Flávio Villela Ahmed

Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Possui experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, direito empresarial e direito processual.Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB/RJ desde 2007.Professor Pesquisador do Núcleo de Ambiente e Moradia (NUPEAMIA) do Observatório Bryant Garth da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).Membro do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da EMERJ.Conselheiro Seccional da OAB-RJ. Membro da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB-RJ no seu terceiro mandato. Membro da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB-RJ de 2019 a 2021. Membro da Comissão Especial para Revisão e Adequação da Tabela de Honorários Mínimos da OAB-RJ de 2022 a 2024.Membro Titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente -CONEMA/RJ de 2007 a 2024.Membro da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro desde 2018. Professor de Direito da Cidade no Programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado) de Planejamento Regional e Gestão da Cidade da Universidade Cândido Mendes. Membro do Conselho Editorial da Revista da OAB-RJ.mMembro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris. Coordenador e elaborador do Curso de Direito Ambiental da Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ , com 15 edições concluídas (2008-2015).Ex-Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ. Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB de 2011 a 2019.Membro da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Direito Ambiental do Conema de 2007 a 2017.Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ no Triênio 2007-2009. Ex-Membro da Câmara Técnica de Direito Ambiental do Conselho Municipal do Meio Ambiente/RJ (CONSEMAC/RJ- 2007/2013).Integrou o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental. Foi Membro do Conselho do Programa de Direito Ambiental da Fundação Getúlio Vargas e também da Câmara Técnica de Energia e Desenvolvimento Sustentável e do Grupo de Trabalho de Direito Ambiental do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional. Professor Universidade do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo).Professor da Graduação e Pós Graduação da Escola de Direito da FGV-RIO, da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro), da ESAJ (Escola Superior de Administração Judiciária do TJ-RJ).

Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Praias urbanas como bem ambiental cultural e suas perspectivas de uso
, Ano de obtenção: 2016. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Palavras-chave: direito ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tutela dos Direitos Culturais no Âmbito das Cidades: sua relevância para a promoção e construção cotidiana da cidadania no Estado Democrático de Direito Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2011.Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.Palavras-chave: direito ambiental; direito processual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em DIREITO

1991 - 1993

S B I
Título: Denunciação da Lide
Orientador: Ricardo Tepedino

Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS

1984 - 1986

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formação complementar

1986 - 1986

Arte e Psicanálise. (Carga horária: 15h). , Real Gabinete Português de Leitura, RGPL, Brasil.

1986 - 1986

Cultura Brasileira - Tradição/Contradição. (Carga horária: 35h). , Ministério da Cultura, MinC, Brasil.

1986 - 1986

Psicanálise; Ética & Política. (Carga horária: 30h). , Instituto Jacques Lacan, COLÉGIO FREUDIAN, Brasil.

1985 - 1985

Extensão universitária em A Antropologia e o Pensamento Selvagem. (Carga horária: 30h). , S B I, UCAM, Brasil.

1985 - 1985

Extensão universitária em Filosofia Contemporânea. (Carga horária: 32h). , S B I, UCAM, Brasil.

1985 - 1985

Extensão universitária em Estruturalismo e Antropologia. (Carga horária: 24h). , S B I, UCAM, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Introdução à Antropologia Social. (Carga horária: 24h). , S B I, UCAM, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Filosofia Contemporânea. (Carga horária: 32h). , S B I, UCAM, Brasil.

1983 - 1983

Extensão universitária em História Social da República. (Carga horária: 87h). , UNIVERTA - Instituto de Produtos Culturais, UNIVERTA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

AHMED, F. V. ; MURAD, S. J. . Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental 2025. 2025. (Congresso).

AHMED, F. V. ; CASSUTO, D. . Direito Ambiental na Nova Administração Norte-Americana e seus Reflexos no Mundo. 2025. (Outro).

AHMED, F. V. ; PRIEUR, J. ; GUERRA, I. F. . COP 30 e os desafios do Direito Ambiental na Atualidade. 2025. (Outro).

AHMED, F. V. ; ROCCO, R. ; SIQUEIRA, J. G. ; FERNANDES, J. N. . Licenciamento Ambiental no Brasil Hoje/Forum de Direito Ambiental das CDA. 2025. (Outro).

AHMED, F. V. ; PRIEUR, J. ; GUERRA, I. F. . Seminario Internacional: Advocacia e Compromissos Internacionais Ambientais. 2024. (Outro).

AHMED, F. V. ; MURAD, S. J. . Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2024. (Congresso).

AHMED, F. V. ; FERNANDES, J. N. . II Seminário sobre Direito, gestão e políticas públicas: meio ambiente artificial e cultural. 2024. (Outro).

AHMED, F. V. ; MURAD, S. J. . Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2023. (Congresso).

YOSHIDA, C. Y. M. ; AHMED, F. V. . Biomas Brasileiros e Patrimônio Nacional 2023. 2023. (Congresso).

AHMED, F. V. . XIX SIR Seminário de Integração Regional. 2021. (Outro).

AHMED, F. V. ; FIORILLO, C. A. P. . As ermpesas em face da tutela jurídica da saude ambiental: meio ambiente do trabalho. 2020. (Congresso).

AHMED, F. V. ; LIMA, M. A. . 1º Encontro de Direito Ambiental entre o Inea-RJ e a OAB-RJ / uma abordagem prática do cotidiano do órgão ambiental para os advogados e os que militam na área. 2018. (Outro).

AHMED, F. V. . A Constituição e a preservação do ambiente natural - 30 anos de Direito ambiental no Estado Democrático de Direito. 2018. (Outro).

AHMED, F. V. . Tutela jurídica do meio ambiente artificial e cultural - 30 anos de Direito ambiental no Estado Democrático de Direito. 2018. (Outro).

AHMED, F. V. . Seminário nacional de Direito Ambiental - Dia Mundial do meio Ambiente. 2017. (Outro).

AHMED, F. V. . 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa - Improbidade Ambiental. 2017. (Outro).

AHMED, F. V. . VIII Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2017. (Outro).

AHMED, F. V. . 2º Seminário Conjunto das Comissões de Direito Ambiental e Direito marítimo, Portuário e do Mar da OAB-RJ. 2017. (Outro).

AHMED, F. V. ; FIORILLO, C. A. P. . II Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 2016. (Congresso).

AHMED, F. V. ; VIANNA, G. M. ; MARQUES, L. L. . Seminário Questões Ambientais nas Atividades Marítimas de Portuárias. 2016. (Outro).

AHMED, F. V. ; FIORILLO, C. A. P. . VII Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2016. (Outro).

FIORILLO, C. A. P. ; AHMED, F. V. . III Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação da OAB-SP. 2016. (Congresso).

AHMED, F. V. . Sessão Publica da Comissão de Dir. Ambiental e de Direito Imobiliário da OAB-RJ. 2016. (Outro).

AHMED, F. V. . II Congresso de Direito Imobiliário Ambiental da OAB-RJ. 2016. (Congresso).

YOSHIDA, C. Y. M. ; AHMED, F. V. . Interdisciiplinaridade e efetividade no Direito Ambiental Brasileiro. 2016. (Outro).

AHMED, F. V. . VI Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB-RJ - Direito, Saúde e Meio Ambiente. 2015. (Outro).

AHMED, F. V. . Simpósio Nacional sobre Avaliação Ambiental Estratégica. 2015. (Outro).

AHMED, F. V. ; FIORILLO, C. A. P. . I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 2015. (Congresso).

AHMED, F. V. . Política Nacional de Resíduos Sólidos: impasses e perspectivas. 2014. (Outro).

AHMED, F. V. . Marco Civil da Internet em face do meio ambiente digital na sociedade da informação. 2014. (Outro).

AHMED, F. V. . A Ordem Econômica Capitalista e o Direito Ambiental. 2013. (Outro).

AHMED, F. V. . Estratégias para Gestão Sustentável de Recursos Hídricos - Novas Tendências. 2013. (Outro).

AHMED, F. V. . I Encontro de Advogados, Arquitetos e Urbanistas sobre Meio Ambiente Artificial na Cidade do Rio de Janeiro. 2013. (Outro).

AHMED, F. V. . Cupula dos Povos de 2012 - Rio de Janeiro: Novos Direitos. Novos Paradigmas. 2012. (Congresso).

AHMED, F. V. . Congresso de Direito ao Patrimônio Genético. 2012. (Congresso).

AHMED, F. V. . Congresso de Direito Penal Ambiental da OAB-RJ. 2012. (Congresso).

AHMED, F. V. . Congresso de Direito Imobiliário Ambiental da OAB-RJ. 2012. (Congresso).

AHMED, F. V. . I Seminário de Proteção à Fauna e Defesa Animal. 2012. (Outro).

AHMED, F. V. . I Encontro Brasil Argentina de Direito Ambiental. 2012. (Outro).

AHMED, F. V. . Congresso Luso-Brasileiro de Interfaces Multidisplinares para a Gestão Integrada do Território. 2012. (Outro).

AHMED, F. V. . 1º Seminário de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2011. (Congresso).

AHMED, F. V. . IV Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ. 2011. (Outro).

AHMED, F. V. . Politica Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. (Outro).

AHMED, F. V. . III Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2010. (Congresso).

AHMED, F. V. . O Licenciamento Ambiental e a Municipalidade. 2010. (Congresso).

AHMED, F. V. . II Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ. 2009. (Congresso).

AHMED, F. V. ; Alosio Pereira Neto . IV Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

MURAD, S. J. ; AHMED, F. V. . III Congresso de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

AHMED, F. V. ; Alosio Pereira Neto ; MURAD, S. J. ; CAMPOS, L. P. S. ; Marcelo Buzaglo Dantas . 5º Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB/MT. 2009. (Congresso).

FIGUEIREDO, G. J. P. ; AHMED, F. V. . 1º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. 2009. (Congresso).

AHMED, F. V. . I Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ. 2008. (Congresso).

AHMED, F. V. . II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ. 2008. (Congresso).

AHMED, F. V. ; Marcelo Buzaglo Dantas . I Congresso Nacional de Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

AHMED, F. V. . A Vida como ela é - Video e Comunidade. 1988. (Outro).

Participação em eventos

COP 30 e os desafios do Direito Ambiental na Atualidade.COP 30 e os desafios do Direito Ambiental na Atualidade. 2025. (Seminário).

Direito Ambiental na Nova Administração Norte-Americana e seus Reflexos no Mundo.Direito Ambiental na Nova Administração Norte-Americana e seus Reflexos no Mundo. 2025. (Encontro).

Governança Climática na COP30 e o Papel do Sistema de Justiça.Governança Climática e Justiça Ambiental. 2025. (Outra).

III Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental. Novos Temas de Direito Ambiental. 2025. (Congresso).

III Forum Internacional de Debates Públicos acerca do Plano Diretor Carioca tor.Tutela Jurídica das Praias Urbanas no Direito Ambiental. 2025. (Outra).

IV Seminário Internacional sobre Governança, direitos fundamentais e interconexões com novos direitos.Cop 30: Desafios da Sociedade de Risco. 2025. (Seminário).

IX Encontro Nacional de Pesquisdores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Avaliação de Impcatos, economia e produção energética no cenário de transição para as renováveis: reflexões sobre o modelo brasileiro. 2025. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Pesquisdores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Avaliação de Impcatos, economia e produção energética no cenário de transição para as renováveis: reflexões sobre o modelo brasileiro. 2025. (Encontro).

Licenciamento Ambiental no Brasil Hoje/Forum de Direito Ambiental das CDAS.Licenciamento Ambiental no Brasil Hoje/Forum de Direito Ambiental das CDAS. 2025. (Encontro).

Rio Inovation Week.Direito, Clima e Cidades. 2025. (Outra).

Seminário Internacional: Desafios do direito na contemporaneidade.Desafios do direito na contemporaneidade. 2025. (Seminário).

VI Encontro de Integração dos Núcleos de Pesquisa do Observatório Bryant Garth.O direito à moradia em face dos desastres ambientais e climáticos: a atuação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. 2025. (Encontro).

1º Colóquio de Educação Ambiental.Direito ambiental como instrumento de transformação social e de cidadania. 2024. (Outra).

1º Seminário Regional Rio Assemae (Associação Nacional dos Serviços de Saneamento).O saneamento e a defesa do meio ambiente: medidas mitigatórias de impacto ambiental. 2024. (Seminário).

6ª Conferência Municipal da Cidade de Campos dos Goytacazs.Desafios da gestão territorial em face do direito e da crise ambiental. 2024. (Outra).

Colóquio França Brasil: Direito das Mudanças Climáticas.Litigância Climática: evolução e tendências da jurisprudência da França e do Brasil. 2024. (Outra).

Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. As novas perspectivas da advocacia ambiental no Brasil. 2024. (Congresso).

Gestão das Cidades Sustentáveis em face da Tutela Constitucional do Meio Ambiente Artificial.Rio de Janeiro, Patrimônio da Humanidade: desafios da gestão da cidade como bem ambiental cultural. 2024. (Encontro).

III Seminário Internacional sobre Governança Ambiental, Direitos fundamentais e as interconexões com os novos direitos: justiça climática.Direito do clima e cidades: notas sobre mitigação e adaptação. 2024. (Seminário).

II Seminário Jornada da Advocacia.Perspectivas da advocacia ambiental brasileira em face da preservação e dos dilemas do desenvolvimento. 2024. (Seminário).

II Seminário sobre Direito, gestão e politicas públicas: meio ambiente artificial e cultural.Política e gestão culturais. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional: advocacia e compromissos internacionais ambientais.Direito do Clima no âmbito do direito ambiental brasileiro; questões epismemológicas. 2024. (Seminário).

Seminários em Ambiente, Sociedade e Desemvolvimento.Direito da Cidade em face das políticas ambientais no Brasil: um projeto de construção cidadã. 2024. (Seminário).

Tragédias Climáticas e Reparação socioambiental: os desafios dos direitos difusos.O mar levou: quem paga as perdas das mais de 500 residências e comércio engolidos pelo mar de Atafona ?. 2024. (Outra).

V Encontro de Integração dos Núcleos de Pesquisa do Observatório Bryant Garth.O direito à moradia em face dos desastres ambientais e climáticos: a atuação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. 2024. (Encontro).

VI Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB -. Politica Nacional de Resíduos Sólidos: desafios de sua implantação em face do pacto federativo. 2024. (Congresso).

VIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Valoração ambiental do impacto ambiental e seus contornos jurídicos em face do sistema normativo brasileiro. 2024. (Encontro).

V Seminário anual da Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ.Mudanças Climáticas e Catástrofes Ambientais. 2024. (Seminário).

X Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação / Sociedade da informação e Censura: a tutela da liberdade de expressão no meio ambiente digital. Multiculturalismo, liberdade de Expressão e regulação no âmbito da Sociedade da Informação. 2024. (Congresso).

1º Encontro Internacional de Advocacia Empresarial Ambiental/4º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental.Tutela Jurídica dos Combustíveis em face da Transição Energética. 2023. (Encontro).

Audiencia Publica promovida pela OAB-RJ em Cabo Frio debate possíveis prejuízos provocados pelo alargamento da faixa de areia das praias.Alargamento artificial de praias: direito da informação e participação. 2023. (Outra).

Baía de Guanabara - cenários, conflitos e perspsctivas.Gestão de Crises. 2023. (Seminário).

Biomas Brasileiros e Patrimônios Nacionais. Zona Costeira - Rio de Janeiro. 2023. (Congresso).

Café com Saber sobre Marco Temporal das Demarcações de Terras dos quilombolas e indígenas.Marco Temporal das Demarcações de Terras dos Quilombolas e Indígenas. 2023. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. Advocacia Ambiental. 2023. (Congresso).

Desafios do Urbanismo: direito e gestão da cidade.Logística Reversa e Economia Circular no âmbito da PNRS. 2023. (Seminário).

I Congresso Ibero Americano de Direito Ambiental. Direito à Moradia em Face da Proteção Ambiental: reflexões sobre sua colisão no Direito Brasileiro. 2023. (Congresso).

I Seminário Internacional Apheleia: América do Sul.Politicas públicas: sustentabilidade, ambiente e educação. 2023. (Seminário).

IV Encontro de Integração dos Núcleos de Pesquisa do Observatório Bryant Garth.Direito ao meio ambiente e à moradia: colisão entre direitos fundamentais. 2023. (Encontro).

IX Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da da Informação. Desenvolvimento científico e Direitos Humanos no contexto da sociedade da informação: soberania, desterritorialização e espaços dos fluxos. 2023. (Congresso).

IX Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da da Informação. Mesa 1; Direitos Humanos e Transnacionalidade, Mercado Digital e era Digital. 2023. (Congresso).

Lançamento - Cadernos do Desenvolvimento Fuminense - Estratégias de Desenvolvimento a partir do Mar.Praias urbanas e sua relevância ambiental, econômica, turística e de lazer no âmbito das cidades litorâneas. 2023. (Outra).

Mudanças Climáticas e Danos Climáticos; conceitos fundamentais e e pressupostos para responsabilização.Mudanças Climáticas e Danos Cimáticos. 2023. (Outra).

Seminário sobre Licenciamento Ambiental.Licenciamento Ambiental e a LC nº 140/2011: repartição de competências no âmbito do federalismo cooperativo. 2023. (Seminário).

VII Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Planejamento e infraestrutura urbanos: elementos para reflexão sobre garantia do direito a cidades sustentáveis. 2023. (Encontro).

Cultura e Cidades no Brasil: 100 anos da semana de arte moderna e seus reflexos na tutela jurídica do meio ambiente artificiall. Modernismo: politicas culturais como elemento indutor da qualidade de vida no âmbito das ciaddes. 2022. (Congresso).

I Encontro de Comissões de Direito ambiental das Seccionais da OAB.Ações e planejamento da atuação da CDA/OAB-RJ. 2022. (Encontro).

III Encontro de Integração dos Núcleos de Pesquisa do Observatório Bryant Gart.A tutela da saúde ambiental e o papel do Poder Judiciário na fixação de competências com base no federalismo cooperativo. 2022. (Encontro).

III Encontro dos presidentes das comissões de direito ambiental da OAB.Representação em conselhos ambientais. 2022. (Encontro).

III Encontro Nacional de Advocacia Ambiental Empresarial.Gerenciamento de resíduos sólidos e empresas: Desafios e proteção da saúde em face dos instrumentos de regulação. 2022. (Encontro).

Os 100 anos da semana de arte moderna - sua interpretação e a Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural no Brasil. Percurso da tutela do patrimônio cultural a partir do modernismo brasileiro. 2022. (Congresso).

Semana do Meio Ambiente OAB-SP.Atualidades da pauta ambiental do STF e seus impactos na advocacia. 2022. (Seminário).

Seminário de Meio Ambiente da OAB- Subseção Campos dos Goytacazes.Municipios e proteção ambiental: federalismo cooperativo e concretude de direitos fundamentais. 2022. (Seminário).

Seminário de Quimica.Tutela jurídica em âmbito das cidades no direito ambiental brasileiro. 2022. (Seminário).

VI Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Controvérsias e atualidades sobre o uso da propriedade e do exercício ao direito à moradia em face da proteção jurídica do meio ambiente. 2022. (Encontro).

VIII Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Transição energética face aos direitos individuais e coletivos: impactos sociais, econômicos e culturais. 2022. (Congresso).

XX Seminário de Integração Regional.Saúde Ambiental em um cenário de crise sanitária: gestão de resíduos, marco regulatório do saneamento e saude do trabalhador. 2022. (Seminário).

Bioética, Ética Animal e Direitos Fundamentais.Tutela jurídica saúde ambiental em face da pandemia da covid-19. 2021. (Outra).

Cidades Vacinadas - Direito Ambiental e a Pandemia.Direito à saúde e atuação do Poder Judiciário no espaço territorial urbano. 2021. (Encontro).

Congresso Internacional A Defesa dos Oceanos em face do Direito Ambiental. Gestão e Zoneamento Costeiro na perspectiva da tutela jurídica das praias urbanas. 2021. (Congresso).

Congresso Nacional 40 anos de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6938/1981).. Federalismo e competências: gestão e regulação ambiental em cenários não cooperativos. 2021. (Congresso).

I Encontro de Integração dos Núcleos de Pesquisa do Observatório de Pesquisas Bryant Garth.Direito à saúde ambiental sob a ótica dos conflitos federativos. 2021. (Encontro).

II Colóquio Comemorativo do Dia Mundial do Ambiente.Proteção do mínimo existencial ecológico e social e exploração econômica em bases sustentáveis. 2021. (Outra).

II Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental.Transição Energética e direito empresarial ambiental. 2021. (Encontro).

Licenciamento Ambiental - Desafios e Impactos da Simplificação.Licenciamento Ambiental - Desafios e Impactos da Simplificação. 2021. (Encontro).

Palestra. Terças Virtuais. OAB Leopoldina.O STF e a efetividade do Direito ambiental constitucional. 2021. (Outra).

Palestra. Terças Virtuais. OAB-Leopoldina.Conflitos federativos, qualidade de vida e proteção ambiental. 2021. (Outra).

Palestra OAB-Magé Resíduos Sólidos.Tutela Jurídica dos Resíduos Sólidos em face do Direito Ambiental Brasileiro. 2021. (Outra).

UNINOVE LIVE - O direito ambiental e a advocacia ambiental.O direito ambiental e a advocacia ambiental. 2021. (Encontro).

V Conferência de Direito Ambiental do CFOAB - Desafios e Responsabilidades da advocacia na preservação dos Biomas Brasileirossen. Os desafios da advocacia ambiental na sustentabilidade do bioma mata atlântica. 2021. (Congresso).

V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Transição energética e proteção da saúde em face do Direito Ambiental Brasileiro. 2021. (Encontro).

VII Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação ? As empresas tecnológicas no mundo pós COVID e a tutela jurídica do meio ambiente digital. Mecanismos institucionais de controle e responsabilidade sócio-ambiental das empresas no contexto da sociedade da informação. 2021. (Congresso).

1º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental.Advocacia ambiental empresarial em face da PNRS e do Marco Legal do saneamento básico. 2020. (Encontro).

1º Evento Nacional sobre a proteção jurídica dos Biomas do Conselho Federal da OAB.A tutela jurídica da Serra do Mar. 2020. (Encontro).

1º Fórum do Poder Judiciário - Agenda 2030 da ONU e o Poder Judiciário. ODS 13 ? A ação contra a mudança Global do clima. 2020. (Congresso).

As empresas em face da tutela jurídica da saude ambiental: meio ambiente do trabalho. PNRS, Logistica Reversa e Saude ambiental. 2020. (Congresso).

Debate. Roda de Conversa 2: o Rio em destaque. Dia 31.08. Moderação: Leila Marques..Questões urbano-ambientais. 2020. (Encontro).

Forum Permanente de Direito do Consumidor da EMERJ ?30 anos do Código de Defesa do Consumidor.Direito do Consumidor e sua interface com o direito ambiental. 2020. (Seminário).

Live. Lançamento de Livro do Autor Jeferson Nogueira Fernandes.Regularização fundiária em APPs. 2020. (Outra).

Mês da advocacia.Urbanismo e meio ambiente: questões controvertidas.Urbanismo e meio ambiente: questões controvertidas. 2020. (Encontro).

Palestra. Comissões temáticas OAB/SC.Tutela Jurídica das Praias Urbanas. 2020. (Outra).

Palestra. OAB-Fruburgo.Advocacia Ambiental: desafios e oportunidade. 2020. (Outra).

V Congresso de Derecho Ambiental contemporáneo España/Brasil - La tutela jurídica ambiental de las ciudades sostenibles. Tutela Jurídica das praias urbanas no direito ambiental brasileiro. 2020. (Congresso).

14º Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental 2019. Instrumentos e Concessões em Unidades de Conservação de Proteção Integral. 2019. (Congresso).

Ação para qualidade ambiental urbana em face do Direito às Cidades Sustentáveis.Ação para qualidade ambiental urbana em face do Direito às Cidades Sustentáveis e Fórum das Comissões de Direito ambiental. 2019. (Seminário).

Animais e a Biodiversidade.Desafios frente ás Mudanças Climáticas. 2019. (Seminário).

Audiência Publica sobre o Uso medicinal da Cannabis.Uso medicinal da Cannabis. 2019. (Outra).

Aula inaugural da Pós Graduação Strito Sensu em Gestão Regional e Planejamento Urbano Ucam.Cidade, Direito e Meio Ambiente. 2019. (Outra).

Cidade como Bem ambiental: Plano diretor, seu papel democrático e instrumentos urbanisticos.Plano diretor e participação popular. 2019. (Seminário).

Encontro OAB-RJ em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Preservação da Mata Atlântica Brasileira. 2019. (Encontro).

Estratégias para o Combate ao Lixo no Mar.Gestão da Zona Costeira e sua interface com a agenda nacional de qualidade ambiental urbana. 2019. (Seminário).

III Seminário de Arquitetura, Urbanismo e Turismo.A contemplação da Paisagem: Turismo e Urbanismo. 2019. (Seminário).

