Francielle Calegari Aranega Garcia

Doutora em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR (2022); Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá - Cesumar (2012); Pós-Graduação em Educação a Distância pela Faculdade Arthur Thomas (2013); Pós-Graduação em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2008); Graduação em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia - Unifil (2006). Professora da Universidade Positivo - Faculdade Londrina e Centro Universitário Filadélfia - Unifil; Professora dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Londrina - UEL, Centro Universitário Filadélfia - UNIFIL e Universidade Positivo Londrina; Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 07/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Universidade de Marília
Título: A aplicabilidade da modalidade licitatória diálogo competitivo na contratação das startups no setor público ante o princípio da eficiência
Jonathan Barros Vita.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2010 - 2012

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Proteção da privacidade versus liberdade de informação: autoridades públicas., Ano de Obtenção: 2012
Prof. Dr. Zulmar Antonio Fachin.

Especialização em Educação a Distância

2013 - 2013

Faculdade Arthur Thomas
Título: A afetividade nas relações educacionais de ensino a distância (EAD)
Orientador: Viviane Marques Goi

Especialização em Direito e Processo Penal

2007 - 2008

Universidade Estadual de Londrina
Título: O delito de associação na lei n° 11.343/2006
Orientador: Prof. Dr. Mário Coimbra

Graduação em Direito

2001 - 2006

Centro Universitário Filadélfia
Título: O judiciário na efetivação dos direitos fundamentais
Orientador: Prof. Ms. João Luiz Martins Esteves

Formação complementar

2018 - 2018

Doutorado em Direito - Aluna Especial. , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.

2018 - 2018

Doutorado em Direito - Aluna Especial. , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.

2018 - 2018

Doutorado em Direito - Aluna Especial. , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Organização de eventos

SOUZA, F. C. . IX ECAT Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2020. (Outro).

SOUZA, F. C. . VIII ECAT Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2019. (Outro).

SOUZA, F. C. . VII ECAT Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2018. (Outro).

SOUZA, F. C. . VI ECAT Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2017. (Outro).

SOUZA, F. C. . VI Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2017. (Outro).

SOUZA, F. C. . V ECAT Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2016. (Outro).

SOUZA, F. C. . V Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2016. (Outro).

SOUZA, F. C. . IV ECAT Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2015. (Outro).

SOUZA, F. C. . IV Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2015. (Outro).

SOUZA, F. C. . III ECAT Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2014. (Outro).

SOUZA, F. C. . III Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2014. (Outro).

SOUZA, F. C. . II ECAT Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2013. (Outro).

SOUZA, F. C. . II Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2013. (Outro).

Participação em eventos

XXXVIII PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC. 2022. (Outra).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO III. 2021. (Encontro).

XXXVI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC. 2021. (Oficina).

XXXV PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC. 2021. (Oficina).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Grupo de Trabalho de posteres: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO II. 2020. (Encontro).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

XXXI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC. 2019. (Outra).

Colação de Grau Solene - Faculdade Arthur Thomas.Nome de turma. 2018. (Outra).

I Encontro Docente.Programa Conciliare. 2018. (Encontro).

I Encontro Docente.Juri Simulado. 2018. (Encontro).

SEMINÁRIO EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, DESENVOLVIMENTO E SOCIEDADE - SEEDS. 2018. (Seminário).

VI Congresso Nacional da FEPODI. 2018. (Congresso).

XI Seminário Interinstitucional de Mestrado em Direito da UEL-UNIMAR.A atuação do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. Regulação e controle dos patrocínios privados ao Poder Público: análise a partir do conceito de Administração Pública Consensual. 2018. (Congresso).

Colação de Grau Solene - Faculdade Arthur Thomas.Patronesse. 2017. (Outra).

Cursos e Atividades de Férias.Tribunal do Juri: teoria e prática simulada. 2017. (Outra).

I Encontro Regional de Práticas Alternativas de Resolução de Conflito.Projeto Conciliare e a importância das práticas alternativas de solução de conflito na formação do profissional de Direito. 2017. (Encontro).

VI Semana Jurídica e VI ECAT.Juri Simulado. 2017. (Encontro).

Colação de Grau Solene - Faculdade Arthur Thomas.Nome de turma. 2016. (Outra).

Curso e Atividades de Férias 2016.Aspectos das prisões cautelares nas operações que combatem as organizações criminosas. 2016. (Oficina).

XVI Ciclo de Estudos Jurídicos.Analogia em matéria penal. 2016. (Outra).

Simpósio de Profissões 2015.Curso. 2015. (Outra).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional e do Evento de Criação do Colégio de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2015. (Simpósio).

III ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas.Ineficácia do Sistema Prisional Brasileiro. 2014. (Outra).

III ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas.Serial Killer. 2014. (Outra).

III ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas.Excesso de prazo na formação da culpa da pessoa presa. 2014. (Outra).

III ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas.A relevância da materialidade no crime de homicídio: Análise do Caso Elisa Samúdio. 2014. (Outra).

III ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas.O Homicídio Passional na Perspectiva da Psicologia Jurídico-Criminal. 2014. (Outra).

Professores Inesquecíveis: A construção da docência no ensino superior. 2014. (Outra).

IV Simpósio Forense. 2012. (Simpósio).

Medicina Forense e Investigação Criminal: lesões e identificação das armas utilizadas no crime. 2012. (Oficina).

1 Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011. (Encontro).

XX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Responsabilidade Civil por Dano Ecológico (Ambiental). 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.Os Direitos Fundamentais e os Direitos da Personalidade na Constituição Federal, no Código Civil e na Legislação Extravagante. 2011. (Encontro).

Direito e Questões Tecnológicas. 2010. (Outra).

Congresso de Direito Eleitoral Contemporâneo. Componente de Mesa. 2009. (Congresso).

Diálogos mais que pertinentes.Diálogos mais que pertinentes : Segurança Pública. 2009. (Outra).

I Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Outra).

I Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo. 2005. (Congresso).

I Congresso Paranaense de Ciências Penais. 2005. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).

III Ciclo de Debates de Direito da UNIFIL: Sistema Tributário Brasileiro. 2005. (Outra).

Novos Rumos das Ciências Criminais. 2005. (Outra).

Aspectos Polêmicos e Atuais do Mandado de Segurança. 2003. (Outra).

As relações entre empregado e empregador doméstico. 2003. (Outra).

Os Reflexos do Código Civil na Sociedade. 2003. (Outra).

Do Direito de Empresa no Novo Código Civil. 2002. (Encontro).

Os Princípios da Probidade e Boa Fé e a Função Social dos Contratos. 2002. (Outra).

X Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul: os novos desafios e paradigmas do Direito, Comércio e Relações Internacionais no Século XXI.Os Novos Rumos do Sistema Prisional Face aos Direitos Humanos no Cenário Mundial: reflexões. 2002. (Encontro).

Aula Magna Inaugural do Curso de Direito. 2001. (Outra).

I Ciclo de Estudos Jurídicos da UNIFIL. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Manoel Canuto Gouveia Neto

SOUZA, F. C.. A função extrafiscal dos tributos como ação afirmativa na inclusão das pessoas em estado de vulnerabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Natália Alcântara

SOUZA, F. C.. A falência da empresa individual de responsabilidade limitada e a proteção ao patrimônio individual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Ricardo Fernando Garcia

SOUZA, F. C.. Os meios alternativos de solução de controvérsias no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Denilso José de Carvalho

SOUZA, F. C.. A eficácia dos tributos na preservação do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Osmar Carvalho

SOUZA, F. C.. A responsabilidade tributária e a desconsideração da personalidade jurídica dos sócios nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada: análise crítica do poder do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Leonardo Ikeda Kobayashi

SOUZA, F. C.. Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Eliosmar Dias de Souza

SOUZA, F. C.. Lavagem de dinheiro: lei 12.683. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUZA, F. C.. Validade do Instituto da Colaboração Premiada no Combate ao Crime Organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Stefany Tameirão

SOUZA, F. C.; BATISTA, M. A. S.; SILVA, W. C. A. G.. Inseminação Artificial Post Mortem no Âmbito do Direito Sucessório Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Mariana Dantas Lopes

SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.; SILVA, J. R. A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Talita Araújo dos Santos

SOUZA, F. C.; MARANHAO, D. B.; ARAUJO, R. A.. A ineficácia do Direito Penal em face dos portadores de psicopatias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Jaqueline Campos dos Santos

SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.; SILVA, W. C. A. G.. Justiça Restaurativa: um novo foco para resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: MARIANA PINHEIRO

SOUZA, F. C.; AGUILA, N. M.; MAZZAFERA, B. L.. A presunção da vulnerabilidade absoluta e relativa ante ao crime de estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Matheus Mizael Kikumoto

SOUZA, F. C.; AGUILA, N. M.; ARAUJO, R. A.. Termo circunstanciado elaborado pela Guarda Municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Heloisa Caroline Fernandes Ribeiro

SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.; ARAUJO, R. A.. Considerações acerca do sistema prisional no Brasil e suas implicações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: JOÃO HENRIQUE SANCHES JUNIOR

SOUZA, F. C.; ARAUJO, R. A.; MAZZAFERA, B. L.. O agente infiltrado pela perspectiva da lei do crime organizado. 2017.

