Miguel Angelo Aranega Garcia

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Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

GARCIA, M. A. A. . Coordenador de Grupos de Apresentação de Trabalhos - Encontro Científico da XII Semana Jurídica. 2018. (Outro).

GARCIA, M. A. A. . Direito Eleitoral Brasileiro. 2009. (Congresso).

10º Diálogos Filosóficos Jurídicos.Eleições 2020 e o impacto das alterações da legislação eleitoral. 2019. (Outra).

Curso [EAD] A Experiência do Consumidor. 2018. (Outra).

Curso [EAD] Como e Por que sou Professor. 2018. (Outra).

Curso [EAD] Leitura e Interpretação de Mapas e Riscos Ambientais. 2018. (Outra).

V Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília.A adoção do programa de governança empresarial compliance como mecanismo efetivador princípio da eficiência na Administração Pública. 2018. (Outra).

VI Congresso Nacional da FEPODI. A privacidade do candidato a mandato político e o direito coletivo da liberdade de informação. 2018. (Congresso).

Cursos e Atividades de Férias Faculdade Arthur Thomas.Meios alternativos de solução de controvérsias: teoria e prática. 2017. (Oficina).

Palestra.Direito Eleitoral Contemporâneo. 2017. (Outra).

VI Semana Jurídica e VI ECAT Faculdade Arthur Thomas.Fundamentos do Direito Eleitoral. 2017. (Outra).

Cursos e Atividades de Férias Faculdade Arthur Thomas.Eleições Municipais e Cenário Político. 2016. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

IV Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2016. (Outra).

X Semana Jurídica Faculdade Pitágoras.Direito Eleitoral Contemporâneo. 2016. (Outra).

Palestra.A atividade da Procuradoria da Câmara Municipal de Londrina. 2015. (Outra).

Seminario de Capacitação em Técnicas de Mediação e Conciliação. 2015. (Oficina).

V Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2015. (Outra).

Curso Professores Inesquecíveis: A construção da docência no ensino superior. 2014. (Oficina).

IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).

Noções Gerais de Licitações e Compras Públicas. 2013. (Outra).

Direito Eleitoral Contemporâneo: os impactos da Reforma Eleitoral. 2009. (Congresso).

GARCIA, M. A. A.; TESTA, F.; TREVISAN, A.. Nova formulação de aposentadoria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina.

GARCIA, M. A. A.; TESTA, F.; TREVISAN, A.. Mata Ciliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina.

GARCIA, M. A. A.; TESTA, F.; TREVISAN, A.. A psicologia jurídica, suas ramificações e sua aplicabilidade no direito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina.

GARCIA, M. A. A.; TESTA, F.; TREVISAN, A.. Requisito da miserabilidade: empecilho ou ncessidade para concessão de benefício de prestação continuada - BPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina.

GARCIA, M. A. A.; SILVA, D. O.; BARIONI, R. C.. Tranplantes de órgãos humanos à luz do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina.

GARCIA, M. A. A.; SILVA, D. O.; BARIONI, R. C.. Responsabilidade civil do erro médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina.

GARCIA, M. A. A.. Contribuintes Sociais e Desoneração sobre Mediacamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Improbidade Administrativa e a problemática de ressarcimento ao erário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Processo Administrativo Disciplinar Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Lei de Improbidade Administrativa frente ao chefe do Poder Executivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Benefício Previdenciário: Auxílio Reclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. O crime de organização criminosa após o julgamento da Ação Penal n° 470 STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. O acesso à justiça e os princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Direito da vida e da morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Liberdade de Imprensa e o livre convencimento judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Desconsiderações da personalidade jurídica no CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Tráfico de Pessoas. 2014.

