Henrique Rangel da Cunha

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Produções bibliográficas

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• RANGEL, Henrique ; BOLONHA, Carlos ; ALMEIDA, Maíra V. . Constitutional Courts and the Instrumentalization of Legitimacy. In: 2nd ISA Forum of Sociology: Social Justice & Democratization, 2012, Buenos Aires. 2nd ISA Forum of Sociology: Social Justice & Democratization. Buenos Aires: Universidad de Buenos Aires & International Sociological Association, 2012. p. 292-292.

• BOLONHA, Carlos ; ARAUJO, Luis Claudio Martins ; RANGEL, Henrique ; PACHECO, Fabiana ; PIERRE, Amanda . Aspectos Dialógicos da Advocacia Geral da União. In: XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, 2012, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012. p. 513-513.

• BOLONHA, Carlos ; FARONI, Fabrício ; ALMEIDA, Maíra V. ; RANGEL, Henrique ; LAZARI, Igor de ; BARROS, Giselle ; ALMEIDA, Viviane ; LEIBIR, Mauro . Expectativas e Efeitos Institucionais: INSS e Legitimidade Democrática. In: XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, 2012, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012. p. 514-514.

• BOLONHA, Carlos ; CASTRO, Carina ; RANGEL, Henrique ; GULLO, Felipe R. ; LOBATO, Marina ; AZEVEDO JUNIOR, Carlos ; VILLAS BOAS, Pedro . Tensões na Separação de Poderes. In: XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, 2012, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012. p. 514-514.

• BOLONHA, Carlos ; BARBOSA, Carolina A. ; RANGEL, Henrique . O Supremo Tribunal Federal como 'Mainframe' da Realidade Institucional Brasileira. In: XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, 2012, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012. p. 546-546.

• BOLONHA, Carlos ; ZETTEL, Bernardo ; BARBOSA, Carolina A. ; DE TEFFÉ, C. A. S. ; RANGEL, Henrique . A Questão de Cotas no Brasil: Diálogos Institucionais e Fundamentos Constitucionais-Democráticos. In: XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, 2012, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012. p. 550-550.

