Antonina Gallotti Lima Leão

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Patrícia Motta ; LEÃO, A. G. L. . A Psicologia no Judiciário e os Direitos Humanos. 2019. (Exposição).

LEÃO, A. G. L. . I Encontro Interdisciplinar: Gestão e Educação Ambiental. 2008. (Outro).

LEÃO, A. G. L. ; PACHECO, F. C. A. . Ciclo de Debates. 2004. (Congresso).

24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Implementação da escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, com antecipação de produção de prova. 2023. (Congresso).

Novos e velhos desafios da Psicologia na interface com a Justiça?.Proteção legal da dignidade de crianças e adolescentes vítimas: analisando a Escuta Especializada e o Depoimento Especial como estratégias de prevenção à revitimização. 2023. (Seminário).

VII SEMINÁRIO ESTADUAL DE ALEITAMENTO MATERNO.Aleitamento materno: conquistas da nutriz e do bebê à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2023. (Seminário).

Audiência pública na Câmara Municipal de Aracaju.Feminicídio e suas vítimas à luz do ECA. 2020. (Outra).

II Encontro Virtual do CONPEDI. O uso da constelação sistêmica como ferramenta autocompositiva na resolução de conflitos de natureza criminal. 2020. (Congresso).

Seminário em homenagem ao dia da Mulher.A Proteção da Mulher Gestante à luz do ECA. 2020. (Seminário).

A Psicologia no Judiciário e os Direitos Humanos.A Psicologia no Judiciário e os Direitos Humanos. 2019. (Encontro).

Ciclo de Palestras em Defesa dos Direitos da Mulher.A Proteção da Mulher Gestante à luz do ECA. 2019. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DIREITOS HUMANOS E FRATERNIDADE. 2019. (Seminário).

Palestra Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR.O processo seletivo para a escolha do Conselheiro Tutelar. 2019. (Seminário).

ENAMPI - I Encontro Nacional dos Procuradores Institucionais. 2018. (Encontro).

Novos Instrumentos do MEC: Avaliação dos Cursos de Graduação e Avaliação Institucional-Presencial e EAD. 2018. (Seminário).

Oficina de Formação para Tutores Externos EAD. 2018. (Oficina).

1º Tribunal do Júri.1º Tribunal de Júri. 2017. (Outra).

Encontro Nacional de Procuradores Institucionais-ENANPI. 2017. (Encontro).

III Curso de Capacitação Profissional para Conselheiros Tutelares de Sergipe.Marco legal da primeira Infância. 2017. (Seminário).

Seminário Estadual de Fortalecimento de Conselheiros Tutelares e de Direitos.O Conselheiro Tutelar e a Primeira Infância: Atuação Preventiva ou Corretiva?. 2017. (Seminário).

18º SEMPESq: A Prática Interdisciplinar Alimentando a Ciência-Semana de Pesquisa.Medidas Aplicadas a Crianças e Adolescentes. 2016. (Seminário).

Seminário Construindo Planos Decenais de Enfrentamento à Violência Se Sexual de Crianças e Adolescentes. 2016. (Seminário).

Seminário de Medidas de Fortalecimento da Rede de Proteção da Infância e Adolescência.Política de Egressos do Sistema Socioeducativo em Sergipe. 2016. (Seminário).

Seminário Estadual 25 Anos do ECA: Conquistas e Desafios. 2016. (Seminário).

Ciclo de debates - ECCRIM: Justiça e Adolescente em Conflito com a lei.Programa de Egressos do Sistema Socioeducativo - Porpostas. 2015. (Seminário).

Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares. ECA: 25 ANOS DE CONQUISTAS E DESAFIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. (Congresso).

Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares.O Conselheiro Tutelar e seu papel na sociedade. 2015. (Seminário).

Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares.Medidas de Proteção. 2015. (Seminário).

Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares.Gurada, Tutela e Adoção.. 2015. (Seminário).

IV CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO: "Constituição e Processo ? mutações, contribuições e efetividade de direitos". 2015. (Congresso).

Workshop de Metodologia Científica. 2015. (Oficina).

3 Congresso de Direito Público: Constituição Viva e Atual Estado de Democrático de Direito.. 2014. (Congresso).

A POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO ESTADO DE SERGIPE. 2014. (Seminário).

Conferência OAB Sergipe 2014 - A virtualização do processo judicial e as novas tend6encias na advocacia.. 2014. (Outra).

