Alessandro Fuentes Venturini

Advogado atuante, Doutor (2010) e Mestre (2003) em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista (2006) em Direito Tributário pela COGEAE - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, possui graduação em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (1998), Assessor Jurídico do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (2002/2003), desempenhando atividade acadêmica como Professor (desde fev/2006) Coordenador do Curso de Direito do do Centro Universitário Assunção - UNIFAI (2012/2020), Vice-Reitor do Centro Universitário Assunção - UNIFAI (desde nov/2020).

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental
Orientador: Nelson Nery Junior
, Ano de obtenção: 2010. Palavras-chave: bem ambiental; commodities ambientais; hiperconsumo; obsolescência.Grande área: Ciências AgráriasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Indústrias Extrativas.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O ?RACISMO? COMO POLUIÇÃO AMBIENTAL: A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL NA REALIDADE BRASILEIRA
, Ano de Obtenção: 2003.Nelson Nery Junior.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: meio ambiente; discriminação; poluição ambiental; racismo; realidade brasileira.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Tributário

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DO IPTU PROGRESSIVO INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 29/2000
Orientador: Mário Eduardo Marquardt

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade Cidade de São Paulo

Formação complementar

2021 - 2021

importância da biblioteca em tempos de pandemia e as propostas para o retor. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Assunção, UNIFAI, Brasil.

2021 - 2021

Fé, coragem e determinação ecoam no legado de Dom Paulo. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Assunção, UNIFAI, Brasil.

2021 - 2021

Encontro Digital AASP. (Carga horária: 5h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2021 - 2021

Educação em tempos de de pandemia: Uma interpretação histórica, filosófica. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Assunção, UNIFAI, Brasil.

2021 - 2021

Metodologias ativas nas aulas síncronas e híbridas utilizando a Plataforma. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Assunção, UNIFAI, Brasil.

2020 - 2020

Para não banalizar a sustentação oral. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2020 - 2020

Honorários de Sucumbência no âmbito recursal - Atualidades sobre o art. 85,. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2015 - 2015

Seminário ENADE 2015. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito Imobiliário. (Carga horária: 80h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental/Especialidade: Legislação Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

VENTURINI ; Ana Maria Afonso Ribeiro Bernal . Direitos da Mulher e a Lei Maria da Penha. 2019. (Outro).

VENTURINI ; Maria Garcia ; Temístocles Telmo Ferreira Araújo ; YOSHIDA, C. Y. M. ; Terezinha Fernandes de Oliveira . XI JORNADA JURÍDICA - Atualidades. 2019. (Outro).

Fabiola Marques ; Rafael Alcadipani da Silveira ; Miguel Horvath Júnior ; VENTURINI . X JORNADA JURÍDICA - Atualidades. 2018. (Outro).

Maria Garcia ; VENTURINI . 30 Anos da Constituição Federal: Conquistas e Desafios. 2018. (Outro).

VENTURINI ; Maria Garcia ; Elizabeth Marója Aulicino ; João Pedro Gomes Neto ; Phernanda Cirino de Lima . VIII JORNADA JURÍDICA - Atualidades. 2016. (Outro).

Antonio Carlos Berlini ; Maria Silvia Gomes Sterman ; Salvador Giglio Neto ; VENTURINI . IX JORNADA JURÍDICA Adoção, infância e mediação familiar. 2016. (Outro).

VENTURINI ; Luiz Fernando Afonso ; Vítor Luís Artioli Kundrát ; Silvana Dias ; Angela Maria Grijó Queiroz Martins ; Gian Vittorio Taralli ; Ivani Bonachi Batalla ; Rita de Cássia de Assis Braz . VII JORNADA JURÍDICA - O Novo CPC ? Lei n.o 13.105/2015. 2015. (Outro).

VENTURINI ; Carlos Eduardo Riberi Lobo ; Maria Garcia ; Eugênia Augusta Gonzaga . VI JORNADA JURÍDICA - Os 25 anos da Constituição Federal. 2014. (Outro).

