Alisson Fontes de Aragão

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

ARAGÃO ; CALDAS FILHO, M. S. ; NOVA, C. V. . 5ª Manhã Cidadã de Estância.. 2016. .

ARAGÃO ; CALDAS FILHO, M. S. . 3ª Manhã Cidadã de Estância. 2014. (Outro).

CALDAS FILHO, M. S. ; ARAGÃO . 2ª Manhã Cidadã de Estância/SE. 2013. (Outro).

CALDAS FILHO, M. S. ; ARAGÃO . 1ª Manhã Cidadã de Estância. 2012. (Outro).

XXXIX Simpósio Transacional de Estudos Científicos.A Nova Perspectiva sobre o Direito Probatório, à Luz da Produção Antecipada de Provas.. 2020. (Simpósio).

Seminário Advocacia Geral da União nas Universidades.Efeito Vinculante de Decisões do STF e Obrigatoriedade de Precedentes Judiciais.. 2019. (Seminário).

CONADI - Direito Democracia e Inclusão: Cenários e Perspectivas Brasileiras. 2018. (Congresso).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2018 - 2. 2018. (Outra).

Simpósio de Direitos Humanos - Perspectivas e Interdisciplinaridade. 2018. (Seminário).

19ª SEMPESQ - Matemática para o Desemvolvimento da Ciência. 2017. (Outra).

IX Seminário de Práticas Investigativas e Temas Livres.A Gradação do Requisito Probabilidade e a Diferença na sua Configuração para a Obtenção das Tutelas Provisórias de Urgência Cautelar e Antecipada.. 2017. (Seminário).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2017-1. 2017. (Outra).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2017-2. 2017. (Outra).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2016-1. 2016. (Outra).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2016-2. 2016. (Outra).

XV Congresso Nacional de Direito (CONADI). 2016. (Congresso).

As Diretrizes do Novo CPC. Os Recursos no Novo CPC. 2015. (Congresso).

CAPACITAÇÕES DE METODOLOGIAS ATIVAS. 2015. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil. As Inovações do Sistema Recursal no Novo CPC. 2015. (Congresso).

I Congresso Estanciano de Direito - Direito em Crise: Rupturas Necessárias para a Carectização de uma Sociedade Livre, Justa e Solidária. O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

I Congresso Estanciano de Direito. 2015. (Congresso).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2015 - 1. 2015. (Outra).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2015-2. 2015. (Outra).

Congresso de Direito Civil e Processo Civil - Novos Tempos, Novas Tendências, Novo CPC. Desafios das Novas Tecnologias para o Processo Judicial - Repensar o Processo no Mundo Eletrônico. 2014. (Congresso).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2014.2 da UNIT. 2014. (Seminário).

XIII CONADI - Congresso Nacional de Direito da UNIT - Direito e Desenvolvimento: "O Papel das Carreiras Jurídicas ". 2014. (Congresso).

Aula Magna do Prof. Pós-Doutor Alexandre Coutinho Pagliarini - "O Direito Internacional como revelador da Teoria Geral do Direito e das Relações Internacionais -. 2013. (Outra).

II Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduação em Direito - FEPODI. As Correlações do Processo com a Atividade Econômica / Reflexos Jurídicos da Diminuição do Lançamento das Águas do Rio São Francisco sobre a Pesca na Zona Marítima. 2013. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Sistema de Patentes - O Novo Colonialismo: Poder e Controle do Conhecimento das Populações Tradicionais. 2013. (Congresso).

Programa de Formação Continuada Docente - PFCD. 2013. (Outra).

Seminário Sobre Reforma Política no Brasil. 2013. (Seminário).

XII Congresso Nacional de Direito da UNIT - "Vivendo a Contemporaniedade em Cinquenta Anos de Existência". 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O Erro Médico e a Teoria da Perda de uma Chance como Modalidade Autônoma de Indenização. 2013. (Congresso).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2012.1. 2012. (Simpósio).

10ª Semana Nacional da UNIT. 2011. (Congresso).

