Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História Moderna e Contemporânea.

PINHEIRO, C. V. A. ; PORTILHO, A. M. R. ; BARRETO, D. C. S. . I DÉCADA DO CURSO DE DIREITO NO CAMPUS BINACIONAL: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO NA ATUALIDADE. 2023. (Outro).

PORTILHO, A. M. R. . Pesquisa Etnográfica na Amazônia: sujeitos, métodos e perspectivas. 2019. (Outro).

PORTILHO, A. M. R. . Medidas protetiva da Lei Maria da Pena sob a perspectiva do representado. 2019. (Outro).

PORTILHO, A. M. R. . JÚRI SIMULADO. 2018. (Outro).

PORTILHO, A. M. R. ; TELES, C. V. A. ; COUTO, O. L. S. ; ALMEIDA, P. A. M. . I Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Extremo Norte. 2018. (Congresso).

CRISPINO, N. E. B. ; PORTILHO, A. M. R. . VI Seminário de Direito de Família, Sucessões e Gênero no Amapá. 2018. (Outro).

PORTILHO, A. M. R. ; PEREIRA, P. L. B. ; SUSSUARANA, R. E. . Encontro Acadêmico Diálogos Processuais, reflexos do novo Código de Processo Civil. 2017. (Outro).

JOSEPH, F. P. S. ; PORTILHO, A. M. R. ; COUTO, O. L. S. . I Jornada Internacional de Ciências Jurídicas e Sociais. 2017. (Congresso).

PORTILHO, A. M. R. ; COUTO, O. L. S. ; ANDRADE, K. C. . I Fórum de Pesquisa e Extensão da Estácio Amapá - FOPEE. 2016. (Outro).

PORTILHO, A. M. R. . I Ciclo de Palestras sobre Advocacia Pública e Privada. 2015. (Outro).

PORTILHO, A. M. R. . Workshop "Auditoria em foco: avanços e perspectivas". 2015. (Outro).

PORTILHO, A. M. R. . I Jornada de Iniciação Científica da Estácio FAMAP de Educação e Ciências Sociais Aplicadas e I Semana de Iniciação Científica e Interdisciplinar do Direito. 2014. (Outro).

PORTILHO, A. M. R. . Seminário Temático em Direito Processual Penal "Princípios que regem o Direito Processual Penal - debate sobre temas contemporâneos no Processo Penal". 2014. (Outro).

PORTILHO, A. M. R. . 1º Seminário "Debatendo o Direito: Questões Polêmicas e Atuais". 2011. (Outro).

PORTILHO, A. M. R. . Semana do Calouro de Direito 2010. 2010. (Outro).

PORTILHO, A. M. R. ; WAGNER, D. F. ; FIQUEIRA, S. S. ; CRISPINO, N. E. B. . III Seminário Jurídico da Universidade Federal do Amapá e I Semana de Divulgação Científica do Centro Acadêmico Sobral Pinto. 2010. (Outro).

PORTILHO, A. M. R. . Seminário Fontes Renováveis e a Conservação de Energia no Estado do Amapá. 2009. (Outro).

PORTILHO, A. M. R. . II Seminário Jurídico da UNIFAP - Processo Penal Contemporrâneo. 2009. (Outro).

PORTILHO, A. M. R. . II Encontro Estadual de História: Desafios do Ensino e da Pesquisa em História do Amapá. 2008. (Outro).

ROMANI, C. ; LOPES, S. N. (Siméia de Nazaré Lopes) ; PORTILHO, A. M. R. . Ciclo de Palestras A Fronteria Brasil-Guiana Francesa: ocupação, conflitos e migrações 1880-1920. 2007. (Outro).

PORTILHO, A. M. R. . Ciclo de Debate Jurídico dos Estudantes de Direito do Amapá: Prova da Ordem dos Advogados do Brasil - quais caminhos trilhar. 2007. (Outro).

BASTOS, C. A. (Carlos Augusto Bastos) ; LOPES, S. N. (Siméia de Nazaré Lopes) ; PORTILHO, A. M. R. . I Encontro Regional Diálogos da História: debates acadêmicos e experiências na Amazônia. 2006. (Outro).

1º Congresso Internacional de Estudos Multidisciplinares em Migração e Refúgio (CIEMMR). Migração e Intersecionalidade. 2024. (Congresso).

A cooperação jurídica internacional e o controle da violência de gênero.As donas do ouro: um estudo sobre a invisibilidade feminina e violência institucional na fronteira Brasil x França. 2023. (Seminário).

Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias - Mediação e Conciliação. 2022. (Seminário).

Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias ?Penas alternativas no Poder Judiciário". 2022. (Seminário).

Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias - O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Federais. 2022. (Seminário).

"O futuro não é mais como era antigamente: possíveis impactos da pandemia no futuro do trabalho no serviço público",. 2020. (Outra).

Alimentos e guarda compartilhada no Chile. 2020. (Outra).

DIREITO DA PANDEMIA: o que é o novo normal?. 2020. (Encontro).

Direito Penal dos Refugiados no Brasil e no Mundo em época de COVID 19. 2020. (Outra).

I Congresso Nacional Violência e Controle Social. A MANUTENÇÃO DA ORDEM: UMA JUSTIFICATIVA DA ATUAÇÃO POLICIAL NA REGIÃO DE OIAPOQUE. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA OAB SP & DA EPM - RECUPERAÇÃO JUDICIAL E PANDEMIA. 2020. (Congresso).

