Antônio Germano Ramalho

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Educação

2011 - 2014

Universidade Federal da Paraíba
Título: A Cultura Jurídica como referência na construção das dimensões pedagógicas do Ensino Jurídico: contribuição do saber multicultural como processo transdisciplinar
, Ano de obtenção: 2014. Doutora Mirian de Albuquerque Aquino. Coorientador: Doutor Ricardo de Figueiredo Lucena. Palavras-chave: Ensino e Cultura Juridicos; Legislação, Complexidade e Docência.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Curso de Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade Federal do Ceará
Título: A Emenda Constitucional n 19/98 e as transformaçoes do Direito Administrativo, Ano de Obtenção: 2002
Germana de Oliveira Moraes.Palavras-chave: Estado Administrativo.

Graduação em Direito

1987 - 1992

Universidade Estadual da Paraíba

Formação complementar

2022 - 2022

Jornadas Pedagógicas. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Jornada Pedagógica. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMTJPBA, Brasil.

2005 - 2005

Capacitação Técnica de Pregoeiro e Equipe de Apoio. (Carga horária: 22h). , Bidding Consultoria e Treinamento, BIDDING, Brasil.

1998 - 1998

Curso sobre Licitações e Contratos. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, IBED, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ORDEM JURIDICA CONSTITUCIONAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Informação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Usuário do Serviço Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Instrumentos de Efetividade dos Direitos e das Garantias Constitucionais.

Organização de eventos

RAMALHO, A. G. . VIII Seminário de Saberes Arquivísticos - SESA. 2017. (Outro).

RAMALHO, A. G. . Projeto SESA VII Seminário de Saberes Arquivísticos. 2016. (Congresso).

RAMALHO, A. G. . Simpósio - Constituição Federal de 1988 (20 anos de luta pela cidadania, por democracia e pelo Estado de Direito. 2008. (Exposição).

Participação em eventos

Primeiro Seminário Interno Democratização do Ensino Superior.Democratização do Ensino Superior: Cotas Raciais. 2021. (Seminário).

XIX Fórum Nacional de Ouvidores Universitários e de Hospitais de Ensino. Boas Práticas de Ouvidoria Universitária. 2019. (Congresso).

Aprendizagem por Competências.Capacitação docente na FESP FACULDADES. 2018. (Oficina).

Curso de Relações Interpessoais.Capacitação docente na FESP FACULDADES. 2018. (Oficina).

Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas.Apresentação e debate sobre a nova lei de defesa dos usuários do serviço público. 2018. (Encontro).

Primeiras Jornadas de La Red Iberoamericana de Defensorias Universitárias - RIDU.Violencias en la Universidad. El acoso estre estudiantes.. 2018. (Simpósio).

Semana Jurídica - 30 anos da Constituição Federal: desafios para a construção da cidadania no Brasil.A insuficiência da Lei como mecanismo de combate à corrupção.. 2018. (Encontro).

Semana Jurídica - 30 anos da Constituição Federal: desafios para a construção da cidadania no Brasil.Presidência da sessão de abertura do evento promovido pela FESP FACULDADES. 2018. (Encontro).

Fórum Nacional de Ouvidores Universitários - FNOU. As Ouvidorias Universitárias do Brasil e a nova lei de defesa do usuário. 2017. (Congresso).

Semana de Debate sobre os Serviços Arquivísticos.Seminário de Saberes Arquivísticos. 2017. (Seminário).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direitos e Garantias Fundamentais III. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direito Internacional. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Avaliação de artigos submetidos ao evento e Coordenação de Grupo de Trabalho. 2017. (Congresso).

I SIMPÓSIO DO GRUPO DE PESQUISA EM ARQUIVOLOGIA E SOCIEDADE.Diálogo entre Direito e Arquivologia: qualidade da gestão pública. 2016. (Simpósio).

VII SEMINÁRIO DE SABERES ARQUIVISTICOS.Diálogo entre Direito e Arquivologia: qualidade da gestão pública. 2016. (Seminário).

XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direito Administrativo e Gestão Pública.. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direitos e Garantias Fundamentais IV. 2016. (Congresso).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Avaliação de artigos submetidos. 2015. (Encontro).

XXIV Congresso do CONPEDI. Educação e Cultura em movimento reatualizando os paradigmas do ensino jurídico e dos docentes do Direito. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direito e Política: da vulnerabilidade à sustentabilidade.. 2015. (Congresso).

XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Avaliação de artigos submetidos ao evento e Coordenação de Grupo de Trabalho. 2015. (Congresso).

Serviços Arquivisticos em Debate.Ética nos Serviços de Informação. 2014. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador do GT DIREITO, EDUCAÇÃO, ENSINO E METODOLOGIA JURIDICOS II. 2014. (Congresso).