12ª SEMPESQ da UNIT.A Nova Feição do Divórcio no Brasil.. 2010. (Outra).

1 Congresso de Direito Constitucional da UNIT. 2010. (Congresso).

4ª Semana de Extensão da UNIT - SEMEX -.Minicurso: Juizados Especiais -. 2010. (Outra).

9ª Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2010. (Congresso).

Congresso Sergipano Sobre Processo no Tribunais. Aspectos Polémicos do Processo Civil.. 2009. (Congresso).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2009.2 - Saberes Necessários à Prática Docente na Universidade Tiradentes. 2009. (Outra).

Conferência: Tecnologias Educacionais - Experiências, Tendências e Possibilidades de Utilização. 2008. (Outra).

I Congresso de Atualidades Jurídicas. A Desconstituição da Penhora do Bem de Família Nomeado - Abordagem da Jurisprudência e Doutrina Atualizada.. 2008. (Congresso).

XXXVIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2008. (Congresso).

I Jornada Interdisciplinar de Direito: A Ciência Jurídica como uma Unidade.A Execução de Alimentos (art. 733 do CPC) e a Lei 11.441/07. 2007. (Seminário).

Capacitação do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP. 2006. (Simpósio).

I Congresso Sergipano de Direito. As Inovações do Código de Processo Civil. 2006. (Congresso).

VI Fórum Brasileiro de Direito. VI Fórum Brasileiro de Direito. 2006. (Congresso).

I Capacitação em Metodologia do Trabalho Científico para Docentes.I Capacitação em Metodologia do Trabalho Científico para Docentes. 2005. (Oficina).

IV Conferência dos Advogados Sergipanos e V Semana Jurídica da UNIT. IV Conferência dos Advogados Sergipanos e V Semana Jurídica da UNIT. 2005. (Congresso).

Seminário: Projeto Pedagógico Institucional e de Curso.Seminário: Projeto Pedagógico Institucional e de Curso.. 2005. (Seminário).

III Semana Jurídica Nacional da UNIT. III Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2003. (Congresso).

Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional / Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional / Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).

I Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos de Sergipe. I Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos de Sergipe. 2002. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

II Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. II Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. 2002. (Congresso).

V Simpósio de Direito Processual Penal.V Simpósio de Direito Processual Penal. 1998. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Processo Civil. Congresso Brasileiro Processo Civil. 1997. (Congresso).

Congresso Sul Americano de Direito Penal e Processo Penal. Congresso Sul Americano Direito Penal e Processo Penal. 1997. (Congresso).

Conferência de Direito em Hermenêutica Jurídica.Conferência de Direito em Hermenêutica Jurídica. 1996. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Processual Civil, Trabalhita, Penal e Administrativo.. IV Congresso Nacional de Direito Processual Civil, Trabalhista, Penal e Administrativo.. 1996. (Congresso).

O Direito em Evolução.O Direito em Evolução. 1996. (Seminário).

CRUZ, C. R.; BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes. (Im)possibilidade de Inclusão do Frete e Seguro na Base de Cálculo do Imposto de Importação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, C. R.; BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes. Evolução Histórica dos Direito Fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, C. R.; BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes. A Aplicabilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Execução Fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, C. R.; BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes. Reforma Tributária: Sobre a necessidade de um novo imposto.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, C. R.; BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes. A Atipiciadade dos Contratos Eletrônicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, C. R.; BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes. Remessa Necessária como Objeto de Negócios Processuais Atípicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.; CRUZ, C. R.;Alisson Fontes. O Papel do Advogado na Empresa S/A: O caso de Sergipe.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.; CRUZ, C. R.;Alisson Fontes. Extinção do Crédito Tributário por Dação em Pagamento de Bens Móveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; COSTA NETO, M.; BRITTO NETO, J. G.. A Gradação do Requisito Probabilidade e a Diferença na sua Configuração para a Obtenção das Tutelas Provisórias de Urgência Cautelar e Antecipada.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, C. R.; BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes. Contraditório e Ampla Defesa a luz da Constituição Federal de 1988 e suas aplicações no sistema jurídico vigente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, C. R.; BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes. A Aplicação da Extrafiscalidade sobre os impostos do Comércio Exterior e da Atividade Econômica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.; NOVA, C. V.;ARAGÃO. Princípio da Presunção da Inocência: Um Estudo da sua Interpretação pelo STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.; NOVA, C. V.. A Usucapião sob a Nova Ótica do CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