I Seminário de Adoção do IBDFAM. 2020. (Seminário).

Mediação no direito de Família. 2020. (Congresso).

O sistema Inglês e a reação das cortes inglesas à pandemia. 2020. (Outra).

Os modelos de família e a pandemia. 2020. (Outra).

Prisão, Processo Penal e Pandemia no Brasil. 2020. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Amapá 2020.A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO VICTOR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O PRINCÍPIO DA ECONOMIA E A ADEQUAÇÃO DO PROCESSO. 2020. (Seminário).

Seminário "Sandbox Regulatório da CVM". 2020. (Seminário).

Violação de Direitos dos Povos Indígenas. 2020. (Outra).

V Simpósio de Crédito e Endividamento - Panorama do Enfretamento da Pandemia no Mundo. 2020. (Simpósio).

I Ciclo de palestras sobre temas emergentes em Direito Público na fronteira franco-brasileira.Feminicídio e violência doméstica: abordagem jurídica e contexto da fronteira franco-brasileira. 2019. (Outra).

I Encontro Binacional de Meio Ambiente.O Dano Ambiental. 2019. (Encontro).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DYAGA - OIAPOQUE: Dinâmicas de circulação de bens, pessoas e planejamento territorial na.Relações sociais, movimentos migratórios e cotidianidade na fronteira. 2019. (Seminário).

IX EPED - Encontro de pesquisa empírica em direito.. 2019. (Seminário).

Debate sobre DEBATE SOBRE GEOPOLÍTICA DAS FRONTEIRAS E DOS LIMITES INTERNACIONAIS. 2018. (Seminário).

GEOPOLÍTICA DAS FRONTEIRAS E DOS LIMITES INTERNACIONAIS. 2018. (Outra).

I Encontro do Ministério Público com os Movimentos Sociais.Acesso à justiça e sistema de segurança pública. 2018. (Encontro).

II Seminário Franco Brasileiro: Passagens de Fronteiras e Cidades Seguras.Pensar as Fronteiras na Amazônia: Tempos e Espaços. 2018. (Seminário).

Mobilidade Nacional e Internacional: Perspectiva para os acadêmicos do Campus Binacional. 2018. (Outra).

Palestra 'Pensando as Políticas Públicas para as Religiões de Matriz Africana. 2018. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2018. O direito das pessoas com necessidades especiais. 2018. (Congresso).

Sessão "DISENGAGEMENT", Cine Migrar realizado pelo Projeto de Extensão Programa de Apoio a migrantes e refugiados - PMAER UNIFAP.. 2018. (Seminário).

Sessão "Xingu", Cine Migrar realizado pelo Projeto de Extensão Programa de Apoio a migrantes e refugiados - PMAER UNIFAP.. 2018. (Outra).

I JORNADA INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.GT - Direito e Políticas Públicas. 2017. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. ORDEM PÚBLICA E VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE DO PAPEL DAS FORÇAS POLICIAIS. 2017. (Congresso).

Sociologia Jurídica Contra Dogmática? Pontos de Convergência. A quem custa o processo: uma análise do acesso à justiça a partir da gratuidade da Lei 13105/2015. 2017. (Congresso).

Minicurso - Jesuítas e Franciscanos na Amazônia Colonial Portuguesa - VIII Encontro Regional de História - ANPUH Seção Pará. 2012. (Outra).

1º Seminário Debatendo o Direito: Questões Polêmicas e Atuais. 2011. (Seminário).

ENCONTRO DAS POLÍCIAS AMBIENTAIS E GUARDA-PARQUES DO PLATÔ DAS GUIANAS. 2010. (Encontro).

Encontro de Direito de Família e Sucessões. 2010. (Encontro).

III Seminário Jurídico da Unifap e I Semana de Divulgação Científica do Centro Acadêmico Sobral Pinto. 2010. (Seminário).

III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DA AMAZÔNIA VII ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA - NÚCLEO PARÁ III ENCONTRO PARAENSE DE ESTUDANTES DE HISTÓRIA. 2010. (Simpósio).

XXX ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE HISTÓRIA. 2010. (Encontro).

1ª Semana Universitária da Mulher. 2009. (Outra).

Congresso Internacional de DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA. 2009. (Congresso).

Encontro de BIOÉTICA, A PESSOA HUMANA E OS SEUS DESAFIOS: Cultura da Vida e cultura da morte.. 2009. (Encontro).

I Conferência Estadual de Segurança Pública - CONSEG/AMAPÁ. 2009. (Outra).

Palestra: Interceptação Telefônica; Busca e apreensão em escitórios; Vistas, Inquéritos (Súmula STF) e Modificações do Processo Penal. 2009. (Outra).

Seminário: Nota Fiscal Eletrônica. 2009. (Seminário).

XXIX Encontro Nacional de Estudantes de História. 2009. (Encontro).

XXXIII Encontro Nacional de Casas de Estudantes. 2009. (Encontro).

Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas. 2008. (Seminário).

Seminário Estadual do PPGDAPP-A Questão Agrária no Estado do Amapá. 2008. (Seminário).

1º Encontro Amapaense sobre Biocombustíveis. 2007. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE ENSINO E PESQUISA EM HISTÓRIA. 2007. (Outra).

Jornada de Estudos pela Democracia. 2007. (Outra).

VII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR. 2007. (Congresso).

II SEMANA AMAPAENSE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2006. (Congresso).

I ENCONTRO DE ACADÊMICOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: UNIVERSIDADE, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE. 2005. (Encontro).

CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA. 2004. (Outra).

A CONTRUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DO NEGRO. 2003. (Outra).

PORTILHO, A. M. R.BARRETO, D. C. S.COUTO, O. L. S.. IMPACTOS DO RETARDO NA OITIVA DE AGENTES DE SEGURANÇA NOS PRAZOS DA PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

BARRETO, D. C. S.PORTILHO, A. M. R.COUTO, O. L. S.. LEI NO 14.230/2021 E SEU IMPACTO SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LIA). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.BARRETO, D. C. S.COUTO, O. L. S.. A PESCA ILEGAL NA FRONTEIRA FRANCO-BRASILEIRA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

BARRETO, D. C. S.PORTILHO, A. M. R.; FORTE, J. S.. UMA ANÁLISE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO QUE DIZ RESPEITO AO DIREITO AO AUXÍLIO MATERNIDADE PARA INDÍGENA EM OIAPOQUE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.PINHEIRO, C. V. A.MOURA, E. D.. .SELETIVIDADE PENAL E DIREITO À CIDADE: O CASO DOS JOVENS QUE UTILIZAM A PRAÇA ECILDO CRECÊNCIO RODRIGUES EM OIAPOQUE/AP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.BARRETO, D. C. S.FARIAS, R. M. V.. DIREITO DOS ANIMAIS: Direito do Pets. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.BARRETO, D. C. S.CUNHA, E. B.. DINÂMICAS DE COOPERAÇÃO EDUCATIVA GUIANA/AMAPÁ A PARTIR DO ACORDO QUADRO FRANCO-BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.BARRETO, D. C. S.CUNHA, E. B.. A ATIVIDADE JURISDICIONAL EM OIAPOQUE, UM ESTUDO SOBRE AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO PERÍODO PANDÊMICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.BARRETO, D. C. S.FARIAS, R. M. V.. A DEFENSORIA PÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: UM ESTUDO SOBRE OS REFLEXOS DA AUSÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.BARRETO, D. C. S.CHAVES, L. S.. O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO EM CONTRAPOSIÇÃO A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NA EMBRIAGUEZ NÃO ACIDENTAL NO TRÂNSITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.BARRETO, D. C. S.CHAVES, L. S.. A (IN) EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS: MARCHAS E CONTRAMARCHAS NA EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA DA MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.BARRETO, D. C.CHAVES, L. S.. A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL AOS PRESOS: SEUS BENEFÍCIOS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA COM A RESSOCIALIZAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.PINHEIRO, C. V. A.BARRETO, D. C. S.. A ALTERAÇÃO DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO PELA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC 32/2020) E SEUS EFEITOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE E DA EFICIÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.PINHEIRO, C. V. A.BRANCO NETO, T. C.. A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, LIBERDADE ASSISTIDA E INTERNAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.BARRETO, D. C. S.CORREA, O. I. S.. RACISMO ESTRUTURAL E A LEI DE COTAS: A EXPERIÊNCIA DE INCLUSÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PORTILHO, A. M. R.BARRETO, D. C. S.CUNHA, E. B.. POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE E A (IN) SEGURANÇA NA FRONTEIRA BRASIL ? FRANÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PORTILHO, A. M. R.SILVA JUNIOR, D. B.; COSTA, V. L. C.. EFETIVIDADE DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI N.º 13.869/2019) E A EXIGÊNCIA DE ELEMENTO SUBJETIVO ESPECIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

BARRETO, D. C. S.PINHEIRO, C. V. A.PORTILHO, A. M. R.. O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DISCIPLINA NO ENSINO MÉDIO: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITOS E DEVERES COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIDADÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

BARRETO, D. C. S.PINHEIRO, C. V. A.PORTILHO, A. M. R.. OS KARIPUNAS ALDEIANDO A POLÍTICA: PROCESSO ELEITORAL, MISSÃO E CHEFIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PORTILHO, A. M. R.BARRETO, D. C. S.PINHEIRO, C. V. A.. A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: A APLICABILIDADE DA LEI No 13.984/2020 NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE ? AP NO PERÍODO DE 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PORTILHO, A. M. R.PINHEIRO, C. V. A.BARRETO, D. C. S.. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE: O USO DA EXCEÇÃO PREVISTA NO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PORTILHO, A. M. R.PINHEIRO, C. V. A.CUNHA, E. B.. O DIREITO CONSUETUDINÁRIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS FRENTE AO MONOPOLIO DO JUS PUNIENDI ESTATAL: Norte do Amapá/ Povo Galibi Marworno. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

COUTO, O. L. S.CRUZ, N. T.PORTILHO, A. M. R.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA: concepções históricas e contemporâneas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PORTILHO, A. M. R.COUTO, O. L. S.SILVA JUNIOR, D. B.. APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO JUVENIL NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, UM ESTUDO DOS ANOS 2018-2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PORTILHO, A. M. R.PINHEIRO, C. V. A.SILVA JUNIOR, D. B.. RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO DIREITO EM CONFRONTAR ESSE MECANISMO DE OPRESSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CRUZ, N. T.PINHEIRO, C. V. A.PORTILHO, A. M. R.. O PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA CRÍTICA AO MÉTODO DE ALISTAMENTO DOS JURADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PORTILHO, A. M. R.PINHEIRO, C. V. A.; LUCAS, M. L. O.. PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A APLICABILIDADE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM 2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PINHEIRO, C. V. A.PORTILHO, A. M. R.BARRETO, D. C. S.. A (DES)EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PÓS-REFORMA TRABALHISTA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PINHEIRO, C. V. A.BARRETO, D. C. S.PORTILHO, A. M. R.. ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL SOFRIDO PELAS MULHERES BANCÁRIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PORTILHO, A. M. R.COUTO, O. L. S.ALMEIDA, P. A. M.. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FASE PRÉ-PROCESSUAL PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PORTILHO, A. M. R.COUTO, O. L. S.FARIAS, R. M. V.. OBRIGATORIEDADES IMPOSTAS AOS MUNICÍPIOS EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº 12.305/2010: UM ESTUDO DO CASO OIAPOQUE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PORTILHO, A. M. R.COUTO, O. L. S.; PINHO, E. K. F.. A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

