Marcela Bentes Alves Baptista

Advogada. Especialista em Direito Ambiental (PUC/SP). Especialista em Gestão Socioambiental para a Sustentabilidade (Fundação Instituto de Administração FIA). Desde 2007 exerce a função de advogada do Departamento Jurídico da Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Experiência em Contencioso e Consultivo Ambiental. Coordenadora Técnica do Curso "Legislação Ambiental Aplicada" e Docente nos cursos de Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo e de pós-graduação Lato Senso "Conformidade Ambiental com Requisitos Técnicos e Legais", todos da Escola Superior da Cetesb. Experiência na área de Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em DIREITO AMBIENTAL.

Informações coletadas do Lattes em 22/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão Sócioambiental para a Sustentabilidade

2013 - 2015

Faculdade FIA de Administração e Negócios
Título: MATA DE SANTA GENEBRA: DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO LOCALIZADA NO MEIO URBANO - ESTUDO DE CASO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ARNEG BRASIL LTDA.
Orientador: Léo Tadeu Robles

Especialização em Dirteito Ambiental

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Licenciamento Ambiental de Projetos de Parcelamento do Solo no Estado de São Paulo
Orientador: Luis Fernando Freitas Penteado

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Braz Cubas
Título: Medidas Sócioeducativas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Coletivo.

Participação em eventos

Atualização dos Aspectos Florestais no Licenciamento Ambiental. 2015. (Oficina).

Ética e Compromisso Público. 2014. (Outra).

18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto "O Direito por um Planeta Verde". 2013. (Congresso).

Resolução de Conflitos Ambientais. 2011. (Seminário).

15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto "O Direito por um Planeta Verde". 2010. (Congresso).

Aspectos Relevantes da Prática Empresarial em Gestão Ambiental.Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo. 2010. (Seminário).

Avaliação de Impacto Ambiental ? AIA/CETESB. 2009. (Oficina).

Legislação Florestal/CETESB. 2009. (Oficina).

Proteção dos Recursos Naturais e Licenciamento Ambiental/CETESB. 2009. (Oficina).

VI Seminário de Políticas de Gestão de Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas/AESAS. 2008. (Seminário).

ISO 14001:2004 - Interpretação dos Requisitos/BSI.Interpretação dos Requisitos da NORMA ISO 14001. 2007. (Outra).

Licenciamento Ambiental, Planejamento para o Licenciamento Ambiental Prévio e Cálculo para Compensação Ambiental/IBC. 2007. (Simpósio).

3º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental/APRODAB. 2005. (Congresso).

Produções bibliográficas

BAPTISTA, M. B. A. ; SOARES, D. D. . Responsabilidade Administrativa. In: PHILIPPI JR., A ; FREITAS, V. P. ; SPINOLA, A. L. S.. (Org.). Direito Ambiental e Sustentabilidade. 1ed.Barueri: Manole, 2016, v. 18, p. 855-876.
BAPTISTA, M. B. A. . Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo. 2016. .
BAPTISTA, M. B. A. . Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo. 2015. .
BAPTISTA, M. B. A. . Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo. 2015. .
BAPTISTA, M. B. A. . Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo. 2014. .
BAPTISTA, M. B. A. . Legislação Ambiental Aplicada. 2013. .
BAPTISTA, M. B. A. . Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo. 2013. .
BAPTISTA, M. B. A. . Legislação Ambiental Aplicada. 2013. .
BAPTISTA, M. B. A. . Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo. 2013. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Sede. , Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Alto de Pinheiros, 05459-900 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31333000, Ramal: 3329, Fax: (11) 31333402, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovada para o cargo de advogada no Concurso Público n.º 1/2005; Atuação nas Divisões de Assuntos do Meio Ambiente e Contencioso Ambiental.

2006 - 2007

Verde Gaia Gestão Empresarial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Especializada no levantamento e monitoramento da legislação ambiental aplicável ao sistema de Gestão Ambiental em organizações do setor energético, indústria automotiva, química, alimentícia, petrolífera, construção civil, transporte e tratamento de resíduos, mineradoras, setor sucroalcooleiro e agro-negócio, dentre outros; Responsável pela realização de auditorias para avaliação do atendimento aos requisitos legais aplicáveis às organizações, visando atender o requisito 4.5.2 da ISO 14001.