Rômulo de Castro Souza Lima

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Pós-graduação em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL e em Direito Público pela Universidade de Brasília - UnB. Ocupa cargo público de Procurador Federal, pertencente aos quadros da Procuradoria-Geral Federal, órgão vinculado à Advocacia-Geral da União.Atuou entre 2002 e 2009 na Procuradoria Federal Especializada do INSS (outrora conhecida simplesmente como "Procuradoria do INSS"), rendendo-lhe experiência, especialmente, em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito Civil.Ocupou os cargos de Procurador-Geral Substituto da Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados - PF/SUSEP, Subprocurador-Geral da Subprocuradoria de Contencioso Administrativo e Subprocurador-Geral de Assuntos Societários e Regimes Especiais e exerceu a função de Conselheiro Vice-Presidente do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados - CRSNSP, como membro representante da SUSEP.Atualmente, é Procurador Federal junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear - PF/CNEN, onde ocupa a função de Procurador-Geral.Condecorado, no ano de 2014, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com a Medalha Tiradentes, maior comenda concedida a um cidadão (Resolução ALERJ n 981/2014), por relevantes serviços públicos prestados ao Estado.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Público

2008 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: A participação da Advocacia Pública Federal no implemento do modelo de Administração Pública Gerencial no Brasil (título provisório)

Especialização em Direito Constitucional

2005 - 2006

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A miscigenação entre os controles concentrado e difuso de constitucionalidade

Graduação em direito

1995 - 1999

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Denunciação da Lide e Responsabilidade Civil do Estado

Graduação interrompida em 1995 em letras

1993 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 1995

Formação complementar

2023 - 2023

Interregional Workshop on the International and National Legal Frameworks f. (Carga horária: 40h). , International Atomic Energy Agency, IAEA, Austria.

2023 - 2023

IAEA Special Training on Nuclear Law. (Carga horária: 40h). , International Atomic Energy Agency, IAEA, Austria.

2023 - 2023

Interregional Training Course on Safety of Small Modular Reactors (SMRs). (Carga horária: 40h). , International Atomic Energy Agency, IAEA, Austria.

2022 - 2022

Escuela de Redacción de Reglamentos del OIEA. (Carga horária: 70h). , International Atomic Energy Agency, IAEA, Austria.

2019 - 2019

International Nuclear Law Essentials - INLE. (Carga horária: 30h). , Nuclear Energy Agency - OCDE, NEA/OCDE, França.

2019 - 2019

4th International Workshop on the Indemnification of Damage in the Event of. (Carga horária: 30h). , Nuclear Energy Agency - OCDE, NEA/OCDE, França.

2014 - 2014

Nuclear Law. (Carga horária: 70h). , International Atomic Energy Agency, IAEA, Austria.

2012 - 2012

Corso di Introduzione al Diritto Europeo. , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2011 - 2011

The Legal Education and Exchange Program - LEEP. , Thomas Jefferson School of Law, TJSL, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo Sancionador.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Nuclear.

Organização de eventos

LIMA, R. C. S. ; Cristóvão Araripe . Regional Workshop to Promote the Universalization of the Convention on Physical Protection of Nuclear Materials and its Amendment. 2024. (Outro).

LIMA, R. C. S. . Curso de Introdução ao Direito Nuclear - Nuclear Law Basics. 2023. (Outro).

LIMA, R. C. S. ; Cristóvão Araripe . Workshop on Civil Liability for Nuclear Damage. 2023. (Outro).

Participação em eventos

4th Technical Meeting of the Parties and Signatories of the IAEA Convention on Supplementary Compensation for Nuclear Damage.Civil Liability Regime in Brazil - Current Status - 2024. 2024. (Outra).

3rd Technical Meeting of the Parties and Signatories of the IAEA Convention on Supplementary Compensation for Nuclear Damage.Civil Liability Regime in Brazil - Current Status. 2023. (Encontro).

IAEA - Regional Workshop to Promote the Universalization of the Convention on the Physical Protection of Nuclear Material and its Amendment (CPPNM-A).Scope and Criminal Aspects in the Perspective of Brazilian Legislation. 2..Part I A/CPPNM: the Brazilian Experience in the Implementation Process Part II Scope and Criminal Aspects in the Perspective of Brazilian Legislation. 2023. (Encontro).