• BOLONHA, Carlos ; COSTA, Gustavo ; RANGEL, Henrique ; LAZARI, Igor de ; FERNANDES, Wanny . Teorias Sistêmicas e Complexidade: uma proposta científica para compreender a ordem constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOLONHA, Carlos ; DOLABELLA, Gabriel ; RANGEL, Henrique ; ARAUJO, Stella ; CRUZ, Denise . Forças Armadas, Política e Segurança Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOLONHA, Carlos ; RANGEL, Henrique ; CORRÊA, Flávio. F. ; SEPULVEDA, Antonio ; MARQUES, Allan . Hiperpresidencialismo na América Latina: uma crítica ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DOLABELLA, Gabriel ; RANGEL, Henrique ; SÜSSEKIND, Evandro ; SILVA, Ana. C. . A responsabilidade democrática dos civics na garantia do direito à educação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOLONHA, Carlos ; RANGEL, Henrique ; FARONI, Fabrício ; MARQUES, Camila ; SAMPAIO, Augusto . O Comportamento da Bancada Empresarial no Congresso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOLONHA, Carlos ; RANGEL, Henrique ; DOLABELLA, Gabriel ; SILVA, Ana. C. . Mandado de Injunção e a antecipação da legislação penal: análise de caso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RANGEL, Henrique ; DOLABELLA, Gabriel ; LIMA, Natan ; ARAUJO, Stella . As Forças Armadas enquanto instrumento de governo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RANGEL, Henrique ; CORRÊA, Flávio. F. ; BOLONHA, Carlos ; ARAUJO, Stella ; DOLABELLA, Gabriel ; GUIA, Gabriel . Mudança Constitucional e Hiperpresidencialismo na América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RANGEL, Henrique ; BOLONHA, Carlos ; SEPULVEDA, Antonio ; LAZARI, Igor de ; LIMA, Natan ; MARIANO, Eduardo . Uma Conveniente Trajetória para os Poderes: a Supremacia Executiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RANGEL, Henrique ; BOLONHA, Carlos ; FARONI, Fabrício ; LAZARI, Igor de ; GUIA, Gabriel . Reforma Constitucional e Governabilidade: o Poder Executivo e suas propostas de Emendas Constitucionais no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RANGEL, Henrique ; BOLONHA, Carlos ; SILVA, Ana. C. ; DOLABELLA, Gabriel . O Poder de Veto da Bancada Empresarial no Congresso Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BOLONHA, Carlos ; RANGEL, Henrique ; CORRÊA, Flávio. F. . Mudança Constitucional e Hiperpresidencialismo na América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOLONHA, Carlos ; RANGEL, Henrique ; OLÍMPIO, Telmo . Uma Conveniente Trajetória para os Poderes: a Supremacia Executiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOLONHA, Carlos ; RANGEL, Henrique ; FARONI, Fabrício ; FERNANDES, Wanny . Uma análise sistêmica para o direito constitucional brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOLONHA, Carlos ; RANGEL, Henrique ; SEPULVEDA, Antonio ; LAZARI, Igor de ; OLÍMPIO, Telmo . Reforma Constitucional e Governabilidade: o Poder Executivo e suas propostas de Emendas Constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RANGEL, Henrique ; OLÍMPIO, Telmo . Reforma Constitucional e Governabilidade: o Poder Executivo e suas propostas de Emenda Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BOLONHA, Carlos ; RANGEL, Henrique ; REZENDE, Marina . The Brazilian Executive Own-Bounded. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RANGEL, Henrique ; BOLONHA, Carlos . Governabilidade e Capacidade para Emendar: o Poder Executivo e as Emendas Constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RANGEL, Henrique ; BOLONHA, Carlos . O governo brasileiro quase-unificado e seu executivo own-bounded. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BOLONHA, Carlos ; SEPULVEDA, Antonio ; RANGEL, Henrique ; LAZARI, Igor de ; ASSAD, Letícia . Uma conveniente trajetória para os poderes: a supremacia executiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BOLONHA, Carlos ; RANGEL, Henrique ; ALMEIDA, Viviane . From Leviathan State to Leviathan Executive: an institutional perspective. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RANGEL, Henrique ; ALMEIDA, Maíra V. ; ALMEIDA, Viviane . The Systemic Effects as an Aspect of Legitimation. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, Ana C. ; CASTRO, Carina ; AZEVEDO JUNIOR, Carlos ; GULLO, Felipe R. ; RANGEL, Henrique ; FEDERICI, Pedro ; FERNANDES, Wanny . The redesign of Separation of Powers by Bruce Ackerman: between the obsolescence of the classical theory and inflows of the informational society. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RANGEL, Henrique ; REZENDE, Marina ; BOLONHA, Carlos . O Quase Unificado Governo Brasileiro e o Executivo Own-Bounded. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, Ana. C. ; AZEVEDO JÚNIOR, Carlos Cezar ; GULLO, Felipe R. ; FEDERICI, Pedro ; ITAGIBA, Sérgio ; FERNANDES, Wanny ; RANGEL, Henrique ; CASTRO, Carina . Tensões Políticas de Governabilidade e a Iminente Crise Sistêmica entre Poderes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOLONHA, Carlos ; ZETTEL, Bernardo ; RANGEL, Henrique . O Debate Contramajoritário: Fundamentos Políticos para a Suprema Corte Norte-Americana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOLONHA, Carlos ; RANGEL, Henrique ; BARBOSA, Carolina A. . Three Sociological Aspects of Political Courts. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RANGEL, Henrique ; BOLONHA, Carlos ; ALMEIDA, Maíra V. . Constitutional Courts and the Instrumentalization of Legitimacy. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BOLONHA, Carlos ; ARAUJO, Luis Claudio Martins ; RANGEL, Henrique ; PACHECO, Fabiana ; PIERRE, Amanda . Aspectos Dialógicos da Advocacia Geral da União. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BOLONHA, Carlos ; FARONI, Fabrício ; ALMEIDA, Maíra V. ; RANGEL, Henrique ; LAZARI, Igor de ; BARROS, Giselle ; ALMEIDA, Viviane ; LEIBIR, Mauro . Expectativas e Efeitos Institucionais: INSS e Legitimidade Democrática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BOLONHA, Carlos ; CASTRO, Carina ; RANGEL, Henrique ; GULLO, Felipe R. ; LOBATO, Marina ; AZEVEDO JUNIOR, Carlos ; VILLAS BOAS, Pedro . Tensões na Separação de Poderes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BOLONHA, Carlos ; BARBOSA, Carolina A. ; RANGEL, Henrique . O Supremo Tribunal Federal como 'Mainframe' da Realidade Institucional Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BOLONHA, Carlos ; ZETTEL, Bernardo ; BARBOSA, Carolina A. ; DE TEFFÉ, C. A. S. ; RANGEL, Henrique . A Questão de Cotas no Brasil: Diálogos Institucionais e Fundamentos Constitucionais-Democráticos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BOLONHA, Carlos ; FARONI, Fabrício ; ALMEIDA, Maíra V. ; RANGEL, Henrique ; LAZARI, Igor de ; BARROS, Giselle ; ALMEIDA, Viviane ; LEIBIR, Mauro . Expectativas e Efeitos Institucionais: INSS e Legitimidade Democrática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BOLONHA, Carlos ; CASTRO, Carina ; RANGEL, Henrique ; GULLO, Felipe R. ; LOBATO, Marina ; AZEVEDO JUNIOR, Carlos . As Tensões Políticas de Governabilidade no Arranjo Institucional Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BOLONHA, Carlos ; ARAUJO, Luis Claudio Martins ; RANGEL, Henrique ; PACHECO, Fabiana ; PIERRE, Amanda ; CAVALCANTI, Bruna ; LEONARDOS, Gabriela . Aspectos Dialógicos da Advocacia Geral da União. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, Maíra V. ; RANGEL, Henrique . Os Efeitos Sistêmicos na Teoria Institucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CORRÊA, Flávio. F. ; RANGEL, Henrique . Competente mas Descapacitado: Desenhos Institucionais em Matéria Tritutária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RANGEL, Henrique ; RIBEIRO, Júlia A. . Diferenças entre o Minimalismo da Suprema Corte Americana e o Não Minimalismo do STF. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RANGEL, Henrique . Sistematização da Liberdade de Expressão pela Perspectiva da Informação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RANGEL, Henrique ; ZETTEL, Bernardo ; BARBOSA, Carolina A. ; DE TEFFÉ, C. A. S. ; AYRES, A. G. ; CUNHA, Beatriz de Oliveira . A Questão de Cotas no Brasil: Diálogos Institucionais e Fundamentos Constitucionais-Democráticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RANGEL, Henrique . As Ações Afirmativas na Teoria do Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RANGEL, Henrique . Liberdade de Expressão e Comunicação Social pela Perspectiva da Informação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOLONHA, Carlos ; RANGEL, Henrique . Teoria das Instituições e a Atividade das Cortes Constitucionais: Crise ou Instrumentalização da Legitimidade?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CAMARGO, M. M. L. ; RANGEL, Henrique . O Sistema de Ações Afirmativas nos EUA: a decisão "Grutter v. Bollinger" e seu caráter minimalista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RANGEL, Henrique ; ZETTEL, Bernardo ; BARBOSA, Carolina A. ; DE TEFFÉ, C. A. S. . A Questão de Cotas no Brasil: Diálogos Institucionais e Fundamentos Constitucionais-Democráticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOLONHA, Carlos ; RANGEL, Henrique . Separação de Poderes da Europa aos EUA: Mutações e o Judicial Review. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RANGEL, Henrique . As Instituições em Rawls. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RANGEL, Henrique ; ZETTEL, Bernardo . A Teoria Rawlsiana e o Constitucionalismo Popular. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RANGEL, Henrique ; CRUZ, L. M. . As Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: repercussão e alcance. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - Atual