Novas perspectivas para o Licenciamento Ambiental no Brasil.Novas perspectivas para o Licenciamento Ambiental no Brasil. 2019. (Seminário).

O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa.Experiências Reversa e Destinação Final de Resíduos. 2019. (Seminário).

Palestra na OAB-Bangu.Advocacia e Meio Ambiente. 2019. (Seminário).

Palestra na OAB- Nilópolis.A Atuação do Advogado em face da Proteção Ambiental e da Atividade Econômica. 2019. (Outra).

Palestra OAB-RJ sobre proteção de florestas para delegação chinesa.Proteção de Florestas no Brasil e preservação ambiental. 2019. (Outra).

Plano diretor e gerenciamento Costeiro; desafios no Planejamento e uso do solo urbano no em cidades litorâneas urb.Plano diretor em cidades litorâneas. 2019. (Seminário).

XIII Biosemana UFRJ - Lei Geral do Licenciamento ambientak.Porque se discute Flexibilizar o Licenciamento Ambiental do Brasil ?. 2019. (Outra).

XVIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia.Desastres ambientais: como conciliar a agenda do desenvolvimento e da preservação ?. 2019. (Encontro).

112ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor da EMERJ.Direito do consumidor e meio ambiente. 2018. (Outra).

13º Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental 2018. Instrumentos e Concessões em Unidades de Conservação de Proteção Integral. 2018. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental 2018. Refletindo a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos,. 2018. (Congresso).

1º Encontro de Direito ambiental entre o Inea-Rj e a OAB-RJ.Critérios de gestão para o bem ambiental por parte do poder publico. 2018. (Encontro).

55ª Reunião do Fórum de Mediação da Emerj - A importância da Mediação na Pacificação de Conflitos Ambientais.especificidade do bem tutelado pelo direito ambiental e peculiaridades na mediação ambiental. 2018. (Outra).

Congresso Nacional das Comissões do Meio Ambiente da OAB. O ativismo e intervenção judiciais em politicas públicas em face da proteção ambiental no Estado Constitucional de direito brasileiro. 2018. (Congresso).

II Congresso - Tutela jurídica das empresas sustentáveis e gestão de bens ambientais. Atuação das agências reguladoras diante da proteção ambiental em face da atividade empresarial. 2018. (Congresso).

II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Direito constitucional ao meio ambiente cultural e dignidade da pessoa humana: perspectivas dinâmicas. 2018. (Encontro).

III Encontro de Advogados e Magistrados Ambientais.Direito constitucional à ampla defesa e produção de provas na Lides ambientais. 2018. (Encontro).

II Seminário de Arquitetura, Urbanismo e Turismo.A Cidade em debate: caminhabilidade, acessiblidade e questões ambientais. 2018. (Seminário).

IV Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. Espaços Protegidos. 2018. (Congresso).

Os animais e o meio ambiente.Critérios juridicos para o enquadramento da poluição. 2018. (Seminário).

Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural e Artificial - 30 anos de direito ambiental constitucional no Estado Democrático de Direito.Zona costeira como espaço protegido no âmbito das cidades. 2018. (Seminário).

25 anos da Lei de Improbidade Administrativa - Escola da AGU.Improbidade Ambiental. 2017. (Simpósio).

25 anos da Lei de Improbidade Administrativa - Improbidade Ambiental.Ação de Improbidade como instrumento de tutela Coletiva ambiental. 2017. (Seminário).

2º Seminário Conjunto das Comissões de Direito Ambiental e Direito Marítimo Portuário e do mar da OAB-rj.Gestão Portuária. 2017. (Seminário).

A Experiência Brasileira no Controle da Improbidade Administrativa - EMERJ.Improbidade Administrativa em Matéria Ambiental. 2017. (Seminário).

Direito Publico Empresarial.Regulação e meio ambiente. 2017. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito Florestal Brasileiro. Controle Sanitário. 2017. (Congresso).

I Encontro Nacionald e Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Tutela Jurídica das Praias Urbanas e suas Perspectivas de Uso. 2017. (Encontro).

II Congresso Derecho Ambiental Contemporáneo (España/Brasil) - El acceso a la justicia para la protección del ambiente. Ação civil pública: prevenção e reparação do dano ambiental. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito da Moda.Moda e Logística Reversa. 2017. (Seminário).

IV Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Sociedade da informação, resíduos eletrônicos e justiça ambiental. 2017. (Congresso).

IV Jornadas Luso Brasileiras de Direito Ambiental - Instrumentos de de tutela processual ual nas lides vinculadas ao meio ambiente digital.Reparação do dano nas lides relacionadas à tutela do meio ambiente digital. 2017. (Outra).

Licenciamento Ambiental.Temas Polêmicos no Licenciamento Ambiental. 2017. (Seminário).

Reforma Trabalhista em face do meio ambiente digital e da dignidade da pessoa humana.Novos aspectos da relação jurídica laboral no meio ambiente digital em face da dignidade da pessoa humana. 2017. (Seminário).

Seminário Nacional - Dia mundial do Meio Ambiente.Intervenção do Judiciário em politicas públicas ambientais: limites. 2017. (Seminário).

Sessão Publica da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ.As Conclusões da Conferência das Humanidades e suas implicações para o direito ao meio ambiente. 2017. (Outra).

VIII Seminário nacional de Direito Ambiental da OAB-RJ: 80 anos do DL 25/37.Tutela jurídica da Zona Costeira a partir de seus usos culturais. 2017. (Seminário).

VII Seminário de Direito Administrativo da USP.Como carcaterizar a improbidade por omissão do agente político ? O caso das políticas públicas ambientais. 2017. (Seminário).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.A Qualificação da Advocacia e Instrumentos para a efetividade do Direito Ambiental. 2017. (Outra).

4º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento.O Novo CPC e suas implicações para Processo Coletivo em matéria ambiental. 2016. (Seminário).

Bens Culturais e Direitos Humanos.Bens Culturais e Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

Combate ao Aedes Aegypti: a tutela jurídica da saude ambiiental em face da urbanização das cidadesdes.Saúde ambiental e tutela das cidades. 2016. (Outra).

Comemorações do mês do advogado - OAB/Barra do Piraí.Desafios da advocacia ambiental em um cenário de crescimento econômico. 2016. (Outra).

Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo/España-Brasil. Aspectos jurídicos de la contaminación en Derecho ambiental brasileño. 2016. (Congresso).

Entendendo a PC 65/2012.Entendendo a PEC 65/2012. 2016. (Encontro).

Gestão do Patrimônio Publico Imobiliário como Instrumento de Políticas Publicas.Politicas de preservação do Patrimônio Histórico e do Meio Ambiente nos Espaços Públicos. 2016. (Seminário).

II Congresso de Direito Imobiliário Ambiental da OAB-RJ. A questão urbano-ambiental e o direito de propriedade em face do meio ambiente. 2016. (Congresso).

II Congresso de Direito Imobiliário Ambiental da OAB-RJ. uso por particulares de terrenos de marinha e de praia em face da proteção ambiental. 2016. (Congresso).

II Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Do mundo. 2016. (Congresso).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação da OAB-SP. Direito das Minorias e Diversidade Cultural no Meio Ambiente Digital na Perspectiva da Afirmação dos Direitos Humanos; Entraves e Desafios. 2016. (Congresso).

III Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental - Tutela Jurídica da Saúde Ambiental no Brasil e em Portugal e e.Poluição por resíduos sólidos e efluentes líquidos na Cidade das Olimpiadas de 2016. 2016. (Outra).

Interdisciplinaridade e efetividade no Direito ambiental brasileiro.Direito Ambiental e Urbanismo. 2016. (Seminário).

I Seminário Conjunto das Comissões de Direito Ambiental e Direito marítimo, portuário e do mar da OAB-RJ.Licenciamento ambiental da atividade portuária e infraestrutura. 2016. (Seminário).

Jogos Olimpicos; uma analise no setor de infraestrutura.Projetos Olimpicos: qaul o legado ? O que faltou fazer? Meio ambiente. 2016. (Seminário).

O STF em face do Direito Ambiental Brasileiro: 10 anos da ADI 3540540. Um leitura da proteção do meio ambiente cultural a partir da perspectiva da ADIN 3540. 2016. (Congresso).

Retrocessos Ambientais e a PEC 65/2012: a Importância do Licenciamento ambiental.Retrocessos Ambientais e a PEC 65/2012: a Importância do Licenciamento ambiental. 2016. (Encontro).

Saúde Ambiental.Saúde Pública e os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. 2016. (Outra).

Sessão Publica das Comissões de Dir. Ambiental e de Dir.Imobiliário da OAB-RJ.Região metropolitana do Rio de Janeiro. 2016. (Outra).

VII Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB-RJ.Questões atuais da proteção do patrimônio cultural nas cidades. 2016. (Seminário).

VII Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB-RJ.Painel I. 2016. (Seminário).

Coloquio Internacional - Avaliação Ambiental Estratégica: possibilidades e limites como Instrumento de Planejamento e de apoio á Sustentabilidade - CNPqtes.Politicas Públicas Ambientais e Avaliação Ambiental Estratégica. 2015. (Outra).

Conflitos Fundiários em face do Direito Ambiental Brasileiro.Conflitos Fundiários e a tutela jurídica das comunidades na Cidade do Rio de Janeiro. 2015. (Seminário).

Direito ao Paraíba, Dever de todos.Tutela Jurídica dos Recursos Hídricos. 2015. (Outra).

I Congresso de Direito Previdenciário do Rio de Janeiro. O que podemos esperar da previdência social ?. 2015. (Congresso).

I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Sociedade da Informação e Defesa dos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

II Encontro de Advogados e Magistrados Ambientais da OAB-SP.A tutela jurídica do meio ambiente cultural no Direito Ambiental Brasileiro. 2015. (Encontro).

III Conferência Internacional de Direito Ambiental.Criação do Tribunal Internacional Ambiental. 2015. (Outra).

III Conferência Internacional de Direito Ambiental.Perspectivas para a COP 21- Paris 2015. 2015. (Outra).

II Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental: A tutela do meio ambiente digital na sociedade da informação.Direito à informação e liberdade de expressão em face do meio ambiente digital e cultural. 2015. (Outra).

IX Congresso de Direito Imobiliário e Registral. Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

O Novo CPC em face do Direito Processual Ambiental.Aspectos Gerais do Novo CPC em face das Ações Ambientais. 2015. (Seminário).

Os 30 anos da Lei da Ação Civil Pública e a Defesa do Meio Ambiente. A Ação Civil Pública por Danos ao meio Ambiente Cultural. 2015. (Congresso).

Regulação ambiental e previsão de catástrofes; caso Samarco/mariana.Regulação ambiental e Previsão de Catástrofes. 2015. (Seminário).

Seminário de Turismo: A História das Cidades, o Turismo e o Meio Ambiente Culturral.Relação do Direito com o Turismo. 2015. (Seminário).

Simpósio Nacional Avaliação Ambiental Estratégica.Políticas Públicas e AAE. 2015. (Simpósio).

10º Congresso nacional de meio Ambiente da OAB-MT. Desafios do Licenciamento Ambiental: Operações Consorciadas e Outros Temas. 2014. (Congresso).

2º Seminário Internacional de Gestão Integrada do Território.Cultural rights and integrate landscape managemente in the persepctive od Environmental Law. 2014. (Seminário).

3º Encontro CAU/RJ com a Sociedade.Mobilidade - Avanços e Desafios. 2014. (Encontro).

5º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gas Natural.Principais Questões Ambientais e as suas Soluções. 2014. (Outra).

Abordagens sobre temas e questões no campo da cultura - SESC/SP.Plano Diretor, Zoneamento Urbano e Cidadania Cultural. 2014. (Seminário).

Ciclo de palestras CAU-RJ.Direito à Mobilidade Urbana. 2014. (Outra).

Conferência Nacional dos Advogados. Sustentabilidade como fatos essencial ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. (Congresso).

I Encontro de Advogados e Magistrados Ambientais da OAB SP.Desafios da proteção do Meio Ambiente Cultural no Cotidiano das Cidades. 2014. (Encontro).

II Encontro Nacional de Juristas Ambientais.A Unicidade do Licenciamento e Pluralidade dos Critérios para identificação do Licenciador. 2014. (Encontro).

Jornada Hispano-Brasilena Sostenibilidad en la gestion de agua y garantia de suministro.Sostenibilidad en la géstion del agua y garantia de suministro. 2014. (Outra).

Jornadas de Direito Ambiental e Urbanístico.Direitos Culturais e cidadania ambiental no cotidiano das cidades. 2014. (Outra).