IAEA - Technical Meeting on Civil Liability for Nuclear Damage.The current and future scenario of nuclear activities in Brazil from different perspectives. 2023. (Encontro).

Mozambique Integrated Nuclear Security Support Plan - INSSP/IAEA.Legislative and Regulatory Framework for Nuclear Security. 2023. (Outra).

Venezuela Integrated Nuclear Security Support Plan - INSSP/IAEA.Legislative and Regulatory Framework for Nuclear Security. 2023. (Outra).

Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro ? CDPNB - Reunião do Grupo Técnico nº 13.Aspectos jurídicos relativos ao texto atual do art. 21, XXIII, ?b? e ?c? da Constituição do Brasil. 2022. (Encontro).

IAEA - Reunión Regional sobre Derecho Nuclear.El escenario actual y el futuro cercano de las actividades nucleares en Brasil desde diferentes perspectivas. 2022. (Encontro).

Ciclo de Formação Continuada da Procuradoria-Geral Federal.Direito Ambiental: Licenciamento Ambiental e Licenciamento Nuclear. 2021. (Seminário).

Ciclo de Formação Continuada da Procuradoria-Geral Federal.Direito Ambiental: Poder de Polícia da CNEN na Atividade Nuclear do Brasil. 2021. (Seminário).

IAEA ? Virtual Workshop on Nuclear Law for English-speaking Member States And Latin American and Caribbean.Brazilian Legislation on Nuclear Law and other aspects on nuclear activities. 2021. (Outra).

International Nuclear Atlantic Conference - INAC. Small Modular Reactors: The Brazilian Licensing Process - A briefing on existing regulatory standards.. 2021. (Congresso).

INTERNATIONAL JOINT CONFERENCE - RADIO 2019. Direito Nuclear: desafios e as diferentes perspectivas na visão dos juristas e dos licenciados. 2019. (Congresso).

Nuclear Law Committee Meeting 2018.Brazilian Legislation on Nuclear Law and other aspects on nuclear activities. 2018. (Encontro).

Working Party on Legal Aspects of Nuclear Safety.LEGAL ASPECTS OF NUCLEAR SAFETYBRAZILIAN FRAMEWORK. 2018. (Encontro).

INTERNATIONAL JOINT CONFERENCE - RADIO 2017. Direito Nuclear - Desafios e Perspectivas - Lei nº 1.234/50 - Aspectos Gerais. 2017. (Congresso).

II Workshop sobre Inovação no IPEN.Contratos previstos na Lei de Inovação. 2014. (Outra).

International Conference Joint Radio 2014. 2014. (Congresso).

Ciclo de Palestras - SUSEP."Aspectos Gerais sobre a nova Resolução de Sanções do Mercado".. 2012. (Simpósio).

Curso de Direito Regulatório Luso-Brasileiro. 2011. (Outra).

LEEP 2011 ? Brazil and US Regulators ? Thomas Jefferson School of Law. 2011. (Outra).

A Nova Estrutura Jurídica do Regime Disciplinar da Previdência Complementar. 2010. (Seminário).

Infrações e Sanções Administrativas nos Órgãos Reguladores. 2010. (Seminário).

Módulo de Direito Administrativo - Professor Doutor Valter Shuenquener. 2010. (Outra).

VI Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. 2010. (Outra).

Convênios na Administração Pública. 2009. (Simpósio).

II Reunião Técnica - Divisão de Consultoria Administrativa da Procuradoria Federal junto à CNEN.Fixação de Recomendações à Administração Pública. 2009. (Oficina).

II Seminário de Regulação e Direito Nuclear. 2009. (Seminário).

II Seminário Regional da Advocacia Pública Federal da 2ª Região. 2009. (Seminário).

I Reunião Técnica - Divisão de Consultoria Administrativa da Procuradoria Federal junto à CNEN.Repactuação de preços em processos licitatórios. 2009. (Oficina).