Aluno: Claudia Mary Shiozawa

SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.; AGUILA, N. M.. A aplicação do Principio da Insignificância no crime de descaminho e o exame Subjetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: EDUARDO DEL CONTE DE ARAUJO

SOUZA, F. C.; AGUILA, N. M.; MOLINA, L. M.. A Prescrição no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Ana Paula Corrêa Peres

SOUZA, F. C.; DIAS FILHO, J. A.; MAZZAFERA, B. L.. A Constitucionalidade do Auxilio-reclusão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Carolina Cruz Queiroz

SOUZA, F. C.; TICIANELLI, A. K.; DIAS FILHO, J. A.. Comissão Parlamentar de Inquerito e a CPMI da Violência contra Mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Ricardo Rodrigues

SOUZA, F. C.; AGUILA, N. M.; SEBASTIAO, A.. Quando a Ideologia não se amolda à verdade: Os Paralogismo sobre o Desarmamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Indra Caroline dos Santos Lima

SOUZA, F. C.; AGUILA, N. M.; MOLINA, L. M.. Do crime militar praticado por Militar e Civil em concurso de Agentes: Definição de Competência Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Barbara Akemi Bernardes da Silva

SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.; CASTILHO, B. E. M.. As medidas Protetivas da Lei Maria da Penha, sua Efetividade e Breve Abordagem sobre a Lei do Feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Rodolfo Petrucci de Oliveira

SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.; LOPES, R. S.. TCIP e o Conflito de Competência entre Polícia Militar e Polícia Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Felipe Marques Bulaty

SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.; AGUILA, N. M.. A Pena de Morte na Perspectiva do Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Jefferson Fernandes

SOUZA, F. C.. Estabilidade Provisória da Trabalhadora Gestante em Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: José Rozevaldo de Oliveira Silva

SOUZA, F. C.. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de Contrabando e Descaminho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Dayani Magdalena de Lima Lopes

SOUZA, F. C.. Embriaguez no Trânsito: Análise do Tipo Penal Incriminador sob enfoque dos Princípios Constituciionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Franciele Fernanda Rosa Fagundes

SOUZA, F. C.. As vantagens do Pregão Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Cid Utsunomiya

SOUZA, F. C.. Solução de Controvérsias: Mediação, Conciliação e Arbitragem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: José Américo Fontana Junior

SOUZA, F. C.. A legitimidade da abordagem policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Thays Miranda Pereira

SOUZA, F. C.. Perícia Médico-Legal e Prova em lesões corporais grave. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Amanda Lucia Guergolet

SOUZA, F. C.. A indispensabilidade do advogado nos juizados especiais cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO

SOUZA, F. C.. O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO

SOUZA, F. C.. O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Jacques Lincoln Marinho

SOUZA, F. C.. Exemplos típicos da conduta humana praticada nos crimes omissivos impróprios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Andressa Fabiane Pádua

SOUZA, F. C.. Maus tratos contra animais domésticos e domesticados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: SIDNEI DOS SANTOS

SOUZA, F. C.. Desaposentadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Wanderson Batista Pinheiro

SOUZA, F. C.. A evolução dos códigos brasileiros que tutelam a criança e o adolescente ao ato infracional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Cristiano Cantuário Alves

SOUZA, F. C.. Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Ivone Santana Maimone

SOUZA, F. C.. A pedofilia sobre a perspectiva dos Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Odair José da Silva

SOUZA, F. C.. A desmilitarização das forças policiais no Brasil: a proteção política do cidadão contra os abusos do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Antonio Marcos Nogueira

SOUZA, F. C.. O sistema prisional brasileiro: falência do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Renata Kauane da Silva

SOUZA, F. C.. Discriminação e preconceito contra afrodescendentes à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Bruna Rafaela da Silva

SOUZA, F. C.. A aplicabilidade do princípio da motivação da sentença nas decisões proferidas pelo Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Thiago Henrique Pfutzenreuter Godoy

SOUZA, F. C.. Crimes Virtuais: uma análise das condutas e da resposta estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Gabriela Luciano Quirino

SOUZA, F. C.. A relevância da materialidade no crime de homicídio: análise do caso Eliza Samudio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Soeli Cândido

SOUZA, F. C.. O Instituto do Tribunal do Juri e os princípios que os norteia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Rodrigo Fermiano

SOUZA, F. C.. Sistema Penitenciário Brasileiro: a privatização como solução?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Fabricio Delfino dos Santos

SOUZA, F. C.. Posse Agrária: ocupação de terras e legitimidade pela função social aplicada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Egídio Luiz Nunes

SOUZA, F. C.. Gestão Ambiental: programa de reciclagem da Universidade Pública do Paraná. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Diogo Tonelotti

SOUZA, F. C.. Cartório de Protesto de Títulos como instrumento de celeridade: uma análise prática do 3 Tabelionato da Comarca de Londrina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Cintia Diniz da Silva Elvira

SOUZA, F. C.. Sistema Penitenciário: uma análise acerca da omissão estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Mariluce Aparecida Garcia

SOUZA, F. C.. O erro médico e a responsabilidade objetiva dos hospitais, clínicas e operadoras de plano de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Veronica Madi Fechio

SOUZA, F. C.. Tráfico de mulheres: desafios legais da superação da escravatura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Marcelo Cabral

SOUZA, F. C.. O constrangimento ilegal no excesso de prazo na formação do sumário da culpa da pessoa presa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Edward Souza Franco Junior