GARCIA, M. A. A.. Penas Alternativas e Ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. O benefício da prestação continuada e os critérios para sua concessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Uma análise das agravantes e atenuantes no crime de homicídio passional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. A eficácia da Lei Maria da Penha, nos casos de violência doméstica entre casais homoafetivos femininos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Pregão eletrônico: um instrumento econômico eficiente de inovação nas compras públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Súmulas Vinculantes e ativismo judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Liberdade Religiosa: proteção ao local de culto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Considerações acerca da medida cautelar de exibição de contrato de cheque especial como meio garantidor da prestação jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. O crime de homicídio e as estatísticas no município de Londrina entre os anos de 2011 a 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Legalização da cannabis e redução de danos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Considerações acerca da demissão sem justa causa do trabalhador portador do vírus de HIV. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Possibilidade jurídica da desaposentação em relação à dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Da Desaposentação à Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. O processo de expansão do Poder Judiciário no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Do Novo Divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Proteção do Patrimônio Genético da Flora Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

GARCIA, M. A. A.. Avaliador de Trabalhos Científicos - Encontro Científico da XII Semana Jurídica. 2018. Faculdade Pitágoras de Londrina.

Posse Agrária: Ocupação de Terras e Legitimidade pela Função Social Aplicada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Miguel Angelo Aranega Garcia;

Gestão Ambiental: Programa de Reciclagem em Universidade Estadual de Londrina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Miguel Angelo Aranega Garcia;

Cartório de Protesto de Títulos como instrumento de celeridade: uma análise prática do 3º Tabelionato da Comarca de Londrina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Miguel Angelo Aranega Garcia;

Sistema penitenciário: uma análise acerca da omissão estatal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Miguel Angelo Aranega Garcia;

Vitimologia - Uma visão contemporânea junto a Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Miguel Angelo Aranega Garcia;

Acúmulo de cargos, empregos e funções públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Miguel Angelo Aranega Garcia;

Improbidade Administrativa: O ato improbo do chefe do Executivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Miguel Angelo Aranega Garcia;

Desaposentação: Análise quanto à restituição do valor percebido para obtenção da nova aposentadoria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Miguel Angelo Aranega Garcia;

O melhor preço e qualidade no procedimento licitatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Miguel Angelo Aranega Garcia;

Os fundamentos da arbitragem vinculados ao artigo 1º da Lei 9; 307/96 - Direitos Patrimoniais Disponíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Miguel Angelo Aranega Garcia;

Mecanismos legais de fiscalização e controle na Administração Pública a partir da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Miguel Angelo Aranega Garcia;

Processo Administrativo por Infração de Trânsito: Análise do Mérito na Defesa Prévia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Miguel Angelo Aranega Garcia;

O melhor preço e qualidade no procedimento licitatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Miguel Angelo Aranega Garcia;

GARCIA, M. A. A. . Direito Administrativo II - Modalidade a Distância. 2015.

GARCIA, M. A. A. . Direito Administrativo I - Modalidade a Distância. 2015.

GARCIA, M. A. A. . Direito Administrativo II - Modalidade a Distância. 2014.

GARCIA, M. A. A. . Direito Administrativo I - Modalidade a Distância. 2014.

GARCIA, M. A. A. . Direito Administrativo II - Modalidade a Distância. 2013.

GARCIA, M. A. A. . Direito Administrativo I - Modalidade a Distância. 2013.

GARCIA, M. A. A. . Negociação e Meios Alternativos de Solução de Controvérsias - Modalidade a Distância. 2013.

GARCIA, M. A. A. . Direito Administrativo I - Modalidade a Distância. 2012.

GARCIA, M. A. A. . Negociação e Meios Alternativos de Solução de Controvérsias - Modalidade a Distância. 2012.

GARCIA, M. A. A. . Câmara irá pedir esclarecimentos sobre decisão do TJ que determina depoimento de Mário Takahashi. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, M. A. A. . Fundamentos do Direito Eleitoral. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GARCIA, M. A. A. . Tarobá Entrevista - Mudanças nas Regras Eleitorais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BREVILHERI, F. ; GARCIA, M. A. A. . Jogo Aberto - Entrevista com Dr. Miguel Ângelo Aranega Garcia sobre julgamento de Barbosa Neto - parte 2. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, M. A. A. . Jogo Aberto - Entrevista com Dr. Miguel Ângelo Aranega Garcia sobre julgamento de Barbosa Neto - parte 1. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, M. A. A. . Tv Tarobá - Primeira Hora - Dr. Miguel Aranega fala sobre possível quinto mandato em Londrina. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, M. A. A. . III Curso de Formação Política - Poder Legislativo e improbidade administrativa. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2018

Patrono Curso de Direito, Pitagóras Faculdade de Londrina.