Marco Civil da Internet em face do meio ambiente digital na sociedade da informação.Direito á informação e liberdade de expressão em face do meio ambiente digital e cultural. 2014. (Seminário).

Marco Civil da Internet em face do meio ambiente digital na sociedade da informação.Enquadramento constitucional do marco civil da internet no âmbito da sociedade da informação. 2014. (Seminário).

Palestra na ESA/OAB/Magé - Advocacia e Meio Ambiente.Advocacia e Meio Ambiente. 2014. (Encontro).

Palestra na OAB/Barra do Piraí.Os novos direitos e a diversificação da atuação do advogado: o papel do ensino jurídico. 2014. (Outra).

Palestra na UERJ/Realização AGU.Introdução ao Direito Ambiental. 2014. (Outra).

Palestra no CRECI-RJ.Aspectos Ambientais da Função Social da Propriedade. 2014. (Outra).

Politica nacional de resíduos sólidos: Impasses e perspectivas.Tutela Constitucional dos Resíduos sólidos e aspectos gerais e constroversos da lei da PNRS. 2014. (Seminário).

Simpósio Marco Civil da Internet em Face do Meio Ambiente Digital.Direito á informação e liberdade de expressão em face do meio ambiente digital e cultural. 2014. (Simpósio).

Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural no "Mundo Off Line" e no "Mundo On Line" em face da da Sociedade da Informação.Direitos Culturais e Cidadania Ambiental no. 2014. (Simpósio).

UniRio - Aula inaugural do Curso de Turismo.Direito Ambiental, Turismo e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Outra).

6º Encontro latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Meio Ambiente, mudanças globais, climáticas e socioambientais. 2013. (Encontro).

9º Congresso Internacional de Direito da Energia. Código Florestal, as ADINS e seu reflexo no setor elétrico. 2013. (Congresso).

A Ordem Econômica Capitalista e o Direito Ambiental.Meio ambiente cultural e cidadania ambiental. 2013. (Seminário).

Conferência na EMERJ no Fórum Permanente de Direito do Ambiente.Competências Constitucionais em Matéria Ambiental. 2013. (Outra).

Curso de Direito Ambiental na UFRJ/Biologia na Biosemana.Direito ambiental constitucional:fundamentos e competências. 2013. (Outra).

Direito Registral Brasileiro no Século XXI.Direito Registral e Direito Imibiliário: segurança jurídica e proteção ambiental. 2013. (Seminário).

Encontro Nacional de Juristas Ambientais.Relevância da proteção jurídica específica de biomas: exemplo da mata atlântica brasileira. 2013. (Encontro).

Estratégias para Gestão Sustentável de Recursos Hídricos.Estratégias para Gestão Sustentável de Recursos Hídricos - Novas Tendências. 2013. (Seminário).

Forum sobre meio ambiente.O legado da Rio + 20. 2013. (Outra).

I Encontro de Advogados, Arquitetos e Urbanistas sobre Meio Ambiente Artificial na Cidade do Rio de Janeiro.Ambiência, paisagem e meio ambiente cultural: participação popular e o direito das cidades. 2013. (Encontro).

I Encontro Internacional - Resolução Consensual de Conflitos Ambientais.Desafios para a resolução de conflitos ambientais. 2013. (Encontro).

III Colóquio do laboratório de Direito e Urbanismo da UFRJ.Paisagens Urbanas e Códigos da Cidade. 2013. (Outra).

I Jornadas Internacionales de Derecho Adnministrativo y Ambiental.Dano Ambiental: caracterización y efectos en la doutrina y jurisprudencia del Brasil. 2013. (Outra).

IX Jornada de Arqueologia Ibero-Americana e I Jornada de Arqueologia Transatlântica. A variável cultural no licenciamento ambiental. 2013. (Congresso).

OABExpo. O novo Código Florestal. 2013. (Congresso).

Palestra na ABAMI (Associação dos Advogados no Merc. Imobiliário).Direito Ambiental e Direito Imobiliário - Elementos de conexão. 2013. (Outra).

Palestra na AGU.Dano Ambiental: Prevenção e Reparação. 2013. (Outra).

Seminário Bilateral Brasil-Alemanha em temas de Direitos Humanos.Desafios à efetividade do direito do ambiente como direito humano fundamental e políticas públicas ambientais. 2013. (Seminário).

Agronegócio (Código Florestal e a Logistica no Campo).A (in)segurança jurídica nos tempos do Código Florestal. 2012. (Seminário).

Colóquio Judicial Rio + 20 de Direito Ambiental.Implementação ambiental: o Papel do Judiciário. 2012. (Outra).

Congresso de Direito Ambiental Imobiliário da OAB/RJ. Zona Portuária do Rio: ocupação do solo, propriedade privada e meio ambiente cultural. 2012. (Congresso).

Congresso de Direito ao Patrimônio Genético - A biodiversidade e Bioética. Responsabilidades civil, administrativa e penal oriundas da manipulação de material genético. 2012. (Congresso).

Congresso de Direito Penal Ambiental da OAB/RJ. Crimes contra o patrimônio cultural. 2012. (Congresso).

Congresso de XX anos da ESA - OABExpo. Os desafios da advocacia ambiental brasileira. 2012. (Congresso).

Congresso Luso Brasileiro de Interface Multidisciplinares do Direito para a Gersestão Integrada do Território. Tutela jurídica da cultura em face do crescimento econômico. 2012. (Congresso).

Efetividade Legal da Rio + 20.Patrimônio Cultural e Economia Verde. 2012. (Encontro).

Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio + 20.Meio ambiente cultural e economia verde em um contexto de sustentabilidade. 2012. (Encontro).

Fórum Jurídico do ITPAC - Direito sociedade e ambiente.Tutela do meio ambiente artificial em face do Direito Constitucional Brasileiro. 2012. (Outra).

Icict na Rio + 20: acesso livre aos dados ambientais.Direito de informação e acesso a dados ambientais. 2012. (Seminário).

I Encontro Brasil Argentina de Direito Ambiental.O sistema de tutela processual coletiva ambiental e sua efetividade no Brasil. 2012. (Encontro).

II Conferência Internacional de Direito Ambiental. Direitos Culturais nas Cidades: sua relevância para a construção e aperfeiçoamento da cidadania. 2012. (Congresso).

Implementação Política e Jurídica do Princípio 10: perspectivas nacionais e internacionais.A implementação do acesso à informação. 2012. (Encontro).

Intercambio Brasil-Argentina en Derecho Ambiental.La preservación del ambiente cultural y suas dilemas. 2012. (Encontro).

I Seminário de Proteção à Fauna e Defesa Animal.Políticas Públicas em relação à fauna. 2012. (Seminário).

Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20. Capacitação profissional, consciência ambiental e participação social do advogado: comissões de Direito Ambiental da OAB - experiências. 2012. (Congresso).

Novos Aspectos do Sistema Registral Imobiliário.Aspectos ambientais do Sistema registral Imbobiliário. 2012. (Seminário).

O Rotary na Rio + 20.O Rio de Janeiro e o Desenvolvimento sustentável. 2012. (Encontro).

Palestra na AGU.Princípios do Direito ambiental: atualidades. 2012. (Outra).

Seminário sobre o Novo Código Florestal Brasileiro.Aspectos Complexos do Novo Código Florestal. 2012. (Seminário).

V Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Culturaloral. Incentivos e benefícios fiscais e financeiros para proprietários de bens culturais. 2012. (Congresso).

XXVI Semana Jurídica do CACO - UFRJ.Direito Ambiental Brasileiro e Desafios do Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Seminário).

1º Seminário de Direito Ambiental da OAB-RJ.Politicas nacionais ambientais: significado e alcance. 2011. (Seminário).

Cidade em Debate - O processo de crescimento urbano do Riod e Janeiro e suas consequências.Mudanças Climáticas - estratégias de combate e prevenção. 2011. (Seminário).

Conferência na EMERJ no evento Temas Controvertidos em Direito Ambiental.Provas na Ação Civil Ambiental. 2011. (Outra).

Direito do Petróleo e Gás.Licenciamento ambiental e responsabilidade civil na Industria do Petróleo. 2011. (Outra).

Energy, Environment and Human Rights.Development, Energy and water self-Sufficiency. 2011. (Simpósio).

III Seminário de Saneamento.Disposição final ambientalmente adequada sob a perspectiva do Direito Ambiental. 2011. (Seminário).

III Seminário Nacional de Direito Ambiental.Disposição final ambientalmente adequada soba perspectiva do direito ambiental. 2011. (Seminário).

IV Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB-RJ.Industrias Criativas e Cidadania Cultural. 2011. (Seminário).

Palestra na ESA/Friburgo.O uso do espaço urbano:responsabilidade ambiental e sustentabilidade. 2011. (Outra).

Política Nacional de Resíduos Sólidos.Politicas Nacionais Ambientais: significado e alcance. 2011. (Seminário).

VII Congresso Nacional do Meio Ambiente da OAB/MT. Economia da Cultura e Meio Ambiente Artificial. 2011. (Congresso).

XI Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro.O uso dambietal do espaço urbano: desafios da sustentabilidade em um cenário de crescimento econômico. 2011. (Oficina).

XI Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro.Direito Ambiental. 2011. (Outra).

A Importância da Lei de Política de Resíduos Sólidos - OAB - Niteroi.Uma abordagem Crítica sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 2010. (Encontro).

Amazônia: desafios para um projeto inclusivo e sustentável.Desenvolvimento Sustetável e Inclusivo da Floresta: o segmento cinetífico e tecnológico do extrativismo madedeiro e não madereiro. 2010. (Seminário).

Colóquio de Direito Ambiental Estudo Comparado França Brasil.Responsabilidade Civil Ambiental. 2010. (Outra).

I Ciclo de Palestras de Direito Ambiental da Faculdade de Aracruz.Direito Ambiental das Cidades. 2010. (Seminário).

I Congresso Internacional do IBEPEAC. Tutela Jurídica da Bioviversidade. 2010. (Congresso).

III Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB-RJ.Biodiversidade e Unidades de Conservação. 2010. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. Meio Ambiente Artificial. 2010. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. Tutela Jurídica da Biodiversidade. 2010. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Imobiliário e Registral. Direito Imobiliário e a Responsabilidade Socioambiental. 2010. (Congresso).

Licenciamento Ambiental do Aterro de Seropédica.Licenciamento Ambiental do Aterro de Seropédica. 2010. (Encontro).

O Licenciamento Ambiental e a Municipalidade.O Licenciamento Ambiental e a Municipalidade. 2010. (Encontro).

Palestra da Faculdade Simonsen.Poliítica Nacional de Resíduos Sólidos. 2010. (Outra).

Palestra Inaugural do Curso de Direito Ambiental da OAB-SC.Direito Probatório no Ambito da Ação Civil Publica Ambiental - Aspectos Atuais e Controvertidos. 2010. (Outra).

Palestra na ESA/OAB-Magé.Alterações no Código Florestal. 2010. (Outra).

Palestra na ESA/Volta Redonda - Quarta-feira Jurídica.Tutela Jurícica do Meio Ambiente Artificial. 2010. (Outra).

Palestra na Univale ( Universidade do Vale do Itajáí).Tutela do Meio Ambiente Cultural Em Face do Direito das Cidades. 2010. (Outra).

Palestra no Projeto Ecoacetip SENAI- Faculdade de Moda.Implicações Legais do Consumo na Moda. 2010. (Seminário).

Politica Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável ( Lei Estadual n. 5690/10).Politica Estadual de Mudança do Clima - Uma abordagem Jurídica. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental - A dialética entre o meio Ambiente e a Sustentabilidade.Tutela Jurídica da Bioviservidade. 2010. (Seminário).

VI Jornadas de Arqueologia Iberoamericaba. Meio Ambiente Cultural e Direito á Cidade no Plano Constitucional. 2010. (Congresso).

1º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. Parâmetros de controle da discricionaridade. 2009. (Congresso).

1º Encontro de Direito Ambiental da OAB SP e o Poder Judiciário.Responsabilidade Civil Ambiental. 2009. (Encontro).

5º Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB-MT. Reflexos da Cultura Indígena no Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

78ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente.Tutela da Cultura - na perspectiva da Sustentabilidade das Cidades. 2009. (Encontro).

7º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental do Brasil. Economia em Crise: Contaminação Humana, Desindustrialização, Meios Ambiente do Trabalho e Passivos Ambientais.. 2009. (Congresso).

Encontro do Greenpeace.Energia Nuclear no Brasil e na França. 2009. (Encontro).

I Forum de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde.Cidades Sustentáveis: ICMS Verde, Suporte para a Preservação e Desenvolvimento. 2009. (Outra).