SOUZA, F. C.. Análise da Lei n 12.654/12: a coleta do perfil genético como forma de identificação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Tiago Alexandre Graciano da Silva

SOUZA, F. C.. Vitimologia - uma visão contemporânea aplicada junto a Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Tairini Silva Andrade

SOUZA, F. C.. Acúmulo de cargos, empregos e funções públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Kennedy Fernando da Silva

SOUZA, F. C.. Improbidade administrativa: o ato improbo do Chefe do Executivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Michelle Ribeiro Torrecilhas

SOUZA, F. C.. Desaposentação: análise quanto à restituição do valor recebido para obtenção de nova aposentadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Alan Carlos Roberto

SOUZA, F. C.. Sistema Penitenciário e a dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Glausia dos Santos Yoshimoto

SOUZA, F. C.. Pedofilia no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Marcelo Steudel Barreto

SOUZA, F. C.. Marca: um passivo valioso à luz da responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Kamila Sanguanini Colombo

SOUZA, F. C.. Lei de Improbidade Administrativa frente ao Chefe do Executivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Luciano Ogama

SOUZA, F. C.. Benefício Previdenciário: Auxílio Reclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Mariana Cordioli dos Santos

SOUZA, F. C.. Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Priscila Campassi

SOUZA, F. C.. O crime de organização criminosa após julgamento da ação penal n 470 do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Renan Codo da Silva

SOUZA, F. C.. O acesso à Justiça e os Princípios Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Sandro Alexandre Carvalho de Araújo

SOUZA, F. C.. Divisão de Royalties do Petróleo e Federalismo Fiscal, no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Cassia Silva Marandola

SOUZA, F. C.. Direito da vida e da morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Cristiane Almeida Rodrigues

SOUZA, F. C.. Liberdade de imprensa e o livre convencimento judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: André Luiz Heidgger Bueno

SOUZA, F. C.. Considerações acerca da inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Paulo Cesar Carnaúba

SOUZA, F. C.. A ressocialização do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Edilson Aparecido Caires

SOUZA, F. C.. Desconsideração da personalidade jurídica no CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Silvia Helena Cavassani

SOUZA, F. C.. Tráfico de pessoas. 2014.

Aluno: Vera Lucia dos Santos

SOUZA, F. C.. Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Patricia de Oliveira Maziero

SOUZA, F. C.. A Lei n 11.340/06: Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Antonio Marcos Novais

SOUZA, F. C.. Delitos Informáticos em pleno século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Luiz Antonio dos Santos Moreira

SOUZA, F. C.. O direito à educação inclusiva dos portadores de Autismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Herivelton Neori Carbonera

SOUZA, F. C.. Impunidade nos crimes de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Débora Cordeiro dos Santos

SOUZA, F. C.. Penas alternativas e ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Diego Bacarin de Almeida

SOUZA, F. C.. O benefício da prestação continuada e os critérios para sua concessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Fernanda de Loura Lopes

SOUZA, F. C.. Uma análise acerca das agravantes e atenuantes no crime de homicídio passional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: SIMONE DE ARAUJO ASSIS

SOUZA, F. C.. A eficácia da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica entre casais homoafetivos femininos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Jean Carlos Felipe

MOLINA, L. M.; AGUILA, N. M.;SOUZA, F. C.. Progressão de Regime em Crimes Hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Ivan Luíz Cidrin

SOUZA, F. C.. O adolescente em conflito com a lei: fatores condicionantes ao desvio comportamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Keith Ellen Moura

SOUZA, F. C.. A publicidade enganosa e abusiva em face da criança e do adolescente frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Luciane Mendes de Souza

SOUZA, F. C.. Da aplicabilidade e eficácia dos meios alternativos de resolução de conflitos, como forma de pacificação social no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Alice Yatiko Curiaki

SOUZA, F. C.. Da alienação parental no exercício da guarda compartilhada: comentários ao artigo 3 da Lei n 12.318/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Paulo do Nascimento

SOUZA, F. C.. Os fundamentos da arbitragem vinculados ao artigo 1 da Lei 9.307/96 - Direitos Patrimoniais Disponíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Hugo Gonçalves Neto

SOUZA, F. C.. O melhor preço e qualidade no procedimento licitatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Aline Silva Escobar

SOUZA, F. C.. Dos malefícios causados pela alienação parental no desenvolvimento psicofísico da criança e do adolescente sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro e a dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Diego Antônio Modesto Tonassi

SOUZA, F. C.. Do inventário e da partilha extrajudiciais sob a ótica da Lei n 11.441/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Silvana Pereira da Cruz

SOUZA, F. C.. A responsabilidade civil no rompimento do noivado à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Vilma Patrícia Alves

SOUZA, F. C.. Da união estável sob o aspecto do atual Código Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Deliane Fernandes Marinho