  Mudança Informal na Separação de Poderes, Descrição: A presente pesquisa sustenta a hipótese de que a separação de poderes passou por um profundo processo de mudança informal, cuja verificação depende de uma análise do comportamento das principais instituições do sistema constitucional brasileiro. O sistema constitucional é uma agregação de instituições que interagem entre si. Em desenhos institucionais de larga-escala, como a separação de poderes, as interações são mais complexas, pois há forte indeterminação e frequentes disputas pela autoridade para produzir o direito e a política. A interação que ocorre entre Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, nos limites de sua autoridade, é o que provoca a mudança informal e isso não pode ser detectado pelas tradicionais concepções de separação de poderes porque elas não adotam o comportamento institucional como premissa metodológica. Conceituações que reduzem a separação de poderes a um princípio jurídico-normativo a que se deve obediência identificarão aspectos de sua mudança informal invariavelmente como uma violação ao desenho originalmente estabelecido. Para compreender a mudança, o primeiro passo é considerar que o Congresso Nacional enfrenta severos problemas institucionais nos planos partidário, deliberativo e de ação coletiva, que prejudicam o exercício de sua função essencial: a produção normativa. Tais dificuldades ?desestimulam? o Poder Legislativo e isso reflete em sua relação com os demais Poderes. Diante disso, a mudança consiste em três aspectos: (i) a deferência legislativa de questões de elevada complexidade técnica para o Poder Executivo; (ii) a deferência de controvérsias sociais acerca do conteúdo de direitos para o Poder Judiciário; e (iii) a concentração do Congresso Nacional em seu poder de veto. A mudança decorre da interação entre os Poderes e foi a saída encontrada para enfrentar problemas institucionais. Mesmo que nem todos os Poderes desempenhem sua função essencial isoladamente, todas elas estão sendo exercidas no sistema constitucional brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Henrique Rangel da Cunha - Coordenador / Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha - Integrante.

