Francielle Calegari Aranega Garcia
Doutora em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR (2022); Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá - Cesumar (2012); Pós-Graduação em Educação a Distância pela Faculdade Arthur Thomas (2013); Pós-Graduação em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2008); Graduação em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia - Unifil (2006). Professora da Universidade Positivo - Faculdade Londrina e Centro Universitário Filadélfia - Unifil; Professora dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Londrina - UEL, Centro Universitário Filadélfia - UNIFIL e Universidade Positivo Londrina; Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 07/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2022
Universidade de Marília
Título: A aplicabilidade da modalidade licitatória diálogo competitivo na contratação das startups no setor público ante o princípio da eficiência
Jonathan Barros Vita.
Mestrado em Ciências Jurídicas
2010 - 2012
Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Proteção da privacidade versus liberdade de informação: autoridades públicas., Ano de Obtenção: 2012
Prof. Dr. Zulmar Antonio Fachin.
Especialização em Educação a Distância
2013 - 2013
Faculdade Arthur Thomas
Título: A afetividade nas relações educacionais de ensino a distância (EAD)
Orientador: Viviane Marques Goi
Especialização em Direito e Processo Penal
2007 - 2008
Universidade Estadual de Londrina
Título: O delito de associação na lei n° 11.343/2006
Orientador: Prof. Dr. Mário Coimbra
Graduação em Direito
2001 - 2006
Centro Universitário Filadélfia
Título: O judiciário na efetivação dos direitos fundamentais
Orientador: Prof. Ms. João Luiz Martins Esteves
Formação complementar
2018 - 2018
Doutorado em Direito - Aluna Especial. , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
2018 - 2018
Doutorado em Direito - Aluna Especial. , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
2018 - 2018
Doutorado em Direito - Aluna Especial. , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Organização de eventos
SOUZA, F. C. . IX ECAT Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2020. (Outro).
SOUZA, F. C. . VIII ECAT Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2019. (Outro).
SOUZA, F. C. . VII ECAT Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2018. (Outro).
SOUZA, F. C. . VI ECAT Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2017. (Outro).
SOUZA, F. C. . VI Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2017. (Outro).
SOUZA, F. C. . V ECAT Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2016. (Outro).
SOUZA, F. C. . V Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2016. (Outro).
SOUZA, F. C. . IV ECAT Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2015. (Outro).
SOUZA, F. C. . IV Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2015. (Outro).
SOUZA, F. C. . III ECAT Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2014. (Outro).
SOUZA, F. C. . III Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2014. (Outro).
SOUZA, F. C. . II ECAT Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2013. (Outro).
SOUZA, F. C. . II Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2013. (Outro).
Participação em eventos
XXXVIII PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC. 2022. (Outra).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO III. 2021. (Encontro).
XXXVI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC. 2021. (Oficina).
XXXV PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC. 2021. (Oficina).
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Grupo de Trabalho de posteres: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO II. 2020. (Encontro).
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).
XXXI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC. 2019. (Outra).
Colação de Grau Solene - Faculdade Arthur Thomas.Nome de turma. 2018. (Outra).
I Encontro Docente.Programa Conciliare. 2018. (Encontro).
I Encontro Docente.Juri Simulado. 2018. (Encontro).
SEMINÁRIO EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, DESENVOLVIMENTO E SOCIEDADE - SEEDS. 2018. (Seminário).
VI Congresso Nacional da FEPODI. 2018. (Congresso).
XI Seminário Interinstitucional de Mestrado em Direito da UEL-UNIMAR.A atuação do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais. 2018. (Seminário).
XXVII Congresso Nacional do Conpedi. Regulação e controle dos patrocínios privados ao Poder Público: análise a partir do conceito de Administração Pública Consensual. 2018. (Congresso).
Colação de Grau Solene - Faculdade Arthur Thomas.Patronesse. 2017. (Outra).
Cursos e Atividades de Férias.Tribunal do Juri: teoria e prática simulada. 2017. (Outra).
I Encontro Regional de Práticas Alternativas de Resolução de Conflito.Projeto Conciliare e a importância das práticas alternativas de solução de conflito na formação do profissional de Direito. 2017. (Encontro).
VI Semana Jurídica e VI ECAT.Juri Simulado. 2017. (Encontro).
Colação de Grau Solene - Faculdade Arthur Thomas.Nome de turma. 2016. (Outra).