I Semana CNEN de Administração e Logística.O Papel da Procuradoria Federal/CNEN nos Processos Administrativos: A Necessidade de Integração entre o Órgão Jurídico e a Administração.. 2009. (Oficina).

SEMINÁRIO NACIONAL ?IN Nº 02/08 COM AS RECENTES ALTERAÇÕES DA IN Nº 03/09 ? REPERCUSSÕES NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. 2009. (Seminário).

V Simpósio Regional de Licitações, Contratos e Controle dos Atos Administrativos. 2009. (Simpósio).

Seminário: Regulação e Direito Nuclear. 2008. (Seminário).

I Reunião de Serviço das Procuradorias Seccionais da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS - 1ª Região.Ações Coletivas - Servidores do INSS. 2007. (Encontro).

I Reunião de Serviço das Procuradorias Seccionais da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS - 2ª Região.Ações Regressivas - Acidente do Trabalho. 2007. (Encontro).

Simpósio: ?Comissões de licitação, pregoeiro e equipes de apoio. Sistema de Registro de Preços?, ministrado pelo Professor Carlos Pinto Coelho Motta. 2007. (Simpósio).

Simpósio: ?Gestão de Contratos Administrativos - contratações diretas sem licitação - dispensa e inexigibilidade?, ministrado pelo Professor Carlos Pinto Coelho Motta. 2007. (Simpósio).

Simpósio: ?Gestão dos Contratos Administrativos - aspectos jurídicos?, ministrado pelo Professor Toshio Mukai. 2007. (Simpósio).

Reunião técnica sobre a atuação de Procuradores Federais na matéria tributária - Dívida Ativa do INSS - Participação de Ricardo Lobo Torres. 2004. (Encontro).

II Jornada de Consultoria da PFE/INSS - curso ministrado pelo Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. 2003. (Simpósio).

I Jornada de Consultoria da PFE/INSS - curso ministrado pelo Professor Carlos Pinto Coelho Motta. 2002. (Simpósio).

I Seminário sobre a criação dos Juizados Especiais Federais na cidade de Belo Horizonte. 2002. (Seminário).

Produções bibliográficas

LIMA, R. C. S. ; VENTURINI, A. M. . Soluções de Conflitos Administrativos pelo Executivo: uma comparação da experiência brasileira e italiana.. PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU , v. 1, p. 9, 2012.
LIMA, R. C. S. . Art. 3º do Código Penal e art. 5º, XL, da Constituição da República: recepção constitucional?. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 1-11, 2004.
LIMA, R. C. S. . A natureza jurídica dicotômica dos embargos declaratórios. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho , v. 1, p. 99-104, 2002.
LIMA, R. C. S. . Civil Liability Regime in Brazil - Current Status. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, R. C. S. . Legal Aspects and Advantages of Brazil's Accession to the Convention on Supplementary Compensation for Nuclear Damages. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, R. C. S. ; GUTERRES, R. F. . Civil Liability Regime in Brazil - Current Status. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, R. C. S. . Part I: A/CPPNM: the Brazilian Experience in the Implementation Process / Part II:Scope and Criminal Aspects in the Perspective of Brazilian Legislation. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, R. C. S. . SMRs and Challenges for the Brazilian Legal Framework. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, R. C. S. ; Diego Julien ; Cristina Dominguez . Roundtable Discussion. Regional Considerations. Perspectives of Argentina, Brazil and Uruguay on Nuclear Liability Regime. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, R. C. S. . The current and future scenario of nuclear activities in Brazil from different perspectives. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, R. C. S. ; Fernanda Mesquita Ferreira ; Rafael Radé Pacheco . The challenges of the Brazilian Nuclear Law. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, R. C. S. ; Alessandro Facure . O Poder de Polícia da CNEN na Atividade Nuclear do Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, R. C. S. ; Marcelo Kokke . Licenciamento Ambiental e Nuclear. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, R. C. S. . Small Modular Reactors: The Brazilian Licensing Process - A briefing on existing regulatory standards. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, R. C. S. . Panorama geral do denominado ?monopólio nuclear? no ordenamento jurídico brasileiro.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, R. C. S. . Exercício do Poder de Polícia em inspeções regulatórias - Aspectos jurídicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, R. C. S. ; Alexandre Gromann ; Jefferson Borges . Working Group on Inspection and Practices - Brazilian Legislative Framework. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, R. C. S. . Brazilian Legislation on Nuclear Law and other aspects on nuclear activities. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, R. C. S. . Legal Aspects of Nuclear Safety - Brazilian Framework. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, R. C. S. . Lei nº 1.234/50 - Aspectos Gerais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, R. C. S. . Lei de Inovação: Aspectos Jurídicos Relevantes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, R. C. S. . Aspectos Gerais sobre a Nova Resolução de Sanções do Mercado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, R. C. S. . A proteção ao meio ambiente do trabalho como forma de prevenção e reparação do patrimônio público. Teresina: Revista Jus Navigandi, 2010 (Artigo Jurídico).
LIMA, R. C. S. . A miscigenação entre os controles concentrado e difuso de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Repertório de Jurisprudência IOB, 2007 (Artigo Jurídico).

Outras produções

Walter Ferreira ; Juan Pablo ; LIMA, R. C. S. . Charlas con Juan - GSS Colombia. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, R. C. S. ; Ionut Suseanu ; Jonathan Herbach ; Chen Chen . Short Course on Nuclear Law. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, Procuradoria Federal junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear - PF/CNEN. , Comissão Nacional de Energia Nuclear, Botafogo, 22290901 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21732140, Ramal: 2436

Experiência profissional

2011 - 2013

Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados do Min Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro (Vice-Presidente)

2002 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Servidor concursado. Ocupa cargo de Procurador Federal, pertencente aos quadros da Procuradoria-Geral Federal, órgão componente da estrutura da Advocacia-Geral da União. Experiência profissional: 1. Procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada/INSS na cidade de Ouro Preto/MG, ocasião em que atuou, efetivamente, nas áreas de contencioso de benefícios, contencioso fiscal e consultoria de benefícios, fiscal e de matéria administrativa em geral (outubro/2002 a dezembro/2004); 2. Procurador-chefe da Seção de Execução Fiscal de Créditos Trabalhistas do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal na cidade de Petrópolis/RJ (março/2005 a fevereiro/2007); 3. Procurador-chefe (substituto) do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal na cidade de Petrópolis/RJ (março/2005 a fevereiro/2007); 4. Procurador-chefe da Seção de Matéria Administrativa da Procuradoria Regional/INSS - 1ª Região (março/2007 a junho/2007); 5. Procurador-chefe do Serviço de Matéria Administrativa da Procuradoria Regional/INSS - 1ª Região (junho de 2007 até outubro/2007); 6. Nomeado, pelo Procurador-Geral do INSS e pelo Diretor de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, para coordenar Grupo de Trabalho responsável pelo processamento de processos administrativos relativos aos imóveis funcionais do INSS (Portaria Conjunta PFE-INSS/DIROFL nº 01, de 31/07/2007 - DOU 02.08.2007); 7. Procurador chefe da Divisão de Pessoal da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria-Geral do INSS (outubro de 2007 até março de 2009); 8. Procurador chefe da Seção de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada/INSS na cidade de Petrópolis/RJ (março de 2008 até março de 2009); 9. Procurador chefe da Divisão de Consultoria Administrativa da Procuradoria Federal junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (março de 2009 até julho de 2010); 10. Procurador-Geral Substituto da Procuradoria Federal junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (outubro de 2009 até j

1997 - 2002

Ministerio Publico da Uniao

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidor concursado. Ocupou cargo de Técnico Administrativo nos quadros do Ministério Público do Trabalho.

2018 - Atual

Nuclear Energy Agency - OCDE

Vínculo: Membro Convidado, Enquadramento Funcional: sem vínculo

Outras informações:
Participa, como membro convidado, do Nuclear Law Committee e dos seguintes grupos de trabalho: Working Party on the Legal Aspects of Nuclear Safety (WPLANS); Working Party on Nuclear Liability and Transport (WPNLT); Working Party on Deep Geological Repositories and Nuclear Liability (WPDGR).