Fátima Maria de Oliveira Souza

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Congresso de Tecnologia na Educação -Edu Tech/Online- 7h e meia. 2020. (Congresso).

Congresso Jurídico Desafios da Advocacia- Ideias para potencializar sua atuação profissional -20 h. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital COVID-19/Repercussões Jurídicas e Socaiais de Pandemia -50h. 2020. (Congresso).

DIREITO E ARTE; REFLEXÕES E DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E O CINEMA. Filme: GIORDANO BRUNO..Direito e Arte. Filme GIORDANO BRUNO.. 2011. (Seminário).

DIREITO E ARTE; REFLEXÕES E DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E O CINEMA. Filme: GIORDANO BRUNO..Direito e Arte. Filme GIORDANO BRUNO.- Participação debatedora. 2011. (Seminário).

SOUZA, F. M. O.; SILVA, E. L.. Aspectos de integração das policias civil e militar no cotidiano dos distritos integrados de policia na cidade de Manaus.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança na Sociedade Democrática) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SILVA, E. L.;SOUZA, F. M. O.. O reflexo da conduta tipificada nos termos do artigo 19 da Lei 3688/41, em relação aos homicidios interpessoais no Município de Manaus/AM.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança na Sociedade Democrática) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SILVA, E. L.;SOUZA, F. M. O.. Direitos humanos e a segurança pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança na Sociedade Democrática) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

ORIENTADORA, P. C. M. O. P.; ANDRADE, V. F.;SOUZA, F. M. O.. Aassédio moral no âmbito da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES.

ANDRADE, V. F.; ORIENTADORA, P. C. M. O. P.;SOUZA, F. M. O.. Assédio moral contra a mulher negra no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES.

ANDRADE, V. F.; ORIENTADORA, P. C. M. O. P.;SOUZA, F. M. O.. Pejotização fraude ou modernidade nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES.

ANDRADE, V. F.; ORIENTADORA, P. C. M. O. P.;SOUZA, F. M. O.. Rescisão do contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES.

ANDRADE, V. F.; ORIENTADORA, P. C. M. O. P.;SOUZA, F. M. O.. Terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES.

ANDRADE, V. F.; ORIENTADORA, P. C. M. O. P.;SOUZA, F. M. O.. O assédio moral nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES.

SOUZA, F. M. O.; BRAGA, T. B. F.; BRAGA, M. A. P. L.. Prisão medidas cautelares e lierdade provisória a vigência da lei 12.403/2011.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; BRAGA, M. A. P. L.; BRAGA, T. B. F.. A Lei 11.343/2006: uma anãlise sobre a despenalização ou descriminalização da posse ou porte de droga para o consumo pessoal, numa perspectiva penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.. A prescrição intercorrente na justiça do trabalho e colisão de direitos fundamentais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; BRAGA, M. A. P. L.; BRAGA, T. B. F.. Reprodução assistida: a reprodução assistida no sistema normativo brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; BRAGA, M. A. P. L.; BRAGA, T. B. F.. Os efeitos da revelia no processo do trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; BRAGA, T. B. F.; PADILHA, CAUPOLICAN. Aspectos jurídicos da pensão alimentícia entre ex-conjuge no novo código civil;. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; BRAGA, T. B. F.; BRAGA, M. A. P. L.. Benefícios tributários para as pesoas portadoras de deficiência e doenças graves.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; CAVALCANTE FILHO, R. P.; LISBOA, C. M. N.. A partilha de bens na dissolução da união estãvel.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; CAVALCANTE FILHO, R. P.; LISBOA, C. M. N.. Guerra fiscal zona franca de Manaus Vs pólo industrial de São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; CAVALCANTE FILHO, R. P.; LISBOA, C. M. N.. Polícia Militar: uma análise sócio jurídica da segurança pública no Estado do Amazonas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; CAVALCANTE FILHO, R. P.; LISBOA, C. M. N.. PIS e CONFINS: a institucionalidade da tributação à luz do ideal da zona franca de Manaus.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; CAVALCANTE FILHO, R. P.; LISBOA, C. M. N.. A ressocialização sob à perspectiva do sistema carcerário feminino da Comarca de Manaus: realidade ou utopia?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; PADILHA, CAUPOLICAN; NEGRÃO, ARMANDO. A união homoafetiva e o princípio da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; BRANDAO, R. F.; BARROS, J. G. L.. Crime no campo e o latifúndio.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

FRANK FIGUEIREDO CÉSAR;SOUZA, F. M. O.; MELO, M. L. F. B.. Aplicação do art. 475-J do CPC, inerente a título executivo judicial (art. 475-N) por quantia certa, no cumprimento mde sentença condenatória civil definitiva, contra devedor solvente, no rito ordinário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

FRANK FIGUEIREDO CÉSAR;SOUZA, F. M. O.; PAZ, S. R. T.. Tutela antecipada como medida preventiva e satisfativa do art. 273 do Código de Processo Civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

FONSECA, A. R.;SOUZA, F. M. O.; PAZ, S. R. T.. O direito do desconto da contribuição assistencial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

PAZ, S. R. T.; FONSECA, A. R.;SOUZA, F. M. O.. As principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca da inversão do ônus da prova no direito do onsumidor.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

COSTA, L. C. P.; FONSECA, A. R.;SOUZA, F. M. O.. Poder de Policia na Policia Militar do Amazonas e a necessidade de preparação do corpo pessoal da PM/AM no exercício do poder de polícia para manutenção da ordem pública.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

TRINDADE Jr, P. J. P.;SOUZA, F. M. O.; SANTOS, P. S. L.. As condutas típicas previstas no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

PAZ, S. R. T.; FONSECA, A. R.;SOUZA, F. M. O.. Dano moral na esfera trabalhista.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

CARVALHO, F. S..; SOBRAL, A. A.;SOUZA, F. M. O.. Submissão do menor de 18 anos à prostituição ou exploração sexual: análise comparativa do art. 244-A do ECA e art. 218-B do Código Penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

HOLANDA, T. V.;SOUZA, F. M. O.; ALENCAR, M. H. T.. Pensão alimentícia e a constitucionalização do direito de família.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

HOLANDA, T. V.;SOUZA, F. M. O.; ALENCAR, M. H. T.. Documento eletrônico como meio de prova no processo civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

HOLANDA, T. V.;SOUZA, F. M. O.; ALENCAR, M. H. T.. Alteração do prenome que cause situação vexatória.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

FONSECA, A. R.;SOUZA, F. M. O.; SANTOS, P. S. L.. A violência física contra a mulher em consonância coma Lei Maria da Penha.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

SOUZA, F. M. O.; SOUZA, A. P. de; COSTA, L. C. P.. A influênhcia dosa problemas sociais na criminalidade infanto-juvenis e a redução da maioridade penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

SOUZA, F. M. O.; PEREIRA, C. M. M.. A influência da inexigibilidade de formação jurídica dos conselheiros tutelares na correta aplicação do Estatuto da Criança e Adolescente e demais leis.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

SOUZA, F. M. O.; NEGRÃO, ARMANDO; (MATIAS, J.O.). O ASSÉDIO SEXUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; (MATIAS, J.O.); NEGRÃO, ARMANDO. O MENOR INFRATOR E SUAS PENALIDADES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; NEGRÃO, ARMANDO; (MATIAS, J.O.). o cÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; ALMEIDA A. C.; ALBUQUERQUE, R. T.. A crise no sistema prisional brasileiro sob a ótica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

SOUZA, F. M. O.; PEREIRA, C. M. M.; SANTOS, K. M.. A desbiologização e o direito à identidade genética no âmbito da reprodução assistida.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

SOUZA, F. M. O.; CARNEIRO, M. I. M.; AZEVEDO, C. M. L.. uNIÃo estável à luz do novo código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; CARNEIRO, M. I. M.; (MATIAS, J.O.). A evolução do direito urbanístico: da origem à cidade contemporânea.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; (MATIAS, J.O.); CARNEIRO, M. I. M.. Evolução do pensamento jurídico brasileiro aplicado ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; SILVEIRA, S. B.. A reparação do dano moral ambiental diante das decisões dos tribunais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; ARIDART, J.. IANK CLAUDIANO."Zona Franca de Manaus: direito fundamental de desenvolvimento nacional e garantia da redução da desigualdade regional".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; ARIDART, J.; STAMATO. DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE RUPTURA DOS ESPONSAIS.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; ARIDART, J.; MIRANDA, ANDREA LASMAR. A RESPONSABVILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; PADILHA, CAUPOLICAN. ASPECTOS JURÍDICOS DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; ARIDART, J.; CARNEIRO, M. I. M.. A utilização dos termos internacionais de comércio (inconterms) no comércio internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

SOUZA, F. M. O.; SOUSA, C. O.; MATSUDA, M. M.. ALIMENTOS: OBRIGAÇÃO OU CONSCIÊNCIA FAMILIAR?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte.

MATSUDA, M. M.; SOUSA, C. O.;SOUZA, F. M. O.. OS EFEITOS DA INVESTIGAÇÃO E NEGATORIA DE PATERNIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte.

MATSUDA, M. M.; SOUSA, C. O.;SOUZA, F. M. O.. ASPECTOS JURÍDICOS DA POSSE ILEGAL DE TERRAS NO MUNICIPIO DE MANAUS/AM. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte.

MATSUDA, M. M.; SOUSA, C. O.;SOUZA, F. M. O.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte.

MATSUDA, M. M.; SOUSA, C. O.;SOUZA, F. M. O.. AÇÃO MONITORIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte.

MATSUDA, M. M.; SOUSA, C. O.;SOUZA, F. M. O.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte.

SOUSA, C. O.; MATSUDA, M. M.;SOUZA, F. M. O.. O DIVORCIO COMO FATOR DETERMINANTE DA MONOPARENTALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte.

MATSUDA, M. M.; SOUSA, C. O.;SOUZA, F. M. O.. DANOS MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte.

MATSUDA, M. M.; SOUSA, C. O.;SOUZA, F. M. O.. A UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte.

SOUZA, F. M. O.; Moreira, V.. Limites constitucionais. 2006. Centro Universitário Luterano de Manaus -.

oS EFEITOS DA GUARDA COMPARTILHADA COMO FATOR REESTRUTURANTE DO MENOR, ANTE A FAMÍLIA DESFEITA; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

o ACESSO A JUSTIÇA ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA E JUIZADOS ESPECIAIS, NA CIDADE DE MANAUS; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

O atendimento de ocorrências de acidentes de trânsito, à luz da lei federal n; 5970 de 11 de dezembro de 1973 e a sua relevância para o bem comum; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

A exclusão do menor sob guarda judicial dos dependentes previdenciários; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

O contrato de locação residencial à luz da inovação da lei do inquilinato (Lei no; 12; 112/09); ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Guarda compartilhada como melhor instituto para a convivência da família após a ruptura do casal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

A infidelidade virtual: forma ensejadora de danos morais e de descumprimento dos deveres conjugais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Os impactos sociais decorrentes dos institutos da revisão, exoneração e extinção dos alimentos nos beneficiários das pensões alimentícias; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Alimentos gravídicos: uma expressão da garantia constritucional à dignidade da pessoa humana; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de manaus; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Uma visão jurídica sobre as lan houses; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

A exceção aos direitos fundamentais em sede de punições disciplinares administrativas nas forças armadas brasileiras; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Responsabilidade Civil do Poluidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

RECONHACIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL E A RELAÇÃO HOMOAFETIVA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO AMAZONAS, UMA PROPOSTA DE RESSOCIALIZAÇÃO EFICIENTE,; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

ÁGUA DOCE POTÁVEL - DIREITO FUNDAMENTAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA ANTE A LAICIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIEREITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

UMA REFLEXÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA n; 11; 320/2006; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: PROMOVER A CIDADANIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Lei Geral: uma abordagem sobre os benefícios advindos com as Leis Complementares nºs; 123/06 e 127/07; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

ANÁLISE CRÍTICA E EVOLUTIVA DO TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, LEI 11; 340/2006 E SUAS INOVAÇÕES; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

aDICIONAL DE PERICULOSIDADE: DIREITO E CUMULATIVIDADE COM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;