Germana de Oliveira Moraes

2016

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC RJ, Brasil.

2011 - 2013

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos das Mulheres.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Administração da Justiça.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

MORAES, G. O. ; BARRETO, Martônio . VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2017. (Congresso).

BARRETO, Martônio ; MORAES, G. O. . Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos da Natureza. 2017. (Outro).

MORAES, G. O. ; DANTAS, F. A. C. ; GRIJALVA, A. . Seminário Desafios políticos y juridicos en America Latina. 2017. (Outro).

MORAES, G. O. . Encontro das águas. 2015. (Outro).

MORAES, G. O. . Fé, espiritualidade e Integração dos povos aficanos e latino-americanos. 2015. (Outro).

MORAES, G. O. . Seminário Internacional Democracia, Liberdade e Cidadania. 2015. (Outro).

DANTAS, F. A. C. ; MORAES, G. O. ; Jussara Pordeus . V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia Constitucionalismo e Democracia na América Latina Direitos da natureza (pachamama) e humanidades. 2015. (Congresso).

Cristina Zucchi ; MORAES, G. O. . Seminário Internacional das magistradas da América Latina e do Caribe direitos humanos das mulheres. 2015. (Outro).

MORAES, G. O. . Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático. 2014. (Congresso).

MORAES, G. O. . Diálogos Sul Sul sobre os Novos Caminhos da Democracia: Plurinacionalismo e Equidade. 2014. (Congresso).

MORAES, G. O. . Mesa redonda de debates sobre Democracia e Administração Federal. 2014. (Outro).

MORAES, G. O. ; Carlos Frederico Marés de Sousa Filho ; DANTAS, F. A. C. . IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino americano Socioambientalismo, Interculturalidade e Integração Latino-americana para o Bem Viver. 2014. (Congresso).

OLIVEIRA, F. C. S. ; MORAES, G. O. . Seminário Reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino-americano. 2014. (Congresso).

FREITAS, R. C. ; MORAES, G. O. . RELAÇÕES ENTRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO E O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DA UNASUL). 2014. (Outro).

MORAES, G. O. ; FREITAS, R. C. . Seminário Unasul e o novo constitucionalismo da América Latina - Procad e Uniáguas. 2013. (Outro).

MORAES, G. O. . Atualização em Direito Internacional. 2012. (Outro).

MORAES, G. O. . Seminário Internacional - El derecho fundamental al agua: acercamento teórico y respuesta desde el Estado y la sociedad civil. 2012. (Outro).

MORAES, G. O. . O Desenvolvimento sustentavel e o novo paradigma ecocentrico e o uso sustentável e solidário das águas como meio de integração da América do Sul. 2012. (Outro).

MORAES, G. O. . Seminario Ecuador Brasil - Los derechos de Pachamama y el Buen Vivir. El derecho al agua. 2012. (Outro).

MORAES, G. O. . O JUDICIÁRIO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO. 2011. (Outro).

MORAES, G. O. . Curso sobre Questões dos Indígenas e dos Quilombolas. 2011. (Outro).

MORAES, G. O. . A ATIVIDADE ADUANEIRA NA PROTEÇÃO DA SOCIEDADE. 2010. (Outro).

MORAES, G. O. . I ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE A UNASUL. 2010. (Outro).

MORAES, G. O. . Encontro dos Operadores da Justiça Virtual. 2006. (Outro).

Earth Rigths Conference. Nature's Rigths in International frameworks. 2019. (Congresso).

Encuentro Internacional sobre Derechos Humans y Madre Tierra.Armonia con la Naturaleza y Derechos de Pachamama. 2019. (Seminário).

II Semana dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Harmonizar para incluir. 2019. (Seminário).

II Encontro Nacional de Pesquisadores de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.A Perspectiva do Tratramento jurídico internacional da Harmonia com a Natureza pelas Nações Unidas. 2018. (Seminário).

VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo constitucionalismo latino americano. Pluralismo, decolonialidade e alternativas ao desenvolvimento. 2018. (Congresso).

6th Annual International Conference on Rights of Nature for Peace and Sustainable Development For an universal declaraticon of Huan Rigths. Searching an integrative synthesis of the HwN UN Dialogues in Latin America. 2017. (Congresso).

Ciclo de Palestras: Direitos e Teorias constitucionais contemporaneasneas.Direitos da Natureza e a Iniciativa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas. 2017. (Seminário).

Congresso Internaiconal sobre Democracia, Decolonialidade e Direitos Humanos. Direitos Humanos e Direitos da Natureza. 2017. (Congresso).

El tratamento jurídico por la Organización de las Naciones Unidaes de los drechos de la Naturalrzalleza.DEL DESARROLLO SOSTENIBLE A LA ARMONÍA CON LA NATURALEZA La perspectiva jurídica del tratamiento internacional en las Naciones Unidas del princípio Armonía con la Naturaleza y de los Derechos de la Madre Tierra. 2017. (Seminário).