DROGAS: UMA PROBLEMÁTICA MULTIDISCIPLINAR. 2014. (Seminário).

GEOSAÚDE 2014 - I Congresso de Geografia da Saúde dos Países de Língua Portuguesa. BREVES REFLEXÕES ACERCA DO MODELO DE URBANIZAÇÃO NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA SAÚDE E MEIO AMBIENTE. 2014. (Congresso).

Workshop de Ciências Jurídicas: ampliando conhecimentos..Abuso Sexual Infantil Intrafamiliar: aspectos psicológicos e jurídicos. 2014. (Simpósio).

2 CONGRESSO DE DIREITO DO ESTADO. 2013. (Congresso).

2 CONGRESSO DE DIREITO DO ESTADO. Presidente de Mesa. 2013. (Congresso).

CURSO DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - 20H. 2013. (Seminário).

OFICINA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - 32 horas.PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO. 2013. (Oficina).

SEMINÁRIO REGIONAL: POLÍTICA E PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO 8H - ARACAJU. 2013. (Seminário).

V CICLO DE PALESTRAS E DEBATES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DO IFS - Eventos Turísticos no Estado de Sergipe: Forró-caju.. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito do Estado - 25h. 2012. (Congresso).

Conferência Estadual OAB SERGIPE 2011 - 25h. 2011. (Congresso).

SEMINÁRIO DE ARBORIZAÇÃO URBANA.EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ARBORIZAÇÃO URBANA. 2011. (Seminário).

CURSO EMPRETEC - SEBRAE/SE - 60H. 2010. (Outra).

I Encontro Interdisciplinar: Gestão e Educação Ambiental. 2008. (Encontro).

Seminário sobre Educação Ambiental.Educação Ambiental: aspectos jurídicos. 2005. (Seminário).

2º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

Ciclo de Debates da OAB/SP.Alimentos Transgênicos: o medo do novo! Aspectos biológicos e jurídicos relacionados à transgenia.. 2004. (Seminário).

Ciclo de Debates do TRF da 3ª Região/SP - EIA, Licenciamento e Competência Ambiental. 2004. (Simpósio).

Ciclo de Debates do TRF da 3ª Região/SP - Poluição, Perícia e Responsabilidade Ambiental. 2004. (Simpósio).

Ciclo de Debates do TRFederal da 3ª Região/SP - Transgênicos. 2004. (Simpósio).

Curso de Direito Ambiental na OAB/SE.Os Alimentos Transgênicos, sua Rotulagem e o Consumidor. 2004. (Seminário).

Palestra sobre Alimentos Transgênicos e Biossegurança- OAB/Jundiaí.Alimentos Transgênicos, sua Rotulagem e o Consumidor. 2004. (Seminário).

Seminário Nacional de Biossegurança. 2004. (Seminário).

3º Curso de Direito Ambiental Penal. 2003. (Simpósio).

Bioética & Justiça.Patrimônio Genético: aspectos Bioéticos e Jurídicos. 2003. (Encontro).

Palestra sobre Direito Ambiental na OAB/São Caetano do Sul.Princípios do Direito Ambiental na Constituição Federalde 1988. 2003. (Seminário).

Curso sobre o Estatuto da Cidade e os Direitos Humanos. 2002. (Simpósio).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2000. (Congresso).

Curso de Direito do Trabalho. 2000. (Encontro).

Curso sobre Advocacia Solidária. 2000. (Encontro).

Curso sobre a Liberdade de Expressão e a Internet. 2000. (Encontro).

Curso sobre Atualidades Jurídicas. 2000. (Encontro).

Curso sobre Atualidades Jurídicas II. 2000. (Encontro).

Curso sobre a União Estável e seu regime jurídico. 2000. (Encontro).

Curso sobre Contratos. 2000. (Encontro).

Palestra na OAB/SP - Biodireito e Processo: Tutela dos Interesses Difusos. 2000. (Encontro).

Palestra na OAB/SP- Ministério Público: Da Defesa à Inclusão no Mercado de Trabalho. 2000. (Encontro).

XIX Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas de São Paulo. 2000. (Congresso).