Curso e Atividades de Férias 2016.Aspectos das prisões cautelares nas operações que combatem as organizações criminosas. 2016. (Oficina).
XVI Ciclo de Estudos Jurídicos.Analogia em matéria penal. 2016. (Outra).
Simpósio de Profissões 2015.Curso. 2015. (Outra).
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional e do Evento de Criação do Colégio de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2015. (Simpósio).
III ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas.Ineficácia do Sistema Prisional Brasileiro. 2014. (Outra).
III ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas.Serial Killer. 2014. (Outra).
III ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas.Excesso de prazo na formação da culpa da pessoa presa. 2014. (Outra).
III ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas.A relevância da materialidade no crime de homicídio: Análise do Caso Elisa Samúdio. 2014. (Outra).
III ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas.O Homicídio Passional na Perspectiva da Psicologia Jurídico-Criminal. 2014. (Outra).
Professores Inesquecíveis: A construção da docência no ensino superior. 2014. (Outra).
IV Simpósio Forense. 2012. (Simpósio).
Medicina Forense e Investigação Criminal: lesões e identificação das armas utilizadas no crime. 2012. (Oficina).
1 Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011. (Encontro).
XX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Responsabilidade Civil por Dano Ecológico (Ambiental). 2011. (Congresso).
XX Encontro Nacional CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.Os Direitos Fundamentais e os Direitos da Personalidade na Constituição Federal, no Código Civil e na Legislação Extravagante. 2011. (Encontro).
Direito e Questões Tecnológicas. 2010. (Outra).
Congresso de Direito Eleitoral Contemporâneo. Componente de Mesa. 2009. (Congresso).
Diálogos mais que pertinentes.Diálogos mais que pertinentes : Segurança Pública. 2009. (Outra).
I Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Outra).
I Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo. 2005. (Congresso).
I Congresso Paranaense de Ciências Penais. 2005. (Congresso).
II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).
III Ciclo de Debates de Direito da UNIFIL: Sistema Tributário Brasileiro. 2005. (Outra).
Novos Rumos das Ciências Criminais. 2005. (Outra).
Aspectos Polêmicos e Atuais do Mandado de Segurança. 2003. (Outra).
As relações entre empregado e empregador doméstico. 2003. (Outra).
Os Reflexos do Código Civil na Sociedade. 2003. (Outra).
Do Direito de Empresa no Novo Código Civil. 2002. (Encontro).
Os Princípios da Probidade e Boa Fé e a Função Social dos Contratos. 2002. (Outra).
X Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul: os novos desafios e paradigmas do Direito, Comércio e Relações Internacionais no Século XXI.Os Novos Rumos do Sistema Prisional Face aos Direitos Humanos no Cenário Mundial: reflexões. 2002. (Encontro).
Aula Magna Inaugural do Curso de Direito. 2001. (Outra).
I Ciclo de Estudos Jurídicos da UNIFIL. 2001. (Outra).
Participação em bancas
SOUZA, F. C.. A função extrafiscal dos tributos como ação afirmativa na inclusão das pessoas em estado de vulnerabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. A falência da empresa individual de responsabilidade limitada e a proteção ao patrimônio individual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Os meios alternativos de solução de controvérsias no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. A eficácia dos tributos na preservação do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. A responsabilidade tributária e a desconsideração da personalidade jurídica dos sócios nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada: análise crítica do poder do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Lavagem de dinheiro: lei 12.683. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Validade do Instituto da Colaboração Premiada no Combate ao Crime Organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.; BATISTA, M. A. S.; SILVA, W. C. A. G.. Inseminação Artificial Post Mortem no Âmbito do Direito Sucessório Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.; SILVA, J. R. A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; MARANHAO, D. B.; ARAUJO, R. A.. A ineficácia do Direito Penal em face dos portadores de psicopatias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.; SILVA, W. C. A. G.. Justiça Restaurativa: um novo foco para resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; AGUILA, N. M.; MAZZAFERA, B. L.. A presunção da vulnerabilidade absoluta e relativa ante ao crime de estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; AGUILA, N. M.; ARAUJO, R. A.. Termo circunstanciado elaborado pela Guarda Municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.; ARAUJO, R. A.. Considerações acerca do sistema prisional no Brasil e suas implicações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; ARAUJO, R. A.; MAZZAFERA, B. L.. O agente infiltrado pela perspectiva da lei do crime organizado. 2017.
SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.; AGUILA, N. M.. A aplicação do Principio da Insignificância no crime de descaminho e o exame Subjetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; AGUILA, N. M.; MOLINA, L. M.. A Prescrição no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; DIAS FILHO, J. A.; MAZZAFERA, B. L.. A Constitucionalidade do Auxilio-reclusão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; TICIANELLI, A. K.; DIAS FILHO, J. A.. Comissão Parlamentar de Inquerito e a CPMI da Violência contra Mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; AGUILA, N. M.; SEBASTIAO, A.. Quando a Ideologia não se amolda à verdade: Os Paralogismo sobre o Desarmamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; AGUILA, N. M.; MOLINA, L. M.. Do crime militar praticado por Militar e Civil em concurso de Agentes: Definição de Competência Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.; CASTILHO, B. E. M.. As medidas Protetivas da Lei Maria da Penha, sua Efetividade e Breve Abordagem sobre a Lei do Feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.; LOPES, R. S.. TCIP e o Conflito de Competência entre Polícia Militar e Polícia Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.; AGUILA, N. M.. A Pena de Morte na Perspectiva do Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.. Estabilidade Provisória da Trabalhadora Gestante em Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de Contrabando e Descaminho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Embriaguez no Trânsito: Análise do Tipo Penal Incriminador sob enfoque dos Princípios Constituciionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. As vantagens do Pregão Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Solução de Controvérsias: Mediação, Conciliação e Arbitragem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. A legitimidade da abordagem policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Perícia Médico-Legal e Prova em lesões corporais grave. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.. A indispensabilidade do advogado nos juizados especiais cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.. O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.. O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.. Exemplos típicos da conduta humana praticada nos crimes omissivos impróprios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.. Maus tratos contra animais domésticos e domesticados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.. Desaposentadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. A evolução dos códigos brasileiros que tutelam a criança e o adolescente ao ato infracional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. A pedofilia sobre a perspectiva dos Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. A desmilitarização das forças policiais no Brasil: a proteção política do cidadão contra os abusos do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. O sistema prisional brasileiro: falência do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Discriminação e preconceito contra afrodescendentes à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. A aplicabilidade do princípio da motivação da sentença nas decisões proferidas pelo Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Crimes Virtuais: uma análise das condutas e da resposta estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. A relevância da materialidade no crime de homicídio: análise do caso Eliza Samudio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. O Instituto do Tribunal do Juri e os princípios que os norteia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Sistema Penitenciário Brasileiro: a privatização como solução?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Posse Agrária: ocupação de terras e legitimidade pela função social aplicada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Gestão Ambiental: programa de reciclagem da Universidade Pública do Paraná. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Cartório de Protesto de Títulos como instrumento de celeridade: uma análise prática do 3 Tabelionato da Comarca de Londrina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Sistema Penitenciário: uma análise acerca da omissão estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. O erro médico e a responsabilidade objetiva dos hospitais, clínicas e operadoras de plano de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Tráfico de mulheres: desafios legais da superação da escravatura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. O constrangimento ilegal no excesso de prazo na formação do sumário da culpa da pessoa presa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Análise da Lei n 12.654/12: a coleta do perfil genético como forma de identificação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Vitimologia - uma visão contemporânea aplicada junto a Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Acúmulo de cargos, empregos e funções públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Improbidade administrativa: o ato improbo do Chefe do Executivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Desaposentação: análise quanto à restituição do valor recebido para obtenção de nova aposentadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Sistema Penitenciário e a dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Pedofilia no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Marca: um passivo valioso à luz da responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Lei de Improbidade Administrativa frente ao Chefe do Executivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Benefício Previdenciário: Auxílio Reclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. O crime de organização criminosa após julgamento da ação penal n 470 do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. O acesso à Justiça e os Princípios Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Divisão de Royalties do Petróleo e Federalismo Fiscal, no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Direito da vida e da morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Liberdade de imprensa e o livre convencimento judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Considerações acerca da inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. A ressocialização do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Desconsideração da personalidade jurídica no CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Tráfico de pessoas. 2014.