Encontro Intercontinental sobre a Natureza. Direitos Humanos e acesso ao saneamento ambiental. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. A influência do constitucionalismo latino americano sobre o Programa Harmonia com a Natureza das Naçoes Unidas. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. O tratamento jurídico internacional dos Direitos da Natureza. 2017. (Congresso).

II Jornadas Internacionales Hispao-Brasileãs Justicia y Derechos Humanos.Derechos humanos y Dererchos de la Madre Tierra. 2017. (Seminário).

Jornada Luso-brasileira de Direito.Direitos Humanos e Direitos da Natureza. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional Direitos Humanos e Direitos da Natureza.Direitos Humanos e Direitos da Natureza. 2017. (Seminário).

VII Congresso Inernacional Constitucionalismo e Democracia. Harmonia com a Naturza uma revolução jurídica desde o Sul. O Direito Internacional e a Harmonia com a Natureza. 2017. (Congresso).

VII Encontro Internacional do Conpedi Direitos humanos,constituconaionalismo e Democracia na América Latina e Caribe. A trajetória dos Diálogos Harmony with Nature das Nações Unidas. 2017. (Congresso).

VII Encontro Internacional do Conpedi Direitos humanos,constituconaionalismo e Democracia na América Latina e Caribe. Direito ambiental, sustentabilidade e direitos da Natureza. 2017. (Congresso).

Internacional Conference on Gross National Hapiness. Gross National Happiness, Right Livelihood and Good Living. 2016. (Congresso).

Aportes de la Corte Constitucional del Ecuador al constitucionalismo democratico lecturas criticas. Análisis crítico de la Sentencia N. 002-09-SAN-CC.Personas con discapacidad. 2015. (Congresso).

Constitucionalismo democrático latino-americano.O constitucionalismo ecocêntrico dos Andes na América Latina. 2015. (Seminário).

Constitucionalismo no século XXI: o cenário latino-americano em de debate.O constitucionalismo democrático e a Unasul. 2015. (Seminário).

Encontro das Águas.O direíto das águas no novo constitucionalismo latino americano. 2015. (Seminário).

Fé, espiritualidade e integração dos povos latino-americanos e r.Fé, espiritualidade e integração dos povos latino americanos e africanos. 2015. (Seminário).

II International Meeting on Mindfulness e III Brazilian Meeting on Mindfulness and Health Pr Promotion. 2015. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidadeade.A questão da água na Unasul. 2015. (Seminário).

I seminário Intenacional migrações e diásporas africanas.Diáspora africana na era da glorbalização e mobilidade humana: Brasil, Ceará e Unilab. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional Democracia, Liberdade e Cidadania.Democracia, Liberdade e Cidadania na América Latina e na Africa. 2015. (Seminário).

Seminário Sistema Interamericano de direitos humanos.Comentários a jurisprudência do SIDH sobre o princípio da igualdade. 2015. (Seminário).

V Congresso Internacional de Stress. 2015. (Congresso).

Diálogos Sul sul sobre os novos caminhos da democracia. A expansão das políticas públicas do Bem Viver para a Unasul e para a humanidade. 2014. (Congresso).

I Seminario Democracia, igualdade e liberdade; perspectivas jurícidicas e filosóficas ii.Ecofeminismo e Justiça. 2014. (Seminário).

IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia -. Integração Latino-americana para o Bem Viver. 2014. (Congresso).

Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático. Perspectivas de fortalecimento de participação popular no Brasil. 2014. (Congresso).

11ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus.O constitucionalismo ecocêntrico na América Latina, o Bem Viver e a nova visão das águas. 2013. (Encontro).

Diálogos Internacionais: os processos constitucionais como saída à crise social; impostos sucessórios: do direito romano ao direito moderno. 2013. (Seminário).

Encontro PPGD/UFC com o Projeto de Pesquisa Uniáguas.Águas, direito humano à água potável e ao saneamento básico nos países da UNASUL. 2013. (Encontro).

Encontro PPGD/UFC e Projeto de Pesquisa sobre a Construção Jurídica da UNASUL.A construção jurídica da UNASUL. 2013. (Encontro).

I Encuentro Regional de Juezas de IAWJ de América Latina y el Caribe y XX Encuentro Nacional de AMJA "Justicia y Género".Ecofeminismo y Justicia. 2013. (Encontro).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. Constitucionalismo transformador e Estado Plurinacional na América Latina. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. Democracia, cidadania e potencialidades da UNASUL: desafios de efetividade. 2013. (Congresso).

II Simpósio de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário. 2013. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Conferência de Encerramento. 2013. (Congresso).

IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Indígenas, populações tradicionais e meio ambiente. 2013. (Seminário).

Seminário de Pesquisa: a questão indígena Avá-Guarani no Oeste do Paraná. 2013. (Seminário).