OLIVEIRA, J. C.;LEÃO, A. G. L.; OLIVEIRA, S. C.. O FENÔMENO DAS SUPERINTERPRETAÇÕES NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CONTRIBUIÇÃO PARA A SUPREMACIA JUDICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DE UMBERTO ECO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, J. C.;LEÃO, A. G. L.; OLIVEIRA, S. C.. CONTRATOS DE LOCAÇÃO E A PANDEMIA DE COVID-19: HIPÓTESE DE RESOLUÇÃO E REVISÃO CONTRATUAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, J. C.;LEÃO, A. G. L.; OLIVEIRA, S. C.. HERANÇA DIGITAL E AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR - UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DEIXADO PELO ?DE CUJUS? NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.. 2024 - Universidade Federal de Sergipe.

LEÃO, A. G. L.. OS DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: DO PANORAMA NACIONAL À REALIDADE EM SERGIPE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO.

LEÃO, A. G. L.; SANTOS, Erick. A (im)possibilidade de utilização do art. 400 do código de processo penal na apuração de ato infracional: uma análise à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO.

LEÃO, A. G. L.; BARRETO, D. R. L.; SANTOS, G. M.. O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: RELATO DE CASO DO POD SOCIOEDUCATIVO/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

LEÃO, A. G. L.; ANDRADE, R. N. O.; SANTOS, G. D.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: ANÁLISE DA VIABILIDADE DE APLICAÇÃO EM TODOS OS CASOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

LEÃO, A. G. L.; ANDRADE, R. N. O.; SANTOS, G. D.. A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: ANÁLISE DOS PLANOS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOS COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

COSTA, D. C. A.; REGINATO, A. D. A.;LEÃO, A. G. L.. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: a experiência da 17 Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

LEÃO, A. G. L.; SANTOS, J. C.; FRAGA, F. B.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E ATOS INFRACIONAIS: UMA ANÁLISE DA OPERACIONALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

LEÃO, A. G. L.; SANTOS, J. C.; SANTOS, G. M.. LACUNAS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: A FRAGILIDADE NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LIBERDADE ASSISTIDA COMO MEDIDA EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C;LEÃO, A. G. L.; SILVA JUNIOR, F. F.. Relação Parental: possibilidade de aplicação da pena pecuniária como indenização ao abandono. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C.;LEÃO, A. G. L.; SILVA JUNIOR, F. F.. Proteção do Bem de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS FILHO, A. A.;LEÃO, A. G. L.; OLIVEIRA, V. C.. As compras públicas através do sistema de registro de preços e o ?carona?: aspectos práticos e legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C;LEÃO, A. G. L.; SILVA JUNIOR, F. F.. Aspectos jurídicos e sociais do instituto da guarda compartilhada à luz do superior interesse da criança e adolescente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C;LEÃO, A. G. L.; SILVA JUNIOR, F. F.. A inseminação artificial e as suas implicações no direito civil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C;LEÃO, A. G. L.; SILVA JUNIOR, F. F.. Da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C;LEÃO, A. G. L.; SILVA JUNIOR, F. F.. Alimentos gravídicos: análise sob a Lei n° 11.808 de 2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C;LEÃO, A. G. L.; SILVA JUNIOR, F. F.. Direito sucessório do campanheiro: a inconstitucionalidade do Art. 1790 do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C;LEÃO, A. G. L.; SILVA JUNIOR, F. F.. A possibilidade de fiscalizar as despesas alimentícias através da ação de prestação de contas em razão de alimentos devidos aos filhos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C;LEÃO, A. G. L.; SILVA JUNIOR, F. F.. A boa fé objetiva e o abuso de Direito nos contratos particulares.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C;LEÃO, A. G. L.; SILVA JUNIOR, F. F.. Adoção Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

LEÃO, A. G. L.; SILVA JUNIOR, F. F.. Consumismo infantil: o papel da mídia e seus impactos sob a perspectiva do ECA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

LEÃO, A. G. L.; SANTOS, J. C.. O Instituto da Gurada Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

LEÃO, A. G. L.; SANTOS, J. C.. Alienação Parental como abuso do poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

LEÃO, A. G. L.; SANTOS, J. C.. Alienação Parental: implantação de falsas denúncias de abuso sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURAO, P.;LEÃO, A. G. L.. O Princípio da Prioridade Absoluta à Criança e ao Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.;LEÃO, A. G. L.. Nova Lei de Adoção e seus Reflexos no Princípio da Proteção Integral.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, J. C;LEÃO, A. G. L.. A Guarda Compartilhada sob a Ótica do Infante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, V. C.;LEÃO, A. G. L.. Direito de Família: Alienação Parental e a Atuação do Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

LEÃO, A. G. L.. Tribunal de Juri / 5 Vara Criminal da Comarca de Aracaju. 2013. Tribunal de Justiça de Sergipe.