III E-Geincos. Tema: O Estado Brasileiro e a igualdade de direitos: desafios para além das ações afirmativas.O Estado Brasileiro e a igualdade de direitos. 2013. (Seminário).

I Encontro luso-brasileiro sobre trabalho docente e VI Encontro brasileiro da Rede Estarado.. Paradigmas da educação e da cultura para um novo ensino jurídico: a formação pedagógica docente em novas perspectivas epistemológicas.. 2011. (Congresso).

II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB - O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos.A violação do direito humano à educação pelo estado: a teoria da ação comunicacional habermasiana como paradigma de solução.. 2011. (Oficina).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE PROTEÇÃO JURIDICA DO CONSUMIDOR. 2005. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso).

Capacitaçao Técnica de Pregoeiro e Equipe de Apoio. 2004. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2003. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

I Ciclo de Estudos Constitucionais. 2000. (Outra).

Soluçoes de Controvérias no Mercosul.Seminário de Direito Internacional. 2000. (Seminário).

Painéis sobre a Reforma do Estado. 1999. (Encontro).

Aspectos Polêmicos das Licitaçoes. 1998. (Outra).

Reforma Administrativo - Tributário do Estado. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Claudia Travassos Chaves

RAMALHO, A. G.; OLIVEIRA, A. C. G. A.. LEI N 14.230/2021 E A AÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ASPECTOS DA MUDANÇA LEGISLATIVA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Israel Cavalcanti da Silva

RAMALHO, A. G.; WANDERLEY, K. P. B.. A Evolução Sociojurídica da Humanização das Decisões Penais. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: LUZIÂNIA BATISTA DA SILVA

RAMALHO, A. G.; BRAGA, D. S.; CARNEIRO, R. C.. COMO PRESERVAR A INCOLUMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO ATRAVÉS DA ADEQUAÇÃO DOS MAGISTRADOS EM REDES SOCIAIS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Alexandre Lemos Dutra de Andrade

ALMEIDA, D. R. V.;RAMALHO, A. G.; MELO, A. S.. Responsabilidade Civil do Estado pela demora da prestação jurisdicional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: maria do socorro fragoso ferreira de medeiros

ALMEIDA, D. R. V.; PORTO, C. M. F.;RAMALHO, A. G.. Alienação Parental e a Responsabilidade Civil dos Genitores. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Stephanie de Carvalho Maia

ALMEIDA, D. R. V.; MELO, A. S.;RAMALHO, A. G.. Da inviabilidade dos alimentos gravídicos por conta do sexo casual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: fabio mendonça cavalcanti

ALMEIDA, D. R. V.;RAMALHO, A. G.; PORTO, C. M. F.. Novas formas de intimação: O uso dos meios eletrônicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Jorge Chaves Dutra

ALMEIDA, D. R. V.; PORTO, C. M. F.;RAMALHO, A. G.. O Sistema probatório no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Joseane Lima Morais

LEITE, R. V.;RAMALHO, A. G.; CUNHA, W. A. M. F.. Penas Alternativas: Como atuação estatal pode transformar a realidade penal e humana do sentenciado. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Jaqueline de Medeiros Gonzaga

RAMALHO, A. G.; DIAS, M. A. S.; BARRANCO, J. E.. Reflexões sobre o ensino e as práticas pedagógicas - projetos interdisciplinares. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: SIMONE BARBALHO RAMALHO DE LIMA

SILVA, D. L. N.; COSTA, D. A. R. F.; RAMALHO, M. A. G.;RAMALHO, A. G.. Análise Jurídica das Medidas Cautelares em virtude da Lei n 12.403/12. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Robson Andrew Couras de Carvalho

SILVA, D. L. N.; COSTA, D. A. R. F.; RAMALHO, M. A. G.;RAMALHO, A. G.. Análise Jurídica da penalização dos crimes contra a ordem tributária nacional e a possibilidade de aplicação de sanções extrapenais como instrumento punitivo no âmbito do Direito Penal Tributário brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Cap

RAMALHO, A. G.. Waldomiro da Costa Guedes Filho. Estatuto da Policia Militar da Paraiba: Uma abordagem de suas disposições à luz da CF/88. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Centro de Ensino da Policia Militar do Estado da Paraiba.

Aluno: FABIANA DOS SANTOS ARAÚJO LOPES

OLIVEIRA, A. C. G. A.;RAMALHO, A. G.. A efetivação do Direito à Saúde mediante possibilidade de judicialização.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades.

Aluno: Alexandre Tomaz Panta da Silva

RAMALHO, A. G.. A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal da dívida ativa tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades.

Aluno: Marcelo Lopes da Nóbrega

RAMALHO, A. G.; BRITO, L. A. C.. Lei 9.474/97: A proteção brasileira aos refugiados em análise.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades.