XXXI International Congress of the Latin American Studies Association. Pelos direitos de Pachamama. Da necessidade de re-significar a relação da humanidade com o Planeta Terra e de um novo modelo sócio-ambiental comunitário e solidário. 2013. (Congresso).

Atualização em Direito Internacional.A cooperação jurídica internacional entre o novo CPC e o Código-modelo ibero-americano. 2012. (Outra).

Atualização em Direito Internacional.A reforma do CPC e a Cooperação Internacional. 2012. (Outra).

Atualização em Direito Internacional. 2012. (Outra).

Direito, Meio Ambiente e Economia: olhares para os povos e comunidades tradicionais da Amazônia.Cultura Constitucional Latinoamericana e Proteção dos Direitos dos Povos Amazônicos. 2012. (Seminário).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Sistemas de justiça, ativismo judicial e formação dos juízes. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Membro do Comitê Científico do Congresso. 2012. (Congresso).

III Encontro Internacional sobre a UNASUL - Reflexões sobre a construção jurídica da UNASUL.A expansão para a UNASUL das políticas públicas do bem viver. 2012. (Encontro).

Novas perspectivas para os Estados-Membros da Unasul: construção da democracia e direitos humanos no continente.A expansão para a UNASUL das políticas públicas do bem viver. 2012. (Seminário).

Palestra na Faculdade Estácio-FIC, Unidade Moreira Campos.O paradigma geocêntrico e a superação do antropocentrismo: o planeta Terra como sujeito de dignidade e de direitos. 2012. (Outra).

Seminario Ecuador Brasil - Los derechos de Pachamama y el Buen Vivir. El derecho al agua.Los derechos de Pachamama y el Buen Vivir: el derecho al agua. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional - El derecho fundamental al agua: acercamento teórico y respuesta desde el Estado y la sociedad civil.Expansion para Unasur de la propuesta del Buen Vivir de las políticas publicas de las aguas. 2012. (Seminário).

XXVII COPEDEM - Em pauta a reforma do Código Penal. 2012. (Congresso).

1 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo constitucionalismo latino-americano. UNASUL: Notas sobre a integração energética e cultural da América do Sul. Os direitos da Mãe Terra (Pachamama) e a proposta do Viver Bem rumo à cidadania planetária. 2011. (Congresso).

1 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA MULHER - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA.A Dignidade do ser feminino: do retrato em preto e branco da violência doméstica à virada cultural emancipatória das mulheres. 2011. (Seminário).

9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA NA UNASUL VIA PETRÓLEO, GÁS NATURAL E HIDRELÉTRICAS. 2011. (Congresso).

9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2011. (Congresso).

Colóquio de Inverão: O Direito entre o animal e o ideal.O Planeta como Sujeito de Direitos. 2011. (Outra).

Conferência no Curso de Pós-Graduação em Direito.UNASUR: Origen, objectivos e logros. 2011. (Outra).

Curso Altos Estudos de Direito Constitucional.Rasgos generales del nuevo constitucionalismo latinoamericano. 2011. (Outra).

II Encontro de Pesquisa PROCAD NF: Possibilidades de políticas comuns de direitos fundamentais e de suas garantias nos estados integrantes da UNASUL na perspectiva de uma constituição sul-americana.UNASUL: Notas sobre a integração energética e cultural da América do Sul. Os Direitos da Mãe Terra e a proposta do viver bem rumo à cidadania planetária. 2011. (Encontro).

Jornada Internacional sobre cuestiones de Derecho Ambiental: Una aproximación desde los Derechos espaol y brasileo.UNASUR: Notas sobre la integración energética y cultural de América del Sur. Los derechos de la Madre Tierra y el buen vivir. 2011. (Outra).

Jornadas Luso-brasileiras sobre Direitos fundamentais: fundamento e eficácia.UNASUL: Notas sobre a integração energética e cultural da América do Sul. Os direitos da Mãe Terra (Pachamama) e a proposta do Viver Bem rumo à cidadania planetária. 2011. (Outra).

Los planes de formación y capacitación de las juezas y jueces en la UNASUR: balance y perspectivas para un continente en cambio.La ENFAM, Escuela Nacional de Formación y Perfeccionamiento de Magistrados, y los planes de formación y capacitación de las juezas y jueces en Brasil. 2011. (Outra).

Missão de Docência do Projeto PROCAD - UFC/UFSC/UNIVALI.UNASUL: Notas sobre a integração energética e cultural da América do Sul. Os Direitos da Mãe Terra e a proposta do viver bem rumo à cidadania planetária. 2011. (Outra).

O JUDICIÁRIO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO.A Mãe Terra como sujeito de direitos perante os tribunais. 2011. (Outra).

O Poder Judiciário e o novo constitucionalismo democrático latinoamericano. 2011. (Outra).

Seminário Altos Estudos de Direito Constitucional.Rasgos generales del nuevo constitucionalismo latino americano. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PESQUISA: CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINOAMERICANO. 2011. (Seminário).