AKEGAWA, A. A. D.PORTILHO, A. M. R.COUTO, O. L. S.. A usucapião familiar no Estado do Amapá: uma análise jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

AKEGAWA, A. A. D.PORTILHO, A. M. R.COUTO, O. L. S.. Locador x Locatário: a responsabilidade sobre a manutenção do imóvel residencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.JOSEPH, F. P. S.COUTO, O. L. S.. LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 PELO PODER JUDICIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

CHAVES, M. E. O.VERZOLA, F. C.PORTILHO, A. M. R.. A transferência das terras da União para o Estado do Amapá: as vantagens jurídicas para a comunidade amapaense decorrente da assinatura do Decreto nº 8.713/16 em relação a transferência de terras da União para o Estado do Amapá. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal do Amapá.

PORTILHO, A. M. R.FRANCES, I.; SANTOS, G. K. M.. O feminicídio no direito brasileiro: aspectos da Lei 13.104/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.FRANCES, I.; SANTOS, G. K. M.. Ação de regresso do INSS contra o empregador causador sob a ótica dos tribunais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

COUTO, O. L. S.JOSEPH, F. P. S.PORTILHO, A. M. R.. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE AO PROCEDIMENTO JUDICIAL DE ADOÇÃO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

COUTO, O. L. S.JOSEPH, F. P. S.PORTILHO, A. M. R.. A GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

AKEGAWA, A. A. D.PORTILHO, A. M. R.COUTO, O. L. S.. Adoção tardia no Estado do Amapá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

AKEGAWA, A. A. D.PORTILHO, A. M. R.COUTO, O. L. S.. O direito do menor a ter acesso à educação: responsabilidade do genitor do infante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

COUTO, O. L. S.PORTILHO, A. M. R.CRUZ, N. T.. O comércio do ouro: análise do crime de descaminho da fronteira franco brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.CRUZ, N. T.COUTO, O. L. S.. OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE PREFEITOS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

JOSEPH, F. P. S.COUTO, O. L. S.PORTILHO, A. M. R.. ANÁLISE DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS VARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.COUTO, O. L. S.CRUZ, N. T.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA FRONTEIRA FRANCO - BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES VÍTIMAS DESSE CRIME NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

CHAVES, M. E. O.VERZOLA, F. C.PORTILHO, A. M. R.. Ressarcimento de danos elétricos em equipamentos causados por oscilações do sistema elétrico no Amapá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal do Amapá.

PORTILHO, A. M. R.CABECA, K. F.. O mercado de adoção no Brasil: uma análise dobre a desproporção dos números no Cadastro Nacional de Adotantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

OLIVEIRA, R. A.PORTILHO, A. M. R.. As provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

OLIVEIRA, R. A.PORTILHO, A. M. R.. A proteção adotada pela Defensoria Pública do Estado do Amapá à luz do princípio da absoluta prioridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.; SANTOS, J. C. O.. O direito à educação: uma análise da legislação educacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.; SANTOS, J. C. O.. Aplicabilidade da Lei 12433/2011 no que se refere a remição da pena por estudo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.; SANTOS, J. C. O.. A responsabilidade civil dos empregadores em acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.; SANTOS, J. C. O.. Litigância de má fé no processo civil: análise jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.MATOS, B. S. S.. A disparidade da Lei nº 11770/2008 na garantia do direito de amamentar da mulher trabalhadora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.MATOS, B. S. S.. O princípio da celeridade no pregão eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

OLIVEIRA, R. A.PORTILHO, A. M. R.. Indenização compensatória a empregado demitido no emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.CHAVES, M. E. O.MORAES, J. A.. Licitações públicas: a modalidade pregão na forma eletrônica e as vantagens para a administração do Município de Macapá.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.CHAVES, M. E. O.MORAES, J. A.. A terceirização do setor público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.CHAVES, M. E. O.MORAES, J. A.. Adoção: uma análise a partir do melhor interesse do menos dentro de um princípio da socioafetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.CHAVES, M. E. O.SOUZA, B. L. D.. O novo divórcio - emenda constitucional 22/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.CHAVES, M. E. O.BASTOS, A. S. M.. Sistema Penitenciário Amapaense: uma análise da (IN) eficácia do direito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.CHAVES, M. E. O.PEREIRA, T. A.. A personalidade do nascituro de acordo com o Artigo 2º do atual Código Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.CHAVES, M. E. O.PEREIRA, T. A.. Nulidades no direito processual penal contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PEREIRA, P. L. B.PORTILHO, A. M. R.; ARAUJO, K.. Uma análise crítica do inquérito policial e de sua (in) eficácia no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PEREIRA, P. L. B.PORTILHO, A. M. R.; ARAUJO, K.. A inconstitucionalidade da execução imediata da pena após julgamento da segunda instância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PEREIRA, P. L. B.PORTILHO, A. M. R.; ARAUJO, K.. 10 anos da Lei Maria da Penha: uma análise crítica acerca de seus efeitos no combate à violência contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PEREIRA, P. L. B.PORTILHO, A. M. R.; ARAUJO, K.. O caráter relativo da presunção da vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

