A NEGATIVA TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UM CONFRONTO DE LIBERDADES?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO EMPRESARIAL E O RESGATE DA AUTONOMIA ENFRAQUECIDA: UM SONHO DE LIBERDADE?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
A NÃO NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA DO JUIZ NA PÓS-MODERNIDADE: A DERROCADA DE UMA UTOPIA JURÍDICA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
A [IN]APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS MERCANTIS SOB UMA ANÁLISE PROSPECTIVA AO DIREITO EMPRESARIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
AS DIMENSÕES AXIOLÓGICAS DO NEOPROCESSUALISMO, O JUS POSTULANDI E O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DA BAHIA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
A SENTENÇA PRIMA FACIE E A (NÃO) VINCULAÇÃO DE SEU CONTEÚDO AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES: UMA MENSAGEM JURÍDICA SUBLIMINAR; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
EM TEMPOS DE META 2 É POSSÍVEL CONCILIAR CELERIDADE, EFETIVIDADE E SEGURANÇA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
A INSERÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: REFORÇO PEDAGÓGICO OU REPETIÇÃO DESNECESSÁRIA?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA: MECANISMO DE EFETIVIDADE NA RESOLUÇÃO DO CRÉDITO; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
A CÓPIA PRIVADA DE LIVROS NAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DO DIREITO DO AUTOR À LUZ DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E REFORMA TRABALHISTA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: LIMITES ENTRE A FLEXISSEGURANÇA E A COISIFICAÇÃO DO TRABALHADOR; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
REFORMA TRABALHISTA, GREVE POLÍTICA E DIREITOS DOS TRABALHADORES: CONFLITOS CONSTITUCIONAIS, JURISPRUDENCIAIS E CASUÍSTICOS; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
SUPREMOCRACIA E REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA E PONTUAL DA ADPF 323; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AO TRABALHADOR: ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
Manipulação da jurisprudência no reconhecimento de vínculo empregatício do trabalhador por aplicativo: análise sob a perspectiva da racionalidade neoliberal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
Supremocracia e Reforma Trabalhista: análise crítica e pontual; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
Direito de assistência jurídica gratuita pelos sindicatos: análise sob a perspectiva da Reforma Trabalhista; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
A democratização do acesso à justiça no Brasil: análise crítica das transições paradigmáticas do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
A democratização do acesso à justiça no Brasil: análise crítica das transições paradigmáticas do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
LINHA DE PESQUISA: DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
LINHA DE PESQUISA: DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
LINHA DE PESQUISA: DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
LINHA DE PESQUISA: DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
LINHA DE PESQUISA: DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL I (2022; 2); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA - DIREITO CIVIL I (2022; 2); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2022; 2); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL III (2022; 2); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - VISITAS ORIENTADAS (2022; 1); 2022; Orientação de outra natureza; (Dança) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2021; 1); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL III (2021; 1); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2020; 2); 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2020; 2); 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - LEGISLAÇÃO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO (2020; 2); 2020; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2019; 1); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2019; 1); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2018; 1); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2018; 1); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL III (2018; 1); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL III (2018; 1); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2018; 2); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO DO TRABALHO II (2018; 2); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - LEGISLAÇÃO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO (2018; 2); 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - LEGISLAÇÃO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO (2018; 2); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - LEGISLAÇÃO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO (2018; 2); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL II; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - TEORIA GERAL DO PROCESSO; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO EMPRESARIAL I; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO EMPRESARIAL I; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - TEORIA GERAL DO PROCESSO; 2015; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL I; 2015; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - TEORIA GERAL DO PROCESSO; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL II; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL I; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL I; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
ROCHA; MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - HISTÓRIA DO DIREITO; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL I; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL I; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DE ENSINO - DIREITO CIVIL I; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
TRABALHO APRESENTADO NO XXVI ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA REGIONAL NORDESTE 1: "REFLEXÃO HISTÓRICA ACERCA DO ENSINO JURÍDICO NA MODERNIDADE E AS NOVAS POSSIBILIDADES APONTADAS PELO ADVENTO DA PÓS-MODERNIDADE"; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
ORIENTAÇÃO DE MONITORIA DA DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL I; 2012; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
MONITORIA DA DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL I; 2012; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
ORIENTAÇÃO DA MONITORIA DO CURSO DE EXTENSÃO: METODOLOGIA E EPISTEMOLOGIA NA PESQUISA JURÍDICA; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
; ORIENTAÇÃO DA MONITORIA DO CURSO DE EXTENSÃO: METODOLOGIA E EPISTEMOLOGIA NA PESQUISA JURÍDICA; ; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Maria Soledade Soares Cruzes;
Produções bibliográficas
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CRUZES, Maria Soledade S. ; Caio Vinícius Sena Souza ; SPINELLI, N. F. B. ; DUPLAT, R. S. S. V. . Pós-democracia, Reforma Trabalhista e acesso à justiça no Brasil: estudo de casos interligados. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas , v. 21, p. 62-82, 2025.
