Manoel Randolfo da Costa Ribeiro
Manoel Randolfo da Costa Ribeiro, Possui graduação em Ciências Juridicas pelo Centro Universitário de Várzea Grande (1999), Pós-Graduações em Direito e Gestão Pública e em Fundamentos de Didática de Ensino Superior, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais,com a pesquisa com enfasê em Controle da Administração Pública aplicada à empresas paraestatais, Sistema "S", na Universidad del Museo Social Argentino, Buenos Aires-AR. Ministrou aulas de Planejamento e Orçamento Público no curso de Gestão nas Organizações Públicas no Instituto Cuiabano de Educação-ICE, ministrou aulas nos cursos de Direito e de Gestão Pública no Centro Universitário Varzeagrandense ex-Coordenador-Adjunto e atualmente atuando como professor de Direito Administrativo, Processo Administrativo, Teoria Geral do Processo do curso de Direito do Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON, professor de Direito Financeiro, Direito Administrativo, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Administrativo da Faculdade Cândido Rondon, colaborador do Instituto Silva Freire & Vargas como professor convidado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, principalmente na área de Gestão Pública, sendo sócio do Escritório LE ROMA Assessoria, Consultoria, Cursos e Treinamentos, e servidor público aposentado na função de Técnico de Controle e nos cargos de chefe do Apoio à Corregedoria e de Assistente Técnico Jurídico pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Ocupou o cargo de Gerente de Prestações de Contas da AGECOPA-MT e atualmente ocupando o cargo de Assessor de Controle Interno do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR-MT.
Informações coletadas do Lattes em 17/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Fundamentos da Didáticao Superior
2003 - 2004
Centro Universitário de Várzea Grande
Título: Professor: Repassador ou construtor do conhecimento?
Orientador: Silas Borges Monteiro
Especialização em Direito e Gestão Pública
2001 - 2002
Centro Universitário de Várzea Grande
Título: A sociedade e o papel do Tribunal de Contas
Orientador: Luiz Fernando Souza Neves
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Participação em eventos
II Seminário - "Semana Pedagógica".Semana Pedagógica. 2015. (Seminário).
8º Capacitação e Integração de novos colaboradores do SENAR/MT.Administração Pública - Noções Gerais Aplicáveis ao SENAR. 2015. (Seminário).
7º Capacitação e Integração de novos colaboradores.Administração Pública - Noções Gerais Aplicáveis ao SENAR. 2015. (Encontro).
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO.FORMAÇÃO KLS 2.0. 2015. (Outra).
6ª Capacitação e Integração para Novos Colaboradores do SENAR/MT.Administração Pública - Noções Gerais Aplicáveis ao SENAR. 2015. (Outra).
6º Seminário de Disseminação de Conhecimento e Práticas na Área de Aquisições e Contratações Públicas. 2014. (Seminário).
Seminário Diálogo Público: Governança das aquisições. 2014. (Seminário).
Processo Seletivo Público. 2014. (Simpósio).
5ª Capacitação e Integração dos novos colaboradores do SENAR/MT.Administração Pública - Noções Gerais Aplicáveis ao SENAR. 2014. (Outra).
4ª Capacitação e Integração para Novos Colaboradores do SENAR/MT.Administração Pública - Noções Gerais Aplicáveis ao SENAR. 2014. (Outra).
3ª Capacitação e Integração para Novos Colaboradores do SENAR/MT.Administração Pública - Noções Gerais Aplicáveis ao SENAR. 2014. (Outra).
Auditoria Interna Operacional. 2013. (Simpósio).
A visão do Tribunal de Contas em questões relevantes de controle n. 2013. (Simpósio).
1ª Capacitação e Integração para Novos Colaboradores do SENAR/MT.Administração Pública - Noções Gerais Aplicáveis ao SENAR. 2013. (Outra).
2ª Capacitação e Integração para Novos Colaboradores do SENAR/MT.Administração Pública - Noções Gerais Aplicáveis ao SENAR. 2013. (Outra).
4º Seminário de Disseminação de Conhecimento e Praticas na Área para Aquisições e Contratações Públicas. 2012. (Seminário).
Analise de Processos Aplicada à Auditoria e aos Controles Internos. 2012. (Simpósio).