II Conferência Internacional de Combate á Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual. Biopirataria: A Questão das Patentes e o Tráfico Internacional da Biodiversidade Brasileira. 2009. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direio Ambiental da OAB-MG e III Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG. A Judicialização dos Conflitos Ambientais. 2009. (Congresso).

II Encontro Ademi com o Judiciário.Licenciamento ambiental. 2009. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. Mecanismos Legais para a Sustentabilidade. 2009. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Ambiental. Cidades Sustentáveis. 2009. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Ambiental - Agregar Valores para Preservar. Meio Ambiente Cultural: Tutela Jurídica em face da Constituição. 2009. (Congresso).

II Seminário de Direito Ambiental.Cultura Indígena e Direito Ambiental. 2009. (Seminário).

II Simposio de Direito Ambinetal da UFRJ.Responsabilidade Civil Ambiental. 2009. (Simpósio).

I Seminário de Direito Ambiental da OAB/MS e do TRF da 3ª Região.Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural. 2009. (Seminário).

I Seminário Internacional de Dirreito Ambiental da OAB/DF.Panorama do Direito Ambiental no Brasil. 2009. (Seminário).

I Simposio Nacional de Direito Ambiental.Um Olhar sobre o Meio Ambiente - Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural. 2009. (Simpósio).

I Simpósio Nacional de Direito Ambiental.A Importância do Direito Ambiental. 2009. (Simpósio).

IV Congresso Nacional do Direito Ambiental. O Meio Ambiente Cultural na Constituição de 1988. 2009. (Congresso).

20 Anos de Constituição - Universidade Mackenzie.Políticas Públicas Ambientais. 2008. (Encontro).

Conferência Estadual dos Advogados.Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Outra).

Congresso Internacional de Direito do Ambiente. A Proteção do Patrimônio Cultural. 2008. (Congresso).

I Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual.Biopirataria - Danos à Biodiversidade, Legislação e Preservação. 2008. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. Instrumentos Jurídicos com vistas às Cidades Sustentáveis. 2008. (Congresso).

II Congresso de Direito Imobiliário e Registral. O Meio Ambiente e os Negócios Imobiliários.Aspectos Sociais, Jurídicos e Comerciais. 2008. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Ambiental. Patrimônio Cultural e sua Proteção. 2008. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Ambiental. Meio Ambiente Cultural na Constituição de 1988: vinte anos da Constituição da República e Meio Ambiente - realidade, desafios e perspectivas. 2008. (Congresso).

I Simpósio de Legislação e Licenciamento Ambiental.Licenciamento Ambiental. 2008. (Seminário).

Seminário ICMS Verde do Sul - Suporte para o Desenvolvimento Sustentável.Direito e os Incentivos Fiscais para a Preseervação Ambiental e Melhoria da QUalidade de VIda. 2008. (Seminário).

Seminário SENAI.Legislação Ambiental. 2008. (Seminário).

Simpósio de Direito Ambiental e Bioética.O Direito Ambiental Brasileiro e os Desafios do Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Simpósio).

Trabalho, Saúde, Ambiente-Os resíduos sólidos do amianto no RJ.Justiça Ambiental. 2008. (Seminário).

I Congresso Nacional de Meio Ambiente - OAB/SC. Bio-combustíveis. 2007. (Congresso).

IV Congresso Internacional do Meio Ambiente - Procuradoria do Município RJ. Painel VIII. 2007. (Congresso).

O Plano Diretor e a APA de Santa Teresa.Aspectos Jurídicos do Plano Diretor e da APA. 2007. (Outra).

Seminário O Poder Público e a Constituição.Meio Ambiente: O Abuso na Concessão das Licenças. 2007. (Seminário).

A Nova Lei de Falências. 2005. (Simpósio).

Dos Contratos - Suas Alterações em face ao Novo Código Cicil. 2003. (Seminário).

Ciclo de Conferências sobre o Pensamento de Heidegger. 1991. (Simpósio).

O Som e o Sentido. 1988. (Seminário).

II Seminário de Imprensa Alternativa e Cultura de Resistência. 1987. (Seminário).

Teoria, Técnica e Edição de Vídeo. 1987. (Oficina).

Cultura Brasileira - Tradição e Contradição. 1986. (Seminário).

Psicanálise: Ética e Política. 1986. (Seminário).

Cinema Brasileiro. 1984. (Outra).

Introdução à Psicanálise. 1984. (Outra).

Uma Cidade procura sua História. 1982. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Luisa Goyannes Sampaio Passos

GUERRA, I. F.;AHMED, F. V.; ALMEIDA, M. V.. O Olhar Jurídico para a Moda Ambientalmente Sustentável. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Júlio César da Silva Sanches

SILVA NETO, R. E.;AHMED, F. V.; NEY, V. S. P.. REGIÕES DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ANÁLISE DOS INDICADORES NOS MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA CAMPOS. 2025. Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Sara Dias Contage

ARRUDA, A. P. S. N.;AHMED, F. V.; FARIA, T. J. P.. DESAFIOS DO PLANEJAMENTO URBANO EM CIDADES PEQUENAS E SEUS EFEITOS EM SUA DIMENSÃO AMBIENTAL: Uma análise sobre o município de Cardoso Moreira - RJ. 2025. Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: José-Ricardo Pereira Lira

YOSHIDA, C. Y. M.;AHMED, F. V.; VILLAS BOAS, R. V.. O Combate à Corrupção no Âmbito da Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos: aspectos controvertidos da responsabilidade civil de empresas na Lei Anticorrupção. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

GUERRA, I. F.;AHMED, F. V.; SILVA, P. J. P. C. T.. O direito ao sono adequado dos adolescentes; como a ausência de regulação dos horários das escoas afeta a saúde dos estudantes. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafaela Cristina Fernandes de Oliveira

HASENCLEVER, L.;AHMED, F. V.; MATTA, L.. Desafios do Poder Público diante de seu dever de promover a saúde publica e a efetiva gratuidade da fertilização. 2024. Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Rafael Crespo Maciel Machado

LIRA, R. A.;AHMED, F. V.; ANDRADE, A. G. C.. CROWDLAW: RESSIGNIFICANDO A RELAÇÃO ENTRE REPRESENTANTES E REPRESENTADOS NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Paulo Marcos Machado Ribeiro Lima

AHMED, F. V.; HASENCLEVER, L.; MENDONCA, S. B.. Aplicabilidade da Lei de Recuperação e Falência às Empresas Micro e de Pequeno Porte em tempos de Covid-19. 2023. Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Leyla Brochardo Gonzalez Parada

ARRUDA, A. P. S. N.;AHMED, F. V.; SANTOS, V. J.; TERRA, D. C. T.. ANÁLISE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO ENTORNO DO TEPOR ? TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ. 2023. Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Soraya Rangel Moore

ARRUDA, A. P. S. N.;AHMED, F. V.; RODRIGUES, G. B.. Políticas Públicas de Salvaguarda do Patrimônio Cultural em São João da Barra: uma análise à luz da perspectiva dos trabalhadores da cultura e dos gestores municipais. 2023. Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Dhionathan Oliveira dos Santos

ARRUDA, A. P. S. N.;AHMED, F. V.; OLIVEIRA, D. B. B.. A Regularização Fundiária Urbana -REURB como instrumento para efetivação do direito de propriedade: o estudo do caso do Município de Palma ? MG. 2023. Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Margoth Silvana da Silva Cardoso

CARVALHO, P. H.;AHMED, F. V.; ALMEIDA, K. C. L.; MENEZES, J.. Direito a vida saudável: uma analise jurídica sobre os danos causados a saúde e ao meio ambiente pela contaminação por agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro. 2023. Dissertação (Mestrado em AMBIENTE, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucilia Rodrigues Pereira Soares

AHMED, F. V.; LIRA, R. A.; SUETT, W. B.. O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: Análise das mudanças na Região Norte Fluminense. 2022. Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Natália Assed Bastos Abud

AHMED, F. V.; GONCALVES, G. M.; LIRA, R. A.. A responsabilidade civil ambiental na indústria do petróleo e do gás natural. 2022. Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Wilson Sebastião Rodrigues Soares

AHMED, F. V.; MATTA, L. G.; DEUTSCH, S. F.. Advocacia Pública na ordem urbana: uma análise de sua estruturação e reflexos na região imediata de Muriaé - MG. 2022. Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Emilio Ornelas Martins

AHMED, F. V.; FIORILLO, C. A. P.; SILVA, G. A. C.. Correção das Atitudes Desviantes na Mineração na Busca da Sustentabilidade Jurídica de Exploração de Bens. 2021. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cleita Lilian Corrêa dos Santos

AHMED, F. V.; MATTA, L. G.. Justiça e cidadania: a aplicação da mediação judicial em Campos dos Goytacazes. 2021.

Aluno: Cleita Lilian Corrêa dos Santos

AHMED, F. V.; MATTA, L.. A mediação judicial nos conflitos fundiários. 2021. Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Gabriel Rebello esteves Areal

AHMED, F. V.; SAMPAIO, R. S. R.; SALINAS, N. S. C.. Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Philippe Jean Rangel Areas

AHMED, F. V.; HASENCLEVER, L.; ARRUDA, A. P. S. N.. Judicialização da Saúde: Uma análise das decisões da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) no Município de Campos dos Goytacazes. 2020. Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Marcos Fernandes de Souza

AHMED, F. V.; BOLONHA, C.; BONIZZATO, L.. O Sistema Nacional de trânsito sob a ótica do Estado Administrativo norte-americano na administração publica brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Manuel Rodrigues de Sousa Júnior

BONIZZATO, L.; BOLONHA, C.;AHMED, F. V.. Os fundamentos da politica pública de educação inclusiva: acessibilidade e autonomia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mayara Rayane Oliveira de Almeida

GUERRA, I. F.;AHMED, F. V.; VAL, E. M.; BRAGA, M. A. P. L.; GERSTDENBERGER, F. M. S.. Governança Integrada na Atividade de Mineração: a Regulação Econômica e Ambinetal como Instrumentos de Sustentabilidade Ambiental. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: João Gomes de Oliveira Filho

ARRUDA, A. P. S. N.;AHMED, F. V.; NASCIMENTO, G.; MANHAES, M. C.. ANÁLISE DA LEI FEDERAL Nº 9.795, DE 1999 E SEUS REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL ENQUANTO POLÍTICA P ÚBLICA: ESTUDO DE CASO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REGIÃO DOS LAGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.. 2024. Tese (Doutorado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Andre Guedes Rodrigues

SANTOS, V. J.;AHMED, F. V.; LUMBRERAS, M. J.; PAVAN, F.. VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DAS RENDAS PETROLÍFERAS NA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. 2024.

Aluno: HELEN CARNEIRO MANHÃES SIQUEIRA

AHMED, F. V.; OKADA, D. S.; LIRA, R. A.; PAVAN, F.. DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE: SOLUÇÕES APLICÁVEIS À OMISSÃO LEGISLATIVA EXISTENTE SOBRE OS INSTRUMENTOS COERCITIVOS DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA CIDADE. 2024. Tese (Doutorado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: DOUGLAS SOARES CIRINO

AHMED, F. V.; ARRUDA, A. P. S. N.; SCHETTINI, V.; GUNHA, D. M.. Inserção urbana nos conjuntos habitacionais do programa minha casa minha vida no Município de Muriaé. 2023. Tese (Doutorado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Tatiana Monteiro Costa e Silva

FEDERIGHI, S. M. P. C. P.;AHMED, F. V.; ALAVAREZ, A. P.; SALEME, E. R.; CASTRO, J. M.. Estudo Técnico Ambiental como Pressuposto para a Regularização Fundiária Urbana em Area de Preservação Permanente: Lei Federal nº 13.465 de 2017 - REURB. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marlucia Junguers Lumbreras

AHMED, F. V.; PIQUET, R.; HASENCLEVER, L.; CRUZ, J. L. V.; TERRA, D. C. T.. A política de conteúdo local do setor petrolífero do Brasil: as fases de seu percurso. 2020. Tese (Doutorado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Fábio André Uema Oliveira

YOSHIDA, C. Y. M.;AHMED, F. V.; SOUSA, L. A.; SODRE, M. G.; FERREIRA, O. A. V. A.. Patrimônio cultural brasileiro na CF de 1988 e a diversificação do instrumento do tombamento. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mayara Rayane Oliveira de Almeida

GUERRA, I. F.;AHMED, F. V.; VAL, E. M.; GERSTDENBERGER, F. M. S.; BRAGA, M. A. P. L.. A Regulação Estatal para a Sustentabilidade Ambiental e a Atuação da Agência Nacional de MIneração no Controle das Atividades Econômicas Minerárias. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Andre Guedes Rodrigues

