Fátima Maria de Oliveira Souza

Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (1986); graduação em LETRAS - Faculdades Capital (1981); especialização em processo civil pelo Centro Universitário FIIEO (1995); mestrado em direito, área de Concentração: Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos pelo Centro Universitário FIEO - Fundação Instituto de Ensino para Osasco (2005) é doutoranda em direito pela Universidad Católica de Santa Fé - UCSF (Resolucion nº 354/04/AR) na Províincia de Santa Fé - Argentina, início em jan/08. Conciliadora pelo convênio entre o CEJUSC e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo na Comarca de Osasco.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado en Derecho

2008 - Atual

Universidad Catolica de Santa Fe
Título: A relativização da soberania estatal frente a globalização e aos direitos humanos.,
Orientador: Rodolfo Luis Vigo

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Centro Universitário Fieo
Título: O papel da função social da propriedade urbana para a garantia do meio ambiente urbano.,Ano de Obtenção: 2005
MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM.Palavras-chave: Função Social; Meio Ambiente Urbano.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DERECHO

2008 - 2009

Universidad Catolica de Santa Fe
Título: Nao exigida monografia por ser pré-requisito para o doutorado.
Orientador: Pos grado de Universidad Católica de Santa Fé

Especialização em DIREITO COM ÊNFASE EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1993 - 1994

Centro Universitário UN
Título: Em 1995 não era obrigatório esse requisito.

Graduação em DIREITO

1982 - 1986

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: 1986, esse requisito não existia

Graduação em LETRAS

1979 - 1981

Faculdades Capital
Título: 1981 Neste ano não havia este requisito

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Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO, IDC, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação e aperf. de conciliadores e mediadores judiciais/extrajudiciais. (Carga horária: 88h). , JUS POSTULANDI, JUS POSTULANDI, Brasil.

2009 - 2009

Eleitoral. (Carga horária: 25h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.

2009 - 2009

Español InFlux niveles: intermediário 2 y avanzado. (Carga horária: 100h). , InFlux English school, INFLUX, Brasil.

2008 - 2008

Español InFlux niveles: basico y intermediário 1. (Carga horária: 100h). , InFlux English school, INFLUX, Brasil.

2006 - 2006

Curso TRE e TSE. (Carga horária: 30h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Recursos em espécie - Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 8h). , Instituto Metropolitano de Ensino - FAMETRO, FAMETRO, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Reflexão sobre ação: O professor de inglês aprendendo e ensinando. (Carga horária: 75h). , Pontifícia Universidade Católica de SP - COGEAE, PUC - SP - COGEA, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Direito processual Civil: Tutela de Urgência. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de SP - COGEAE, PUC - SP - COGEA, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - Módulo III - Direito processual Civil. (Carga horária: 55h). , Pontifícia Universidade Católica - SP - COGEAE, PUC - COGEAE, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em PORTUGUÊS - III. (Carga horária: 40h). , Pontiícia Universidade Católica /SP - COGEAE, PUC - COGEAE, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Português III. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em MANDADO DE SEGURANÇA E MEDIDAS CAUTELARES. (Carga horária: 42h). , Pontifica Universidade Católica SP - COGEAE, PUC - COGEAE, Brasil.

1979 - 1979

Extensão universitária em introdução à teoria política. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica SP - COGEAE, PUC - COGEAE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Participação em eventos

DIREITO E ARTE; REFLEXÕES E DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E O CINEMA. Filme: GIORDANO BRUNO..Direito e Arte. Filme GIORDANO BRUNO.. 2011. (Seminário).

DIREITO E ARTE; REFLEXÕES E DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E O CINEMA. Filme: GIORDANO BRUNO..Direito e Arte. Filme GIORDANO BRUNO.. 2011. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Marcelo da Silva Maia

SOUZA, F. M. O.; SILVA, E. L.. Aspectos de integração das policias civil e militar no cotidiano dos distritos integrados de policia na cidade de Manaus.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança na Sociedade Democrática) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: Ana Celia Mota Ferreira

SILVA, E. L.;SOUZA, F. M. O.. O reflexo da conduta tipificada nos termos do artigo 19 da Lei 3688/41, em relação aos homicidios interpessoais no Município de Manaus/AM.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança na Sociedade Democrática) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: IVAN SILVA DE ANDRADE

SILVA, E. L.;SOUZA, F. M. O.. Direitos humanos e a segurança pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança na Sociedade Democrática) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: MARCOS ERNESTO DOS SANTOS

ORIENTADORA, P. C. M. O. P.; ANDRADE, V. F.;SOUZA, F. M. O.. Aassédio moral no âmbito da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES.