SOUZA, F. C.. Prescrição e Decadência no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Débora Lopes Suzuki

SOUZA, F. C.. Bem de família do fiador e o direito fundamental à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Victor Ribeiro Travain

MARQUESI, R. W.; ZEMUNER, A. F.;SOUZA, F. C.. Responsabilidade Civil do Empregador por Ato do Empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marília Vizzoto

MARQUESI, R. W.; ZEMUNER, A. F.;SOUZA, F. C.. A Responsabilidade Civil do Médico Imperito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Heloisa Lepre Lopes

MARQUESI, R. W.; ZEMUNER, A. F.;SOUZA, F. C.. A Boa Fé Objetiva e sua Relevância na Relação Contratual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ellen Silva de Lima

MARQUESI, R. W.; ZEMUNER, A. F.;SOUZA, F. C.. A Exegese da Natureza Jurídica do Instituto Contido nos Parágrafos 4 e 5 do artigo 1.228 do Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Karen Lumi Nakano

MARQUESI, R. W.; ZEMUNER, A. F.;SOUZA, F. C.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Larissa Borges dos Santos

MARQUESI, R. W.; ZEMUNER, A. F.;SOUZA, F. C.. Direito a Moradia: Problemáticas Contemporâneas de um Direito Social Fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Michele Mastrangele

SOUZA, F. C.; SIMOES, F. M.; FARIAS FILHO, D. G.. Guarda Compartilhada e o Bem Estar dos Filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Nelson Milanez Filho

SOUZA, F. C.; MILANEZ, C. C.; HERNANDEZ, E. F. T.. Fundamentos incriminadores da eutanásia sob a ótica do Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Daniela Aparecida da Silva

MILANEZ, C. C.;SOUZA, F. C.; GARBUIO, M. F.. O menor infrator e as medidas sócio-educativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Edson Wanderley Coppo

MILANEZ, C. C.;SOUZA, F. C.; GARBUIO, M. F.. A Lei Maria da Penha: Proteção no Âmbito Doméstico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Alison Camargo Silvestre

SOUZA, F. C.; BUZALAF, M. N.; GARCIA, M. A. A.. Ação Civil Pública Ambiental como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Carlos Cézar Galvani

ZEMUNER, A. F.;SOUZA, F. C.; BRASILINO, F. R. R.. Do dano moral da pessoa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Fernando Martins Menegazzo

SOUZA, F. C.; ZEMUNER, A. F.; CARDOSO, S. A. P.. Tribunal do Júri: O Desaforamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Jusmara Resnoto

SOUZA, F. C.; ZEMUNER, A. F.; GARCIA, M. A. A.. Mediação: os conflitos de interesse sem justa causa e a mediação como alternativa de solução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Antônio Alves Moreira

FARIAS FILHO, D. G.; SIMOES, F. M.;SOUZA, F. C.. Prisão Preventiva: Fundamentos e Aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Zuleica Vieira Bueno Coelho

GARBUIO, M. F.;SOUZA, F. C.; SIMOES, F. M.. Da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo sob a ótica do Direito Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Rodolfo Rodrigues de Souza Filho

ZEMUNER, A. F.;SOUZA, F. C.; OLIVEIRA, V. M.. Álcool, determinante da violência no trânsito?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Renan Augusto dos Santos

SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.; ARAUJO, R. A.. Liberdade Provisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Cláudio Parente da Silva

MOLINA, L. M.;SOUZA, F. C.; PORTUGUAL, A. G. A.. Pedofilia no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Celia Juliana Martinez Gomes

MOLINA, L. M.; MARANHAO, D. B.;SOUZA, F. C.. A Nova Lei de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Gleyson Gustavo Silva dos Santos

SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.. Dosimetria das Penas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Luciano Menezes de Carvalho Tadeu

SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.. Os princípios do contraditório e ampla defesa no Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Eulália Cristina dos Santos

SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.. Responsabilidade criminal do controlador de tráfego aéreo: qual o entendimento das normas de Tráfego Aéreo frente ao Código Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Luciano Menezes de Carvalho

SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.; GARBUIO, M. F.. Contraditório no Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Orientou

Ana Clara Reis Borges

A interceptação telefônica: os crimes constitucionaid da interceptação telefônica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Carla Viviane de Oilveira Panza

Investigação Criminal pelo DNA - Lei 12654/2012; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Edson Luiz Romagnolo

O acordo de leniência na lei anticorrupção - Lei 12846/2013; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Fernanda Coelho Mascarenhas

Penalidades sofridas pelos usuários e dependentes de drogas previstas na Lei 11; 343/2006; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Gabriel Fernando Zequini da Silva

A aplicação do monitoramento eletrônico como medida cautelar diversa da prisão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Mateus Bertier de Almeida

Embriaguez e Direção Perigosa: a aplicação da lei seca e o conflito entre princípios e direitos constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Rebeca de Souza Silva

