JOHN TENÓRIO GOMES

Advogado (OAB/PB N 19.478). Graduado em Direito pela Faculdade Reinaldo Ramos - FARR/CESREI. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Na advocacia possui atuação especializada nas áreas relacionadas aos direitos de empresa, bancário e imobiliário. Como pesquisador se interessa pelos temas afeitos à Análise Econômica do Direito (Law & Economics), Judicialização da Política, Ativismo Judicial e Impacto das decisões judiciais nas Políticas Públicas. Integra o Grupo de Estudos sobre o Poder Judiciário, Política e Sociedade (PRAETOR).

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciência Política

2019 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Uma análise do controle concentrado de constitucionalidade,
Ernani Rodrigues de Carvalho Neto. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, FACEPE, Brasil.

Mestrado em CIÊNCIA POLÍTICA

2017 - 2019

Universidade Federal de Campina Grande
Título: A UNIÃO E O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DOS POSSÍVEIS IMPACTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE,Ano de Obtenção: 2019
Leon Victor de Queiroz Barbosa.Palavras-chave: Judicialização da Saúde; Impacto das Políticas Públicas de Saúde; Ativismo; Empoderamento Judicial.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Especialização em Direito Imobiliário

2015 - 2017

Escola Paulista de Direito
Título: O direito constitucional de propriedade e suas implicações no Novo Código de Processo Civil

Graduação em Direito

2009 - 2013

Faculdade Reinaldo Ramos
Título: O Devido Processo Legal como instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais (Aprovada com Distinção e Louvor)
Orientador: Ms. Ana Caroline Câmara Bezerra
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso Avançado de Direito Previdenciário. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia de Campina Grande, ESA, Brasil.

2012 - 2012

Contabilidade Tributária. (Carga horária: 8h). , Expertise - Cursos e Treinamentos Corporativos, EXPERTISE, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Princípios Constitucionais do Poder Legislativo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Papel do Senado como Estrutura do Poder Político. (Carga horária: 15h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Conceitos e Princípios Fund. do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Assistente Administrativo Industrial. (Carga horária: 1300h). , SENAI - Departamento Regional da Paraíba, SENAI/DR/PB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Simpósio Interdisciplinar de Administração, Direito e Psicologia: Discutindo as Relações de Trabalho.Trabalho e Inclusão: As Minorias no Contexto Laboral. 2016. (Simpósio).

I Jornada Paraibana de Direito Público. A Extrafiscalidade dos Tributos e sua Estruturação nas Concepções do Neoliberalismo. 2013. (Congresso).

II Encontro sobre Carreiras Jurídicas: a magistratura e os desafios do Poder Judiciário.O voto proporcional e a necessidade de uma possível reforma política sob o viés democrático-constitucional. 2012. (Encontro).

9 Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

Aspectos Práticos do Tribunal do Júri. 2011. (Encontro).

I Simpósio de Direito Tributário Municipal de Campina Grande.O (NEO) CONSTITUCIONALISMO E A ORDEM TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2011. (Simpósio).

Vinte anos do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Encontro).

1 Seminário de Direitos Humanos do DCE e da UEPB. 2010. (Seminário).

2 Seminário de Psicologia Jurídica e Psiquiatria Forense. 2010. (Seminário).

II Simpósio Jurídico Eclesiático. 2010. (Simpósio).

Seminário: Cidadania, Educação e Eleições 2010. 2010. (Seminário).

3ª Semana de Atualização Jurídica. 2009. (Simpósio).

Congresso Paraibano de Direito Civil e Constitucional. 2009. (Congresso).

Seminário sobre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico. 2009. (Seminário).

Simpósio Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Nelma Gomes de Araújo Dantas

GOMES, J. T.; BATISTA, Mayza de Araújo; ALBUQUERQUE, L. L. D.. PRINCESAS DA DISNEY: UMA FOMENTAÇÃO AO DIREITO À IGUALDADE NA CONSTRUÇÃO SOCIAL DO GÊNERO FEMININO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

Aluno: Jonathan dos Santos Andriola

GOMES, J. T.; BATISTA, Mayza de Araújo; ALBUQUERQUE, L. L. D.. DIREITO DOS IDOSOS: UMA ANÁLISE DO AVANÇO DAS LEGISLAÇÕES E A EFETIVIDADE NORMATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