Aluno: JESSICA PALOMA DA SILVA

RAMALHO, A. G.. Planejamento Familiar e autodeterminação reprodutiva no contexto da ação direta de inconstitucionalidade da lei 5.097. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades.

Aluno: Daniel Alberto de Souza Amaro

CARNEIRO, R. C.;RAMALHO, A. G.; Gondim, Ana Carolina. Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil: Da evolução Histórico-Normativa a Decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Raksanjany Suênia Rodrigues de Souza

SALES, E. P.; FERREIRA, D. S.;RAMALHO, A. G.. I Influencia do Processo de Ensino-Aprendizagem de ética nas atitudes dos graduandos em Arquivologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: MARIVÂNIA CORREIA DANTAS

SALES, E. P.;RAMALHO, A. G.; OLIVEIRA, D. A.. A postura ética dos profissionais arquivistas a partir de sua própria atuação profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Raksanjany Suênia Rodrigues de Souza

RAMALHO, A. G.; SALES, E. P.. A influência do Processo de Ensino-Aprendizagem de Ética nas atitudes dos graduandos em Arquivologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Djavan Arlindo da Silva

Melo, Josemar Henrique;RAMALHO, A. G.; Ferreira, Danino de Sousa. Produção e Tramitação no processo judicial digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Philipi Sousa Cavalcanti da Silva

Josemar Cavalcanti;RAMALHO, A. G.; Geane Leal. Sentenciando documentos: uma análise diplomática no Arquivo Judicial de Joao Pessoa - PB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Auzinete Maria Ribeiro de Almeida

RAMALHO, A. G.. FILOSOFIA DA LINGUAGEM JURIDICA: Contribuição de Habermas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

Aluno: Marcio Ferreira Lameida

RAMALHO, A. G.. A Atuação do Ministério Público do Trabalho no Meio Ambiente Laboral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

Aluno: Maria Cezilene Araújo de Morais

RAMALHO, A. G.. O Direito Autoral das Obras Musiciais e as novas TICs.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

Aluno: Adriano César Galdino de Araújo

RAMALHO, A. G.. Processo de Licitação: Competeências da Administração Pública e dos Tribunais de Contas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

Aluno: Rubens Lopes do Nascimento

RAMALHO, A. G.. A Defesa do Direito das Crianças e dos Adolescentes na Perspectiva do Conselho Tutelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

Aluno: Carla Maria de Brito Filgueiras D`Amorim

RAMALHO, A. G.. Direito do nascituro a alimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: JEAN MARC RAMALHO DUARTE

RAMALHO, A. G.. A caracterização do dano moral acidentário dentro da relação laboral: responsabilidade civil objetiva?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: ALICE MARIA VIEIRA CUNHA

RAMALHO, A. G.. Os Limites Juridicos da Terceirização de Mão-de-Obra: Consequëncias na Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Ivani Maria Bielefeld

RAMALHO, A. G.. A Flexibilização da Norma do Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: AGNES DOS SANTOS SOUZA

RAMALHO, A. G.; MARGARETHE EULÁLIO RAPOSO; DAVI SÉRGIO COQUEIRO DOS SANTOS. A Adoção como via de acesso aos Direitos Humanos e à redução das desigualdades sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: ANAIRIS ALMEIDA SIMPLÍCIO

RAMALHO, A. G.; MARGARETHE EULÁLIO RAPOSO; LUIS NICOMEDES DE F. NETO. Sistemas de Cotas na Educação: Afirmação ou ofensa à Constituição?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Lianne Silva N

RAMALHO, A. G.; CABRAL, G. J. C.; CARNEIRO, R. C.. Araujo.Improbidade Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALES, E. P.; DORNELES, S. L.;RAMALHO, A. G.. PROGRESSÃO DOCENTE. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

RAMALHO, A. G.. Processo Seletivo para Contratação de Professor. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.

DORNELES, S. L.;RAMALHO, A. G.; CABRAL, H. E.. Progresso na carreira do Magistério Superior. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

Melo, Josemar Henrique;RAMALHO, A. G.; SALES, E. P.. Progressão da Carreira de Magistério Superior. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

RAMALHO, A. G.. Eleições da Direção do Campus V da UEPB João Pessoa. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

RAMALHO, A. G.. XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

RAMALHO, A. G.; BARRANCOS, J. E.; SANTOS, E. C.. Progressão funcional. 2015. Universidade Estadual da Paraíba.

RAMALHO, A. G.; SOUSA, J. D.; PEREIRA, V.. Relatoria e Parecer do Regimento de Graduação da UEPB. 2015. Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, E. C.;RAMALHO, A. G.; BARRANCOS, J. E.. Progressão funcional na carreira de Magistério. 2015. Universidade Estadual da Paraíba.

RAMALHO, A. G.. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

RAMALHO, A. G.. Seminário E-Geincos 2013. 2013. Universidade Federal da Paraíba.

