Fábio Wanderley de Freitas

Bacharel em Direito e Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN. Ex. Professor Substituto na Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA. Prof. de Pós Graduação. Aprovado no XVI - Exame de Ordem (OAB/RN 13.888) Ex. Estagiário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Ex. MP-Residente do Ministério Público do Rio Grande do Norte - MPRN. Ex. Auxiliar de Fiscal Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do RN. Ex. Professor da Universidade Potiguar. Concurseiro, com aprovação nos concursos para Agente de Trânsito do Município de Mossoró-RN, Guarda Civil Mossoró (GCM), Agente Penitenciário RN e CE, Agente de Mapeamento e Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE. Aprovado processo seletivo Emater/RN - Bolsista Bacharel em Direito - Assessoria Jurídica UERN. Aprovado no processo seletivo para Agente Socieducador da FUNDASE. Aprovado no curso para servidor efetivo da Fundase. Prof. do curso preparatório Concurseiro Mossoroense. Professor conteudista com especialidade em criação de banco de questões na área do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direitos Humanos

2013 - 2014

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: Gravidez Penitenciária: Quando o amor é separado por grades.
Orientador: Giovanni Weine Paulino

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Sistema Penitenciário Brasileiro: Uma Dificil Convivência.
Orientador: Giovanni Weine Paulino

Formação complementar

2024 -

Introdução ao Direito Constitucional - Turma 1. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - ILB - Senado, ILB, Brasil.

2024 -

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - TURMA 1 (PARCERIA ILB/UFMG). (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro - ILB - Senado, ILB, Brasil.

2024 - 2024

Convivêcnia Familar. (Carga horária: 45h). , Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ENDICA, Brasil.

2024 - 2024

História dos Direitos da Criança e do Adolescente - 200 anos de ind. Brasil. (Carga horária: 45h). , Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ENDICA, Brasil.

2024 - 2024

SIPIA - Conselho Tutelar. (Carga horária: 45h). , Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ENDICA, Brasil.

2024 - 2024

Formação de facilitadores em justiça restaurativa. (Carga horária: 50h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, TJERN, Brasil.

2024 - 2024

Automutilação e suicídio: um olhar cuidadoso de Direitos Humanos. (Carga horária: 45h). , Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ENDICA, Brasil.

2023 - 2023

Curso de formação profissional - cargo Agente Socioeducativo Fundase. (Carga horária: 42h). , Instituto AOCP, AOCP, Brasil.

2018 - 2018

Curso de formação inicial sobre atendimento socioeducativo. (Carga horária: 20h). , Governo do Estado do Rio Grande do Norte, GOVERNO/RN, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Formação de Agente Penitenciário. (Carga horária: 220h). , Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil.

2011 - 2011

Seminário Sobre Reforma Política e Cidadania. (Carga horária: 15h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2011 - 2011

II - Seminário de Direito da OAB Mossoro/Rn. (Carga horária: 16h). , OAB -Rio Grande do Norte - Subseção Mossoró, OAB, Brasil.

2010 - 2010

I - Seminário de Direitos Fundamentais.. (Carga horária: 12h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2010 - 2010

CONEUERN - Congresso dos Estudantes da UERN. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2009 - 2009

Curso Preparatório Concurso. (Carga horária: 140h). , Praetorium, PRET, Brasil.

2008 - 2008

I - Congresso de Direito Contemporâneo. (Carga horária: 12h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Participação em eventos

VIII - FESTUERN. 2012. (Oficina).

II - Seminário de Direito da OAB Mossoró/Rn. 2011. (Seminário).

Seminário Sobre Reforma Política e Cidadania. 2011. (Seminário).

CONEUERN - Congresso dos Estudantes da Uern. 2010. (Congresso).

I - Encontro de Formação de Educadores Ambientais. 2010. (Encontro).

II - Encontro de Formação de Educadores Ambientais. 2010. (Encontro).

I - Seminário de Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Edyppo Gabriel Albino Brito

FREITAS, F. W.; ROSADO, C. A. E.; MEDEIROS, V. C. L.. Estupro marital: A existência de estupro no âmbito conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cindy Thais Da Silva Seabra

FREITAS, F. W.; SILVA, H. M.; MEDEIROS, V. C. L.. O estado de coisa inconstitucional e seus reflexos face ao sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Wesley Crristian Pereira Gonçalves

FREITAS, F. W.; ROSADO, C. A. E.; MEDEIROS, V. C. L.. Descriminalização parcial do aborto no após o acordão do Habeas Corpus nº 124.30666/RJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Vitória Rodrigues de Araújo e Silva

ROSADO, C. A. E.; MEDEIROS, V. C. L.;FREITAS, F. W.. O homem como sujeito da proteção da lei Maria da Penha?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Tiago Vonliny de Sousa Lobo