O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Ricardo Fernando Boni

O cumprimento da pena do condenado em 2ª instância no entendimento do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Richard Fernando Sanchez

Adminissibilidade de provas ilícitas no processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Rafael dos Santos Araújo

A infiltração de agentes policiais nas organizações criminosas: os limites de atuação do agente infiltrado na obtenção de provas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Marina Rodrigues da Silva

Audiência de Custódia: a viabilidade da audiência de custódia na prisão preventiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Viviani dos Santos Castro

A (in)eficiência das medidas cautelares no âmbito da violência doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

João Victor Lirio Marquezim

Aborto no Brasil: crime ou questão de saúde pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Afonso Candido de Lima Junior

Ação controlada no meio postal: legalidade da entrega controlada de objetos ilícitos no tráfego postal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Tânia Alves Medeiros

Uso de algemas em condução policial - Súmula n 11; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Veronica Cristina Morales

Sistema progressivo brasileiro e progressão de regime per saltum; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Welton Penteado Costa

Princípios do contraditório e ampla defesa no inquérito policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Caio Henrique Bezerra

Medidas cautelares diversas da prisão: principais finalidades das medidas cautelares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Carolyne Batista dos Santos

A crise no sistema prisional brasieiro: a aplicação ineficaz da Lei de Execução Penal e os desafios da ressocilalização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Veridiana Benevenuto de Oliveira

Responsabilidade Penal por erro médico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Waldyr Garcia Rodrigues Filho

Regime Disciplinar Diferenciado no Sistema Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Stefany Azevedo

Alienação Parental: a família, a criança e a lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Daniel Rodrigues Santana de Lima

Responsabilidade da mãe e de terceiros no crime de infanticídio: o estado puerperal e a plicabilidade do privilégio no concurso de pessoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Paulo Eduardo de Souza

Os crimes de racismo e injuria racial no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Paulo Sérgio Falqueveoz Sobrinho

Tráfico de Animais Silvestres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Alessandra Dias Affonso

O uso da tornozeleira eletrônica no contexto processual da atualidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Hipolito Moratti Rosa Junior

Direito Penal do Inimigo e Atos Preparatórios na Legislação Pátria; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Claudemir Pereira Gonçalves

Uma análise acerca do art; 28 da Lei n 11; 343/2006 (Lei de Drogas); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Fabrício Jorge

Legalização da Maconha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Rosimeire Pereira da Cruz

A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao jovem infrator; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Rosivaldo Favero Pinto

O instituto da prova no Processo Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Jéssica Antunes Aparecida dos Santos

A aplicação do regime disciplinar diferenciado sob a influência do Direito Penal do Inimigo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Fernando dos Santos

A inconstitucionalidade do art; 2 da Lei 8072/1990; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Angelica Kazuko Nishiyama

O valor probatório do Inquérito Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Barbara Fabiano Mandeli

A Arbitragem e a aplicação no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Roberto Cabral Teixeira

Considerações acerca da medida cautelar de exibição de contrato de cheque especial como meio garantidor da prestação jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Maria Giovana Yoshino Sonomura

O crime de homicídio e as estatísticas no município de Londrina entre os anos de 2011 a 2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Thiago Augusto Cordeiro

Legalização da cannabis e redução de danos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Andréa Suely Germanovix

Considerações acerca da demissão sem justa causa do trabalhador portador do vírus de HIV; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Jefferson Aparecido Pereira

O uso de algemas: Súmula 11 e seus efeitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Gabriela Patrícia Alves Moraes

As implicações do bullying na criminologia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Kely Vanessa da Mota Castagnaro

Reincidência dos menores em conflito com a lei; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Fernandes da Cunha Veiga

Avaliação das medidas alternativas previstas no art; 28 da Lei 11; 343 - Lei de Drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Cláudio Armando Anderson Moré

Ressocialização do apenado: avaliação das penas restritivas de liberdade quanto à sua finalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Sebastião Silva Cassiano

A influência do poder financeiro frente ao poder judiciário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Alexander Thomaz da Rosa

Interrogatório por videoconferência no sistema processual penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Jenifer Joyce Ferroni

Considerações e aplicabilidade do art; 217-A do Código Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Daniela Jaques Borges Bueno

Inversão do ônus da prova nas relações de consumo e momento da sua aplicabilidade no processo de conhecimento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Daiane Pariz Fadel de Oliveira

Estelionato: o golpe do bilhete premiado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Carlos Cézar Galvani

Do dano moral da pessoa jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Fernando Martins Menegazzo

Tribunal de Júri: O Desaforamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Antônio Alves Moreira

Prisão Preventiva: Fundamentos e Aplicabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Rodolfo Rodrigues de Souza

Álcool, determinante da violência no trânsito?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Wilma Calegari

Justiça Restaurativa x Violência Doméstica; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Francielle Calegari Aranega Garcia;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, F. C. . Reflexos extrapenais da operação ?lava jato? nas contratações públicas: análise do cadastro interno da Petrobras para participação em licitações. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 18, p. 21-32, 2022.