OLIVEIRA, R. A.PORTILHO, A. M. R.SILVA, A. K.. Aplicação da lei 12.305/10 e eficácia no município de Macapá em relação ao incentivo aos catadores de resíduos sólidos e coleta seletiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

OLIVEIRA, R. A.PORTILHO, A. M. R.SILVA, M. F.. A ineficiência no cumprimento da legislação frente aos desastres ambientais: o caso das hidrelétricas do rio Araguari. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

OLIVEIRA, A. K. F.PORTILHO, A. M. R.COUTO, O. L. S.. A judicialização da Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.SILVA, A. K.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E MEDIDAS CAUTELARES ADVERSAS DAS PRISÕES PROVISÓRIAS REALIZADAS NOS CASOS DE MESOCRIMINOSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.SILVA, A. K.. O INSTITUTO DA REMIÇÃO DE PENA E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DAS REEDUCANDAS DO PRESÍDIO FEMININO DE MACAPA AP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.SILVA, A. K.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

MOITA, L. C.PORTILHO, A. M. R.. INICIATIVA PROBATÓRIA DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

MOITA, L. C.PORTILHO, A. M. R.. O DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

MOITA, L. C.PORTILHO, A. M. R.. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: DAS ALTERAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS IMPOSTAS AO INADIMPLENTE DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

SILVA, M. F.PORTILHO, A. M. R.. O SIGILO DO INQUÉRITO POLICIAL E O SILÊNCIO DA TESTEMUNHA NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

SILVA, M. F.PORTILHO, A. M. R.. SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS ? SISFRON: DA TEORIA À PRÁTICA, NO VIÉS DA SUA IMPLEMENTAÇÃO NA FROTEIRA FRANCO AMAPAENSE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

SILVA, M. F.PORTILHO, A. M. R.. QUESTIONAMENTOS NA APLICAÇÃO DA USUCAPIÃO ESPECIAL FAMILIAR. ANÁLISE DO REQUISITO DO ABANDONO DO LAR E A SUPOSTA CULPA PELO TÉMINO DO RELACIONAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

SILVA, M. F.PORTILHO, A. M. R.. A ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO NA ÁREA COMERCIAL DA CIDADE DE MACAPÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

SILVA, M. F.PORTILHO, A. M. R.. A CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: UMA ANÁLISE DO ACÓRDÃO DO TST N. RR 1072-72.2015.5.02.0388. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Amapá.

SILVA, M. F.PORTILHO, A. M. R.. MEDIAÇÃO JUDICIAL, UMA ABORDAGEM NO MÉTODO ALTERNATIVO NO DIVÓRCIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

SILVA, M. F.PORTILHO, A. M. R.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

SILVA, M. F.PORTILHO, A. M. R.. APLICABILIDADE DA LEI 8.213/91 (LEI DE COTAS) NO QUE SE REFERE À INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNDO DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.DIAS, R. D.. A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS NO ESTADO DO AMAPÁ FRENTE ÀS SOLUÇÕES DE CONFLITOS NAS RELAÇOES DE CONSUMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.DIAS, R. D.. DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA ÀS ENTIDADES PRIVADAS DAS ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA: ANÁLISE DA DICOTOMIA E JURISPRUDÊNCIA E SUAS CONTROVÉRSIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.DIAS, R. D.. UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.DIAS, R. D.. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

VIEIRA, M. A. R.PEREIRA, P. L. B.PORTILHO, A. M. R.. SOFTWARE NÃO LICENCIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RESPONSABILIDADE PENAL DO SERVIDOR PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

ARAUJO, R. N. O.;MORAES, J. A.PORTILHO, A. M. R.. OS BENEFÍCIOS DA LEI 13.058/14 PARA OS DIVÓRCIOS QUE ENVOLVAM A DISPUTA POR GUARDA DE MENOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

SANTOS, E. S.; SANTOS, J. C. O.;PORTILHO, A. M. R.. A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS: EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

CORREA, O. I. S.; SOUZA, E. A.;PORTILHO, A. M. R.. PROJETOS SOCIAIS NO PROCESSO DE INCLUSÃO E CIDADANIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM PERFIL DO JUDICIÁRIO AMAPAENSE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

MOITA, L. C.; ARAUJO, R. N. O.;PORTILHO, A. M. R.. A INSERÇÃO DOS MEIOS ELETRÔNICOS COMO MEDIDA DE COMBATE À MOROSIDADE PROCESSUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

VIEIRA, M. A. R.SOUZA, B. L. D.PORTILHO, A. M. R.. COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA TRANSAÇÃO SEGURA?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

MORAES, J. A.; ARAUJO, R. N. O.;PORTILHO, A. M. R.. CASTRAÇÃO QUÍMICA: (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO BRASIL COMO MEDIDA ALTERNATIVA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