FREITAS, F. W.; ROSADO, C. A. E.; MEDEIROS, V. C. L.. Aborto: Crime ou Legalização de um direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: João Manoel Filho Neto

MEDEIROS, V. C. L.; ROSADO, C. A. E.;FREITAS, F. W.. O IMPACTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Lucas Negreiros Pessoa

TAVARES, E. M. F.; SILVA, R. C.;FREITAS, F. W.. DIREITO AO TRABALHO DIGNO VERSUS PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS: O CASO DO PROGRAMA PRÓ-SERTÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Aline Alves de Menezes

MEDEIROS, V. C. L.; ROSADO, C. A. E.;FREITAS, F. W.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: VULNERABILIDADE ABSOLUTA OU RELATIVA DO MENOR DE CATORZE ANOS?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Douglas Silva Alcobaça

GALVAO, H. P. O.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;FREITAS, F. W.. O direito subjetivo a não doutrinação político-ideológica nas escolas públicas Brasileiras de ensino básico regular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Produções bibliográficas

FREITAS, F. W. . EDUCAÇÃO DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: TRANSFORMANDO A PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO BRASIL. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 25-39, 2025.
FREITAS, F. W. . A INFLUÊNCIA DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NAS PERIFERIAS: OS ADOLESCENTES COMO ALVO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 26-40, 2025.
RIBEIRO, A. L. ; FREITAS, F. W. . Desaforamento de Julgamento - Um novo enfoque.. Revista Jurídica do Ministério Público do Rio Grande do Norte , v. 1, p. 13-371, 2014.
FREITAS, F. W. ; SOARES, F. V. D. ; OLIVEIRA, F. P. N. F. ; MEDEIROS, M. C. R. ; CORDEIRO, M. G. ; CHAGAS, M. J. R. . Educação a distência? EAD: Uma análise sobre suas vantagens e desafios na percepção dos Mossoroenses. In: XV Colóquio Internacional de Gestión Universitária, 2015, Mal Del Plata. Educação a distência? EAD: Uma análise sobre suas vantagens e desafios na percepção dos Mossoroenses, 2015.
FREITAS, F. W. ; SOARES, F. V. D. ; RODRIGUES, R. R. F. ; SOARES, F. I. L. ; VIEIRA, F. O. ; MORAIS, H. A. R. . A lei de responsabilidade fiscal (LRF) como instrumento de suma importância na contabilidade aplicada ao setor público: Uma análise junto aos contabilista públicos brasileiros. In: XV - Colóquio internacional de Gestión Univesitaria, 2015, Mar Del Plata. A lei de responsabilidade fiscal (LRF) como instrumento de suma importância na contabilidade aplicada ao setor público: Uma análise junto aos contabilista públicos brasileiros, 2015.
FREITAS, F. W. . Segurança escolar em sistema socioeducativo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREITAS, F. W. . Segurança em ambiente socioeducativo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREITAS, F. W. ; SOARES, F. V. D. ; VIEIRA, F. O. . A lei de responsabilidade fiscal como instrumento de suma importância na contabilidade aplicada ao setor público. Uma análise junto a contabilistas públicos brasileiros.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

FREITAS, F. W. . Entrevista - Telecab Mossoró. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, F. W. . Dinâmica do Direito - Prof: Fhábyo Hunter - Tema: Concursos em 2023 e 2024. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, F. W. . Concureiro Mossoroense. 2013; Tema: Concursos públicos. (Rede social).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Destaque Concursos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor cursinho preparatório para concurso

2013 - 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Residente de Nivel Superior, Carga horária: 30

2016 - 2017

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Ética geral e profissional

2016 - 2017

Medicursos - Preparatório Enem e Concursos

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de isolado para concursos.

2016 - 2016

Faculdade de Quixeramobim

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor na Pós Graduação em Licitações, ministrando a cadeira Direito Administrativo Disciplinar, com carga horária de 20 horas.

2017 - 2019

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor DNS I, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO INTERNACIONAL E RELAÇÕES ECONÔMICAS, ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERVISIONADA - CIVIL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, PRÁTICA JURÍDICA III - DIR-MOS 9 NB, DIREITO ADMINISTRATIVO: CONTRATOS E LICITAÇÕES, ESTUDOS INTEGRADOS I

2017 - 2018

Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de extensão rural - Emater (Direito), Carga horária: 20

Outras informações:
Desempenhava funções junto a Assessoria Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2018 - Atual

Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Socioeducador, Carga horária: 20

Outras informações:
Desempenho das atividades atinentes ao programa socieducativo estabelecido pela diretriz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que encontra-se em conflito com a lei.

2015 - Atual

Concurseiro Mossoroense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador, Carga horária: 20

2009 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2023 - Atual

FOCUS Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor horista

2024 - 2024

CPCON - Cursos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de cursos preparatórios, Carga horária: 6