Orientou

Adriana Guedes de Araújo Lima

Intervenções Policiais Alternativas com fins à participação social: Prevenção à Violência e à Criminalidade; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Raphael Kennedy e Silva

Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Cap

Roschester Guimarães do Vale; Municipalização da Segurança Pública: realidade ou utopia? (Uma visão para a Capital Pessoense); 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Centro de Ensino da Policia Militar do Estado da Paraiba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Cap

Waldomiro da Costa Guedes; Estatuto da Policia Militar da Paraiba: Uma abordagem de suas disposições à luz da Constituição Federal de 1988; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Centro de Ensino da Policia Militar do Estado da Paraiba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Cap

Alexandre Jardins Gomes; Narcotráfico e Drogas: O Crime Organizado, suas repercussões sociais, politicas e institucionais; Uma nova perspectiva; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Centro de Ensino da Policia Militar do Estado da Paraiba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Geneysson André Pereira Correia

POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE JURISDICIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Liége Alves Pinto

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS COMO ATOS INDISPENSÁVEIS EM PREGÃO ELETRÔNICO NO TJPB; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Bonaldo Fernandes Alves Filho

ÉTICA PROFISSIONAL: ABORDAGEM SOBRE O COMPONENTE CURRICULAR DOS CURSOS DE ARQUIVOLOGIA NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Alexandre Magno de Souza Oliveira

JUSTIÇA DESPORTIVA ONDE O ESPORTE E O DIREITO SE ENCONTRAM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

EDVALDO GOMES DE SOUSA

GESTÃO DOCUMENTAL; CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS-ADMINISTRATIVOS E DOS PROCEDIMENTOS DA LEI DE TEMPORALIDADE ARQUIVÍSTICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Arielle de Vasconcelos Mendes

O valor da gestão documental nos arquivos cartoriais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Cynthia Maria Da Silva Cardoso

A CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO COMO DOCUMENTO CONFIÁVEL E FIDEDIGNO: LEI N 13; 460/2017 SOB O OLHAR DA ARQUIVOLOGIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

DÉBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE MELO

Controle de Constitucionalidade dos Atos Legislativos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Gregory Michel Matias Gentle

Racismo e Injúria racial na Paraíba: Uma análise sobre os processos judiciais do TJ paraibano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

LUCILA LINS DE OLIVEIRA

Dignidade e Legitimidade na vida do aposentado no serviço público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Mikalinês Martins Rodrigues

Poder Judiciário, direito fundamental garantido ao acesso dos medicamentos como obrigação do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Rodrigo Vale Sarmento

Liberação do canabidiol para fins medicinais: A saúde como direito e garantias constitucionais fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Thiago Palmeira Fernandes

Reflexões sobre o processo de harmonização do Direito nas relações internacionais do Mercosul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Karla Juliana Leite da Silva

Os princípios e as diretrizes normativas da proteção integral das Gestantes e sua efetivação prática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Joselma Vilma Moraes Ferreira Lacerda

Meio ambiente do trabalho equilibrado: proposituras técnicas e legais em favor dos servidores da UEPB; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Felipe de Melo Soares

Orçamento Participativo: Descrevendo experiências do poder do povo na cidade de João Pessoa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Dário Xavier de Lima Júnior

Ética Pública: Disseminação da conduta ética no serviço público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Marilane Gomes da Silva

A efetividade do controle legal e social da Administração Pública na ação dos Tribunais de Contas, uma visão geral; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Elucinaldo Laurindo de Almeida

Avaliando o grau de satisfação da população da cidade de Patos-PB em relação à municipalização do trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Elucinaldo Laurindo de Almeida

Avaliando o grau de satisfação da população da cidade de Patos-PB em relação à municipalização do trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Andrea M

Leite Cavalcanti de Arruda; Estágio Probatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração e Economia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Gilson de Souza Melo

Ética no Serviço Público: Uma Abordagem Principiológica Indispensável na Atuação dos Agentes Públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração e Economia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Manoel Agostinho do Nascimento Neto

Administração Indireta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração e Economia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Alini Cassimiro Brandão

RACIONALIDADE INSTRUMENTAL E RACIONALIDADE COMUNICATIVA: dinâmicas da informação na formação em Arquivologia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Adriana Paula Silvestre de Souza

A Distinção entre empresas tradicionais e Virtuais: Um novo paradigma em um novo comportamento nas relações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração e Economia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Humberto Albino da Costa Júnior

Adoção Internacional: ASpectos Sociais e Processuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Dorgival Pereira Lopes

Os Direitos do Atleta Profissional de Futebol: Disposições Conceituais e Legais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Maria Evaneide de Oliveira Paz

A Mulher e o Poder Familiar: Direitos Iguais com Obrigações Desiguais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Rômulo Leal Costa