• 2014 - 2016

  Dessincronização institucional: desenhos não-ortodoxos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha em 24/03/2014., Descrição: O presente projeto adota como objeto a separação de poderes brasileira. Alguns casos de tensão política têm ocorrido recentemente no Brasil, gerando uma aparente incerteza quanto ao limite de atuação de cada um dos poderes, sobretudo quando o exercício das funções essenciais de legislar, executar e julgar parecem não corresponder à realidade institucional contemporânea. Diante deste problema, a hipótese ora formulada sustenta que tem ocorrido, no Brasil, um fenômeno ora denominado ?dessincronização institucional?. Esta dessincronização representa uma possível incompatibilidade entre os poderes constitucionais estabelecidos pelo desenho original e o desempenho real da atividade destas instituições. O objetivo deste projeto é comprovar a ocorrência deste fenômeno e a necessidade de se abordar a separação de poderes por um viés não-ortodoxo, conforme o marco teórico pós-madisoniano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Henrique Rangel da Cunha - Integrante / Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha - Coordenador.

• 2012 - 2014

  As Capacidades Institucionais como Fundamento Constitucional Democrático, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha em 19/01/2013., Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo identificar fenômenos que afetam o desempenho da atividade institucional e, com isto, dificultam a realização de direitos básicos e normas constitucionais. Ao contrário do que prelecionam as correntes perfeccionistas predominantes durante a segunda metade do Século XX, a atividade institucional deve se guiar pelo parâmetro das capacidades institucionais . Desta maneira, esta pesquisa adota uma perspectiva institucionalista acerca das atividades interpretativas e deliberativas das instituições e, para aprofundar o estudo destes fenômenos da ordem institucional, selecionam-se exemplos concretos de essencial relevância na vida pública dos cidadãos brasileiros: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e a Advocacia Geral da União (AGU). Busca-se compreender melhor como ocorre o desempenho destes dois planos da atividade institucional, e como fenômenos como o reducionismo, o isolacionismo, o estadismo, o personalismo e o conformismo, entre outros, apresentam-se como fatores negativos ao desempenho de um real papel democrático pelas instituições frente aos destinatários de sua atividade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Henrique Rangel da Cunha - Integrante / Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Rio de Janeiro - Auxílio financeiro.