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Caio Vinícius Sena Souza ; CRUZES, Maria Soledade S. . UBERIZAÇÃO E MANIPULAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA RACIONALIDADE NEOLIBERAL. Revista Científica do Curso de Direito , v. 1, p. 50-66, 2025.
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CRUZES, Maria Soledade S. . RACIONALIDADE NEOLIBERAL NA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS COM QUITAÇÃO PLENA: ESTUDO DE CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.. REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO , v. 9, p. 22-44, 2024.
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CRUZES, Maria Soledade S. . RESUMO EXPANDIDO: PÓS-DEMOCRACIA E A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA REFORMA TRABALHISTA. In: Simpósio Internacional desigualdades, direitos e políticas públicas, 2022, Porto Alegre. Caderno de resumos do VIII Simpósio Internacional desigualdades, direitos e políticas públicas: novos ativismos e protagonistas na reinvenção da solidariedade social., 2022. p. 570-571.
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CRUZES, Maria Soledade S. . RESUMO EXPANDIDO: PÓS-DEMOCRACIA E DEFESA DE DIREITOS POR TRABALHADORES NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA VULNERABILIDADE EDUCACIONAL,. In: XIV Colóquio Nacional/VII Colóquio Internacional do Museu Pedagógico e XII Seminário Nacional/II Internacional do HISTEDBR,, 2022, Vitória da Conquista. Anais do XIV Colóquio Nacional e VII Colóquio Intern. do Museu Pedagógico e II Seminário Nac. e II Int. do Histedbr. Vitória da Conquista: EDIÇÕES UESB, 2022. v. 14. p. 2530-2535.
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CRUZES, Maria Soledade S. ; SILVA, L. S. . TELETRABALHO PARA RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ESTUDO DE CASOS COM PERSPECTIVA HUMANÍSTICA, INCLUSIVA E DE GÊNERO.. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: Pós-democracia e direito do trabalho no Brasil: análise sob a perspectiva da reforma trabalhista. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZES, Maria Soledade S. ; CAIRES, D. S. ; Caio Vinícius Sena Souza . APRESENTAÇÃO DE TRABALHO: 'Acesso à justiça por trabalhadores(as) plataformizados(as): análise de reflexos de decisões do Supremo Tribunal Federal na competência da Justiça do Trabalho.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZES, Maria Soledade S. ; SPINELLI, N. F. B. ; DUPLAT, R. S. S. V. . APRESENTAÇÃO DE TRABALHO: Supremocracia e constitucionalidade da contribuição assistencial imposta a todos(as) os(as) trabalhadores(as) no Brasil: impactos e desafios.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Caio Vinícius Sena Souza ; CRUZES, Maria Soledade S. . APRESENTAÇÃO DE TRABALHO: UBERIZAÇÃO E JORNADA EXAUSTIVA DE TRABALHO: ENTRE O DIREITO E A EXPLORAÇÃO CAPITALISTA DA MASSA TRABALHADORA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA VIDA DO TRABALHADOR.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: '?Mestrado em Direito - Caminhos após a Graduação?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO: RACIONALIDADE NEOLIBERAL NA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS COM QUITAÇÃO PLENA: ESTUDO DE CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CRUZES, Maria Soledade S. ; CAIRES, D. S. . APRESENTAÇÃO DE RESUMO EXPANDIDO: ORDEM CONSTITUCIONAL E DIALÉTICA ENTRE PÓS-DEMOCRACIA E PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CRUZES, Maria Soledade S. ; DUPLAT, R. S. S. V. . APRESENTAÇÃO DE RESUMO EXPANDIDO: A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL AOS SINDICATOS NO BRASIL: IMPACTOS DO NOVO DIRECIONAMENTO DO STF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: ASSALARIADOS DIGITAIS E AS NOVAS RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: Projeto #PartiuMudar - Educação para a cidadania democrática no ensino médio.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: 'DIREITO, PODER E PÓS-DEMOCRACIA: REFLEXÃO CRÍTICA À LUZ DO ADVENTO DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL''. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZES, Maria Soledade S. ; SOUZA, W. A. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: (DES)DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE CHARLES TILLY. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZES, Maria Soledade S. ; MOREIRA, J. M. ; PEREIRA, G. A. S. ; CAVALCANTE, J. C. S. . APRESENTAÇÃO DE TRABALHO: REFORMA TRABALHISTA E ACESSO À JUSTIÇA: UM OLHAR SOBRE O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZES, Maria Soledade S. ; SANTOS, J. P. ; SILVA, I. P. . APRESENTAÇÃO DE TRABALHO: AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA: UMA ANÁLISE NEOCONSTITUCIONALISTA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: A MULHER E O DIREITO: AS RELAÇÕES DE GÊNERO NAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: DIREITO À PERSONALIDADE: GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZES, Maria Soledade S. ; SILVA, K. O. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: A EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZES, Maria Soledade S. ; MAGALHAES, B. S. . APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZES, Maria Soledade S. ; MAGALHAES, B. S. ; FARIAS, L. S. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: Estado, políticas públicas e o papel da iniciativa provada no cumprimento do direito à educação com deficiência no Brasil: uma questão econômica?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZES, Maria Soledade S. ; ARAUJO, I. E. S. ; CARVALHO, C. A. B. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: A cartografia da justiça do sertão produtivo da Bahia: uma análise crítica do protagonismo do Poder Judiciário estadual como vetor para a democratização do acesso à justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO - NEDIC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZES, Maria Soledade S. ; MAGALHAES, B. S. ; CARVALHO, C. A. B. . APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA: A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DAS TRANSIÇÕES PARADIGMÁTICAS DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZES, Maria Soledade S. ; CARVALHO, C. A. B. ; MAGALHAES, B. S. ; ARAUJO, I. E. S. . APRESENTAÇÃO DE TRABALHO: A JUSTIÇA EM CORDEL - UMA ANÁLISE DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DA LITERATURA SERTANEJA DE JOSÉ WALTER PIRES'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . APRESENTAÇÃO DE TRABALHO: O 'JURIDIQUÊS' E A LITERATURA DE CORDEL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A ÉGIDE DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO SERTÃO NORDESTINO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO COMPLETO: JUSTIÇA, CORDEL E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DA LITERATURA NORDESTINA DE CORDEL'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: 'DIREITOS, TRANSEXUALIDADE E INTERSEXUALIDADE: O CORPO COMO REFLEXO DA IDENTIDADE'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: MONITORIA DE ENSINO E PESQUISA DO DIREITO.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: A PESQUISA EM DIREITO NA FTC - VITÓRIA DA CONQUISTA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZES, Maria Soledade S. ; DUARTE, I. S. . PALESTRA: FORMALISMO-VALORATIVO E CIDADANIA PROCESSUAL.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZES, Maria Soledade S. ; Bruno Vargens Nunes . PALESTRA: O NEOPROCESSUALISMO E O ADVENTO DE UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: REPENSANDO O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA FTC / UNIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA / BA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: SINTONIA DE FENÔMENOS NA BUSCA POR UM PROCESSO JUSTO.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: O NEOCONSTITUCIONALISMO E O SINCRETISMO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: AS CORRENTES CONTEMPORÂNEAS DO PENSAMENTO JURÍDICO E A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: TRAJETÓRIA DE PESQUISA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZES, Maria Soledade S. . PALESTRA: A SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CRUZES, Maria Soledade S. . PARECER NA REVISTA EXTENSÃO E CIDADANIA, v.6, n.11, jan./jun. 2019, ISSN 2319-0566 (versão online). 2019.