MORAES, J. A.; ARAUJO, R. N. O.;PORTILHO, A. M. R.. A (IN) APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 AOS HOMENS COMO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.; ARAUJO, R. N. O.;MORAES, J. A.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.; ARAUJO, R. N. O.;MORAES, J. A.. O TRATAMENTO PENAL DA PORNAGRAFIA INFANTIL PRATICADA NO CIBERESPAÇO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.; ARAUJO, R. N. O.;MORAES, J. A.. E EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.; ARAUJO, R. N. O.;MORAES, J. A.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.; ARAUJO, R. N. O.;MORAES, J. A.. VASCONCELOS.COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS: FUNCIONALIDADE DOS SISTEMAS DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

MORAES, J. A.; ARAUJO, R. N. O.;PORTILHO, A. M. R.. IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PATERNIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.; ARAUJO, R. N. O.;MORAES, J. A.. O USO DE ALGEMAS NO FÓRUM DE MACAPÁ: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.; ARAUJO, R. N. O.;MORAES, J. A.. CONFLITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CASO DA RECUSA A TRANSFUSÃO DE SANGUE DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.MORAES, J. A.; ARAUJO, R. N. O.. MAUS TRATOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E A FALTA DE PUNIBILIDADE NO ESTADO DO AMAPÁ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

ARAUJO, R. N. O.;PORTILHO, A. M. R.MORAES, J. A.. MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

ARAUJO, R. N. O.;PORTILHO, A. M. R.MORAES, J. A.. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NAS COMARCAS DE MACAPÁ E SANTANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

ARAUJO, R. N. O.;PORTILHO, A. M. R.MORAES, J. A.. A ATUAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

ARAUJO, R. N. O.;PORTILHO, A. M. R.MORAES, J. A.. OS IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS PELA EMPRESA ICOMI-SA NA VILA DO ELESBÃO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

ARAUJO, R. N. O.;PORTILHO, A. M. R.MORAES, J. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAPÁ COM RELAÇÃO ÀS OCUPAÇÕES DESORDENADAS NAS ÁREAS DE RESSACA NA CIDADE DE MACAPÁ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

ARAUJO, R. N. O.;PORTILHO, A. M. R.MORAES, J. A.. A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

ARAUJO, R. N. O.;PORTILHO, A. M. R.MORAES, J. A.. A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FIRMADA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 80\14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

MORAES, J. A.PORTILHO, A. M. R.; ARAUJO, R. N. O.. O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ATRAVÉS DO CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO POR MEIO DA TUTELA ANTECIPADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

OLIVEIRA, R. A.PORTILHO, A. M. R.. MEDIAÇÃO: UM MÉTODO ALTERNATIVO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS, DE MODO PARTICULAR NO AMAPÁ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Amapá.

SUSSUARANA, R. E.;PORTILHO, A. M. R.. O PAPEL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA SEGUNDO O CPP E A (IN)EFICIENCIA DA POLICIA CIVIL NO ESTADO DO AMAPÁ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.. O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DA LEI 12.010-2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

SANTOS, E. S.PORTILHO, A. M. R.SILVA, M. F.. DIREITO A SAÚDE E ATIVISMO JUDICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

OLIVEIRA, A. K. F.PORTILHO, A. M. R.SERVULO, B.. ORTOTANÁSIA: AUTONOMIA NA ESCOLHA DIGNA DE MORRER DE FORMA NATURAL, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

CABECA, K. F.PORTILHO, A. M. R.; ARAUJO, R. N. O.. A EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O CASO DAS HIDRELÉTRICAS DO RIO ARAGUARI, ESTADO DO AMAPÁ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

SANTOS, E. S.MORAES, J. A.PORTILHO, A. M. R.. O MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS; INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA FUNCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

ANAICE, J. A. N.PORTILHO, A. M. R.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DIRECIONADO PARA O PROCESSO TRABALHISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Amapá.

GROTT, P.PORTILHO, A. M. R.. CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Amapá.

GROTT, P.PORTILHO, A. M. R.. RESTABELECIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO INICIALMENTE CONTRATADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Amapá.

ANAICE, J. A. N.PORTILHO, A. M. R.. JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Amapá.

MAGALHAES, S. C. F.;PORTILHO, A. M. R.. A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Amapá.

VIEIRA, M.PORTILHO, A. M. R.. A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA SOBRE A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Amapá.

MORAES, J. A.PORTILHO, A. M. R.. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS: POSSIBILIDADES E VEDAÇÕES CORCERNENTES AO CARGO DE PROFESSOR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Amapá.

PORTILHO, A. M. R.VIEIRA, M. A. R.. OS CRIMES VIRTUAIS E SUAS TIPIFICAÇÕES NA LEI PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Amapá.

CRUZ, N. T.PORTILHO, A. M. R.BARRETO, D. C.. Processo Seletivo Simplificado, composto de provas e títulos, para seleção de Professores Substitutos, conforme EDITAL Nº. 018/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.. 2018. Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

NASCIMENTO, J. B.PORTILHO, A. M. R.BRANCO NETO, T. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Universidade Federal do Amapá, objeto do Edital n° 05/2017. 2017. Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.JOSEPH, F. P. S.BARRETO, D. C. S.ALMEIDA, P. A. M.. Banca Examinadora Especial, nos termos do art. 47, §2°, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), para avaliação discente. 2018. Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.BARRETO, D. C. S.CRUZ, N. T.AKEGAWA, A. A. D.TELES, C. V. A.. Comissão científica avaliadora dos trabalhos submetidos para comunicação no I Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Extremo Norte. 2018. Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque.