Table-Ronde franco-brésilienne sur le droit de l'environnement.UNASUD: Notes sur l'integration énergétique et culturelle de l'Amérique du Sud. Les droits de la terre mère et la proposition du bien vivre comme une voie à citoyenneté planétaire. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. O DIREITO INTERNACIONAL E INTEGRAÇÃO REGIONAL: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. A PROPOSTA DO NEO-CONSTITUCIONALISMO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO PONTO DE MUTAÇÃO DO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. TRÁFICO DE MULHERES NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DO SER FEMININO. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. O CENARIO DOS RECURSOS ENERGETICOS NA UNASUL E O PROTAGONISMO DO BRASIL VENEZUELA E BOLIVIA BREVE ANALISE COMPARATIVA A LUZ DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL DE SEUS REGIMES JURIDICOS E POLITICOS. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONTROLE E CONSENSUALIDADE. 2011. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil. 2011. (Encontro).

A GEOPOLITICA DAS DROGAS. 2010. (Seminário).

CONGRESO SOBRE DERECHOS HUMANOS GRUPOS VULNERABLES Y TRATA DE PERSONAS. 2010. (Congresso).

I ENCONTRO DE JURISTAS DA AMÉRIC ALATINA E DO CARIBE. 2010. (Encontro).

I ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE A UNASUL.CIDADANIA E PODER CONSTITUINTE. 2010. (Encontro).

IX SEMANA FA7 DE DIREITO.A VIRTUALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E O NOVO CPC. 2010. (Outra).

Seminário Ministro Aliomar Baleeiro. 2010. (Seminário).

V SEMANA DO DIREITO.PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DO SER FEMININO. 2010. (Outra).

XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O ASPECTO INSTRUMENTAL DO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO ADMINISTRATIVA. 2010. (Congresso).

XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A MODERNIZAÇÃO DO MODELO BRASILEIRO ANTE OS SISTEMAS DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO DIREITO COMPARADO. 2010. (Encontro).

XVII FORUM DE CIENCIA PENAL. 2010. (Outra).

I Jornada academica de derecho constitucional: Brasil Peru. A constituição de 1988 como ponto de mutação do Sistema Judiciário Brasileiro. 2009. (Congresso).

IV SEMANA DO DIREITO DA UFC. DA CRISE DO ENSINO JURÍDICO À CRISÁLIDA DA ÉTICA TRANSDISCIPLINAR. 2009. (Congresso).

IV SEMANA DO DIREITO DA UFC. TESTAMENTOS VITAIS E O DIREITO DE MORRER. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.A dignidade do ser feminino: do retrato em preto e branco da violência doméstica à virada cultural emancipatória das mulheres por meio de ações juridico-políticas afirmativas e promocionais de seus direitos humanos e fundamentais. 2009. (Encontro).

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA.Aspectos constitucionais da Lei Maria da Penha. 2008. (Seminário).

Ato de Lançamento da Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres.Desafios para a efetiva implementação da Lei Maria de Penha. 2008. (Outra).

Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, Justiça Social no Século XXI. A humanização da Justiça. 2008. (Congresso).

Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. Direitos fundamentais e questões relevantes de Biodireito. 2008. (Congresso).

II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. Conferência de encerramento - A Humanização da Justiça. 2008. (Congresso).

III Semana do Direito da UFC."O Direito e a Preservação da Biodiversidade". 2008. (Outra).

Novena Conferencia Bienal de la Asociación Internacional de Mujeres Juezas.Participação. 2008. (Outra).

PALESTRA SOBRE A PROFISSÃO DE MAGISTRADA.A PROFISSÃO DE MAGISTRADA. 2008. (Outra).

VII semana FA7 de Direito.Supe5rando a violência doméstica e a intra-familiar contra as mulheres. 2008. (Encontro).

VI Semana do Direito Faculdade Christus.Palestra. 2008. (Outra).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Da crise do ensino jurídico à crisálita da ética transdisciplinar: a metamoforse em direito do amor e da solidariedade através da formação jurídica. 2008. (Congresso).

A Construção do Estado Democrático de Direito no Brasil.O papel do Conselho Nacional de Justiça. 2007. (Seminário).

A jurisdição administrativa na ordem institucional da República Federal da Alemanhã.O direito a uma tutela judicial efetiva. 2007. (Outra).

Congresso de Direito e Contemporaneidade. "O CNJ como ponto de mutação do sistema judicial brasileiro". 2007. (Congresso).

Curso de iniciação à magistratura.O CNJ e o desenvolvimento do POder Judiciário. 2007. (Outra).

Missão Científica de Juízes Federais Brasileiros na Alemanhã e na Corte Européia de Direitos Humanos. 2007. (Outra).

Encontro dos Operadores da Justiça Virtual. 2006. (Encontro).

International Association of Women Judges (IAWJ) - 8th Biennial Conference. 2006. (Outra).