CRUZES, Maria Soledade S. . PARECER TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE O PROJETO DE PESQUISA: 'A EFICÁCIA SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BA'. 2018.
CRUZES, Maria Soledade S. . PARECER TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE O ARTIGO: 'MOVIMENTO DE MULHERES NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA'. 2017.
CRUZES, Maria Soledade S. . PARECER TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE O ARTIGO: 'A MEMÓRIA SOCIAL DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: UM RECORTE DO ABANDONO'. 2016.
CRUZES, Maria Soledade S. . PARECER TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE O ARTIGO: 'O DIREITO À VIDA DAS MULHERES NO BRASIL: AVANÇOS E PERMANÊNCIAS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA'. 2015.
CRUZES, Maria Soledade S. . PARECER TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE O ARTIGO: 'EDUCAÇÃO RURAL E URBANA NO INÍCIO DO SÉCULO XX: CONTRADIÇÕES E APROXIMAÇÕES' (DFCH - UESB). 2011.
CRUZES, Maria Soledade S. ; ANDRADE, F. . CURSO DE ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS JURÍDICOS: DO PROJETO À REDAÇÃO (TERCEIRA EDIÇÃO). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. ; Oliveira, Marisa. . MINICURSO MINISTRADO NA XXII Semana de Economia da UESB: 'Trabalho, Direito e Democracia',. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. ; SANTOS, A. D. A. A. . CURSO DE ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS JURÍDICOS: DO PROJETO À REDAÇÃO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. . RELATÓRIO DO PROJETO DE EXTENSÃO CURSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL (PARTE GERAL). 2019. (RELATÓRIO DE PROJETO DE EXTENSÃO).
CRUZES, Maria Soledade S. . RELATÓRIO DO PROJETO DE EXTENSÃO CURSO DE ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS JURÍDICOS: DO PROJETO À REDAÇÃO.. 2019. (RELATÓRIO DE PROJETO DE EXTENSÃO).
CRUZES, Maria Soledade S. . CURSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL (PARTE GERAL). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. ; SANTOS, A. D. A. A. . CURSO DE ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS JURÍDICOS: DO PROJETO À REDAÇÃO.LABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS JURÍDICOS: DO PROJETO À REDAÇÃO.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (3ª EDIÇÃO - 2017.1). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. . MINICURSO ministrado no II Fórum Integrado Ensino Pesquisa e Extensão: 'Justiça, Cordel e Democracia: Uma análise da Democratização do Acesso à Justiça à Luz da Literatura Nordestina de Cordel'.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. . CURSO DE REVISÃO DE DIREITO CIVIL I: TEORIA, ATUALIZAÇÃO E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. ; FERRAZ, Janine Soares de Matos. ; VIANA, R. . MINICURSO ministrado na II Jornada Jurídica do Sertão Baiano: 'Afirmação de Direitos Humanos e o discurso do ódio'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. . CURSO DE REVISÃO DE DIREITO CIVIL: TEORIA E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (2ª edição -2015.2)O EM DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (2ª edição -2015.2). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (1ª edição - 2014.2). (1ª edição - 2014.2).. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. . MINICURSO ministrado no IV Simpósio de Direitos humanos: 'Desenvolvimento, Desafios e Perspectivas Interdisciplinares'. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. . SEMINÁRIO TEMÁTICO: DIALOGANDO SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NUM CONTEXTO INTERDISCIPLINAR. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. ; DUARTE, I. S. . MINICURSO ministrado no XXVI ERED: Por uma reflexão crítica acerca de paradigmas emergentes em Direito Empresarial e Direito do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. . SEMINÁRIO TEMÁTICO: DIALOGANDO SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NUM CONTEXTO INTERDISCIPLINAR. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. . RELATÓRIO ANUAL DA LINHA DE PESQUISA 'DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA'. 2012. (Relatório de pesquisa).