SANTOS, V. J.;AHMED, F. V.; PAVAN, F.. Viabilidade da Aplicação das Rendas Petroliferas na Implementação da Universalização do Serviço de Saneamento Básico previsto na Lei nº 14.026/20 no Município de Campos dos Goytacazes. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: HELEN CARNEIRO MANHÃES SIQUEIRA

AHMED, F. V.; TERRA, D. C. T.; LIRA, R. A.. DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE: SOLUÇÕES APLICÁVEIS À LACUNA EXISTENTE SOBRE OS INSTRUMENTOS COERCITIVOS DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: DOUGLAS SOARES CIRINO

ARRUDA, A. P. S. N.;AHMED, F. V.; SCHETTINI, V.. Inserção urbana nos conjuntos habitacionais do programa minha casa minha vida no Município de Muriaé. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Rafaela Cristina Fernandes de Oliveira

AHMED, F. V.; HASENCLEVER, L.; MATTA, L.. Desafios do Poder Público diante de seu dever de promover a saúde publica e a efetiva gratuidade da fertilização. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Luiz Francisco Gaudard Junior

AHMED, F. V.; LIRA, R. A.. A segurança como fator de desenvolvimento na cidade de Campos dos Goytacazes. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Luiz Francisco Gaudard Junior

AHMED, F. V.; LIRA, R. A.. A SEGURANÇA PÚBLICA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: MARCOS HORÁCIO DE CASTRO FILHO

AHMED, F. V.; LIRA, R. A.. A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E O DIREITO DE PROPRIEDADE NO ÂMBITO DA CRIAÇÃO DO PORTO DO AÇU. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Glauber Almeida de Sousa

AHMED, F. V.; HASENCLEVER, L.. Politica de águas municipais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Margoth Silvana da Silva Cardoso

CARVALHO, P. H.;AHMED, F. V.; ALMEIDA, K. C. L.. Direito a vida saudável: uma analise jurídica sobre os danos causados a saúde e ao meio ambiente pela contaminação por agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Ecologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Ramos Rodolfo

PREVE, D. R.;AHMED, F. V.; BORGES, G. S.. A Autocomposição na Resolução dos Conflitos Ambientais: uma proposta necessária à concretização do Estado de Direito Ecológico. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Matheus Azevedo Alves

AHMED, F. V.; LIRA, R. A.. IMÓVEIS ABANDONADOS NA REGIÃO CENTRAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A NÃO APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Natália Assed Bastos Abud

AHMED, F. V.; LIRA, R. A.. Responsabilidade Civil na Industria do Petróleo e Gás Natural. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Wilson Sebastião Rodrigues Soares

AHMED, F. V.; MATTA, L.. Advocacia Pública: uma análise de sua estruturação e reflexos na região imediata de Muriaé - MG. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Rafael Crespo Maciel Machado

LIRA, R. A.;AHMED, F. V.. Democracia local e Crowd Law:analise das potencialidades de instrumentos tecnológicos no fomento à participação social no Poder Legislativo de Campos dos Goytacazes. 2022.

Aluno: Paulo Marcos Machado Ribeiro Lima

HASENCLEVER, L.;AHMED, F. V.. Aplicabilidade da Lei de Recuperação e Falência às Empresas Micro e de Pequeno Porte em tempos de Covid-19. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Robinson Neves Filho

HASENCLEVER, L.;AHMED, F. V.; SANTOS, T.. Direito ambiental marítimo e economia do mar: impactos ambientais do descomissionamento de plataformas na Bacia de Campos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Dhionathan Oliveira dos Santos

ARRUDA, A. P. S. N.;AHMED, F. V.. A Regularização Fundiária Urbana -REURB como instrumento para efetivação do direito de propriedade: o estudo do caso do Município de Palma ? MG. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Cleita Lilian Corrêa dos Santos

AHMED, F. V.; MATTA, L. G.. A mediação judicial nos conflitos fundiários. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Lucilia Rodrigues Pereira Soares

LIRA, R. A.;AHMED, F. V.. O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: Análise das mudanças na Região Norte Fluminense. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I.

Aluno: Adailton Carlos Rodrigues

AHMED, F. V.. Infraestrutura, Logistica e Desenvolvimento Sustentável: noções de multidisciplinariedade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial com concentra) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Vanderleia Aparecida Domingues Sato

AHMED, F. V.. A Triplice Responsabilidade Ambiental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial com concentra) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Anna Clements Mannarino

AHMED, F. V.. A Responsabilidade Ambiental do Financiador e o Cumprimento da Legislação Protetiva do Meio Ambiente nos Projetos Financiados. 2013.

Aluno: Maria Fernanda Brandão dos Santos Vazques

AHMED, F. V.. A Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial com concentra) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Jula Alves Rocha

AHMED, F. V.; LOURENCO, D. B.. O Consumo Sustentável a partir da Lei nº 12.305/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AHMED, F. V.. I Congresso Iberoamericano de Derecho Energético Y Ambiental. 2022. Universidad Nacional Autónoma de Mexico.

AHMED, F. V.. 40ª Prêmio Jurídico Edna Branbini -Responsabilidade empresarial sócio-ambiental. 2012. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

AHMED, F. V.. V Competição Interamerica de Direito Sustentável - Moot Court Competition 2015. 2015. Fundação Getulio Vargas Rio de Janeiro.

AHMED, F. V.. Mout Court Competition in Sustainable Development Law. 2011. Fundação Getúlio Vargas.

Orientou

Luiz Francisco Gaudard Junior

A segurança como fator de desenvolvimento na cidade de Campos dos Goytacazes; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I; (Orientador);

MARCOS HORÁCIO DE CASTRO FILHO

A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E O DIREITO DE PROPRIEDADE NO ÂMBITO DA CRIAÇÃO DO PORTO DO AÇU; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I; (Orientador);

Matheus Azevedo Alves

IMÓVEIS ABANDONADOS NA REGIÃO CENTRAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A NÃO APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I; (Orientador);

Francisco de Assis Aguiar Alves

A EFETIVIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALCOMO INSTRUMENTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ; ; Início: 2023; Tese (Doutorado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I; (Orientador);

Rafaela Cristina Fernandes de Oliveira

Desafios do Poder Público diante de seu dever de promover a saúde publica e a efetiva gratuidade da fertilização; 2024; Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I, ; Coorientador: Flávio Villela Ahmed;

Natália Assed Bastos Abud

Responsabilidade Civil na Industria do Petróleo e Gás Natural; 2022; Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I, ; Orientador: Flávio Villela Ahmed;

Wilson Sebastião Rodrigues Soares

Advocacia publica na ordem urbana:uma análise de sua estruturação e reflexos na região imediata de Muriaé; 2022; Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I, ; Orientador: Flávio Villela Ahmed;

Natália Assed Bastos Abud

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I, ; Orientador: Flávio Villela Ahmed;

Wilson Sebastião Rodrigues Soares

Advocacia Pública na ordem urbana: uma análise de sua estruturação e reflexos na região imediata de Muriaé - MG; 2022; Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I, ; Orientador: Flávio Villela Ahmed;

HELEN CARNEIRO MANHÃES SIQUEIRA

DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE: SOLUÇÕES APLICÁVEIS À LACUNA EXISTENTE SOBRE OS INSTRUMENTOS COERCITIVOS DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES; 2023; Tese (Doutorado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - S B I, ; Orientador: Flávio Villela Ahmed;

Adailton Carlos Rodrigues

Infraestrutura, Logistica e Desenvolvimento Sustentável: noções de multidisciplinariedade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial com concentra) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Flávio Villela Ahmed;

Vanderleia Aparecida Domingues Sato

A Triplice Responsabilidade Ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial com concentra) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Flávio Villela Ahmed;

Anna Clements Mannarino

A Responsabilidade Ambiental do Financiador e o Cumprimento da Legislação Protetiva do Meio Ambiente nos Projetos Financiados; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial com concentra) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Flávio Villela Ahmed;

Maria Fernanda Brandão dos Santos Vazques

A Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial com concentra) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Flávio Villela Ahmed;

Produções bibliográficas

  • AHMED, F. V. ; ALVES, F. A. A. . Competência Legislativa ambiental municipal. Juris Poiesis , v. 27 n. 42, p. 116-136, 2025.

  • AHMED, F. V. . Praias urbanas e sua relevância ambiental, econômica, turística e de lazer no âmbito das cidades litorâneas. CADERNOS DO DESENVOLVIMENTO FLUMINENSE , v. 24, p. 52-72, 2023.

  • AHMED, F. V. . Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais:reflexões acerca da ADIN 4757-DF. REVISTA DIREITO EM MOVIMENTO , v. 21, p. 27-48, 2023.

  • MELO, M. A. B. ; AHMED, F. V. ; CHUEKE, C. S. ; RAMOS, M. N. . A tutela da saúde ambiental e o papel do Poder Judiciário na fixação de competências com base no federalismo cooperativo. Relatórios de Pesquisa/NUPEAMIA-EMERJ , v. 1, p. 1-192, 2022.

  • AHMED, F. V. ; PEIXOTO, A. L. A. ; SALES, C. M. R. . Saneamento Básico: direito de todos ? Uma breve análise. PETRÓLEO, ROYALTIES E REGIÃO , v. 70, p. 14-22, 2021.

  • AREAS, P. J. R. ; AHMED, F. V. ; HASENCLEVER, L. . Justiça Multiportas: Uma análise a partir da atuação da Câmara de Resoluação de Litígios de Saúde (CRLS) em Campos dos Goytacazes. Revista eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 3, p. 1-13, 2020.

  • AHMED, F. V. ; BERNARDI, L. M. O. . A proteção aos direitos indígenas e aos conhecimentos tradicionais associados à diversidade biologica. Revista Eletrônica da OAB-RJ Edição especial Direito e Povos indígenas , v. 1, p. 31, 2018.

  • FREITAS, G. P. ; AHMED, F. V. . Mediação ambiental como instrumento de pacificação de conflitos - breves considerações. REVISTA DO ADVOGADO , v. 133, p. 90-96, 2017.

  • AHMED, F. V. ; MARCAL, T. . Iniciativa Privada, obras de infraestrutura e o novo regime de concessões. Portos e Navios , v. maio 2017, p. 48-49, 2017.

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  • FREITAS, G. P. ; AHMED, F. V. . A mediação na resolução de conflitos ambientais. Revista Eletrônica da OAB-RJ , v. 28, p. 38-61, 2016.

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  • AHMED, F. V. ; OOSTERBEEK, L. (Org.) . Interfaces multidisciplinares do Direito para a gestão integrada do território. 1. ed. Tomar: CEIPHAR - Centro Europeu de Investigação da Pré-História do Alto Ribatejo, 2014. v. 1. 192p .

  • AHMED, F. V. . Direitos Culturais e cidadania ambiental no cotidiano das cidades - 2ª Edição Rev. , ampl. e atual.. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2014. v. 1. 297p .

  • AHMED, F. V. . Direitos Culturais e Cidadania Ambiental no Cotidiano das Cidades. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 1. 268p .

  • AHMED, F. V. ; YOSHIDA, C. Y. M. (Org.) ; CAVALCA, R. F. (Org.) . Temas Fundamentais de Direitos Difusos e Coletivos; Desafios e Perspectivas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 1. 536p .

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  • AHMED, F. V. . Evasões Bibliográfgicas. Jornal do Commercio, Opinião, p. 4 - 4, 24 ago. 1990.

  • AHMED, F. V. . Outra Vez o Patrimônio. Jornal do Commercio, Opinião, p. 4 - 4, 07 ago. 1990.

  • AHMED, F. V. . A Biblioteca Nacional. Jornal do Commercio, Opinião, p. 4 - 4, 26 jul. 1990.

  • AHMED, F. V. . O Patrimônio Histórico. Jornal do Commmercio, Seção Opinião, p. 4 - 4, 24 jul. 1990.

  • AHMED, F. V. . As Palavras aos Poetas. Jornal do Commercio, Seção Opinião, p. 4 - 4, 10 jul. 1990.

  • AHMED, F. V. . Eu sem juízo. Cine Imaginário, Em Cartaz, p. 6, 01 nov. 1989.

  • AHMED, F. V. . O brasil curvou-se ante o BRASIL. Cine Imaginário, O nacional e o popular no cine, p. 10, 01 nov. 1989.

  • AHMED, F. V. . Ciladas do Desejo. Cine Imaginário, Em Cartaz, p. 5, 01 set. 1989.