Jornada de Trabalhos sobre a Lei Maria da Penha.Violência doméstica e familiar contra a mulher - Aspectos psicológicos e sociológicos. 2006. (Outra).

Projeto "Acompanhamento das Penas Alternativas". 2006. (Seminário).

Seminário sobre a Conciliação na Justiça Brasileira. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Concilação na Justiça Brasileira. 2006. (Seminário).

I Encontro Nacional dos Juizados Especiais Estaduais e Federais - Diagnóstico: Idéias e Ações inovadores. 2005. (Encontro).

4 Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. 4 Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. 2004. (Congresso).

A Tutela Judicial no Sistema Multinível.Seminário Internacional A Tutela Judicial no Sistema Multinível. 2004. (Seminário).

Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica 2004.2.Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica 2004.2. 2004. (Outra).

Ciclo de Exposições e debates de Direito Constitucional e Administrativo.Ciclo de Exposições e debates de Direito Constitucional e Administrativo. 2004. (Outra).

Congresso Ibero-americano de Direito Tributário. Congresso Ibero-americano de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

Direito 2004. Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).

I Encontro da Justiça Cearense.I Encontro da Justiça Cearense. 2004. (Encontro).

Promoção de Defesa da Cidadania - qual o nosso papel?.Promoção de Defesa da Cidadania - qual o nosso papel?. 2004. (Seminário).

I Semana de Direito Constitucional.I Semana de Direito Constitucional. 2003. (Outra).

Seminário sobre a Reforma Tributária.Seminário sobre a Reforma Tributária. 2003. (Seminário).

XIII Fórum de Debates sobre Direito Público.XIII Fórum de Debates sobre Direito Público. 2003. (Outra).

10 anos da Lei de improbidade Administrativa.10 anos da Lei de improbidade Administrativa. 2002. (Seminário).

I Ciclo de Palestras sobre as Profissões do Direito.I Ciclo de Palestras sobre as Profissões do Direito. 2002. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).

Congresso Regional de Direito. Congresso Regional de Direito. 2001. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário. I Congresso de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

I Jornada Norte/nordeste de Direito Público Brasileiro.I Jornada Norte/nordeste de Direito Público Brasileiro. 2001. (Outra).

XI Fórum de Debates sobre Direito Público.XI Fórum de Debates sobre Direito Público. 2001. (Outra).

XII Encontro da ANPAL.XII Encontro da ANPAL. 2001. (Encontro).

1 Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. 1 Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. 2000. (Congresso).

1 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

Curso Questões Atuais de Responsabilidade Civil.Curso Questões Atuais de Responsabilidade Civil. 2000. (Outra).

Seminário sobre a Reforma do Poder Judiciário.Seminário sobre a Reforma do Poder Judiciário. 2000. (Seminário).

II Encontro Regional da Advocacia-Geral da União 5ª Região.II Encontro Regional da Advocacia-Geral da União 5ª Região. 1999. (Encontro).

Curso sobre Licitação.Curso sobre Licitação. 1998. (Outra).

II Congresso Internacional da Justiça. II Congresso Internacional da Justiça. 1998. (Congresso).

Simpósio Cearense de Direito Constitucional.Simpósio Cearense de Direito Constitucional. 1998. (Simpósio).

MORAES, G. O.FREITAS, R. C.; CABRAL, L.. OS AVANÇOS DO DIREITO ANIMAL E A ESPECIFICIDADE DO BRASIL. Uma análise a partir de leis, jurisprudências e descobertas científicas.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Souza, Tatiana; Lisboa, Natália de;MORAES, G. O.. Direitos da Natureza: a ecologia jurídica e política do giro biocêntrico como paradigma para a restauração do Rio Doce. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

MORAES, G. O.; CYNARA MONTEIRO; HACHEM, D. W.; ALBUQUERQUE, N. M.. Análise daADPF N. 347 e da inadequabilidade do estado de coisas inconstitucional para a efetivação dos serviços públicos por novos protagonistas na esfera pública democrática. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.; Raquel Rigotto; Alba de Carvalho; Carlos Frederico Marés de Sousa Filho. Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas de Santa Quitéria. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BORGES, Lívia F. F.MORAES, G. O.; VEIGA, Ilma P. A.. Formação docente no âmbito da magistratura: um debate. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Brasília.