CRUZES, Maria Soledade S. . RELATÓRIO DO PROJETO DE EXTENSÃO 'DIREITO, JUSTIÇA E A REALIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA'. 2011. (RELATÓRIO DE PROJETO DE EXTENSÃO).
CRUZES, Maria Soledade S. . RELATÓRIO DO PROJETO DE EXTENSÃO '1º SIMPÓSIO JURÍDICO DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO 'JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ': AS NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.'. 2011. (RELATÓRIO DE PROJETO DE EXTENSÃO).
CRUZES, Maria Soledade S. ; Oliveira, Marisa. . RELATÓRIO DO PROJETO DE EXTENSÃO 'PROJETO ENCONTRO MARCADO COM A PROFISSÃO'. 2011. (RELATÓRIO DE PROJETO DE EXTENSÃO).
CRUZES, Maria Soledade S. ; MACARIO, L. F. . REALIZAÇÃO DO CONCURSO DA LOGOMARCA DO CURSO DE DIREITO DA FTC / UNIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 2011. (REALIZAÇÃO DO CONCURSO DA LOGOMARCA DO CURSO DE DIREITO).
CRUZES, Maria Soledade S. . RELATÓRIO TÉCNICO SEMESTRAL - BOLSA. 2010. (Relatório de pesquisa).
CRUZES, Maria Soledade S. . CURSO DE EXTENSÃO EM METODOLOGIA E EPISTEMOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA - A METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA E BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. . CURSO DE EXTENSÃO EM METODOLOGIA E EPISTEMOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA - A METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA E THOMAS KUHN. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. . CURSO DE EXTENSÃO: DIREITO EMPRESARIAL EM IMAGENS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZES, Maria Soledade S. . RELATÓRIO DO PROJETO DE EXTENSÃO METODOLOGIA E EPISTEMOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA. 2009. (RELATÓRIO DO PROJETO DE EXTENSÃO).
CRUZES, Maria Soledade S. . RELATÓRIO DO PROJETO DE EXTENSÃO DIREITO EMPRESARIAL EM IMAGENS. 2009. (RELATÓRIO DE PROJETO DE EXTENSÃO).