FERNANDES, E. O. ; Debora Sotto ; Flávia Orsi Leme Borges ; VENTURINI . V Jornada Jurídica - Eventos Internacionais no Brasil. 2013. (Outro).

Participação em eventos

VI Simpósio Multidisciplinar: Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.Surplus. 2007. (Simpósio).

VI Simpósio Multidisciplinar: Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.Commodities Ambientais. 2007. (Simpósio).

V Simpósio Multidisciplinar - Estado, Igreja e Cultura: Percursos e Novas Abordagens.O Racismo e Direito. 2006. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Roberta Tânia Guimarãres

VENTURINI; AKAOUI, F. R. V.; REIGADA, A. L. D.. Necessidade de criação de um tipo penal autônomo: a tutela da restinga. 2014. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Alessandra Medeiros

Ana Carla de Oliveira Mello Costa Pinho;VENTURINI. ?O apadrinhamento afetivo como alternativa ao direito de convivência familiar e comunitária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Erika de Fatima Santos

Ana Carla de Oliveira Mello Costa Pinho;VENTURINI. ?Guarda compartilhada como forma de redução da incidência da alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

VENTURINI. Guia do Estudante (GE) 2017. 2017. Editora Abril.

Orientou

Carlos Henrique de Fernandes

A BOA-FÉ DO COMPRADOR NO CRÉDITO DO ICMS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Giovanna das Graças do Carmo Costa Rizzo Zuttion

A Importância da Fauna no Meio Ambiente, sua Preservação e as Consequências da Biopirataria; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Maria Angélica Bassoto de Abreu

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF) - SUA FUNÇÃO SOCIAL E VETOR NA EMANCIPAÇÃO DOS DIREITOS HUMANO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Sandra Barbosa da Silva

TESTEMUNHA DE JEOVA E A TRANFUSÃO DE SANGUE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Maria Carolina Leisnock

A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA O CRIME DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Gabrielle Evelyn Felix Lopes

RETENÇÃO TRIBUTÁRIA: MECANISMO DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Rosa Gerla Zanotto

ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁCULO DO ITCMD PAULISTA POR MEIO DE DECRETO - INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

PEDRO LEITE DAVANZO

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ASSOCIAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS EM RELAÇÃO À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INERENTE AO PIS (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

SHIRLEY REINALDA DE LIMA AQUINO

DIRETO AO ESQUECIMENTO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

JANAINA ALEXANDRA MATHIAS DOS SANTOS

A MULTA TRIBUTÁRIA NA DENUÚNCIA ESPONTÂNEA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Jonas Felipe Oliveira Santos

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE À SITUAÇÃO CARCERÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Frederico Pazini Junior

A Responsabilidade do sócio na execução fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Hugo Cezar Tony Alves da Rocha

Pichação: uma manifestação urbana ou crime ambiental?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Dalila Aparecida Mendes

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Denise Viana Souza Camargo

Os hospitais e a imunidade tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Maria do Carmo Abido Heusy

Sonegação Fiscal: Extinção e suspensão da punibilidade como forma de obstruir a função social dos tributos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Denise Taba

Regulamentação da posse de animais silvestres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Elias da Paz Adão

Protocolo 21/2011 ? O precursor da Emenda Constitucional 87/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Natiene de Sousa Oliveira Silva

Direito ao esquecimento e a liberdade de expressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Helio Ferro Soares

Dos pressupostos processuais no processo civil brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

VIVIANE BARBOSA SENA

Terrenos de Marinha e Acrescidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Waldemar Canever Junior

Fraude à execução fiscal ? Uma nova visão jurisprudencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Bruna Rossi Carbajo

Alteração da base de cálculo do ITCMD, por meio de decreto, com a substituição da base de cálculo do IPTU pela base cálculo do ITBI, implicando em majoração de tributo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Taiany Nogueira Cruz