Direção Defensiva. 2012. (Oficina).
VIII Núcleo Nacional das Entidades Integrantes do Sistema "S". 2012. (Encontro).
9ºciclo de debates juridicos do Unirondon. 2009. (Congresso).
Seminario sobre Direitos Humanos na America Latina. 2009. (Seminário).
1º Congresso Matogrossense sobre Gestão de Pessoas. Liderança Educadora. 2007. (Congresso).
Ciclo de Palestras Comemorativo ao Dia do Procurador do Estado. 2007. (Seminário).
Interdisciplinaridade e Construção Coletiva do Conhecimento.Concepção Pedagógica aplicada aos Cursos das Ciências Humanas. 2006. (Seminário).
Autonomia Intelectual Discente. 2006. (Seminário).
Controle da Administração Pública. 2006. (Seminário).
Avaliação de Competências. 2006. (Oficina).
Postura Investigativa e Interdisciplinaridade: A Prática Docente. 2005. (Seminário).
Vigem de Estudos Internacional ao Chile. 2005. (Oficina).
Utilizando Recursos Multimidia em Sala de Aula. 2005. (Oficina).
2º Semana Jurídica.Ingresso Estrutura e Condicionantes das Carreiras Jurídicas. 2004. (Seminário).
Avaliação e Formação. 2004. (Oficina).
Curso de Licitação e Contrato Administrativo. 2003. (Oficina).
I Congresso Matogrossense de Direito Público Municipal. 2002. (Congresso).
Projeto de Modernização do Tribunal de Contas.Implantação de Controle Interno dos Orgãos Jursiprudência. 2002. (Oficina).
A Globalização e o Papel do Estado. 2001. (Seminário).
II Seminário sobre contas públicas.Licitações e Contratos. 2001. (Seminário).
Licitação e Contrato. 2001. (Seminário).
Condução do Procedimento da Licitação nas suas Diversas fases. 2001. (Seminário).
Gerenciando para Resultados na Administração Pública. 2001. (Simpósio).
Lei de Responsabilidade Fiscal e os Novos Desafios para a Fiscalização e o Controle Externo. 2000. (Seminário).
Curso sobre Fundef. 2000. (Seminário).
Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).
XX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 1999. (Congresso).
Licitações e Contratos. 1999. (Seminário).
Liminar em Ação Cautelar e Tutela Antecipatória. 1999. (Seminário).
Aperfeiçoamento de Servidores dos Tribunais de Contas. 1999. (Seminário).
Congresso Interdisciplinar de Ciências Jurídicas. 1998. (Congresso).
Nova Lei Ambiental. 1998. (Seminário).
Direito Minerário. 1998. (Seminário).
Ciclo de Conferências Jurídicas. 1998. (Simpósio).
I Encontro sobre Ecoturismo e Meio Ambiente. 1998. (Encontro).
III Encontro Estadual das Associações Comercias do Estado de Mato Grosso. 1996. (Encontro).
Integração de Funcionários - TCE MT. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
RIBEIRO, M. R. C.. Responsabilidade civil dos bancos de dados de proteção ao crédito. 2008 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON.
RIBEIRO, M. R. C.. Exceção de pré-executividade. 2008 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON.
RIBEIRO, M. R. C.. Responsabilidade Civil da Administralção Pública por danos praticados por seus agentes. 2008 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON.
RIBEIRO, M. R. C.. A improbidade administrativa frente a lei de responsabiliadde fiscal. 2008 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON.
RIBEIRO, M. R. C.. A união estavel sob a égide do novo código civil. 2008 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON.