Aluno: THIAGO PEREIRA JACOBI

ANDRADE, V. F.; ORIENTADORA, P. C. M. O. P.;SOUZA, F. M. O.. Assédio moral contra a mulher negra no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES.

Aluno: SALILZADOS SANTOS COSTA

ANDRADE, V. F.; ORIENTADORA, P. C. M. O. P.;SOUZA, F. M. O.. O assédio moral nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES.

Aluno: DOUGLACI SALIM DA SILVA

ANDRADE, V. F.; ORIENTADORA, P. C. M. O. P.;SOUZA, F. M. O.. Pejotização fraude ou modernidade nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES.

Aluno: SILVA NUNES DE OLIVEIRA

ANDRADE, V. F.; ORIENTADORA, P. C. M. O. P.;SOUZA, F. M. O.. Rescisão do contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES.

Aluno: GERALCINO SATANA TEIXEIRA

ANDRADE, V. F.; ORIENTADORA, P. C. M. O. P.;SOUZA, F. M. O.. Terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES.

Aluno: EMILSON ROSA BEZERRA

SOUZA, F. M. O.; BRAGA, T. B. F.; BRAGA, M. A. P. L.. Prisão medidas cautelares e lierdade provisória a vigência da lei 12.403/2011.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: DAYANE ARAÚJO SOUZA

SOUZA, F. M. O.; BRAGA, M. A. P. L.; BRAGA, T. B. F.. A Lei 11.343/2006: uma anãlise sobre a despenalização ou descriminalização da posse ou porte de droga para o consumo pessoal, numa perspectiva penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: Diego Humbelino Duarte

SOUZA, F. M. O.. A prescrição intercorrente na justiça do trabalho e colisão de direitos fundamentais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: Dario Figueiredo Valente

SOUZA, F. M. O.; BRAGA, M. A. P. L.; BRAGA, T. B. F.. Reprodução assistida: a reprodução assistida no sistema normativo brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: GILMARA BESERA COUTINHO ALMEIDA

SOUZA, F. M. O.; BRAGA, M. A. P. L.; BRAGA, T. B. F.. Os efeitos da revelia no processo do trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: Deborah da Silva Fonseca

SOUZA, F. M. O.; BRAGA, T. B. F.; PADILHA, CAUPOLICAN. Aspectos jurídicos da pensão alimentícia entre ex-conjuge no novo código civil;. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: José Ulisses Nunes de Oliveira

SOUZA, F. M. O.; BRAGA, T. B. F.; BRAGA, M. A. P. L.. Benefícios tributários para as pesoas portadoras de deficiência e doenças graves.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: MARQUISE BARBOSA DE SOUZA

SOUZA, F. M. O.; CAVALCANTE FILHO, R. P.; LISBOA, C. M. N.. A partilha de bens na dissolução da união estãvel.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: LUCAS RODRIGUES LUCAS

SOUZA, F. M. O.; CAVALCANTE FILHO, R. P.; LISBOA, C. M. N.. Guerra fiscal zona franca de Manaus Vs pólo industrial de São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: José Roberto Cezario Campos

SOUZA, F. M. O.; CAVALCANTE FILHO, R. P.; LISBOA, C. M. N.. Polícia Militar: uma análise sócio jurídica da segurança pública no Estado do Amazonas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: João Domingos da Rosa

SOUZA, F. M. O.; CAVALCANTE FILHO, R. P.; LISBOA, C. M. N.. PIS e CONFINS: a institucionalidade da tributação à luz do ideal da zona franca de Manaus.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: EVELLIN WANESSA MARIANO FRANCO

SOUZA, F. M. O.; CAVALCANTE FILHO, R. P.; LISBOA, C. M. N.. A ressocialização sob à perspectiva do sistema carcerário feminino da Comarca de Manaus: realidade ou utopia?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: MARIA DS NEVES SILVA LIRA

SOUZA, F. M. O.; PADILHA, CAUPOLICAN; NEGRÃO, ARMANDO. A união homoafetiva e o princípio da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: WALTER MATOS DE MORAES

SOUZA, F. M. O.; BRANDAO, R. F.; BARROS, J. G. L.. Crime no campo e o latifúndio.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: Aline Bezerra da Silva

FRANK FIGUEIREDO CÉSAR;SOUZA, F. M. O.; PAZ, S. R. T.. Tutela antecipada como medida preventiva e satisfativa do art. 273 do Código de Processo Civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Ana Maria Milerio de Souza