PORTILHO, A. M. R.COUTO, O. L. S.; ANDRADE, K. C.. Comitê científico de análise dos trabalhos submetidos ao I Fórum de Ensino e Extensão da Faculdade Estácio Amapá. 2016. Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.. Psicologia aplicada ao Direito "O Direito e a abordagem jurídica do comportamento". 2015. Estácio Amapá.

PORTILHO, A. M. R.. Comissão de Avaliação do Relatório Técnico Científico do Estágio Supervisionado dos Aspirantes à Oficial 2014/2015 - Polícia Militar do Amapá. 2015. Governo do Estado do Amapá.

PORTILHO, A. M. R.SANTOS, E. S.VIEIRA, M.. I Jornada de Iniciação Científica da Estácio FAMAP de Educação e Ciências Sociais Aplicadas e I Semana de Iniciação Científica e Interdisciplinar do Direito. 2014. Estácio Amapá.

A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OIAPOQUE: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO NA FRONTEIRA FRANCO-BRASILEIRA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; (Orientador);

IMPACTOS DO RETARDO NA OITIVA DE AGENTES DE SEGURANÇA NOS PRAZOS DA PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

A PESCA ILEGAL NA FRONTEIRA FRANCO-BRASILEIRA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

DIREITO DOS ANIMAIS: Direito do Pets; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

DINÂMICAS DE COOPERAÇÃO EDUCATIVA GUIANA/AMAPÁ A PARTIR DO ACORDO QUADRO FRANCO-BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL AOS PRESOS: SEUS BENEFÍCIOS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA COM A RESSOCIALIZAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO EM CONTRAPOSIÇÃO A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NA EMBRIAGUEZ NÃO ACIDENTAL NO TRÂNSITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA INSERIDAS NO ORDENAMENTO PELA LEI Nº 13; 984/2020 DESDE SUA VIGÊNCIA ATÉ 2022 NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

A (IN) EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS: MARCHAS E CONTRAMARCHAS NA EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA DA MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

A ATIVIDADE JURISDICIONAL EM OIAPOQUE, UM ESTUDO SOBRE AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO PERÍODO PANDÊMICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

A ALTERAÇÃO DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO PELA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC 32/2020) E SEUS EFEITOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE E DA EFICIÊNCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

POVOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE E A (IN) SEGURANÇA NA FRONTEIRA BRASIL-FRANÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

EFETIVIDADE DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI N; º 13; 869/2019) E A EXIGÊNCIA DE ELEMENTO SUBJETIVO ESPECIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

RACISMO ESTRUTURAL E A LEI DE COTAS: A EXPERIÊNCIA DE INCLUSÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE: O USO DA EXCEÇÃO PREVISTA NO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

O DIREITO CONSUETUDINÁRIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS FRENTE AO MONOPOLIO DO JUS PUNIENDI ESTATAL: Norte do Amapá/ Povo Galibi Marworno; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE USUCAPIÃO DE TERRAS NA FAIXA DE FRONTEIRA: uma possibilidade para Oiapoque, Amapá; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO NA FRONTEIRA: um estudo sobre os casos em Oiapoque; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

SELETIVIDADE PENAL E DIREITO À CIDADE: O CASO DOS JOVENS QUE UTILIZAM A PRAÇA ECILDO CRECÊNCIO RODRIGUES EM OIAPOQUE/AP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Aplicação de medidas socioeducativas na ressocialização juvenil no Município de Oiapoque: uma análise dos processos nos anos 2018 e 2019 na Comarca de Oiapoque; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO DIREITO EM CONFRONTAR ESSE MECANISMO DE OPRESSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A APLICABILIDADE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM 2017; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Direitos Constitucionais e a problemática da não exitência da defensoria da União de Município de Oiapoque; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

A colaboração premiada como instrumento de combate ao crime organizado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

OBRIGATORIEDADES IMPOSTAS AOS MUNICÍPIOS EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº 12; 305/2010: UM ESTUDO DO CASO OIAPOQUE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

O FEMINICÍDIO NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS GERAIS DA LEI Nº 13; 104/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Ação de regresso do INSS contra empregador causador de acidente de trabalho sob a ótica dos Tribunais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Levantamento e análise dominial das terras rurais localizadas no município de Oiapoque-Ap; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

A cooperação policial internacional entre o Brasil e a Guiana Francesa e o enfretamento da criminalidade transfronteiriça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Da (in) constitucionalidade da aplicabilidade do princípio da insignificância em fase pré-processual pelo Delegado de Polícia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA FRONTEIRA FRANCO- BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES VÍTIMAS DESSA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI 11; 340/2006 NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE PREFEITOS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Sistema Penitenciário Amapaense: uma análise da (IN) eficácia do direito; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Nulidades no direito processual contemporâneo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Licitações públicas: a modalidade pregão na forma eletrônica e as vantagens para a administração do Município de Macapá; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

A terceirização do setor público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

A personalidade do nascituro de acordo com o Artigo 2º do atual Código Civil Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Adoção: uma análise a partir do melhor interesse do menos dentro de um princípio da socioafetividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

O novo divórcio - emenda constitucional 22/2010; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

VASCONCELOS; COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS: FUNCIONALIDADE DOS SISTEMAS DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

O TRATAMENTO PENAL DA PORNAGRAFIA INFANTIL PRATICADA NO CIBERESPAÇO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

O USO DE ALGEMAS NO FÓRUM DE MACAPÁ: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Violência sexual contra a criança e adolescente; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

CONFLITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CASO DA RECUSA A TRANSFUSÃO DE SANGUE DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