COSTA NETO, M.;Alisson Fontes; MACEDO, José Eduardo de Santana. As Tutelas Antecipadas "Ex Ofício" à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

COSTA NETO, M.; CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO. Possibilidade da Concessão da Tutela Antecipada de Ofício.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; CALDAS FILHO, M. S.; COSTA NETO, M.. Proteção Jurisdicional do Direito à Própria Imagem no Ciberespaço: O caso "Dance Show".. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; COSTA NETO, M.; CALDAS FILHO, M. S.. A Aplicabilidade da Reconvenção Subjetivamente Ampliada na Sistemática Processual Civil Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.; NOVA, C. V.. Carência de Ação X Julgamento Antecipado de Mérito: Uma Análise Crítica à Teoria Eclética de Liebman à Luz da Teoria da Asserção.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; CALDAS FILHO, M. S.; NOVA, C. V.. A Coisa Julgada no Processo Coletivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; CALDAS FILHO, M. S.; NOVA, C. V.. .Fidelidade Partidária: Titularidade do Mandato Eletivo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.; NOVA, C. V.. A Lei da fFicha Limpa e seus Efeitos nas Eleições. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; SOUZA, J. W. N.. A União Homoafetiva e suas Repercussões no Instituto da Adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; SOUZA, J. W. N.; RAMOS, F. S.. Improbidade Administrativa: O que é e como deve ser feito seu controle. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; RAMOS, F. S.; SOUZA, J. W. N.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho nas Empresas Privadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; RAMOS, F. S.; SOUZA, J. W. N.. Reflexões Abrangendo o Direito de Arrependimento na Defesa do Consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; RAMOS, F. S.; SOUZA, J. W. N.. O Direito do Turista Perante o Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; MOLINA, S. L.; Couto, Alessandro Buarque. .Licitação: Dispensa Emergencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; Couto, Alessandro Buarque; MOLINA, S. L.. Limites da Interpretação Constitucional. Um Estudo de Caso.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MOLINA, S. L.;Alisson Fontes; Couto, Alessandro Buarque. A Estabilidade da Gestante Durante o Contrato de Experiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; SOUZA, J. W. N.; RAMOS, F. S.. O Princípio da Solidariedade frente ao caráter contributivo da Previdência Social como Justificativa à Concessão da Aposentadoria por Idade ao Segurado Especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. A Quantificação do Dano Moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes; ALBUQUERQUE, K. F. S.. A Extrafiscalidade dos Tributos Ambientais Brasileiros: O ICMS ecológico em Sergipe. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ALBUQUERQUE, K. F. S.; BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes. Os Recursos oriundos dos Royalties do Petróleo e sua aplicabilidade na efetivação dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.;Alisson Fontes. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Cobrança dos Créditos Tributários.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes; ALBUQUERQUE, K. F. S.. O Tributo como Forma de Proteção ao Meio Ambiente. Um olhar sobre a CIDE Combustíveis.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes; ALBUQUERQUE, K. F. S.. Tributação como Instrumento de Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes; ALBUQUERQUE, K. F. S.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ALBUQUERQUE, K. F. S.;Alisson Fontes; BRITTO NETO, J. G.. Alimentos Gravídicos: Análise Crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ALBUQUERQUE, K. F. S.;Alisson Fontes; BRITTO NETO, J. G.. A Autoridade Parental nas Famílias Reconstituídas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ALBUQUERQUE, K. F. S.;Alisson Fontes; BRITTO NETO, J. G.. Breves Considerações Acerca da Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ALBUQUERQUE, K. F. S.;Alisson Fontes; BRITTO NETO, J. G.. Considerações Técnicas e Práticas Sobre a Imunidade dos Templos Religiosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. O Menor Elegível e a Inimputabilidade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; BRITTO NETO, J. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. A Composse e o Regime da Comunhão Universal de Bens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; CALDAS FILHO, M. S.. A "Fluid Recovery" no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