  • AHMED, F. V. . Curta: o que vem antes. Jornal Letras & Artes, p. 18 - 18, 01 set. 1989.

  • AHMED, F. V. . As Meta-Morfias da Paixão. Cine Imaginário, Média, p. 6, 01 maio 1989.

  • AHMED, F. V. . Chaplin - O Rumor do Riso. Jornal Letras & Artes, p. 6 - 6, 01 abr. 1989.

  • AHMED, F. V. . Notas Panamericanas. Jornal Letras & Artes, p. 8 - 8, 01 mar. 1989.

  • AHMED, F. V. . Um criador de visões. Cine Imaginário, Livro, p. 15 - 15, 01 mar. 1989.

  • AHMED, F. V. . O Mito e suas (In) Versões III: os labirintos da mensagem. Cine Imaginário, Ensaio, p. 15 - 15, 01 fev. 1989.

  • AHMED, F. V. . Intelectuais e Realidade Brasileira. Jornal do Commercio, Seção Opinião, p. 4 - 4, 23 nov. 1988.

  • AHMED, F. V. . Favelas: Uma questão de Política. Jornal do Commercio, Seção Opinião, p. 4 - 4, 17 ago. 1988.

  • AHMED, F. V. . Poder e Espetáculo. Jornal do Commercio, opinião, p. 4 - 4, 13 jul. 1988.

  • AHMED, F. V. . Guerra do Brasil e a Guerra do Paraguai. Cine Imaginário, Filme, 01 maio 1988.

  • AHMED, F. V. . Roteiro Lupicínico de um Boêmio. Jornal Letras & Artes, p. 7 - 7, 01 out. 1987.

  • AHMED, F. V. . O Elogio de As Razões do Iluminismo. Jornal Letras & Artes, p. 6 - 6, 01 set. 1987.

  • AHMED, F. V. . A Caminhada Hippie. Jornal Letras & Artes, p. 6 - 6, 01 maio 1987.

  • AHMED, F. V. . Excesso de Penhora. Jornal do Commercio, Direito & Justiça, p. D8, 11 mar. 1900.

  • AHMED, F. V. . Sustentabilidade como fatos essencial ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: XXII Conferência Nacional dos Advogados - Constituição Democrática e Efetivação de Direitos, 2015. XXII Conferência Nacional dos Advogados - Constituição Democrática e Efetivação de Direitos. v. II. p. 533-540.

  • AHMED, F. V. ; SOUZA, L. C. ; LIQUENVIS, F. L. . Meio Ambiente Cultural, Direitos Culturais e Cidades: Dinâmica e Tutela. In: I Simpósio nacional de Direito Ambiental, 2009, Jundiaí. Coletânea APRODAB. Jundiaí: In House, 2009. v. 1. p. 50-62.

  • AHMED, F. V. ; ALMEIDA, C. V. ; MELLO, I. O. . Lata de alumínio no sistema de Logistica Reversa e sua relevância na PNRS em âmbito das cidades. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AHMED, F. V. ; BASTOS, N. A. . A responsabilidade civil ambiental no âmbito da indústria do petróleo e sua relevância no âmbito da sustentabilidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEIXOTO, A. ; AHMED, F. V. ; ROMERO, C. . Saneamento básico; direito de todos ? uma breve análise. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RANGEL, D. A. ; BASTOS, N. A. ; MATTA, L. ; AHMED, F. V. . Um olhar sobre a PNRS; disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e os desafios a partir da pandemia da COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEIXOTO, C. ; HASENCLEVER, L. ; AHMED, F. V. . Conflito de interesses entre os entes federativos na gestão e vacinação da COVID-19 no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AHMED, F. V. . Um olhar participativo sobre cultura e cidade. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • AHMED, F. V. . Regularização fundiária em APPs. RIO DE JANEIRO, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • AHMED, F. V. . Temas Contemporâneos de Direito Ambiental. RIO DE JANEIRO, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • AHMED, F. V. ; COUTINHO, R. L. . Coordenação da Edição Especial da Revista eletrônica da OAB-RJ / Direito Ambiental. Rio de Janeiro: OAB-RJ, 2017 (Organização de obra).

  • AHMED, F. V. ; SOARES, I. V. P. . Bens Culturais e Cidades Sustentáveis. RIO DE JANEIRO, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • AHMED, F. V. ; DANTAS, M. B. ; GIMENEZ, A. M. ; MORENO, J. M. ; CRUZ, P. M. . Água, sustentabilidade e Direito (Brasil-Espanha). Itajaí, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • AHMED, F. V. ; OOSTERBEEK, L. . Interfaces multidisciplinares do Direito para a Gestão Integrada do Território. Tomar, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • AHMED, F. V. . Direito Urbanístico e Ambiental Constitucional. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • AHMED, F. V. ; CAVALCA, R. F. . Temas Fundamentais de Direitos Difusos e Coletivos. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • AHMED, F. V. ; Ronaldo Coutinho . Curso de Direito Ambiental. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • AHMED, F. V. ; COUTINHO, R. L. . Tutela Jurídica das áreas protegidas. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • AHMED, F. V. ; COUTINHO, R. L. . Cidade, Direito e Meio Ambiente. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • AHMED, F. V. . Legislação de Direito Ambiental. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • AHMED, F. V. ; COUTINHO, R. L. . Cidades Sustentáveis no Brasil e sua tutela Jurídica. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

AHMED, F. V. . Seu Direito: São Luis sedia Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . OAB-RJ participa de colóquio França Brasil sobre direito das mudanças climáticas realizado na Emerj. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AHMED, F. V. ; PRIEUR, J. . OAB-RJ recebe palestra de especialista internacional sobre justiça ambiental. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AHMED, F. V. ; ZEE, D. . PEC das Praias: polarização política protagoniza debate. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AHMED, F. V. . Porque privatizar praias é proibido no Brasil ?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. ; FELDMAN, F. . Seu direito: Direito ambiental. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Vox Populi Jurídico. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. ; NICODEMUS, C. . Crise Climática. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. ; HASENCLEVER, L. . Como a gestão urbana e a participação cidadã podem transformar as cidades. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Corte de mais 30 árvores deixa condomínio da Barra em polvorosa. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AHMED, F. V. . Representantes da OAB-RJ falam da emergência climática e da onda de queimadas em programa da TV Alerj. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AHMED, F. V. . São Luís sedia o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Audiencia Publica promovida pela OAB-RJ em Cabo Frio debate possíveis prejuízos provocados pelo alargamento da faixa de areia das praias. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AHMED, F. V. . TV Globo - RJ1 - Engorda de praias na Região dos Lagos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Papel de municípios na proteção do meio ambiente foi tema de encontro em São Fidélis. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AHMED, F. V. . OAB-RJ presente em evento sobre cem anos da Semana de Arte Moderna Presidente da Comissão de Direito Ambiental foi um dos palestrantes do congresso realizado pela OAB-SP. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AHMED, F. V. . Flávio Ahmed representa a OABRJ no fórum de comissões de Direito Ambiental das seccionais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AHMED, F. V. . Fórum de Direito Ambiental da OABRJ retoma atividades. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Pauta ambiental marca encontro entre Seccional e OAB/Cabo Frio. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AHMED, F. V. ; OLIVEIRA, M. . Mercado 'verde' para a advocacia: OABRJ apoia criação de bolsa de ativos sustentáveis no RJ. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AHMED, F. V. . OAB-RJ Debate - A Crise Ambiental. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Jornal O Globo - Um Retrato da Cedae - As Razões da Crise. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AHMED, F. V. . O Globo - Queda do presidente da Cedae é derrota para presidente de partido de Witzzel. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AHMED, F. V. . OAB-RJ Debate - Novo Marco Legal do Saneamento Básico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Crise da água: OABRJ avalia medidas contra a Cedae diante de descoberta de que crise hídrica não foi causada por geosmina. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AHMED, F. V. . Crise da água: OABRJ avalia medidas contra a Cedae diante de descoberta de que crise hídrica não foi causada por geosmina. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . OAB RJ Debate - desastres ambientais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Seu Direito OAB-RJ - Poluição. 2019.

AHMED, F. V. ; FIORILLO, C. A. P. . Rede Globo - Tv Mirante - Congresso de advocacia ambiental realiza debate em São Luis. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. ; MOREIRA, M. F. ; MOURA, J. F. . Agressões a sítios arqueológicos e ao meio ambiente em Cabo Frio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . 30 anos da CF 88: o meio ambiente e o direito à terra. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Evento reune juristas para discutir aplicação de leis de defesa do meio ambiente. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Especialistas debatem a importância da mediação na pacificação de conflitos ambientais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AHMED, F. V. . Reporter Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Sustentabilidade também Rio+20 e Cúpula dos Povos fomentam o debate sobre acesso livre à informação e a dados ambientais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Samarco descumpre decisão da justiça pela segunda vez. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Falando de Direito e Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Painel da manhã. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Falando de Direito e Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Jornal da Justiça - 2ª Edição. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Revista Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Dano ambiental. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Revista Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Jornal Futura. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Justiça Ambiental. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Giro pelo Mundo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Revista Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Justiça na manhã Entrevista. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . São Paulo ameaça entrar na justiça pelas Águas do Paraiba do Sul. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Problema de desabastecimento de água na Região Sudeste - Reporter Brasil - edição da noite. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Lojas de Niteroi ignoram Lei e vendem tinta aerosol para menores. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

AHMED, F. V. . Conexão Futura. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Direito de Informação Ambiental. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Falando de Direito e Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Justiça sem fronteiras. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Direito em Debate. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Resultado insatisfatório da Rio + 20 não surpreendeu. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Licenciamento Ambiental do Polo Petroquímico de Itaboraí Comperj. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. ; ROCCO, R. . Painel da manhã. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AHMED, F. V. . Direito Ambiental e sustentabilidade no Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Poluição Sonora no Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Legislação Ambiental não tem plano eficaz sobre exploração de petróleo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Acidente de Vazamento de Petróleo na Bacia de Campos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. ; ROCCO, R. ; ZEE, David . EcoDebate sobre o novo Código Florestal e dia do Meio Ambiente. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AHMED, F. V. . Exploração de Petróleo, prevenção e reparação de danos causados por vazamentos marítimos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Direito ao Patrimônio Cultural como Direito Fundamental. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Cursos de Direito Ambiental. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Bacia Hidrográfica do Rio sofre com lixo e esgoto na água. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Direito Ambiental. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Direito e Meio Ambiente. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. ; COUTINHO, R. L. . Direito e Meio Ambiente. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Energia nuclear: uma polêmica opção. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Dia da caça. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Direito Ambiental e Participação Popular. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. ; VIANNA, S. B. ; LOBO, T. (Thereza Lobo) ; LICHTENBERG, A. . Cidades Sustentáveis. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AHMED, F. V. . Cidades Sustentáveis. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Ocupação em Área de Proteção Ambiental. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Financiamento de Empreendimentos Hoteleiros e Agenda Ambiental. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . A Amazônia e o Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Direito Ambiental. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Um pedido inédito de habeas corpus no STJ. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. ; DAIBERT NETO, A. ; WALCACER, F. C. . Direito em Debate. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AHMED, F. V. ; MINC, C. ; SLAIBI FILHO, N. . Direito em Debate. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AHMED, F. V. . Direito do Consumidor. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Construção em Parque Municipal. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. . Espaço Público. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AHMED, F. V. ; PASSARINHO, P. ; AMADOR, E. ; NOGUEIRA, Rui . Meio Ambiente e Desenvolvimento. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AHMED, F. V. . Flávio Ahmed representa a OABRJ no fórum de comissões de Direito Ambiental das seccionais. 2022; Tema: Representação institucional. (Site).

AHMED, F. V. . Fórum de Direito Ambiental da OABRJ retoma atividades. 2022; Tema: Fórum das Comissões de Direito Ambiental das Subseções da OAB. (Site).

AHMED, F. V. . OAB-RJ presente em evento sobre cem anos da Semana de Arte Moderna Presidente da Comissão de Direito Ambiental foi um dos palestrantes do congresso realizado pela OABSP. 2022; Tema: Politicas Culturais como elemento indutor de qualidade de vida no âmbito das ciaddes. (Site).

AHMED, F. V. . Pauta ambiental marca encontro entre Seccional e OAB/Cabo Frio. 2022; Tema: Problemas ambientais na Região dos Lagos (atuação da OAB). (Site).

AHMED, F. V. . Crise da água: OABRJ avalia medidas contra a Cedae diante de descoberta de que crise hídrica não foi causada por geosmina. 2020; Tema: Recursos hídricos e saneamento. (Site).