MAUS TRATOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E A FALTA DE PUNIBILIDADE NO ESTADO DO AMAPÁ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Violência sexual contra a mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

TUTELA ESTATAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS NO ESTADO DO AMAPÁ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

ANÁLISE DO APROVEITAMENTO DA ENERGIA EÓLICA COMO ALTERNATIVA ENERGÉTICA PARA COMUNIDADES RIBEIRINHAS NO ESTADO DO AMAPÁ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

A garantia do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas através de uma fiscalização mais efetiva das superintendências do trabalho; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

BIODIREITO: ABORTO, RELIGIÃO E SAÚDE PUBLICA, UMA ANÁLISE DA DESCRIMINALIZAÇÃO PELO STF E DO PERDÃO CLERICAL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

CAMINHOS DO DIREITO ATÉ O JOVEM AMAPAENSE: O ACESSO A JUSTIÇA PARA O ESTUDANTE DO ENSINO MÉDIO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Acesso à Justiça no Estado do Amapá; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Estácio Amapá, Estácio Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Orientação de monitoria - Disciplina Introdução ao Estudo do Direito; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Monitoria da Disciplina Prática Processual IV - Penal; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Monitoria da Disciplina Prática Processual IV - Penal; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Monitoria da Disciplina Prática Processual IV - Penal; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Monitoria da disciplina Teoria Geral do Estado e Ciência Política; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Monitoria da disciplina Teoria Geral do Estado e Ciência Política; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Monitoria da disciplina Direito Processual Penal II; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Monitoria da Disciplina Direito Processual Penal I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Orientação de monitoria - Direito Penal IV; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Orientação de monitoria - Direito Penal IV; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Orientação de monitoria - TCC I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Orientação de monitoria - TCC I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Orientação de monitoria - Prática Jurídica III; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Orientação de monitoria - Prática Jurídica III; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Monitoria da Disciplina Direito Penal IV; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Monitoria da Disciplina Direito Penal IV; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Orientação de monitoria - Direito Processual Penal II; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

Orientação de monitoria - Direito Processual Penal II; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque; Orientador: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho;

PORTILHO, A. M. R. . Colloque de coopération judiciaire internationale en matière pénale : les moyens de défense dans la procédure de coopération pénale internationale. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PORTILHO, A. M. R. . O papel do Tribunal de Justiça do Amapá. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTILHO, A. M. R. . Prisão de garimpeiros na fronteira: aplicação do princípio da insignificância ao crime de receptação. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTILHO, A. M. R. . Gestão Ambiental. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTILHO, A. M. R. . GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORTILHO, A. M. R. . Curso de gestão e fiscalização de contratos públicos (Campus Oiapoque). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORTILHO, A. M. R. . Direito convivencial: a convivência família como direito fundamental e as repercussões práticas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORTILHO, A. M. R. . Métodos de pesquisa aplicados ao Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORTILHO, A. M. R. . ACESSO À JUSTIÇA E FENÔMENOS PROCESSUAIS À LUZ DO NOVO CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTILHO, A. M. R. . Método lógico de escrita acadêmica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORTILHO, A. M. R. . Curso de Elaboração de Convênios Públicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORTILHO, A. M. R. . Curso de Elaboração de Termo de Refência e Projeto. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORTILHO, A. M. R. . Oficina sobre Direito Administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTILHO, A. M. R. . Curso de Elaboração de Termo de Referência. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilamento).

PORTILHO, A. M. R. . Questões de Direito Processual Civil à Luz da Fundação Carlos Chagas. 2014. (Oficina).

PORTILHO, A. M. R. . Curso de Introdução a Processos Administrativos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORTILHO, A. M. R. . Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Convênios Públicos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORTILHO, A. M. R. . Termo de Referência: requisitos fundamentais para compras e contratações administrativos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORTILHO, A. M. R. . Curso de Elaboração de Editais na Aquisição de Bens Públicos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORTILHO, A. M. R. . Curso de elaboração de Editais na aquisição de bens públicos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilamento).

PORTILHO, A. M. R. . Fiscalização de Contratos e Convênios Administrativos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORTILHO, A. M. R. . Oficina sobre Termo de Referência. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORTILHO, A. M. R. . História Cultural: Africanos redesenhando a vila de São José de Macapá. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PORTILHO, A. M. R. . Territórios Federais e Estruturas Sociais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2024

Título de Cidadão Oiapoquense - DECRETO LEGISLATIVO Nº 111/2024-CVMO, Câmara Municipal de Oiapooque.

2023

PORTARIA Nº 1063/2023 - - CONCEDE menção de ELOGIO ao servidor Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho - Coordenador do curso de Bacharelado em Direito, Universidade Federal do Amapá.

2017

Aprovação no XXII exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil OAB, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amapá.

2015

Aprovação no Concurso para Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará - Área da Comarca de Cametá, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2015

Aprovação no concurso para Docente efetivo da Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional do Oiapoque, Universidade Federal do Amapá.

2014

Medalha de Dedicação Policial Militar - Barreta Bronze, Polícia Militar do Estado do Amapá.

2013

Aprovação no Concurso para Docente Efetivo da Universidade Federal do Amapá - Campus Binacional do Oiapoque, Universidade Federal do Amapá.

2012

Aprovação no Concurso para Professor de História - Governo do Estado do Amapá, Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Administração do Amapá.

2011

Elogio recebido do Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá., Departamento Estadual de Trânsito do Amapá. Publicado no D.O.E-AP Nº4895, de 05.Jan.2011..