FERRO, L. B. L. B.;Alisson Fontes; SOUZA, J. W. N.. A Prisão do Depositário Infiel no Processo do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

FERRO, L. B. L. B.;Alisson Fontes; SOUZA, J. W. N.. Uma Análise do Contrato da Empregada Doméstica Sob o Prisma do Princípio da Isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SOUZA, J. W. N.;Alisson Fontes; FERRO, L. B. L. B.. Contratos Administrativos: Via Dispensa e Inexibilidade do Processo Licitatório.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

FERRO, L. B. L. B.; SOUZA, J. W. N.;Alisson Fontes. Inversão do ônus da Prova no Processo do Trabalho: Aplicabilidade do Princípio da Proteção ao Hiposuficiente Econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

FERRO, L. B. L. B.; SOUZA, J. W. N.;Alisson Fontes. O Adicional de Insalubridade e a Remuneração do Trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

FERRO, L. B. L. B.; SOUZA, J. W. N.;Alisson Fontes. Intervalo Intrajornada à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

FERRO, L. B. L. B.; SOUZA, J. W. N.;Alisson Fontes. Contrato de Estágio como Forma de Burlar o Contrato de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

FERRO, L. B. L. B.; SOUZA, J. W. N.;Alisson Fontes. A Nova Lei do Aviso Prévio: A Lei 12.506/2011 sob o prisma dos Princípios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

FERRO, L. B. L. B.; SOUZA, J. W. N.;Alisson Fontes. A Obrigatoriedade da Distribuição do Protetor Solar como Equipamento de Proteção Individual para o Trabalhador a Céu Aberto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

SOUZA, J. W. N.; FERRO, L. B. L. B.;Alisson Fontes. Empregado Doméstico e a Igualdade de Direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

FERRO, L. B. L. B.; SOUZA, J. W. N.;Alisson Fontes. LER/DORT e a Responsabilidade do Empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

FERRO, L. B. L. B.; SOUZA, J. W. N.;Alisson Fontes. Análise Legal do Banco de Horas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SOUZA, J. W. N.; FERRO, L. B. L. B.;Alisson Fontes. A Proteção à Mulher no Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes. Terceirização na administração pública: O prejuízo causado ao cidadão que deseja ingressar na administração pública mediante concurso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes. Sociedades Cooperaivas de Trabalho e Vínculo de Emprego: Aspectos gerais e ilegalidades promovidas contra o trabalhador brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes. Atual Sistemática do Contrato de Estágio e Relação de Emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes. Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes. Defensoria pública, a inserção do cidadão a justiça gratuita. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes. Assédio Moral no ambiente de trabalho e consequente afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; MATOS, Raimundo Giovanni França. Alimentos X Alimentos: Relativização da Impenhorabilidade Absoluta das Verbas Remuneratórias de Natureza Alimentar para Execução de Honorários Advocatícios Sucumbenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes; ALVES, B. G. F.. Teoria do Menor Maduro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes; FONSECA, G. H. P.. UsucapiãoExtraordinária Urbano de Bens Imóveis: Repersonalização do Código Civil à luz da Função Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes; FONSECA, G. H. P.. Entidades Filantrópicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes; FONSECA, G. H. P.. A Progressividade Extrafiscal do IPTU como Instrumento de Controle do Desenvolvimento da Política Urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes; FONSECA, G. H. P.. A Constitucionalidade do Exame de Ordem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes; ALVES, B. G. F.. A Responsabilidade Civil das Empresas de Transporte Aéreo em Decorrência de Acidentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes; FONSECA, G. H. P.. O Instituto Jurídico da Prescrição no Direito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes. Acesso à Justiça no Estado de Sergipe. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes. A Lei de Alimentos Gravídicos e Seus Desdobramentos Processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes. Ação Monitória no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; BRITTO NETO, J. G.; PINTO, M. O.. A Intervenção Estatal nos Contratos sob a Ótica do Novo Código Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes; PINTO, M. O.. Arbitragem nos Contratos Administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.;ARAGÃO; PINTO, M. O.. A Decobediência Civil como um Direito Fundamental no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.;ARAGÃO; PINTO, M. O.. O Código de Defesa do Consumidor Contra as Publicidades Abusivas e Enganosas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.; PINTO, M. O.;Alisson Fontes. Os Direitos Sucessórios do Companheiro à Luz do Novo Código Civil de 2002: (In)Constitucionalidade do art. 1790. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes; PINTO, M. O.. Possibilidade da Adoção por Pares Homossexsuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