SOUZA, F. C.. Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. A Lei n 11.340/06: Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Delitos Informáticos em pleno século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. O direito à educação inclusiva dos portadores de Autismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Impunidade nos crimes de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Penas alternativas e ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. O benefício da prestação continuada e os critérios para sua concessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Uma análise acerca das agravantes e atenuantes no crime de homicídio passional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. A eficácia da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica entre casais homoafetivos femininos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
MOLINA, L. M.; AGUILA, N. M.;SOUZA, F. C.. Progressão de Regime em Crimes Hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.. O adolescente em conflito com a lei: fatores condicionantes ao desvio comportamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. A publicidade enganosa e abusiva em face da criança e do adolescente frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Da aplicabilidade e eficácia dos meios alternativos de resolução de conflitos, como forma de pacificação social no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Da alienação parental no exercício da guarda compartilhada: comentários ao artigo 3 da Lei n 12.318/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Os fundamentos da arbitragem vinculados ao artigo 1 da Lei 9.307/96 - Direitos Patrimoniais Disponíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. O melhor preço e qualidade no procedimento licitatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Dos malefícios causados pela alienação parental no desenvolvimento psicofísico da criança e do adolescente sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro e a dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Do inventário e da partilha extrajudiciais sob a ótica da Lei n 11.441/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. A responsabilidade civil no rompimento do noivado à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Da união estável sob o aspecto do atual Código Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Prescrição e Decadência no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.. Bem de família do fiador e o direito fundamental à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
MARQUESI, R. W.; ZEMUNER, A. F.;SOUZA, F. C.. Responsabilidade Civil do Empregador por Ato do Empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, R. W.; ZEMUNER, A. F.;SOUZA, F. C.. A Responsabilidade Civil do Médico Imperito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, R. W.; ZEMUNER, A. F.;SOUZA, F. C.. A Boa Fé Objetiva e sua Relevância na Relação Contratual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, R. W.; ZEMUNER, A. F.;SOUZA, F. C.. A Exegese da Natureza Jurídica do Instituto Contido nos Parágrafos 4 e 5 do artigo 1.228 do Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, R. W.; ZEMUNER, A. F.;SOUZA, F. C.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, R. W.; ZEMUNER, A. F.;SOUZA, F. C.. Direito a Moradia: Problemáticas Contemporâneas de um Direito Social Fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
SOUZA, F. C.; SIMOES, F. M.; FARIAS FILHO, D. G.. Guarda Compartilhada e o Bem Estar dos Filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.; MILANEZ, C. C.; HERNANDEZ, E. F. T.. Fundamentos incriminadores da eutanásia sob a ótica do Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
MILANEZ, C. C.;SOUZA, F. C.; GARBUIO, M. F.. O menor infrator e as medidas sócio-educativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
MILANEZ, C. C.;SOUZA, F. C.; GARBUIO, M. F.. A Lei Maria da Penha: Proteção no Âmbito Doméstico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.; BUZALAF, M. N.; GARCIA, M. A. A.. Ação Civil Pública Ambiental como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
ZEMUNER, A. F.;SOUZA, F. C.; BRASILINO, F. R. R.. Do dano moral da pessoa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.; ZEMUNER, A. F.; CARDOSO, S. A. P.. Tribunal do Júri: O Desaforamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.; ZEMUNER, A. F.; GARCIA, M. A. A.. Mediação: os conflitos de interesse sem justa causa e a mediação como alternativa de solução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
FARIAS FILHO, D. G.; SIMOES, F. M.;SOUZA, F. C.. Prisão Preventiva: Fundamentos e Aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
GARBUIO, M. F.;SOUZA, F. C.; SIMOES, F. M.. Da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo sob a ótica do Direito Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
ZEMUNER, A. F.;SOUZA, F. C.; OLIVEIRA, V. M.. Álcool, determinante da violência no trânsito?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.
SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.; ARAUJO, R. A.. Liberdade Provisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
MOLINA, L. M.;SOUZA, F. C.; PORTUGUAL, A. G. A.. Pedofilia no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
MOLINA, L. M.; MARANHAO, D. B.;SOUZA, F. C.. A Nova Lei de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.. Dosimetria das Penas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.. Os princípios do contraditório e ampla defesa no Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.. Responsabilidade criminal do controlador de tráfego aéreo: qual o entendimento das normas de Tráfego Aéreo frente ao Código Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.; GARBUIO, M. F.. Contraditório no Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
Orientou
A interceptação telefônica: os crimes constitucionaid da interceptação telefônica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Investigação Criminal pelo DNA - Lei 12654/2012; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
O acordo de leniência na lei anticorrupção - Lei 12846/2013; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Penalidades sofridas pelos usuários e dependentes de drogas previstas na Lei 11; 343/2006; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
A aplicação do monitoramento eletrônico como medida cautelar diversa da prisão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Embriaguez e Direção Perigosa: a aplicação da lei seca e o conflito entre princípios e direitos constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
O cumprimento da pena do condenado em 2ª instância no entendimento do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Adminissibilidade de provas ilícitas no processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
A infiltração de agentes policiais nas organizações criminosas: os limites de atuação do agente infiltrado na obtenção de provas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Audiência de Custódia: a viabilidade da audiência de custódia na prisão preventiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
A (in)eficiência das medidas cautelares no âmbito da violência doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Aborto no Brasil: crime ou questão de saúde pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Ação controlada no meio postal: legalidade da entrega controlada de objetos ilícitos no tráfego postal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Uso de algemas em condução policial - Súmula n 11; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Sistema progressivo brasileiro e progressão de regime per saltum; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Princípios do contraditório e ampla defesa no inquérito policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Medidas cautelares diversas da prisão: principais finalidades das medidas cautelares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
A crise no sistema prisional brasieiro: a aplicação ineficaz da Lei de Execução Penal e os desafios da ressocilalização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Responsabilidade Penal por erro médico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Regime Disciplinar Diferenciado no Sistema Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Alienação Parental: a família, a criança e a lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Responsabilidade da mãe e de terceiros no crime de infanticídio: o estado puerperal e a plicabilidade do privilégio no concurso de pessoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Os crimes de racismo e injuria racial no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Tráfico de Animais Silvestres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
O uso da tornozeleira eletrônica no contexto processual da atualidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Direito Penal do Inimigo e Atos Preparatórios na Legislação Pátria; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Uma análise acerca do art; 28 da Lei n 11; 343/2006 (Lei de Drogas); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Legalização da Maconha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao jovem infrator; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
O instituto da prova no Processo Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
A aplicação do regime disciplinar diferenciado sob a influência do Direito Penal do Inimigo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
A inconstitucionalidade do art; 2 da Lei 8072/1990; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
O valor probatório do Inquérito Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
A Arbitragem e a aplicação no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Considerações acerca da medida cautelar de exibição de contrato de cheque especial como meio garantidor da prestação jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
O crime de homicídio e as estatísticas no município de Londrina entre os anos de 2011 a 2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Legalização da cannabis e redução de danos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Considerações acerca da demissão sem justa causa do trabalhador portador do vírus de HIV; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
O uso de algemas: Súmula 11 e seus efeitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
As implicações do bullying na criminologia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Reincidência dos menores em conflito com a lei; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Avaliação das medidas alternativas previstas no art; 28 da Lei 11; 343 - Lei de Drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Ressocialização do apenado: avaliação das penas restritivas de liberdade quanto à sua finalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
A influência do poder financeiro frente ao poder judiciário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Interrogatório por videoconferência no sistema processual penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Considerações e aplicabilidade do art; 217-A do Código Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Inversão do ônus da prova nas relações de consumo e momento da sua aplicabilidade no processo de conhecimento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Estelionato: o golpe do bilhete premiado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Do dano moral da pessoa jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Tribunal de Júri: O Desaforamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Prisão Preventiva: Fundamentos e Aplicabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Álcool, determinante da violência no trânsito?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Justiça Restaurativa x Violência Doméstica; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;
Produções bibliográficas
-
SOUZA, F. C. . Reflexos extrapenais da operação ?lava jato? nas contratações públicas: análise do cadastro interno da Petrobras para participação em licitações. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 18, p. 21-32, 2022.
-
SOUZA, F. C. ; ROSSIGNOLI, M. . O princípio constitucional da livre concorrência frente à política do desenvolvimento sustentável. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 7, p. 338-415, 2019.
-
SOUZA, F. C. ; CALEGARI, W. . Justiça Restaurativa: um novo olhar no contexto do sistema prisional brasileiro. Revista Jurídica da UniFil , v. 16, p. 13-25, 2019.
-
SOUZA, F. C. ; OLIVEIRA, V. M. . HERRERA, Luiz Henrique Martim. Redesenhando a educação jurídica: os caminhos e obstáculos à formação integral in: ______ Raízes da educação jurídica no Brasil : formação de uma cultura jurídica dogmática e a construção do saber jurídico no constitucionalismo contemporâneo. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2015, p. 207 - 2 49.. Revista FaaTual , v. 1, p. 1-1, 2015.