AHMED, F. V. . LLM em Direito da Infraestrutura e da Regulação. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Novas tendências do Direito Ambiental. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Aspectos jurídicos da indústria do Petróleo e do gás natural. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Direito Imobiliário. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. A. B. ; AHMED, F. V. . Direito Ambiental na Prática. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Direito Ambiental na Prática. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Direito Ambiental na Prática. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Aspectos jurídicos da indústria do Petróleo e do gás natural. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Novas tendências do Direito Ambiental. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Responsabilidade Civil Ambiental. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Aspectos jurídicos da indústria do Petróleo e do gás natural. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Aspectos Jurídicos em Shoppings Centers. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Direito na Industria de Petróleo e Gás Natural. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Novas tendências do Direito Ambiental. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Direito na Industria de Petróleo e Gás Natural. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Direito na Industria de Petróleo e Gás Natural. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Direito Público: Constitucional e Administrativo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Direito na Industria de Petróleo e Gás Natural. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Direito na Industria de Petróleo e Gás Natural. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Direito na Industria de Petróleo e Gás Natural. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Direito na Industria de Petróleo e Gás Natural. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . LLM em Direito do Estado e da Regulação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . LLM em Direito Empresarial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . LLM em Direito do Estado e da Regulação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Direito Ambiental e gestão estratégia da sustentabilidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Direito na Industria de Petróleo e Gás Natural. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Direito Ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . LLM em Direito Empresarial do Estado e da Regulação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Direito Imobiliário Ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Direito Imobiliário Ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . LLM em Direito Empresarial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Direito Ambiental - meio ambiente cultural. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Direito Imobiliário Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . LLM em Litigation. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Direito da Regulação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Direito Ambiental Aplicado aos Empreendimentos Imobiliários. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . LLM em Direito Empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . XIV Curso de Direito Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . XV Curso de Direito Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Código Florestal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . XII Curso de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . LLM em Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Direito Imobiliário Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Direito da Regulação Ambiental, da Energia. Mineração e Infraestrutura. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Legislação Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AHMED, F. V. . LLM em Direito Empresarial do Estado e da Regulação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Direito Ambiental aplicado aos Empreendimentos imobiliários. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Direito Imobiliário Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . XIII Curso de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . XI Curso de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . X Curso de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Direito da Regulação Ambiental, da Energia. Mineração e Infraestrutura. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . MBA em Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . Direito e Gestão Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . VIII Curso de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . IX Curso de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . II Curso de Direito Ambiental para Servidores do INEA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . III Curso de Direito Ambiental para Servidores do INEA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . VI Curso de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . VII Curso de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . I Curso de Direito Ambiental para Servidores do INEA ( Instituto Estadual do Ambiente). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Curso de Pós Graduação em Direito e Gestão Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AHMED, F. V. . IV Curso de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . V Curso de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . III Curso de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . II Curso de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . I Curso de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. V. . Memoria viva do Direito Ambiental Brasileiro. 2023. Audiovisual.

AHMED, F. V. ; RODRIGUES, J. C. . Histórias Cariocas. 1988. Vídeo.

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2022

    A tutela da saúde ambiental e o papel do Poder Judiciário na fixação de competências com base no federalismo cooperativo, Descrição: A pesquisa destinou-se a perquirir em que medida o cenário da pandemia serviu para alavancar o protagonismo do Poder Judiciário no reconhecimento do importante papel dos entes federativos quando, em total respeito à Constituição Federal, fazendo uso da autonomia federativa prevista no seu art. 18, editaram normas que se adequam aos princípios e valores constitucionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávio Villela Ahmed - Integrante / Marco Aurelio Bezerra de Melo - Coordenador / Mariana Nascimento Ramos - Integrante / Carolina Sampaio Chueke - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Fase II - Tutela ambiental, interdisciplinaridade e efetividade: biomas, patrimônios e recursos naturais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávio Villela Ahmed - Integrante / Consuelo Yatsuda Momorizato Yoshida - Coordenador / Erika Bechara - Integrante / Marcelo Buzaglo Dantas - Integrante / Angela Issa Haonat - Integrante / Belinda pereira da Cunha - Integrante / Regina Vera Villas Boas - Integrante / André Gustavo de Almeida Geraldes - Integrante / Bruno Kono - Integrante / Silvia Helena Nogueira Nascimento - Integrante / Fábio André Uema Oliveira - Integrante / Karla Karolina Harada Souza - Integrante.

  • 2014 - 2016

    Meio Ambiente Cultural e a Defesa Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: Coordenado por Celso Antonio Pacheco Fiorillo e pertencente ao Grupo de pesquisa do CNPq "Meio Ambiente Cultural e a Defesa Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávio Villela Ahmed - Integrante / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Coordenador / Antonio Rulli Neto - Integrante / Eduardo Arruda Alvim - Integrante / Gabriel Benedito Issaac Chalita - Integrante / Humberto Dalla Bernardino de Pinho - Integrante / Luiz Rodrigues Wambier - Integrante / Regina Célia Martinez - Integrante / Renata Marques Ferreira - Integrante.

  • 2014 - 2016

    Sustentabilidade Ambiental em Defesa dos habitantes das Cidades Brasileiras, Descrição: Coordenado por Celso Antonio Pacheco Fiorillo e pertencente ao Grupo de pesquisa do CNPq "Sustentabilidade Ambiental em Defesa dos habitantes das Cidades Brasileiras". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávio Villela Ahmed - Integrante / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Coordenador / Beatriz Souza Costa - Integrante / Renata Marques Ferreira - Integrante / Elcio Nacur Rezende - Integrante / Mauricio Jorge Perreira da Mota - Integrante / Vânia Siciliano Aieta - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Tutela: interdisciplinaridade e efetividade, Descrição: Projeto vinculado ao Grupo de Pesquisa do CNPq: "Ordem Política, Econômica e Social e o Meio Ambiente: efetividade e sustentabilidade". O projeto busca explorar os aspectos marcantes da interdisciplinariedade e da transversalidade no direito ambiental. A proteção ambiental no plano internacional, nacional, regional e local é informada por princípios e valores que refletem visões filosóficas, ideológicas e éticas conflitantes, polarizadas em torno do antropocentismo e do biocentrismo. A Economia Neo-clássica evolui para a Economia Ecológica. Os avanços científicos e tecnológicos revolucionam o Biodireito e acarretam o surgimento de novos direitos fundamentais. A informação e a educação ambiental constituem ferramentas indispensáveis à conscientização e prevenção do dano ambiental. A formulação das políticas públicas tendem a incorporar a dimensão ambiental e a reconhecer a importância do planejamento estratégico. A sustentabilidade das cidades envolve planejamento urbanístico-ambiental, políticas públicas para implementação das funções sociais das cidades, efetivação do cumprimento da função social da propriedade urbana, regularização fundiária. As políticas ambientais se valem dos instrumentos econômicos, tributários e financeiros para estimular e desestimular comportamentos. Produtos e serviços devem atender às exigências de proteção do meio ambiente e da saúde e segurança do consumidor. A valorização do trabalho humano e a proteção do meio ambiente do trabalho são exigências constitucionais. A tutela processual coletiva e os instrumentos e processos administrativos e penais asseguram a efetividade da proteção ambiental, ganhando relevância as soluções negociadas através de Termo de Ajustamento de Conduta e instrumentos afins... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávio Villela Ahmed - Integrante / Consuelo Yatsuda Momorizato Yoshida - Coordenador / Erika Bechara - Integrante / Bruno Sabbag - Integrante / Marcelo Gomes Sodré - Integrante / Karla Harada - Integrante / Angela Issa Haonat - Integrante / Belinda pereira da Cunha - Integrante.

  • 2010 - 2013

    Temas fundamentais de Direitos Difusos e Coletivos: Desafios e Perspectivas, Descrição: Temas fundamentais de Direitos Difusos e Coletivos: Desafios e Perspectivas, Coordenado por Consuelo Y.M. Yoshida e Outros e pertencente ao Grupo de pesquisa do CNPq "Ordem Política, Econômico e Social e o Meio Ambiente: efetividade e sustentabilidade". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávio Villela Ahmed - Integrante / Consuelo Yatsuda Momorizato Yoshida - Coordenador / Edis Milaré - Integrante / Erika Bechara - Integrante / Marcelo B. Dantas - Integrante / Lucas Tamer Milaré - Integrante / Ana Luiza Nery - Integrante / Fernando Scaff - Integrante / Bruno Sabbag - Integrante.

Prêmios

2025

Homenagem como paraninfo na entrega de carteiras de advogados na OAB-RJ em 05.2025, OAB-RJ.

2024

Moção de Agradecimento por atuação junto à subseção da OAB de Araruama, OAB Araruama.

2023

Moção de Agradecimento por atuação junto à subseção da OAB de Araruama, OAB Araruama.

2022

Medalha do Mérito da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).

2021

Paraninfo da Turma de Advogados que recebe carteira em 28.07.2021, OAB-RJ, OAB-RJ.

2020

Medalha Moema Baptista - em reconhecimento ao apoio à advocacia durante a pandemia da Covid, Caarj - Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro.

2020

Paraninfo da Turma de Advogados que recebe carteira em 22.06.2020, OAB-RJ.

2019

Moção de Congratulação e Louvor pela defesa dos Direitos humanos, Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

2018

Homenagem como paraninfo da Turma de advogados que recebeu carteiras em agosto de 2018, OAB-RJ.

2018

Diploma em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da preservação do Estado Democrático de Direito e da Advocacia Nacional, no 30 aniversário da CF, OAB - Conselho federal.

2016

Homenagem pelos relevantes serviços prestados à Escola Superior de Advocacia (ESA), OAB-RJ e Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento.

2016

Moção de Aplausos, Câmara Municipal do Município de Barra do Piraí (RJ).

2016

Titulo de Cidadania Barrense em face dos relevantes serviços prestados à classe dos advogados, quanto à sociedade em geral, Câmara Municipal de Barra do Piraí (RJ).

2013

Medalha de Honra ao Mérito em homenagem aos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol do interesse público, Escola da Advocacia Geral da União no Rio de Janeiro.

2012

Prêmio Heleno Fragoso pela contribuição na propagação do conhecimento jurídico e no desenvolvimento dos rumos do Direito no Brasil., Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ.

2012

Homenagem Pública pelo trabalho como jurista ambiental, vasta e qualificada produção, pela consolidação do ensino do Direito Ambiental no âmbito da OAB-RJ, projetando-a no Brasil e no exterior., Câmara Municipal de Mação (Portugal) e Instituto Terra e Memória.

2011

Moção pelos serviços prestados à população do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2010

Título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2010

Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2009

Medalha Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2008

Medalha Tiradentes, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • AHMED ADVOCACIA. , Edifício Cândido Mendes - Rua da Assembleia nº 10 - Grupo 3508-09, Centro, 20011901 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25097072, Fax: (21) 25097141

Experiência profissional

2014 - 2016

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisados, Carga horária: 20

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2011

Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Ambiental nos cursos de pós graduação de gestão Ambiental da FGV

2010 - 2011

Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 3

Outras informações:
Atividade Complementar consistente na Disciplina Direito Ambiental das Cidades e Advocacia Ambiental no âmbito do Curso de Graduação em Direito da Escola de Direito da FGVRio

2010 - 2011

Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro

Vínculo: mandato, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Nacional do PDMA

Outras informações:
Membro do Conselho Nacional do Programa de Direito e Meio Ambiente da Escola de Direito da Fundação Getyulio Vargas no Rio de Janeiro

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RJ

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão de Direito Ambiental

2010 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RJ

Vínculo: mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro efetivo

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RJ

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro efetivo

2013 - 2015

Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ

Vínculo: Livre Nomeação, Enquadramento Funcional: Diretor Geral

2008 - 2015

Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito Ambiental

2015 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: mandato

2021 - Atual

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito da Cidade e Energia e Desenvolvimento no Programa de Mestrado e Doutorado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade

2020 - 2021

S B I

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito da Cidade I e II e de Petróleo e Desenvolvimento no Programa de Mestrado e Doutorado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade

2021 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Horista

Outras informações:
Professor Pesquisador do Nucleo de Ambiente e Moradia da EMERJ - instituído para o desenvolvimento e promoção de pesquisas - do Observatório Bryant Garth no âmbito da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)Membro do Fórum de Direito Ambiental e Climático da EMERJ

2018 - Atual

Instituto Brasileiro do Petróleo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contratado

Outras informações:
Responsável por ministrar o modulo de direito ambiental no âmbito do Curso de extensão "Direito na Industria de Petróleo e Gás Natural" ofertado no âmbito da Universidade do IBP