BRITTO NETO, J. G.;Alisson Fontes; PINTO, M. O.. Danos Morais por Abandono Afetivo Paterno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, M. O.;Alisson Fontes; BRITTO NETO, J. G.. Natureza Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, M. O.;Alisson Fontes; BRITTO NETO, J. G.. O Direito Administrativo e a Coisa Pública: A Responsabilidade Civil do Estado na Administração Pública Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; BRITTO NETO, J. G.; PINTO, M. O.. Os Alimentos Gravídicos: Garantia do Direito à Luz da Lei 11.804/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; BRITTO NETO, J. G.; PINTO, M. O.. Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance: Uma Nova Concepção no Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Alisson Fontes; BRITTO NETO, J. G.; PINTO, M. O.. A (IM)Possibilidade de Concessão de Urgência Contra a Fazenda Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.; VIEIRA, A. S. S.;ARAGÃO. O Instituto da Adoção Homoafetiva no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; VIEIRA, A. S. S.. O Instituto da Adoção e as Alterações Decorrentes da Lei 12.010/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; VIEIRA, A. S. S.. A Penhorablidade de Saldos Remanecentes em Contas Bancárias de Origem Salarial: Uma Interpretação ao inciso IV do Artigo 649 do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; VIEIRA, A. S. S.. Adoção: Aspectos processuais, morosidade e os benefícios da nova lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; VIEIRA, A. S. S.. Mediação: Alternativa Viável à Solução dos Conflitos no Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.; VIEIRA, A. S. S.. Tutela Inibitória Coletiva no Direito Ambiental Brasileiro: Efetividade da Prestação Jurisdicional e Participação Coletiva na Preservação do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.; VIEIRA, A. S. S.. Natureza Jurídica da Sentença de Procedência na Ação de Ususcapião de Imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

VIEIRA, A. S. S.; CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO. Alienação Parental x Síndrome de Alienação Parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

VIEIRA, A. S. S.; CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO. Inexibilidade de Licitação por Inviabilidade de Competição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.; VIEIRA, A. S. S.. A Natureza Jurídica dos Embargos de Declaração no Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.; VIEIRA, A. S. S.. A Admissibilidade da prisão civil inominada do artigo 461, 5 CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.; VIEIRA, A. S. S.. Contornos do artigo 745-A do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.; VIEIRA, A. S. S.. A Tutela Jurisdicional Efetiva e o Neoconstitucionalismo: A Necessidade de Compreender o Processo Civil a Partir da Tutela do Direito Material. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; VIEIRA, A. S. S.. Crítica a Impossibilidade Jurídica dos Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.; MATOS, Raimundo Giovanni França. A Impossibilidade da Desconstituição da Penhora do Bem de Família Nomeado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.; MATOS, Raimundo Giovanni França. Reinterpretação do Princípio da Adstrição como Ferramenta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.; MATOS, Raimundo Giovanni França. A Natureza Jurídica da Sentença de Usucapião de Imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.; MATOS, Raimundo Giovanni França. Processo Eletrônico e sua Importãncia na Celeridade da Prestação Jurisdicional no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. 2008.

MATOS, Raimundo Giovanni França;ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Nacional perante o passageiro e o conflito entre o CBA - Código Brasileiro de Aeronáutica e o CDC - Código de Defesa do Consumidor. 2008.