-
SOUZA, F. C. . DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO II. In: Francielle Calegari de Souza; Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?. IIed.Florianópolis: CONPEDI, 2020, v. , p. 1-.
-
SOUZA, F. C. ; OLIVEIRA, V. M. . O tratamento constitucional do ambiente no Brasil e a implementação do Estado de Direito Ambiental. In: Flávio Pierobon; Valéria Martins Oliveira. (Org.). 30 Anos da Constituição Cidadã: Desafios e Perspectivas. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2018, v. 1, p. 113-126.
-
SOUZA, F. C. . A Relação Pertinente entre os Direitos Fundamentais e os Direitos da Personalidade. O saber jurídico diante da diversidade do conhecimento: uma análise crítica. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 301-310.
-
SOUZA, F. C. . Prescrição de pena funciona como estímulo à impunidade. Jornal Gazeta do Povo.
-
SOUZA, F. C. ; GARCIA, M. A. A. . Incentivos fiscais em tempos de crise: uma análise frente à política do desenvolvimento estatal. In: X SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR, 2019, Londrina - Marília. X SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR, 2019.
-
SOUZA, F. C. ; OLIVEIRA, V. M. . A atuação do poder judiciário na concretização dos direitos fundamentais. In: IX Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito, 2018, Londrina. IX Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito, 2018.
-
SOUZA, F. C. ; OLIVEIRA, V. M. . Regulação e controle dos patrocínios privados ao Poder Público: análise a partir do conceito de Administração Pública Consensual. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018.
-
SOUZA, F. C. . Os Direitos Fundamentais e os Direitos da Personalidade na Constituição Federal, no Código Civil e na Legislação Extravagante. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito, 2011, Belo Horizonte. XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito, 2011.
-
SOUZA, F. C. . Responsabilidade Civil por Dano Ecológico (Ambiental). In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011.
-
CALEGARI, W. ; SOUZA, F. C. . Está na cara que você está mentindo. In: V Encontro Científico - V Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas, 2016, Londrina. Anais do V Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2016.
-
SOUZA, F. C. ; GARCIA, M. A. A. . Princípio da proporcionalidade na solução de conflitos entre liberdade de informação e direito à privacidade. In: IV Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2015, Londrina. IV Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2015.
-
SOUZA, F. C. ; OLIVEIRA, J. K. N. . As reais consequências da legalização da maconha. In: IV Encontro Científico do Curso deDireito da Faculdade Arthur Thomas, 2015, Londrina. IV Encontro Científico do Curso deDireito da Faculdade Arthur Thomas, 2015.
-
SOUZA, F. C. ; LIMA, D. S. P. . Justiça Restaurativa: Funcionamento no Sistema Penal Brasileiro. In: IV Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2015, Londrina. IV Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2015.
-
SOUZA, F. C. ; CASTRO, C. . APAC ? Modelo de Ressocialização. In: IV Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2015, Londrina. IV Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2015.
-
SOUZA, F. C. . Serial Killer. In: III ECAT - III Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014, LONDRINA. III ECAT - III Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014.
-
SOUZA, F. C. . Ineficácia do Sistema Prisional Brasileiro. In: III ECAT - III Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014, LONDRINA. III ECAT - III Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014.
-
SOUZA, F. C. . Excesso de Prazo na Formação da Culpa da Pessoa Presa. In: III ECAT - III Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014, LONDRINA. III ECAT - III Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014.
-
SOUZA, F. C. . O Homicídio Passional na Perspectiva da Psicologia Jurídico-Criminal. In: III ECAT - III Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014, LONDRINA. III ECAT - III Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014.
-
SOUZA, F. C. . Relevância da materialidade no crime de homicídio: Análise do caso Elisa Samúdio. In: III ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014, LONDRINA. III ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014.
-
SOUZA, F. C. . A vitimização e vulnerabilização da mulher. In: II ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2013, Londrina. II ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2013.
-
SOUZA, F. C. . Meios probatórios e a possibilidade de admissão da prova ilícita. In: II ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2013, Londrina. II ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2013.
-
SOUZA, F. C. . Organizações Criminosas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA, F. C. . Tribunal do Júri: aspectos práticos e teóricos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, F. C. . Juri Simulado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA, F. C. . Juri Simulado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA, F. C. . Os Direitos Fundamentais e os Direitos da Personalidade na Constituição Federal, no Código Civil e na Legislação Extravagante. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA, F. C. . Responsabilidade Civil por Dano Ecológico (Ambiental). 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ANSELMO, C. E. M. ; SOUZA, F. C. . Os Novos Rumos do Sistema Prisional Face aos Direitos Humanos no Cenário Mundial: Reflexões. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SOUZA, F. C. . Projeto Pedagógico de Curso Curso de Direito - Modalidade Presencial. 2022.