A Lei n 10; 671/03 como instrumento de cidadania do torcedor: A melhoria da qualidade dos serviços prestados ao torcedor de acordo com a nova lei; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Anaíres Almeida Simplicio

Sistema de cotas na educação: Afirmação ou ofensa à Constituição?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Possidônio Barbosa e Silva Neto

Conflito de Normas de Direito Internacional Público e o Direito Interno; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Pedro Vicente de Farias Lira

Direito à Escola: A inclusão na educação infantil em Campina Grande; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Pedro Gomes de Melo

Direito Trabalhista e Exploração da Criança e do Adolescente no Brasil: Evolução Histórica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Derivaldo dos Santos

A Aplicação Objetiva de Programas e Politicas Assistenciais em Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente na cidade de Campina Grande - PB; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Rubens Nelson Leite Cardoso dos Santos

As Licitações Desertas e sua ocorrência frequente em Prefeituras de cidades de Pequeno Porte; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração e Economia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Fernnando Fernandes Mano

O Estado Administrativo de origem Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Carla Maria de Brito Filgueiras D´Amorim

Direito do Nascituro a alimentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

JEAN MARC RAMALHO DUARTE

A caracterização do dano moral acidentário dentro da relação laboral: responsabilidade civil objetiva?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

ALICE MARIA VIEIRA CUNHA

Os Limites Juridicos da Terceirização de mão-de-obra: consequências na Administação Pública; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Ivani Maria Bielefeld

A Flexibilização da Norma do Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

AGNES DOS SANTOS SOUZA

A Adoção Como Via de Acesso aos Direitos Humanos e à Redução das Desiguladades Sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Ricardo Jorge de Menezes Júnior

Princípio da Eficiência na Celebração e Execução dos Contratos Administrativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Leonardo Morais de Moura

Extradição e Prisão Perpétua: Evolução Jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Danielle Cristiane de Sousa Dantas

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Prscila Kelly Jordão do Ó

Plano Diretor: Instrumento Técnico-Legal para Efetivação dos Direitos Urbanísticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

SABRINA LUCENA DE LIMA

Parcerias Público-Privadas: Aspectos Relevantes e Perspectivas no Cenário Nacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Gabrielle Cariny Xavier Rodrigues dos Santos

A aplicabilidade e as repercussões Sócio-Juridicas da Adoção Internacional no Ordenamento Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Sonara Michele da Silva Ferriera

A Lei de Improbidade administrativa como instrumento de controle dos atos administrativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

JULIO MARQUES NETO

Responsabilidade Objetiva do Estado na prestação jurisprudencial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Francisco Cleidson Tavares Lopes

A Reforma da Previdência e a Taxação dos Aposentados e Pensionistas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antonio Germano Ramalho;

Produções bibliográficas

RAMALHO, A. G. ; OLIVEIRA, A. C. G. A. . Educação em Direitos Humanos e o papel do Ministério Público na Consolidação do Direito à Educação.. ISSN 2525-9636 , v. 3, p. 38-56, 2017.
DINIZ, M. G. ; RAMALHO, A. G. . Enriquecimento Sem Causa Como Fonte de Obrigação da Administração Pública. Tema (Campina Grande) , v. 4, p. 3-235, 2006.
SORTO, F. O. ; RAMALHO, A. G. ; OLIVEIRA, A. C. G. A. . Direitos de Cidadania: Conquista e afirmação. 1. ed. Rio de Janeiro RJ: Lumen Juris, 2021. v. 500. 320p .
RAMALHO, A. G. . Cultura e Transdisciplinaridade: novo método para o ensino jurídico. 01. ed. Saarbrucken,Deutschland/Niemcy: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1000. 237p .
DANTAS, D. F. A. D. C. (Org.) ; RAMALHO, A. G. (Org.) ; TASSIGNY, D. M. M. (Org.) . DIREITO, EDUCAÇÃO, ENSINO E METODOLOGIAS JURIDICOS II. 01. ed. Florianopolis: CONPEDI 2014, 2014. v. 01. 535p .
RAMALHO, A. G. . Direito, Ensino e Metodologias Jurídicas II. In: CONPEDI. (Org.). A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI. 23ed.Florianopólis: CONPEDI, 2014, v. 23, p. 234-358.
RAMALHO, A. G. ; OLIVEIRA, A. C. G. A. . A violação do direito humano à educação pelo estado: a teoria da ação comunicacional habermasiana como paradigma de solução. In: Ramalho, A. G. Gondim, A.C.. (Org.). Memorial Digital II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB: O judiciário e o discurso dos Direitos Humanos/Organizador Artur Stamford da Silva. 22ed.Recife: Editora Universitária da UFPE, 2011, v. 01, p. 656-676.
RAMALHO, A. G. . Educação e Cultura em Movimento reatualizando os paradigmas do ensino jurídico e dos docente em direito. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2015, Belo Horizonte - MG. DIREITO, EDUCAÇÃO, EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURIDICA II, 2015. v. 01. p. 01-33.
RAMALHO, A. G. ; Gondim, Ana Carolina . Paradigmas da educação e da cultura para um novo ensino jurídico: a formação pedagógica docente em novas perspectivas epistemológicas.. In: I Encontro Luso-brasileiro sobre Trabalho Docente e IV Encontro Brasileiro da Rede Estrado., 2011, Maceió. Paradigmas da Educação e da Cultura para Um Novo Ensino Jurídico: A Formaçlão Pedagógica Docente em Novas Perspectivas Epistemológicas, 2011.
RAMALHO, A. G. ; OLIVEIRA, A. C. G. A. . EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO. revista de pesquisa e educação jurídica , 2018.
RAMALHO, A. G. . A Informação em Espaços Públicos e Privados: Transparência da Informação na Internet.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMALHO, A. G. . Violências en la Universidad. El acoso entre estudiantes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMALHO, A. G. . A insuficiência da Lei como mecanismo de combate à corrupção.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMALHO, A. G. . Desafios da Licenciatura e Docência.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMALHO, A. G. . A Lei 13.460/2017 e a proteção dos Usuários dos Serviços Públicos Universitários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMALHO, A. G. . Ação Popular como instrumento processual constitucional para o exercício da cidadania .. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMALHO, A. G. . Gestão de Políticas Públicas: Aspectos atuais, inovação e desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMALHO, A. G. . Diálogo entre Direito e Arquivologia: qualidade da gestão pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMALHO, A. G. . Como tornar a Administração Pública mais Eficiente, Eficaz e Efetiva?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMALHO, A. G. . Administração, Direito e Tecnologia da Informação: diálogos permanentes com a Arquivologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMALHO, A. G. . Os Crimes contra a Petrobrás e a Lei da Improbidade Administrativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
RAMALHO, A. G. . Ética nos serviços de informação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMALHO, A. G. . A Constitucionalização dos Direitos Infanto-Juvenis. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMALHO, A. G. ; Gondim, Ana Carolina . A violação do direito humano à educação pelo estado: a teoria da ação comunicacional habermasiana como paradigma de solução.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RAMALHO, A. G. ; Gondim, Ana Carolina . Paradigmas da educação e da cultura para um novo ensino jurídico: a formação pedagógica docente em novas perspectivas epistemológicas.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RAMALHO, A. G. . A Mídia e o Direito da Infância e da Juventude. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMALHO, A. G. . 5 Congresso Ibero-Americano em investigação qualitativa (CIAQ 2016). Portugal: Universidade Lusófona do Porto, 2016 (Pareceres).
RAMALHO, A. G. . Artigos Juridicos sobre Direito, Educação, Ensino e Metodologias Juridicos. FLORIANOPOLIS: CONPEDI 2014, 2014 (Pareceres).

Outras produções

RAMALHO, A. G. . Coordenação Pedagógica do Curso de Especialização em Direito Digiral Aplicado no Âmbito do Judiciário. 2022.

RAMALHO, A. G. . Programa de Pós Graduação. 2017.

RAMALHO, A. G. . DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA. 2016.

RAMALHO, A. G. . Caderno de Direito Administrativo. 2005.

RAMALHO, A. G. . AS DIFERENTES FORMAS DE ASSÉDIO E A PROTEÇÃO LEGAL AS VÍTIMAS. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMALHO, A. G. . MOSTRA DE AÇÃO DE EXTENSÃO ? DIALOGANDO E DESCREVENDO COM O PÚBLICO SITUAÇÕES REAIS DE ASSÉDIO.. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMALHO, A. G. . OUVIDORIAS UNIVERSITÁRIAS: Boas práticas e a importância do sistema meio institucional.. 2019. .

RAMALHO, A. G. ; SALES, E. P. ; SANTOS, E. C. ; Melo, Josemar Henrique . Núcleo Docente Estruturante. 2017. (Administrativa Pública).

RAMALHO, A. G. . OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE GARANTIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMALHO, A. G. . Eleições para Reitor e Vice Reitor da Universidade Estadual da Paraiba. 2009. (Administrativa Pública).

RAMALHO, A. G. ; Aldo Maciel ; Antonio Rangel Junior . Membro da Comissao de Elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Corpo Docente da Universidade Estadual da Paraiba. 2007. (Administrativa Pública).

RAMALHO, A. G. . Lei Complementar de Revisão a LC n 58/2003. 2004 (Regulamentaçao do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraiba) .