MATOS, Raimundo Giovanni França;ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.. Os Direitos Sucessórios do Companheiro na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MATOS, Raimundo Giovanni França;ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.. A Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica: Sua Previsão no novo Código Civil e sua aplicabilidade no Direito Pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MATOS, Raimundo Giovanni França;ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.. A Possibilidade da Prisão por Dívida Alimentar à Luz da Nova Lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; MATOS, Raimundo Giovanni França. Relativização da Coisa Julgada nos Casos de Investigação de Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; MATOS, Raimundo Giovanni França. Execução Trabalhista: Uma Análise da Aplicação do Artigo 475-J do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; MATOS, Raimundo Giovanni França. Ação de Consignação em Pagamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.; LEITE, M. F.. A Nova Intervenção de Terceiro nas Ações de Alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; LEITE, M. F.; CALDAS FILHO, M. S.. A (Des)necessidade de Abertura de Prazo para o Agravado em Sede de Agravo na Forma Retida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; LEITE, M. F.; CALDAS FILHO, M. S.. A (Des)necessidade de Intimação Pessoal do Devedor da Obrigação Imposta em Sentença Condenatória para Pagar Quantia Certa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; LEITE, M. F.; CALDAS FILHO, M. S.. O Mandado de Segurança como Medida Capaz de Garantir Medicamentos Urgentes e Onerosos Indisponíveis no Sistema Único de Saúde - SUS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; LEITE, M. F.. A Inclusão da Penhora On-Line no Processo Civil pelo Artigo 655-A. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; LEITE, M. F.. Prisão Civil: Impossibilidade nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; LEITE, M. F.. Adoção à Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; LEITE, M. F.. Tutela Antecipada em face da Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; LEITE, M. F.. Inconstitucionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.;ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.. Análise da Lei 11.441/07 no que se refere a separação e divórcio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.;ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.. A Repercussão da Lei 11.232/05 na Execução das Sentenças que Impõem o Pagamento de Prestações Alimentícias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.;ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.. Reflexões Sobre a Relativização da Coisa Julgada e o Princípio da Segurança Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.;ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.. Proteção contra a dispensa arbitrária: Uma Análise à Luz dos Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.;ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.. A Condenação em Honorários Advocatícios Dentro da Nova Sistemática do Cumprimento de Sentença: Divergências em Face da Omissão Legislativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

RAMOS, F. S.; SILVA, F. C. N. M. E.;ARAGÃO. .A Sociedade Homoafetiva: Direitos Perante a Previdência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

