Adilso Antônio Santin

Formação complementar

Idiomas

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SANTIN, A. A. . Direitos fundamentais da seguridade social e os postulados do devido processo legal substantivo no Supremo Tribunal Federal. In: Robison Tramontina; Sonia Maria Cardozo dos Santos; Guilherme Henrique Marques Pinto. (Org.). Aspectos teóricos e práticos. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2016, v. VI, p. 317-338.

• SANTIN, A. A. . Seguridade Social e responsabilidade civil. In: Strapazzon, Carlos Luiz; Leister, Margareth Anne; Silva, Rogério Luiz Nery da. (Org.). Direitos fundamentais sociais: entre falta de efetividade e judicialização?. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2015, v. V, p. 11-24.

• SANTIN, A. A. . Plano Bresser: prescrição só em julho. Espaço Vital, Porto Alegre - RS, 01 jun. 2007.

• MENEZES, D. F. N. RIBEIRO, E. P. MEDEIROS, C. G. WACHELESKI, M. P. FRANCESCHINA, A. O. M. M. PARREIRA, A. M. S. TRAMONTINA, R. DIAS, S. M. O. STRAPAZZON, C. L. SCARIOT, A. E. SOVERAL, R. T. MIGLIAVACCA, L. A. VAZ, A. A. MONTENEGRO, A. F. GOMES, E. B. MORAES, G. R. SIQUEIRA, R. E. A. NOTTAR, R. T. SCHWINN, S. A. RENCK, M. H. P. FAGANELLO, C. P. CAMPODONICO, T. R. DASSO JUNIOR, A. E. FREDES, A. F. COSTA, S. B. , et al. DUARTE, J. F. L. G. RECKZIEGEL, J. GHISI, S. PEZZELLA, M. C. C. RUTHES, I. F. NASCIMENTO NETO, J. O. KOMPATSCHER, A. KOMPATSCHER, S. PRESTES, F. S. CENCI, D. R. CHAPPER, A. A. STURMER, G. MACHADO, C. M. CERETTA, C. J. SILVEIRA, P. C. V. PERIN, G. H. HUMENHUK, H. DOMINGUES, D. S. WENCZENOVICZ, T. J. CUNHA, M. G. TESHEINER, J. M. R. SANTIN, A. A. BORBA, C. S. R. RAFANHIM, R. ; As dificuldades procedimentais nas demandas previdenciárias: necessidade da aplicação de regras processuais que deem efetividade ao direito. In: I Jornada Sul-Americana de direitos fundamentais: Brasil, Argentina, Chile e Peru, 2015, Chapecó - SC. I Jornada Sul-Americana de direitos fundamentais: Brasil, Argentina, Chile e Peru. Joaçaba - SC: Editora UNOESC, 2015. v. 01. p. 09-440.

• SANTIN, A. A. . Direitos humanos e direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTIN, A. A. . Algumas reflexões a respeito da concepção do princípio da igualdade a partir da obra de Ronald Dworkin. Joaçaba - SC: UNOESC, 2015 (Resumo expandido).

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  Mecanismos de efetivação de direitos fundamentais, Descrição: Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que tem como objetivo investigar, tanto as bases teóricas de justificação quanto as melhores práticas internacionais de realização efetiva de direitos reconhecidos como direitos sociais. O projeto constitui-se como uma rede de integração de pesquisadores de direitos fundamentais sociais entre pesquisadores do PPGD da Unoesc e parceiros externos. Neste projeto, são desenvolvidos estudos e pesquisas exploratórias de mecanismos políticos, jurídicos, sociais, nacionais e estrangeiros, de efetivação de direitos sociais do trabalho e da seguridade social, prioritariamente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (24) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Adilso Antônio Santin - Coordenador / Carlos Luiz Strapazzon - Integrante / Rogério Luiz Nery da Silva - Integrante / Rodrigo Goldschmidt - Integrante / Robinson Tramontini - Integrante / Andressa Fracaro Cavalheiro - Integrante / Alexandre Elio Scariot - Integrante / Naiara Silveira - Integrante / Rogério Gesta Leal - Integrante / Yuri Schneider - Integrante.

• 2011 - Atual

  Direitos Humanos de Seguridade Social: Saúde, Previdência e Assistência Social - UNOESC, Descrição: O sistema brasileiro de direitos a prestações de Seguridade Social pode ser compreendido a partir de quatro diferentes fases. Três já experimentadas e uma ainda em desenvolvimento. O primeiro é o modelo legislativo de direitos previdenciários e de cuidados médicos, do período anterior a 1988. O segundo, é o modelo Constitucional de Seguridade Social, aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte, de 1988. O terceiro é o modelo de regulação dos direitos constitucionais de seguridade social, da primeira década posterior à Constituição. O quarto é o modelo orientado pelos direitos humanos de segurança social, que vem sendo construído progressivamente, a partir da crítica política ao terceiro modelo e da releitura dos direitos humanos e direito constitucional a partir do paradigma do desenvolvimento humano (Human Rights based Approach). Muito embora o sistema constitucional brasileiro de Seguridade Social tenha sofrido reveses significativos, o balanço dos primeiros 25 anos de vigência do direito constitucional de seguridade social é bastante positivo. Muitos dos temores em relação a um sistema de seguridade social universalista, que assolavam os corredores da Assembleia Nacional Constituinte, e que reapareceram nos anos 90, revelaram-se, com o tempo, preconceitos. Outros tantos, relativos ao modelo de financiamento e de articulação entre seguridade social e relações de trabalho, tornaram-se mais importantes. O Brasil manteve o sistema constitucional de seguridade social imaginado pelo legislador constituinte, inspirado nas matrizes de tipo social-democrático da Europa. Vem, ainda, regulamentando e realizando políticas públicas convergentes com os objetivos dos direitos humanos e com os objetivos constitucionais. Este projeto se dedica a desenvolver uma dogmática dos direitos humanos de seguridade social coerente com a doutrina dos direitos humanos a prestações sociais positivas e com a teoria constitucional dos direitos fundamentais. Dedica-se, igualmente, a estudar situações concretas sobre o significado atual desses direitos: âmbito de proteção; sobre a eficiência protetiva dos atuais mecanismos e desenhos institucionais de proteção: meios de proteção; e os perenes e novos desafios para a realização efetiva desses direitos em cenário de crise econômica e de mudanças na economia do trabalho: proteção progressiva e melhor utilização de recursos disponíveis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Adilso Antônio Santin - Coordenador / Carlos Luiz Strapazzon - Integrante / Andressa Fracaro Cavalheiro - Integrante / Alexandre Elio Scariot - Integrante / Naiara Silveira - Integrante / Silvana Barros da Costa - Integrante / Maria Helena Pinheiro Renck - Integrante / Francielly Glovacky - Integrante / Ludmila Kolbe de Vargas Cavalli - Integrante / Clarice Mendes Dalbosco - Integrante.