LEÃO, A. G. L.. Tribunal de Juri / 5 Vara Criminal da Comarca de Aracaju. 2013. Tribunal de Justiça de Sergipe.

A polêmica adoção Intuitu Personae à luz do ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; (Orientador);

Violência escolar praticada contra o professor e o direito como instrumento de combate e prevenção; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; (Orientador);

Acolhimento Familiar como forma de garantia do direito à convivência familiar; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; (Orientador);

A Emblemática Adoção Intuitu Personae à luz do Superior Interesse de crianças e adolescentes; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

Acolhimento familiar como garantia Constitucional do direito à convivência familiar e comunitária; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

O Direito como Instrumento de prevenção, combate e restauração de conflitos no ambiente escolar: bullying e agressão do aluno contra o professor; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ART; 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NA APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

OS DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: DO PANORAMA NACIONAL À REALIDADE EM SERGIPE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: RELATO DE CASO DO POD SOCIOEDUCATIVO/RS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: ANÁLISE DA VIABILIDADE DE APLICAÇÃO EM TODOS OS CASOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: ANÁLISE DOS PLANOS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOS COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

JUSTIÇA RESTAURATIVA E ATOS INFRACIONAIS: UMA ANÁLISE DA OPERACIONALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

LACUNAS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: A FRAGILIDADE NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LIBERDADE ASSISTIDA COMO MEDIDA EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

A adoção por casais homossexuais perante o ordenamento jurídico brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

Mediação em processos de guarda: o operador de Direito enquanto mediador na vara de família; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

As medidas socioeducativas em meio aberto face à lei 12594/2012; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

Aspectos jurídicos da alienação parental à luz do ordenamento jurídico brasileira; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

Aplicabilidade de Medidas Socioeducativas e seus efeitos práticos: um estudo no centro de atendimento ao menor em Sergipe - CENAM (2013-2014); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

Políticas públicas voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

Breves Reflexões Acerca do Processo de Adoção à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

A Primazia do Acolhimento Familiar como Garantia Constitucional a Crianças e Adolescentes no Município de Aracaju; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

Breves Reflexões Acerca das Medidas Socioeducativas à Luz da Nova Lei do SINASE; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

Aspectos Polêmicos Acerca da Redução da Maioridade Penal à Luz do Direito Brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

A Natureza Jurídica da Alienação Parental em Face do Direito Civil Brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

JARDINAGEM E FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Edificações) - Instituto Federal de Sergipe, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

JARDINAGEM E FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Edificações) - Instituto Federal de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

JARDINAGEM E FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Edificações) - Instituto Federal de Sergipe, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

Cotas Raciais em concursos públicos no Brasil: Realidade ou Utopia?; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

Cotas Raciais em concursos públicos no Brasil: Realidade ou Utopia?; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

Vacinação infantojuvenil contra a COVID: autonomia da vontade dos pais ou imposição legal?; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

A responsabilidade civil do adotante por devolução de criança ou adolescente em processos de adoção; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

O uso da constelação sistêmica como ferramenta na resolução de conflitos de natureza criminal; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

Órfãos da violência: o (des)amparo jurídico de crianças e adolescentes vítimas ocultas do feminicídio no Brasil; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

Direito da Criança e do Adolescente e o ciberespaço: uma análise sob a ótica da prevenção especial e os mecanismos de controle; 2020; Orientação de outra natureza - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

A (DES)igualdade do acesso à educação no Brasil em tempos de pandemia: ensino à distância ou a distância de ensino?; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Antonina Gallotti Lima Leão;

LEÃO, A. G. L. . Elaboração de minuta do Projeto de Lei Municipal do SGDCA de Nossa Senhora do Socorro/SE. 2024.

LEÃO, A. G. L. . Curso de Capacitação para Conselho Tutelar e Conselho de Direitos. 2024.

LEÃO, A. G. L. . Formação em temas relacionados ao Direito da Criança e do Adolescente. 2023.