RAMOS, F. S.; SILVA, F. C. N. M. E.;ARAGÃO. A União Estável no Direito Sucessório e a Inconstitucionalidade do Artigo 1790 do Código Civil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, F. C. N. M. E.;ARAGÃO; RAMOS, F. S.. Direitos e Deveres Advindos do Casamento, da União Estável e do Concubinato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, F. C. N. M. E.;ARAGÃO; RAMOS, F. S.. Do Reconhecimento da União de Fato entre Homem e Mulher como Entidade Familiar.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, F. C. N. M. E.;ARAGÃO; RAMOS, F. S.. A Inversão do Ônus da Prova na Defesa dos Interesses do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, F. C. N. M. E.;ARAGÃO; RAMOS, F. S.. Questionamento sobre a Adoção por Homossexuais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, F. C. N. M. E.;ARAGÃO; RAMOS, F. S.. Sucessão Homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, F. C. N. M. E.;ARAGÃO; RAMOS, F. S.. Destituição do Poder Familiar Face à Situação de Risco de Crianças e Adolescentes Brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, F. C. N. M. E.;ARAGÃO; RAMOS, F. S.. Destituição do Poder Familiar Face à Situação de Risco de Crianças e Adolescentes Brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; MACEDO, José Eduardo de Santana; CALDAS FILHO, M. S.. Citação Ficta na Ação Monitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; MACEDO, José Eduardo de Santana; CALDAS FILHO, M. S.. Eficácia das Sentenças Cíveis, transitadas em julgado, contrárias à Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; MACEDO, José Eduardo de Santana; CALDAS FILHO, M. S.. A Relativização da Coisa Julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; MACEDO, José Eduardo de Santana; CALDAS FILHO, M. S.. As Novas Vicissitudes do Recurso de Agravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; MACEDO, José Eduardo de Santana; CALDAS FILHO, M. S.. Utilização da Prova Emprestada no Processo Civil Oriunda de Violação de Comunicação Telefônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; MACEDO, José Eduardo de Santana; CALDAS FILHO, M. S.. A Interceptação Telefônica no Processo Civil: Admissibilidade ou Inadmissibilidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; MACEDO, José Eduardo de Santana; CALDAS FILHO, M. S.. A Enumeração do art. 275, II do CPC e a Atribuição de Competência Valorativa ou Material nos Juizados Especiais Cívies. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, José Eduardo de Santana;ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.. A Exigibilidade do Edital no Processo Licitatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, José Eduardo de Santana;ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.. A Eficácia do Pregão no Processo de Licitação no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; MACEDO, José Eduardo de Santana. A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; MACEDO, José Eduardo de Santana. A Incidência do Código do Consumidor nas Relações Bancárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; MACEDO, José Eduardo de Santana. Súmula Vinculante no Direito Brasileiro Frente ao Ato Volitivo do Juiz Singular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; MACEDO, José Eduardo de Santana. A Constitucionalidade da Progressão de Regime em Face da Lei de Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; MACEDO, José Eduardo de Santana. A Crise do Sistema Prisional Brasileiro e o Movimento Minimalista Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; MACEDO, José Eduardo de Santana. Separação Judicial Litigiosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO; MACEDO, José Eduardo de Santana. Efeitos Patrimoniais na Dissolução da União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; OLIVEIRA, K. C. S.; LIBORIO, R. A. P.. Coisa Julgada: Dogma Incontestável ante a Possibilidade de sua Relativização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, M. S.; LIBORIO, R. A. P.;ARAGÃO. Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, W. C. E.; ALMEIDA, J. R. V.;ARAGÃO. A Relativização da Coisa Julgada e Instrumento Processuais de Controle. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CAMPOS, Marcelo Augusto Costa; COSTA NETO, M.;ARAGÃO. Do Corte de Energia em Residências Particulares por Falta de Pagamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CAMPOS, Marcelo Augusto Costa; COSTA NETO, M.;ARAGÃO. Tutela dos Interesses Individuais Homogêneos: O Problema da Legitimidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CAMPOS, Marcelo Augusto Costa; Orsini, Edna Ferraresi;ARAGÃO. A Ilegalidade da Cobrança de Assinatura Telefônica no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

CAMPOS, Marcelo Augusto Costa; SILVA, F. C. N. M. E.;ARAGÃO. O caráter Sancionador da Reparação por Danos Morais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

LIMA, A. M. C.; CALDAS FILHO, M. S.;ARAGÃO. Extinção do Processo Cautelar pela Fungibilidade das Tutelas Provisórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

DAUD, P. V.; Costa, Samira Daud V.;ARAGÃO. Dissolução e Liquidação da Sociedade Limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Portela, Celso Adão; SILVA, F. C. N. M. E.;ARAGÃO. Direito a Intimidade Genética na Inseminação Artificial Heteróloga. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

LIMA, M. F.; VALENCA, K. A.;ARAGÃO. Pensão Alimentícia em Favor da Maioridade Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Siqueira, Wilson Macedo;ARAGÃO; SILVA, W. C. E.. Prisão Civil da Alienação Fiduciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, W. C. E.;ARAGÃO; Siqueira, Wilson Macedo. Dano Moral: Aspectos Jurídicos Relevantes e Critérios Adotados para a sua Quantificação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, W. C. E.;ARAGÃO; CALDAS FILHO, M. S.. Do Julgamento Antecipado da Lide. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Siqueira, Wilson Macedo;ARAGÃO; SILVA, W. C. E.. O Princípio da Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Adesão em face do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

Oliveira, Marcel Peres;ARAGÃO; Andrade, Diogo de Calasans Melo. Inquérito Civil: Atuação Investigativa do Ministério Público a Serviço da Aplicação do Acesso à Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO; ARAUJO, V. M.; Portela, Celso Adão. A Antecipação da Tutela na Ação Rescisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes.