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, O PAPEL SOCIAL DA ARQUIVOLOGIA E AS RESPONSABILIDADES JURÍDICAS DOS ARQUIVISTAS, Descrição: O objetivo geral do projeto é identificar na lei, o Arquivista como membro encarregado na gestão dos dados pessoais, e, nesta condição, como alvo da responsabilização por descumprimento de lei e as punições previstas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) . , Integrantes: Antonio Germano Ramalho - Coordenador.
2019 - Atual

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ACESSO À INFORMAÇÃO E DIREITO DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: MECANISMOS EM EVOLUÇÃO E O PAPEL INFORMADOR DO ARQUIVISTA, Descrição: O egresso ao Curso de Bacharelado em Arquivologia tem a necessidade de se inserir no processo epistemológico que lhe empodere nas condições intelectuais de compreensão, interpretação e aplicação dos fundamentos interdisciplinares das Ciências Arquivísticas e das Ciências Jurídicas. Esse entrelaçamento epistemológico e didático formará profissionais com qualidade multicultural, coerente a proposta do curso. O projeto em causa trata da introdução de um dos diferentes métodos de produção do conhecimento, renovando os diálogos entre as Ciências, criando um novo eixo de pesquisa e de discussão unindo Ciências Jurídicas e Ciências Arquivísticas, (ambos das Ciências Sociais), buscando pela abordagem multidisciplinar e integradora, identificar, conhecer e fundamentar as relações entre as duas ciências, considerando aspectos que desfilam desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos inseridos positivamente na condição de Direitos e Garantias Fundamentais na atual Carta Constitucional da República Federativa do Brasil de 1988, obrigando atenção para a permanente produção de investigações teóricas, abordando desde os Direitos e as Garantias Fundamentais, a importância da Ética e da Norma Jurídica enquanto esteio de legitimação para a aplicação dos princípios da Arquivística, fomentando discussões necessárias a compreensão do Arquivista como elemento político obrigado a se debruçar enquanto profissional gestor de informações e de documentos, nos ideários que formalizam o papel do Estado, e, principalmente a importância do cidadão, fim maior do Estado Poder, perpassando por esse viés questões de extrema relevância, a exemplo de, cidadania, civilidade, interesse privado enquanto conjunto de exercício de direitos. Para tanto os profissionais precisam estar atentos aos preceitos maiores que fundamentam o Contrato Social, A Consciência Moral e o Agir Comunicativo, a correta aplicação dos pressupostos do corolário normativo que nasce da Constituição Federal de 1988 e segue infraconstitucionalmente em vasta legislação, inclusive, com destaque na legislação voltada a Arquivística, e destacadamente o conjunto de direitos fundamentais garantidos, onde se insere o processo de acesso às informações públicas pelo cidadão os direitos dos usuários dos serviços públicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Antonio Germano Ramalho - Coordenador / Gabriela Lourenço do Vale - Integrante / TATIANE DOS SANTOS GALDINO - Integrante / RICARDO GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES - Integrante.
2017 - 2018

BASES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO DIALOGAL DO DIREITO E DA ARQUIVOLOGIA: O DIREITO E A LEGITIMAÇÃO DOS ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, Descrição: O egresso ao Curso de Bacharelado em Arquivologia tem a necessidade de se inserir no processo epistemológico que lhe empodere nas condições intelectuais de compreensão, interpretação e aplicação dos fundamentos interdisciplinares das Ciências Arquivisticas e das Ciências Jurídicas. Esse entrelaçamento epistemológico e didático formará profissionais com qualidade multicultural, coerente a proposta do curso. O projeto em causa trata da introdução de um dos diferentes métodos de produção do conhecimento, renovando os diálogos entre as Ciências, criando um novo eixo de pesquisa e de discussão unindo Ciências Jurídicas e Ciências Arquivisticas, buscando pela abordagem multidisciplinar e integradora, identificar, conhecer e fundamentar as relações entre as duas ciências, considerando aspectos que desfilam desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos inseridos positivamente na condição de Direitos e Garantias Fundamentais na atual Carta Constitucional da República Federativa do Brasil DE 1988, obrigando atenção para a permanente produção de investigações teóricas, abordando desde os Direitos e as Garantias Fundamentais, a importância da Ética e da Norma Jurídica enquanto esteio de legitimação para a aplicação dos princípios da Arquivística, fomentando discussões necessárias a compreensão do Arquivista como elemento político obrigado a se debruçar enquanto profissional gestor de informações e de documentos, nos ideários que formalizam o papel do Estado, e, principalmente a importância do cidadão, fim maior do Estado Poder, perpassando por esse viés questões de extrema relevância, a exemplo de, cidadania, civilidade, interesse privado enquanto conjunto de exercício de direitos. Para tanto os profissionais precisam estar atentos aos preceitos maiores que fundamental o Contrato Social, A Consciência Moral e o Agir Comunicativo, a correta aplicação dos pressupostos do corolário normativo que nasce da Constituição Federal e segue infraconstitucionalmente em vasta legislação, inclusive, com destaque na legislação voltada a Arquivística, ensaiando um possível ramo novo do Direito, identificado como Direito de Informação e Arquivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Antonio Germano Ramalho - Coordenador / Renato César Carneiro - Integrante / Gondim, Ana Carolina - Integrante / Luana Karla Alves Silva - Integrante., Financiador(es): Universidade Estadual da Paraíba - Bolsa.
2017 - Atual