FONSECA, A. R.;SOUZA, F. M. O.; PAZ, S. R. T.. O direito do desconto da contribuição assistencial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: David Castelo Arce

PAZ, S. R. T.; FONSECA, A. R.;SOUZA, F. M. O.. As principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca da inversão do ônus da prova no direito do onsumidor.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Francisca Teles de Souza

COSTA, L. C. P.; FONSECA, A. R.;SOUZA, F. M. O.. Poder de Policia na Policia Militar do Amazonas e a necessidade de preparação do corpo pessoal da PM/AM no exercício do poder de polícia para manutenção da ordem pública.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: João Máximo Pereira de Castro

TRINDADE Jr, P. J. P.;SOUZA, F. M. O.; SANTOS, P. S. L.. As condutas típicas previstas no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Tiago Brito Mendes

PAZ, S. R. T.; FONSECA, A. R.;SOUZA, F. M. O.. Dano moral na esfera trabalhista.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ADALBERTO CAVALCANTE NETO

CARVALHO, F. S..; SOBRAL, A. A.;SOUZA, F. M. O.. Submissão do menor de 18 anos à prostituição ou exploração sexual: análise comparativa do art. 244-A do ECA e art. 218-B do Código Penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Crizostomo Marques de Melo

HOLANDA, T. V.;SOUZA, F. M. O.; ALENCAR, M. H. T.. Pensão alimentícia e a constitucionalização do direito de família.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Jander de Souza Amazonas

HOLANDA, T. V.;SOUZA, F. M. O.; ALENCAR, M. H. T.. Documento eletrônico como meio de prova no processo civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Jeane Fernandes de Almeida

HOLANDA, T. V.;SOUZA, F. M. O.; ALENCAR, M. H. T.. Alteração do prenome que cause situação vexatória.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: RUDNEI DE OLIVEIRA NASCIMENTO

FONSECA, A. R.;SOUZA, F. M. O.; SANTOS, P. S. L.. A violência física contra a mulher em consonância coma Lei Maria da Penha.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO

FRANK FIGUEIREDO CÉSAR;SOUZA, F. M. O.; MELO, M. L. F. B.. Aplicação do art. 475-J do CPC, inerente a título executivo judicial (art. 475-N) por quantia certa, no cumprimento mde sentença condenatória civil definitiva, contra devedor solvente, no rito ordinário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Valbert Barros da Silva

SOUZA, F. M. O.; SOUZA, A. P. de; COSTA, L. C. P.. A influênhcia dosa problemas sociais na criminalidade infanto-juvenis e a redução da maioridade penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Emerson Cardoso dos Santos

SOUZA, F. M. O.; PEREIRA, C. M. M.. A influência da inexigibilidade de formação jurídica dos conselheiros tutelares na correta aplicação do Estatuto da Criança e Adolescente e demais leis.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: SEBASTIÃO ALMEIDA COSTA

SOUZA, F. M. O.; NEGRÃO, ARMANDO; (MATIAS, J.O.). O ASSÉDIO SEXUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: LUIZ GUSTAVO MALLMANN

SOUZA, F. M. O.; (MATIAS, J.O.); NEGRÃO, ARMANDO. O MENOR INFRATOR E SUAS PENALIDADES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: Karine Casara Batista

SOUZA, F. M. O.; NEGRÃO, ARMANDO; (MATIAS, J.O.). o cÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: DANIEL AQUINO DE SOUZA

SOUZA, F. M. O.; ALMEIDA A. C.; ALBUQUERQUE, R. T.. A crise no sistema prisional brasileiro sob a ótica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Dallas Bentes Silva

SOUZA, F. M. O.; PEREIRA, C. M. M.; SANTOS, K. M.. A desbiologização e o direito à identidade genética no âmbito da reprodução assistida.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Roberto da Mota Praia Junior

SOUZA, F. M. O.; CARNEIRO, M. I. M.; AZEVEDO, C. M. L.. uNIÃo estável à luz do novo código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: Luzinete Neitzel Kuck

SOUZA, F. M. O.; CARNEIRO, M. I. M.; (MATIAS, J.O.). A evolução do direito urbanístico: da origem à cidade contemporânea.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: Nair Pereira Corrêa

SOUZA, F. M. O.; (MATIAS, J.O.); CARNEIRO, M. I. M.. Evolução do pensamento jurídico brasileiro aplicado ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: MERLYN SCHILLER

SOUZA, F. M. O.; SILVEIRA, S. B.. A reparação do dano moral ambiental diante das decisões dos tribunais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: Camila A

SOUZA, F. M. O.; ARIDART, J.. IANK CLAUDIANO."Zona Franca de Manaus: direito fundamental de desenvolvimento nacional e garantia da redução da desigualdade regional".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: DANIELA VIEIRA DE CARVALHO

SOUZA, F. M. O.; ARIDART, J.; STAMATO. DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE RUPTURA DOS ESPONSAIS.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: Francineide Batista dos Santos

SOUZA, F. M. O.; ARIDART, J.; MIRANDA, ANDREA LASMAR. A RESPONSABVILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: Maria Hermelinda Menezes Mendonça

SOUZA, F. M. O.; PADILHA, CAUPOLICAN. ASPECTOS JURÍDICOS DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: ANTÔNIO ALVES CORDEIRO FILHO

SOUZA, F. M. O.; ARIDART, J.; CARNEIRO, M. I. M.. A utilização dos termos internacionais de comércio (inconterms) no comércio internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -.

Aluno: DAYANNA ELIZABETH DA SILVA MACHADO

SOUZA, F. M. O.; SOUSA, C. O.; MATSUDA, M. M.. ALIMENTOS: OBRIGAÇÃO OU CONSCIÊNCIA FAMILIAR?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: LEOPODINA BARBOSA AZEVEDO

MATSUDA, M. M.; SOUSA, C. O.;SOUZA, F. M. O.. OS EFEITOS DA INVESTIGAÇÃO E NEGATORIA DE PATERNIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Álvaro da Trindade Garcia FIlho

MATSUDA, M. M.; SOUSA, C. O.;SOUZA, F. M. O.. ASPECTOS JURÍDICOS DA POSSE ILEGAL DE TERRAS NO MUNICIPIO DE MANAUS/AM. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: renata carvalho bezerra

MATSUDA, M. M.; SOUSA, C. O.;SOUZA, F. M. O.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: LUIZ ROBERTO PAIVA NETO

MATSUDA, M. M.; SOUSA, C. O.;SOUZA, F. M. O.. AÇÃO MONITORIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: maria aida de alencar leite oliveira

MATSUDA, M. M.; SOUSA, C. O.;SOUZA, F. M. O.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: CAMILA VENINA CORREA LEMOS

SOUSA, C. O.; MATSUDA, M. M.;SOUZA, F. M. O.. O DIVORCIO COMO FATOR DETERMINANTE DA MONOPARENTALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: carlos alberto de castro morais

MATSUDA, M. M.; SOUSA, C. O.;SOUZA, F. M. O.. DANOS MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: renata alcantara dias

MATSUDA, M. M.; SOUSA, C. O.;SOUZA, F. M. O.. A UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte.

SOUZA, F. M. O.; Moreira, V.. Limites constitucionais. 2006. Centro Universitário Luterano de Manaus -.

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Comissão julgadora das bancas

Margareth Anne Leister

LEISTER, M. A.. QUALIFICAÇÃO - Responsabilidade civil no direito ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

YOSHIDA, Consuelo Y.M.. "O papel da função social da propriedade urbana para a garantia do meio ambiente urbano equilibrado". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Márcia Cristina de Souza Alvim

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O papel da função social da propriedade urbana para a garantia do meio ambiente urbano equilibrado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitario Fieo.

Márcia Cristina de Souza Alvim

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

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Orientou

ANSELMO DE LIRA FERREIRA

oS EFEITOS DA GUARDA COMPARTILHADA COMO FATOR REESTRUTURANTE DO MENOR, ANTE A FAMÍLIA DESFEITA; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Helyelton Robert Martins de Almeida

o ACESSO A JUSTIÇA ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA E JUIZADOS ESPECIAIS, NA CIDADE DE MANAUS; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Elmadã Rodrigues Monteiro

O atendimento de ocorrências de acidentes de trânsito, à luz da lei federal n; 5970 de 11 de dezembro de 1973 e a sua relevância para o bem comum; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Elvislan do Nascimento Silva

A exclusão do menor sob guarda judicial dos dependentes previdenciários; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Hermes de Souza Dolzane

O contrato de locação residencial à luz da inovação da lei do inquilinato (Lei no; 12; 112/09); ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Fredson Alves Pinheiro

Guarda compartilhada como melhor instituto para a convivência da família após a ruptura do casal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Jander Portilho dos Santos

A infidelidade virtual: forma ensejadora de danos morais e de descumprimento dos deveres conjugais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