ORSINI FILHO, R.; Santos, José Carlos;ARAGÃO. Relação de Emprego: Elementos Caracterizadores e a nova figura da relação parassubordinada.. 2007. Universidade Tiradentes.

POVOAS, M.; VAZ, D. R.;ARAGÃO. Contrato de Emprego e o direito do Empregador de Variar (Jus Variandi). 2007. Universidade Tiradentes.

A Gradação do Requisito Probabilidade e a Diferença na sua Configuração para a Obtenção das Tutelas Provisórias de Urgência Cautelar e Antecipada; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

Princípio da Presunção da Inocência: Um Estudo da sua Intermediação Pelo Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

A Usucapião Sob a Nova Ótica do CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

Carência de Ação X Julgamento antecipado do mérito: Uma análise crítica à Teoria Eclética e Liebman à Luz da Teoria da Asserção; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

A Coisa Julgada no Processo Coletivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

Fidelidade Partidária: Titularidade do Mandado Eletivo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

A Lei da Ficha Limpa e seus Efeitos nas Eleições; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

A Aplicabilidade da Reconvenção Subjetivamente Ampliada na Sistemática Processual Civil Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

Projeção Jurisdicional do Direito à Própria Imagem no Ciberespaço: O caso "Dance Show"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

A "FLUID RECOVERY" no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

A Quantificação do Dano Moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

O Menor Elegível e a Inimputabilidade Penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

A Composse e o Regime da Comunhão Universal de Bens; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

Alimentos x alimentos: relativização da impenhorabilidade absoluta das verbas remuneratórias de natureza alimentar para a execução de honorários advocatícios sucumbenciais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

Acesso à Justiça no Estado de Sergipe; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

A Lei dos Alimentos Gravídicos e seus Desdobramentos Processuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

Ação Monitória no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

Os Alimentos Gravídicos: Garantia de Direito à Luz da Lei 11; 804/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance: Uma Nova Concepção no Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

A (im)possibilidade de concessão de urgência contra a Fazenda Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

A impossibilidade da desconstituição da penhora do bem de família nomeado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

Reinterpretação do Princípio da Adstrição como Ferramenta para o JuizTornar a Tutela Jurisdicional Específica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

A Natureza Jurídica da Sentença de Usucapião de Imóveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

Processo Eletrônico e sua Importância na celeridade da Prestação Jurisdicional no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

A Nova Intervenção de Terceiro nas Ações de Alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

; A (des)necessidade de abertura de prazo para o agravado em sede de agravo na forma retida nos autos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

A (Des)necessidade de intimação pessoal do devedor da obrigação imposta em sentença condenatória para pagar quantia certa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

O Mandado de Segurança como Medida Processual Capaz de Garantir Medicamentos Urgentes e Onerosos Indisponíveis no Sistema Único de Saúde - SUS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

Limites da Taxa de Juros: Inconstitucionalidade da Aplicação dos Arts; 406 e 591 do Código Civil Frente a Possibilidade de Aplicação Subsidiária do Código Tributário Nacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

Paternidade Sócio-Afetiva e seus Fundamentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

Citação Ficta na Ação Monitória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

Eficácia das Sentenças Cíveis Transitadas em Julgado Contrárias a Constituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

A Relativização da Coisa Julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

As Novas Vicissitudes do Recurso de Agravo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

A Utilização da Prova Emprestada no Processo Civil Oriunda de Violação de Comunicação Telefônica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

A Interceptação Telefônica no Processo Civil: Admissibilidade ou Inadmissibilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

A Enumeração do Art; 275,II do CPC e a Atribuição de Competência Valorativa ou Material nos Juizados Especiais Cíveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

Coisa Julgada: Dogma Incontestável ante a Possibilidade de sua Relativização; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;

A Antecipação da Tutela na Ação Rescisória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alisson Fontes de Aragão;