Aluno: EMERSON LOPES GALVÃO

GOMES, J. T.; MEDEIROS NETO, J. M.; ALBUQUERQUE, L. L. D.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS: A Ordem Pública em Confronto com a Ordem Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

Aluno: Alrilan Costa Melo de Oliveira

GOMES, J. T.; MEDEIROS NETO, J. M.; ALBUQUERQUE, L. L. D.. ADOLESCENTE INFRATOR: RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

Aluno: Hugo Bryan Gomes Feitosa

GOMES, J. T.; BATISTA, Mayza de Araújo; ALBUQUERQUE, L. L. D.. A EXECUÇÃO DA PENA NO CÁRCERE BRASILEIRO E SEU DISTANCIAMENTO DA TEORIA DA PENA ADOTADA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

Produções bibliográficas

GOMES, J. T. . A extrafiscalidade dos tributos e sua estruturação nas concepções do neoliberalismo. Âmbito jurídico , v. 116, p. 01-15, 2013.
GOMES, J. T. ; SILVA, S. M. C. . Neoconstitucionalismo: características e principais efeitos sobre a tributação. ORBIS REVISTA CIENTÍFICA , v. 3, p. 34-47, 2012.
GOMES, J. T. ; SILVA, S. M. C. . Breves Considerações sobre a Harmonização da Legislação Tributária no MERCOSUL. Orbis Revista Científica , v. 3, p. 241-251, 2012.
GOMES, J. T. ; SOUSA, José Egberto Alves de ; RODRIGUES, Julia de Arruda . Contribuições Previdenciárias Municipais. In: Saulo Medeiros da Costa Silva e Arthur Cesar de Moura Pereira. (Org.). Curso Avançado de Direito Tributário Municipal. 01ed.Campina Grande: Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), 2016, v. 03, p. 111-131.
GOMES, J. T. ; SILVA, S. M. C. . A Extrafiscalidade dos Tributos e sua Estruturação nas Concepções do Neoliberalismo. In: Laryssa Almeida. (Org.). Jornada de Direito Público. 1ªed.Campina Grande: Associação da Revista Eletrônica A Barriguda (AREPB), 2013, v. , p. 50-51.
GOMES, J. T. . OS PODERES ATÍPICOS DO PRESIDENTE DO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A SUA ATUAÇÃO LEGISLATIVA. In: VIII SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UFPE, 2019, Recife. ANAIS DO VIII SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UFPE, 2019.
GOMES, J. T. . O SISTEMA DE COALIZÃO NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO E A (DES)NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PARLAMENTARISMO. Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado , 2018.
GOMES, J. T. . A EFICÁCIA DOS MÉTODOS JUDICIAIS DE CONCILIAÇÃO: UMA AVALIAÇÃO DE IMPACTO DOS CEJUSCS NO JUDICIÁRIO ESTADUAL BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOMES, J. T. . Trabalho e Inclusão: As Minorias no Contexto Laboral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOMES, J. T. . Os diversos tipos societários e a sua importância jurídico contábil para preservação da ordem econômica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOMES, J. T. . A Extrafiscalidade dos Tributos e sua Estruturação nas Concepções do Neoliberalismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, J. T. . O voto proporcional e a necessidade de uma possível reforma política sob o viés democrático-constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOMES, J. T. . O (NEO) CONSTITUCIONALISMO E A ORDEM TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Prêmios

2015

Premiado no Concurso de Artigos Científicos no Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

2006

Menção Honrosa na 1ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), Ministérios da educação e da Ciência e Tecnologia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia David Diniz. , Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, 400, 6º andar, sls 601/603, Edf. Centro Jurídico Min. Rafael Mayer, Estação Velha, 58410050 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33431086, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Advocacia David Diniz

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2019 - 2019

Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Tópicos Integradores I

2015 - 2015

SOLARIS CONCURSOS - UNIDADE CAMPINA GRANDE

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil - Módulo concurso do MPPB

2011 - 2013

Medeiros e Duarte Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2012 - 2013

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor da Disciplina de DIREITO CONSTITUCIONAL II, sob a Orientação do Prof. Esp. Francisco Cleidson Tavares Lopes.

2011 - 2012

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor da Disciplina de DIREITO CONSTITUCIONAL I, sob a Orientação do Prof. Esp. Francisco Cleidson Tavares Lopes.

2010 - 2011

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor da Disciplina de INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I, sob a Orientação da Prof. Drª. Sabrinna de Sousa Correia.