  • SOUZA, F. C. ; ROSSIGNOLI, M. . O princípio constitucional da livre concorrência frente à política do desenvolvimento sustentável. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 7, p. 338-415, 2019.

  • SOUZA, F. C. ; CALEGARI, W. . Justiça Restaurativa: um novo olhar no contexto do sistema prisional brasileiro. Revista Jurídica da UniFil , v. 16, p. 13-25, 2019.

  • SOUZA, F. C. ; OLIVEIRA, V. M. . HERRERA, Luiz Henrique Martim. Redesenhando a educação jurídica: os caminhos e obstáculos à formação integral in: ______ Raízes da educação jurídica no Brasil : formação de uma cultura jurídica dogmática e a construção do saber jurídico no constitucionalismo contemporâneo. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2015, p. 207 - 2 49.. Revista FaaTual , v. 1, p. 1-1, 2015.

  • SOUZA, F. C. . DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO II. In: Francielle Calegari de Souza; Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?. IIed.Florianópolis: CONPEDI, 2020, v. , p. 1-.

  • SOUZA, F. C. ; OLIVEIRA, V. M. . O tratamento constitucional do ambiente no Brasil e a implementação do Estado de Direito Ambiental. In: Flávio Pierobon; Valéria Martins Oliveira. (Org.). 30 Anos da Constituição Cidadã: Desafios e Perspectivas. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2018, v. 1, p. 113-126.

  • SOUZA, F. C. . A Relação Pertinente entre os Direitos Fundamentais e os Direitos da Personalidade. O saber jurídico diante da diversidade do conhecimento: uma análise crítica. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 301-310.

  • SOUZA, F. C. . Prescrição de pena funciona como estímulo à impunidade. Jornal Gazeta do Povo.

  • SOUZA, F. C. ; GARCIA, M. A. A. . Incentivos fiscais em tempos de crise: uma análise frente à política do desenvolvimento estatal. In: X SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR, 2019, Londrina - Marília. X SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR, 2019.

  • SOUZA, F. C. ; OLIVEIRA, V. M. . A atuação do poder judiciário na concretização dos direitos fundamentais. In: IX Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito, 2018, Londrina. IX Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito, 2018.

  • SOUZA, F. C. ; OLIVEIRA, V. M. . Regulação e controle dos patrocínios privados ao Poder Público: análise a partir do conceito de Administração Pública Consensual. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018.

  • SOUZA, F. C. . Os Direitos Fundamentais e os Direitos da Personalidade na Constituição Federal, no Código Civil e na Legislação Extravagante. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito, 2011, Belo Horizonte. XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito, 2011.

  • SOUZA, F. C. . Responsabilidade Civil por Dano Ecológico (Ambiental). In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011.

  • CALEGARI, W. ; SOUZA, F. C. . Está na cara que você está mentindo. In: V Encontro Científico - V Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas, 2016, Londrina. Anais do V Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2016.

  • SOUZA, F. C. ; GARCIA, M. A. A. . Princípio da proporcionalidade na solução de conflitos entre liberdade de informação e direito à privacidade. In: IV Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2015, Londrina. IV Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2015.

  • SOUZA, F. C. ; OLIVEIRA, J. K. N. . As reais consequências da legalização da maconha. In: IV Encontro Científico do Curso deDireito da Faculdade Arthur Thomas, 2015, Londrina. IV Encontro Científico do Curso deDireito da Faculdade Arthur Thomas, 2015.

  • SOUZA, F. C. ; LIMA, D. S. P. . Justiça Restaurativa: Funcionamento no Sistema Penal Brasileiro. In: IV Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2015, Londrina. IV Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2015.

  • SOUZA, F. C. ; CASTRO, C. . APAC ? Modelo de Ressocialização. In: IV Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2015, Londrina. IV Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2015.

  • SOUZA, F. C. . Serial Killer. In: III ECAT - III Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014, LONDRINA. III ECAT - III Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014.

  • SOUZA, F. C. . Ineficácia do Sistema Prisional Brasileiro. In: III ECAT - III Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014, LONDRINA. III ECAT - III Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014.

  • SOUZA, F. C. . Excesso de Prazo na Formação da Culpa da Pessoa Presa. In: III ECAT - III Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014, LONDRINA. III ECAT - III Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014.

  • SOUZA, F. C. . O Homicídio Passional na Perspectiva da Psicologia Jurídico-Criminal. In: III ECAT - III Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014, LONDRINA. III ECAT - III Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014.

  • SOUZA, F. C. . Relevância da materialidade no crime de homicídio: Análise do caso Elisa Samúdio. In: III ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014, LONDRINA. III ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2014.

  • SOUZA, F. C. . A vitimização e vulnerabilização da mulher. In: II ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2013, Londrina. II ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2013.

  • SOUZA, F. C. . Meios probatórios e a possibilidade de admissão da prova ilícita. In: II ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2013, Londrina. II ECAT - Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2013.