Os limites à liberdade de expressão em relação à apologia as drogas, proibição do uso de máscaras em manifestações e o aplicativo ?secret?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Gabriella Valério de Almeida Veras

A responsabilidade civil dos provedores à luz do marco civil da internet brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Cristhiane Diva dos Anjos Fernandes

O momento da inversão do ônus da prova nas ações consumeristas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Robson Mussolini

A contribuição de iluminação pública e seus aspectos inconstitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Marcelo Gomes de Lima

A responsabilidade civil do médico veterinário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Gelba Elisa Vieira

A liberdade religiosa e a imunidade tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Alessandro Fuentes Venturini;

Produções bibliográficas

VENTURINI ; MEDERIROS, A. ; AMBRA, K. ; Yury del Carmen Puello Orozco ; Sirley Claus Prado Tonello . Affective Sponsorship: From hope to encounter.. INTERNATIONAL ASSOCIATION OF YOUTH AND FAMILY JUDGES AND MAGISTRATES , v. 3.1.3, p. 96 a 98, 2019.
VENTURINI ; ANDRADE JUNIOR, Hermes de ; PINHEIRO, Luciana ; VECCHIO, M. C. ; MONTEIRO, Pedro Calisto Luppi ; ARAUJO, Ronaldo Tavares . Políticas públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional no Brasil versus sustentabilidade pesqueira: o incentivo à pesca contribui à depleção dos estoques de peixes?. Ensaios e Ciência: C. Biológicas, Agrárias e da Saúde , v. 16, p. 51, 2012.
VENTURINI . RENAVAM Imobiliário: mais segurança para o comprador. Jornal do Cambuci e Aclimação, São Paulo, 17 nov. 2014.
VENTURINI . Planos econômicos e o STF (4 partes). Jornal do Cambuci e Aclimação, São Paulo, 10 jul. 2014.
VENTURINI . Descarte Irregular de Lixo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENTURINI . I ENCONTRO DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, E CIDADANIA: CONTEXTOS PLURAIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENTURINI . Tubarões da Administração. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VENTURINI . Os desafios do mundo pós pandemia Onde está o Boi Bombeiro? Contabilizando. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENTURINI . Projeto de vida: Perspectivas pessoais, acadêmicas e profissionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENTURINI . Sustentabilidade e diversidade cultural. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENTURINI . Redes sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

VENTURINI . Direito Imobiliário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2012 - Atual

ESTUDO EXPLORATÓRIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL, Descrição: Políticas públicas ligadas à segurança alimentar e nutricional e a relação com a reforma do Código Florestal com o aumento da área cultivável no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Fuentes Venturini - Integrante / Hermes de Andrade Junior - Integrante / Maria Cecília Del Vecchio - Integrante / Pedro Calisto Luppi Monteiro - Integrante / Luciana Pinheiro - Integrante / Ronaldo Tavares Araujo - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
2011 - Atual

Responsabilidade Social Empresarial, Descrição: O projeto tem por finalidade desenvolver o senso crítico dos alunos acerca da necessidade de ruptura do modelo capitalista fundado apenas na busca pelo lucro ilimitado a qualquer custo, violando direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente: a dignidade da pessoa humana, os direitos humanos, o direito ao desenvolvimento integral da personalidade humana, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o acesso equitativo aos recursos naturais e à sadia qualidade de vida, os direitos sociais, etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Fuentes Venturini - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2012

Universidade do Grande ABC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2009 - 2010

Centro Universitário Radial

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular A, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Ambiental e Ciência Política

2006 - Atual

Centro Universitário Assunção

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas: Direito Tributário I e II Direito Ambiental Prática Processual Tributária

2016 - 2018

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Parceria Institucional, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenador Pedagógico do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário oferecido em parceria com o Centro Universitário Assunção - UNIFAI, onde atua como Coordenador do Curso de Direito