MARCONDES DUTRA BAHIA

Alimentos gravídicos: uma expressão da garantia constritucional à dignidade da pessoa humana; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

FELIPE DE OLIVEIRA BEZERRA

Os impactos sociais decorrentes dos institutos da revisão, exoneração e extinção dos alimentos nos beneficiários das pensões alimentícias; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

José Maria Ribeiro

Guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de manaus; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Márcio Ivo Velasquez

A exceção aos direitos fundamentais em sede de punições disciplinares administrativas nas forças armadas brasileiras; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Hamilton Sales Gomes

Uma visão jurídica sobre as lan houses; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Aristóteles Peres Barroso Filho

Responsabilidade Civil do Poluidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

ADILCE PEREIRA DO AMARAL

RECONHACIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL E A RELAÇÃO HOMOAFETIVA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

LARISSA GABRIELA MAIA TANTOS

TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO AMAZONAS, UMA PROPOSTA DE RESSOCIALIZAÇÃO EFICIENTE,; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Ana Graziella Moura de Oliveira Cabral

ÁGUA DOCE POTÁVEL - DIREITO FUNDAMENTAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

REBECA SANTOS MAFRA

UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA ANTE A LAICIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIEREITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Jane Silva da Silveira

UMA REFLEXÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA n; 11; 320/2006; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA

DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: PROMOVER A CIDADANIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

MARIO HUMBERTO MOLDES BATALHA

Lei Geral: uma abordagem sobre os benefícios advindos com as Leis Complementares nºs; 123/06 e 127/07; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

ROBERTO VIEGAS DA COSTA

ANÁLISE CRÍTICA E EVOLUTIVA DO TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, LEI 11; 340/2006 E SUAS INOVAÇÕES; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

Ubirajara Ribeiro Mindello Neto

aDICIONAL DE PERICULOSIDADE: DIREITO E CUMULATIVIDADE COM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus -; Orientador: Fatima Maria de Oliveira Souza;

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Foi orientado por

Cláudio Ganda de Souza

La Relevancia de los Principios de la Dignidad de la Persona Humana y de la Igualdad en el Actual Relativismo de la Autonomía de los Estados Soberanos; Início: 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidad Católica de Santa Fe; (Orientador);

Márcia Cristina de Souza Alvim

O papel da função social da propriedade urbana para a garantia do meio ambiente urbano equilibrado; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

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Produções bibliográficas

  • SOUZA, F. M. O. . A Similitude Entre o Juízo Arbitral e o Juízo Estatal. Metajuris - Revista do Curso de Direito do CEULM/ULBRA , v. 1, p. 207-219, 2012.

  • SOUZA, F. M. O. . A similitude entre o juízo arbitral e o juízo estatal. Revista Direito e Sociedade da FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES, Revista Direito e Sociedade.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Zumbi dos Palmares. , Avenida Santos Dumont - até 843, Luz, 01101000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33251000

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Faculdade Zumbi dos Palmares

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 12

    Outras informações:
    2018/1 Processo Civil I, Processo Civil II e Processo Civil III. 2019/1 Processo Civil I, Processo Civil II e Processo Civil III .

  • 2014 - Atual

    Faculdade Zumbi dos Palmares

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSOCIADO III, Carga horária: 8

    Outras informações:
    2014/I - Disciplinas: Prática Jurídica I, Cível I, 7º período; Processo Civil I, 4º. período. 20014/II - Disciplinas: Prática Jurídica I - Cível I, 7º período; Processo Civil I. 4º período. 2015/I - Disciplinas: Processo Civil I (4º Período), Processo Civil IV (7º Período). 2015/2- Disciplinas: Processo Civil II (5º Período), Processo Civil IV (7º Período). 2016/1 - Disciplinas: Teoria Geral do Direito Civil (1º Período). Processo Civil II (5º Período). Processo Civil IV (7º Período). 2016/2 - Disciplinas: Direito Civil II - Dos Contratos I (4º Período). Direito Civil III - Dos Contratos II (5º Período).