  • SOUZA, F. C. . Organizações Criminosas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, F. C. . Tribunal do Júri: aspectos práticos e teóricos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, F. C. . Juri Simulado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, F. C. . Juri Simulado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, F. C. . Os Direitos Fundamentais e os Direitos da Personalidade na Constituição Federal, no Código Civil e na Legislação Extravagante. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, F. C. . Responsabilidade Civil por Dano Ecológico (Ambiental). 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANSELMO, C. E. M. ; SOUZA, F. C. . Os Novos Rumos do Sistema Prisional Face aos Direitos Humanos no Cenário Mundial: Reflexões. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SOUZA, F. C. . Projeto Pedagógico de Curso Curso de Direito - Modalidade Presencial. 2022.

SOUZA, F. C. . Projeto Pedagógico de Curso Curso de Direito - Modalidade Presencial. 2022.

SOUZA, F. C. . Direito Penal III. 2015.

SOUZA, F. C. . Direito Processual Penal III. 2014.

SOUZA, F. C. . Direito Processual Penal II. 2014.

SOUZA, F. C. . Direito Processual Penal I. 2014.

SOUZA, F. C. . Estágio Supervisionado Simulado II - Modalidade à Distância. 2014.

SOUZA, F. C. . Estágio Supervisionado Simulado I. 2014.

SOUZA, F. C. . Direito Processual Civil II - Modalidade à Distância. 2014.

SOUZA, F. C. . Direito Penal IV - Modalidade à Distância. 2014.

SOUZA, F. C. . Direito Penal I - Modalidade à Distância. 2014.

SOUZA, F. C. . Direito Processual Civil II - Modalidade à Distância. 2014.

SOUZA, F. C. . Direito Processual Civil III - Modalidade à Distância. 2014.

SOUZA, F. C. . Direito Processual Civil II - Modalidade à Distância. 2013.

SOUZA, F. C. . Direito Processual Civil III - Modalidade à Distância. 2013.

SOUZA, F. C. . Criminologia - Modalidade à Distância. 2013.

SOUZA, F. C. . Estágio Supervisionado Simulado I - Modalidade à Distância. 2013.

SOUZA, F. C. . Estágio Supervisionado em Direito I - Modalidade à Distância. 2013.

SOUZA, F. C. . Estágio Supervisionado Simulado I - Modalidade à Distância. 2013.

SOUZA, F. C. . Criminologia - Modalidade à Distância. 2012.

SOUZA, F. C. . Direito Processual Penal I - Modalidade à Distância. 2012.

SOUZA, F. C. . Direito Processual Civil III - Modalidade à Distância. 2012.

SOUZA, F. C. . Estágio Supervisionado Simulado I - Modalidade à Distância. 2012.

SOUZA, F. C. . Estágio Supervisionado Simulado II - Modalidade à Distância. 2012.

SOUZA, F. C. . Direito Processual Civil II - Modalidade à Distância. 2012.

SOUZA, F. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.

SOUZA, F. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

SOUZA, F. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

SOUZA, F. C. . Avaliação e parecer técnico de pôster, submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

SOUZA, F. C. . Avaliação do manuscrito 'Da condução coercitiva de investigados e acusados no Processo Penal' submetido a Revista de Direito da Faculdade Guanambi. 2019.

SOUZA, F. C. . Avaliação e parecer técnico de pôster, submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

SOUZA, F. C. . Prática em Direito Criminal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, F. C. . Organizações Criminosas. 2018. .

SOUZA, F. C. . Tribunal do Júri: aspectos práticos e teóricos. 2018. .

SOUZA, F. C. . Prática em Direito Criminal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, F. C. . Prática em Direito Criminal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, F. C. . Prática em Direito Criminal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, F. C. . Prática em Direito Criminal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2019

Paraninfa da 21ª Turma do Curso Superior de Direito, Faculdade Positivo Londrina, Faculdade Positivo Londrina.

2015

Paraninfa da 10ª Turma do Curso de Direito, Faculdade Arthur Thomas.

2014

Patrona da 7ª Turma do Curso de Direito, Faculdade Arthur Thomas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica

2012 - 2013

Faculdades Integradas do Vale do Ivaí

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista

2009 - 2017

Faculdade Arthur Thomas

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito Coordenadora do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Docente dos Cursos de Direito e Administração

Atividades

  • 01/2015 - 01/2018

    Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Professor Orientador.

2007 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

2015 - Atual

Centro Universitário Filadélfia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2015 - Atual

Centro Universitário Filadélfia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Direito Docente e Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica

2014 - 2016

Faculdade Pitágoras de Londrina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - Atual

Universidade Positivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito Coordenadora do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Docente dos Cursos de Direito e Administração

Atividades

  • 04/2019

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Positivo Londrina (FPL), Faculdade Positivo Londrina (FPL).,Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Direito.