RIBEIRO, M. R. C.. Concessão de serviços públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. Contratação direta na Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. Aplicabilidade da Súmula 343 do STJ nos procedimentos administrativos da PM/MT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. Parcerias Público Privada, a lei 11.079/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. O instituto do mandado de segurançano sistema juridico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. Da possibilidade da penhora do bem de familia do fiador de contrato de locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. Direito de defesa no inquerito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. Compensação financeira entre regimes de previdencia e sua influencia na avaliação atuarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. Fundamentos religiosos e culturais da não aplicabilidade da pena de morte e prisão perpétua no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. Maria da Penha Lei nº11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. Precatórios no estado de Mato Grosso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. A legitimidade ativa do cidadão na Arguição incidental de descumprimento de preceito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. A execução de alimentos e a reforma do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. A tutela preventiva como corolário da inafastabilidade jurisdicional e do acesso a justuça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. Os direitos do nascituro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. A soberania da Constituição e o controle de constitucionalidade de normas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. Particularidades do cheque pós-datado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. Ação Popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. A imperativa necessidade de regulamentação legislativa do art. 103 do CC brasileiro na camara de Varzea Grande. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. Direitos sobre marcas e nome empresarial. 2008 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON.
RIBEIRO, M. R. C.. Inqueritos extrapoliciais presididos pelo Ministério Público. 2008 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON.
RIBEIRO, M. R. C.. Sociedades limitadas no novo CC: um paralelo da sociedade empresaria e sociedade simples. 2008 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON.
RIBEIRO, M. R. C.. As sociedades limitadas no novo Código Civil. 2008 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON.
RIBEIRO, M. R. C.. Responsabilidade civil sa Administração Pública. 2008 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON.
RIBEIRO, M. R. C.. Nova lei nº 9.610/98 Direitos Autorais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - unirondon centro universitario.
RIBEIRO, M. R. C.; Karasiaki. L. A.; RESENDE, T. M.. O instituto da nacionalidade na Republica Federativa do Brasil e seus criterios para atribuição originaria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.; SILVA, M. C. I.; VELTER, S. C.. A eficacia do pregão eletronico frente a licitação de medicamentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RESENDE, T. M.;RIBEIRO, M. R. C.; Costa. R. J.. A praticade atividade juridica para ingresso nas da Magistratura e Ministerio Publico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.; BARROS, J. E. P.; CAMPOS, R. F.. Recall no Direito Politico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBEIRO, M. R. C.. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande.
Orientou
O pregão presencial e o sistema de registro de preços nas aquisições governamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Manoel Randolfo da Costa Ribeiro;
Avaliação de desempenho dos servidores públicos da Administração Direta do poder executivo do Estado de Mato Gorsso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Manoel Randolfo da Costa Ribeiro;
Análise dos planos de saúde pré e pós a vigência da lei 9656/98; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Manoel Randolfo da Costa Ribeiro;
Licitação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Manoel Randolfo da Costa Ribeiro;
Nepotismo no Poder Judiciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Manoel Randolfo da Costa Ribeiro;
Tutela Específica: alterações trazidas pela lei 10; 444/02 e os art; 461 e 461-A do CPC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Manoel Randolfo da Costa Ribeiro;
Pregão Eletrôniico: nova modalidade de licitação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Manoel Randolfo da Costa Ribeiro;
O exercicio do poder de policia na instituição Policia Militar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Manoel Randolfo da Costa Ribeiro;
O registro e tributação especial da miicroempresa e da empresa de pequeno porte; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Manoel Randolfo da Costa Ribeiro;
A responsabilidade civil no erro médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciencias juridicas) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Manoel Randolfo da Costa Ribeiro;
Produções bibliográficas
-
RIBEIRO, M. R. C. . Administração Pública - Noções Gerais Aplicáveis ao SENAR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, M. R. C. . Administração Pública - Noções Gerais Aplicáveis ao SENAR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, M. R. C. . Administração Pública - Noções Gerais Aplicáveis ao SENAR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
RIBEIRO, M. R. C. . curso de controle interno com enfase na resoluçãonº01/07 do tce.mt. 2008. .
RIBEIRO, M. R. C. . curso de controle interno com enfase na resolução 01/07 do tce.mt. 2007. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON, UNIRONDON. , Av.Beira Rio, 3.100, Jardim Europa, 78065000 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (065) 40094000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Faculdades Integradas Mato-Grossense de Ciências Sociais e HumanasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 3
2008 - Atual
instituto silva freire & vargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador
1999 - 2007
Centro Universitário de Várzea GrandeVínculo: professor, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - Atual
Centro Universitário Cândido RondonVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
2007 - 2010
Centro Universitário Cândido RondonVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 40
2014 - Atual
Faculdade Cândido RondonVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6
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