• 2012 - 2013

  O Processo Administrativo Disciplinar em uma análise institucional: SRFB, INSS e UFRJ, Descrição: O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) representa um instrumento de essencial importância no controle da gestão pública. É possível inseri-lo, ainda, em uma pesquisa fundada em um marco teórico de caráter institucional, sobretudo submetendo este objeto aos conceitos de capacidades institucionais e de efeitos sistêmicos que têm sido desenvolvidos no âmbito da teoria constitucional. Trata-se de elementos marcados por um profundo grau de atenção sobre a atividade de governo em termos de eficiência e resultados. Este instrumento correcional possui uma finalidade precipuamente compatível com a análise institucionalista apresentada acima. Pode-se afirmar que esta perspectiva elabora concepções que podem desempenhar um papel central na administração de interesses e bens públicos. Quando comparamos o Processo Administrativo Disciplinar, considerando suas condições próprias e características, com conceitos desta teoria institucional, busca-se esclarecer, por exemplo, qual seria a capacidade institucional das Comissões Disciplinares para instruí-lo com elementos comprobatórios, conduzir um procedimento isento de ilegalidades e arbítrios e que se encerre com uma decisão por parte de sua autoridade competente fundado em bases de legalidade estrita e em conformidade com a ordem constitucional e com os ensinamentos doutrinários e jurisprudenciais. Outro aspecto que pode ser apontado a título exemplificativo, seria buscar elementos que indiquem quais as repercussões originadas da forma com que os Processo Administrativos Disciplinares têm sido encaminhados, gerando efeitos como a judicialização de suas controvérsias e, inclusive, repercutindo em situações indenizatórias contra o erário. Em síntese, busca-se submeter o objeto do Processo Administrativo Disciplinar, nos limites definidos pela metodologia da presente proposta, a uma investigação empírica estabelecida sobre um marco teórico institucionalista, com ênfase na tentativa de destacar a capacidade institucional de. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Rangel da Cunha - Coordenador / Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha - Integrante / Bernardo Barbosa Zettel - Integrante / Carolina Almeida Barbosa - Integrante / Maíra Villela Almeida - Integrante / Felipe Ramirez Gullo - Integrante / Igor de Lazari Barbosa Carneiro - Integrante / Antonio Guimarães Sepulveda - Integrante / Flávio Franco Corrêa - Integrante / Fabrício Faroni - Integrante / Carina Castro - Integrante / Amanda Pierre de Moraes Moreira - Integrante / Bruna da Silva Cavalcanti - Integrante / Fabiana Santos Pacheco - Integrante / Gabriela Vieira Leonardos - Integrante / Giselle Barros da Silva Pinto - Integrante / Letícia Assad Vieira - Integrante / Marina Dalla Bernardina de Rezende - Integrante / Mauro Leibir Machado Borges Neto - Integrante / Ranier Coimbra do Nascimento de Sá Pereira - Integrante / Sérgio Ulpiano Kopp Ivo Itagiba - Integrante / Viviane Almeida da Silva - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Bolsa.

• 2011 - 2013

  Teoria das instituições: Comunidade de Instituições como uma Proposta de Modelo Institucional em suas atividades e capacidades deliberativas na ordem democrática de direito, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha em 19/01/2013., Descrição: A democracia enfrenta o desafio da construção e representação institucionais. Apresentam-se dificuldades na concepção, no desenho e na relação entre as instituições em suas funções deliberativas e o Brasil depara-se com estes impasses. Tem-se por objetivo estudar o comportamento das instituições brasileiras, ao analisá-las como uma Comunidade de Instituições. Isto significa dizer que o grau de institucionalização em um Estado legítimo vai além do tradicional princípio da divisão dos poderes. As instituições operam a partir dos princípios constitucionais e da adoção da razão pública como fundamentos da ordem democrática, além de serem exigidos critérios específicos para a construção de procedimentos deliberativos e a viabilização dos diálogos institucionais . Os problemas que se identificam na ordem institucional já apontam tais critérios: (I) as instituições carecem de uniformidade interpretativa do texto constitucional (interpretação); (II) as instituições não encontram parâmetros similares para tomadas de decisões integradas (decisão); (III) as instituições não respondem legitimamente às demandas sociais (atuação); (IV) não se encontra desenvolvida, na atividade institucional, a plena coerência com os princípios constitucionais e a representação adequada da razão pública, dificultando a adoção de procedimentos deliberativos e, consequentemente, a possibilidade de efetivação dos diálogos institucionais (cooperação). A construção de mecanismos de interpretação, decisão, atuação e cooperação, em acordo com princípios constitucionais e a razão pública, numa dinâmica deliberativa e dialógica, é de fundamental importância para a estabilidade da ordem constitucional democrática. A Comunidade de Instituições representa o resultado do universo institucional fundado em princípios constitucionais e na razão pública, quando adota os critérios interpretação, decisão, atuação e cooperação como um ideal de realização de um Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Henrique Rangel da Cunha - Integrante / Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha - Coordenador / Bernardo Barbosa Zettel - Integrante / Carolina Almeida Barbosa - Integrante / Chiara Antonia Spadaccini de Teffé - Integrante / Maíra Villela Almeida - Integrante / Cecilia Caballero Lois - Integrante / Sayonara Grillo Coutinho - Integrante / Luis Claudio Martins de Araujo - Integrante / Antonio Guimarães Sepulveda - Integrante / Luiz Eduardo Figueira de Vasconcellos - Integrante / Letícia Gonçalves Dutra - Integrante / Flávio Franco Corrêa - Integrante / Fabrício Faroni - Integrante / Raphael Teixeira - Integrante / Ana Maria Navarro - Integrante / Carina Castro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5

• 2011 - 2012

  A Atividade das Cortes Constitucionais: Crise ou Iinstrumentalização da Legitimidade? Os Casos Brasileiro, Norte-Americano e Canadense, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha em 19/01/2013., Descrição: As instituições democráticas cumprem o seu papel constitucional dentro de uma atividade política de Estado. As Cortes Constitucionais representam aquelas instituições que melhor desempenham tal função. O presente estudo pretende investigar as Cortes Constitucionais brasileira, norte-americana e canadense quanto ao seu comportamento deliberativo, dialógico e sistêmico, focando, sobretudo, o que chamamos de instrumentalização da legitimidade. Acredita-se que estes mecanismos se apresentam por, pelo menos, duas formas distintas: (I) por mecanismos institucionais de inclusão-participativa; e (II) por mecanismos dialógicos de atividade institucional. Ambos os canais permitem que as Cortes coloquem-se em uma posição de destaque acerca da definição de parâmetros deliberativos. Considera-se ser indispensável a uma atividade institucional compatível com um compromisso cooperativo de atuação a existência de parâmetros deliberativos. O foco desta pesquisa é averiguar a aptidão das Cortes em exercer realizar este encargo, passando por uma análise de, entre outras variáveis, suas capacidades institucionais. Impõe-se, ainda, a necessidade de identificar os mecanismos de instrumentalização da legitimidade dentro de um sistema democrático de deliberação, avaliando sua potencialidade em contribuir na construção destes parâmetros por uma via legítima.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Henrique Rangel da Cunha - Integrante / Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha - Coordenador / Bernardo Barbosa Zettel - Integrante / Maíra Villela Almeida - Integrante / Igor de Lazari Barbosa Carneiro - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

• 2011 - 2012

  O Supremo Tribunal Federal e a Teoria da Deliberação: a Construção de uma Teoria Institucional sob parâmetros democráticos e dialógicos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha em 19/01/2013., Descrição: Partindo-se de referenciais da Teoria da Deliberação e da Teoria da Justiça, esta pesquisa busca avaliar o Supremo Tribunal Federal enquanto instituição representativa dos parâmetros democráticos, com a proposta de identificar os elementos deliberativos essenciais de sua atividade. Além disso, observar-se-á a dinâmica da Suprema Corte Norte-Americana como um paradigma institucional democrático. Para que as instituições sejam identificadas como democráticas, inspiradas no papel do Estado Democrático de Direito, devem adotar procedimentos e tomar decisões a partir de um princípio legitimador e coadunado com a sociedade sob a qual estão exercendo suas funções de caráter público. Não basta considerarmos a essência legitimadora do projeto constitucional, mas há que se observar que existe um propósito acima da Razão de Estado que se configura nomeadamente como a Razão Pública. Esta norteia as atuações institucionais, individuais ou dialógicas, levando à estruturação de uma democracia justa e fundada nos valores essenciais da coletividade. Os Poderes devem ser separados e independentes em prol da limitação do Estado e do aperfeiçoamento funcional, mas separação não significa isolamento e rivalidade. Em um modelo predominantemente cooperativo de federação que se busca contemporaneamente, não faz sentido restringir discursos ou desrespeitar decisões competentes de outros Poderes. Faz parte da harmonia entre eles a prerrogativa de deliberar após um discurso justificado do qual participem as autoridades envolvidas. Verifica-se a atividade do STF correspondendo às expectativas de representar uma Corte de cúpula numa estrutura de sociedade marcada por um modelo democrático fundado em procedimentos racionais de deliberação. É imperativa sua forma de decidir de maneira impessoal, partindo-se da igualdade entre os cidadãos, respeitando a razão pública já existente, mas que, progressivamente, fortalecer-se-á, norteado por um princípio superior extraído desses valores coletivos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Henrique Rangel da Cunha - Integrante / Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha - Coordenador / Bernardo Barbosa Zettel - Integrante / Carolina Almeida Barbosa - Integrante / Igor de Lazari Barbosa Carneiro - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

• 2010 - 2011

  A Questão de Cotas no Brasil: Diálogos Institucionais e Fundamentos Constitucionais-Democráticos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha em 19/01/2013., Descrição: Sob a perspectiva de análise constitucional sobre a realidade institucional brasileira, é possível desenvolver um estudo que objetiva detectar os elementos que fundamentam a relação dialógica entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário acerca da prática do sistema de cotas. Tal pesquisa busca (1) refletir o tratamento dado pelas Universidades Públicas no que tange à temática da aplicação de uma das espécies das ações afirmativas, cotas raciais e sociais; (2) analisar o modo como os Poderes tutelam a ação afirmativa das cotas; (3) reconhecer o sistema de cotas como um possível instrumento para o exercício da democracia brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Henrique Rangel da Cunha - Integrante / Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha - Coordenador / Bernardo Barbosa Zettel - Integrante / Carolina Almeida Barbosa - Integrante / Chiara Antonia Spadaccini de Teffé - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

• 2010 - 2011

  Teorias da Decisão e Desenhos Institucionais - Os Princípios de Deliberação Democrática e da Justiça Constitucional: os casos da Constituição do Brasil e da Constituição dos Estados Unidos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha em 19/01/2013., Descrição: A importância do modelo de democracia deliberativa e de justiça ante a Constituição do Brasil e as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e face à Constituição dos Estados Unidos da América e às decisões da Suprema Corte, para a consolidação e a eficiência das suas respectivas democracias e da chamada justiça constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Henrique Rangel da Cunha - Integrante / Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha - Coordenador / Bernardo Barbosa Zettel - Integrante / Carolina Almeida Barbosa - Integrante / Chiara Antonia Spadaccini de Teffé - Integrante / Igor de Lazari Barbosa Carneiro - Integrante.

Prêmios