  • 2011 - 2013

    Centro Universitário Luterano de Manaus

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    20 hs em sala de aula, ministrando as disciplinas: Direito civil - parte geral, responsabilidade civil e Direito Internacional Privado; e 20 hs de participação no NDE - Núcleo Docente Estruturante. De agosto de 2011 até dez/2012 desenvolvi atividades de gestão: coordenação de atividades de curso; por um mês Coordenação de curso (06/2011) . Também atividades docentes em sala de aula: - 2011/2: direito internacional, direito administrativo I, direito internacional, direito civil III - responsabilidade civil. - 2012/1: Ciência política, direito internacional, teoria geral do processo, direito civil III - responsabilidade civil e direito processual civil III. - 2012/2: Direito internacional, Direito administrativo I, Direito civil III -responsabilidade civil e Responsabilidade civil

  • 2006 - 2010

    Centro Universitário Luterano de Manaus

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSORA TITULAR, Carga horária: 12

    Outras informações:
    - 2009: Teoria do Direito II, Direito Internacional e orientadora de monografia. - 2008/2: Teoria do Direito II, orientação monográfica. - 2008/1: Direito do Consumidor, orientação monográfica, professora responsável pelo projeto jus itinerante = prestação de orientações jurídicas nas comunidades. Procuradora do SAJULBRA - Serviço de Assistência Jurídica da ULBRA - 2007/2: Competência negocial/Arbitragem, Direito Econômico e orientação monográfica. Professora responsável pelo projeto Jus Itinerante = prestação de orientações jurídicas nas comunidades. - 2007/1: Ações Constitucionais, Competência negocial/Arbitragem, Fundamentos de Direito Empresarial e orientação monográfica. - 2006/2: Ações constitucionais, direitos reais e noções de direito e legislação do turismo 2. - 2006/1: Direito do trabalho I, Direito Empresarial II e Estágio de Prática Jurídica I.

  • 2008 - 2010

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Curso de Direito/ bacharelado - Disciplinas lecionadas: - de maio a julho/2008: Licitação e contratos, Relações Internacionais Privada; e - 2º semestre de 2008: Informática jurídica e Direito Financeiro e Orçamentário. - 2009/1: Relações internacionais privada, Direitos das obrigações; - 2009/2: contratos, Direito financeiro e Orçamentário. ESO no bacharelado em Segurança Pública do Cidadão (curso de formação de oficiais): - 2009: Direitos Humanos; - 2008/3: Direito Penal II e Direito Civil II.

  • 2007 - 2011

    Escola Superior Batista do Amazonas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Lecionei: Teoria Geral do Processo, Processo Civil I e II, Direito Administrativo I e II, Mediação e Arbitragem, Direito Internacional Público e Privado, Ações Administrativas e Constitucionais e Laboratório de Pratica Jurídica Civil I. - 2011/1: Processo Civil I, Teoria Geral do Processo e atuação no Núcleo de Prática Jurídica. - 2010 1/2: Teoria Geral do Processo, Processo Civil I e II, Mediação e Arbitragem e atuação no Núcleo de Prática Jurídica. - 2009 1/2: Teoria Geral de Processo, Processo Civil I e II, Direito Internacional Público e Privado e Mediação e Arbitragem. - 2008 1/2: Processo Civil, Direito Administrativo I e Direito Internacional Público e Privado. - 2007/2: Direito Administrativo I e II, Teoria Geral do Processo e Processo Civil I. - 2007/1: Teoria Geral do Processo e Processo Civil I.

  • 2007 - 2009

    Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Professor na Coordenação de cursos tecnológicos (Gestão de Moda, Gestão em Órgãos Públicos e gestão sem Segurança), lecionando: - 2009/2: Instituições de Direito Público e Privado. - 2009/1: Instituições de Direito Público e Privado. - 2008/2: Instituições de Direito Público e Privado e Direito Administrativo. - 2008/1: Introdução ao Estudo do Direito, instituição de Direito Público e Privado e Instituições de Direito. - 2007/2: Introdução ao Estudo do Direito, Instituição de Direito Público e Privado e Instituições de Direito.

  • 2005 - 2005

    Centro Universitário do Norte

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR COM MESTRADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professora com mestrado, ministrando as disciplinas de: Direito Reais, Empresarial e Introdução ao Estudo do Direito.

  • 2008 - 2008

    Universidade Nilton Lins

    Vínculo: Colaborador - um curso de Pós, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Ministrei a disciplina de Direito Administrativo, no período de 24 a 28 de março de 2008, com carga horária de 24 horas, no curso de PÓS GRADUAÇÃO MBA EM TRIBUTAÇÃO, oferecido pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS - AM.

  • 1995 - 2003

    Universidade Paulista

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Assistente II, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora Mestranda em Direito Fundamentais, ministrou disciplinas de: Introdução ao Estudo do Direito, Direito Integrado I e II, Previdenciário I, Direito Processual Civil I, II, III, IV, V e VI, Direito Tributário, Comercial, Ciência Politica e Filosofia.