MORAES, G. O.. Controle judicial das decisões dos Tribunais de Contas como hiótese de inelegibilidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.MACHADO, Raquel C. R.CADEMARTORI, DANIELA. A utilização da Parceria Público Privada na concretização do direito à água. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.VICIANO PASTOR, Roberto A.ANNONI, Danielle. A integração sul-americana através dos direitos humanos: a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma interpretativo regional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.CADEMARTORI, SÉRGIODINIZ, Márcio A. V.. Gestão associada de serviços públicos no Brasil: federalismo cooperativo, administração pública e direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.MONTALVERNE, T. C. F.OLIVEIRA, F. C. S.. PROTEÇÃO DA CULTURA OU PROTEÇÃO DOS ANIMAIS? UMA ANÁLISE DA "FARRA DO BOI" À LUZ DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.CINTRA, C. C. S.CADEMARTORI, SÉRGIO. O Processo Administrativo como instrumento democrático de participação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.. Usucapião Quarentenária sobre terras do Estado: fundamentos jurídicos, atualidade e repercussão na questão agrária brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MORAES, G. O.LIMA, R. A. S.FRANCO, T. B.. O Poder Judiciário e a concretização do direito à saúde: análise sobre as ações individuais de fornecimento gratuito de medicamentos pelo Poder Público. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MORAES, G. O.. CONTROLE JUDICIAL DA PENALIDADE DISCIPLINAR. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MORAES, G. O.. A PROPRIEDADE URBANA NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES SOCIAIS CAPITALISTAS E A (NÃO) EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NO BRASIL. 2011. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

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MORAES, G. O.FREIRE, G. M. C. A.; Matos, Lara. Os rios como sujeitos de direito nos Tribunais da América Latina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

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MELO JUNIOR, Regnoberto Marques deMORAES, G. O.DANTAS, Eric de Moraes e. PROCESSO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO NECESSÁRIO RESPEITO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

XIMENES, FERNANDOSOUZA, MICHELLE AMORIMMORAES, G. O.. MANDADO DE SEGURANÇA BREVE HISTÓRICO PARTES E LEGITIMIDADE PASSIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FEITOSA, GUSTAVO RAPOSOMACEDO FILHO, F. A.MORAES, G. O.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DA NOEMAÇÃO TARDIA DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.. A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE COMPETÊNCA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL A LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.. CARGOS COMISSIONADOS A LUZ DO PRINCIPIO DA IMPESSOALIDADE E MORALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.. O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO GARANTIDOS DO EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PUBLICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.. TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESIDIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.. REFLEXÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DAS PROCURADORIAS DOS ENTES POLÍTICOS ENQUANTO PROMOVENTES DO BEM COMUM DOS CIDADÃOS O CASO DA AGU. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.PINTO, J. A.MACEDO FILHO, F. A.. A sujeição dos agentes políticos à Lei de Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.MENDES, Ana Stela VieiraFERRAZ, F. B.. Terceirização de serviços no âmbito da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.. professor adjunto direito administrativo. 2011. Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, D. L.POMPEU, GINA VIDALMORAES, G. O.. PROFESSOR ADJUNTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.. V Concurso para cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. 2001. Justiça Federal.

MORAES, G. O.. Avaliação Continuada dos programas de pós-graduação. 2002. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

MORAES, G. O.. Análise dos novos cursos de pós-graduação "stricto sensu". 2001. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

MORAES, G. O.ALBUQUERQUE, F. B.FERRAZ, F. B.. Concurso para Monitoria da disciplina Direito Constitucional I (diurno). 2013. Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.ALBUQUERQUE, F. B.FERRAZ, F. B.. Concurso para Monitoria da disciplina Direito Municipal e Urbanístico (noturno). 2013. Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.ARAÚJO, FRANCISCO RÉGIS FROTA. Concurso para Monitoria da disciplina Direito Constitucional I. 2012. Universidade Federal do Ceará.

CESAR, RAQUEL COELHO LENZMORAES, G. O.ARAÚJO, FRANCISCO RÉGIS FROTA. Concurso para Monitoria da disciplina Direito Constitucional II (noturno). 2012. Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.MORAES, G. O.ARAÚJO, FRANCISCO RÉGIS FROTA. Concurso para Monitoria da disciplina Direito Constitucional II (diurno). 2012. Universidade Federal do Ceará.

ARAÚJO, FRANCISCO RÉGIS FROTAMACEDO, D.MORAES, G. O.. Concurso para Monitoria da disciplina Direito Constitucional III (noturno). 2012. Universidade Federal do Ceará.

ARAÚJO, FRANCISCO RÉGIS FROTAMACEDO, D.MORAES, G. O.. Concurso para Monitoria da disciplina Direito Constitucional III (diurno). 2012. Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.SILVA, F. C. A.MORAES, G. O.. Concurso para Monitoria da disciplina Direito Administrativo II (diurno). 2012. Universidade Federal do Ceará.

SILVA, F. C. A.CINTRA, C. C. S.MORAES, G. O.. Concurso para Monitoria da disciplina Direito Administrativo II (noturno). 2012. Universidade Federal do Ceará.

SILVA, F. C. A.CINTRA, C. C. S.MORAES, G. O.. Concurso para Monitoria da disciplina Direito Administrativo I (diurno). 2012. Universidade Federal do Ceará.