OS ARQUIVOS PÚBLICOS NA ESFERA GOVERNAMENTAL ESTADUAL DA PARAÍBA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO, Descrição: O egresso ao Curso de Bacharelado em Arquivologia tem a necessidade de se inserir no processo epistemológico que lhe empodere nas condições intelectuais de compreensão, interpretação e aplicação dos fundamentos interdisciplinares das Ciências Arquivísticas e das Ciências Jurídicas. Esse entrelaçamento epistemológico e didático formará profissionais com qualidade multicultural, coerente a proposta do curso. O projeto em causa trata da introdução de um dos diferentes métodos de produção do conhecimento, renovando os diálogos entre as Ciências, criando um novo eixo de pesquisa e de discussão unindo Ciências Jurídicas e Ciências Arquivísticas, buscando pela abordagem multidisciplinar e integradora, identificar, conhecer e fundamentar as relações entre as duas ciências, considerando aspectos que desfilam desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos inseridos positivamente na condição de Direitos e Garantias Fundamentais na atual Carta Constitucional da República Federativa do Brasil DE 1988, obrigando atenção para a permanente produção de investigações teóricas, abordando desde os Direitos e as Garantias Fundamentais, a importância da Ética e da Norma Jurídica enquanto esteio de legitimação para a aplicação dos princípios da Arquivística, fomentando discussões necessárias a compreensão do Arquivista como elemento político obrigado a se debruçar enquanto profissional gestor de informações e de documentos, nos ideários que formalizam o papel do Estado, e, principalmente a importância do cidadão, fim maior do Estado Poder, perpassando por esse viés questões de extrema relevância, a exemplo de, cidadania, civilidade, interesse privado enquanto conjunto de exercício de direitos. Para tanto os profissionais precisam estar atentos aos preceitos maiores que fundamentam o Contrato Social, A Consciência Moral e o Agir Comunicativo, a correta aplicação dos pressupostos do corolário normativo que nasce da Constituição Federal de 1988 e segue infraconstitucionalmente em vasta legislação, inclusive, com destaque na legislação voltada a Arquivística, e destacadamente o conjunto de direitos fundamentais garantidos, onde se insere o processo de acesso às informações públicas pelo cidadão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Antonio Germano Ramalho - Coordenador / THIAGO MEDEIROS DA SILVA - Integrante / RAYHANNE MARIA DE ARAUJO JATOBA - Integrante / TERESA RACHEL GRANGEIRO ARAUJO - Integrante.
2016 - 2017

ARQUIVOLOGIA E SOCIEDADE: BASES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO DIALOGAL DO DIREITO E DA ARQUIVOLOGIA, Descrição: A área de concentração fundamenta-se na Arquivologia Contemporânea e nos diálogos que esta constrói com outros campos de conhecimento. Acredita-se que essa postura interdisciplinar favoreça o desenvolvimento científico e inovador da prática arquivística mediante estudos do conhecimento epistemológico da gestão e organização da Arquivologia; dos fundamentos em linguagem, cultura e memória; das Tecnologias de Informação e Comunicação aplicadas a Sistemas Arquivísticos. Reconhecendo o percurso histórico da Arquivologia dos séculos XIX e XX, busca-se compreender a Arquivologia, no cenário atual, como uma ciência relativamente nova, vislumbrando com isso a inovação científica a partir de demandas e entornos sociais. Assim, é investigada nas relações entre a transformação da sociedade e as interações dos sujeitos com as informações arquivísticas nas organizações públicas e privadas, voltada ao processo dinâmico de melhoria de acesso, uso e transparência dos documentos e arquivos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Antonio Germano Ramalho - Coordenador / Renato César Carneiro - Integrante / Dr. Luciano do Nacimento Silva - Integrante / Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira - Integrante / Leonardo Pereira de Assis - Integrante / Doutor Antônio Germano Ramalho - Integrante., Número de produções C, T & A: 11

Projetos de desenvolvimento

2022 - 2023

Direito Digital Aplicado no Âmbito do Poder Judiciário, Descrição: Autor do Curso destinado a magistrados e servidores técnicos administrativos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e de outros Tribunais, destacando as políticas de cibersegurança, contratos digitais, crimes digitais, uso das ferramentas de tecnologias e a rede web. O marco regulatório das tecnologias no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (10) . , Integrantes: Antonio Germano Ramalho - Coordenador.