CRUZES, Maria Soledade S. ; PIRES, J. W. . MINICURSO ministrado no I Congresso Internacional de Direito do Sudoeste da Bahia: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO EMPRESARIAL: UMA PERSPECTIVA JURÍDICO SOCIOLÓGICA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
PÓS-DEMOCRACIA E DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA REFORMA TRABALHISTA, Descrição: A pós-democracia é concebida sob a égide da previsão ou afirmação de superação da democracia, com proporções internacionais. Integra-se por uma série de sintomas que confrontam ou abalam a estrutura fundamental do Estado Democrático de Direito como: advento de crescente aversão ou descrença do cidadão em relação à política, mudança no equilíbrio da cidadania, avanço e predomínio da razão neoliberal, prevalência de lobbies, certo protagonismo da economia, utilização de técnicas de propaganda para produzir consenso, personalização da política eleitoral e declínio do Estado de bem-estar social, que acarretam flexibilização ou até violação de direitos e garantias fundamentais. Aparentemente claro exemplo de conexão entre a pós-democracia e a limitação de direitos de trabalhadores(as) no Brasil é a Reforma Trabalhista, concretizada no governo de Michel Temer, por meio da aprovação da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 e que vem sendo ampliada após a referida reforma. À luz desse contexto, é possível afirmar que o desenvolvimento do projeto de pesquisa foi impulsionado pela busca por solução para o seguinte problema: em meio a avanços, retrocessos e desafios, em que medida a denominada pós-democracia pode impactar a já frágil concretização direitos dos(as) trabalhadores(as) no Brasil, sob a perspectiva da Reforma Trabalhista? Para responder a tal questionamento, será desenvolvida pesquisa bibliográfica e exploratória, por meio da revisão de literatura, concretizada na análise interdisciplinar e crítica de textos legislativos, constitucionais, jurisprudência, obras jurídicas, sociológicas e filosóficas, cartilhas, posicionamentos e dados (governamentais e institucionais). Assim, utilizando de revisão de literatura sobre o tema, valer-se-á do método dedutivo, passando-se dos aspectos gerais (analisando a pós-democracia brasileira e os parâmetros ideais do Direito do Trabalho) aos mais específicos, que serão confrontados com a realidade brasileira (vislumbrando possíveis reflexos de tal análise nos direitos de trabalhadores(as) após a reforma legislativa). O objetivo central da pesquisa começa a descortinar-se de forma mais clara quando se percebe, pontualmente, que num cenário de escalada da desigualdade social e fortalecimento da pós-democracia no Brasil, retrocessos, inclusive legislativos, fragilizam ainda mais direitos trabalhistas, proliferando desafios a serem superados, em uma luta que deve ser constante contra a intensa priorização de interesses de uma minoria oligárquica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) . , Integrantes: Maria Soledade Soares Cruzes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 8
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2016 - 2017
A democratização do acesso à justiça no Brasil: análise crítica das transições paradigmáticas do Estado liberal ao Estado Democrático de Direito., Descrição: O projeto de pesquisa centra-se no seguinte problema: em que medida é possível traçar um diagnóstico da democratização do acesso à justiça no Brasil, buscando instrumentos para ampliar sua concretização, sob a perspectiva de uma análise crítica das transições paradigmáticas do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito? A hipótese é que a ideologia liberal ainda gera reflexos sobre o acesso à justiça no Brasil, que não chegou a experimentar um Estado de Bem-estar Social de forma consistente e ainda caminha, paulatinamente, rumo à concretização do Estado Democrático de Direito, que exige um protagonismo judicial equilibrado, a identificação de elementos que dificultam e a investigação de novos instrumentos que ampliem a democratização do acesso à justiça no Brasil. Partindo-se da proposta metodológica de Thomas Kuhn, Boaventura de Sousa Santos e Jürgen Habermas, trabalha-se com a ideia de transições paradigmáticas para pautar a pesquisa de cunho bibliográfico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maria Soledade Soares Cruzes - Coordenador / Brenda dos Santos Magalhães - Integrante / Cláudia Alyne Braz de Carvalho - Integrante.
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2011 - 2015
DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA, Descrição: Objetivos da linha: Analisar o direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva no contexto sócio-jurídico brasileiro em máxima sintonia com as dimensões axiológicas do neoprocessualismo (formalismo-valorativo) e com os ditames do Estado Democrático de Direito. Pesquisar técnicas processuais que contribuam para a efetiva prestação da tutela jurisdicional, em consonância com as garantias constitucionais processuais e em busca do mais amplo acesso à justiça do caso concreto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Maria Soledade Soares Cruzes - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.PERÍODO DE LIBERAÇÃO PARCIAL DAS ATIVIDADES: DEZEMBRO DE 2017 A DEZEMBRO DE 2019. LIBERAÇÃO TOTAL DAS ATIVIDADES: DEZEMBRO DE 2019 A AGOSTO DE 2020.PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE: JANEIRO DE 2021 A JULHO DE 2021.