SILVA, F. C. A.CINTRA, C. C. S.MORAES, G. O.. Concurso para Monitoria da disciplina Direito Administrativo I (noturno). 2012. Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.. CONCURSO PARA MONITOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO I NOTURNO. 2011. Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.. CONCURSO PARA MONITOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO II NOTURNO. 2011. Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.. CONCURSO PARA MONITOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO II DIURNO. 2011. Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.. PROFESSOR ASSOCIADO. 2009. Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.. Exame de Seleção ao ingresso no Curso de Mestrado em Direito da UFC. 1999. Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.. Comitê interno p/ julgamento de solicitação de bolsas do programa institucional de Bolsas de iniciação científica do cnpq/pibic/ufc-Direito. 1999. Universidade Federal do Ceará.

O impacto das descobertas científicas sobre os direitos dos animais: uma transforma~ção jurídico paradigmática; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Renan Saldanha de Paula LimaO MUNICÍPIO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E O REGIME DE EXPLORAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTOS DE UM DESENVOLVIMENTISMO LOCAL; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Políticas de refugiados no Brasil: limites e desafios; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Vítimas ou culpadas? violações à liberdade sexual das mulheres na prática judicial do Ceará; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Dominação e resistência : análise do licenciamento ambiental da mineração de urânio em Santa Quitéria; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A gestão das águas na ordem jurídica constitucional brasileira e para a integração da América do Sul a partir do pensamento complexo; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

A Responsabilidade do Estado pela função jurisdicional; Início: 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Lisboa; (Coorientador);

Integração energética na UNASUL; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

OS AVANÇOS DO DIREITO ANIMAL E A ESPECIFICIDADE DO BRASIL: Uma análise a partir de leis, jurisprudência e descobertas científicas; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Poder local, industrialização e desenvolvimento economico: a emergencia de um municipio desenvolvimentista na constituição de 1988; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Políticas públicas para refugiados no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER NA PRÁTICA JUDICIAL: ANÁLISE DA PRESENÇA DE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO EM PROCESSOS DE ESTUPRO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto de Santa Quitéria; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

OS RISCOS DA UTILIZAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À ÁGUA; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Gestão associada de serviços públicos no Brasil : federalismo cooperativo, administração pública e direitos fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A integração sul-americana através dos direitos humanos: a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma interpretativo regional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE ESTADOS-PARTE DA UNASUL; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

O Processo Administrativo como instrumento democrático de participação; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

O DIREITO À MORADIA- ESTUDO DE CASO; 2009; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

PRINCÍPIO FEDERATIVO E O DISCIPLINAMENTO CONSTITUCIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Licenciamento ambiental e direito adquirido; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Justiça Administrativa e o princípio da efetivação aplicado ao processo administrativo fiscal; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A Constitucionalidade do Poder Normativo das Agências Reguladoras ? a sua visibilidade para a implementação de políticas públicas; 2008; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Princípio Federativo e o Tratamento Constitucional dos Recursos Hídricos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCIPIOS AMBIENTAIS E DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Os Direitos Sociais Constitucionais dos Servidores Públicos como cláusulas pétreas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

OS PRINCÍPIOS DO DIREITO E A NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DO ATO DE DESPEDIDA DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ? Estudo de Caso; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

AS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO QUADRO DAS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Suspensão dos efeitos dea tutelas jurisdicionais deferidas contra o Poder Judiciário; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A Política Sanitária Brasileira e o Tratamento Dos Alimentos com Componentes Transgênicos; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Efetivação da Constituição pelo juiz no silêncio do legislador; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A proteção jurídica ao meio ambiente e a responsabilidade civil do estado por danos ocasionados; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Clonagem e o direito fundamental à vida; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A intervenção do Ministério público no Processo Civil brasileiro como custos legis: natureza e hipóteses; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A desobediência civil como garantia fundamental; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Discricionariedade Administrativa; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A tutela da Probidade Administrativa na Lei 8429, de 02; 06; 92; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Suspensão de Direitos Políticos por Improbidade Administrativa; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

O princípio constitucional da eficiência; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Discricionariedade e COntrole Judicial das Sanções Disciplinares Aplicáveis aos servidores públicos; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Medida provisória e a Imposição Tributária: aspectos legais; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A lei complementar: hierarquia e importância na Ordem Jurídico-tributária; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

O controle da improbidade administrativa através da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A emenda constitucional n 19/98 e as transformações do Direito Administrativo; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Responsabilidade Civil do Estado por Prisão ilegal; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A eficácia do princípio da moralidade administrativa - hermenêutica constitucional - necessidade de densificação; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Terceirização do contrato de trabalho no serviço público - responsabilidade subsidiária; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A busca do Acesso à Justiça pelo Núcleo de Práticas da Universidade Regional do Cariri: uma abordagem sócio-jurídica; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Tombamento:aspectos jurídicos e considerações para sua valorização em Fortaleza; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A Proteção Jurídica do Direito à Privacidade e à Incolumidade dos Dados Pessoais em Face do Avanço da Informática; 2001; 201 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