LEÃO, A. G. L. . Organização e Gerenciamento do Processo de escolha para o Conselho Tutelar de Nossa Senhora do Socorro/SE. 2023.

LEÃO, A. G. L. ; MIKOWSKI, E. . Oficina de Escuta Especializada. 2022.

LEÃO, A. G. L. . Curso de Capacitação para Conselho Tutelar e Conselho de Direitos. 2022.

LEÃO, A. G. L. ; CARDOSO, A. P. L. ; BOMFIM, E. O. ; ANJOS, L. C. A. ; OLIVEIRA, T. S. . Regimento Interno do Fórum Estadual Permanente do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo de Sergipe - FEPSINASE/SE. 2021.

LEÃO, A. G. L. ; GOIS, L. . O adolescente em conflito com a lei. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MIKOWSKI, E. ; LEÃO, A. G. L. . Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LEÃO, A. G. L. . Programa de Tv - ALESE- A violência infantojuvenil no ambiente doméstico. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEÃO, A. G. L. . 18 de maio: combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MIKOWSKI, E. M. P. ; LEÃO, A. G. L. . Café jurídico - Adoção: um diálogo entre a lei e a parentalidade.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LEÃO, A. G. L. . Programa da TV ALESE - Adoção. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEÃO, A. G. L. . Escola do Legislativo/SE - Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LEÃO, A. G. L. ; NEJAIM, A. . A perda do poder familiar: aspectos materiais e processuais à luz do ECA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LEÃO, A. G. L. ; NOGUEIRA, R. . Hora News: classificação indicativa e controle parental em tempos de isolamento social. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEÃO, A. G. L. . 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LEÃO, A. G. L. ; NOGUEIRA, R. ; BALBINO, B. . Hora News: 30 anos do ECA, avanços e desafios.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEÃO, A. G. L. . As vítimas do feminicídio à luz do ECA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LEÃO, A. G. L. . Ciclo de Diálogos: atuação dos Conselheiros Tutelares. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEÃO, A. G. L. ; FERNANDES, E. . A entrega voluntária do filho à luz do ECA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEÃO, A. G. L. . EDUCAÇAO AMBIENTAL. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEVERO, F. ; LEÃO, A. G. L. . Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2023; Tema: Processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do município de Nossa Senhora do Socorro/SE. (Site).

LEÃO, A. G. L. ; MIKOWSKI, E. M. P. . Oficina de Escuta Especializada - Turma 1/2023. 2023. .

LEÃO, A. G. L. ; MIKOWSKI, E. M. P. . Oficina de Escuta Especializada - Turma 2/2023. 2023. .

LEÃO, A. G. L. . Curso de Formação de Agentes e Escrivães da Polícia Civil. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEÃO, A. G. L. . Curso de Preparação para o cargo de Conselheiro Tutelar - ECA Preparatório. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEÃO, A. G. L. ; MIKOWSKI, E. M. P. . Oficina de Escuta Especializada - Turma 1/2022. 2022. .

LEÃO, A. G. L. ; MIKOWSKI, E. M. P. . Oficina de Escuta Especializada - Turma 2/2022. 2022. .

LEÃO, A. G. L. . Etiqueta Social - Programa Mulheres Mil / Camareiras. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEÃO, A. G. L. . Direito e Ética Profissional - Programa Mulheres Mil / Camareiras. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANTONINO CAMPOS DE LIMA ; ANTONINA GALLOTTI LIMA LEÃO ; ALINE OLIVEIRA MOURA ; ARÍCIO RESENDE ; CARLA ZOAID ALVES DOS SANTOS ; DINAMARTA VIRGÍNIO FERREIRA ; GRESSIELLE ANDRADE REIS ; FRANCISCO NEY MACEDO ; JÂNIA REIS BATISTA ; JAPIASSU DE MELO FREIRE ; JOSÉ LAVRES FILHO ; JOÃO BOSCO ANDRADE LIMA FILHO ; MARIA CLEUSA GUIMARÃES ; MARIA SALETE ALVES RANGEL ; MARINA BEZERRA ; NAUM ARAÚJO ; LEÃO, A. G. L. . Carta de Aracaju. 2011. (Carta).

LEÃO, A. G. L. . ENTREVISTA SOBRE EDUCAÇAO AMBIENTAL. 2010.

2022

Moção de Agradecimento, Prefeitura de Martins-RN.

2011

MENÇÃO DE ELOGIO, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS.