Gustavo Monteiro Fagundes

possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1993). Atualmente é consultor jurídico do Instituto Latino-Americano de Planejamento Educacional, consultor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior. Especialista em Direito Educacional, ministrante de cursos de qualificação profissional em Direito e Gestão Educacional.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Educacional

2005 - 2006

Universidade Iguaçú
Título: LDB Anotada e Comentada

Especialização em Especialização Profissional em Direito Educacional

2003 - 2004

Instituto de Pesquisas Avançadas Em Educação
Título: As Mantenedoras no Código Civil

Graduação em Direito

1988 - 1993

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Produções bibliográficas

FRAUCHES, C. C. . LDB Anotada e Comentada e reflexões sobre a educação superior - 3a edição revista e atualizada. 3. ed. Brasília: , 2012. v. 1. 594p .
FRAUCHES, C. C. . LDB Anotada e Comentada e reflexões sobre a educação superior - 2a edição revista e atualizada. 2. ed. Brasília: ILAPE, 2007. v. 01. 728p .
FRAUCHES, C. C. . LDB Anotada e Comentada e Reflexões sobre a Educação Superior. , 2005.
FRAUCHES, C. C. . LDB Anotada e Comentada. , 2003.
FAGUNDES, G. M. ; Contrato de Trabalho Docente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAGUNDES, G. M. ; Regulação X Supervisão na Educação Superior. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAGUNDES, G. M. ; Responsabilidade Social das IES sob o Prisma dos Direitos Sociais na CF/88. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAGUNDES, G. M. ; A Questão Tributária no Âmbito do Programa Universidade para Todos - PROUNI. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAGUNDES, G. M. ; As Mantenedoras de Ensino Superior na Legislação Vigente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FAGUNDES, G. M. ; Lei de Responsabilidade Fiscal, Normas de Conduta e Legislação Pertinente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Latino-Americano de Planejamento Educacional, Consultoria Jurídica-Educacional. , SCS, Quadra 07, Edifício Torre do Pátio Brasil, Bloco A, Sala 502, Asa Sul, 70307-901 - BRASILIA, DF - Brasil, Telefone: (61) 32254555, Fax: (61) 32256625, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Instituto Latino-Americano de Planejamento Educacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

06/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Jurídica-Educacional, .,Cargo ou função, Consultoria Jurídica/Educacional.
07/2006 - 07/2011
Ensino, Direito e Gestão Educacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Educacional visto pelos Tribunais, Introdução ao Direito Educacional, Legislação e Direito Educacional, Processo Administrativo e Procedimentos na Educação Superior

2003 - Atual

Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 4

Atividades

06/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, ABMES, .,Cargo ou função, Consultoria Jurídica/Educacional.

2005 - 2008

Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades Isoladas e Integradas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 4

Atividades

06/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, ABRAFI, .,Cargo ou função, Consultoria Jurídica/Educacional.

1991 - 1999

Alcoforado Advogados Associados S/C

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado/Sócio, Carga horária: 40

Atividades

07/1991 - 03/1999
Serviços técnicos especializados , Alcoforado Advogados, .,Serviço realizado, Advocacia e Consultoria Jurídica.

1999 - 2001

GEAP - Fundação de Seguridade Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado/Consultor Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/1999 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica, .,Serviço realizado, Advocacia e Consultoria Jurídica.