SOUZA, F. C. . Projeto Pedagógico de Curso Curso de Direito - Modalidade Presencial. 2022.
SOUZA, F. C. . Direito Penal III. 2015.
SOUZA, F. C. . Direito Processual Penal III. 2014.
SOUZA, F. C. . Direito Processual Penal II. 2014.
SOUZA, F. C. . Direito Processual Penal I. 2014.
SOUZA, F. C. . Estágio Supervisionado Simulado II - Modalidade à Distância. 2014.
SOUZA, F. C. . Estágio Supervisionado Simulado I. 2014.
SOUZA, F. C. . Direito Processual Civil II - Modalidade à Distância. 2014.
SOUZA, F. C. . Direito Penal IV - Modalidade à Distância. 2014.
SOUZA, F. C. . Direito Penal I - Modalidade à Distância. 2014.
SOUZA, F. C. . Direito Processual Civil II - Modalidade à Distância. 2014.
SOUZA, F. C. . Direito Processual Civil III - Modalidade à Distância. 2014.
SOUZA, F. C. . Direito Processual Civil II - Modalidade à Distância. 2013.
SOUZA, F. C. . Direito Processual Civil III - Modalidade à Distância. 2013.
SOUZA, F. C. . Criminologia - Modalidade à Distância. 2013.
SOUZA, F. C. . Estágio Supervisionado Simulado I - Modalidade à Distância. 2013.
SOUZA, F. C. . Estágio Supervisionado em Direito I - Modalidade à Distância. 2013.
SOUZA, F. C. . Estágio Supervisionado Simulado I - Modalidade à Distância. 2013.
SOUZA, F. C. . Criminologia - Modalidade à Distância. 2012.
SOUZA, F. C. . Direito Processual Penal I - Modalidade à Distância. 2012.
SOUZA, F. C. . Direito Processual Civil III - Modalidade à Distância. 2012.
SOUZA, F. C. . Estágio Supervisionado Simulado I - Modalidade à Distância. 2012.
SOUZA, F. C. . Estágio Supervisionado Simulado II - Modalidade à Distância. 2012.
SOUZA, F. C. . Direito Processual Civil II - Modalidade à Distância. 2012.
SOUZA, F. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.
SOUZA, F. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.
SOUZA, F. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.
SOUZA, F. C. . Avaliação e parecer técnico de pôster, submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.
SOUZA, F. C. . Avaliação do manuscrito 'Da condução coercitiva de investigados e acusados no Processo Penal' submetido a Revista de Direito da Faculdade Guanambi. 2019.
SOUZA, F. C. . Avaliação e parecer técnico de pôster, submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.
SOUZA, F. C. . Prática em Direito Criminal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA, F. C. . Organizações Criminosas. 2018. .
SOUZA, F. C. . Tribunal do Júri: aspectos práticos e teóricos. 2018. .
SOUZA, F. C. . Prática em Direito Criminal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA, F. C. . Prática em Direito Criminal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA, F. C. . Prática em Direito Criminal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA, F. C. . Prática em Direito Criminal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2019
Paraninfa da 21ª Turma do Curso Superior de Direito, Faculdade Positivo Londrina, Faculdade Positivo Londrina.
2015
Paraninfa da 10ª Turma do Curso de Direito, Faculdade Arthur Thomas.
2014
Patrona da 7ª Turma do Curso de Direito, Faculdade Arthur Thomas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2015
Prefeitura Municipal de São Sebastião da AmoreiraVínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica
2012 - 2013
Faculdades Integradas do Vale do IvaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista
2009 - 2017
Faculdade Arthur ThomasVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito
Coordenadora do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Docente dos Cursos de Direito e Administração
Atividades
-
01/2015 - 01/2018
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Professor Orientador.
2015 - Atual
Centro Universitário FiladélfiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Direito
Docente e Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica
2017 - Atual
Universidade PositivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito
Coordenadora do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Docente dos Cursos de Direito e Administração
Atividades
-
04/2019
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Positivo Londrina (FPL), Faculdade Positivo Londrina (FPL).,Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Direito.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Francielle Calegari Aranega Garcia e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?