Atividades
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08/2021
Pesquisa e desenvolvimento, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.,Linhas de pesquisa
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03/2018
Extensão universitária , DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.,Atividade de extensão realizada, CURSO DE ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS JURÍDICOS: DO PROJETO À REDAÇÃO..
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01/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL), DIREITO CIVIL III (OBRIGAÇÕES), DIREITO DO TRABALHO II, LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA IV (TRABALHISTA)
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01/2018 - 12/2021
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO.
2018 - 2018
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização
Outras informações:
Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica das Organizações.
Disciplina ministrada: Ética e Direito Empresarial.
2013 - 2018
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2017
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização.
Outras informações:
Pós-graduação em Linguagem: Aspectos Sociais e Jurídicos.
Disciplina ministrada: Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia).
2016 - 2016
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização
Outras informações:
Pós-graduação em Linguagem: Aspectos Sociais e Jurídicos.
Disciplina ministrada: Metodologia do Trabalho Científico.
2013 - 2013
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40
Atividades
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02/2013 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MONOGRAFIA I, DIREITO CIVIL I, II E III, DIREITO EMPRESARIAL I E II, HISTÓRIA DO DIREITO, SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA I, II E III, TEORIA GERAL DO PROCESSO
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02/2013 - 01/2018
Outras atividades técnico-científicas , Colegiado de Direito, Colegiado de Direito.,Atividade realizada, Orientação de Monitoria da disciplina Direito Civil I.
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01/2014
Extensão universitária , Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) - Campus XX (Brumado).,Atividade de extensão realizada, CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (2017.1, 2015.2 E 2014.2).
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02/2013 - 02/2015
Direção e administração, Coordenador de Área - Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Área - Direito.
2008 - 2015
Faculdade de Tecnologia e CiênciasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15
Outras informações:
Obs. Licença não remunerada no período de março de 2010 a fevereiro de 2011, por conta da Bolsa atribuída pela FAPESB, para conclusão da pesquisa no mestrado da UFBA.
2011 - 2011
Faculdade de Tecnologia e CiênciasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenação do curso de Direito, Carga horária: 40
Atividades
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07/2012 - 08/2015
Ensino, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Priv, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial - 1ª TURMA (07/2012), Direito Empresarial - 2ª TURMA (12/2012)
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10/2008 - 08/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Introdução ao Estudo do Direito, Trabalho Interdisciplinar de Pesquisa
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01/2009
Extensão universitária , COLEGIADO DE DIREITO (VITÓRIA DA CONQUISTA - BA).,Atividade de extensão realizada, CURSO DE REVISÃO DE DIREITO CIVIL: TEORIA E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (2015.1)..
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01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.,Cargo ou função, INTEGRANTE.
2013 - 2013
Faculdade Juvêncio TerraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular
2011 - 2013
Faculdade Juvêncio TerraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Atividades
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04/2012 - 04/2014
Ensino, Pós-graduação "lato sensu" em Gestão Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
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07/2011 - 02/2013
Ensino, Secretariado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito
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02/2011 - 02/2013
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado, Instituições de Direito Público
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01/2011
Extensão universitária , COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO.,Atividade de extensão realizada, AULA MAGNA INSTITUCIONAL (2012.1).
2018 - 2018
Faculdade de GuanambiVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização
2007 - 2008
Faculdade de GuanambiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
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04/2018 - 04/2018
Ensino, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil., Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constitucionalizarão da Ordem Civilista
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08/2007 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I
2010 - 2010
Universidade Federal da BahiaVínculo: Tirocínio docente, Enquadramento Funcional: Tirocinista
Outras informações:
Atividade do curso de mestrado, exercida sob a supervisão do Prof. Dr. Wilson Alves de Souza na disciplina Temas Aprofundados de Processo Civil, oferecida ao curso de graduação em Direito da UFBA, no semestre de 2012.1.
Atividades
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02/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Aprofundados de Processo Civil
2012 - 2015
Central de CursosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE CURSO PREPARATÓRIO
2004 - 2004
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - Atendimentos diversos., Carga horária: 20
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