O Direito à Seguridade Social como Exercício de Cidadania - O Destino dos Recursos Oriundos da CONFINS e da CSLL; 2001; 176 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A concessão dos serviços de televisão no Brasil; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Limites à invalidação dos atos administrativos; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Direito à intimidade e a prova ilícita; 1998; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A GESTÃO DAS ÁGUAS NA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E PARA A INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL A PARTIR DO PENSAMENTO COMPLEXO; 2018; Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A integração, o meio ambiente e a democracia na América do Sul: o significado do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da democracia participativa para a construção da Unasul; 2016; Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

; Da disciplina normativa das águas à gestão dos recursos hídricos no Ceará: pela efetividade dos instrumentos de participação coletiva na garantia do acesso de todos à água; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA: ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Direito humano à água no Cenário da Justiça Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

QUANDO VAMOS APARAR UM COPO D ÁGUA E DIZER QUE ELA NÃO ESTÁ ENVENENADA? Água, Território e Política de Irrigação no Ceará: Violações do Direito Humano à Água no caso do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Análise da Validade dos Documentos Eletrônicos na Sistemática Processual Civil Constitucional Brasileira - Evolução do Sistema Probatório e a Sociedade da Informação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

O Elemento Subjetivo na Caracterização da Improbidade Administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A Legitimidade Passiva no Mandado de Segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Tarifa de Energia Elétrica: Modicidade ou lucro?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Terceirização dos Resíduos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

O Princípio da Moralidade como Parâmetro de Controle Jurisdicional nos Cargos em Comissão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Desapropriação Indireta dos Municípios sobre Bens Estaduais e dos Estados sobre Bens da União; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Reflexões acerca da Atuação das Procuradorias dos Entes Políticos enquanto Promoventes do Bem Comum dos Cidadãos: o Caso da Procuradoria da União no Estado do Ceará - PUCE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

O Mandado de Injunção como Instrumento Garantidor do Exercício do Direito de Greve dos Servidores Públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Terceirização de Serviços no Âmbito da Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A sujeição dos agentes políticos à Lei de Improbidade Administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

O processo de concientização do necessário respeito aos precedentes judiciais no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Análise da validade dos documentos eletrônicos na sistemática processual civil constitucional brasileira: evolução do sistema probatório e a sociedade da informação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Questões divergentes, na doutrina e na jurisprudência, acerca dos requisitos necessários para concessão do benefício assistencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

O controle judicial dos atos administrativos sob o prisma constitucional e dos conceitos indeterminados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

Junho de 2013 e Participação Popular; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A Terra como Sujeito de Direitos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO AMBIENTAL: PRIVATIZAÇÃO VERSUS GESTÃO PÚBLICA - um estudo acerca do acesso à água e ao saneamento como direito humano e sua real efetivação através de uma gestão eficaz; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

As convenções e os tratados internacionais sobre os Direitos das Mulheres e sua efetivação no âmbito nacional; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

PODEMOS FALAR EM DIREITOS DA NATUREZA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988?; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A OPINIÃO CONSULTIVA N 23 DE 2017 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O RECONHECIMENTO DA INTERDEPENDÊNCIA ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

SUSTENTABILIDADE, SOCIOAMBIENTALISMO, HARMONIA COM A NATUREZA E DIREITOS DA NATUREZA: Elementos estruturantes para a integração latino-americana fundada no bem viver; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

O INSTITUTO DO HABEAS CORPUS NO DIREITO BRASILEIRO: Do surgimento à ampliação aos animais não-humanos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

O DIREITO À VIDA DOS ANIMAIS E A LIBERDADE DE CULTO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL DE RECONHECER RIOS BRASILEIROS COMO SUJEITOS BIOCULTURAIS DE DIREITOS: Estudo comparado entre o caso do Rio Atrato (Colômbia) e do Rio Doce (Brasil); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

A AMAZÔNIA COLOMBIANA É SUJEITO DE DIREITOS: Análise do caso decidido pela Corte Suprema de Justiça da Colômbia; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

MORAES, G. O. . Gestão de Varas Criminais e de Execução Penal. 2011. .

MORAES, G. O. . Gestão de Varas Criminais e de Execução Penal. 2011. .

MORAES, G. O. . Gestão de Varas Criminais e de Execução Penal. 2011. .

MORAES, G. O. . Gestão de Varas Criminais e de Execução Penal. 2011. .

MORAES, G. O. . Projeto "Acolhendo as Escolas na Justiça". 2011. (Juíza acolhedora).

MORAES, G. O. . GESTÃO DE PESSOAS - ENFOQUE NAS VARAS CRIMINAIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, G. O. . Superando a violência doméstica e a intra-familiar contra as mulheres. 2008. (Palestra).

MORAES, G. O. . Desafios para a efetiva implementação da Lei Maria da Penha. 2008. (Palestra).

2010

I PRÊMIO NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

2010

V SEMANA DO DIREITO UFC EM HOMENAGEM A GERMANA DE MORAES, UFC.

2000

Professora Visitante, Universidade Federal de Pernambuco.